O jornalista do grupo Globo, Lauro Jardim, publicou uma matéria em seu Blog com a foto do apresentador Global, Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria, no Fórum Mundial da Economia, em Davos, na Suíça. O que mais chama a atenção é a manchete da notícia: “Davos e os futuros presidentes do Brasil”, diz o título da matéria.

Segundo o jornalista, na Suíça, chamaram Huck e Doria de “futuros presidentes do Brasil” por diversas vezes.

A extrema imprensa nem se preocupa mais em esconder suas preferências. Agora, de peito aberto, fazem “campanha política” visando as próximas eleições presidenciais.

Jornal da Cidade Online    

A juíza Ludmila Lins Grillo, uma revelação da nova geração do meio jurídico do país, extremamente corajosa e grande patriota, vem sofrendo ameaças de um grande “figurão” da magistratura nacional. Ele, uma figura odiosa, nojenta e inescrupulosa, não é citado nominalmente pela magistrada, mas, não é difícil descobrir de quem se trata. Basta ler o texto.

Não existe no país outra figura tão sórdida quanto este cidadão.

Leia o texto da magistrada:

“Tu, ó elevado figurão da magistratura nacional: soube que passas teus dias traçando estratégias para me neutralizar. “Como ousa desafiar-nos a neófita?” És deprimente.

Tentas desesperadamente angariar colegas simpáticos à tua causa de querer me eliminar, mas sei que estás em dificuldade: ninguém te leva a sério. Não deve ser fácil ocupar cargo tão elevado e obter nem meia dúzia de adeptos para a perseguição que desejas iniciar.

Teu cargo é tudo que tens – tua própria substância -, por isso temes perdê-lo tal como tua própria vida. Projetas teus medos em mim, como se meus medos fossem os mesmos que os teus. Achas que compartilho de tua miséria.

Sim, se teu cargo é tua vida, és miserável. Desconheces por completo o sentido de tua própria existência. Tens as pernas trêmulas só de pensar em perder teu cargo e tua posição – e borras as calças só de pensar na possibilidade.

Enquanto lês estas palavras, sentes raiva. Neste momento, procuras meios de calar quem te perturba a alma e desnuda tua inépcia. Estás nu diante de tua própria consciência. Tua ira é compreensível – e até mesmo previsível: é bíblica. As coisas são assim desde o início dos tempos.

Procuras meios de me calar porque te causo incômodos. Logo eu, que consideras tão pequena e insignificante, causando-te incômodos, ó imponente figurão da República! Não te envergonhas? És tão grande e de importância tão monumental, por que te afliges com uma reles como eu?

Minhas palavras te atingem diretamente, ou ao teus benfeitores, de quem vives de lamber as botas – única forma que tens de ter alguma relevância na vida. És lamentável.

Saber que a obtenção de algum valor nessa vida dependeu de alguém que gentilmente concedeu-te um cargo – e ainda assim não receber o alto reconhecimento que desejarias – deve ser desesperador. És mesmo um miserável.

Perdes tuas noites – e tua vida – em claro preocupando-se em como eliminar do mapa miudezas como eu, enquanto eu até ontem desconhecia tua fixação em mim por completo: costumo mesmo dedicar minha atenção a coisas mais elevadas.

Sou-te desagradável e inconveniente, pois, quando apareço, tu te vês defronte à imensidão de tua ignorância. Eliminar-me é como tirar o sofá da sala: estarás satisfeito ocultando tua decadência que continuará a existir.

És um completo engodo: passar toda uma vida posando de erudito e tendo de fingir possuir uma capacidade que não tem, além de deprimente, deve dar um trabalho dos diabos.

Recebo afetos espontâneos que jamais receberás, porque o ser humano corre naturalmente na direção do que os instintos dizem ser-lhe bom. Contigo isso jamais acontecerá, pois és uma falsificação grotesca de virtudes: não emanas positividade alguma.

Minhas palavras podem significar, para ti, o descortino de algo que tu gostarias que permanecesse incógnito e incompreendido, pois te beneficias de certos segredos inconfessáveis. Nesse caso, lamento. Não tenho rabo preso como tu tens – e quero mais é que te lasques.

Deve ser mesmo incômodo ver opiniões que te são repulsivas receberem tamanha aceitação pública. Sei que não tens muita afeição ao contraditório e à divergência – embora exerças a magistratura -, tampouco à liberdade de expressão de que dizes ser defensor. És hipócrita.

Aceitas amizades cabulosas e favores de figurões duvidosos que possam te beneficiar, ao mesmo tempo que enxergas em mim o mal a ser extirpado. Teu aleijado senso das proporções é a própria representação da destruição total do que restou de tua inteligência e de teu caráter.

Sei bem que, ao ler estas palavras, não desenvolverás a humildade ou qualquer destas virtudes que não possuis – isso seria um comportamento dos fortes de espírito, e não de homenzinhos gelatinosos de perninhas trêmulas.

Sentes raiva: estás vermelho e teus dentes rangem, correto? Sofres uma ardência no tórax como se tivesses tomado ácido. Já sei: já estás correndo ao teu grupo de zap, tentando achar algum meio legal de me descartar, mas não consegues nem a lei, nem o apoio. Não és levado a sério.

Tua fortuna é que o teu estado de completa indigência espiritual não é estanque: é possível evoluir até o fim de nossas vidas. Ainda há tempo e salvação. Boa sorte. Com esta vida de bosta e sem sentido, vais mesmo precisar.”

Jornal da Cidade Online

– Nos 580 dias preso em Curitiba, Lula tinha na TV uma das poucas distrações e, bom, queria fugir da Rede Globo. Em outros canais, pululavam programas de pastores e padres. Mais do que hobbie, viraram aprendizado. Entre evangélicos, seu PT, afinal, perdeu de lavada na eleição presidencial de 2018 — estima-se que no segundo turno tenha conquistado 03 de cada 10 votos nesse grupo.

O ex-presidente compartilhou com amigos, quão impressionado ficava com a prosa dos religiosos. Passou a achar que, assim como ele, militantes petistas deveriam assistir mais às pregações na TV. Em vez de irem uma vez por mês às reuniões do PT com boas ideias, mais valia bater diariamente nessa mesma tecla de que é preciso criar elos com os evangélicos, dizia.

Na semana passada, há dois meses fora da prisão, Lula voltou ao tema em entrevista à TVT (TV do Trabalhador). Rindo, disse que quer “entrar nessa” e até tem “jeitão de ser pastor, tô de cabelo branco”. Também podia ser padre, “é só a Igreja [Católica] acabar com o celibato que eu topo”.

O bate-papo reverberou na legenda como um sinal para que ela se empenhasse em reconquistar uma fatia do eleitorado que já lhe foi mais amigável. A dúvida, entre evangélicos, inclusive aqueles à esquerda, é se o PT incorrerá em erros passados ao acenar ao segmento.

“Quero até fazer discussão com eles [evangélicos]. Quero mostrar quem foi o presidente que mais os tratou com respeito”, afirmou Lula à TVT, para seguir com uma alfinetada em Jair Bolsonaro: “Não tem esse negócio de me batizar, não, nunca neguei que sou católico”.

Já com a candidatura ao Planalto em mente, quatro anos atrás o atual presidente, também católico, foi batizado em águas de Israel pelo líder do PSC, sua sigla à época.

Na entrevista, Lula recordou ainda de um tio e um sobrinho que já foram aliados: “Pergunte para Edir Macedo, [Marcelo] Crivella, quem tratou eles melhor”.

E lembrou que o eleitorado que votou em peso em Bolsonaro já foi seu. Logo, não daria para “ficar quieto” diante das fake news que contaminaram os evangélicos em 2018. “Aquela tal de mamadeira [com bicos em formato de pênis] que inventaram, e não vou citar o nome aqui porque acho grotesco, não pegaria em mim.”

Se projeções indicam que evangélicos são 3 de cada 10 eleitores e podem ser maioria em pouco mais de uma década, o PT fica onde nessa história? Daí Lula orientar sua militância a tentar reverter a sangria eleitoral no nicho.

Ele está certo quando diz que evangélicos já tiveram o PT em mais alta conta.

O pastor Silas Malafaia, por exemplo, destoou dos colegas que viam em sua versão de 1989 um belzebu comunista e o apoiou. Em 2002, até na campanha ele fez uma pontinha.

O bispo Edir Macedo era um dos que o satanizou em 1989. O líder da Igreja Universal mudou de ideia e, em 2010, o jornal Folha Universal chegou a publicar reportagem para blindar Dilma Rousseff contra acusações de que ela seria uma “aborteira”: “Boato do Mal”.

Caso similar ao da Assembleia de Deus, maior guarda-chuva evangélico do país. Algumas de suas alas mais poderosas, como o Ministério Madureira, estiveram com Dilma antes e hoje são Bolsonaro desde criancinhas.

A cena se repete com políticos do bloco da fé. A aliança com petistas atraía do ex-senador Magno Malta ao deputado Marco Feliciano, agora entre os que mais torpedeiam a legenda.

Pesquisas Datafolha mostram o apequenamento do PT nesse nicho. Em 2006, às vésperas do segundo turno, 59% dos evangélicos declaravam estar com Lula, e o resto iria de Geraldo Alckmin (PSDB).

A eleição de 2010 foi um marco na mudança dos humores do grupo, com o tema do aborto sombreando a campanha de Dilma. Ainda assim, a petista aparecia numericamente a frente (51%) do tucano José Serra nas intenções de voto.

Quatro anos depois, a dianteira do PT já era. Dilma até ganhou, mas, a dias de votar, 53% dos evangélicos declararam preferir Aécio Neves (PSDB). Em 2018, a queda foi feia: a intenção de votos válidos era de 69% para Bolsonaro.

O PT já tem um núcleo evangélico desde os anos 1980, quando eram tachados, também por causa da ligação com católicos, de “igrejeiros”, lembra a deputada Benedita da Silva (RJ). Ela, coordenadora nacional da célula evangélica do partido, e Rejane Dias (PI) são as únicas evangélicas entre os 53 petistas na Câmara.

Está previsto para março o segundo encontro do PT sobre o tema. “Queremos debater o porquê desse afastamento”, diz a presidente da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que aponta evangélicos como grandes beneficiários de programas como o Bolsa Família.

Ela só não vê como reconstruir algumas pontes implodidas. Papo com Malafaia, Edir Macedo? “Sobretudo depois do que aconteceu em 2018 e até antes, no golpe de 2016 [impeachment de Dilma], de como trataram a gente, acho muito difícil uma reaproximação.”

Para Benedita, nem é tanto “questão de se reconectar”. “Você sabe que a igreja é também um poder e se articula com qualquer que seja o governo. Já estiveram com Dilma, Temer, Lula, FHC, Sarney. ‘Hay poder, no soy contra’.”

Há dentro do PT quem diga que o esforço para dialogar com evangélicos, por ora, é mais espuma do que substância. Também reconhecem, nos bastidores, que pastores alinhados são de menor porte, têm influência limitada.

Mas a esperança é achar arestas num meio religioso tão pulverizado, com milhares de igrejas independentes –não existe essa que um Edir Macedo da vida manda em tudo, como pode parecer para quem vê de fora, dizem.

Daniel Elias, líder de uma pequena Assembleia de Deus em Duque de Caxias (RJ), ficou encarregado de encontrar fiéis no Rio dispostos a vir para o lado petista da força.

“Só quem é evangélico entende que a palavra do pastor é muito grande. Tem muito evangélico que não gosta do Bolsonaro e está silenciado. Só que, se você for contra pastor, acabou sua vida lá no templo.”

A ideia é “armar esses crentes com argumentos” para não caírem na lábia do pastor que diz que “cristão genuíno não vota em esquerda”. “Importante que esse debate seja feito de evangélico pra evangélico”, afirma Daniel. “O camarada não considera muito a palavra de fora. Quem falou que Bolsonaro é enviado a Deus foram pastores. Quem rebatia isso não era de dentro.”

Há exemplos práticos de como comprar essa briga. Se o evangélico for contra casamento homoafetivo, diga “simples, então você não casa”. Da mesma forma que a maior parcela evangélica não bebe cerveja, mas não faz lobby para proibir o álcool, diz Daniel.

Chamar atenção para condutas anticristãs também vale, como o apoio bolsonarista a armas e a apropriação de fala nazista pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim.

“Cara, nem evangélico [Bolsonaro] é. Na minha visão de crente, quando olho profecia bíblica, ele tem características de anticristo: camarada levantado dentro da igreja, apoiado por cristãos.”

FOLHAPRESS         

O Papa Francisco relembrou o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que completa um ano neste sábado (25), em um vídeo divulgado pelo Vatican News, veículo de informação do Vaticano.

“Neste primeiro aniversário da tragédia de Brumadinho, rezemos pelos 272 irmãos e irmãs que foram soterrados. E lamentamos a contaminação de toda a bacia fluvial. Ofereçamos nossa solidaridade às famílias das vítimas, um apoio à Arquidiocese e a todas as pessoas que estão sofrendo e que necessitam de nossa ajuda. Com a intercessão de São Paulo, que Deus nos ajude a recuperar e proteger a nossa casa comum”, disse.

De acordo com o Vatican News, a mensagem foi enviada aos fiéis reunidos para a I Romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte a Brumadinho. A iniciativa católica “pela Ecologia integral” tem a intenção de “rezar e refletir, caminhar e celebrar, conscientizar e indignar, cantar e esperar”.

Essa não é a primeira vez que o pontífice fala sobre o tema. Logo após o acidente, em janeiro de 2019, Francisco expressou sentimentos pelos mortos e desaparecidos em Minas Gerais.

Em fevereiro do ano passado, o Papa recebeu um colete utilizado por um dos voluntários que ajudavam em Brumadinho. De acordo com o cardeal Sérgio da Rocha, que entregou a peça, Francisco acolheu a veste “com muita atenção”. “O Papa se interessou para saber melhor da própria situação em Brumadinho e expressou sua oração, sua solidariedade”, disse.

Francisco também enviou uma réplica da cruz que fica em seu peito para a cidade mineira. O ornamento passaria por casas das famílias afetadas pela tragédia e depois ficaria exposto no memorial Minas de Esperança, que ficará no campanário do santuário Arquidiocesano Nossa Senhora do Rosário

Um ano da tragédia

Neste sábado (25), completa um ano do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho. A tragédia causou 272 mortes, entre funcionários da Vale e de empresas terceirizadas; moradores do município e visitantes. Até agora, ninguém foi preso ou responsabilizado. O Corpo de Bombeiros segue incessantemente na tarefa de buscar de 11 corpos que ainda estão desaparecidos. Danos ambientais, econômicos e à saúde pública são algumas das marcas deixadas nos sobreviventes.

UOL Noticias

• 
• Vale faz manobra no exterior para evitar R$ 23 bilhões em impostos no Brasil
• Valor é duas vezes maior que o confiscado após a tragédia de Brumadinho (MG)

Um estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal, mostra que a mineradora Vale usou uma manobra comercial para deixar de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015. Dois anos depois da análise do instituto, investigadores da Receita Federal contaram ao UOL que a companhia está na mira dos fiscais.

O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia com barragem em Brumadinho (MG).

A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto das empresas. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto.

A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar.

Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF. O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como “fraude”.

A Vale nega: “As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas”, afirmou a assessoria da mineradora.

Para o economista Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais da ONG, a situação chama a atenção em tempos de tragédias socioambientais como as de Brumadinho e Mariana.

Receita quer rever fiscalização

Depois do estudo do IJF e de outras análises sobre “fuga de capitais”, em 23 de dezembro passado a Receita anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração.

As mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos identificados pelo Fisco, segundo fonte do caso contou ao UOL. O investigador afirmou que chama a atenção a posição de intermediário do escritório da Vale na Suíça no meio da venda. “Todo planejamento tributário abusivo é fraude”, explicou.

Não é só a Vale que possui subsidiárias no exterior. Outras grandes mineradoras exportadoras têm a mesma prática, segundo levantamento do UOL com base em balanços das empresas.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não é possível dizer se essas empresas praticam triangulação financeira para sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dessas firmas para se descobrir se há irregularidades.

Parlamentares suíços pediram explicações

Na Suíça, um grupo de parlamentares de Vaud, o equivalente a um estado no Brasil, fez uma moção pedindo esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais à Vale depois da tragédia de Brumadinho.

“Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]”, afirmou ao UOL Vassilis Venizelos, uma espécia de deputado estadual da região e que integra o grupo. “A busca por ‘lucro a qualquer preço’ às vezes leva a negligenciar certos riscos.” O grupo de parlamentares ainda aguarda respostas das autoridades suíças.

Vale diz estar em situação regular

A reportagem solicitou uma entrevista com representantes da Vale, mas a empresa enviou uma nota por escrito. A mineradora afirmou à reportagem que mantém uma “empresa trading” na Suíça para atender os mercados asiático e europeu. O escritório foi aberto em 2006. Até 2014, a Suíça era considerada um “paraíso fiscal”, local com negócios facilitados e cobrança mínima de impostos.

Apesar das dívidas da Samarco, a Vale disse não possuir pendências. “A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal.”

UOL Notícias

 

Em menos de dois dias no Instagram, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já alcançou incríveis 759 mil seguidores.

Muito ativo no Twitter, Moro decidiu também usar o Instagram depois da pressão familiar feito por sua esposa, Rosângela, para que o ministro usasse também está plataforma.

O ex-juiz da Lava Jato mostra um credibilidade incrível e ao que tudo indica logo baterá um milhão de seguidores.

Isso é o resultado da aprovação do ministro que junto com o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo um trabalho muito positivo, combatendo bandidos e a corrupção.

Link para o perfil do Ministro no Instagram

Confira:

Jornal da Cidade Online

Semanalmente por duas ou três vezes visito o Mercado Central. A maioria delas não é para efetuar qualquer tipo de compra, mas para conversar com os feirantes e sentir de perto e sonhar também com as suas expectativas. Tem muitos deles com mais de 50 anos estabelecido no local e que nunca tiveram outra profissão, outros começaram ajudando os pais e depois os sucederam e não é difícil encontrarmos casos de quatro e cinco gerações de feirantes. Há um grande sonho que alimenta as esperanças de quase todos, mas existem os pessimistas, diante de muitas promessas de reforma e que nunca passaram delas, o que gera angústia e descrédito.

A expectativa geral é que seja feita a reforma geral do Mercado Central e o local venha a ser uma atração turística, a exemplo das referências de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e outras capitais de estados da federação.

São muitas as queixas dos feirantes, decorrentes dos engodos que têm sido vítimas de políticos, principalmente de dirigentes municipais. O caso mais recente é do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que desde a sua primeira administração promete fazer a reforma do local, tendo afirmado por algumas vezes, que ela seria em parceria com o IPHAN. A promessa antecedeu a da rua Grande, que já foi concluída e que agora se depara com o vandalismo, por falta de educação de muita gente, em que estão comerciantes e a de fiscalização e vigilância do poder público.

Como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixará a direção do Executivo Municipal no final do ano e com a absoluta certeza, nem paliativos será capaz de fazer, e a promessa ficará por conta do futuro prefeito. A maioria dos feirantes entende que agora não querem ouvir discursos, mas compromisso assinado em cartório para que possam processar os autores de promessas. Estão dispostos a ouvir todos os candidatos, mas com responsabilidade do documento. Os feirantes têm anseios e acreditam que se o Mercado Central se transformar num centro turístico, ele terá um papel fundamental na atração de pessoas não apenas do Maranhão, mas de todo o Brasil. Recentemente estive no mercadão de Belo Horizonte e lamentei profundamente que em São Luís, as autoridades ainda não se sensibilizaram em colocar a capital maranhense dentro do contexto dos grandes mercadões brasileiros. Entre as grandes atrações da culinária mineira presentes no mercadão estão: o fígado com jiló, o torresmo com uma boa pinga e uma infinidade queijos de doces. Nós aqui de São Luís temos muitas ofertas, falta apenas a oportunidade.

Do Blog do Ricardo Santos

O fascismo maranhense: Mesmo com 217 cidades na Extrema Pobreza, Flávio Dino investiu mais de 25 milhões dos impostos do povo pobre na “Comunicação”, num estado onde crianças passam fome.

O Maranhão tem 217 cidades onde as crianças estão passando fome, morado em condições sub-humanas, doentes, os esgotos são lançados nos rios e praias. Mas o governador, que deveria tirar a população da extrema pobreza, que faz campanha para o PT, investindo em politicagens, vive falando em “democracia”.

Qual democracia?

Para ser eleito governador do Maranhão no ano de 2014, o comunista prometeu “mudar” o Maranhão e tirar a população da pobreza, mas está há 6 anos no poder total do Estado e a única coisa que faz é gastar dinheiro dos pobres em comunicação. 

Abaixo, trecho do Reporter Record, exibido em 13 de março de 2017 (ano que entrou na Extrema Pobreza) mostrando aquilo que a imprensa marrom (chapa branca, ou vermelha) tenta esconder do Brasil, o verdadeiro Maranhão. Tente não chorar!

Repórter Record exibiu reportagem de famílias que vivem em extrema pobreza em cidades do Maranhão

O programa percorre a “Estrada da Fome” para mostrar quem são as pessoas que sobrevivem em condições desumanas à base de farinha e água suja em 4 cidades do Maranhão. Eles ainda são “invisíveis”, têm nome e sobrenome, mas não possuem absolutamente nada para comer.

                              Crianças que passam fome em cidades do Maranhão

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de sete milhões de brasileiros ainda passam fome no País. São adultos e crianças em condições de extrema pobreza, sendo a situação mais crítica localizada no interior do Maranhão no qual vivem a baixo da linha da pobreza .

                              Família maranhense que vive a baixo da linha da pobreza

Após três meses de investigação, os repórteres Daniel Motta e Heleine Heringer enfrentaram quase cinco mil quilômetros de estradas esburacadas e de terra para chegar às cidades mais isoladas e pobres do Brasil.

O programa exibe depoimentos sobre a luta permanente e desesperada dessas famílias para conseguir se alimentar e ter o direito de viver, a reportagem ainda revela a face mais cruel da fome: a exploração sexual de meninas em troca de comida. O jornalístico exibiu ainda entrevista com um homem que cometeu essa brutalidade com uma criança de uma das cidades maranhenses mais pobre do país.

Do Blog do Ricardo Santos

 

Marcelo Aith*

A situação degradante dos presos no Brasil não é novidade, mas uma doença não diagnosticada, originária de uma bactéria igualmente desconhecida, está deformando o corpo de detentos da Penitenciária de Boa Vista, em Roraima e retificando a fata de dignidade humana no sistema carcerário. A doença é provocada por germe poderosíssimo que está comendo a pele viva dos internos, deixando partes do corpo em decomposição. Especula-se que a doença tenha origem na grande concentração de sarna, sífilis e bicho geográfico, causando grandes feridas principalmente nãos mãos e pernas dos detentos. É tão grave e até então sem cura, que já levou para o Hospital Geral de Roraima 24 detentos, a maioria em estado grave.

Vale frisar que o Brasil há tempos vem sofrendo com a negligência estatal relativamente ao sistema carcerário. Temos  uma população de cerca de 800 mil presos definitivos e provisórios vivendo, em sua grande maioria, em presídios superlotados, em condições sub-humanas. Existe um paradigma criado no subconsciente das pessoas que o condenado ou o preso provisório, que por serem responsáveis pelos atos que cometeram, devem receber do Estado um castigo severo e desumano. Na verdade, os reeducandos, efetivamente, sofrem uma dupla sanção: uma decorrente da pena privativa de liberdade imposta pelo Estado-Juiz, outra as condições sub-humanas que vivem ao ingressarem em uma penitenciária. Os detentos além de serem meros números de registro, são tratados como verdadeiros animais, independentemente do crime que cometem.

A realidade brasileira é que os presos não têm condições dignas sequer para dormir e se alimentar adequadamente. A alimentação precária fornecida, como regra, por empresas terceirizadas, que buscam exclusivamente o lucro oferecendo produtos de baixíssima qualidade, havendo relato, inclusive, da presença de cacos de vidro, fezes de animais, espermas etc., ou seja, uma visceral e aberrante afronta à dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.

O Brasil retomou a perspectiva bélica de segurança pública, em que o encarcerado é um inimigo do estado e da sociedade. Os abusos de poder cometidos dentro do sistema penitenciário, fruto dessa política canhestra, que “imagina” que punir reconstrói o ser humano “desvirtuado”, são constantes e não possibilita a ressocialização do detento. Conforme asseveram Eugênio Raul Zaffaroni e Nilo Batista, “as agências penitenciárias são as receptoras finais do processo seletivo da criminalização secundária”. E essas agências penitenciárias, atreladas a Secretaria de Segurança Pública, pela gritante negligência estatal, são absolutamente frágeis, o que levam, invariavelmente, os agentes penitenciários – o Estado naquele momento – agirem privilegiando apenas e tão somente a disciplina, resultando, muitas vezes, em imposições de castigos desumanos aos detentos.

Este cenário dantesco e kafkiano está em evidente choque com o princípio da dignidade humana, um dos fundamentos mais caros do Estado Democrático de Direito que supostamente vigora no Brasil. Desarte, por ser fundamento do Estado Democrático de Direito, torna-se o elemento referencial para a interpretação e aplicação das normas jurídicas. O ser humano não pode ser tratado como simples objeto, como ocorre, infelizmente, na grande maioria das penitenciárias brasileiras.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, em sua obra “O direito penal e a dignidade humana – a questão criminal: discurso tradicional” define com enorme felicidade o que vem a ser dignidade da pessoa humana: “Entenda-se como dignidade da pessoa humana o conjunto de atributos pessoais de natureza moral, intelectual, física, material que dão cada homem a consciência de suas necessidades, de suas aspirações, de seu valor, e o tornam merecedor de respeito e acatamento perante o corpo social”.

O princípio da dignidade da pessoa humana, consoante preleciona a doutrina constitucionalista, é dividida em dois aspectos: objetivo e subjetivo. O objetivo está intimamente relacionado ao mínimo existencial, ou seja, atrelado às suas necessidades vitais básicas, como o direito a moradia, alimentação, educação higiene, etc., previstos no artigo 7º, IV , da Constituição da República. Por outro lado, o aspecto subjetivo do princípio da dignidade da pessoa humana se relaciona com o respeito e autoestima inerentes ao ser humano que vivem em comunidade, cujo Estado tem por missão torná-los incólumes (doce ilusão).

Com efeito, o sistema penitenciário brasileiro é absolutamente caótico, com cerca de 60% a mais de presos do que a capacidade permite. Qual o resultado desse aterrorizante cenário? Prisões superlotadas, condições sub-humanas para os encarcerados, descontrole disciplinar, constantes rebeliões com mortes, sem contar, que os presídios são dominados por facções criminosas que ditam as regras internamente.

Há possibilidade, nessa situação catastrófica que vivem os encarcerados, de ser cumprida uma das funções da pena, qual seja a ressocialização do reeducando? Presos que recebem esse tratamento voltam em que condições para a sociedade?

O princípio da dignidade da pessoa humana é fundamento básico de um estado democrático de direito, em que o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais é essencial e inalienável. Desrespeitá-lo é rasgar o primado insculpido no artigo 1º, III, da Constituição da República.

No Brasil estamos a vivenciar a banalização das denúncias e das prisões cautelares, fruto da retomada da perspectiva bélica de segurança pública, em que o acusado e do detento são considerados inimigos do Estado, muitas vezes alimentados pela mídia que de forma irresponsável condena pessoas antes mesmo de se iniciar o processo. O sistema penitenciário teria por finalidade precípua organizar os serviços destinados à execução penal, tendo como objetivo a regeneração dos condenados, readaptando-os à vida social, entretanto o que ocorre é diametralmente o oposto, os presos sofrem severos castigos, são tratados feito animais abandonados numa condição sub-humana.

A humanização da própria execução penal, com a ressocialização do preso é o nirvana para toda a sociedade. Para alcançar esse “sonho” há de existir uma substancial mudança de paradigma, fazendo com que os presos sejam respeitados como pessoas humanas, que tenham atividades nos presídios, diminuindo a corrupção dos funcionários que permitem a entrada de drogas e celulares, fornecendo um sistema competente de saúde para essas pessoas, dentre outras mudanças necessárias. Não pode ser normal morrer atrás das grades por descaso do Estado.

*Marcelo Aith é especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Processo Penal da Escola Paulista de Direito

 

Passageiros usando máscaras nas Filipinas como medida de monitoramento e checagens no embarque e desembarque por conta do Coronavírus.

Um misterioso surto de Coronavírus, oriundo da China, está provocando pânico global, com 17 mortes confirmadas até agora. Inédita há pouco mais de um mês, a nova cepa do vírus já atingiu mais de 500 pessoas, tanto na China quanto fora dela, chegando aos Estados Unidos no início desta semana.

Especialistas temem que o número de pacientes chegue a 9,7 mil na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, onde tudo começou. A cepa do vírus provoca sintomas semelhantes aos da gripe, incluindo falta de ar e febre. Nos casos mais graves, as vítimas morrem de pneumonia.

A maioria das pessoas “enfrenta” um Coronavírus em sua forma leve em algum momento da vida, quando, por exemplo, é acometida por um resfriado comum, já que os vírus das duas doenças são patógenos.

No entanto, o Coronavírus também pode desencadear epidemias com altos índices de mortalidade, como o surto de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que matou 774 pessoas em dezenas de países no início dos anos 2000.

Mas de onde veio o novo Coronavírus?

A cepa do novo Coronavírus – batizado como 2019-nCoV – provavelmente se originou em um mercado de frutos do mar em Wuhan. O mercado também comercializa uma variedade de carnes processadas e vivas, incluindo burros, aves, camelos, raposas, texugos, ouriços e ratos.

A maioria dos que apresentaram os primeiros sintomas da doença trabalhava ou visitava o mercado. “É um vírus de RNA, que sofre mutação o tempo todo”, afirma o professor Neil Ferguson, do Imperial College de Londres. Em termos simples, o RNA é uma forma “precursora” e anterior ao DNA. Os vírus em constante evolução – como o Coronavírus – podem desenvolver a capacidade de infectar novas espécies mais facilmente.

Foi o que ocorreu com a gripe aviária, que “surge naturalmente entre aves aquáticas selvagens e pode infectar aves domésticas e outras espécies de aves e animais”, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Cientistas da Universidade de Pequim localizaram amostras do 2019-nCoV em cobras e compararam o DNA do vírus ao de outros patógenos de vários lugares e presentes em outras espécies. Os resultados sugerem 2019-nCoV é uma “combinação de um coronavírus encontrado em morcegos e outro coronavírus de origem desconhecida”.

Há a possibilidade de que o vírus contenha uma mistura de proteínas que se conectam aos receptores nas células, permitindo que ele entre e desencadeie a doença.

A equipe de pesquisadores descobriu que as cobras provavelmente são o “hospedeiro intermediário” entre morcegos e humanos, com a mistura de proteínas facilitando o “salto” da espécie. As cobras costumam caçar morcegos na natureza e foram vendidas no mercado de Wuhan, segundo o The Conversation.

Não está claro como o vírus pode sobreviver tanto em espécies de sangue frio quanto de quente.

No entanto, nem todos os especialistas estão convencidos dessa explicação. “Ainda não se sabe com certeza e pode nunca ser provado definitivamente”, disse o professor Paul Hunter, da Universidade de East Anglia.

“Existem relatos iniciais de que o vírus já foi detectado em morcegos e cobras, e as cepas de morcegos e cobras são semelhantes entre si e com as de casos humanos. Ainda há muito a descobrir sobre o vírus e existe uma possibilidade real de que a origem exata não seja encontrada. A grande questão não é mais de onde veio, mas como e onde está se espalhando nas populações humanas”, afirma Hunter.

Fonte: Yahoo Noticias