Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens

A concessão de diárias e passagens a servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais também deve ser autorizada pelo ministro ou pelo titular de órgão diretamente subordinado ao presidente da República, mas o decreto permite a delegação de competência para outras autoridades subordinadas. A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas, que envolvam pagamento em finais de semana, com prazo de antecedência inferior a 15 dias da data de partida e para deslocamentos ao exterior, quando há ônus para o poder público. Mesmo nessas situações, o decreto também possibilita a delegação de competência.

Ainda de acordo com o decreto, as autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser confidenciais, “quando envolverem operações policiais, de fiscalização ou atividades de caráter sigiloso, garantido o levantamento do sigilo após o encerramento da operação ou do deslocamento”.

*Informações da Agência Brasil

 

PF encontra celular dentro de caixa de remédio em frigobar na casa de deputado federal

A Polícia Federal encontrou um celular escondido em uma caixa de remédio, dentro de um frigobar, durante operação de busca e apreensão na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), no último dia 21, em João Pessoa (PB). Alvo da operação que apura desvio de dinheiro de obras no sertão da Paraíba, o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação dos crimes de organização criminosa e corrupção.

Ele foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar nega relação com os fatos investigados. O celular encontrado estava dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda (para perda de peso), no quarto de Wilson Santiago. A polícia suspeita que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.

A investigação do caso teve início com a colaboração premiada de um empresário na Paraíba. George Ramalho, dono da Coenco Construções, relatou ter sido contratado para a construção de uma adutora no sertão do estado apenas após o acerto de pagamento de propina para Wilson Santiago e ao prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes.

O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

Após o início das negociações para o acordo de delação premiada de George Ramalho, a Polícia Federal conseguiu autorização judicial para realizar ações controladas. O mecanismo consistiu no acompanhamento de eventos em que o colaborador se reuniu com investigados, gravando, para realizar pagamento de propina ou tratar de assuntos ilícitos.

Um dos episódios registrados foi a entrega de R$ 30 mil, acomodados em uma pasta azul, para uma mulher, em um hotel em Brasília, que, segundo o empresário, seriam de desvio de dinheiro da obra.

Câmeras de vigilância captaram o momento em que ela chega, minutos depois, no prédio do deputado Wilson Santiago, de carro. As gravações registraram também sua saída, pelo hall, sem a pasta azul nas mãos.

Na ação da PF, há também imagens mostrando o prefeito de Uiraúna supostamente enfiando maços de dinheiro na cueca.

No dia da operação, a polícia encontrou e apreendeu dinheiro em espécie na casa do deputado em Brasília e na casa do prefeito, em Uiraúna.

“Em nenhum momento a investigação flagrou o deputado recebendo dinheiro de terceiros. Tampouco a ação controlada captou conversas ou mensagens por parte de Wilson Santiago. O dinheiro apreendido no apartamento, além de encontrar lastro no Imposto de Renda, foi objeto de saque de sua conta decorrente de seus próprios rendimentos, de modo que será comprovado em momento oportuno”, afirmou Luís Henrique Machado, advogado do deputado.

Decisões do Supremo Tribunal Federal de afastar parlamentares do mandato são controversas, mas, hoje, há o entendimento na corte de que a palavra final cabe ao plenário da Câmara ou do Senado.

Em tese, a decisão do STF é submetida ao plenário da Câmara, mas o Congresso entrou em recesso no último dia 23 e só volta aos trabalhos em fevereiro.

Santiago está automaticamente afastado do mandato até que o plenário delibere sobre o assunto, o que também pode não ocorrer, a depender da decisão política da cúpula da Câmara e da maioria dos partidos.

A denúncia contra Santiago e os outros acusados é assinada pelo procurador-geral da República interino, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele solicita que eles sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 14,9 milhões. Cabe agora ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, os acusados se tornam réus.

Yahoo Notícias

 

PT e Hang vão discutir na Justiça sobre a “honra” e a “moral” de um condenado por corrupção

O país da piada pronta mais uma vez se revela.

O PT, segundo nota divulgada pelo partido, ingressou com ação judicial contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de Lojas Havan, por calúnia e difamação.

A ação cobra indenização por danos morais e tutela inibitória, por Hang ter supostamente patrocinado aviões para sobrevoar o litoral de Santa Catarina com mensagens contra Lula.

Hang provavelmente vai deitar e rolar em cima dessa esdrúxula ação judicial petista.

Não houve crime de calúnia, muito menos de difamação.

Caso o avião tenha realmente sido patrocinado pelo empresário, as faixas são contempladas com a “liberdade de expressão”.

Quanto a supostas ‘ofensas’ desferidas contra Lula, cabe o que em direito se chama de ‘exceção da verdade’.

Para se livrar dos processos, Luciano terá que provar que Lula é ladrão.

Isso parece ser muito fácil para o empresário, diante das condenações já aplicadas pela justiça ao ex-presidente e inúmeras outras que estão a caminho.

Jornal da Cidade Online

 

Fiscalização rígida aumenta as apreensões de cocaína e batem recordes

O endurecimento contra o crime organizado deu frutos durante todo o ano de 2019 e em dezembro, é hora de se fazer um balanço geral. O que se verifica são números que se combinam a outros indicadores positivos no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro.

A Receita Federal, por exemplo, apreendeu 26,32 toneladas de cocaína no Porto de Santos, o maior do país, em 54 operações. A quantidade apreendida crescia desde 2015 e no ano passado havia alcançado 23,11 toneladas.

Já no porto de Paranaguá, no Paraná, foram apreendidas 15 toneladas da droga, contra apenas 5 no ano passado. O recrudescimento da fiscalização em outros terminais do país desviou o interesse dos traficantes para o estado.

Parece estar chegando ao fim o “diálogo cabuloso” com o crime organizado.

Jornal da Cidade Online

Secretário da Cultura criará “comissão da verdade da Lei Rouanet” para auditar 18 mil projetos

Na última sexta-feira, 27, o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, concedeu uma entrevista em que dá suas opiniões e faz afirmações a respeitos do atual momento da cultura brasileira e sua idéias sobre o futuro.

Sobre a oposição ele afirmou que “quem quer fazer da arte veículo ideológico esquerdista, não terá lugar nessa gestão”.

Roberto Alvim antes de assumir a secretaria da Cultura estava como diretor da Funarte, onde confessou ter dificuldades por não ter conhecimentos jurídicos, porém agora diz que consegue impor o seus pensamentos a respeito da diversidade cultural, demonstrando toda a sua experiência de mais de 30 anos como diretor teatral.

“Sempre controlei equipes e desenvolvi meu modo de fazê-lo ao longo de 30 anos como diretor de teatro. Não trazer esse conhecimento de lá seria um grande erro. Então de algumas semanas para cá voltei a adotar meu estilo como diretor de teatro e tem funcionado muito bem”, afirmou Alvim.

O secretário disse sofrer ataques diários devido ao seu cargo, inclusive sendo chamado de “nazista”. Os artistas midiáticos tem feito um complô contra Alvim, porém o secretário reiterou que a secretária da Cultura está para servir a população geral e não a classe artística.

Sobre a tão polêmica lei Rouanet, Alvim disse:

“Temos 18 mil projetos que nunca foram auditados. Nunca foi analisada a prestação de contas deles. Isso caiu no meu colo. Então estamos criando uma “comissão da verdade da Lei Rouanet”. Seremos obrigados a contratar centenas de terceirizados para em dois anos dar conta de realizar essa prestação de contas. E vamos ver o que vai sair daí. Já tenho algumas informações do início desse processo. Sei que existem muitas irregularidades”.

Pensando na continuação da lei Rouanet o secretário afirmou que “ela é um mecanismo legítimo e interessante. Uma empresa designa parte do seu imposto para patrocinar obras de arte e eventos culturais. Não tenho nenhum problema com essa lei, em absoluto.”

Jornal da Cidade Online

PT processa dono da Havan por voo em praias com a frase: “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”

Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu uma processo contra Luciano Hang, empresário bilionário dono da rede de lojas de departamento e decoração Havan, por calúnia e difamação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvas.

Segundo informações da Gazeta do Povo, a ação foi protocolada na 2° Vara Cível da Comarca de Navegantes (SC). O PT exige reparação por uma postagem feita por Hang no Twitter em 1 de dezembro.

Na publicação, o empresário diz que vai patrocinar um avião para sobrevoar praias do litoral catarinense exibindo frases sugeridas por seus seguidores. Entre as frases estão “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”.

Na ação, a defesa do ex-presidente pede uma ordem judicial preventiva para proibir a ação nas praias catarinenses e o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais. Em nota, o PT afirmou que “tais frases maculam diretamente a imagem e a honra do ex-presidente”, sem confirmar o valor da indenização.

Hang, que estreou em 2019 na lista dos bilionários brasileiros mais ricos do mundo, é um dos mais famosos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, da Lava-Jato e opositor ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao ex-presidente Lula.

Yahoo Imprensa

 

Calendário eleitoral de 2020: Confira as principais datas sobre as eleições

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

 *Informações da Agência Brasil

 

O exorbitante e absurdo custo da democracia brasileira é de mais de R$ 50 bilhões

Procurei os números exatos, mas não encontrei ninguém que os tenha somado com exatidão. Refiro-me ao custo direto da democracia brasileira.

Para encontrar esse valor, devemos somar os orçamentos totais da Câmara Federal, do Senado, da Câmara do DF, de 26 assembleias legislativas e das 5.570 câmaras municipais.

Acresça-se a essa conta os custos com Justiça Eleitoral, fundos partidário e eleitoral, horário eleitoral gratuito (pago por nós).

Como disse, não tenho os números exatos, mas seguramente ultrapassam R$ 50.000.000.000,00 anuais.

Sou a favor da democracia, fiadora de nossas liberdades. Parcela amplamente majoritária de nosso povo também o é, segundo pesquisas. Mas será fácil imaginar o quanto metade desse dinheiro, aplicado em infraestrutura ou deixado de onerar a atividade produtiva via impostos, faria pelo país.

Metade seria mais do que suficiente. Ainda mais se tivermos em vista que os legislativos, a maior parte desses custos, pouco fiscalizam os executivos e pouquíssimo agem para dar qualidade ao gasto público, pelo contrário. Propostas de racionalização de gastos são constantemente rejeitadas por nossos legisladores. O exercício do poder legislativo no Brasil já foi muito mais barato e muito mais eficiente. Já foi também mais representativo.

O eleitor vive distante dos eleitos para os legislativos, e isso começa por não se lembrar em quem votou. Para o cidadão comum, é quase irrelevante a ação dos legislativos, enquanto a dos partidos políticos é completamente irrelevante.

Tornar nossa democracia menos onerosa a quem produz, a quem trabalha, não a tornará pior. Pelo contrário: uma democracia vigorosa deve se pautar por não ser um peso demasiado aos viventes, sobretudo quando é evidente que está pesando demais e entregando de menos.

Vamos nos mobilizar para mudar isso? Os beneficiários diretos dos gastos públicos com a democracia não o farão enquanto observarmos passivos suas excelências se preocuparem apenas com si mesmas.

Não quero o fim da democracia. Quero seu fortalecimento, fortalecimento que passa por rever evidentes excessos.

Aurélio Schommer

Membro do Conselho Curador na Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb e Membro Titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

 

Supremo é rejeitado por 39% da população e Congresso por 45%

O Supremo Tribunal Federal (STF) é reprovado por 39% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha. Segundo este levantamento, quatro em cada dez avaliam a atuação da Suprema Corte como ruim ou péssima. Os números foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Apenas 19% consideram o desempenho do tribunal como ótimo ou  bom, sendo que 38% consideram regular e 4% não opinaram.

O presidente Bolsonaro apresentou rejeição de 36%, já o Congresso Nacional é rejeitado por 45% dos brasileiros. Entre os que reprovam o desempenho do presidente Jair Bolsonaro, 49% também rejeitam o Supremo.

Porém, entre os que aprovam o governo Bolsonaro, a taxa de aprovação do STF é de 28%.

Foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Congresso em Foco

 

Papa Francisco pede que famílias recolham celulares e conversem durante as refeições

As famílias devem retomar a comunicação dentro do lar, recolhendo o celular durante as refeições, disse hoje (29), no Vaticano, o Papa Francisco. Ele fez o pedido durante a última oração do Angelus de 2019.

O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa. Ele sugeriu que a família moderna siga o exemplo dos personagens bíblicos Jesus, Maria e José, que se ajudavam mutuamente.

“Você, em tua família, sabe se comunicar, ou é como aqueles jovens na mesa, cada um com o telefone celular, [que] estão [trocando mensagens] em chats? Naquela mesa parece um silêncio, como se estivessem na missa, mas não se comunicam. Devemos retomar a comunicação em família: os pais, os pais com os filhos, com os avós, mas comunicar-se, com os irmãos, entre eles. Essa é uma tarefa a ser feita hoje, precisamente no dia da Sagrada Família”, conclamou.

No primeiro domingo após o Natal, a Igreja Católica celebra a festa da Sagrada Família. Ao discursar na sacada da Basílica de São Pedro, o papa pediu que os cristãos sigam o modelo da família de Jesus.

“Que a Sagrada Família possa ser modelo para nossas famílias, para que pais e filhos se apoiem mutuamente na adesão ao Evangelho, fundamento da santidade da família”, acrescentou.

Em 2017, o papa havia criticado o uso de celulares durante a missa. Na ocasião, ele disse sentir-se triste quando fiéis e até bispos levantam o aparelho para fotografarem durante as celebrações religiosas.

* Com informações da Rádio Vaticano, da Agência Brasil