Mês: dezembro 2022

Neste domingo (01), com previsão para às 11h, no Teatro Arthur Azevedo, será realizada a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, eleita para o biênio 2023/2024. De acordo com a comunicação social do legislativo municipal, a cerimônia será fechada ao público para a posse dos nove membros, o que é lamentavelmente e não recomendável cercear a população de conhecer e chegar mais próximo dos novos dirigentes do Poder Legislativo Municipal, afinal de contas todos foram eleitos pelo voto popular.

A nova mesa terá o vereador Paulo Vitor, como presidente e os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), como 1.º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota), como 2.º vice-presidente; e Edson Gaguinho (União Brasil), como 3.º vice-presidente. Os demais integrantes são: vereadores Aldir Júnior (PL), como 1.º secretário; Beto Castro (Avante), como 2.º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3.ºsecretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4.º secretário; e Antonio Garcez (sem partido), como 5.º secretário.

Turbulência

A nova mesa diretora assumirá a direção em meio turbulências, em que estão a votação do orçamento, que deixou de ser apreciado e votado, diante de uma acentuada divergência entre o executivo e o legislativo. Será necessária uma convocação extraordinária e esforços, que podem vir dos novos membros da mesa diretora e do poder executivo em busca de entendimentos, mesmo se sabendo que o novo presidente Paulo Vitor e o prefeito Eduardo Braide são adversários políticos.

O outro sério problema está na questão do pedido de afastamento do vereador Domingos Paz, acusado de práticas de crimes de ordens sexuais, inclusive com inquéritos instaurados na Polícia Civil. A pressão do Movimento de Mulheres com 54 entidades tem incomodado o legislativo municipal, que inclusive solicitou ao vereador que pedisse licença e ele recusou. A decisão de um posicionamento público diante dos fatos, passa para a nova mesa.

Fonte: AFD

 

No final da sua presidência no Senado, Rodrigo Pacheco acumula um passivo impressionante de projetos que, já aprovados na Câmara ou apresentado por senadores, continuam engavetados. Um exemplo de como o roda-presa do Senado prejudica os cidadãos que o sustentam é sua recusa de pautar o projeto da Câmara, aprovado no início do mês, que prorroga a data fatal de 7 de janeiro para entrar em vigor regras que reduzem as vantagens de instalação de energia fotovoltaica ou solar.

Taxação do Sol

Produto do lobby milionário de distribuidoras e geradoras de energia, a nova lei é conhecida como a “taxação do sol”.

Lobby inconcebível

A atitude de Pacheco contra a geração limpa de energia é inacreditável no país atormentado por escassez hídrica e tarifas de bandeira vermelha.

Coisa feia, Pacheco

A lei que Rodrigo Pacheco age para manter, alegrando distribuidoras e geradoras, conspira contra energia solar em um país de Sol abundante.

Seis meses de chance

O projeto do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), aprovado na Câmara, adiaria por 6 meses, para julho de 2023, o início de vigência da lei 14300.

Coluna do Claudio Humberto

 

Antes de encerrar o ano de 2022, um grupo de corajosos advogados resolveu tomar uma atitude forte. Contra a ‘censura’, os causídicos protocolaram no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Em nota, os advogados citam que o Brasil vive um “regime de terror” e deixam um recado ao povo brasileiro: “Para que o povo brasileiro não se sinta só e com medo, e assim saber que ainda há advogados no Brasil que defendem as liberdades, a liberdade de expressão e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.”

Leia a nota na íntegra:

Diante da inércia de representantes institucionais da nossa classe de advogados que um dia juraram defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a boa aplicação das leis, comunicamos que um grupo de advogados não conformistas com a censura prévia, crime de opinião e com a atual ruptura constitucional do devido processo legal decorrente da instauração e manutenção  de inquéritos inconstitucionais como ferramenta de opressão e perseguição de políticos e brasileiros inocentes sem foro por prerrogativa de função e do “regime de terror” do lawfare mediante aplicação e intepretação  das leis penais de forma totalitária, antidemocrática, inconstitucional com viés ideológico, político e partidário por um  integrante do órgão do poder judiciário protocolamos no dia 29.12.2022 no Senado Federal novo pedido de impeachment do atual integrante no STF, Sr. Ministro Alexandre de Moraes registrado sob o número 035521/2022.

Para que o povo brasileiro não se sinta só e com medo, e assim saber que ainda há advogados no Brasil que defendem as liberdades, a liberdade de expressão e a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

República Federativa do Brasil, 30 de dezembro de 2022.

DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA

Advogado OAB-MT 16.604

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA

Advogado OAB-GO 57.637

LÚCIA ERIKA DE OLIVEIRA BARRETO

Advogada OAB-AM 8.517

PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI

Advogado OAB-AM 5.240

CÍNTIA DE JESUS AIRES

Advogada OAB-PI 20.115

MARCO AURÉLIO BACELAR DE SOUZA

Advogado OAB-AM 12.836

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Jornalistas amigos de algumas décadas, e que tiveram oportunidade de trabalharem juntos, visitaram hoje o colega Eloy Cutrim, que vem se restabelecendo de alguns problemas de saúde. Eu, Djalma Rodrigues e Cinaldo Oliveira, estivemos na residência de Eloy Cutrim, no bairro de Fátima, onde vem sendo cuidado por uma cunhada com zelo e dedicação e que está em plena recuperação depois de um acidente vascular cerebral e diabetes bem avançada.

Eloy Cutrim chegou a ficar sem andar e com algumas sequelas, mas com fisioterapia e muita dedicação da cunhada e alguns parentes, voltou a andar e o seu aspecto físico é bem saudável para os seus 85 anos. Ficou bastante emocionado com a presença de todos, registrando que se sentia feliz, em ver que não havia sido esquecido, lembrando que nós   fomos companheiros de trabalho na Rádio e TV Difusora e em O Jornal, salientando que a visita, além de ter sido muito importante, ocorre na passagem do ano, constituindo-se em mais vida e esperança para todos no ano novo.

Eu, Djalma Rodrigues e Cinaldo Oliveira, assumimos o compromisso com ele de novas visitas e de motivar outros amigos, principalmente que lembramos muitas histórias do dia a dia daquela época, nas reportagens, nas redações e nas boemias, noites adentro e de bar em bar. Foram tempos importantes e que nos proporcionou à construção de muitas amizades para o resto da vida. A vista a Eloy Cutrim, valeu muito e tocou a essência do coração de todos.

Fonte: AFD

 

 

Segundo análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) superfaturou R$ 12,9 milhões em contratos durante a pandemia da Covid-19. Nessa época, a mulher escolhida para ser ministra da Saúde do Governo Lula (PT), Nísia Trindade, presidia a entidade. O órgão de investigação apontou que os salários dos técnicos de enfermagem, assim como as compras de ventiladores pulmonares e aventais estavam com valores acima daqueles praticados no mercado. Em sua defesa, a instituição alegou que, em virtude da própria pandemia, era impossível obter corretamente os preços de referência.

“Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19”, diz trecho do relatório da CGU.

A CGU também destacou que o Centro Hospitalar, criado pela própria Fiocruz durante a pandemia da Covid-19, foi construído sem que a entidade analisasse a oferta e procura. Hoje, o local se tornou um grande elefante branco, que gera um investimento imenso para a manutenção da infraestrutura e dos salários de funcionários e, a longo prazo, ficará inviável a sustentabilidade.

“A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado”, finalizou a Controladoria-Geral da União.

Todas as demandas mencionadas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões, e foram realizadas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).

Esta não é a primeira vez que a Fiocruz está no centro de uma polêmica envolvendo superfaturamento de produtos. Em 2018, reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que a fundação comprou por 12 anos (de 2005 a 2016) seguidos um remédio vindo de Cuba. A alfaepoetina, substância indicada para o tratamento de pessoas com problema renal crônico, foi adquirida pelo Ministério da Saúde e o Instituto Bio Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU); depois que ficou constatado que o Termo de Cooperação entre Brasil e Cuba não passava do papel.

“Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação, Bio Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia. Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos”, garantiu o relatório do TCU, em março de 2018.

Quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência do Brasil, em 2016, após Dilma Rousseff (PT) ser impeachmada, decidiu comprar o fármaco em território nacional. A esfera federal adquiriu o medicamento por R$ 11,50. Importados de Cuba, o valor unitário saía por R$ 23,86.

Jornal da Cidade Online

 

Papa emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, anunciou o Vaticano. “É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito em um comunicado que ele sofreu uma “piora” repentina de sua saúde e que sua condição estava “sob controle”, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.

“Houve tempos difíceis, mas sempre Deus me guiou e me ajudou a sair, de modo que eu pudesse continuar o meu caminho”, disse Ratzinger no seu aniversário de 90 anos, já aposentado.

Renúncia ao papado

Bento XVI surpreendeu o mundo quando anunciou sua renúncia, em latim, durante uma reunião rotineira com os cardeais presentes em Roma. Muitos papas da era moderna chegaram a cogitar a renúncia por motivos de saúde, entre eles Paulo VI e João Paulo II, mas nenhum deles havia concretizado essa decisão.

Na ocasião, aos 85 anos, Bento XVI disse que o motivo para deixar o cargo era a falta de forças na mente e no corpo.

“No mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor, seja do corpo, seja do ânimo, vigor que, nos últimos meses, em mim diminuiu, de modo tal a ter que reconhecer minha incapacidade de administrar bem o ministério a mim confiado.” – Papa Bento XVI

A diferença de Bento XVI em relação a outros papas que renunciaram no passado é que ele deixou o cargo de forma consciente e voluntária, alegando não ter mais forças para governar. Renunciou quase 600 anos depois de Gregório XII, que renunciou em 1415, em meio a uma divisão política na Igreja. A ideia de Gregório XII era permitir a eleição de um novo pontífice que a unificasse. Ainda mais notável, porém, foi o caso do Papa Celestino V, considerado santo pela Igreja. Em 1294, ele renunciou após apenas cinco meses no trono de Pedro, virou eremita e, no fim da vida, foi mantido prisioneiro de seu sucessor, o Papa Bonifácio VIII.

Diferentemente deles, e por escolha própria, Bento XVI tornou-se o primeiro Papa Emérito da história. Continuou se vestindo de branco e não renunciou à confortável vida no Vaticano, protegida de holofotes e multidões. Mas adotou um estilo simples e, com exceção de algumas aparições públicas e comentários teológicos publicados por escrito, manteve-se isolado. Ao renunciar, ele prometeu obediência ao seu sucessor, que viria a ser o Papa Francisco, eleito em 13 de março de 2013.

“Com um ato de extraordinária audácia, ele renovou o ofício papal, e com um último esforço o potencializou”, disse Dom Georg Gänswein, secretário particular de Bento XVI e Prefeito da Casa Pontifícia, em maio de 2016, num evento em Roma. “Não é surpreendente que, para alguns, ele seja visto como revolucionário. Outros veem nisso um papado secularizado, mais humano e menos sacro. Outros, ainda, são da opinião de que Bento XVI tenha quase desmistificado o papado.”

Fonte: G1

 

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, assumiu a presidência do Brasil nesta sexta-feira (30) – assim que o avião de Jair Bolsonaro deixou o espaço aéreo brasileiro. O primeiro ato de Mourão, no exercício da presidência da República, foi convocar ‘Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão’ para um pronunciamento, que será realizado neste sábado, 31 de dezembro, às 20 horas.

Nesse momento de tensão que passa o nosso país, o pronunciamento do general é aguardado com extrema ansiedade. Qual a mensagem que ele dará ao povo brasileiro, na véspera do Lula subir a rampa?

Vamos aguardar.

Jornal da Cidade Online

 

A vida do presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca foi fácil. Como deputado, foi muitas vezes repreendido, censurado e humilhado por colegas. Como presidente da República a perseguição foi pior, mais frequente e implacável. Agora, como provável líder da oposição no Brasil, ele já começa a sentir o peso dos inimigos em seu encalço.

Nesta sexta-feira (30), horas antes do embarque para uma viagem aos Estados Unidos com a mulher, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado federal do PT, Rui Falcão (SP), ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedi-lo de viajar ao exterior.

O motivo? Possível uso indevido da aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Ilegalidades administrativas, especialmente no que diz respeito à violação dos princípios da impessoalidade e moralidade, além de eventual abuso de poder e desvio de finalidade na utilização indevida da aeronave pública”, alegou o petista.

O deputado, no entanto, “esquece” que, em novembro passado, o Lula (PT), que foi ao Egito em jatinho emprestado do empresário José Seripieri Filho, dono da Qualicorp, reclamou na imprensa que Bolsonaro deveria ter-lhe “oferecido” o avião da FAB para levá-lo ao evento que ele nem sequer havia sido convidado.

Houve silêncio sepulcral na mídia e na esquerda com relação a esta afirmação; já que o motivo era muito particular.

“Se o Estado brasileiro fosse democrático e a gente tivesse um presidente responsável, quem sabe ele tivesse oferecido um avião da FAB para me levar”, declarou Lula.

O PT continua com amnésia com relação aos próprios erros. Para a sigla esquerdista, sempre há dois pesos e duas medidas.

Jornal da Cidade Online

 

Para faturar com a posse do presidente eleito Lula, o Partido dos Trabalhadores está vendendo um “kit lembrança”, montado por funcionários do partido em Brasília. O kit, com camiseta, toalhas grande e pequena, copo, bandana e estrela, sai por R$ 100.

O partido informou que vai montar lojas na Esplanada do Ministério no dia da posse, 1º de janeiro, para vender os itens. O PT ainda alega que o dinheiro arrecadado servirá para ajudar na organização.

Diário do Poder

Lula e PT fazem ‘conta de somar’ no Congresso

O presidente eleito Lula não terá vida fácil no Congresso, ano que vem. Se o futuro governo conquistar todos os votos de partidos presentes na Esplanada dos Ministérios, o petista terá pouco mais da metade dos votos no Senado (45) e na Câmara (265). Vai precisar muito dos partidos do centrão, que já foi quase todo “contemplado” com ministérios apenas para PSD, MDB e União Brasil. Ainda sem cargos no futuro governo, PL e PP continuarão a ser determinantes nas votações a partir de 2023.

Difícil de ignorar

Os dois maiores partidos que estarão fora da Esplanada a partir de 2023 são PL e PP. Republicanos, que apoia Bolsonaro, também está fora.

Sem conversa?

O PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, será o maior partido em 2023. Hospeda boa parte da oposição: 99 deputados e 14 senadores.

No aguardo

O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, será a 4ª bancada da Câmara: 47 votos.

Coluna do Claudio Humberto