Superlotação de hoje no terminal da BR e o risco da covid tirar mais vidas de usuários de coletivos

  Mesmo com a indiferença dos poderes constituídos para os sérios riscos de vida de milhares de usuários do transporte coletivo, dentre os quais o municipal e o estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública continuo mostrando a verdade dura. Sinceramente, é mais preocupante para os gestores públicos e a fiscalização sanitária, fechar bares e restaurantes e casas de eventos, do que enfrentar as aglomerações nos terminais e superlotações nos transportes coletivos.

Primeiramente, a diferença de público entre todos os setores fiscalizados e somados com superlotações com acentuada, não fazem uma mínima sombra para as superlotações nos coletivos. Como temos um sistema precário e bastante deficiente e que circulam diariamente no Sistema Municipal de Transportes Coletivos, uma média aproximada de 700 ônibus e cada um fazendo uma média de 05 viagens por baixo, temos uma média de segunda a sexta-feira de 3.500 viagens e cada coletivo no mínimo com 60 passageiros, o número de usuários que são expostos ao vírus da covid-19 todos os dias é de 210.000 e em 05 dias da semana supera um milhão de usuários, sem contar os casos dos sábados e domingos.

O que não dá para entender, quais as razões de tanta omissão e até mesmo a banalização da vida dos milhares de usuários de coletivos. Neste momento dramático não se vê político, nem organização da sociedade civil organizada e até mesmo os políticos demagogos e oportunistas não se movimentarem.

Esses 210 mil usuários cotidianos da superlotação dos transportes coletivos, elegeram os prefeitos de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e mais de uma centena de vereadores para todas as câmaras municipais da Região Metropolitana da Grande São Luís. Infelizmente eles não estão preocupados em fazer valer os direitos dos usuários do transporte coletivo, não confundir com favor ou clientelismo, em que a vida deles e de todas as suas famílias estão correndo sérios riscos, uma vez que eles podem levar a doença para dentro das suas casas.

Como responsabilidade profissional e dever de cidadão vou continuar mostrando a realidade das aglomerações nos terminais e as superlotações nos coletivos, na esperança de que algum dia exista dentro das instituições que dizem garantir e defender direitos e dignidade humana, decidam que as pessoas pobres humildes são portadoras de direitos constitucionais, mas por enquanto, o silêncio e a omissão é a grande e decepcionante resposta.

Fonte: AFD

 

PGR aciona STF contra as regras da lista sêxtupla da OAB

Aras alega que é descabido obstar a participação de advogados em lista sêxtupla pelo fato de estarem inscritos em seccional não abrangida pela competência do tribunal.

O procurador-Geral da República Augusto Aras acionou o STF contra dispositivos de provimento do Conselho Federal da OAB sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os tribunais judiciários e administrativos. Aras alega que a norma inovou ao estabelecer disciplina mais restritiva ao processo seletivo. O relator é o ministro Dias Toffoli.

O PGR propôs a ação contra as disposições do art. 5º, caput, parte final, do provimento 102/04, do CFOAB, que “dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos“, alterado pelo provimento 139/10.

O chamado “quinto constitucional” estabelece requisitos para que advogados se candidatem a composição de TRFs e TJs, quais sejam: (i) notório saber jurídico; (ii) reputação ilibada; (iii) mais de dez anos de efetiva atividade profissional; e (iv) indicação em lista sêxtupla pelo órgão representativo da classe profissional.

Para Aras, o provimento 139/10 inovou ao estabelecer uma disciplina mais restritiva quanto ao direito de advogados participarem do processo seletivo das listas sêxtuplas voltadas à composição dos órgãos judiciais.

O procurador-Geral alega que as disposições do novo provimento violam os arts. 5º, caput e II (princípios da isonomia e da legalidade), 19, III (princípio da isonomia federativa), e 94, caput (requisitos para a participação de advogados em processos de formação de listas sêxtuplas para composição de tribunais), da Constituição Federal.

“Impôs o dispositivo impugnado aos advogados, como condição para se inscreverem no processo seletivo, além da prova de exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos, a comprovação de ‘inscrição, há mais de cinco anos, no Conselho Seccional abrangido pela competência do Tribunal Judiciário’.”

Para Aras, “afigura-se descabido obstar, por meio de provimento da CFOAB, a participação em listas sêxtuplas de advogados pelo simples fato de estarem inscritos em conselho seccional não abrangido pela competência do tribunal“.

“Além de estabelecer exigência não prevista no texto constitucional nem na legislação ordinária em vigor, a norma sob testilha acaba por promover uma indevida diferenciação entre advogados que se encontram em mesma situação – isto é, que cumprem com os requisitos de notório saber jurídico, reputação ilibada e prática supradecenal de efetiva atividade jurídica – com base no local de domicílio profissional.”

Por fim, a PGR requer que se julgue procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade das expressões “e, tratando-se de Tribunal de Justiça Estadual ou de Tribunal Federal, concomitantemente, deverá comprovar a existência de sua inscrição, há mais de cinco anos, no Conselho Seccional abrangido pela competência do Tribunal Judiciário“, constantes do art. 5º, caput, parte final, do provimento 102/04, alterado pelo provimento 139/10, do CFOAB.

Fonte: Migalhas

 

Faustão vai retornar para a Band com novo programa em 2022

Oloco meu! O apresentador Fausto Silva, popularmente conhecido como Faustão, deve retornar às origens em 2022. Segundo o colunista Flávio Ricco, do R7, ele irá voltar para o canal Band ano que vem.

Ricco, que foi quem reportou inicialmente o fim do contrato de Faustão com a Rede Globo, afirma que o apresentador deve assinar seu novo contrato na próxima semana, o que o colocará na Band por cinco anos a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.

Não há ainda detalhes dos planos da Band para programas com Faustão. Se ele será algo semanal, aos domingos e com celebridades, como é o Domingão, ou se há um formato novo em mente. A Globo chegou a dar a Fausto a ideia de uma programação nas quintas à noite, mas ele recusou.

O Domingão do Faustão continuará com seu host até o fim deste ano. Depois, Silva irá para o canal onde trabalhou até 1989, quando foi inicialmente para a Globo.

Nosso objetivo é criar um local seguro e atraente para os usuários se conectarem a interesses e paixões. Para melhorar a experiência de nossa comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários dos artigos.

Agência: Reuters

 

Governo quer antecipar primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS em maio e junho

O governo trabalha para antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em maio, e a segunda, em junho.
O decreto que autoriza o pagamento já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da próxima semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.

Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios.

Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril, que começou nessa segunda-feira. Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.

Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.

Como a antecipação atrasou neste ano, o governo deverá acelerar a aprovação de um projeto de lei para liberar os recursos porque boa parte das despesas da Previdência ficam condicionadas à chamada regra de ouro (emissão de dívida para pagamento de despesas correntes).

Geralmente esse projeto é aprovado entre agosto e novembro. Nosso objetivo é criar um local seguro e atraente para os usuários se conectarem a interesses e paixões. Para melhorar a experiência de nossa comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários dos artigos.

Fonte: Extra

Mix Mateus da Curva do Noventa engana consumidores com aumento de preços entre as gondolas e os caixas

Já denunciei aqui e por inúmeras vezes e tomei atitudes para evitar ser furtado vergonhosamente pela armadilha articulada pelo gerenciamento das lojas da Curva do 90. Uma das grandes queixas dos consumidores, na qual estou incluso é o de que na mencionada loja a falta de preços em dezenas de gondolas é um fato sério e muito grave, levando muitas vezes as pessoas deixarem de comprar por não saberem preços, muito embora, dentro do contexto, a boa vontade de muitos empregados em não medir esforços para atender e informar os consumidores é positiva.

Outro fator sério e que naturalmente tem relação com a ausência de preços, é que geralmente os consumidores que não atentarem para os preços dos produtos que está comprando e não observar com maior atenção o registro nos caixas, pode perfeitamente ter prejuízos consideráveis e concorrer para aumentar ainda mais os lucros do grupo Mateus, de maneira desonesta. Já tive conflitos em defesa dos meus direitos no mencionado estabelecimento comercial, por sucessivas tentativas de furtos à minha pessoa, o que é bastante vergonhoso, diante da desonestidade e falta de um mínimo de seriedade. Para uma empresa que tem espaço nacional no segmento empresarial, precisa de maneira clara, objetiva, honesta e transparente respeitar os direitos dos cidadãos e cidadãs como seus consumidores.

O Mix Mateus da Curva do Noventa deveria ser fiscalizado com bastante frequência pelo Procon, mas como se trata de grupo empresarial parceiro do governo estadual e detentor do monopólio no Estado, com certeza tem os privilégios dos poderosos. Por outro, o Ministério Público de Defesa do Consumidor não está isento, além da Vigilância Sanitária, uma vez que muitos produtos estragados são colocados à venda, o que se constitui um desrespeito e afronta aos consumidores.

Fonte: AFD

 

Sputnik: reunião teve diálogo sem tradução e admissão de ‘defeito’

Anvisa divulgou hoje (29), trecho da reunião em que técnicos apontavam aos russos presença de adenovírus replicante na vacina

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta quinta-feira (29) um trecho de uma reunião em que aponta a pesquisadores do Instituto Gameleya, na Rússia, a presença de adenovírus replicante na vacina contra covid-19 Sputnik V. O problema foi descrito como principal razão para a negativa da importação do imunizante.

O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, afirmou que foram os próprios documentos enviados pelo desenvolvedor russo que revelaram a presença de adenovírus replicante. A Sputnik V utiliza dois adenovírus diferentes para cada dose (Ad26 e Ad5) — vírus causadores de resfriado comum. Os desenvolvedores dizem que eles foram inativados, portanto, seriam incapazes de causar doença nas pessoas vacinadas.

Ambos servem como uma espécie de envelope para carregar material genético do coronavírus. A tecnologia é a mesma da vacina Oxford/AstraZeneca e da CanSino. Uma vez rompida essa cápsula do adenovírus, o organismo vai ser capaz de produzir anticorpos capazes de atuar contra o SARS-CoV-2.

“A Anvisa atuou com os documentos enviados pelo próprio desenvolvedor, onde identificou o próprio desenvolvedor a definição da presença do adenovírus replicante”, afirmou Barra Torres. O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, apresentou as tabelas que mostram as inconsistências identificadas pelos técnicos.

“A empresa estabelece uma especificação de adenovírus replicante para o produto terminado. Muito se discutiu se o que estávamos falando era um produto intermediário da fabricação, mas os dados que nós analisamos, que foram apresentados pelo Instituo Gamaleya, são dados que mostram que há presença do vírus replicante e há uma aceitação do limite de adenovírus replicante no produto acabado. Essa especificação é definida 300 vezes maior do que o maior limite regulatório que nós encontramos, que é o guia da FDA [agência reguladora dos EUA], que trata especificamente de terapias gênicas, não trata de vacina.”

Ele salientou que o esperado, especialmente em vacinas contra a covid-19, é a “ausência de vírus replicante”. Então, no dia 23 de março, técnicos da Anvisa e pesquisadores do Instituto Gamaleya se reuniram por videoconferência e levantaram esses pontos.

Mendes mostrou o áudio de um trecho da reunião — que é gravada, assim como todas outras. Uma técnica da Anvisa é clara ao perguntar sobre a presença do adenovírus replicante.

“Quando vocês continuaram com esse desenvolvimento, qual foi a avaliação de risco conduzida para realmente avaliar o risco da presença dessas partículas na vacina, porque será administrada em pessoas saudáveis. Então, qual é a justificativa que vocês têm para seguir com esse desenvolvimento de uma vacina que será usada em pessoas saudáveis? Isso é algo que deveria ser considerado na avaliação de risco, e nós queremos ter detalhes sobre isso.”

Por meio de uma tradutora, os pesquisadores da Rússia respondem:

“Os representantes da Gamaleya, eles disseram que para a produção da vacina usaram uma linha de células caracterizada, o que pode ter seus defeitos, e claro que vocês têm razão que talvez possamos ter ido atrás, fazer um passo atrás, e começar usando uma nova substância, mas dizem que esse processo devia ter ocupado muito tempo. Assim, nós optamos por outra, por a mesma substância que usamos no início”, diz a tradutora.

Posteriormente, a Anvisa afirma que “em vários momentos da reunião, os representantes fizeram comentários em russo com pausas que chegaram a 4 minutos. Esses debates não foram traduzidos pelo profissional contratado pelo laboratório russo”.

Os desenvolvedores russos concordaram que a Anvisa enviaria a eles, por escrito, as inconsistências para que fossem respondidas posteriormente. Em 26 de março, a resposta chegou, mas incompleta, segundo Gustavo Mendes.

“As justificativas apontadas não contemplam as questões que nós colocamos como críticas. São questões que envolvem a presença desse adenovírus replicante e de que forma esse adenovírus pode impactar a nossa saúde.”

A Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu no mesmo dia, por unanimidade, pela negativa do pedido de importação da vacina, levando em conta, principalmente, o risco desconhecido oferecido pela presença de adenovírus replicante na Sputnik V.

Barra Torres finalizou afirmando que a negativa “é um retrato temporal” e que “pode ser modificado”.

“Não estamos fechando portas, absolutamente nada. Esses dados apresentados podem ser revistos, corrigidos e reapresentados. Mas a decisão do regulador é um retrato do momento. E no momento, naquela segunda-feira passada, não nos foi possível aprovar, o que nos deu grande tristeza.”

Todavia, ele destacou que “os resultados da avaliação da Anvisa quanto à importação da vacina Sputnik V foram enviados para Organização Mundial da Saúde e para outras autoridades regulatórias estrangeiras”.

Fonte: R7

Coordenadora de vacinação da Raposa denuncia que existem frascos da covid-19 com menos de 10 doses

A coordenadora de vacinação do município da Raposa fez hoje através da TV Mirante, uma denúncia muito séria e que precisa imediatamente de providências por parte das autoridades. Ela revelou que existem frascos de vacinas para o combate a covid-19, que contêm 08 doses e outros 09, o que acaba por criar problemas quanto a questão das prestações de contas de aplicação e o preenchimento de boletins de informações ao Ministério da Saúde.

Ela revelou que levou a informação ao prefeito da cidade para que faça a denúncia para a Secretaria de Estado da Saúde e pela imediatamente a adoção de medidas para o sério problema, uma vez que as faltas constantes nos frascos podem gerar cobranças indevidas e constrangimentos sérios, com desconfianças de desvios de doses dos imunizantes.

Fonte: AFD

 

Flavio Dino define Carlos Brandão como seu candidato e tenta esvaziar Weverton Rocha

Depois de fazer uma verdadeira engenharia política e mais precisamente pensando no seu futuro político, Flavio Dino entendeu que o melhor candidato a sua sucessão, e se decidiu por ele, é o vice-governador Carlos Brandão. Pelo visto, o governador descartou qualquer possibilidade de um acordo com o senador Weverton Rocha. Como tentativa para esvaziar o senador e ao mesmo tempo criar uma possível dissidência dentro do PDT, o nome da deputada estadual Cleide Coutinho é apontado por Flavio Dino para ser a companheira de chapa de Carlos Brandão.

Como tentativa fortalecer o seu projeto político, o governador tentou entendimentos com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho para que ele embarcasse nas suas articulações, mas não conseguiu e recebeu dele a informação de que é também pré-candidato ao Governo do Maranhão.

Para alguns observadores políticos a pressa do governador em formar alianças imediatas e indicar uma candidata a vice-governadora de outro partido sem passar pelo colegiado do PDT, não foi muito bem recebida e vista até como tentativa de criar instabilidade no partido com se fosse uma cartada desagregadora, poderá ter consequências desagradáveis, basta lembrarmos da eleição municipal em São Luís.

Flavio Dino está demonstrando pressa para formar uma base forte para a eleição e entende que vai haver dissidências no grupo político que vem lhe dando sustentação nos últimos 07 anos dos seus dois mandatos e que do lado da oposição encontrará dificuldades para a possíveis composições, além de que vai colher muitos frutos amargos do seu exacerbado autoritarismo.

Com as possibilidades de um racha na sua base, existe o receio de que o senador Weverton Rocha faça composição com a oposição e com Josimar de Maranhãozinho, o que complica o jogo. Por enquanto a deliberada pressa de Flavio Dino não é uma estratégia boa e para tanto precisa dar uma trégua para o palanque e ouvir o grande estrategista responsável pela sua eleição a governador, o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Por outro lado, sem maiores alardes, o senador Weverton Rocha vem trabalhando na viabilização da sua candidatura e tem crescido bastante as suas articulações pelo interior do Maranhão. A maneira bem discreta com que busca entendimentos e os importantes apoios a vários municípios com emendas parlamentares, onde o governo é ausente é uma das suas armas políticas.

Fonte: AFD  

 

 

Saiba quantas doses cada estado receberá das vacinas contra a covid

Mais populoso do país, São Paulo terá direito a 1,2 milhão de unidades, enquanto Minas Gerais vai ganhar 589 mil fármacos

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (29), o quantitativo de doses que cada estado brasileiro vai receber do novo lote, composto por 5,27 milhões aplicações, das vacinas de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac.

Iniciada hoje, a distribuição é proporcional ao tamanho da população de cada unidade da federação. A pasta não informa o ritmo de entrega dessa nova remessa de doses aos estados, mas enfatiza que o público-alvo desse envio são pessoas de 60 a 64 anos. A estimativa é aplicar a primeira dose em 48% dessa população no país.

São Paulo, o mais populoso do país, terá direito a 1.265.150 doses, sendo 1.239.750 de Oxford e outras 25.100 de CoronaVac. A segunda unidade da federação que mais receberá doses será Minas Gerais, que tem direito a 578 mil fármacos de Oxford e outros 11,8 mil de CoronaVac, totalizando 589.900 aplicações.

Já no Rio de Janeiro, começa a desembarcar hoje uma soma de 517.450 dose, sendo 10,2 mil de CoronaVac e outras 507.250 de Oxford/AstraZeneca.

No Sul, o Rio Grande do Sul é o que mais receberá imunizantes. Serão 353.750 doses de Oxford e outras 7.200 de CoronaVac, num total de 360.950. Já no Nordeste, Bahia é o estado que terá mais doses, com 336.300 no total.

Veja a quantidade de doses de vacinas da Oxford que vão chegar aos Estados a partir de hoje:

Saiba quantas doses seu estado receberá das 104 mil unidades de CoronaVac:

Fonte: R7

Cientistas brasileiros defendem decisão da Anvisa de barrar importação da vacina Sputnik V

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de vetar o pedido de importação da vacina contra Covid-19 Sputnik V, da Rússia, por falta de informações de segurança recebeu apoio de cientistas e instituições importantes da área.

Após o orgão regulatório negar a autorização, o parecer foi criticado pelo governo russo e por governos estaduais que tentam trazer doses do imunizante para o Brasil, mas cientistas procurados pela reportagem afirmam que o parecer técnico da a agência tem o arcabouço técnico necessário para justificar a decisão.

— A gente tem que respeitar o que a Anvisa está colocando. Se não respeitarmos, vai por água abaixo toda a confiança que podemos ter tanto na instituição quanto nos próprios produtos que venham a ser utilizados no país — diz o pediatra e intensivista Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Cunha reconhece que a notícia é uma decepção, porque significa ainda mais atraso na ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19, mas ressalta o fato de que não é só o Brasil que está tendo problemas com a falta de transparência no relacionamento com o Instituto Gamaleya, a entidade russa que desenvolveu a Sputnik V.

— Tem dois países que autorizaram, México e Argentina, mas os órgãos reguladores que têm mais tradição nisso não aprovaram. A própria Organização Mundial da Saúde, está tendo dificuldade em ter acesso a todos os processos da vacina na Rússia — afirma.

O epidemiologista Wanderson Oliveira, ex-chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Brasil, também defendeu a recusa da importação neste momento.

— Ontem meus amigos da Anvisa tiveram que tomar uma dura decisão. No entanto, eu confio na isenção técnica deles. Por isso, a cobrança deve ser direcionada à Gamaleya, que é a empresa Russa. Basta ela entregar a documentação e permitir a visita técnica que é praxe dos procedimentos da agência há anos — afirmou, em mensagem à reportagem.

Nosso objetivo é criar um local seguro e atraente para os usuários se conectarem a interesses e paixões. Para melhorar a experiência de nossa comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários dos artigos.

Fonte: O Globo