Mês: agosto 2018

Aquelas denúncias de espionagem coordenadas por coronéis e tenentes coronéis da Policia Militar do Maranhão para monitorar e adotar medidas repressivas contra os adversários políticos do governador Flavio Dino começaram a ficar bem claras. Há poucos dias o governador e o ex-comandante geral da PM, coronel Pereira receberam apoio massivo de oficiais superiores da Policia Militar, inclusive todos ostentando o adesivo 65 do PCdoB.

O mais grave é que são coronéis que ocupam comandos estratégicos da Policia Militar e que vão atuar nas eleições, o que merece com urgência uma investigação do Ministério Público Federal Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral.

A foto com todos portando adesivos do PCdoB, não há como contestar, que infelizmente a Policia Militar do Maranhão deixa de ser uma instituição a serviço da ordem e da segurança para servir interesses políticos do Governador do Estado e de um ex-comandante geral da corporação nas eleições que serão dentro de um pouco mais de um mês.

Estiveram na reunião estratégica os seguintes oficiais superiores da PM. Coronel Sá (Comandante da Academia da Policia Militar) – Coronel Edivaldo (Comandante do Policiamento Metropolitano) – Coronel Marques Neto (Comandante de Missões Especiais) – Coronel Leite (Chefe do Gabinete Militar do Palácio dos Leões) – Coronel Honório (Comandante do Batalhão de Turismo) – Coronel Alexandre (Comandante do Policiamento da área de Caxias, Coroatá e Codó) – Coronel Ismael (Comandante do GTA) – Coronel Pedro Ribeiro (Subcomandante da PMMA) e Coronel Aritan Comandante do Policiamento Metropolitano 2.

A maneira deliberada como os coronéis se manifestaram, ostentando os adesivos do PCdoB , repercutiu negativamente dentro da própria Policia Militar

              

O Ministério Público Federal faz recomendações sobre a propaganda eleitoral

       O Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, recursos de acessibilidade

Com base na legislação brasileira e em normas internacionais que protegem os direitos da pessoa com deficiência no Brasil, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, recursos de acessibilidade, como uso de legendas, janela com intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, permitindo o acesso de pessoas com deficiência aos conteúdos.

Na recomendação, o MP Eleitoral destaca que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, de forma cumulativa.

A utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita na televisão também é prevista na Resolução nº 23.551/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MP Eleitoral apontou ainda, no documento, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece, em seu artigo 9º, o conceito de acessibilidade social, obrigando o Estado e a sociedade civil a “possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”, e adotar “medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público”.

Foi encaminhada uma cópia dessa recomendação ao Procurador-Geral de Justiça para que dê conhecimento aos promotores eleitores do Maranhão. A recomendação é assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, e pelos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares, José Leite Filho, Marcilio Medeiros e Alexandre Soares.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

Infelizmente para todos os maranhenses, o Sistema Estadual de Saúde de há muito se transformou em um antro de corrupção constatado pelas autoridades. O cinismo da roubalheira é tão acentuado, que as expectativas estão voltadas para os próximos golpes a serem descobertos.

A população maranhense tem a absoluta certeza de que a saúde não chega às pessoas mais pobres e muita gente não consegue pelo menos uma consulta é em razão de que os recursos destinados  para atendimentos são desviados como é o caso dos aluguéis camaradas e mais recente o vergonhoso contrato feito com uma empresa chamada Biosaúde, sem qualquer credibilidade e respaldo de experiência e financeiro para administrar 40 unidades do Sistema Estadual de Saúde. Para que se tenha dimensão de tanta roubalheira, em conivência com a Secretaria de Estado da Saúde, o Biosaúde aplicou um golpe em mais de sete mil trabalhadores com quatro meses de atraso de pagamento salarial e outras indenizações. Com a participação da Secretaria de Estado da Saúde e Empresa Maranhense de Hospitais, a Biosaúde chegou a firmar um acordo com o Ministério Público do Trabalho, para pagar os direitos dos trabalhadores com o pagamento da primeira parcela para setembro. Com a prisão de alguns prepostos que seriam os gerenciadores da Biosaúde, não se sabe o que deve acontecer, depois que foram presas quatro pessoas da empresa caloteira.

O que precisa ser investigado pelas autoridades, principalmente pelo Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual é como foi feito o contrato com a Biosaúde envolvendo dezenas de milhões de reais. Se houve concorrência pública para serviços com valores bastante acentuados ou se foi mais um entendimento camarada com o dinheiro da saúde da população maranhense, importando-se gente de fora sem um mínimo de responsabilidade e muito menos transparência.

O caso do contrato camarada feito pela Secretaria de Estado da Saúde com a Clínica Eldorado, respaldado pelo Palácio dos Leões para que no local fosse instalado o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Primeiramente se questiona sobre a instalação de um hospital de porte em um prédio alugado, o que suscita dúvidas de que a unidade hospitalar terá tempo de validade, mesmo com os altos investimentos feitos na clinica particular pertencente a pessoas de afinidade com a gestão maior do Sistema Estadual de Saúde e por extensão a gente de influência no Poder Judiciário.

Com o pedido de auditoria feito pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado para o contrato camarada com a Clínica Eldorado, onde está instalado o Hospital de Traumatologia e Ortopedia pode ser o caminho para que se saiba o tamanho da generosidade do governo. O que precisa ser esclarecido é a grande motivação do Governo do Estado em não construir ou pelo menos adequar em um prédio do Estado para instalar uma unidade hospitalar de porte médio. Se houvesse inicialmente o aluguel e uma promessa de venda com valores previamente estabelecidos, poderia até  ser uma justificativa, mas mesmo assim seria irregular, mas um simples aluguel pomposo por tempo indeterminado é muita generosidade com o dinheiro do povo.

Depois de privilegiar os dominantes, querem dar uma merreca para os trabalhadores famintos.

O governo federal propôs nesta sexta-feira, 31, um salário mínimo de R$ 1.006 para o ano que vem. O valor está integrado à proposta do orçamento para 2019 e estima um crescimento de 2,5% no Produto interno Bruto, o PIB. A nova proposição para o mínimo é maior do que o sugerido em abril, de R$ 1.002, e maior do que os R$ 954 deste ano. Caso seja aprovado, o salário mínimo passa a valer no primeiro mês do ano, mas só será pago a partir de fevereiro.

De acordo com o governo, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo custa pelo menos mais R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos. Isso acontece porque o salário serve como base para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. Assim, aposentadoria e auxílios podem sofrer aumentos também.

O valor é mais de três vezes menor do que o do salário mínimo ideal. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o valor necessário para garantir todos os direitos descritos na Constituição seria preciso receber R$ 3.674,77. Entre as despesas há a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Fonte: Yahoo Noticias

Os moradores do Residencial da Ribeira, ao lado de Maracanã, ainda guardam as palavras do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flavio Dino, que prometeram fazer do conjunto uma referência e modelo para todos os residenciais do Minha Casa Minha Vida, quando da inauguração no ano de 2015.

Da inauguração até os dias atuais, os moradores conheceram apenas o abandono e o desrespeito aos seus direitos. A realidade atual é bastante dolorosa para crianças, idosos e deficientes que têm que se deslocar das suas casas para a entrada do conjunto para terem acesso ao transporte coletivo, enfrentando inúmeras adversidades dentre elas a que mais predomina a bandidagem que impõe o terror. A droga já é banalizada e pode-se ver nas ruas o consumo e a venda com elementos ostensivamente armados.

Os moradores do Residencial da Ribeira, foram surpreendidos nos últimos dias, depois de várias denuncias, com a presença de uma máquina da prefeitura fazendo raspagem da avenida principal e presença de alguns políticos, que de maneira inescrupulosas chegam insinuando a distribuição de cestas básicas. A indignação das pessoas é tanta que eles pretendem filmar e fotografar as ações clientelistas dos políticos para denunciar todos ao Ministério Público Eleitoral, o que é plenamente correto.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o governador Flavio Dino, até hoje não cumpriram a promessa de colocar ônibus com ar condicionado, escola digna, unidade de saúde e conservar as ruas para que as pessoas tenham acessibilidade, uma vez que os coletivos entram mais no conjunto devido a grande buraqueira. Hoje, um grupo de moradores me disse, que o cinismo dos políticos é tão grande que as promessas que não honraram no passado, voltam a ser as mesmas de agora.

 

A deficiente administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior poderá ter reflexos negativos nas próximas eleições é o que dizem várias lideranças comunitárias e políticos experientes. Na opinião geral é que os dois anos de mandato da reeleição ultrapassaram negativamente os quatro anos do primeiro mandato e o futuro não tem um mínimo de perspectiva de que possa pelo menos ser igual ao atual, em razão de as que as precariedades avançam de tal forma, que não permite pelo menos um fio de esperança.

A maioria dos pedetistas acreditava que diante da luta e determinação para a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ele daria uma resposta a população de São Luís, com um trabalho pelo menos próximo do aceitável, atacando principalmente a saúde, a educação e a infraestrutura e abrindo diálogos com os mais diversos segmentos comunitários em busca de ouvir, entender e viabilizar as aspirações populares. Infelizmente o dirigente municipal preferiu a distância e massacra a população todos os dias com um sistema de saúde mais para morte do que para vida, a educação em que estão exclusas crianças e adolescentes por falta de escolas, sem falarmos no vergonhoso Sistema de Transporte Coletivo, que penaliza todos os dias milhares de trabalhadores, além de que não tem pelo menos uma politica pública desenvolvida dentro de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem a plena consciência das suas elevadas deficiências, daí que não vai aos bairros e sem controle do seu secretariado, o que se pode ver  um sistema disperso em que cada um faz o que bem entende dentro do contexto do Executivo Municipal e ele acaba funcionando como se fosse gueto.

A maioria dos pedetistas da base do deputado federal Wewerton Rocha, entende que a inoperância do prefeito prejudica sensivelmente a candidatura de Weweton Rocha em São Luís, que poderia ser a sua importante base eleitoral. Diante da atual realidade o candidato a senador tem se desdobrado com os seus escudeiros fieis para recuperar terrenos que foram perdidos em decorrência da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O estelionato politico praticado em 2016, que foi de fundamental importância e garantiu a reeleição do prefeito, está sendo tentado novamente sem um mínimo de criatividade, mas o eleitor está na de receber e dar o troco votando no candidato da sua escolha, que não os agem com má e seguem pelo caminho da corrupção, que tem bastante visibilidade na administração municipal.

Mesmo preso Lula recebe a garantia de R$ 20 milhões do Fundo Partidário

O comando nacional do PT destinou R$ 20 milhões à campanha do ex-presidente Lula. O recurso saiu do fundo eleitoral criado para financiar as eleições de 2018 em meio à proibição das doações empresariais. Desse total, R$ 550 mil já foram usados, em duas parcelas, para a compra de adesivos da Mark Color Gráfica Ltda. As informações estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O teto para os gastos de uma campanha presidencial este ano é de R$ 70 milhões para os candidatos que participarem apenas do primeiro turno. Outros nove postulantes ao Palácio do Planalto declararam ter levantado mais de R$ 71,5 milhões até agora. Do montante, R$ 43,4 milhões foram destinados à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). O TSE ainda não registrou as receitas e despesas de Jair Bolsonaro (PSL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC).

O futuro da candidatura de Lula começa a ser definido nesta sexta-feira (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral vai analisar pedido do PT para que o ex-presidente apareça no horário eleitoral gratuito. Há, ainda, a possibilidade de o ministro Luis Roberto Barroso pautar o julgamento do registro da candidatura de Lula. Mas essa decisão pode ficar para a próxima semana. O petista é alvo de 16 questionamentos no TSE. Todos contestam sua participação nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos.

Fonte: Congresso em Foco

O juiz Douglas Martins é um dos magistrados mais requisitados para palestras dentre as mais diversas entidades.

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e
Coletivos, estará proferindo uma palestra para os servidores da Câmara
Municipal de São Luis, no dia 14 de setembro, às 10 horas da manhã, no
plenário daquela casa parlamentar, a respeito do concurso público que
será realizado ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado do Maranhão – Sindileg, João Batista
Silva, o Índio. De acordo com o sindicalista, a conversa com o
magistrado foi solicitada para que ele dê detalhes aos funcionários
sobre como ficará a situação de cada um deles.

“Temos várias situações funcionais na Câmara, a exemplo dos
prestadores de serviços, daqueles que são efetivos e os que
ingressaram depois da Constituição de 1988. O concurso foi viabilizado
a partir de u, Termo de Ajustamento de Conduta entre o presidente da
Câmara, vereador Astro de Ogum e o Judiciário e o certame será
realizado ainda este ano”, afirmou Índio.

No entendimento de Índio, o concurso é necessário, mas os servidores deverão tomar conhecimento do seu detalhamento. Ele disse que o juiz Douglas Martins confirmou a palestra. “Só espero que o funcionalismo
não venha a ser penalizado, uma vez que todos que ingressaram na
Câmara após a Constituição de 1988 estão preocupados com o
desdobramento”, afirmou Índio.

 

Fonte: Diret-Comunicação-CMSL

 

Tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei de nº 1502/18, de autoria do vereador Cézar Bombeiro, que institui o Programa Wifi Livre, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos de São Luís. O programa poderá ser criado em parcerias público-privadas envolvendo operadoras de internet, dentro de um princípio de democratização da informação, podendo inclusive chegar a outros setores de grande concentração de pessoas.

O vereador destaca que a internet é uma ferramenta indispensável para a comunicação moderna e tem uma enorme influência na vida das pessoas, daí que se possibilitando acesso nos locais acima mencionados em que se concentram muitas pessoas , abre-se um importante leque de socialização. Cézar Bombeiro observa com muita determinação que é através da internet que a sociedade tem conquistado muitos avanços, sendo uma dos principais o turismo.

Uma pessoa que esteja visitando São Luís e fique bastante impressionada com a cultura, a culinária, os museus, praias e o centro histórico, com a facilidade da internet ela manda vídeos, fotos e detalhes de informações que motivam a que a nossa cidade ganhe novos turistas e a partir daqui, a maior indústria de desenvolvimento do mundo coloque São Luís dentro do contexto.

Cézar Bombeiro espera a aprovação do projeto de lei o mais breve possível e sanção do prefeito, para que as pessoas tenham acesso a internet como um direito democrático de comunicação e socialização para que possam dar maior velocidade e informação, afirmou o vereador.