Mês: março 2024

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento a um pedido do prefeito de Magé, Renato Cozzolino, reabilitando sua elegibilidade para futuras eleições. Esta decisão individual pode ser revista se houver recurso submetido ao plenário. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha determinado a inelegibilidade de Cozzolino por um período de oito anos, acusando-o de abuso de poder político nas eleições de 2018, quando concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Uma condenação semelhante a aplicada no ex-presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, ainda há possibilidade de reversão. Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.

Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.

Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.

Jornal da Cidade Online

 

Se agarrando como pode para se segurar no comando do Ministério da Saúde, Nísia Trindade é alvo de 49 pedidos de convocação na Câmara e no Senado. O clima é mais hostil entre deputados, que apresentaram 45 pedidos entre 2023 e 2024. Há ainda outras formas de aporrinhar a ministra, que é pelos pedidos de informação. Estes já somam 284 nas duas Casa. Na Câmara, Nísia é alvo até de moção de repúdio, com 2 pedidos.

Longa lista

Pesam contra Nísia falta de informação sobre os mais de 2 milhões de casos de dengue, indígenas mortos por desnutrição e vacinas vencidas.

Paciência tem limite

No amigável Senado, só houve um pedido de convocação em 2023, de Damares (Rep-DF), após denúncia de estupro coletivo de uma indígena.

Só oposição

Yanomamis, que morrem como nunca na gestão Lula, motivam outros dois pedidos da senadora. Girão (Novo-CE), assina o terceiro.

RSVP

Pedidos de convite, que tem a possibilidade de comparecer ou não, são menos, só 18. A maioria vem da Câmara, 13.

Coluna do Claudio Humberto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sob o comando de Ricardo Lewandowski, declarou na sexta-feira (29), o encerramento da participação da Força Nacional nas operações de busca pelos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, a partir de agora, a estratégia se concentrará mais nas “ações de inteligência”.

Isso significa que os aproximadamente 500 agentes que estavam atuando diretamente no terreno para localizar os fugitivos serão retirados da operação. André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), explicou que as atividades de captura agora serão intensificadas pelas forças policiais do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro, marcando o primeiro caso de fuga de uma prisão de segurança máxima no Brasil.

A tentativa de recapturar a dupla envolveu uma vasta mobilização de forças de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros, além de policiais militares de vários estados, que trabalharam em esquemas de revezamento.

Após mais de 40 dias de buscas intensas, as autoridades ainda não conseguiram localizar os foragidos, que são considerados integrantes do Comando Vermelho (CV).

A repercussão das falhas nas operações de recaptura dos dois bandidos de alta periculosidade e integrantes do Comando Vermelho é apontada como derrota do ministro Ricardo Lewandowski. Há uma avaliação de que toda a operação em que fizeram parte mais de 500 pessoas, entre Agentes Federais, Policiais Rodoviários Federais, Força Nacional, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e contingentes das policiais civil e militar do Rio Grande do Norte. Os gastos com as mobilizações entre helicópteros com transporte de contingentes, diárias, mobilização com mais de 100 viaturas, teriam ultrapassado os R$ 10 milhões de reais, entre os quais estariam o uso constante de aeronaves da FAB. O fracasso acabou mostrando a fragilidade do Sistema de Segurança Nacional, principalmente da Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

 

O Clube Naval, o Clube Militar e o Clube de Aeronáutica se uniram em uma nota surpreendente. Assinados pelo General Sérgio Tavares, pelo Almirante Prado Maia e pelo Major Brigadeiro Marco Antônio Perez, a nota ressalta a Revolução de 1964, que e está prestes a completar 60 anos, e a Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial em 1944.

Leia o texto na íntegra:

“Os oitenta anos da entrada em combate da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial e os sessenta anos da Revolução de 31 de março assinalam o posicionamento definitivo do Brasil em favor da democracia.

Vinte anos os separam: o enfrentamento do totalitarismo em distantes campos de batalha, da neutralização de outro totalitarismo que pretendia fazer do Brasil mais um campo de batalha de sua guerra permanente contra a liberdade.

Foram dois momentos angustiantes, em que pairava sobre a sociedade brasileira imensa incerteza sobre os destinos do País em face das ameaças verberadas pelos líderes totalitários contra o Ocidente, traduzidas aqui em propaganda, subversão, intentonas e atentados.

Em 1944, o Brasil foi à guerra e venceu. Venceu, do descrédito plantado pelos agentes nazistas, até o inimigo experimentado e bem posicionado nas alturas gélidas dos Apeninos, tudo superado pelo patriotismo e bravura dos combatentes da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária comandada pelo General Mascarenhas de Moraes, que contava com o Tenente-Coronel Castello Branco como chefe da Seção de Operações da Divisão. Terminada a Campanha da Itália, Mascarenhas e Castello Branco vieram juntos depositar os louros da vitória no Altar da Pátria, em Guararapes.

Em 1964, o Brasil venceu porque disse não à guerra. A guerra fratricida incitada pela ideologia. Quando a indisciplina armada lavrou em suas fileiras, ameaçando as autoridades e as instituições nacionais, as Forças Armadas empreenderam o Movimento Cívico-Militar de 31 de março, que teve em Castello Branco o presidente que institucionalizou o regime pelo exemplo de dedicação, discrição, decoro e competência, seguido por todos seus sucessores.

A participação efetiva na Segunda Guerra Mundial e a preservação da ordem institucional democrática em meio à Guerra Fria foram acontecimentos determinantes para o Brasil se tornar o grande país que é hoje.

Quando a guerra, mais uma vez, feriu o Brasil, a sua Marinha assumiu largo espaço de responsabilidade no Atlântico Sul, comboiando milhares de navios aliados e combatendo submarinos inimigos. O Exército se mobilizou para defender pontos estratégicos do território nacional ameaçados de invasão e enviou uma divisão de infantaria completa para combater no norte da Itália. E a recém criada Força Aérea, além de patrulhar a nossa imensa costa à caça dos submersíveis do adversário, foi à Itália, com uma esquadrilha de ligação e observação e com o 1º Grupo de Aviação de Caça. Seus feitos, seus mortos e seus heróis falam por si nessa epopeia gloriosa.

Foram essas mesmas Forças Armadas que, em 1964, repudiaram a quebra da hierarquia e da disciplina para defender o Brasil de mais uma agressão. Agressão dessa vez perpetrada pela União Soviética e seus satélites, que trouxeram a guerra revolucionária aos nossos campos e cidades, usando brasileiros para assassinar compatriotas, aterrorizar a população e instalar um regime comunista no País. Conscientes de seu compromisso com a Nação as Forças Armadas cumpriram o seu dever de defendê-la do inimigo, interno e externo, como sempre o fizeram. Se não lhes faltaram feitos, mortos e heróis nessa guerra, também não lhes falta glória, no silêncio da compreensão do seu papel de pacificar o País.

Neste 31 de Março, o Clube Naval, o Clube Militar e o Clube de Aeronáutica, coerentes com suas tradições e seus pensamentos, reverenciam a coragem e o desprendimento daqueles que protagonizaram esses momentos de grandeza que devem ser relembrados e preservados na História do Brasil.”

Jornal da Cidade Online

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão. A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão, a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.

TRIBUNAL DE CONTAS

Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.

O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.

“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.

O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático deDireito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

 

O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando cometerem crimes no exercício da função. O caso pode reformar entendimento vigente desde 2018, que definiu o envio de ações penais contra autoridades para a primeira instância, em casos de encerramento do mandato parlamentar por renúncia, cassação e não reeleição.

Relator do caso, Gilmar Mendes defende a manutenção da prerrogativa de foro, quando o processo envolver crimes funcionais, mesmo após a saída do réu do exercício das funções do cargo. Mas define que o fim do mandato levará a ação penal a ser julgada fora do STF, quando os crimes tiverem sido praticados antes de a autoridade assumir o cargo, ou não tiverem relação com o exercício da função. “A compreensão anterior, que assegurava o foro privativo mesmo após o afastamento do cargo, era mais fiel ao objetivo de preservar a capacidade de decisão do seu ocupante. Essa orientação deve ser resgatada”, concluiu Gilmar Mendes, em referência ao entendimento vigente antes de 2018, que foi mudado sob influência da Operação Lava Jato.

O ministro criticou como equivocado o entendimento atual, que considera contraproducente, por provocar instabilidade no sistema judicial, com flutuações de competência ao longo do processo de causas penais. E ainda critica a redução indevida do alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador.

Repercussão

O voto de Gilmar Mendes foi o primeiro do julgamento em Plenário virtual do STF, que prossegue até o dia 8 de abril, sobre um habeas corpus apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O julgamento pode ter consequências para casos de repercussão, sendo contrário à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, que defende o julgamento em primeira instância do processo sobre falsificação de cartão de vacina, julgado atualmente pelo STF.

O mesmo argumento do ex-presidente é usado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), sobre ter perseguido um homem nas ruas de São Paulo, com arma de fogo em punho, nas vésperas das eleições de 2022.

E o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no domingo (24), também quer que o STF não julgue a acusação de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco, junto ao seu motorista Anderson Gomes, em 2018, quando era vereador.

Diário do Poder

Segundo o testemunho, a advogada foi levada até um dos cativeiros do Hamas por pelo menos dez homens

A advogada Amit Soussana (40) quebrou o silêncio sobre os 54 dias em que ficou sob o domínio do grupo terrorista Hamas e revelou que sofreu abuso sexual. Em entrevista ao jornal The New York Times, a mulher detalhou que foi sequestrada no dia 7 de outubro de 2023, dia em que 1,400 cidadãos israelenses foram mortos. Ela diz que tentou se esconder em seu quarto, mas teve a porta do seu quarto arrombada pelos membros do braço terrorista islâmico.

Segundo o testemunho, a advogada foi levada até um dos cativeiros do Hamas por pelo menos dez homens. Amit contou que o homem que a vigiava a tocava rotineiramente e a forçou a manter relações sexuais com uma arma sobre sua cabeça.

O Fórum de Famílias Reféns exaltou o “corajoso testemunho” da advogada. O grupo também atesta que o relato da advogada está de acordo com o testemunho de outras vítimas.

Para o presidente de Israel, Isaac Herzog, o relato de Amit fala “por todos aqueles que não podem falar, por todas as vítimas dos desprezíveis crimes e abusos sexuais do Hamas, e por todas as mulheres em todos os lugares”.

Diário do Poder

 

Perguntado sobre a tramitação da PEC de sua autoria que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer percentual, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou que o plenário da Casa Alta cumpre o prazo regimental de cinco sessões para discussões da proposta e deve votar a matéria após o feriado nacional da Sexta-Feira Santa.

“Finalizado o prazo, a matéria já fica apta a ser votada pelo plenário. Acredito que após o feriado da Semana Santa nós já tenhamos condição de apreciar em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição”, pontuou. 

Outro assunto a ser deliberado nos próximos dias, segundo o presidente do Senado, é a PEC que empurra, automaticamente, para a reserva, militares que se disputarem cargos eletivos.

Pacheco acrescentou que a PEC que trata das mudanças teve o prazo de tramitação estendido, atendendo a pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que propôs mudanças ao relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Mourão (Republicanos-RS) chegou a pedir nova submissão da PEC que altera os critérios para admitir militares disputando cargos eletivos a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Alta, e provocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio de requerimento que aponta para vícios de inconstitucionalidade na matéria.

“Há uma sessão de debates prevista. Acredito que ela será em abril. Após essa sessão debates, a matéria estará pronta para a votação em primeiro turno”, finalizou Pacheco. 

Diário do Poder

Com isso será suspensa a vacinação contra a doença em animais bovinos, bubalinos (búfalos), ovinos, caprinos e suínos nesses locais, a partir de 02 de maio

O Brasil avançou significativamente no controle da febre aftosa. A partir do dia 2 de maio, a vacinação será suspensa em 17 estados e no Distrito Federal, conforme portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

Foram reconhecidos como regiões livres da doença sem a necessidade de vacinação os estados do: Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

A comercialização e armazenamento de vacinas contra a febre aftosa serão proibidos, exceto em locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) para venda a unidades federativas que ainda vacinam seus rebanhos.

A portaria também suspende a compra de novos animais para aumentar o rebanho nesses estados, bem como o comércio entre eles, até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) conceda o reconhecimento oficial do status sanitário.

Durante esse período, apenas a aquisição de animais de zonas livres da doença com vacinação será permitida para fins de abate ou exportação, seguindo protocolos rigorosos de transporte e inspeção oficial.

As medidas de acordo com a portaria, tem o objetivo de garantir a manutenção do status de livre de febre aftosa sem vacinação e são um marco importante para a pecuária nacional.

Diário do Poder

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, faz o diabo para continuar no cargo. Agora, entregou a cabeça de uma subordinada para terceirizar incapacidade de distribuir medicamentos para portadores de hanseníase. É mais um fracasso de Nísia, após incineração de remédios comprados para os ianomamis, que nunca morreram tanto quanto em 2023, já no governo Lula (PT), e sua atitude negacionista na epidemia de dengue. Agora, ela entregou a cabeça de uma auxiliar, no caso da hanseníase.

Dedo rápido

A ministra da Saúde culpou o mordomo, ops, a chefe de Vigilância das Doenças em Eliminação, e já mandou substituir a auxiliar.

Pedala, ministra

Até 25 de março já somavam quase 2,3 milhões de casos e 758 mortes na epidemia de dengue, ante a passividade da ministra da Saúde.

Tragédia sanitária

O total de mortes provocadas pela dengue pode chegar a mais de 2 mil, considerando os casos ainda sob investigação de autoridades sanitárias.

Dengue se alastra

Já são 382, localizados em 11 estados, correspondente a 7% do País, os municípios em estado de emergência por causa da epidemia de dengue.

Coluna do Claudio Humberto