Mês: março 2024

Com o declínio na popularidade do governo Lula, todo mundo briga e todos têm razão, trocando acusações de falta de resultados ou por falhas grotescas de atuação. Entre os mais criticados no PT e no Planalto estão os titulares do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França (PSB) que petistas chamam impiedosamente de “microministro”, e Ricardo Lewandowski (Justiça), pela incapacidade de resolver a fuga vexatória do presídio federal de “segurança máxima” de Mossoró, de sua jurisdição. Nos bastidores, reunião virou troca de acusações e insinuações para ministros “se coçarem.” A verdade é que o resultado da reunião poderá ser o prenúncio de uma futura reforma ministerial.

Ministro inerte

Padrinho de Márcio França, o vice e ministro Geraldo Alkmin (Indústria) é acusado de “inércia” por petistas paulistas ligados a Fernando Haddad.

Ministro quem?

A lista de ministros criticados é longa e inclui Waldez Goes (Integração) e André de Paula (Pesca), desconhecidos até dentro do governo.

Pedalem, ministros

Deputados do PT dizem que também que o Brasil ignora o que fazem Renan Filho (Transportes) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Cocar salvador

O PT se divide quanto a Sonia Guajajara, recordista no uso de jatinhos: pouco faz, mas o cocar grudado na cabeça a torna “midiática” no exterior.

Diário do Poder

Uma fuga inédita de dois matadores seriais da facção criminosa CV, de um presídio de segurança máxima – Querubim e Tatu, respectivamente Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – deixou autoridades perplexas e a população preocupada. Após 38 dias do incidente, ainda não se descobriu quem facilitou a fuga, apesar das evidências apontarem para a possibilidade de colaboração interna. Centenas de policiais federais estão empenhados na busca pelos criminosos, vasculhando possíveis rotas de fuga sem sucesso até o momento.

Especulou-se que o ministério da área recebeu informações da própria facção criminosa, supostamente “ajudando” na localização dos fugitivos, levantando questionamentos sobre a eficácia dos protocolos de segurança e deixando a população brasileira preocupada com sua segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira (13 de março de 2024) que os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) estão cercados em um perímetro “amplo” e “variável” próximo à Baraúna, cidade na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

As autoridades intensificaram os esforços para capturar os criminosos, mobilizando recursos e equipes para garantir a segurança da região e garantir a captura dos fugitivos. A população local está sendo orientada a permanecer vigilante e cooperar com as autoridades durante a operação em andamento. A operação de busca mobilizou mais de 600 homens das forças de segurança, demonstrando um esforço conjunto para resolver esse caso intrigante. 

A fuga, que ocorreu em 14 de fevereiro, foi a primeira registrada no sistema prisional federal, aumentando a urgência das autoridades em garantir a captura dos fugitivos e fortalecer os protocolos de segurança para evitar incidentes futuros. A população brasileira está acompanhando de perto os desdobramentos da operação.

Contabilidade do desencarceramento do PT 2024:

2 em Mossoró, fuga em 14/02/2024.

13 em Rondônia, fuga em 16/02/2024.

17 no Piauí, fuga em 19/02/2024.

9 em Minas Gerais, fuga em 29/02/2024.

2 em Campo Grande (MS), fuga em 04/03/2024.

1 em Grande Fortaleza-CE, fuga em 08/03/2024.

5 em Passo Fundo-RS, fuga em 09/03/2024.

5 em Fortaleza-CE, fuga em 11/03/2024.

7 em Fortaleza-CE, fuga em 17/03/2024.

Já são 61 fugitivos de presídios no Brasil.

Carlos Arouck

Policial federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

 

Em mais um absurdo, diretor da Polícia Federal admitiu aos senadores que as opiniões do jornalista português Sergio Tavares estavam sendo monitoradas. Da mesma forma, disse que o jornalista foi detido por causa de “manifestações da internet”, apesar de não haver nenhum processo ou condenação contra ele no Brasil.

Só ditaduras vigiam cidadãos nacionais e estrangeiros por suas opiniões. Não há lei que restrinja a entrada no Brasil de quem tem a crença x ou y sobre ministros ou sistemas eleitorais. E, ao contrário do que diz o diretor da PF, as pessoas têm toda a liberdade de dizer o que quiserem.

Caso um cidadão comum ou uma autoridade se sinta prejudicado pelas palavras, pode prestar queixa por injúria, calúnia ou difamação – e então iniciar o devido processo legal. Ter opinião não é crime. Censura prévia, sim.

A pergunta que fica: a PF monitora cidadãos estrangeiros? Se sim, o critério é ser de direita?

Jornal da Cidade Online

Como todos os anos, o documento tem como objetivo provocar o Executivo a abrir o diálogo com as entidades de classe sobre as demandas dos servidores, principalmente, em relação às perdas salariais. O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhará ao governador Carlos Brandão a pauta de reivindicações unificada com as principais demandas do serviço público do Maranhão. Como todos os anos, o documento tem como objetivo provocar o Executivo a abrir o diálogo com as entidades de classe sobre as demandas dos servidores, principalmente, em relação às perdas salariais.

Em janeiro de 2022, completaram oito anos do congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). Após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais, chegando, no geral, até 9%, dividido de duas vezes. Em seguida, veio o reajuste escalonado em 11%, com a primeira parcela paga em janeiro deste ano (2,5%).

Só para se ter uma ideia, levando em consideração esses dois últimos reajustes, de janeiro de 2015 a janeiro de 2024 a menor perda nas carreiras do Executivo corresponde a 56,39%. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal publicado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o crescimento da Receita Corrente Líquida de 2023 foi de 4,06%, além de apontar que a situação financeira do Maranhão é estável e melhor do que em muitos estados da federação.

Para Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, o que falta é boa vontade por parte do governo em chamar as entidades de classe para debater a política salarial dos servidores. “Se o governo quisesse trabalhar novamente o PGCE dava para fazer sem nenhum prejuízo, até porque os percentuais de reajuste seriam de ano em ano, e não de uma vez. Não entendemos por qual motivo o Governo do Estado abandonou o PGCE, que era uma política salarial controlada pela situação fiscal do Estado. Na pior das hipóteses, o governo poderia repor a inflação do período. Ou seja, o que falta é boa vontade por parte do governo em chamar o Fórum para debater a política salarial dos servidores”, completou.

Ele afirmou ainda que as entidades não são contra nenhum governo, mas a favor dos servidores e que qualquer iniciativa que promova benefícios à categoria terá o apoio do Fórum. “O governo não pode ver as entidades de classe como adversários. Não defendemos política de terra arrasada, por entendermos que devemos ter responsabilidade com as ações do estado. O que for contra os interesses dos servidores, nós sempre iremos falar”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP-MA

Para o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, o STF foi crucial para enterrar a Lava Jato. “O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.” O ministro aposentado diz também que não vê com bons olhos a decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento das parcelas dos acordos de leniência firmados pela J&F e pela Odebrecht na Lava Jato:

“O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição.”

Por fim, com um trocadilho, ele fala da ‘relação’ de Toffoli com a esposa, a advogada Roberta Rangel, quando questionado se o ministro deveria ter se declarado impedido para julgar o pedido da J&F. “Lá atrás, acho que foi no Mensalão, ele disse que não tinha qualquer relação com a Dra. Roberta. Quem sabe ele continua sem relação.”, registrou o ministro do STF aposentado Marco Aurélio de Mello.

Jornal da Cidade Online

 

O TST foi chamado pela CNSaúde — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor —, para mediar a situação junto aos trabalhadores

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação.

Na opinião do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a resistência em aceitar qualquer proposta, só demonstra mais uma vez o descaso que a representação dos hospitais privados tem em relação à efetivação do pagamento do piso nacional da enfermagem, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os profissionais e as entidades representativas sempre estiveram dispostos ao diálogo, agora de uma forma intransigente a CNSaúde encerra as negociações justamente por total desinteresse. Nós lamentamos porque, na verdade, é mais uma forma de tentar barrar aquele direito que foi conquistado — que é lei, e que deve ser observado pelos empregadores, especialmente o segmento privado”, desabafa.

Ao encerrar as negociações, a categoria destacou que o ministro do TST Aloysio Corrêa foi crítico em relação ao posicionamento da entidade patronal. Enquanto os representantes dos enfermeiros manifestaram concordância com os termos da proposta apresentada na reunião bilateral de trabalho, a CNSaúde alegou não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema.

Sem acordo

Na ausência de um acordo, o pagamento do valor referente ao piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem no setor privado deve ser resolvido por meio de dissídio, conforme explica a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga.

“Sem acordo na finalização da negociação, o TST aponta o caminho do dissídio, em que agora é ingressar na via judicial. Então aí não mais vai se mediar um encontro de vontades, um caminho do meio, mas vai se julgar um litígio — quando as demandas são colocadas em juízo”, analisa.

De acordo com Braga, a partir de agora, o pedido deve ser feito judicialmente, com as bases legais de ambas as partes, para ser analisado pelo tribunal. “Aí é seguir o caminho normal do dissídio, inclusive com recursos às instâncias superiores, caso possível”, informa.

Ttécnica de enfermagem da Rede D’or, Patrícia Monteiro Vieira Almeida diz que ainda não consegue se sentir totalmente aliviada por saber que existe uma certa resistência por parte dos empregadores que podem querer judicializar a questão.

“Nós nos sentimos abandonados, porque a gente sente que os empresários que mandam. A gente percebe que eles passam por cima de lei, porque eles não estão cumprindo, e ninguém faz nada, não tem multa, não tem nada contra os empresários. E a gente continua sem o piso, e eles cada vez mais ameaçando os funcionários. Então a gente se sente muito entristecido e abandonado quanto a isso”, desabafa.

Procurada pela reportagem da Brasil 61, a CNSaúde não se manifestou até o fechamento da matéria.

Decisão do STF 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. 

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do STF, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 

BRASIL 61

 

Perdido, Lula busca encontrar culpados pelo fracasso de seu governo. Assim, como se não bastasse a péssima gestão de Nísia Trindade a frente do Ministério da Saúde, ela demonstrou nesta segunda-feira (18) toda a sua fraqueza emocional.

Lula resolveu despejar sua frustração sobre Nísia. A titular do Ministério da Saúde foi pressionada sobre a questão do surto de dengue no país e o aumento nas notificações de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima.

Despreparada, Nísia chorou copiosamente e já existem comentários de que ela pode ser defenestrada do cargo, mas como ela é indicação pessoal da primeira dama Janja, Lula pode suportar a carga por mais algum tempo. No entanto, não é apenas a Nísia Andrade, a responsável pelos desgastes do governo. O problema maior é o próprio Lula, que fala demais e geralmente, o que não deve e que não conhece.

Jornal da Cidade Online

 

Em pronunciamento feito na manhã desta segunda-feira (18), durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD), fez uma narrativa sobre a nova configuração da Guarda Municipal de São Luís.

“Fiz uma visita à nova Guarda Municipal da cidade. Eu fiquei bastante alegre em ver como se encontra a Guarda Municipal hoje, porque, outrora, ela só participava do organograma do Executivo e aparecia pura e simplesmente com uma dúzia de pessoas na banda de música. Eu vi de perto a evolução da Guarda Municipal de São Luís. Hoje, pode-se ver sua robustez. Parece uma guarda metropolitana”, opinou o parlamentar.

Em sua fala, Chaguinhas destacou a Banda de Música Oficial do Município. “A Guarda tem se horizontalizado numa coisa fantástica que é a Guarda Musical. Já são oito polos onde são ofertadas gratuitamente aulas de diversos instrumentos para a comunidade. As pessoas que ensinam são todas formadas em Música pela Universidade Federal do Maranhão. Isso é muito importante”, disse.

O vereador externou, ainda, aprovação à gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD) e os investimentos da Prefeitura na Guarda Municipal.

“O bom gestor, seja na iniciativa privada ou na esfera pública, brilha em todos os cantos onde ele vai colocar sua capacidade, seu dom. Quando Braide chegou, a Guarda Municipal tinha duas viaturas apenas. Hoje, são 28 viaturas, 26 delas são novas. Hoje, a Guarda já tem consolidado o porte de arma para 600 guardas, 600 coletes balísticos. Isso mostra o quanto o gestor é aplicado e olha em várias dimensões da sua gestão”, afirmou.

Comunicação – CMSL

 

Fracasso da campanha de vacinação do governo Lula fez crescer a adoção de outras soluções contra o mosquito; aerossol, tintas e até bactéria

O surto de dengue no Brasil, que já bateu recorde de casos e mortes em 2024, fez crescer o mercado de soluções alternativas no combate à doença e ao mosquito aedes aegypti, que espalha o vírus. E a promessa do governo Lula (PT) de vacinar a população foi um fracasso, já reconhecido até mesmo pela revista Nature. Neste cenário, a população e o mercado brasileiros têm adotado soluções alternativas na guerra contra o mosquito. Desde uma bactéria que combate a proliferação do mosquito, até alternativas engenhosas, que já estão à disposição no mercado brasileiro, como uma tinta-inseticida, governos estaduais e municipais têm apelado para formas diferentes de lutar contra a doença.

Uma ferramenta amplamente utilizada pelo poder público em todas as regiões do País é o “fumacê”, nuvem de fumaça com agrotóxico em quantidades reduzidas, que elimina a maior parte dos mosquitos presentes na região da aplicação. Entretanto, essa estratégia se concentra apenas em mosquitos adultos. A tinta que também tem função de inseticida é a maior novidade dos últimos anos. Testes preliminares apontam uma taxa de 80% de mortalidade de mosquitos próximos a superfícies com a aplicação da tinta, que é segura para ambientes mais sensíveis como escolas ou postos de saúde. A tecnologia da tinta é espanhola e foi trazida ao Brasil pela empresa Inesfly, cujo produto garante dois anos de proteção contra os mosquitos.

A solução já é aplicada em fase de testes em diversos municípios, incluindo em Brasília (DF), onde unidades das Secretarias de Saúde e de Educação realizam testes com a nova tecnologia. A bactéria “antimosquito” Wolbachia, utilizada em experiência no município de Niterói (RJ), reduziu em 70% os casos de dengue na cidade. A nova biotecnologia é inserida em mosquitos criados em laboratório e serve para bloquear a transmissão de doenças por novos mosquitos.

Diário do Poder

 

Nísia Trindade não tem a mínima condição de comandar uma pasta com problemas tão graves como o Ministério da Saúde. Sem atributos mínimos necessários para ocupar o cargo, a ministra, segundo apuração feita pela Folha de São Paulo, tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, além de inflar anúncio de repasses a estados e municípios contra emergências sanitárias.

Eis o que declarou Nísia nas redes sociais:

“A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda é menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em relação à última semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas estão mais atentas aos sinais de alerta”.

Diz a matéria da Folha que desmascara a ministra:

“Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 não deveriam ser usados para comparação com o ano passado, porque as informações de mortes de 2023 já estão consolidadas.

Em 2023, foram confirmadas 1.094 mortes em relação a 1,6 milhão de casos prováveis. Nesta sexta-feira (15), o Brasil ultrapassou os casos prováveis do ano passado e alcançou 513 mortes confirmadas, sendo que outras 903 estão em apuração. Ou seja, se a letalidade de 2024 fosse calculada com a soma das mortes em apuração, seria maior que a de 2023.

De acordo com o epidemiologista Wanderson de Oliveira, o indicador de letalidade mede a quantidade de mortes pelo número de casos. Ele pode ser útil para monitorar uma epidemia de dengue, mas deve ser interpretado com cautela devido às suas limitações.

Isso porque existem diversos fatores que podem influenciar no resultado, como casos leves que podem não ser notificados, dificuldade de acesso ao tratamento, além da qualidade do sistema de saúde que pode levar a uma falsa impressão de que a doença é menos grave do que realmente é.

‘No momento atual, a prioridade deveria ser a implementação de uma força-tarefa para investigar os óbitos e compreender se as causas dessas mortes foram devido às características das pessoas ou à qualidade dos serviços prestados. Essa postagem foi muito infeliz, pois é fria e passa a impressão de que se trata de números. Para quem perdeu um ente querido, a letalidade é de 100%’, disse Oliveira, que atuou como secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde de 2019 a 2020.”

Por outro lado, a pasta anunciou que ampliou para R$ 1,5 bilhão a verba disponível ao combate às emergências em saúde, incluindo a dengue. Um mês após o anúncio apenas R$ 60 milhões foram liberados.

É um misto de incompetência e mentira.

Jornal da Cidade Online

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