O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo contra os jornalistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos na PET n° 12.404. O procedimento apurava uma suposta campanha de ataques contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. A decisão, tomada no último dia 10 de setembro, acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da investigação.

A decisão chega justamente no momento em que a eleição trouxe um “mar” de novos senadores de direita prontos para pautar o impeachment de ministros do STF. Mais cedo, Moraes – inesperadamente – autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto.

No caso de Eustáquio e Allan, segundo o processo, os jornalistas, que estão fora do Brasil, publicaram uma série de críticas ao delegado Shor nas redes sociais. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) também acabou incluído na apuração após compartilhar algumas dessas mensagens. A decisão de Moraes representa, segundo Eustáquio, uma possibilidade de avanço em relação à sua situação judicial. Em entrevista à Revista Oeste, o jornalista afirmou que o arquivamento seria o “primeiro passo” para seu retorno ao Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que eventual governo não fará “caça às bruxas” contra ministros do STF. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira, 6, que levou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a mensagem de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) não significará uma política de retaliação contra ministros da Corte. Coordenador da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Marinho disse que o grupo pretende “reconstruir o país” e “normalizar a relação entre os Poderes”, mas ressaltou que isso não significa deixar de responsabilizar autoridades em caso de crimes.

Críticas à atuação do STF

Antes da reunião com Fachin, Marinho criticou o que chamou de “intervenção continuada” do Supremo na Justiça Eleitoral. Ele citou decisões e atuações dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. O senador afirmou que a oposição está preocupada com decisões que, segundo ele, estariam contornando a Justiça Eleitoral e o princípio do juiz natural.

“O que nós queremos é que a população possa livremente exercer a sua cidadania, votar em quem acha que lhe representa, e quem ganhar as eleições precisa ser empossado”, disse. Marinho também afirmou que não pretende procurar, neste momento, Moraes e Dino para uma interlocução direta. Segundo ele, os dois ministros têm adotado, em sua avaliação, um “viés político”.

O Antagonista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tentando se articular contra eventuais pedidos de impeachment que poderão tramitar no Senado, logo após a posse dos eleitos em 4 de outubro. A jornalista Bela Megale, que acompanha cotidianamente o dia-a-dia da Corte e possui interlocução com inúmeros magistrados, fez um relato do que está acontecendo nos bastidores.

“A avaliação feita por quatro magistrados é que há duas frentes de atuação. Uma delas seria estabelecer diálogo com correligionários do PL que não são considerados da ala radical, que tem o ataque ao STF como bandeira.

A leitura é que, apesar de todos os senadores eleitos da extrema direita terem feito campanhas com ataques ao tribunal, há espaço para diálogo com uma ala desses parlamentares. Entre os eleitos citados nominalmente por ministros estão Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, e Eduardo Gomes, do Tocantins.

Outra frente envolve parlamentares que estão na mira de investigações da Polícia Federal sob a relatoria do STF. É o caso do senador do PL eleito pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy, investigado por suposto desvio de cotas parlamentares, e do senador e ex-governador eleito pelo Mato Grosso, Mauro Mendes, que também é investigado por desvios de recursos do seu estado envolvendo uma empresa de telefonia.

Ministros relataram à coluna que as investigações em andamento podem ter desdobramentos até mesmo antes dos senadores eleitos assumirem seus cargos. Com os inquéritos sob relatoria do STF, integrantes da corte avaliam que aqueles que têm situação complicada na Justiça não vão querer dobrar a aposta sobre o impeachment de ministros.”

“A valentia vai até a página dois”, disse um magistrado.

Noutras palavras, os ministros claramente pretendem continuar a afrontar a Constituição e praticar abuso de poder. O impeachment é fundamental. O STF tem que mudar. Pelo bem do Brasil.

Jornal da Cidade Online

O Antagonista alertou para o risco dos movimentos eleitorais dos ministros do STF, que armaram uma armadilha para si mesmos ao atuar por Lula. O acachapante resultado do primeiro turno da eleição deste ano não deixou dúvidas de que a atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve impacto determinante no voto. As pesquisas de intenção de voto indicavam cenários de maior equilíbrio entre esquerda e direita semanas antes de Gilmar Mendes (foto), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin começaram a atuar para tumultuar a possível abertura de investigação sobre Moraes. O ápice da desordem ocorreu na sessão do STF de 15 de setembro, quando os quatro impediram que a deliberação sobre o escândalo do Banco Master sequer ocorresse, mas Gilmar e Dino seguiram despachando para favorecer Lula, e apenas para colher o exato oposto das urnas. Parte inferior do formulárioQuem acompanha O Antagonista não se surpreendeu.

STF como candidato

O que os analistas dizem agora, ao apontar o STF como responsável pela expressiva votação da direita para o Senado e pela liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno, já tinha sido exposto como possibilidade dois dias antes da votação:

“A ironia disso tudo é que o tumulto eleitoral provocado por esses ministros pode acabar beneficiando aquele candidato que eles mais temem. Dino e Gilmar colocaram o STF na posição de candidato nesta eleição, ao lado de Lula, e não estão dando motivos para o eleitorado votar nele.”

Os ministros do STF não são eleitos por voto popular, mas se envolveram tanto no processo eleitoral que acabaram sendo punidos pelas urnas.

E agora?

É de se questionar, agora, o que farão Dino e Gilmar ao longo da campanha de segundo turno, já que suas intervenções no processo eleitoral, com endosse ao reajuste eleitoreiro do Bolsa Família e liberação para fake news de Nossa Senhora Aparecida, passando por cima do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos, não foram o bastante para impedir a derrota no primeiro turno. As medidas desesperadas de Lula também entram em questão, quando o Senado se prepara para começar a votar o irresponsável projeto de redução da escala de trabalho 6×1, patrocinada por Davi Alcolumbre (União-AP), que não conseguiu eleger seu candidato ao governo do Amapá. Dino, Gilmar, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também contava com o apoio de Lula para eleger o pai senador, e não conseguiu, não têm o poder eleitoral que imaginavam ter. Será muito interessante acompanhar a atuação dos quatro no segundo turno.

O Antagonista

 

Presidente defende discutir critérios para escolha de ministros da Suprema Corte e afirma que “ninguém está acima da lei.” O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda, 5, que está “carregando nas costas” a “promiscuidade” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista atribuiu parte de seu resultado negativo no primeiro turno à crise envolvendo integrantes do STF.

“Porque só tem um candidato que é antissistema. E somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias”, disse.

Lula defendeu uma discussão maior sobre os critérios para a escolha dos ministros da Corte.

“Precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher um ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do presidente da República? É de pressão do Congresso Nacional? É de interesse do poder econômico? Não. Vamos ter que começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se vai ter mandato ou não. Está na hora de discutir isso. A verdade é que ninguém está acima da lei nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, afirmou.

Segundo Lula, “não há nenhuma razão” para que ele “não seja eleito” no segundo turno.

“Não há nenhuma razão. Inclusive nos temas polêmicos, como segurança, vocês governadores sabem que foi passada a responsabilidade para o estado. O estado sozinho não dá conta da segurança pública. Porque a bandidagem cresceu, se transformou, em tudo e em qualquer lugar estão envolvidos, inclusive funcionando como se fosse uma multinacional.”

A cartilha do PT

O PT divulgou nesta segunda-feira, 5, três orientações de Lula para tentar reverter a desvantagem contra Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. Entre os recados estão a orientação para tratar com humildade os 33 milhões de eleitores que se abstiveram no primeiro turno, apresentar o PT como uma candidatura “antissistema” e defender a aprovação da PEC da Reforma da Segurança Pública.

“URGENTE! PRINCIPAIS RECADOS DO PRESIDENTE LULA AGORA! COMPARTILHE AO MÁXIMO!

 1 – “Não briguem com o eleitor. Não falem mal porque o eleitor não votou na gente. Temos que ter humildade. São 30 milhões de pessoas que não foram votar. Não surgiu terceira via. O que aconteceu então com essas pessoas? Temos que tentar convencer essas pessoas. A responsabilidade do desinteresse deles é nossa. Não temos que procurar defeito entre nós agora, temos 20 dias pra que cada um avalie o que pode fazer.”

2 – “Flávio Bolsonaro é a cara do sistema. A única candidatura antissistema é a nossa. Temos que mostrar isso pras pessoas. Estamos carregando nas nossas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que se revelou no STF. Temos que discutir com a sociedade qual o critério pra indicar candidato a ministro da Suprema Corte. A hora é da sociedade discutir isso. Ninguém está acima da lei. Nem os ministros do STF.”

3 – “Está claro para toda a sociedade hoje que os estados não dão conta mais da questão da segurança pública. O crime organizado está atuando quase como uma multinacional. Hoje a Polícia Federal só pode entrar nos casos se os crimes são federalizados e muitos governadores não aceitam. Esse é um assunto que vamos ter que discutir! O estado tem que proteger o trabalhador, o bandido ir pra cadeia e o povo recuperar seu território. Os governadores precisam ajudar a aprovar a PEC da Reforma da Segurança Pública o mais rápido possível. Isso tem que ser votado já!”

O Antagonista

 

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa, já que os votos recebidos pelo ex-governador poderão deixar de ser considerados válidos. Nesse cenário, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e conquistar a eleição ainda no primeiro turno. A defesa de Garotinho protocolou o pedido de desistência no TSE às 14h09 de hoje (5). No documento, os advogados afirmam que o ex-governador abriu mão do recurso de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. Em um termo assinado pelo próprio candidato, ele também declara que a decisão foi voluntária e solicita formalmente “o encerramento do recurso”.

Os advogados sustentam que a desistência pode ser apresentada sem a necessidade de concordância das demais partes envolvidas no processo. Para fundamentar o pedido, a defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e requer que o TSE reconheça a perda de objeto do recurso, adotando as medidas processuais correspondentes. O processo analisado pelo TSE questionava o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho para a disputa pelo governo fluminense. Entre os pontos discutidos estão condições de elegibilidade e uma possível inelegibilidade relacionada à suspensão dos direitos políticos decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. O relator do caso é o ministro Floriano de Azevedo Marques. Garotinho afirmou que tinha consciência de que a retirada do recurso provocaria a invalidação de seus votos e poderia modificar o resultado da eleição.

“Renunciando ao recurso, meus votos serão invalidados e, consequentemente, o candidato desta quadrilha que disputa com o candidato de outra quadrilha deve ganhar, quem vai decidir é o Tribunal”, afirmou em uma transmissão ao vivo no Instagram, na tarde de hoje (5).

O ex-governador também declarou que teria tomado a mesma decisão caso Eduardo Paes tivesse terminado a apuração à frente. Garotinho voltou a acusar a Justiça Eleitoral de perseguição e afirmou que seu processo teria sido motivado por “interesses políticos”. Sem apresentar provas, também classificou os candidatos que poderiam disputar o segundo turno como “chefes de máquinas poderosas de crime e corrupção”. Questionado sobre a possibilidade de apoiar algum dos concorrentes em uma eventual segunda etapa da eleição, Garotinho foi direto:

“Com nenhum dos dois”.

Ele afirmou que não pretende pedir votos para Douglas Ruas ou Eduardo Paes. Apesar disso, declarou apoio a Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República. O ex-governador ainda criticou o desempenho dos candidatos nas eleições legislativas. Segundo Garotinho, o resultado representou a “consagração dos corruptos”, além de fazer acusações contra políticos que conseguiram a reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e para a Câmara dos Deputados.

A retirada do recurso pode ser decisiva para o desfecho da eleição para governador do Rio de Janeiro. Douglas Ruas encerrou a apuração com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 42,76%. Garotinho obteve cerca de 3,18% dos votos, que permaneciam “sub judice” enquanto a situação de sua candidatura não fosse definitivamente resolvida. Com a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas ultrapassa os 50% exigidos para uma vitória no primeiro turno. Isso ocorre porque a retirada dos votos considerados inválidos diminui o total utilizado como base para calcular a participação percentual dos demais candidatos.

Jornal da Cidade Online

 

Reportagem aponta que eventual vitória do senador fortaleceria a estratégia de Trump contra cartéis. O jornal americano The New York Times publicou uma reportagem sobre o desempenho do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais brasileiras. O texto afirma que, nos últimos 18 meses, candidatos de direita venceram sete eleições na América Latina. Flávio terminou o primeiro turno com 47% dos votos, ante 45% de Lula (PT). “Os brasileiros também deram aos políticos de direita o controle do Congresso e dos governos estaduais em todo o país, incluindo quatro novos legisladores federais com o sobrenome Bolsonaro.  (São eles a esposa do ex-presidente, dois de seus filhos e seu irmão.)”, diz a reportagem.

De acordo com o NYT, uma vitória de Flávio seria a peça fundamental que falta na crescente lista de aliados de Donald Trump na região. Isso mudaria caso o senador vencesse o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

“O governo Trump está determinado a exercer um controle crescente sobre a região por meio de tarifas, sanções, ataques aéreos, revogação de vistos, interferência eleitoral, um embargo de petróleo contra Cuba e a captura do líder venezuelano”, afirma o jornal.

O texto também cita a Doutrina Monroe, associada à política externa do governo Donald Trump para a América Latina. Segundo a reportagem, o governo Trump fez da nova guerra contra as drogas sua principal prioridade na América Latina. O jornal compara a estratégia à guerra contra o terror no Oriente Médio e afirma que a Casa Branca passou a agir de acordo com essa política.

O Departamento de Estado designou 21 grupos criminosos na América Latina como organizações terroristas. O Pentágono realizou 71 ataques contra embarcações em águas que circundam a América Latina, matando quase 240 pessoas que, segundo o governo americano, eram traficantes de drogas. “Muitos especialistas jurídicos consideram esses ataques ilegais”, afirma o NYT.

No mês passado, tropas americanas se juntaram a uma operação policial no Equador contra um cartel. Esse é o tipo de cooperação que, segundo o jornal, o governo Trump deseja expandir. Dezoito nações latino-americanas aderiram a uma nova coalizão liderada pelos Estados Unidos contra os cartéis, e pelo menos quatro delas, Colômbia, Guatemala, Honduras e Equador, já concordaram em realizar operações militares conjuntas com o Pentágono. O texto também lembra a relação entre Trump e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente já declarou que integraria o Brasil à coalizão anticartel, conhecida como Escudo das Américas, e que colaboraria com os Estados Unidos no combate aos cartéis de drogas brasileiros.

O Antagonista

 

O futuro de Lula é viajar por países da Europa e por ditaduras amigas, dando palestras sobre combate à fome e ao feminicídio. O lulismo é o movimento político dependente do carisma de Lula (foto) e que vê na distribuição de benesses sociais uma maneira de ganhar fôlego eleitoral e se perpetuar no poder. Esse movimento acabou no último domingo, 4 de outubro de 2026. DefinitivamenteParte inferior do formulário Em seu discurso na noite de domingo, Lula disse que “a partir de amanhã a gente começa uma nova campanha”.

Mas não se começa uma nova campanha com um candidato velho, não apenas na idade, mas principalmente com um discurso velho surrado e sem uma mínima perspectiva. E nunca, desde a redemocratização, um candidato que perdeu no primeiro turno virou o jogo no segundo. O problema não é de comunicação, como imaginam os petistas. A questão é que o brasileiro cansou do Lula. Sucessivamente, pesquisas demonstraram que a maioria dos eleitores não acha que o petista mereça um quarto mandato. É uma questão pessoal. Ouvir a voz rouca de Lula já dá azia em muita gente.

Bolsa Família

O aumento de 15% do Bolsa Família às vésperas da eleição não surtiu efeito. Nem a promessa de distribuir canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde, o SUS. O impacto foi nulo porque o eleitor mudou. Se antes Lula conseguia ganhar votos distribuindo benesses para a população mais pobre, agora o brasileiro pede menos impostos e um ambiente mais seguro para empreender. E o PT não tem a menor ideia de…

O Antagonista

 

Há diversos ângulos sob os quais podemos analisar essas eleições, surpreendentes em muitos aspectos. Vou escolher um que, para mim, é simbólico: a não eleição de José Dirceu como deputado federal por São Paulo. Dirceu conseguiu convencer 78.450 eleitores a sufragarem seu nome. Não fosse o quociente eleitoral, estaria eleito. A eleita com menor votação foi Sônia Guajajara, do PSOL, com pouco mais de 54 mil votos. No entanto, outros candidatos do PT tiveram votação maior do que a de Dirceu, e o partido completou o seu número de vagas antes de chegar no nome do ex-todo-poderoso da República.

A não eleição de Dirceu não tem nada a ver com pudores anticorrupção. Seu companheiro de mensalão, João Paulo Cunha, se elegeu, com quase 110 mil votos. Nem tampouco tem a ver com um sentimento anti-PT ou anti-esquerda. Lula venceu Flávio na cidade de São Paulo, e o PSOL teve 3 dos 10 deputados mais votados no Estado, incluindo a recordista Érika Hilton, com quase 1,6 milhão de votos.

Minha tese: fadiga de material. Um cansaço com pessoas que representam outros tempos, o que, em minha opinião, foi um dos fatores que fez com que Lula ficasse atrás de Flávio na votação nacional. Na eleição presidencial de 1989, Lula tomou a frente de Brizola e conquistou o direito de disputar o 2º turno com Collor. Brizola já era governador antes da ditadura, Lula era o ex-sindicalista que havia surgido há pouco mais de 10 anos para a política. Brizola representava o passado, Lula, o futuro. O eleitor deu seu voto ao futuro, enterrando o passado.

José Dirceu, assim como Lula, representam um passado que o PT tem imensa dificuldade de superar. Tanto que os deputados mais votados da esquerda, pelo menos em São Paulo, não foram do PT. O PT envelheceu junto com o seu líder máximo. Já disse aqui e repito: essa era a eleição da renovação, Lula deveria ter preparado seu sucessor desde o início, como fez com Dilma. Não o fez, e agora paga o preço. Não que uma renovação tivesse evitado a derrocada. A força da direita está aí, e não seria diferente com outro candidato do PT. Mas, ao menos, o partido estaria apontando para o futuro. Agora, com Lula se preparando para uma derrota humilhante e um ocaso sem glória, o PT vê-se como um partido sem quadros nacionais à altura.

O futuro da esquerda é… Erika Hilton.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper

 

Vandalizado pelos próprios ministros, o STF precisará ser reconstruído depois desta eleição para voltar a ter alguma serventia para o Brasil. Independente, de quem será eleito presidente da República, na eleição deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará o pleito como o grande derrotado. Sob a alegação de evitar interferência de colegas no processo, o decano do tribunal, Gilmar Mendes à esquerda na foto), e Flávio Dino foram muito além da rígida e controversa atuação de Alexandre de Moraes em 2022 e direcionaram decisões claramente em benefício de Lula, para liberar o reajuste eleitoreiro do Bolsa Família e liberar mentiras evidentes, além de melar o debate da TV Globo em benefício do petista.

Esses mesmos ministros evitaram a abertura de investigação sobre as relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, também sob a alegação de que a comprovação da relação entre o ministro do STF e o ex-banqueiro do Master foi trazida a público por motivos eleitorais. Dino tentou justificar as intervenções eleitorais, feitas a partir de petições teleguiadas direto para suas mãos, mas usou exemplos ruins, até porque é injustificável o que ele e Gilmar fizeram.

Filtro desrespeitado

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin (à direita na foto), anunciou a criação de um filtro para evitar a escolha de juízes por meio de processos antigos. Mas o decano do STF, que não é exemplo para ninguém, seguiu despachando sobre questões eleitorais no fim de semana. Gilmar cassou uma decisão que dava direito de resposta ao senador Sergio Moro (PL-PR), candidato ao governo do Paraná, passando por cima do filtro de Fachin. Esses ministros do STF perderam qualquer pudor numa tentativa de autopreservação que vem desde a derrubada da Operação Lava Jato e desembocou no escândalo do Banco Master.

Auxílio

No cenário de reeleição de Lula, caberá a esses juízes tentar levar o governo do petista até o final, como ocorreu neste terceiro mandato, aliás. Diante de um Congresso Nacional hostil, Lula buscou auxílio do Supremo diversas vezes para reverter suas derrotas no parlamento. No cenário de eleição de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), projeta-se a realização do primeiro processo de impeachment de um ministro do STF, mas o risco é que a correção do tribunal fique por aí, com a entrega da cabeça de apenas um ministro, em nome de uma acomodação.

O STF precisará ser reconstruído depois desta eleição, pois foi submetido por seus próprios membros a uma sessão de vandalismo judicial que dificilmente será superada no futuro.

O Antagonista