STF coloca anistia a partidos e nepotismo no centro da pauta de novembro

Corte julgará regras que beneficiam legendas por irregularidades eleitorais e podem limitar nomeações de parentes em cargos públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma agenda movimentada em novembro, com julgamentos sobre anistia a partidos políticos, nepotismo em cargos públicos e regras para utilização de emendas parlamentares. Os processos estão previstos para as semanas dos dias 11, 18 e 25 e podem gerar consequências para legendas partidárias e administrações públicas em todo o país. Um dos principais casos será analisado nos dias 18 e 19 de novembro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7419 questiona a anistia concedida a partidos que descumpriram regras de financiamento de candidaturas femininas e negras em eleições anteriores a 2022.

A discussão envolve a Emenda Constitucional 117/2022, que afastou punições para determinadas irregularidades cometidas pelas legendas. A medida impede, em situações previstas na norma, a aplicação de multas, a devolução de recursos e outras sanções relacionadas ao descumprimento das cotas eleitorais. A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas contestam a constitucionalidade da regra. Outro julgamento de destaque envolve o nepotismo na administração pública.

O STF deverá retomar a análise do Recurso Extraordinário 1.133.118, que discute se a proibição de nomear parentes também deve alcançar ministros e secretários estaduais e municipais. O processo tem repercussão geral, o que significa que a decisão poderá orientar casos semelhantes em todo o país.

Na última semana do mês, nos dias 25 e 26, os ministros deverão analisar ações relacionadas às emendas parlamentares impositivas nos estados. Os processos questionam normas estaduais sobre a destinação desses recursos e incluem medidas que já foram objeto de decisões cautelares individuais.

A pauta também prevê a análise de uma ação do governo de Roraima contra decretos presidenciais que estabelecem a necessidade de consulta prévia a povos indígenas em determinadas obras de infraestrutura. A discussão envolve projetos como estradas e instalações de redes de energia elétrica em áreas que possam afetar essas comunidades.

Entre outros assuntos previstos para novembro estão processos sobre porte de armas para guardas municipais, liberdade econômica, reforma trabalhista, honorários advocatícios e regras para transferência de veículos. A agenda foi organizada pela presidência do STF e reúne decisões com possíveis efeitos sobre partidos políticos, governos e a administração pública.

Diário do Poder

Depois dos desastres de Anitta, Ludmilla, Alcione e Belo, Ana Castela conquista a Fórmula 1 com o Hino Nacional

Ana Castela conquistou a atenção do público brasileiro neste domingo (8) durante sua apresentação no Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, em Interlagos. A cantora foi responsável por interpretar o Hino Nacional antes da largada da corrida e só recebeu elogios pela apresentação. A artista levou ao evento um toque da cultura sertaneja, sendo acompanhada por berranteiros e um violeiro. Com segurança, Ana cantou a primeira parte inteira do Hino Nacional, sem tropeços, e chamou a atenção dos presentes.

A apresentação ganhou ainda mais repercussão por acontecer após episódios envolvendo outros artistas que também interpretaram o Hino Nacional em grandes eventos. Entre os nomes lembrados estão Anitta, Ludmilla, Alcione e Belo, cujas apresentações desastrosas foram alvo de comentários e polêmicas nas redes sociais.

Desta vez, a reação do público foi marcada por elogios à apresentação de Ana Castela, que levou a música sertaneja em um dos eventos esportivos mais importantes do calendário mundial. Nas redes sociais, a apresentação repercutiu entre os brasileiros e muitos destacaram a segurança da cantora ao interpretar um dos símbolos mais importantes do país.

Jornal da Cidade Online

 

PGR apresenta parecer favorável ao fim do inquérito das Fake News

O longevo inquérito que se tornou instrumento de perseguição sob relatoria de Alexandre de Moraes e, diante dos recentes atritos entre magistrados no STF, está sob responsabilidade de presidente Fachin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nessa segunda-feira (9) em um documento enviado à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo o fim do inquérito das fake news. O documento foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, conforme noticiou o Metrópoles. O longevo inquérito estava sob relatoria de Alexandre de Moraes e, diante dos recentes atritos entre magistrados no Supremo, o caso está sob responsabilidade de Fachin.

O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) é sigiloso, pois foi apresentado no processo que deu origem ao inquérito, atualmente sob sigilo no Supremo. Há cerca de 104 pedidos de investigação e procedimentos relacionados a autoridades de Brasília. O próprio inquérito foi usado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na sua condenação por suposta tentativa de golpe e inquéritos sobre a condução da pandemia. O próprio presidente já defendeu o fim do inquérito, que já dura 7 anos, e deve seguir o parecer do PGR, Paulo Gonet.

Diário do Poder

Ministro Fachin acata parecer da PGR, diz “não” e aplica lição em Flavio Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do pedido apresentado por Flávio Dino, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça, para incluir o ex-deputado Deltan Dallagnol em uma investigação relacionada ao inquérito das fake news. A iniciativa de Dino ocorreu em abril de 2023, depois que Deltan declarou que a visita do então ministro ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, teria sido precedida por negociações com integrantes do crime organizado. Na ocasião, Dino apresentou uma notícia-crime ao STF, na qual apontou possíveis práticas de calúnia, difamação e racismo por parte do ex-parlamentar. O processo passou por diferentes instâncias do Judiciário até chegar à decisão de arquivamento agora acolhida por Fachin.

Em junho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou os autos à Justiça Federal do Distrito Federal, considerando que Deltan já havia perdido o mandato de deputado federal e, portanto, não ocupava mais o cargo que justificaria a análise do caso pelo Supremo. Posteriormente, em julho de 2024, a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal decidiu arquivar a investigação por ausência de justa causa, ou seja, por não identificar elementos suficientes que justificassem a continuidade da apuração criminal.

STF retomou análise após mudança sobre foro privilegiado

A discussão voltou ao Supremo em 2025, depois que a Corte modificou seu entendimento sobre a manutenção do foro por prerrogativa de função para autoridades mesmo após o encerramento do exercício do cargo.Diante da nova interpretação, Alexandre de Moraes requisitou novamente o processo para análise pelo STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR), entretanto, entendeu que a decisão de arquivamento tomada pela primeira instância permanecia válida e que não existiam novas medidas a serem adotadas no caso.

Esse posicionamento do Ministério Público foi acolhido por Edson Fachin, que determinou o arquivamento do pedido. Com isso, a solicitação apresentada por Flávio Dino em 2023 para investigar Deltan Dallagnol no contexto do inquérito das fake news não terá prosseguimento.

Jornal da Cidade Online

 

Jornalista Claudio Dantas alerta para “o golpe final de Lula:” Guarda Nacional igual a venezuelana

 Artigo publicado pelo jornalista Claudio Dantas revela no entendimento dele, que Lula ‘planeja o golpe final’. Não é de se duvidar. O caráter golpista da esquerda sempre foi uma realidade em todo o mundo. A criação de uma Guarda Nacional, seguindo o exemplo de Hugo Chaves e ratificado pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Claudio Dantas faz uma minuciosa e excepcional análise sobre o assunto:

Lula deixou escapar, numa entrevista a Janones, que vai propor nos próximos dias a criação de uma Guarda Nacional “muito especial” para combater os bandidos. Ele não detalhou a proposta, mas o objetivo político por trás da iniciativa está bem claro e conta com várias referências históricas. A mais próxima é a Venezuela dos ex-ditadores Hugo Chávez e Nicolás Maduro, companheiros do petista e sócios no Foro de São Paulo.

Lá a Guarda Nacional foi instrumentalizada como órgão de segurança interna em defesa do regime bolivariano, sendo composta por civis treinados para atuar como milícia paramilitar. A GNB (Guarda Nacional Bolivariana) é formalmente acusada por múltiplos organismos internacionais de cometer assassinatos políticos, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais.

Relatórios da ONU e da CIDH atestaram o cometimento sistemático de crimes contra a humanidade por parte do aparato cívico-militar, que, ligado diretamente à Presidência, se tornou peça central da engrenagem de repressão política do regime e garantiu sua sustentação ao longo de três décadas.

A tese de Lula tem origem em documento produzido pela Fundação Perseu Abramo, do PT, que elaborou uma emenda constitucional para alterar o artigo 144 da Constituição Federal. O texto, ainda guardado em sigilo, fala na criação de uma guarda Nacional Permanente de caráter civil, uniformizada e ostensiva, para atuar em todo o território nacional, inclusive nas fronteiras e na Amazônia Legal, reduzindo “gradativamente” o emprego das Forças Armadas.

Numa tacada só, a nova força de segurança de Lula usurpará funções das Polícias Militares, Civis e até das Forças Armadas, e, claro, de seu orçamento. Caso ela seja aprovada, a tão propalada blindagem orçamentária prevista na PEC da Segurança Pública para fortalecer as polícias será apenas mais uma promessa não cumprida. Mas lideranças de direita e centro não podem correr o risco de enxergar a iniciativa apenas do ponto de vista administrativo.

Sob a ótica da ciência política, da filosofia do Estado e da sociologia militar, a criação de uma força armada ou guarda paralela com o propósito explícito de proteger um regime é considerada um profundo golpe doutrinário e filosófico, que altera a própria essência do contrato social moderno. Embora o problema administrativo (duplicação de funções, custos e conflitos de competência) seja visível, o impacto conceitual é muito mais profundo e pode ser analisado sob três dimensões fundamentais:

  1. A Quebra do Monopólio da Violência Legítima

Na filosofia política clássica (baseada em Thomas Hobbes e Max Weber), o Estado moderno justifica sua existência ao centralizar o monopólio do uso legítimo da força física. Esse poder não pertence ao governante, mas à instituição jurídica “Estado”, com o objetivo de proteger os cidadãos de ameaças externas e manter a paz interna de forma imparcial.

Quando um regime cria uma guarda especificamente para a sua autoproteção, ocorre uma privatização ideológica da força:

O foco deixa de ser a defesa do território e da totalidade dos cidadãos (o Estado).

O foco passa a ser a perpetuação de um grupo político, de um líder ou de um partido (o Regime).

Filosoficamente, isso destrói o conceito de Res Publica (coisa pública) e transforma a força armada em um instrumento sectário, regredindo a lógica estatal para uma dinâmica de facção.

  1. A Substituição do “Estado Republicano” pela “Lealdade Cega”

Doutrinariamente, as Forças Armadas de uma democracia operam sob o princípio da neutralidade política e da obediência à Constituição. Os militares juram bandeira à pátria, não ao governante de turno.

Ao instituir uma força politizada, a doutrina militar tradicional é corrompida:

Inversão de Valores: Critérios técnicos, meritocráticos e de defesa estratégica são substituídos pelo critério da pureza ideológica e da lealdade pessoal.

Doutrina do Inimigo Interno: Em vez de enxergar as forças de segurança como garantidoras dos direitos civis, a nova doutrina passa a classificar cidadãos dissidentes, opositores políticos e a imprensa livre como “inimigos da pátria” ou “traidores do regime”.

  1. O Fenômeno Histórico do “Contra-Peso” (Guarda Pretoriana)

Na ciência política, essa estratégia é conhecida como counterbalancing (mecanismo de contra-peso). Autocratas ou líderes populistas radicais criam essas forças por desconfiança das Forças Armadas regulares, dividindo o poder das armas para evitar golpes de Estado convencionais contra si mesmos.

Esse padrão filosófico e prático repetiu-se em diversos momentos da história e em diferentes espectros ideológicos:

A Guarda Pretoriana no Império Romano, que servia ao imperador e frequentemente subvertia a política de Roma. [1]

As Schutzstaffel (SS) na Alemanha Nazista, que começaram como uma guarda de proteção pessoal de Hitler e tornaram-se um Estado policial paralelo ao exército regular (a Wehrmacht).

A Guarda Revolucionária Islâmica (Irã), criada especificamente para proteger o regime teocrático após a Revolução de 1979, operando de forma independente do exército regular iraniano.

A Milícia Bolivariana (Venezuela), desenhada por Hugo Chávez exatamente sob a filosofia da “união cívico militar” para blindar o regime contra o próprio exército tradicional após o golpe de 2002.

Em suma, o que Lula está propondo com a cara mais deslavada do mundo é a tomada completa do Estado para a perpetuação do projeto petista de poder, que já trabalha em modo de sucessão — como ocorreu com Chávez Maduro. O debate a partir de agora não é sobre organogramas ou orçamentos. É sobre o sufocamento completo e absoluto do que resta de institucionalidade democrática no país.

Ele e seus porta-vozes na imprensa vão alegar repetidamente que a nova Guarda Nacional é para combater o crime organizado e proteger o cidadão. Mas a verdade é muito mais perturbadora: o que Lula quer é um aparato armado e totalmente fiel ao regime para coerção governamental e submissão completa de qualquer um que ouse questionar a continuidade do seu projeto de poder.

Jornal da Cidade Online

 

Ministro Fux suspende a absurda punição imposta pelo CNJ a juíza que condenou Lula a 12 anos de cadeia

O ministro Luiz Fux acaba de suspender a absurda punição de dois anos imposta contra a juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula a 12 anos de prisão. Essa decisão representa uma importante reviravolta no caso. A magistrada havia sido afastada em agosto após um processo disciplinar que provocou fortes questionamentos. A decisão de Fux interrompe os efeitos da punição e abre caminho para que Hardt retome suas funções, após o término de sua licença médica.

A decisão de Fux coloca sob questionamento a própria validade da punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro apontou indícios de prescrição, uma vez que o processo disciplinar teria sido instaurado depois do prazo legal de cinco anos. Também destacou a ausência de provas de que a magistrada tivesse participado das negociações do acordo investigado ou buscado qualquer benefício pessoal.

A defesa de Hardt sempre sustentou que ela agiu de boa-fé e contestou a responsabilização disciplinar por uma decisão judicial. Para seus defensores, a punição representou uma medida excessiva contra uma magistrada que atuou em processos de grande repercussão. A suspensão, entretanto, é provisória e não encerra o julgamento.

Jornal da Cidade Online

 

O Teleton SBT meia boca e um padre petista oportunista com a boca no trombone…

*Silvia Gabas

Prosseguindo com os dias, nesta nova realidade brasileira em que os homens e mulheres de bem mais parecem saídos de sono profundo e  alienado,  em que aprenderam através da dor a dizer um sonoro não, eis que temos mais dois bons exemplos de como será árdua, a partir de agora, a vida dos pedidores profissionais de dinheiro para uma população cansada de seus governantes, endividada até a tampa, com 80% de brasileiros inadimplentes, que mal conseguem dar conta da própria vida, mas que ainda caminham com as próprias pernas na defesa da sua sobrevivência e a da sua família.

Neste Final de semana, a emissora de televisão SBT realizou seu tradicional Teleton, programa de arrecadação de valores monetários para fins de financiamento de entidades beneficentes. No ano passado a meta de 37 milhões de reais foi batida sem muito esforço, mas o que aconteceu agora no ano de 2026, fez o apresentador Celso Portiolli, que conduzia o programa, vir a público, ao vivo, esbaforido e um tanto agressivo, suplicar para que os brasileiros enviassem suas doações, já que a meta de 30 milhões de reais não havia sido batida até o final do programa e foram necessários essa fala desesperada e mais 38 minutos adicionais de programa para que isso acontecesse.

Por que choras, Portiolli?

O SBT é aquela emissora que na inauguração do SBT News, diante do espanto de milhões, levou para o discurso inaugural nada mais nada menos do que Alexandre de Moraes e Luiz Inácio. Talvez para ele e para os diretores da emissora tal fato não tenha alterado sua noite de sono, mas o mesmo não pode ser dito em relação a brasileiros que simplesmente não aguentam mais.

E, não aguentando mais, sobrecarregados por taxas infinitas, por inadimplência crescente, por falta de perspectiva absoluta do país em relação a crescimento e prosperidade nos próximos anos, e pela questionada reeleição  por mais um período de quatro anos de uma figura pela qual ao menos 60 milhões de brasileiros sentem repulsa e aversão, e que no governo permanecerá com suas sandices agora elevadas ao cubo, levando-nos para um precipício ainda mais profundo do que o que já estamos, esses brasileiros agora dizem NÃO!

E continuarão a dizer não e a guardar o seu dinheiro para os seus, para quem eles assim o desejarem e não para empresas que ratificam o nosso despencar em direção ao caos.

Doem vocês, figurões encastelados em mordomias mil!

Um NÃO que também está sendo dirigido para o mais do que conhecido “padre” Lancelotti, de tantas histórias escabrosas relatadas, e que viveu toda uma vida lucrando com a miséria de brasileiros que, passa dia, passa mês, passa ano, continuam na mesma situação de ignorância e penúria, onde irão permanecer até o último dos seus dias, já que a Lancelotti e ao governo que ele tanto reverencia não interessa a promoção da vida desses indigentes, mas sim sua perpetuação.

Diante desse não coletivo, Lancelotti agora se desespera e bota a boca no trombone.

Por que se desespera, Lancelotti?

Não é você que durante missas lançava seu L no ar e gritava um “sem anistia” para pessoas humildes e cristãs, mas que você seletivamente prefere que morram destruídas nas prisões do regime? Onde estão os seus que não aparecem agora para prover suas necessidades financeiras? São palavras que num primeiro olhar podem parecer cruéis, mas que são apenas ajustes de uma realidade injusta, onde um lado paga a conta, e o outro vive das benesses, onde o lado que paga a conta é nomeado com expressões pejorativas e satíricas -e aquele que recebe o benefício da sociedade civil é a eterna vítima, o eterno oprimido.

Odeiam quem lhes concede ajuda real, enquanto idolatram quem os espoliam. Esse círculo vicioso e injusto tem que terminar de uma vez por todas. É preciso ver nu e cru, sem filtros e ilusões, para ver justo e bom. Sem mudança de atitude, o papel de trouxas nos aguarda.

Mude.

*Silvia Gabas. @silgabas

 

Relatórios da PF detalham relações de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques com Vorcaro e o Master

Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux estão fora: não há elementos que os incriminem. A área técnica da Polícia Federal concluiu na semana passada três relatórios sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master (hoje liquidado). Os documentos foram produzidos a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, no início de outubro, e cada um trata de um ministro: Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

De acordo com a apuração da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, os relatórios já estão assinados e prontos para serem encaminhados a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A orientação foi produzir apenas material descritivo sobre fatos com potencial repercussão criminal, sem juízo de valor ou imputação formal de crime. Não foram elaborados relatórios sobre Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, porque não foram identificados elementos que pudessem incriminá-los, apesar de menções anteriores em diálogos de Vorcaro.

Fachin solicitou o levantamento duas semanas após a sessão tumultuada de 15 de setembro, em que se discutiu a abertura de investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro (interrompida por pedido de vista de Flávio Dino). Naquela ocasião, já havia um relatório da PF que descrevia 52 mensagens entre Moraes e Vorcaro, encontros e dois contratos com o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes (um de cerca de R$ 131 milhões e outro de R$ 50 milhões envolvendo cotas de jato). Depois da sessão, surgiram diálogos de Vorcaro com interlocutores de Nunes Marques (incluindo menções a contratos com o filho do ministro ligados a precatórios, além de indícios de viagens e pagamentos de garotas de programa) e informações sobre a relação de Toffoli com o Master, especialmente a compra de participação no resort Tayayá da família do ministro.

Na determinação enviada à PF, Fachin pediu que as menções a ministros fossem acompanhadas de contexto e em caráter estritamente descritivo, ressaltando o interesse institucional em apurar rigorosamente qualquer fato relevante, “sem exceção de qualquer natureza”. Após o ofício, Fachin e Rodrigues se reuniram para definir critérios e forma de apresentação dos relatos.

Diário do Poder

 

Presidente da Colômbia faz ameaça a líderes do Comando Vermelho e aplica lição em Lula

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, mandou um recado direto ao Comando Vermelho (CV) na quinta-feira (5). Num Conselho de Segurança em Letícia, cidade colombiana na fronteira com o Brasil, ele citou nominalmente o traficante Fernandinho Beira-Mar, apontado como um dos chefes da facção.

E avisou:

“Se continuarem semeando o terror no Amazonas, o que os espera é o túmulo ou a cadeia.”

O governo anunciou o reforço do controle militar nos rios e na fronteira, com mais operações contra o narcotráfico. No Brasil, o governo Lula tentou evitar que os Estados Unidos classificassem o CV e o PCC como organizações terroristas. Quando a decisão americana saiu, em maio, o Planalto disse em nota que a violência das facções é diferente de terrorismo internacional.

Jornal da Cidade Online

 

Arquibancadas entoam coro ‘Lula ladrão’ durante GP de Fórmula 1 em São Paulo

Manifestação espontânea ocorre duas semanas após a reeleição do petista. Durante o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, neste domingo, na zona sul de São Paulo, vídeos registrados nas arquibancadas e compartilhados nas redes sociais mostraram a multidão nas arquibancadas entoando o coro “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, em referência ao presidente reeleito há duas semanas

Vídeo de cerca de 18 segundos que viralizou na redes sociais mostra torcedores de pé, batendo palmas e erguendo os braços nas arquibancadas.

O momento ocorre em um contexto de forte polarização política no Brasil. Lula foi reeleito para um quarto mandato, em vitória contestada e colocada sob suspeita pelos adversários, incluindo o ex-candidato Flávio Bolsonaro (PL). O GP de São Paulo, que costuma atrair um público de renda mais alta, já havia registrado manifestações de natureza política em edições anteriores.

A corrida foi vencida por Lando Norris (McLaren), com Max Verstappen em segundo e Isack Hadjar em terceiro; os brasileiros Gabriel Bortoleto e Rafael Câmara terminaram fora da zona de pontuação.

Os vídeos circularam amplamente entre apoiadores e críticos do presidente, gerando reações opostas: de um lado, celebração do protesto como expressão de descontentamento; de outro, minimização da intensidade do coro e críticas ao caráter político de um evento esportivo.

Diário do Poder