Reação de ministros do STF contra a penalidade bizarra de Alexandre de Moraes a Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, provocou divergências entre integrantes da Corte, segundo informações publicadas por fontes ouvidas sob reserva. A medida foi adotada depois que Moraes entendeu que Flávio, ao ler uma carta escrita pelo ex-presidente durante uma transmissão ao vivo, poderia ter descumprido as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Na avaliação do ministro, o episódio também poderia caracterizar eventual propaganda eleitoral antecipada.

Nos bastidores do STF, entretanto, ministros relataram ressalvas ao fundamento adotado. Um magistrado ouvido reservadamente observou que Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato e que Jair Bolsonaro está inelegível, avaliação que, segundo ele, enfraqueceria a tese de campanha eleitoral antecipada. Esse mesmo integrante da Corte também mencionou precedentes envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, durante o período em que esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, concedeu entrevistas, divulgou cartas com conteúdo político e participou indiretamente de atos relacionados à sua candidatura presidencial.

Outro ministro do STF, também em caráter reservado, avaliou que Alexandre de Moraes teria agido de forma precipitada ao impor a restrição. Segundo esse interlocutor, houve excesso na decisão. Um terceiro integrante da Corte, conforme relato de um assessor, considera que a medida acabou oferecendo argumentos políticos à oposição.

Jornal da Cidade Online

Jurista Marlon Reis: Senador Jaques Wagner pode pegar mais de 40 anos de pena se condenado pelos crimes

intimação da Polícia Federal para depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) pode resultar numa soma de crimes com penas que ultrapassam 40 anos, em caso de condenação, avaliou o jurista Marlon Reis no UOL News, do Canal UOL. Ao comentar o depoimento do ex-líder do governo no Senado, previsto para agosto, Reis disse que o caso ainda está na fase inicial do inquérito, mas citou tipos penais como tráfico de influência, organização criminosa e evasão de divisas no contexto do caso Master.

O contexto é muito complicado, porque envolve tráfico de influência, envolve organização criminosa, envolve possivelmente a evasão de divisas. São muitos tipos penais que se somam numa circunstância como essa, em penas que podem ultrapassar os 40 anos somadas. Então, o fato é que o contexto em que a investigação se dá, caso ocorra uma comprovação, pode levar esse investigado a duríssimas penas. Marlon Reis

Reis detalhou que a intimação é um passo processual em que a Polícia Federal decide ouvir o próprio investigado para esclarecer detalhes e buscar novas provas, depois de outras diligências já realizadas na investigação, como a busca e apreensão na casa do senador. Essa intimação demonstra que está havendo continuidade nas investigações. […] Agora chegou a vez de ouvir o próprio investigado. Significa, então, que a máquina da Polícia Federal está funcionando em busca de desvendar o eventual crime. Marlon Reis

Questionado sobre a distância entre a investigação e uma eventual condenação, o jurista afirmou que o inquérito é o passo inicial e pode até ser arquivado se não houver provas de crime e indício de autoria. O inquérito policial é o início de tudo. Nós estamos falando da coleta de elementos. O inquérito pode, inclusive, ser arquivado, se concluir no final, pela inexistência de provas e indícios relacionados à autoria e à materialidade. Marlon Reis

Ele explicou que, se a polícia concluir que há elementos para indiciar Jaques Wagner, o caso segue para a Procuradoria-Geral da República, que pode optar por oferecer a denúncia. Ele ressaltou, contudo, o respeito ao rito processual e ao direito de defesa do investigado. Reis também comentou o impacto eleitoral do caso e disse que a Lei da Ficha Limpa não torna alguém inelegível apenas por ser investigado ou indiciado. Para barrar uma candidatura, sublinhou o jurista, é preciso condenação por um órgão colegiado da Justiça. O simples indiciamento ou a simples presença numa investigação no âmbito de um inquérito policial não é suficiente para deixar uma pessoa inelegível. É preciso que ele já esteja condenado e em instância colegiada. Marlon Reis.

UOL NOTÍCIAS

 

Não volte, Carlo Ancelotti!

*Por Carlos Sampaio

“A Informação foi revelada pelo jornalista João Kléber: a esposa de Carlo Ancelotti, Mariann Barrena McClay, teria pedido ao treinador que repense a permanência no comando da Seleção Brasileira. O motivo? A pressão diária, a distância da família e o desgaste provocado pelo cargo estariam fazendo o italiano refletir sobre o futuro, mesmo tendo contrato com a CBF até 2030”. (Portal Terra – Vampeta -17 de julho de 2026).

Não, não volte, Ancelotti. Fique aí mesmo no Canadá. Ou em qualquer outro lugar. Gaste os 5 milhões que você ganha mensalmente dos brasileiros. Afinal você é o técnico mais bem pago entre todos os técnicos desta copa. É também o mais inepto. O mais insensato. O mais rejeitado. O mais inoperante.

Não, não volte, Ancelotti. Você é inepto porque sua habilidade profissional foi esquecida, ou perdida, talvez pelo hábito de mascar chicletes sem parar. Você ficou conhecido entre os torcedores brasileiros como o “velho do bubbaloo”, um chiclete antigo. Sua incompetência não lhe permitiu “ver o jogo”, incentivar e substituir jogadores na hora certa.

Não, não volte, Ancelotti. Entre todos os técnicos você se mostrou o mais insensato. Sua imbecilidade não lhe permitiu ver que a “selecinha” que você montou nas eliminatórias classificou-se em 5º lugar para Copa do Mundo. Alguma coisa estava muito errada, mas você nem desconfiou. Ora, se esses mesmos jogadores, com torcida brasileira, competindo apenas com seleções sul-americanas, conseguiram apenas o quinto lugar, isso significava que a competição com seleções europeias, mais poderosas, necessitava de reforços, treinamentos, esquemas inéditos, mas o que se viu foi apenas o mais do mesmo.

Não, não volte, Ancelloti. Você não é mais bem-vindo aqui. Você conseguiu ser mais rejeitado do que o técnico que levou de 7 a 1 da Alemanha. Você conseguiu o inimaginável: fazer com que os torcedores vomitassem quando olhavam para os jogadores que você convocou: falta de brio, de coragem, de decisão, de vontade de ganhar. Você fez com todos nós nos envergonhássemos de nossa seleção, da qual sempre tivemos orgulho.

Não, não volte, Ancelotti. Você é o mais inoperante entre todos os técnicos que já dirigiram nossa seleção. Você não conhece o futebol brasileiro. Só um técnico “zelelé” não convoca um centroavante para seleção. Aqui estão 3 artilheiros à disposição: Pedro, do Flamengo; “Tigrinho” do Palmeiras; Caio Jorge, do Cruzeiro. Todos são goleadores, rápidos, técnicos e você convoca um zé-ruela que está jogando na Europa. Meio de campo? Casimiro! Ah! ah! ah! O jogador mais sem noção da copa. Goleiro? Zaga? Foi tudo um deboche!

Não, não volte Ancelloti. Ouça sua mulher. Você não tem qualquer tipo de ambiente em nosso país, depois dessa patacoada que você e o presidente da CBF patrocinaram.  Os jornais afirmam que ele levou a amante para desfrutar das benesses na Terra do Tio Sam. Sei não. Mas sugiro que ele também não volte. Mas parece que vocês dois estão ligados umbilicalmente. Comenta-se que ele renovou seu contrato até 2030. E o seu filho a reboque.

Não, não volte Ancelotti!

Para finalizar, pense no que disse Kevin Durant, “ala norte-americano de 2,11 m que coleciona prêmios na NBA: bicampeão pelo Golden State Warriors, MVP em 2014 e 16 vezes All-Star. Ele também é o maior pontuador olímpico dos EUA, sendo o único atleta masculino com quatro medalhas de ouro no esporte”:

– “O trabalho árduo vence o talento, quando o talento não trabalhou arduamente”.

Pense nisso e peça desculpas ao povo brasileiro, depois, como dizia aquele apresentador de televisão: “pegue seu banquinho e saia de mansinho”.

*Carlos Sampaio

Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

 

Velha mídia se prepara para abandonar Lula e conservadores devem ficar atentos, alerta jornalista

Parece que a mídia está pulando fora do barco petista, o que parecia improvável. O que está se vendo é uma briga pública entre o PT e o Estadão. No entanto, durante o Super Debate, apresentado por Diogo Forjaz, o jornalista José Carlos Bernardi alertou os conservadores para que tenham cuidado, e não sejam usados em uma manobra.

 “Não acho que essa mudança da mídia seja casual. Claro que todas as crises que o governo está enfrentando, a crise diplomática, ampla e generalizada, a crise econômica que não pode ser escondida, a crise política, cada vez mais cargos, cada vez mais grana…Tudo isso pesa. Afinal, se a mídia quer permanecer, quando sente o cheiro de fraqueza, para que lado ela vai? Os ratos nunca ficam no barco que afunda”, ressaltou Forjaz. 

Bernardi foi além:

“A mídia já está investindo no impeachment eventual de Lula. Mas temos que ter cuidado para não fazer campanha para o menos pior, Alckmin. Eles são ardilosos. Alexandre de Moraes é do grupo do Alckmin. Alckmin foi alçado para dentro da chapa do Lula. O sistema queria Alckmin em 2018, mas não contava com o fenômeno Bolsonaro. Agora, Estadão, Folha e Globo estão batendo no Lula. Só que nós, conservadores, temos que ter cuidado para não sermos usados daqui para a frente”, frisou

Jornal da Cidade Online

 

 

 

TCU quer elevar em até 40% gratificações e proposta vai ao Congresso

Projeto amplia benefícios para cargos de chefia, prevê impacto milionário e dependerá da aprovação de deputados e senadores. O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe reajustar as gratificações pagas a servidores que ocupam funções de chefia e direção. A proposta prevê aumentos que podem chegar a cerca de 40%, elevando o valor máximo desses adicionais para aproximadamente R$12,1 mil mensais. O impacto orçamentário estimado pela própria Corte é de R$27,7 milhões por ano, com efeitos financeiros previstos a partir de 2027. O envio do projeto ocorre poucos dias após o TCU decidir que as gratificações recebidas por ocupantes de cargos de chefia e direção da própria Corte, da Câmara dos Deputados e do Senado sejam analisadas separadamente do salário do cargo efetivo para fins de aplicação do teto constitucional.

Na prática, essa interpretação permite que essas parcelas sejam pagas integralmente, mesmo quando a remuneração total ultrapassa o limite estabelecido para o funcionalismo público. De acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, o reajuste busca atualizar os valores das funções de confiança exercidas pelos servidores do TCU. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguir para eventual sanção presidencial. 

A iniciativa surge em um momento de intenso debate sobre gastos públicos e remuneração no serviço público. A decisão recente do TCU sobre a aplicação do teto salarial também gerou repercussão por abrir espaço para o pagamento integral de gratificações a servidores que exercem cargos de direção e chefia, beneficiando funcionários do Legislativo e da própria Corte. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, os novos valores das gratificações passarão a integrar a estrutura remuneratória dos cargos de chefia e direção do TCU, produzindo impacto permanente nas despesas com pessoal da instituição a partir do exercício de 2027.

Diário do Poder

Rombos do INSS e Banco Master e os tarifaços americano e chinês, podem levar Lula fugir dos debates na Campanha Eleitoral

Lula está cogitando não participar dos debates no primeiro turno da campanha eleitoral. A informação é da Folha de São Paulo. Parte dos aliados que defende essa vergonhosa ‘fuga’ certamente teme que as eventuais asneiras ditas por ele diante da pressão de um debate repercutam no sentido de agravar ainda mais sua gigantesca rejeição.

Além disso, obviamente que temas como o envolvimento de Lulinha em inúmeros casos de corrupção, o envolvimento de Frei Chico na farra do INSS, os inúmeros escândalos do governo petista serão explorados pelos adversários como a roubalheira do Banco Master. A avaliação é que talvez seja melhor não ir, pois sem a presença física do candidato os ataques poderão ser menos dolorosos. O primeiro debate já tem data marcada. Será na Band, dia 16 de agosto. Nesse, é quase certo que Lula não vai dar as caras… Já até arrumou um ‘compromisso’ para a mesma data. Marcou para esse dia o ato de lançamento de sua candidatura.

Jornal da Cidade Online

 

STF dá 10 dias para Davi Alcolumbre instalar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Senado, sob comando de Davi Alcolumbre, preste informações sobre o mandado de segurança apresentado pelo partido dele para solicitar a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo Girão, o mandado de segurança foi apresentado pelo fato de, segundo ele, não terem sido tomadas providências para a instalação do Conselho de Ética. O senador destacou que Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, fez o pedido de informações ao Senado. 

“A relatora recebeu e determinou que o Senado fornecesse, no prazo de dez dias, informações sobre o teor da petição. Essa intimação chegou a esta Casa no dia 6 de julho. Estamos aguardando a tramitação normal do feito”, afirmou.

O parlamentar também criticou o fechamento da possibilidade de as pessoas fazerem comentários nas publicações institucionais do Senado na rede X, durante o período eleitoral. Ele pediu o restabelecimento da participação dos cidadãos. Girão disse ter recebido reclamações de cidadãos que não conseguem fazer comentários. Na avaliação dele, a restrição prejudica a interação da sociedade nos debates da Casa. O senador informou que encaminhou um ofício à Secretaria de Comunicação Social (Secom) solicitando esclarecimentos e pediu a liberação dos comentários na rede social.

“Faço um apelo para que [os comentários] sejam abertos, porque isso não é democrático da Casa que deveria representar também a democracia do povo, uma Casa que existe há 200 anos”, disse.

Jornal da Cidade Online

 

Apostas online: Poucos percebem o vício que “está destruindo milhares de famílias”

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação de medidas para combater as apostas esportivas online. Segundo o parlamentar, a restrição à publicidade das plataformas é um dos caminhos para reduzir os impactos do vício em jogos, agravados, segundo ele, pelo interesse suscitado pela Copa do Mundo em andamento. Durante o discurso, Cleitinho afirmou que o aumento das apostas tem provocado consequências para milhares de famílias brasileiras e impactado a saúde mental da população. O senador citou dados sobre o crescimento do volume de apostas durante o torneio e defendeu maior controle sobre a divulgação das plataformas.

“A gente precisa dar um fim nessa questão das bets. Está acabando com milhares de pessoas e milhares de famílias. É momento de a gente refletir e dar um basta nisso”, afirmou o senador.

Jornal da Cidade Online

 

Às vésperas da eleição, ministro Flávio Dino entra no “jogo político”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre a forma como ocorre a destinação de emendas parlamentares. As legendas terão prazo de dez dias para responder aos questionamentos apresentados pelo magistrado. A medida foi adotada no âmbito das discussões sobre transparência e controle na execução das emendas parlamentares. Segundo a decisão, os esclarecimentos deverão contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e da rastreabilidade dos recursos públicos destinados por meio dessas emendas.

Entre as informações solicitadas, o ministro busca identificar se os partidos possuem cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo interno para distribuição de emendas parlamentares. Também deverão ser informados a finalidade desses procedimentos, quem autoriza sua utilização, qual o fundamento jurídico adotado, de que forma as decisões são formalizadas e quais critérios são empregados na definição da destinação dos recursos.

Na decisão, Flávio Dino afirma que os dados solicitados poderão “subsidiar a definição de providências eventualmente necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”.

A iniciativa foi motivada por declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, concedidas em entrevista à GloboNews no dia 14 de julho. Durante a conversa, ao ser questionado sobre a participação dos dirigentes partidários na distribuição de emendas, Valdemar respondeu afirmativamente.

Ao mencionar a entrevista, o ministro destacou que Valdemar Costa Neto preside uma das maiores legendas do país e classificou suas declarações como relevantes para a apuração dos fatos. Na decisão, Dino observou que a existência de emendas “de titularidade ou ‘cedidas’ aos presidentes de partidos políticos” representa uma informação que merece esclarecimentos adicionais.

A determinação também ocorre às vésperas da eleição e no contexto das investigações conduzidas pelo STF sobre a aplicação de emendas parlamentares. Em decisão proferida em 10 de julho, Flávio Dino suspendeu a execução de emendas que, segundo informações apresentadas pela Polícia Federal, teriam sido indicadas de forma irregular por Valdemar Costa Neto, que atualmente não exerce mandato parlamentar. Na mesma ocasião, o ministro determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do dirigente partidário.

Valdemar Costa Neto nega qualquer irregularidade e contesta as suspeitas relacionadas à destinação das emendas parlamentares. Enquanto isso, as respostas dos partidos deverão subsidiar a continuidade das análises conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

O “jogo” começou…

Jornal da Cidade Online

 

Campanha petista teme que ‘língua frouxa’ de Lula dificulte proveito eleitoral do tarifaço

A tropa da comunicação da “pré”-campanha de Lula está em polvorosa com a taxação promovida pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que avalia ter rendido dividendos eleitorais ao petista. O problema agora é administrar a língua nervosa de Lula, para que o presidente não erre o tom nas críticas e o eleitorado associe o tarifaço a uma eventual má-condução das negociações. A estratégia é velha e conhecida, apostar no fator “ataque de um inimigo externo” para faturar com a união nacional.

Isolamento preventivo

Fala do chanceler Mauro Vieira já é parte da estratégia de preservar Lula e afastar o presidente de bate-boca com auxiliares de Donald Trump.

Trump malvadão

Lula vai usar o tarifaço na campanha, claro. Mas deve reforçar críticas ao presidente dos Estados Unidos, na linha “imperador do mundo”.

Sem envolvimento

O presidente nem mesmo deve tomar frente nas negociações, que vão ficar com o Ministério da Fazenda, Itamaraty e Indústria e Comércio.

Boca de sacola

Lula tem histórico de falar demais e azedar relações, como o caso do “Holocausto” (2024) e declarações sobre a guerra da Rússia e Ucrânia.

Diário do Poder