Depois de tentar liberar desinformação eleitoral, ministro do STF dá sua própria contribuição para as mentiras que os lulistas disseminam. Após tentar liberar desinformação eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto) deu nesta quarta-feira, 30, sua própria contribuição para as mentiras que os lulistas disseminam sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usando Nossa Senhora Aparecida. Baseando-se em dez notícias esparsas sobre ataques de contexto religioso, inclusive com duas histórias sobre casos que dizem respeito a religiões de matriz africana e uma ocorrida no ano passado, Dino chamou a atenção para uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS“ (o grifo é dele), e pediu a abertura de uma investigação. Esse despacho não foi provocado por ninguém oficialmente, apesar de o ministro mencionar “no primeiro caso abaixo mencionado, o envio foi providenciado pelo Ilustre Decano deste STF, Ministro Gilmar Mendes”.

Para pedir a abertura de investigação à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República (PGR), Dino usou o mesmo processo sobre Deltan Dallganol (Novo) que já tinha usado para cassar a decisão de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibira a publicação de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida — o caso voltou ao TSE após intervenção de Luiz Fux.

Oficial

Com mais esse despacho injustificável, Dino se une a Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Simone Tebet, entre outros que surfaram a onda da fake news de Nossa Senhora Aparecida, com a diferença de que o ministro do STF oficializou a mentira, ao reforçar um dos seus pilares. Desde que Mendonça mandou tirar do ar essa fake news, alguns lulistas e jornalistas tentam convencer que não é mentirosa a história de que Flávio Bolsonaro pretende tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Antes de tudo, um presidente não poderia fazer isso, porque quem declara a padroeira é a própria Igreja Católica. Além disso, a proposta legislativa que embasa essa fake news trata apenas da forma como o feriado de 12 de outubro seria rotulado, para se restringir a uma homenagem católica.

O que restou

Restou, portanto, falar sobre o alegado temor na cúpula da Igreja Católica sobre o avanço evangélico no Brasil, em meio aos outros elementos difusos, como a declaração de Flávio de que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” e o fato de que o autor da proposta de alteração no feriado, Victório Galli (PP), trabalhou no governo de Jair Bolsonaro e é candidato a deputado federal neste ano. O pedido de investigação de Dino sobre a “aparente onda de ataques” se localiza nesse contexto, para reforçar uma tensão que não existe e endossar as suspeitas que os lulistas fazem circular.

Depois de passar mais de sete anos enxergando fake news até em verdades que os desagradavam, os ministros do STF passaram a disseminar suas próprias mentiras, sempre em nome da democracia.

O Antagonista

 

Alvejado por revelações do seu relacionamento com Daniel Vorcaro, a quem tratava de “meu amor”, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dificilmente encontrará ambiente para ser reeleito em fevereiro de 2027. A situação é crítica, como observou o astronauta Marcos Pontes (SP), que já faz campanha para sucedê-lo no cargo. Alcolumbre ainda tem afrontado o “eleitorado” de senadores, barrando CPI do Banco Master e impedindo impeachment de ministros do Supremo igualmente enrolados.

Sem clima

Alcolumbre barra CPI e um caso contra ele no Conselho de Ética, sem se reunir há dois anos. “Sem clima para continuar”, diz Eduardo Girão (CE).

Mão que lava outra

A oposição se convenceu de que Alcolumbre não quer CPI para proteger Vorcaro e ministros do STF enrolados, que seguram seus processos.

Tragédia anunciada

Atropelados na disputa pela presidência do Senado, Pontes (PL) e Girão (Novo) definem aquela vitória de Alcolumbre como “tragédia anunciada”.

Afronta à maioria

Além de barrar impeachment de ministros do STF, o presidente do Senado ignorou CPI do Master apoiada pela maioria de 53 senadores.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula está disposto aos atos mais vis para satisfazer seus instintos mais primários. A mentira inventada pelos petistas de que o senador e candidato Flávio Bolsonaro teria um projeto para tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida foi um ato premeditado e intencional. Prova disso é a mobilização de Lula (foto), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin para sustentar a fake news, mesmo depois de a versão ter sido comprovada como inverídica.

Flávio Bolsonaro nunca apoiou tal iniciativa.

Mas o que importa para os petistas é alcançar os fins, com os meios que estiverem disponíveis, quaisquer que sejam eles. Na impossibilidade de dizer que Flávio tem um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, Lula afirmou no domingo, 27, em entrevista para a Band, que “o dado concreto é que isso está na rede social muito forte”. Ora. Não existe “dado concreto” quando uma mentira circula livremente nas redes sociais. O dado concreto é que Lula não tem compromisso algum com a verdade.

E isso não é de hoje.

Em seu segundo mandato presidencial, em 2007, ele admitiu que atuava sob orientação de seus marqueteiros: “Segundo os comunicadores, é sempre importante a gente repetir uma mesma coisa muitas vezes, até que essa coisa se torne quase uma verdade absoluta para todos nós”. Em 2014, afirmou que mentia descaradamente sobre o número de crianças vivendo nas ruas do Brasil quando estava na oposição. “Era tudo clandestino, mas a gente ia citando números, sabe? Se um cara perguntasse a fonte, a gente não tinha, mas tinha que dizer números”.

O Antagonista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou ironia ao suspender a decisão de seu colega Flávio Dino que havia restabelecido a circulação de publicações com informação falsa sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em trecho destacado em negrito na própria decisão, Fux questionou se “faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa”. E ele mesmo respondeu: “Não!”

A pergunta retórica resume o núcleo da divergência entre os dois ministros. No sábado (26), Dino havia estendido os efeitos de uma decisão anterior sua para beneficiar uma pessoa que não era parte do processo original. Com isso, o magistrado cassou a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandara remover das redes publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A própria emissora que divulgou essa informação, a GloboNews, corrigiu a notícia publicamente horas depois de ir ao ar, pontuou Fux no documento.

Para sustentar a suspensão, Fux recorreu à jurisprudência do próprio STF. Ele citou os inquéritos das Fake News (Inq 4.781) e das chamadas “milícias digitais” (Inq 4.874), nos quais a Corte autorizou medidas descritas na decisão como “das mais autoritárias”, incluindo coerção pessoal e patrimonial, para coibir a desinformação. Uma frase usada como referência naqueles inquéritos foi reproduzida por Fux:

“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias”.

Jornal da Cidade Online

 

Lulistas escolhem ministros de forma escancarada para ações claramente eleitorais enquanto acusam os adversários de jogar fora das regras.Há quem diga que o Supremo Tribunal Federal (STF) não está pior hoje do que no passado, porque o que ocorre aos olhos de todos já ocorria, mas ninguém ficava sabendo. Mas o fato é que a degradação pública da instituição se tornou tão profunda que é de se questionar para que serve o Supremo atualmente. Os lulistas escolheram pela segunda vez em poucos dias um juiz para julgar uma causa de evidente intenção política. O PT foi atrás do ministro “com a cabeça política” Flávio Dino (foto) para pedir uma investigação sobre interferência estrangeira na eleição brasileira.Parte inferior do formulário Os petistas usaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que já tinha sido usada politicamente por Dino, em agosto de 2025, para reagir à aplicação das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

O ministro aproveitou o caso, que trata de litígios de municípios brasileiros no exterior em um processo movido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), para dizer que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro.” O despacho de Dino não mudou nada, pois os efeitos da Magnitsky se limitam aos Estados Unidos, mas serviu para passar um recado e animar a militância num momento de pressão contra Moraes.

Bolsa Família

Na semana passada, o governo Lula já tinha teleguiado uma ação direto para as mãos de Gilmar Mendes, que referendou rapidamente o reajuste eleitoreiro do Bolsa Família, numa estratégia para blindar o aumento do benefício de questionamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mesmo Gilmar já tinha usado outro processo arquivado para suspender a quebra de sigilo da Maridt, empresa da qual Dias Toffoli é sócio oculto, pela CPI do Crime Organizado. Enquanto vandalizam o STF por dentro, esses mesmos ministros posam de defensores da instituição, para tentar proteger Moraes de uma investigação sobre a relação com o Banco Master.

Pode ser que o STF tenha sido sempre um balcão de negócios no qual a política também serve como moeda de troca, como alegam os mais pessimistas, mas o self-service de juiz nunca foi tão descarado.

O Antagonista

Planejamento e gastos com hospedagens de alto padrão, seis dias de esqui, além de serviços de chef e mordomo. A lobista Roberta Luchsinger teria organizado e custeado uma viagem de luxo de R$ 1,868 milhão para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e familiares, em janeiro de 2025. O roteiro tinha como objetivo acompanhar a aurora boreal e passou por países da Escandinávia e pela Suíça. As informações constam de um orçamento localizado pela Polícia Federal no celular de Roberta. As informações são da jornalista Malu Gaspar, do O Globo. O documento detalha gastos com hospedagens de alto padrão, seis dias de esqui, além de serviços de chef e mordomo. O custo estimado foi de R$ 266,8 mil por pessoa. O roteiro foi organizado por Roberta com auxílio da agência de viagens TTW, onde atua Marina Mantega, filha do ex-ministro Guido Mantega. Segundo mensagens obtidas pela PF, a lobista pagou R$ 339 mil de sinal em outubro de 2024 para fechar o pacote.

Durante a viagem, o grupo ficou hospedado no hotel HUUS Gstaad, nos Alpes suíços. Em janeiro de 2025, Roberta também acionou a agência para fretar um jatinho entre a Suíça e Estocolmo, na Suécia, por R$ 220,8 mil. Com esse custo adicional, o valor total da viagem teria ultrapassado R$ 2 milhões.

O material integra uma investigação sigilosa conduzida pela PF e relatada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Flávio Dino. Os investigadores apuram suspeitas de tráfico de influência envolvendo Lulinha e Roberta, inclusive em tratativas relacionadas à empresa Unigel e à Petrobras. A PF também investiga a atuação dos dois em assuntos de interesse de uma empresa ligada a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, junto ao Ministério da Saúde.

A defesa de Lulinha afirma que ele não cometeu nenhum crime e que prestará esclarecimentos às autoridades. Também criticou o que classificou como divulgação seletiva e descontextualizada de elementos da investigação. O advogado de Roberta não se manifestou.

Diário do Poder

Até a Janja que não tem, digamos, um controle acurado das asneiras que profere tentou avisar ao velho salafrário – em público – que não era uma boa ideia atacar, debochar e ofender os times de futebol, especialmente no momento em que o gajo decretava a proibição das bets – casas de apostas – que vai tirar dos clubes 1 bilhão por ano de patrocínio. A medida foi mais uma das tentativas desesperadas do Lulismo para reverter sua queda que se acentua- diante de Flavio Bolsonaro.

Ao dar esse estupendo tiro no casco, Luladasilva parece não ter sido informado que, segundo pesquisa de julho, 22% dos brasileiros são torcedores do Flamengo. Só do Flamengo. Sem contar os outros times, uma parcela enorme da população agora irada com o despresidente. Numa enquete do perfil Sempre Flamengo no X, mais de 25 mil torcedores mostraram uma realidade dura e espantosa para lula: 93% declararam que votarão em Flavio Bolsonaro e apenas 7% em Luladasilva. Em 2023, quando regulamentou as bets, o desgoverno Lula, de olho na grana de arrecadação, parecia não enxergar nada do que enxerga hoje nas bets, comparadas hoje pelo oportunista a um ‘câncer’:

-geram um gasto familiar de 60 bilhões por ano

-causam endividamento e impacto em famílias de baixa renda e jovens.

-uso para lavagem de dinheiro e financiamento do crime organizado.

As bets são realmente uma praga, e pode-se concordar com esses argumentos, mas o objetivo pretendido por lula ao meter o louco e limar as apostas a nove dias das eleições certamente não deu certo e foi uma estupidez. Pior para lula, quando as pesquisas dos próximos dias – ainda não deu tempo para se avaliar os danos em sua campanha – refletirem a consequência de seu oportunismo e irresponsabilidade. O Congresso ainda deve avaliar e aprovar ou não a medida, mas ela entra em vigor imediatamente:

-Novos depósitos estão bloqueados

-Apostadores tem prazo até 5 de outubro para sacar a grana

-Sites e apps devem parar de funcionar em 6 de outubro

-85 autorizações dadas pelo desgoverno, que arrecadou 2,55 bilhões, serão extintas em 30 dias.

E Lula, naturalmente, não vai devolver essa grana.

Para se reeleger, Lula faz o diabo.

Só com essa medida, desfazendo o que fez em 2023, causa o fim de cerca de 15 mil empregos diretos ou indiretos, perda de arrecadação de cerca de 78 bilhões – estimados – até 2030, impacto negativo em empresas de publicidade e mídia, e, claro, a criação de uma enorme rede clandestina de apostas, além de outras consequências que serão sentidas a partir de 2027. Mas Lula, um imediatista irresponsável, está se lixando para o futuro, se não estiver nele. Joga o tudo ou nada. Já percebe, se seu estado de psicopatia permite, que estará fora a partir das eleições. Deixa, então, escombros para seu sucessor.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

A escolha do governo federal de proibir as apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, por meio de uma medida provisória foi uma das justificativas apresentadas pelas empresas do setor para tentar derrubar a norma com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Elas alegam que o artigo 62 da Constituição Federal impõe como um dos requisitos para a edição de uma MP a urgência, que não se verifica no caso.

De acordo com especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o argumento é correto, já que a luta contra os males sociais causados pelas bets não tem a urgência necessária para justificar o uso de uma medida provisória.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável acionaram nesta segunda-feira (28/9) o STF para derrubar a Medida Provisória 1.394, que altera a Lei 14.790/2023 para proibir as bets no Brasil. Segundo a constitucionalista Vera Chemim, o endividamento da população por causa das apostas já era um tópico debatido quando o setor foi regulamentado, o que elimina o caráter de urgência do tema.

“A medida provisória contém vício de inconstitucionalidade formal, cuja análise deve ser feita pelo Plenário do STF”, alegou a advogada. “A proibição abrupta prejudica as operadoras do ponto de vista financeiro justamente por ter caráter imediato, sem ter dado a oportunidade de se prepararem adequadamente para a finalização desse tipo de atividade.”

A mesma visão tem Henderson Fürst. O constitucionalista cita o efeito penal prejudicial (chamado de recriminalização in malam partem) que ocorre quando quem atua em uma atividade regulamentada por lei passa a cometer infração de uma hora para outra. 

“Como há evidentes impactos criminais, é um argumento forte que precisa ser apreciado pelo STF.”

Procurador do Espírito Santo e membro do Centro Integrado de Defesa do Consumidor, Leonardo Garcia diz ver fundamentos jurídicos relevantes para sustentar a tese de inconstitucionalidade da MP.

“O principal deles é a exigência de relevância e urgência para uma medida provisória. Embora eu concorde que as bets tenham de acabar por serem danosas para a sociedade, não houve fato novo que pudesse justificar uma medida provisória para proibi-las.”

Segundo Garcia, a medida também fere a segurança jurídica, a livre iniciativa e a ordem econômica. “Essa decisão causa um cenário de instabilidade jurídica porque havia contratos celebrados em um setor regulamentado.” O defensor público Felipe Kirchner, que coordena o núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas no Rio Grande do Sul, também prevê um cenário de instabilidade jurídica em razão da medida. “Em uma análise técnica, é possível proibir (as bets). Mas é preciso que isso seja feito com um tempo de adaptação. Como há contratos firmados entre bets e clubes, é possível que ocorram ações indenizatórias.”

Fonte: CONJUR

*Por Luiz Holanda

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, durante uma sessão da Corte, em 15 de setembro passado, que “Até a Máfia tem ética”, criticando alguns colegas (Luís Fux e André Mendonça) por suposta exposição de outros magistrados quando há suspeitas de irregularidades. Considerando que um dos princípios éticos da Máfia é a Omertá, ou seja, o silêncio, a frase foi entendida como se o ministro estivesse exigindo que os colegas ficassem em silencio diante das acusações de corrupção no tribunal. Outro princípio da ética mafiosa é a lealdade acima da lei, consistente em acobertar os parceiros e protegê-los dos erros cometidos a qualquer custo. Consequentemente, todos teriam que ser leais uns com os outros. A frase do ministro foi dita durante um momento de forte tensão envolvendo discussões sobre relatórios da Polícia Federal (PF), sigilos e investigações, citando, inclusive, ministros e familiares em conluio com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Não contente com as agressões, Gilmar, extremamente nervoso, perdeu a compostura ao proferir impropérios contra o ministro André Mendonça. 

              A discussão ganhou destaque pelo tom agressivo de Mendes ao fazer uma referência à possibilidade de determinadas movimentações de Mendonça envolverem o Supremo em campanhas eleitorais. Mendonça interrompeu a manifestação do colega para contestar as agressões, pedindo que o seu nome não fosse utilizado daquela maneira na discussão, afirmando que não aceitava que suas decisões ou posicionamentos fossem apresentados como parte de uma estratégia eleitoral. 

             A reação de Mendonça expôs uma divergência que ultrapassou a discussão estritamente técnica que vinha sendo realizada. A troca de farpas entre os dois ministros chamou a atenção justamente pelo contraste com o protocolo normalmente observado nas sessões da Corte, que mesmo com as divergências naturais entre seus membros, os debates costumam seguir regras de manifestação e organização definidas pelo próprio tribunal: civilidade, prudência e uma certa ética na linguagem, impedindo os pronunciamentos vulgares e os ataques de baixo nível.

            Durante o episódio, Mendonça adotou uma postura de defesa de sua atuação e procurou separar suas decisões jurídicas de qualquer interesse político-eleitoral, aduzindo que suas posições deveriam ser avaliadas a partir dos argumentos utilizados nos processos, e não por associações com disputas eleitorais. Gilmar, por sua vez, manteve a postura agressiva durante a discussão, atacando o colega e exigindo dele o respeito institucional. 

             Chegou a insinuar que Mendonça deixasse o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   A referência ao cenário político acrescentou uma dimensão eleitoral ao debate, evidenciando as diferenças de postura entre os dois magistrados. O debate foi noticia em vários jornais do mundo, como era de se esperar. Em Portugal, o jornal O Correio da Manhã noticiou o fato ressaltando que um pedido de vista suspendeu a sessão que julgava o “superjuiz brasileiro Alexandre de Moraes”, suspeito de ligações indevidas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Na Espanha, o jornal El Mundo noticiou que O superjuiz brasileiro Alexandre de Moraes está cada vez mais perto de ser investigado por seus colegas do Supremo Tribunal Federal (STF), na reta final de uma campanha presidencial brasileira em que tudo pode acontecer, e que “Existem poucos países onde a Suprema Corte é tão influente e poderosa quanto no Brasil, onde é vista como um governo paralelo e, por vezes, com poder superior ao do presidente”. Na França, o Le Monde registrou que o juiz Alexandre de Moraes, responsável pela condenação do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, é suspeito de conluio com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde 4 de março no âmbito do caso Master. No Canadá, o The Canadian Press registrou que O Supremo Tribunal Federal do Brasil está imerso em uma crise sem precedentes. Sessões estão sendo canceladas. Ministros estão anulando as decisões uns dos outros e suspeitas de corrupção, parcialidade política e interferência policial pairam sobre vários de seus membros às vésperas da eleição presidencial do país, em outubro.   Até Singapura mencionou detalhadamente os fatos e, no Oriente Médio, mais exatamente no Kuwait, a mesma notícia foi publicada, no Kuwait Times.  

            O fato é que as baixarias de alguns ministros do nosso Supremo não atingem apenas o tribunal, mas todos os órgãos do Poder Judiciário. Os reflexos ou consequências de tal situação far-se-ão sentir aos poucos, discretamente, e das mais diferentes maneiras.   Juristas e ex-magistrados apontaram que as manifestações de Gilmar violaram a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), enquanto seus críticos afirmam que o que elas mais violaram foram a compostura, a decência e a dignidade exigidas de um magistrado, além da ética de que falou Gilmar, pois “até a Máfia tem ética”.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

Levantamentos internos fizeram Lula (PT) e seus marqueteiros ligarem todos os alertas: pode virar tiro no pé do petista as recentes presepadas para turbinar sua campanha – da proibição das bets à decisão do aliado no STF Flávio Dino de liberar fake news sobre a Padroeira contra Flávio Bolsonaro (PL), em nome da “liberdade de expressão”. Pegaram pesado demais no oportunismo debochado: os sinais são de que empurram os indecisos e eleitores de outros candidatos a apoiar Flávio Bolsonaro (PL).

Encolhimento

Assim, a tendência do voto útil, em curso, pode encolher a expectativa de Lula de bom desempenho de Caiado, Zema, Cury e Renan Santos.

Excesso de maldades

Lula contava que candidatos nanicos de oposição somariam de 11% a 13% no 1º turno, retirando votos de Flávio, mas esperteza engole o dono.

Ops, não pensaram

Sobre as bets, marqueteiros não avisaram Lula do risco de desagradar clubes e torcidas de futebol, um dos maiores demográficos no País.

Parece caso pensado

Oportunismo e ignorância não deixaram perceber que proibir bets legais garantiria o mercado de R$100 bilhões para bets clandestinas, marginais.

Coluna do Claudio Humberto