A expectativa é de que o número de mortos suba significativamente à medida em que as equipes localizam as vítimas. A líder do governo ditatorial da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse nesta sexta-feira (26) que o número de mortos após o terremoto que assolou o país chegou a 580 mortes e cerca de 2.980 ficaram feridas. Os números seguem em atualização, e até a recente publicação, o número já chega a 589 mortos. As equipes de resgate estão trabalhando intensamente na chamada “Janela de Ouro”, que são as buscas em 72 horas após o ocorrido.

A expectativa é de que o número de mortos suba significativamente à medida em que as equipes localizam as vítimas. O estado de La Guaira, um dos principais afetados, precisou ser militarizado nas buscas, disse Delcy. Um site criado para registrar relatos de pessoas ainda não localizadas listava 50 mil nomes na manhã desta sexta-feira.

Os tremores de magnitude 7,2 e 7,5 — dois dos maiores terremotos da história moderna da América Latina — atingiram uma região a cerca de 160 km a oeste de Caracas, capital do país, na noite de quarta-feira (24), enquanto os venezuelanos aproveitavam um feriado. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, a previsão foi de mais de 10 mil mortes na tragédia.

Diário do Poder

 

Governo brasileiro encaminhou garantias exigidas pela Justiça da Itália para que ex-deputada do PL cumpra pena no Brasil. A Advocacia Geral da União (AGU) acionou nesta quinta-feira (25) a Corte Suprema de Cassação da Itália para reforçar o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada no Brasil por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. A condenação está relacionada ao episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu um homem armada no bairro Jardins, em São Paulo. Segundo a AGU, foram encaminhadas às autoridades italianas as informações solicitadas sobre a validade da sentença e as garantias exigidas para extradição da ex-parlamentar.

“A posição do Estado brasileiro observa os parâmetros estabelecidos pelo Tratado de Extradição celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, bem como pelas normas internacionais aplicáveis à cooperação jurídica em matéria penal”, informou o órgão.

A Justiça italiana deverá analisar na próxima semana o pedido para que Zambelli cumpra no Brasil a pena de cinco anos e três meses de prisão imposta pela Justiça brasileira. A AGU não divulgou o conteúdo da manifestação apresentada, alegando sigilo processual. O pedido contou com apoio da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Ministério das Relações Exteriores.

“Por fim, a AGU reafirma o compromisso permanente do Estado brasileiro com a cooperação jurídica internacional, instrumento essencial para a efetividade da jurisdição penal, o cumprimento das decisões judiciais e o combate à impunidade”, afirmou o órgão.

Na terça-feira (23), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a validade da condenação e encaminhou à AGU as garantias requeridas pelas autoridades italianas para análise do pedido de extradição. Zambelli está em Roma desde maio e aguarda em liberdade o desfecho do processo. No mesmo mês, a Corte de Cassação italiana rejeitou um pedido de extradição relacionado a outra condenação da ex-deputada, referente à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso em que ela foi sentenciada a dez anos de prisão.

Diário do Poder

Com aval da Comissão de Ciência e Tecnologia, emissoras de 14 estados terão autorizações mantidas ou ampliadas, garantindo a continuidade da informação no país.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) um conjunto de 40 pedidos de concessão e renovação de outorgas para emissoras de rádio distribuídas em 14 estados brasileiros. Os processos tramitam por meio de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

A decisão representa a continuidade da operação de dezenas de emissoras responsáveis pela transmissão de informações, programação cultural, jornalística, religiosa e de interesse público em diferentes regiões do país. Entre os pedidos aprovados estão tanto renovações de autorizações já existentes quanto novas concessões destinadas à radiodifusão sonora. Dos 40 processos aprovados, metade corresponde a rádios comunitárias. Essas emissoras atuam sem finalidade lucrativa e possuem alcance limitado às comunidades onde estão instaladas.

A legislação estabelece que esse tipo de serviço seja autorizado pelo poder público sem necessidade de licitação, podendo a autorização ser revogada nas hipóteses previstas em lei. Outros 15 pedidos referem-se a emissoras de frequência modulada (FM) operadas sob o regime de permissão. Nesses casos, a legislação exige licitação para a obtenção da outorga.

Já cinco processos envolvem emissoras originalmente autorizadas em onda média (AM) e posteriormente adaptadas para a faixa FM, modalidade que opera por concessão pública e possui regras específicas quanto à duração e extinção do contrato. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.

Parte significativa dos pareceres analisados teve relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que participou da apreciação de diversos projetos relacionados às emissoras. Entre as entidades contempladas estão a Associação de Integração São Manuel, de São Manuel (SP), a Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão, de Petrópolis (RJ), a Associação Comunitária Unidos para Sempre, de Conceição do Araguaia (PA), além de empresas de radiodifusão instaladas em Goiás, Minas Gerais e outros estados brasileiros.

Os pedidos abrangem municípios de diferentes portes, reforçando a presença do rádio como meio de comunicação local e regional. As aprovações ocorreram em um momento de intensa análise de processos de radiodifusão pelo Senado. Nas últimas semanas, a mesma comissão já havia autorizado outros lotes de concessões e renovações para emissoras em diversas unidades da federação, demonstrando a continuidade dos procedimentos de fiscalização e renovação das outorgas do setor.

Com a deliberação da CCT, os 40 processos avançam para a etapa final de promulgação, permitindo a manutenção da regularidade jurídica das emissoras contempladas e garantindo a continuidade da prestação dos serviços de radiodifusão nas localidades atendidas.

Diário do Poder

 

Auditoria expõe manobras corruptas de diretores para dobrar o limite legal de benefícios com dinheiro do pagador de impostos. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma apuração para investigar indícios de irregularidades no pagamento de horas extras a um grupo restrito de servidores concursados que ocupam cargos de liderança e direção na Câmara dos Deputados. O procedimento foi instaurado após uma representação protocolada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPtcu), motivada por auditorias internas que apontaram desvios na concessão dos adicionais e potencial descumprimento do teto remuneratório constitucional. De acordo com os dados oficiais que fundamentam a apuração, um grupo composto por 13 servidores do alto escalão acumulou um montante de R$9,3 milhões em pagamentos de serviços extraordinários desde o ano de 2016. O foco central da auditoria do tribunal recai sobre o núcleo de diretores e gestores da cúpula administrativa da Casa, avaliando se os sistemas de controle foram burlados para inflar os rendimentos mensais de maneira indevida.

Entre os nomes citados pela Revista Oeste nos relatórios técnicos da investigação está o do advogado-adjunto da Câmara, Daniel Borges de Morais, cujos recebimentos de horas extras somaram R$ 428 mil no período recente levantado pelo TCU, acumulando mais de R$ 1 milhão na rubrica desde 2016.Em 2025, o servidor registrou 524 horas adicionais, o atual diretor-geral da instituição, Guilherme Barbosa Brandão, acumulou R$ 387,8 mil em horas extras desde 2023, atingindo a marca de 539 horas computadas somente no ano de 2025. A folha de pagamentos sob suspeita também inclui o diretor administrativo, Mauro Limeira Mena Barreto, com recebimentos de R$344 mil, e o diretor de Tecnologia da Informação, Sebastião Neiva Filho, que somou R$291 mil na mesma modalidade de compensação. Os valores individuais médios gerados por essas horas adicionais alcançavam acréscimos de R$20 mil a R$30 mil mensais nos contracheques dos funcionários, cujos salários base já figuram no topo do funcionalismo público federal. A investigação aponta que o grupo teria extrapolado deliberadamente as normas vigentes na própria Câmara dos Deputados.

O Ato da Mesa 24/2015 estabelece um limite rígido de, no máximo, 220 horas extras anuais por servidor.

Contudo, os registros apontam que membros da cúpula administrativa ultrapassaram o dobro desse teto permitido. Os indícios levantados pelo órgão de fiscalização financeira indicam uma suposta manobra operacional baseada no acúmulo concomitante de diferentes modalidades de jornadas extraordinárias. A estrutura da Câmara prevê três justificativas para o pagamento do benefício: participação em sessões noturnas, condução de visitas guiadas e atividades em fins de semana. Conforme a denúncia aceita pelo TCU, os gestores investigados acumulavam o registro dessas três frentes de trabalho de forma simultânea e sem a devida unificação ou controle centralizado, valendo-se de justificativas genéricas para validar a validação dos sistemas.

Diário do Poder

 

Corregedoria cobra atualizações de cinco cortes estaduais após agravamento da crise no banco. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, estendeu em mais dez dias o prazo para que cinco Tribunais de Justiça estaduais apresentem informações atualizadas sobre aproximadamente R$ 30 bilhões em depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB). A decisão ocorre em meio ao agravamento da situação financeira da instituição e ao temor de que os valores, pertencentes a partes de processos judiciais, possam ser afetados em caso de liquidação. Os tribunais convocados a prestar esclarecimentos são os do Distrito Federal, Bahia, Alagoas, Maranhão e Paraíba. 

A solicitação do CNJ, formalizada em fevereiro deste ano, tem como pauta obter dados precisos sobre a gestão desses valores. A última atualização fornecida pelos tribunais data de março e abril, o que motivou a prorrogação do prazo para que novas informações sejam encaminhadas. O corregedor determinou que as cortes informem, no prazo de dez dias, se houve fatos novos ou relevantes desde as últimas manifestações. 

Em nota, o CNJ esclareceu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal já não renovou seu contrato com o BRB, enquanto os tribunais da Bahia, Paraíba e Alagoas afirmaram ter realizado licitação para a escolha da instituição financeira. Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux homologou um acordo entre o governo do Distrito Federal, o BRB e a União para viabilizar um empréstimo destinado a cobrir o rombo da instituição. O episódio acendeu alerta nos órgãos de controle sobre a concentração de recursos públicos em um banco com fragilidades patrimoniais.

O então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Ribamar Froz Sobrinho, informou que os depósitos no BRB renderam cerca de R$ 15 milhões por mês, valor muito superior aos R$ 3 milhões pagos anteriormente pelo Banco do Brasil. 

O advogado Alex Ferreira Borralho, que acionou o CNJ no caso, afirmou que a busca por maior rentabilidade elevou o risco e que parte dos rendimentos é utilizada pelos tribunais para pagar gratificações, prática que, segundo ele, merece ser investigada. A decisão final sobre a adequação dos depósitos e eventuais medidas corretivas dependerá das informações que os tribunais apresentarem nos próximos dias.

Diário do Poder

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a eventual ocorrência de falta grave por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um caso relacionado a uma arma apreendida no Distrito Federal. A decisão foi proferida após a conclusão de diligências que incluíram o depoimento prestado por Bolsonaro à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O ex-presidente confirmou aos investigadores ser o proprietário da arma e afirmou que o equipamento havia sido encaminhado para reparos mecânicos.

O renomado jurista André Marsiglia mostra a “ameaça” feita por Moraes no documento enviado à PGR:

“Na decisão em que pede manifestação da PGR acerca da prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes cita, literalmente, a possibilidade de submetê-lo ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD):

O RDD é um regime de isolamento criado para presos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas.

Cogitar sua aplicação a um ex-presidente de 71 anos, com problemas de saúde, diz muito a respeito de Moraes e dos rumos que este caso está tomando.”

                                                    Veja:

                                         Jornal da Cidade Online

 

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (25), em uma operação que investiga a suspeita de desvio de emendas do chamado “orçamento secreto”. Batizada como “Operação Afluente”, a ação dos investigadores apura os crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ligados a uma organização criminosa. Segundo a PF, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, Goiás e MaranhãAinda de acordo com a PF, os valores teriam sido operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Posteriormente, esses mesmos valores teriam sido direcionados à contratação de empresas supostamente vinculadas, direta ou indiretamente, ao grupo investigado. Segundo interlocutores da polícia, um dos endereços alvo da operação seria ligado ao próprio deputado, já que Josimar de Maranhãozinho aparece como sócio de uma dessas empresas. Se confirmada a participação dos investigados e os fatos forem confirmados, eles poderão responder, segundo a PF, pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa.

A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino

O deputado do PL já tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março por desvio de emendas. Ele está licenciado do mandato na Câmara dos Deputados. Nesse processo em que foi condenado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Maranhãozinho coordenava a destinação das emendas. A PGR citou também que o deputado monitorava a liberação dos recursos e controlava planilhas de pagamento, além de realizar cobranças de propina quando necessário.

Orçamento secreto

O “orçamento secreto” foi o nome dado às emendas de relator (RP9), mecanismo do Orçamento da União em que a distribuição de recursos era feita a partir de indicações de parlamentares, mas sem transparência sobre quem solicitava os repasses nem critérios claros para a divisão das verbas.

Os sistemas oficiais registravam apenas o nome do relator do Orçamento, sem identificar os autores das indicações, o que gerou questionamentos sobre o uso político desses recursos. O modelo ganhou força a partir de 2019 e movimentou bilhões de reais, até ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, por falta de transparência e rastreabilidade, e acabar extinto — embora valores indicados em anos anteriores continuem sendo pagos como “restos a pagar”.

Batizada como “Operação Afluente”, a ação dos investigadores apura os crimes de corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro ligados a uma organização criminosa. Segundo a PF, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, Goiás e Maranhão. Ainda de acordo com a PF, os valores teriam sido operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Posteriormente, esses mesmos valores teriam sido direcionados à contratação de empresas supostamente vinculadas, direta ou indiretamente, ao grupo investigado.

Segundo interlocutores da polícia, um dos endereços alvo da operação seria ligado ao próprio deputado, já que Josimar Maranhãozinho aparece como sócio de uma dessas empresas.

Se confirmada a participação dos investigados e os fatos forem confirmados, eles poderão responder, segundo a PF, pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa. Nesse processo em que foi condenado, a Procuradoria-Geral da República. A PGR citou também que o deputado monitorava a liberação dos recursos e controlava planilhas de pagamentos, além de realizar cobranças de propinas quando necessárias.

PGR) apontou que Maranhãozinho coordenava a destinação das emendas

O “orçamento secreto” foi o nome dado às emendas de relator (RP9), mecanismo do Orçamento da União em que a distribuição de recursos era feita a partir de indicações de parlamentares, mas sem transparência sobre quem solicitava os repasses nem critérios claros para a divisão das verbas.

Os sistemas oficiais registravam apenas o nome do relator do Orçamento, sem identificar os autores das indicações, o que gerou questionamentos sobre o uso político desses recursos.

O modelo ganhou força a partir de 2019 e movimentou bilhões de reais, até ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, por falta de transparência e rastreabilidade, e acabar extinto — embora valores indicados em anos anteriores continuem sendo pagos como “restos a pagar”.

Fonte: G1 Maranhão

 

Outros controladores e ex-dirigentes das Lojas Americanas são alvos de bloqueio de bens. O controlador da Americanas, Carlos Alberto Sicupira, e o ex-diretor da varejista, Paulo Alberto Lemann, foram alvos de buscas e de bloqueio de bens e valores até R$ 54 bilhões, nesta quinta-feira (25), na 2ª fase da Operação Disclosure, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outros sete suspeitos gigantes do mundo financeiro são investigados por suposto envolvimento com as fraudes contábeis bilionárias da companhia varejista, incluindo manipulações de mercado, investigadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão, inclusive buscas pessoais, por ordem da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

“Os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico. As apurações apontam indícios, em tese, dos crimes de manipulação de mercado e de associação criminosa”, detalhou a PF.

Veja a lista de gigantes do mercado financeiro investigados na Disclosure:

– Carlos Alberto Sicupira – um dos controladores das Americanas;

– Paulo Alberto Lemann – ex-conselheiro das Americanas e filho do controlador Jorge Paulo Lemann;

– Eduardo Saggioro – ex-conselheiro das Americanas;

– Sergio Rial – ex-presidente do Santander e ex-CEOI da Americanas;

– José Rudge – co-head de Infraestrutura e Energia do Itaú BBAItaú;

– Gustavo Balassiano – ex-executivo Itaú que hoje atua na XP;

– Carlos Henrique Villela Pedras – executivo do Bradesco;

– André Almeida – vice-presidente executivo do Santander,

– Alexandre Abdo – executivo do Santander.

Fonte: Diário do Poder 

 

No dia 18 de junho, a Polícia Federal realizou ação de busca e apreensão nas residências do senador em Brasília e Salvador. O senador Jaques Wagner (PT-BA) anunciou nesta quarta-feira (24), em suas redes sociais, que deixará a liderança do governo no Senado. Na nota, Wagner informa que a decisão foi tomada, em comum acordo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu hoje no Palácio da Alvorada. 

“Acabei de ter uma ótima reunião com o Presidente @LulaOficial, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do Governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil”, diz o comunicado.

No dia 18 de junho, a Polícia Federal realizou ação de busca e apreensão nas residências do senador em Brasília e Salvador. Os agentes acusam Jaques Wagner de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master. Em entrevista à Band News no mesmo dia, Wagner negou irregularidades e afirmou estar “absolutamente tranquilo” em relação à investigação.

Agência Brasil

 

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) reportou dois terremotos, de magnitudes 7,5 e 7,2, que atingiram a costa da Venezuela no início da noite desta quarta-feira (24). A presidente interina confirmou, até o momento, 164 mortos e quase 1.000 feridos. Os tremores foram sentidos em Caracas e provocaram danos na capital do país. Os dois terremotos ocorreram em sequência, com cerca de 40 segundos de diferença, segundo o USGS, e tiveram epicentros muito próximos entre si, na região de Morón, no estado de Carabobo. O primeiro tremor teve magnitude 7,2 e ocorreu a oeste de Morón, comunidade localizada no litoral da Venezuela. O segundo, de magnitude 7,5, a aproximadamente 16 km a sudoeste da cidade.Um alerta de tsunami chegou a ser emitido para Porto Rico e para as Ilhas Virgens dos Estados Unidos. O aviso foi divulgado pelo U.S. Tsunami Warning Centers após o terremoto. Horas depois, porém, o órgão informou que a ameaça havia passado. A presidente interina, Delcy Rodríguez, confirmou 164 mortes e 971 feridos. Prédios balançaram em Caracas. Moradores deixaram edifícios e casas na capital venezuelana após o tremor, de acordo com a Associated Pre

Segundo apurou o UOL, a Embaixada do Brasil em Caracas sofreu alguns danos, mas não houve feridos.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram prédios e casas danificados, nuvens de fumaça e pessoas correndo pelas ruas. O Aeroporto Internacional de Maiquetía, principal do país, também foi atingido. O tremor também foi sentido no Brasil. Vídeos publicados no X mostram moradores nas ruas em Manaus e Pará. Segundo a Prefeitura de Belém, prédios nos bairros de Umarizal, Jurunas, Cremação e Pedreira foram evacuados por medida de segurança, mas postagem no X ressalta que não houve registros de ocorrências graves na cidade. Houve cenas de pânico em um centro comercial movimentado no bairro de Altamira, em Caracas, constatou uma jornalista da AFP. O chão começou a tremer, prateleiras de lojas caíram e as pessoas correram em massa para a rua. Alguns locais ficaram sem energia elétrica. Dezenas de pessoas que abandonaram prédios em Caracas aguardavam nas ruas antes de voltar para escritórios e residênciasParte inferior do formulário. Terremotos são frequentes na Venezuela. Os sismos mais fortes registrados recentemente foram os de Caríaco, em 1997, e o de Caracas, em 1967.

Terremoto foi sentido até na Colômbia

O terremoto desta quarta-feira também foi sentido em Bogotá, capital da Colômbia. Luminárias balançaram, alarmes dispararam e alguns moradores deixaram prédios por precaução, segundo jornalistas. Em um primeiro momento, a Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres da Colômbia (UNGRD) que não havia registros de emergência.

Alerta vermelho da USGS

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) classificou o desastre com alerta vermelho, indicando potencial para um número elevado de vítimas e grandes danos materiais. A agência estima que o total de mortes possa ficar entre 10 mil e 100 mil pessoas. Segundo a análise, há 44% de probabilidade de o número de mortes ultrapassar 10 mil e 30% de chance de superar 100 mil vítimas. O órgão destaca ainda que “alertas vermelhos anteriores exigiram respostas em nível nacional ou internacional”. A USGS também alerta para um risco significativo de deslizamentos de terra e de liquefação do solo, fenômeno que faz o terreno perder resistência e apresentar um comportamento semelhante ao de “areia movediça”. A avaliação aponta ainda para impactos generalizados em uma ampla área afetada pelo desastre.

Com AFP