PCC ou luta armada? Bandeira com fuzil no ato de Lula em São Paulo causa polêmica

Bandeiras usadas por terroristas do Hamas também foram vistas na Avenida Paulista.Causou polêmica uma bandeira ilustrada por um fuzil, durante a manifestação de apoio a Lula (PT), realizada neste domingo (11) na Avenida Paulista, em São Paulo, suscita dúvida sobre a origem da simbologia, envolvimento do PCC ou alusão a algum tipo de luta armada para acabar com a democracia brasileira. Viram-se bandeiras de variadas motivações, inclusive saudações aos terroristas do Hamas, mas não havia bandeiras do Brasil, exceto uma que apareceu pichada de vermelho. O vídeo, que mostra o símbolo entre os participantes do ato, circulou nas redes sociais e provocou críticas à mobilização.

A gravação não permite identificar quem carregava a bandeira nem a qual grupo ou organização ela pertence. Também não há elementos visuais ou contextuais que liguem a bandeira ao PT ou à organização do evento. Em uma publicação no Instagram, um apoiador de Flávio Bolsonaro (PL) ironizou o ato com a frase: “Essa é a estratégia da virada?! Continuem, estamos eleitos!”.  O encontro na Paulista contou com a presença de Lula e reuniu apoiadores de sua reeleição.

Diário do Poder

 

Analista político de O Globo conclui após início do 2º turno: “A situação de Lula piorou”

O jornalista e escritor Elio Gaspari é tido como imparcial em seus artigos publicados em O Globo. Não é tido como de esquerda, nem como de direita. Analisa com isenção. Em artigo publicado neste domingo (11) ele conclui em análise sobre a 1ª semana de campanha do 2º turno: A situação de Lula piorou.

Confira:

“A primeira pesquisa Datafolha mostrou que Flávio Bolsonaro botou quatro pontos de frente sobre Lula (52% x 48% dos votos válidos). Todas as notícias são ruins. Flávio aumentou seu Capital em mais de um milhão de votos. Eleitores dos candidatos da terceira via estão migrando mais para Flávio. Nove milhões de votos que foram para Lula em 2022 estão com Flávio em 2026. A bola de ferro presa no pé de Lula é a mesma de sempre: ele é rejeitado por 46% dos entrevistados. Desde 2026, seu governo é mal avaliado na faixa dos 40% dos entrevistados e há anos não chega aos 50%. Lula reagiu com a escala 5×2 (um benefício futuro) e o fim das apostas (um benefício tardio). Deu no que deu. Os 21 dias que separam o primeiro do segundo turno são uma época de calibragens e promessas, porém, o que os enriquece são os debates mano a mano. Havia quatro programados. O primeiro, na Record, previsto para hoje (domingo, dia 11), foi cancelado. Para quinta-feira, está previsto o do SBT. Dia 18 virá a Band e, no dia 23, dois dias antes do pleito, o debate será na Globo. Jamais se saberá se a ausência de Lula nos debates do primeiro turno foi uma boa ideia.”

EXPLICAÇÃO

Desde domingo passado abundam as explicações para o resultado do primeiro turno. Vale a pena repetir a análise de Heitor Ferreira, secretário particular do presidente Ernesto Geisel para a vitória da oposição, que elegeu 16 senadores: “O MDB ganhou porque os eleitores foram às urnas, cada um depositou uma cédula. Quando essas cédulas foram contadas, havia mais votos para os candidatos do MDB”.

O BODE SIDÔNIO

Há meses, Sidônio Palmeira, o ministro da Comunicação Social do governo, é responsabilizado pelo ectoplasma chamado de “problema de comunicação do governo”. Colocando as coisas no lugar: nos êxitos e nas derrotas, o maestro da comunicação chama-se Lula e seu problema nessa campanha foi tocar um disco velho.

Há poucos meses, ele foi a Fortaleza para inaugurar uma etapa do campus avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, obra meritória de seu governo. Falou de tudo, menos de tecnologia. O ITA gerou a Embraer, que estava acabando de montar o primeiro caça Gripen em parceria com a sueca Saab. O caça fez seu primeiro voo na semana passada. Enquanto o PT passou a semana lavando roupa suja e encardida há anos, Flávio Bolsonaro saiu pelo Brasil costurando alianças. De Augusto Cury a uma fatia do MDB.

 

Jornal da Cidade Online

 

Transparência Brasil volta a denunciar AGU por omitir dados de honorários

ONG afirma que painel público não permite identificar pagamentos individuais; órgão diz que já encaminhou a base à CGU. A Transparência Brasil voltou a denunciar a Advocacia-Geral da União (AGU) por não entregar os dados detalhados dos honorários de sucumbência pagos a advogados públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) já havia determinado que as informações fossem fornecidas diretamente à ONG, mas a AGU não cumpriu o prazo de 30 dias estabelecido para a entrega. A AGU alegou dificuldades técnicas para extrair os dados e afirmou que a base já estava em poder da CGU. A resposta, porém, só foi enviada na noite de sexta-feira, 9, depois do fim do prazo, informa a Folha.

Parte inferior do formulário

Procurada pelo jornal, a CGU disse que a determinação continua valendo e que a AGU deve entregar as informações a quem fez o pedido, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI). O envio dos dados apenas à Controladoria não atende à ordem.

A AGU afirma que já mantém um painel público com informações sobre os pagamentos e que encaminhou a base de dados à CGU para que seja divulgada conforme as orientações técnicas. O órgão também argumenta que o detalhamento solicitado pode expor informações pessoais dos servidores.

A Transparência Brasil contesta essa justificativa. Segundo a ONG, o painel disponível reúne valores agregados e não permite identificar cada pagamento. A entidade afirma que a possibilidade de criar uma ferramenta pública no futuro não justifica negar os dados solicitados.

“Eventual desenvolvimento e publicação futura de uma ferramenta hipotética que possibilite a visualização das informações solicitadas em transparência ativa não é condição suficiente para que o órgão se negue a fornecer imediatamente as informações solicitadas”, diz a ONG.

R$ 12,7 bilhões em honorários

Os honorários de sucumbência são pagos pela parte derrotada em processos judiciais vencidos pelo governo e distribuídos aos advogados públicos. Segundo levantamento citado no material, os repasses somaram R$ 12,7 bilhões entre janeiro de 2020 e agosto de 2025. Só em 2025, os pagamentos chegaram a R$ 6,1 bilhões e beneficiaram cerca de 12 mil advogados públicos. A divulgação detalhada dos dados permitirá identificar como os valores foram distribuídos e verificar os pagamentos recebidos por cada servidor.

O Antagonista

Plataforma Meta responde ao TSE e impõe desmoralizante lição na campanha de Lula

A Meta afirmou que as acusações feitas pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos”. A manifestação foi divulgada por meio de uma nota da empresa. A equipe do petista acusou a companhia de tentar interferir no processo eleitoral e informou que pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resposta, a Meta declarou que os problemas técnicos mencionados pela campanha não atingiram exclusivamente o Brasil nem ficaram restritos a determinadas contas nas plataformas da empresa. A companhia também ressaltou que segue as regras eleitorais brasileiras e que busca garantir condições iguais de utilização de seus serviços.

“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, destacou a Meta.

Jornal da Cidade Online

Senador Lahesio Bomfim com Flávio: “No 1º turno não tinha prefeito. Agora é centena pedindo votos no Maranhão”

A votação de Flávio Bolsonaro deve crescer bastante nesse 2º turno na região nordestina. Um intenso trabalho está sendo realizado junto a população. Um exemplo é o estado do Maranhão, sob a liderança do senador eleito Lehesio Bonfim. Ele apareceu ao lado de deputados, prefeitos e lideranças políticas em um vídeo enviado a Flávio Bolsonaro.

Durante a gravação, Lahesio afirma haver “uma centena de prefeitos pedindo voto”, sinalizando uma articulação política em torno da candidatura presidencial de Flávio. Esse mesmo movimento está ocorrendo em todos os estados da região e estamos em plena corrente para aumentar ainda mais afirmou o senador eleito.

Jornal da Cidade Online

 

Torcidas gritam no Maraca: “Lula! vai tomar no…” em dia de Fla X Flu. Protesto se estendeu ao fim das bets

Jogadores exibiram faixa: “Proibir não é proteger” sobre o fim das bets. Torcedores do Flamengo e Fluminense protestaram neste domingo (11) contra Lula em dia de Maracanã lotado, entoando a plenos pulmões: “Lula vai tomar no cu”. O público oficial presente foi de 63.300 pessoas. Quando Flamengo e Fluminense, entraram em campo para iniciar a partida válida pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro, os torcedores também protestaram exibindo uma faixa de protesto gigante contra a decisão de cunho eleitoreiro de Lula (PT) proibindo as empresas bets

A faixa foi exibida no setor norte do Maracanã, no Rio de Janeiro, criticando além de Lula o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu na entrada dos times para o clássico contra o Fluminense, A mensagem da faixa dizia, em essência: “O futebol brasileiro não pode ser vítima desse gol contra. Lula, Congresso e STF”. O protesto se refere à Medida Provisória editada por Lula em 25 de setembro, a duas semanas do primeiro turno, recuando da própria decisão de regulamentar a atividade e proibindo o funcionamento e a publicidade das casas de apostas (bets) no Brasil.

A medida impacta diretamente o futebol, já que vários clubes dependem de patrocínios dessas empresas — o Flamengo, por exemplo, tinha a Betano como patrocinador máster. Além da torcida, Flamengo e Fluminense também se manifestaram em campo. Os jogadores dos dois clubes entraram com a frase “Proibir não é proteger” estampada no espaço das camisas destinado ao patrocinador principal. A ação integra uma campanha do setor de apostas contra a proibição. A faixa foi exibida em meio ao clássico carioca e chamou atenção nas redes sociais e na cobertura esportiva.

Diário do Poder

No Nordeste a verdadeira estrela decadente é Lula, não o PT

*Pedro Luiz Rodrigues

O Partido dos Trabalhadores encontra-se em franco processo de declínio, o que não é mais tema de debate, mas uma constatação. No seio da agremiação parece prevalecer o espírito do provérbio “em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”, na busca de se encontrar o responsável pelo sofrível resultado eleitoral de 4 de outubro. Lula apontou o dedo para o presidente do partido, Edinho Silva. Alguns petistas responsabilizam a sotto voce o próprio Lula pelo fiasco. Ora, convenhamos! Luiz Inácio Lula da Silva pode não mais se encontrar no ápice de seu vigor físico e psicológico, mas mesmo assim seu prestígio e seu atrativo eleitoral continuam vigorosos, em particular no Nordeste, onde os resultados de domingo passado mostram claramente que lá a estrela é Lula, não o PT. Se não fosse por ele, o partido teria minguado ainda mais nos Estados e talvez deixado de ser relevante na estrutura do poder político nacional.

Esse tipo de coisa, de dependência eleitoral em relação a um único líder, ocorreu tempos atrás com o PSDB, e o resultado está aí: transformou-se hoje num partido nanico. Seu exemplo mostra como egos enormes, ambições desmedidas e, principalmente, o distanciamento das bases formam um composto letal para a sobrevivência partidária.

No último domingo, o desempenho do PSDB foi o mesmo de dar pena a quem o conheceu em seus tempos áureos: elegeu um governador, o de Alagoas ( e tem outro em disputa no segundo turno, em Tocantins). Em todo o país conseguiu eleger onze deputados federais e apenas dois senadores Federal. Aécio Neves, tido como um ícone da agremiação (e seu atual presidente), candidato ao Senado, ficou sem sétimo lugar na disputa.

Quando criado, o PT encantou boa parte da sociedade, em particular os mais jovens, com sua plataforma reformista, à qual agregava nomes notáveis: além de Lula, José Dirceu, José Genoíno, Olívio Dutra, Eduardo e Marta Suplicy, Luiz Gushiken, Aloízio Mercadante, Tarso Genro, Rui Falcão, Mário Pedrosa, Sérgio Buarque de Holanda e Manoel da Conceição. Além desses, outros intelectuais, escritores e líderes sociais assinaram o manifesto de fundação do partido. Na esfera jurídica, destacavam-se nomes como o de Hélio Bicudo e Aírton Soares. Hoje, quais os luminares que poderíamos destacar: Jaques Wagner? Lindbergh Faria? Glesi Hoffmann? José Guimarães?

Constituídos na década de 1980, no mesmo contexto histórico da redemocratização, o PSDB e o PT contavam de início com dirigentes excepcionais e propunham audaciosos projetos políticos de longo prazo Movido por nobres ideais, o PT logo tornou-se sinônimo de oposição no Brasil. Esse entusiasmo juvenil, como era de se supor, foi mantido na base, mas perdido na cúpula após ua chegada do partido ao poder. Assim como antes havia acontecido com o PSDB, a partir de 2003 o PT deixou de priorizar a formulação política para se transformar em máquina administrativas com predominantes preocupações de poder.

Em 2000, três anos antes de Lula tomar posse como Presidente da República, Tarso Genro já se preocupava sobre o que aconteceria com o PT quando este chegasse ao poder, tendo analisado os processos de institucionalização e pragmatismo com que então se defrontavam os partidos de esquerda. Seu argumento central era a de que os temas inerentes à gestão pública sublimariam os debates ideológicos profundos e as utopias que definiam esses partidos antes de sua chegada ao poder.

Existem outras análises, mais recentes, sobre tema, merecendo destaque o trabalho do cientista político Valeriano Mendes Ferreira da Costa (“O PT e a unidade partidária como problema”), em que aborda dois fenômenos que ocorrem quando o partido de esquerda enfrenta assume o papel de partido governista: o primeiro seria relacionado à dificuldade de autonomia do partido frente ao governo, como a “absorção” da estrutura partidária pelas necessidades e prioridades da gestão pública, e dificuldades que passa o partido a enfrentar para formular críticas, propor caminhos independentes ou se posicionar de forma autônoma, uma vez que tais gestos podem ser interpretados como uma ameaça à governabilidade.

O segundo fenômeno seria o do afastamento entre direção e militância. Há nesse aspecto, o aumento da burocratização interna, resultado da ocupação de cargos públicos (que transferem o poder real de decisão das bases para as bancadas parlamentares e dirigentes profissionais remunerados. De outro lado, a militância de base, que se percebia como a essência mesma da ação partidária, torna-se secundária, passando a atuar como mera força de apoio em campanhas eleitorais ou na defesa do governo pela mídia social.

O ápice do vigor eleitoral do PT – excetuadas, claro, as repetidas vitórias de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República – foi exibido nas eleições municipais de 2012, quando conquistou 651 prefeituras, demonstrando a grande capilaridade que havia sido alcançada pelas mensagens do partido. Mas tudo se desfez nas eleições seguintes: em 2016, o PT elegeu 256 prefeitos. Em 2020 a situação no âmbito dos municípios pioraria ainda mais (183 prefeituras, nenhuma de capital), com leve recuperação em 2024 (252 prefeituras, de capital apenas Fortaleza).

O Nordeste. Gosta de Lula, mas não tanto do PT.

No caso do PT a situação não ainda não se tornou tão dramática quanto a PSDB, mas há sinais evidentes de que o partido não conta com a mesma capacidade de angariar eleitores do que a que possui seu ícone, Lula. Tomemos, para efeitos de análise, o que ocorreu nas eleições de domingo passado no Nordeste, região tida como essencialmente “petista”, mas que na verdade é mais lulista do que petista.

No Nordeste, o prestígio do Presidente da República continua expressivo, e lá, no domingo, Lula recebeu 63,77% dos votos válidos, apenas três pontos percentuais a menos do que em 2022. Mas, o que ocorreu quanto aos candidatos de seu partido?

Na disputa pelos governos estaduais do Nordeste, apenas no Piauí o candidato do PT (com a reeleição de Rafael Fonteles, com 70,8% dos votos) alcançou percentual próximo ao do próprio Lula (71%). O prestígio do Presidente e do governador não foi suficiente para assegurar a eleição de nenhum senador. Apenas dois deputados federais do PT foram eleitos (Zé Santana e Dr. Francisco), ambos com cerca de 6% dos votos.

No Maranhão, onde Lula conseguiu auferir 64% dos votos válidos, o candidato de seu partido ao governo do Estado, Felipe Camarão, obteve o terceiro lugar, com modestos 9,6% dos votos. Na disputa para governador Eduardo Braide saiu vitorioso no primeiro turno, com 54% dos votos, tendo ficado em segundo lugar na disputa Orleans Brandão, do MDB (34,8%). Para o Senado, o PT não elegeu nenhum candidato e para a Câmara, apenas um (Rubens Pereira Jr., o 14o mais votado).

No Ceará, Lula conquistou 63,3% dos votos, dez pontos percentuais acima do que o logrado pelo candidato (vitorioso) à reeleição, Elmano de Freitas (53,2%). Embora o Partido dos Trabalhadores não tenha apresentado candidatos próprios ao Senado, os eleitos foram de agremiações de sua base de apoio. Dos 22 deputados federais eleitos, o PT elegeu três: Fernando Santana (8o mais votado), Raimundo Martins (15o) e Luísa Cela (19a ).

No Rio Grande do Norte, Lula consagrou-se com 59,75% dos votos válidos, mas o candidato do PT ao governo do Estado obteve apenas 36,16% (vai disputar o 2o turno). Uma senadora do PT foi eleita, Samanda de Lula, com 17,63% dos votos. Para a Câmara do Deputados, (8 vagas) uma única candidata do PT foi eleita, Natália Bonavides, que embora tenha sido a mais votada do Estado, recebeu apenas 10,95% dos votos válidos.

Na Paraíba, igualmente, o prestígio de Lula é grande, mas o do PT mostrou-se significativamente menor. Lula recebeu 61,3% dos votos válidos. Para governador, foi reeleito no primeiro turno o candidato do PP (Lucas Ribeiro), com 64,3% dos votos. O PT elegeu um deputado federal (Ricardo Coutinho, com 6,8% dos votos), mas nenhum senador ( seu aliado, o PSB, conquistou uma das duas vagas, com João Azevedo, que recebeu 32,5% dos votos). Embora o PP do governador tenha recebido o apoio de Lula, em âmbito nacional a presunção desse apoio não existe, uma vez que para o segundo turno a federação PP e União Brasil acaba de anunciar seu apoio formal à candidatura do PL.

Em Pernambuco, Lula recebeu 63,4% dos votos válidos, mas o candidato que apoiou para o Senado (João Campos, do PSB) foi derrotado em primeiro turno por Raquel Lira, do PSD. A esquerda obteve as duas vagas para o Senado: Humberto Costa reelegeu-se, com 27,2% dos votos, e a atual deputada federal Marília Arrais (PDT), com 24,97%. Para a Câmara do Deputados, (8 vagas) uma única candidata do PT foi eleita, Natália Bonavides, que embora tenha sido a mais votada do Estado, recebeu apenas 10,95% dos votos válidos.

Em Alagoas – onde Lula obteve 54,73% dos votos – o PSDB elegeu seu único governador em primeiro turno, João Henrique Caldas (o JHC), com 52,2%. O candidato do MDB, Renan Filho, apoiado por Lula, obteve 47,37% dos votos. O PT não elegeu nenhum dos nove candidatos à Câmara de Deputados e não apresentou candidatos ao Senado Federal.

Em Sergipe, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 62,6% dos votos válidos. Fábio Mitidieri (PSD), o candidato apoiado por Lula foi reeleito governador, com 59.3% dos votos. O candidato do PT ao Senado, Rogério Carvalho, foi reeleito, com 22% dos votos. O PT fez um deputado federal, João Daniel, o terceiro mais votado dos oito eleitos.

Na Bahia, onde Lula obteve 66,17% dos votos, o candidato vitorioso à reeleição ao governo do Estado, Jerônimo Rodrigues recebeu 55,8%. Os candidatos vitoriosos na disputa pelo Senado Federal foram do PT: Rui Costa (30,1% dos votos) e Jaques Wagner (27,6%), ambos com menos da metade dos votos atribuídos a Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 39 deputados federais eleitos pelo Estado, sete foram do PT.

Pedro Luiz Rodrigues é Jornalista e diplomata

 

Presidente do Instituto Paraná Pesquisas, diz que a abstenção impediu a derrota de Lula no 1º turno

Murilo Hidalgo afirma que Flávio Bolsonaro deve ser mais beneficiado com maior participação de eleitores no 2º turno. Os 33,4 milhões de brasileiros que não votaram no primeiro turno dificilmente serão a saída para Lula (PT) reverter a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. A avaliação é de Murilo Hidalgo, presidente do instituto Paraná Pesquisas, um dos mais respeitados e experientes profissionais do setor. Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, neste sábado (10), Hidalgo afirmou que a abstenção pode ter ajudado Lula no primeiro turno e que uma participação maior dos eleitores no dia 25 de outubro tenderia a beneficiar mais Flávio que Lula, segundo o especialista.

“Acho muito pouco provável que o presidente Lula consiga virar a eleição em cima disso”, afirmou.

O primeiro turno, realizado em 4 de outubro, registrou uma abstenção de 21,08% do eleitorado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 33,4 milhões de ausentes, o maior índice em eleições gerais desde 1998. Em 2022, o percentual havia sido de 20,95%. Hidalgo explicou que, desta vez, a ausência de eleitores aumentou no Sul e no Sudeste, regiões onde Flávio teve melhor desempenho, enquanto diminuiu no Norte e no Nordeste, onde Lula recebeu mais votos.

“Se diminuir a abstenção, pela realidade da eleição de primeiro turno, o grande beneficiário seria Flávio Bolsonaro”, avaliou.

A análise ocorre em meio à vantagem numérica de Flávio em levantamentos divulgados após o primeiro turno. O Datafolha apontou 52% dos votos válidos para o senador e 48% para Lula. Já o Atlas/Bloomberg registrou 52,8% para Flávio e 47,2% para o presidente. Nas urnas, Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Os dois voltam a se enfrentar em 25 de outubro.

Diário do Poder

Ex-presidente Sarney continua na UTI após cirurgia, sem alterações e nem previsão de alta

Ex-presidente apresenta quadro estável, segundo boletim médico divulgado neste domingo.O ex-presidente José Sarney, de 96 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís, no Maranhão, dois dias depois de passar por uma cirurgia no abdômen. Apesar de apresentar quadro estável, ainda não há previsão de quando poderá deixar o hospital.

De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (11), Sarney está acordado e segue sob os cuidados das equipes de terapia intensiva e cirurgia do aparelho digestivo. A operação, realizada na sexta-feira (9), foi necessária para tratar uma obstrução intestinal, problema que impede a passagem normal do conteúdo pelo intestino. Esta é a segunda internação do ex-presidente em pouco mais de um mês. Em setembro, ele esteve hospitalizado em São Paulo para avaliação médica, após apresentar um quadro de pneumonia bacteriana. Na ocasião, recebeu alta, mas continuar o tratamento.

Diário do Poder

 

Nota Pública: Em Defesa da Vida e contra a criminalização da luta popular na Baixada Maranhense

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações do Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Diante da situação de criminalização, os trabalhadores já apresentaram recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a sentença da Vara Única da Comarca de Arari, que os condenou por furto qualificado. Foto: Ascom TJMA

O movimento social Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e o Centro de Defesa dos Direitos do Povo Pe. Cláudio Bergamaschi emitiram Nota Pública, junto a mais de 30 organizações e associações comunitárias quilombolas e camponesas, repudiando a criminalização e a condenação dos camponeses Raimundo Nonato Lopes do Nascimento, Antônio de Ribamar Sousa e Amâncio Antônio Rodrigues, dos povoados Taboa e Cedro, na zona rural de Arari (MA), assim como do advogado popular Dr. Iriomar Teixeira de Lima, que assessora as comunidades camponesas da região.

Os trabalhadores já apresentaram recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra a sentença da Vara Única da Comarca de Arari, que os condenou por furto qualificado. A sentença, publicada em 27 de junho de 2026, fixou penas de 2 anos a 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, substituídas por penas restritivas de direitos.

                  Contextualização do conflito

                  O caso remonta a abril de 2018, quando comunidades camponesas derrubaram cercas erguidas ilegalmente sobre campos naturais de uso comum da Baixada Maranhense – região protegida como Área de Proteção Ambiental desde 1991 – e retiraram búfalos que destruíam roças e áreas de pesca e extrativismo das famílias.

                  Os animais foram conduzidos, à luz do dia, para um curral conhecido por todos na própria comunidade e, dias depois, recolhidos sem resistência pelo vaqueiro do fazendeiro. Ainda assim, o episódio foi tratado pelo Ministério Público e pela sentença como furto de gado.

A condenação foi construída sem qualquer prova direta: não há testemunha presencial, não há perícia nas cercas supostamente danificadas, não há apreensão de animais em poder dos acusados. Os depoimentos que embasaram a sentença partiram do próprio fazendeiro e de pessoas ligadas a ele, que admitiram ter apenas “ouvido dizer” o que teria acontecido. O inquérito policial que deu origem à ação foi presidido por delegado posteriormente afastado da condução dos inquéritos dos conflitos agrários de Arari pela própria Secretaria de Segurança Pública, por atuação parcial.

              A criminalização da luta camponesa e da advocacia popular

            A apelação denuncia ainda a condenação do advogado das comunidades como suposto “mentor intelectual” dos fatos – imputação fundada exclusivamente em sua “condição de liderança e conhecimento técnico”, sem que nenhuma testemunha tenha presenciado qualquer ordem ou comando. Para a defesa, trata-se de criminalização do exercício da advocacia popular, em afronta à Constituição, ao Estatuto da Advocacia e aos Princípios Básicos da ONU sobre a Função dos Advogados, que proíbem identificar o advogado com as causas de seus constituintes.

             O recurso invoca também a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já condenou Estados por processos penais usados para desarticular movimentos sociais do campo e lideranças de povos e comunidades tradicionais, como nos casos Norín Catrimán vs. Chile (criminalização de lideranças Mapuche), Escher vs. Brasil (perseguição a organizações de trabalhadores rurais) e Sales Pimenta vs. Brasil (desproteção de advogado de trabalhadores rurais assassinado).

             Juridicamente, a defesa pede: 

           O reconhecimento imediato da prescrição em favor de um dos lavradores, condenado a 2 anos quase oito anos depois do recebimento da denúncia;

  1. A absolvição de todos, pela fragilidade da prova e pela ausência de intenção de apropriação — elemento essencial do crime de furto, incompatível com a retirada pública de animais em protesto contra o cercamento de áreas de uso comum;
  2. Subsidiariamente, a redução das penas ao mínimo legal, com a consequente extinção da punibilidade de todos os acusados pela prescrição.

          O processo tramita em um contexto de extrema violência contra o campesinato de Arari: seis trabalhadores rurais foram assassinados por pistoleiros no município em apenas quatro anos, sendo eles:

*Celino Fernandes e seu filho Wanderson de Jesus Fernandes, mortos dentro de casa por homens encapuzados na comunidade Cedro, em janeiro de 2020;

      Nenhum desses crimes foi solucionado. Seus executores não foram presos e seus mandantes sequer foram investigados. E enquanto os crimes contra os camponeses seguem sem resposta efetiva, são as vítimas do conflito que se veem no banco dos réus.

                Responsabilidades institucionais

             “A raiz desse conflito passa pelas gestões estaduais desde a oligarquia Sarney, perdurando nos mandatos de Flávio Dino e Carlos Brandão. Sucessivos governos preferiram o conforto de não contrariar o latifúndio da Baixada ao dever elementar de proteger quem vive da terra. Essa omissão não se trata de mero equívoco administrativo; é uma escolha política com beneficiários diretos identificáveis na estrutura do Estado”, destaca um trecho da Nota Pública.

            O documento também denuncia que o Ministério Público optou por proteger o cercamento ilegal e a criação extensiva nos campos públicos da Baixada Maranhense, enquanto o Poder Judiciário atua como obstáculo na luta dos trabalhadores rurais maranhenses, beneficiando grileiros e retardando a garantia de direitos para as populações do campo. Mesmo com a assinatura de 35 entidades e movimentos populares, a Nota Pública conclama outros movimentos populares, entidades de direitos humanos, organizações da advocacia, igrejas, sindicatos, universidades e parlamentares comprometidos com a causa camponesa, a subscreverem esta nota e a acompanharem o julgamento do recurso de apelação perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

 Fonte: CPT NACIONAL