Marco Aurélio abre a “caixa preta” e confessa que STF está invadindo a competência de outros Poderes

Marco Aurélio parece não ter mais nada a perder.

No início do próximo mês, o decano vai se aposentar e resolveu revelar os segredos mais obscuros da Suprema Corte.

Recentemente, o ministro disse que o STF está sendo usado por partidos políticos e que, inclusive, acaba invadindo a competência de outros poderes.

Em entrevista a um podcast do jornal O Globo, Marco Aurélio disse que o Tribunal “precisa de autocontenção”.

“O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando a fustigar o presidente da República, daí haver a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia, e observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo”, disse.

Ao que parece, Marco Aurélio vai revelar muitos mais até o seu último dia no STF.

Jornal da Cidade Online

 

 

Ministério da Saúde confirma a vacina Janssen e serão para as capitais

Após autorização da agência reguladora dos EUA, três milhões de doses dos imunizantes devem ser enviados na terça-feira 

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (12) a antecipação de doses da vacina da farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson, após a autorização da FDA, agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos. O envio de 3 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 está previsto para a terça-feira (15).

As vacinas têm prazo de validade até 27 de junho. Por isso, o ministério terá poucos dias para a distribuição e aplicação das doses. A estratégia da pasta prevê a distribuição em cinco dias com a utilização só nas capitais. Na sexta-feira (10), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniu com a farmacêutica para discutir o pedido de extensão do prazo de validade da vacina no Brasil.

Atualmente, o prazo de validade aprovado pela Anvisa é de três meses. A proposta da empresa é ampliar para quatro meses e meio. A agência reguladora dos Estados Unidos aprovou essa extensão na quinta-feira (10).

A vacina é fabricada pela Janssen, que é o braço farmacêutico da companhia Johnson & Johnson, e é ministrada em dose única, diferentemente das outras vacinas aplicadas no Brasil atualmente.

Na reunião desta sexta, a equipe da gerência-geral de medicamentos da Anvisa esclareceu dúvidas e se comprometeu a finalizar a análise das informações apresentadas pela Janssen o mais breve possível.

Por se tratar de uma vacina com autorização para uso emergencial no Brasil, a decisão quanto ao pedido da farmacêutica caberá à Diretoria Colegiada da Anvisa, que deverá se reunir já na próxima semana. A vacina contra a covid-19 da Janssen foi aprovada para uso emergencial no Brasil no dia 31 de março.

Balanço de vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 109,5 milhões de doses de vacinas foram distribuídas desde 18 de janeiro, quando começou a campanha de vacinação contra a covid-19 no país. Dessas, mais de 76,7 milhões foram aplicadas, sendo 53,2 milhões de primeiras doses e 23,5 milhões. Até agora os imunizantes aplicados no país são CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer.

Fonte: R7

 

 

PGR se manifesta a favor de convocação de governadores na CPI e pressiona o STF

Corrupção mata! Caso a CPI queira realmente identificar pessoas que prejudicaram o combate a pandemia no Brasil, deve perseguir o rastro do dinheiro desviado por governadores e prefeitos.

Nesse sentido, o procurador Augusto Aras defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação dos gestores estaduais. Para o procurador, a convocação de gestores estaduais pela comissão parlamentar de inquérito em curso no Legislativo federal não viola o pacto federativo.

A Constituição proíbe apenas a convocação do presidente da República. Como não há menção a governadores nesse trecho da Carta, a regra não vale para eles no caso de CPI no Congresso. Essa previsão só valeria para comissão de inquérito nas Assembleias Legislativas, na visão de Aras.

“É certo que a norma do artigo 50 da Constituição Federal é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais. Assim, os governadores de estado não poderão ser convocados a prestar depoimento perante as respectivas Assembleias Legislativas”, pontuou.

E completou:

“Não se pode invocar o princípio da simetria para extrair da Constituição Federal norma que disponha sobre a relação entre o Poder Legislativo da União e os Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal”.

A ação deverá ser julgada pelo STF nos próximos dias. Uma eventual blindagem dos governadores será mais um fiasco protagonizado pela corte suprema. Para tanto, basta o ver o que disse acertadamente o PGR:

“É importante destacar que a CPI da Pandemia, assim como informou seu presidente, fundamentou a convocação de alguns governadores de estado na necessidade de aprofundar a investigação sobre o uso dos recursos federais repassados aos entes regionais”.

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

Governadores do Nordeste devem desistir da Sputinik V e fazem política com vacinas do Governo Federal

Depois de pressões políticas nos mais diversos níveis e mais precisamente contra o governo federal e acionarem por inúmeras vezes o STF, com a tentativa de fazer a Anvisa mudar os seus princípios técnicos de avaliação de produtos sanitários, o Consórcio de Governadores do Nordeste recebeu autorização para a importação da vacina Sputinik V, com inúmeras observações técnicas, limitação de compra do produto e responsabilidades sanitárias.

Os governadores já sinalizam que a compra limitada de vacinas, as responsabilidades com as pessoas que serão imunizadas e informações constantes a Anvisa, não se constitui vantagem para as suas pretensões políticas e já entendem que podem desistir da compra.

Por outro lado, os governadores oportunistas que se desgastam a cada dia com críticas e agressões ao presidente da república, estão fazendo política com as vacinas do governo federal e sem nenhum discernimento de reconhecimento. Se as vacinas chegam em pequenas proporções, elas estão atendendo as expectativas, daí é que chegam a proporcionar mutirões para vacinações, e como atração popular oferecem mingau de milho, como é o caso do governador Flavio Dino.

A verdade é que com exceção da Prefeitura de São Luís, que se preparou efetivamente para atender a população dentro das recomendações do Ministério da Saúde, e inclusive superou todas as expectativas, na maioria dos 217 municípios maranhenses, mais de 80% vacinam com precariedade e têm dificuldades para fazer as devidas e necessárias informações ao Ministério da Saúde. Se o Governo do Maranhão tivesse dado uma atenção acentuada para a vacinação, ela já teria avançado em inúmeros municípios e não estaria havendo retenção de vacinas para a realização de mutirões políticos com o uso das vacinas do Governo Federal, que Flavio Dino tanta ataca, e que para muita gente tem uma qualificação popular bastante empregada aos ingratos.

Fonte: AFD

 

Mingau de milho será a grande atração de Flavio Dino nos “Arrais da Vacinação”

O governador Flávio Dino em entrevista concedida hoje ao UOL e a Folha de São Paulo, prometeu muito mingau de milho, a quem se vacinar nos mutirões realizados pelo Governo do Estado, que na semana passada,foi realizado o primeiro em um shopping na cidade de São José de Ribamar, na região metropolitana da capital.

O governador do Maranhão promete além do mingau de milho, que as pessoas serão recebidas nos “Arrais da Vacinação” com muita música junina para serem imunizadas contra a covid-19, ao som de matracas e pandeirões do bumba boi.

Em tempos de crise e muita gente enfrentando dificuldades para ter o pão de cada dia, as pessoas a serem vacinadas entendem que o mingau pode ser estendido aos familiares e que levar um recipiente poderá ter sucesso em levar mais um pouco para casa, pegaria muito bem. O mingau é apenas para as pessoas que serão vacinadas, no sentido de evitar o deslocamento de muita gente em busca da atração ofertada pelo governador Flavio Dino.

Fonte: AFD

 

 

 

Ingresso forçado e sem justa causa da polícia em residência é ilegal, reafirma STJ

O ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo se houver justa causa, mediante indícios suficientes que provem a situação de flagrante delito; ou com o consentimento expresso e livre do morador, comprovado pelas autoridades policiais. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso ordinário em Habeas Corpus para declarar a nulidade das provas obtidas por meio de busca e apreensão ilegal, que culminou com a apreensão de 425 quilos de maconha e a prisão em flagrante de suspeito.

A defesa alega que em nenhum momento os policiais tiveram autorização para entrar na residência do acusado. Assim, a prisão e a ação penal seriam ilegais, pois se fundaram em prova ilícita.

O ministro relator, João Otávio de Noronha, constata que a justa causa não foi comprovada. A denúncia anônima e o fato do investigado fugir para dentro de sua residência, não justificam o ingresso sem autorização, pois não são provas objetivas da situação de flagrância.

Quanto à autorização de busca na residência, o ministro propôs a aplicação de precedente recente da 6ª Turma, que estabelece que cabe ao estado provar a legalidade e a voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito.

Segundo o entendimento da 6ª Turma, deve ser coletada declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar e a operação deve ser registrada em áudio-vídeo. As autoridades policiais terão um ano para se adequar à essa decisão, mas seus efeitos já irradiam. A decisão de Noronha cita também julgado da 5ª Turma que já aplicou tal posição em caso similar.

Para o relator, não foram oferecidas provas contundentes de consentimento válido do morador. Dessa forma, a busca e apreensão deve ser considerada ilegal e como a única prova da materialidade do tráfico de drogas foi a apreensão feita ilegalmente, toda a prova deve ser considerada ilícita. Diante disso, o STJ determinou o trancamento da ação penal e a revogação da prisão preventiva do acusado.

Fonte: CONJUR

 

 

Anvisa autoriza vacina Pfizer para crianças e adolescentes de 12 a 15 anos

Medida não libera, de forma imediata, vacinação contra covid para esta faixa etária; imunização se restringe a maiores de 18 anos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta sexta-feira (11), o uso da vacina anticovid da Pfizer para crianças e adolescente de 12 a 15 anos. A medida não libera, de forma imediata, a vacinação para esta faixa etária. A campanha de vacinação contra a covid-19 em andamento no país restringe a aplicação dos imunizantes a adultos a partir de 18 anos.

“É uma grande notícia, uma vez que precisamos estender para outras faixas etárias, mas São Paulo segue o plano nacional de imunização. Para inserir novos grupos, precisamos de mudanças no PNI [Programa Nacional de Imunizações] e receber mais doses”, afirmou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde de São Paulo, durante coletiva à imprensa nesta sexta-feira (11) na sede do Instituto Butantan, em São Paulo.

A vacina da Pfizer foi a primeira a obter o registro definitivo no Brasil, o que permite a vacinação em massa e comercialização com o setor privado, e já está sendo aplicada em duas doses, com o intervalo de três meses.

A bula da Pfizer passará a indicar a nova faixa etária para o Brasil. A vacina é a única no país que tem autorização para ser aplicada em crianças e adolescentes. A Anvisa seguiu os órgãos reguladores de medicamentos dos Estados Unidos e Europa, onde o imunizante já está liberado nessa faixa etária.

De acordo com o comunicado da agência, a ampliação foi aprovada após análise de estudos feitos fora do Brasil que indicaram a segurança e eficácia da vacina também para pessoas acima de 12 anos.

A farmacêutica está em fase de testes clínicos para crianças de 6 meses a 11 anos. O estudo está sendo feito nos Estados Unidos e Europa.

A vacina apresenta mais de 95% de proteção contra infecção, internação e morte pela covid-19, de acordo com um estudo publicado no início de maio pela revista Lancet. A pesquisa foi feita com base em dados da campanha de vacinação de Israel. Após a primeira dose, o risco é reduzido em 51%, segundo estudo publicado no Jama (Journal of the American Medical Association).

Outro estudo, publicado em 4 de julho também na Lancet, apontou que a eficácia da primeira dose da vacina é menor nas variantes descobertas na Inglaterra (chamada de Alfa), Índia (chamada de Delta) e África do Sul (chamada de Beta) do que contra a cepa original. A pesquisa foi realizada pelo centro de pesquisa biomédica de Londres, Francis Crick Institute.

A vacina da Pfizer é considerada inovadora, feita a partir de RNA mensageiro, não utilizando nenhum tipo de vírus, seja atenuado ou inativado. Nessa tecnologia, o RNA instrui o organismo a produzir um pedaço da proteína de pico do SARS-CoV-2, e é contra esses pedaços (inofensivos) do coronavírus que o sistema de defesa atua e produz anticorpos.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) do governo dos Estados Unidos está investigando casos do desenvolvimento de miocardite em adolescentes e jovens adultos que tomaram as vacinas de RNA (Pfizer e Moderna) nos EUA.

A miocardite é uma inflamação do músculo do coração, o miocárdio, responsável pelo bombeamento de sangue para os órgãos, de acordo com o Manual Merck de Medicina. Esse problema no coração pode ocorrer após infecções.

O Brasil já recebeu 8,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contratadas pelo governo federal. O acordo prevê a entrega de 200 milhões de doses, o que permite vacinar 100 milhões de pessoas.

Fonte: R7

 

 

Globo pediu perdão à Conmebol em tentativa desesperada de transmitir a Copa América.

Cada dia fica mais claro, todo o desespero e ódio despejado pelos comentaristas, jornalistas e narradores da Rede Globo, após o anúncio de que a Copa América de Futebol aconteceria e seria realizada no Brasil, a partir do próximo domingo (13).

Segundo o jornalista Daniel Castro do site Notícias na TV, “A Globo fez várias tentativas de transmitir o torneio de seleções” e “antes de fazer uma proposta pelos direitos de exibição, perdida para o SBT, a emissora enviou seus principais executivos ao Paraguai e chegou a pedir perdão à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) […] o perdão (ou ‘waiver’, literalmente renúncia em inglês) era necessário porque a Globo está sendo processada pela Conmebol, por ter rescindido o contrato que lhe dava direitos de exibição de competições da Conmebol”.

Castro também informou que os executivos que foram pessoalmente à sede da Conmebol, em outubro do ano passado, eram Jorge Nóbrega, presidente executivo da Globo; Paulo Marinho, neto de Roberto Marinho (1904-2003) diretor dos canais Globo; e Pedro Garcia, diretor de aquisição de direitos, que tentaram readquirir também os direitos da Libertadores (de 2023 a 2025), perdidos para o SBT (até 2022).

“A Globo rescindiu o contrato que lhe dava exclusividade sobre a Libertadores em agosto do ano passado. Alegou que a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e a alta do dólar inviabilizaram compromissos assumidos, de US$ 60 milhões por ano (R$ 301,8 milhões). A Conmebol não aceitou reduzir o preço e acionou a Globo em uma câmara de arbitragem na Suíça. Pede pelo menos US$ 120 milhões (R$ 603,6 milhões) de indenização”, diz a reportagem do Notícias na TV.

Jornal da Cidade Online

 

 

Deputado denunciará Flávio Dino e Carlos Lula por retenção de vacinas contra a covid-19

Reter vacinas num momento em que milhares de pessoas estão morrendo no Maranhão é crime contra a vida humana. Hoje, o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula foram denunciados por guardarem quase 900 mil vacinas contra a covid-19.

O deputado Wellington do Curso juntou dados do Governo Federal que apontam que o Maranhão recebeu até o dia 9 deste mês de junho 3.437.9oo doses de vacina e só distribuiu aos prefeitos 2.567.842, ficando como reserva 870.058. Onde estão essas doses, senhor governador e senhor secretário?

O parlamentar apresentou uma indicação para o governador solicitando a imediata liberação das vacinas retidas. Enquanto isso, cidades como Balsas e São Pedro dos Crentes não vinham recebendo o imunizante que salva vidas.

Não custa recordar que durante todo o dia de sábado, das 8h da manhã até ao meio dia de domingo o governo fez um mutirão de vacinação atendendo a Paço do Lumiar e São José de Ribamar, usando quase 5 mil vacinas destinadas pelo Ministério da Saúde às quatro cidades da Grande São Luís, usurpando da competência dos municípios.

O próprio secretário de Saúde, Carlos Lula, chegou ao absurdo de dizer que era preciso esvaziar o estoque das 300 mil vacinas doados pelo governo federal aos quatro municípios. Então por que não entregou as vacinas aos prefeitos e preferiu se apossar do imunizante numa campanha fracassada?

Estaria a dupla fazendo campanha eleitoral antecipada? Dino é candidato a senador e Lula a deputado estadual. Quantas pessoas morrerão por falta de vacinas enquanto o governo do Maranhão retém quase 900 mil vacinas?

Do Blog do Luís Cardoso

 

Por 11 votos a 0, STF autoriza realização da Copa América no Brasil

Ministros rejeitaram ações que pediam a suspensão do torneio no país, que começa no próximo domingo (13)

Por 11 a 0, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quinta-feira (10), a realização da Copa América no país. O evento esportivo está marcado para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela.

A votação sobre o tema ocorre de maneira virtual. O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de dois processos, movidos pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, contrários à realização do evento em meio à pandemia de covid-19. A magistrada rejeitou os pedidos por questões processuais e foi acompanhada pelos demais ministros.

Plano anticovid

A realização da Copa América no Brasil é alvo de uma terceira ação, feita pelo PT. Relator da petição, o ministro Ricardo Lewandowski se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da torneio, para a realização do evento em território nacional.

Em seu parecer, Lewandowski requer que o governo federal divulgue e apresente um “plano compreensivo e circunstanciado” sobre estratégias e ações que está colocando em prática para a realização segura da Copa América e requer atenção especial às medidas para impedir o avanço da covid-19. O ministro Edson Fachin acompanhou o magistrado sobre o plano anticovid.

Nessa ação, o placar ficou em 5 a 6, portanto, a ação foi invalidada, e o torneio permanece, sem o plano anticovid. O evento esportivo está marcado para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela. A final do torneio está marcada para o dia 10 de julho.

Fonte: R7