Mês: outubro 2016

     

Com o integral apoio das máquinas administrativas e politicas da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado e de 12 partidos políticos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não encontrou facilidades para se reeleger prefeito de nossa capital. Apesar de tentar evitar em falar no assunto, o dirigente municipal terá que refazer o seu secretariado e não apenas uma reforma. Independente dos inúmeros compromissos que devem ser honrados, Edivaldo Holanda Júnior viu e sentiu durante o período da campanha os inúmeros prejuízos sofridos pela falta de um trabalho sobre as obras da sua administração e da sua imagem de gestor público. Também sentiu que por falta de um jogo de cintura politica e sensibilidade da Secretaria de Governo, perdeu muitos aliados, além de que em algumas pastas foram feitas execuções de ações sem que houvesse avaliação e determinação prévia do governo municipal e que ele teve acabou por assumir.

       Edivaldo Holanda Júnior quer neste mandato construir o seu futuro politico, uma vez que é jovem e tem muitas aspirações, além de que nos próximos dois anos o governador Flavio Dino será candidato a reeleição e o deputado federal Wewerton Rocha, presidente estadual do PDT é candidato ao Senado Federal e os dois querem contar com o maior colégio eleitoral do Maranhão, em proporções bem favoráveis, e com certeza vão cobrar dele uma fatura muito grande.

      Muitas obras prometidas para a realização em seu primeiro mandato e que não foram executadas estão sendo renovadas, dentre as quais estão as creches, a saúde, a educação, produção agrícola na área rural e as reformas de feiras e mercados, que hoje nas capitais brasileiras são atrações turistas.

       A verdade é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vai ter que abandonar os discursos evasivos, os sofismas e assumir efetivamente a gestão dos mais diversos segmentos da sociedade e dar uma necessária transparência à sua administração desde agora. Os resultados dessas eleições foram importantes sobre o aspecto para que as pessoas e vários segmentos sociais se sentirem no dever de fiscalizar as instituições públicas para cobrar informações e podem perfeitamente pedir a intervenção do Ministério Público para ajuizar ações.

      

  Desde ontem e hoje recebi inúmeros telefonemas e conversei com várias pessoas, as quais se manifestam satisfeitas e admiradoras do deputado estadual Eduardo Braide, pelo seu desempenho nas eleições municipais em São Luís. Elas analisam que o pleito em nossa capital como uma demonstração de força e do capitalismo falando mais alto com uma grande estrutura para garantir a vitória do candidato da situação.

        Há uma avaliação em que se questiona a necessidade de lideranças novas no contexto politico, o surgimento de Eduardo Braide, com os seus conhecimentos técnicos, postura e princípios éticos, preparado para embates ideológicos, pautando por discussões sobre desenvolvimento sustentável, surpreendeu a população da capital e deu motivação para que muita gente voltasse a ter interesse pelo horário politico.

        Com um partido pequeno sem coligação, apenas 10 segundos de televisão, Eduardo Braide despontou depois do primeiro debate realizado pela TV Mirante, em que fez o diferencial e foi para o segundo turno das eleições.

         Inúmeras entidades de classe e outros segmentos da sociedade civil e veículos de comunicação tentaram promover debates entre Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior, mas infelizmente não foi possível pela recusa do prefeito, que atendeu apenas o segundo da TV Mirante.

         A vitória do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é inquestionável pela maioria dos votos, muito embora a diferença tenha sido bem pequena diante das forças postas para o embate, mas isso não impede a legitimidade da vitória.

          O que ficou dessa eleição é que para São Luís e com certeza para o Maranhão, surgiu uma liderança jovem com sinais bem evidentes de que poderá ir mais longe, diante dos desgastes constantes da atual classe politica e da falta de pessoas com princípios e valores de educação, formação, conhecimentos teóricos, técnicos e científicos dentro do contexto da administração pública.

          Mesmo perdendo a disputa pela prefeitura, o deputado estadual Eduardo Braide se tornou uma liderança jovem para o povo da Grande São Luís, com tendências de crescer muito mais dos 46% de votos que recebeu no último domingo e chegar muito mais adiante.

             

  O sindicalista Cézar Bombeiro, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, disse hoje ao registrar o Dia do Agente Penitenciário, que é uma das categorias profissionais mais corajosas e determinadas no cumprimento das suas obrigações e os riscos diários a que expõem as suas vidas nas unidades prisionais da capital e do interior.

               O dirigente sindical diz que agentes e inspetores penitenciários são servidores públicos de nível superior, inclusive com exigências do Governo do Estado para a realização de concurso público, mas lhes são negados a gratificação de curso superior, sendo excluídos de um direito que lhes é assegurado.

                O presidente do SINDSPEM, diz que agentes e inspetores penitenciários lamentavelmente não têm nada a comemorar, muito pelo contrário, devem refletir quanto a questão da organização e da luta em busca de direitos. O que queremos é o que a lei nos assegura e condições dignas de trabalho e salários compatíveis, daí é que temos canal aberto com os alguns segmentos governamentais, mas que infelizmente não avançam por falta de decisão politica do Governo do Estado.

                Como agente penitenciário e como dirigente sindical da categoria, nesta data tenho a dizer a todos os colegas que devemos ter orgulho do nosso exercício profissional, sempre procurando fazer o melhor e com responsabilidade, mas também não podemos jamais deixar de lado a luta reivindicatória por direitos adquiridos. Afinal de contas são deveres de cada um de nós e não podemos jamais arrefecer, afirma Cézar Bombeiro

           

O Partido dos Trabalhadores está em queda livre e sentiu forte a repulsa popular no domingo, quando da realização das eleições municipais do segundo turno. O PT concorria diretamente com 08 candidaturas nos 57 municípios em que houve eleições, mas ao final das apurações amargou derrota em todas elas. O grande sinal das derrotas ficou por conta do registro ocorrido no primeiro turno em São Bernardo do Campo, cidade paulista em que o próprio Lula tentou dar uma ajuda para o candidato do partido, mas o desempenho foi tão pífio, que ele não alcançou o segundo turno.

            A partir de primeiro de janeiro de 2017 o PT, que tem atualmente 638 prefeituras será reduzido para 257 e corre o sério risco de ver reduzido o número de deputados federais, senadores e deputados estaduais com as iniciativas já manifestadas por políticos em mudarem de partido. A eleição da nova executiva nacional marcada inicialmente para janeiro e será de fundamental importância para a subsistência da agremiação. São várias correntes, algumas que tentam resgatar o PT, mas sem o pessoal da corrupção, o que vai se tornar um tanto difícil, tendo em vista que a cúpula petista está comprometida até a alma.

Na nota, a entidade afirma que continuará buscando uma solução que garanta o direito de todos.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, durante entrevista coletiva à imprensa, a Nota da CNBB sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos vinte anos. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, reunido, em Brasília, entre os dias 25 e 27 deste mês.

Leia o texto na íntegra:

                                                                             Brasília-DF, 27 de outubro de 2016
P – Nº. 0698/16

                                   NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

 “Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”
 (São João Crisóstomo, século IV)

               O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

               Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado? 

             A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.

            A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 

           A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.

            É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.

          A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.

          Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!

 

Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

 

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

 

         Iniciativa do Ministério Público quer aperfeiçoar a transparência e o acesso à informação nas gestões municipais

         O Governador do Estado encaminhou, à Assembleia Legislativa, no dia 20 de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal. O documento foi publicado no dia 25 de outubro, no Diário Oficial do Poder Legislativo.

        A PEC faz parte da campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

          Em reunião realizada no Palácio dos Leões, no dia 20 de setembro, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao governador a minuta da PEC, incluindo os prazos e todos os documentos necessários para assegurar a transição transparente no âmbito municipal.

       Na avaliação do chefe do MPMA, o esforço para proteger o patrimônio público deve ser coletivo. “Estamos trabalhando em duas frentes: atuando de forma coordenada com os membros do Ministério Público e estimulando o debate na sociedade”, afirmou Gonzaga.

MUNICÍPIOS

          Os membros do Ministério Público também estão formalizando aos prefeitos das cidades onde atuam a sugestão normativa ao Executivo municipal, considerando a atribuição legal destes para proposição legislativa a fim de criar lei municipal.

         Nesta terça, 25, a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros entregou a sugestão normativa aos prefeitos de Cidelândia e São Francisco do Brejão. Nas últimas semanas, a mesma medida foi adotada pelos membros do MPMA nos municípios de Carutapera, Luis Domingues, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Lago Verde, Bacabal, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Governador Edson Lobão, Davinópolis, Imperatriz, Cachoeira Grande, Morros, Monção, Raposa, Pindaré-Mirim, Santa Rita, Timon, Governador Nunes Freire, Urbano Santos, Porto Rico e Codó.

Fonte: CCOM-MPMA

A grande expectativa da população ludovicense está reservada para às 22 horas, quando teremos o debate politico entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado estadual Eduardo Braide, candidatos a prefeito de São Luís.

Promovido pela TV Mirante é o primeiro e também será o único debate entre os dois candidatos. Uma vez que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não aceitou os inúmeros convites que lhes foram feitos por entidades empresariais, de classe e veículos de comunicação.

Infelizmente a campanha tem sido marcada com muitas acusações e agressões rasteiras e fugiu totalmente dos princípios ideológicos para chegar ao contexto familiar e até de maneira bastante pejorativa. Particularmente entendo que a população da nossa cidade precisa ser respeitada e não se pode fugir aos princípios ideológicos para adentrar na vida privada e até familiar.

Conheço Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide, dois jovens com raízes politicas e desconheço que os seus pais como políticos tenham tido atitudes ferrenhas de agressões e depreciações familiares. Os dois candidatos acredito que sejam portadores de princípios e valores morais e éticos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior perdeu se é que tinha o controle da sua campanha, que acabou mergulhando de maneira violenta em um nível vil e bem rasteiro, o que tem sido bastante criticado. Do outro lado, o Eduardo Braide não se nivelo, não abandonou o campo ideológico e nem as suas propostas de gestão, planejamento e inúmeras questões do seu plano de trabalho e tomou a decisão correta de buscar a reparação na justiça.

A expectativa é que os dois candidatos através dos seus conhecimentos e das suas propostas para administrar uma cidade que precisa com urgência de serviços públicos eficientes e outras importantes propostas e projetos, possam cada um convencer os eleitores e de um modo especial os indecisos. O certo é que o debate promete.

O vereador Cézar Bombeiro falando hoje sobre o Dia do Servidor Público, lamentou profundamente que a categoria nas esferas estadual e municipal não têm nada a comemorar, diante dos salários aviltantes e as péssimas condições de trabalho, que lhes são negados, sendo que na maioria dos casos são  decorrentes de direitos assegurados pelos poderes constituídos, mas que  infelizmente são atropelados,

Cézar Bombeiro exemplificou a sua própria categoria de agentes e inspetores penitenciários. Estamos travando uma luta por reposição salarial. Tentamos por todos os meios corretos e pacíficos, mas a radicalização das autoridades impede qualquer tipo de avanço, daí que se tem que recorrer a diversos instrumentos dentre os quais a greve que não é bom para o trabalhador e nem para o empregador, gerando muitas vezes conflitos sérios pela força de coerção do Poder Público.

Como presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, este ano ao fazermos um movimento pacífico em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com todos os participantes desarmados, fomos covardemente agredidos pela Policia Militar com uso armas de efeito moral, detonações de balas de borracha e foram ouvidos vários estampidos de armas de fogo, causando ferimentos em alguns agentes e inspetores.

Pelo que tomamos conhecimento a ordem para agressão covarde teria vindo da Secretaria de Administração Penitenciária e posteriormente registraram que a decisão foi do Palácio dos Leões.

A verdade é que diante da agressão, os órgãos de segurança e o Governo do Estado fizeram um total silêncio, o que veio a ratificar para agentes e inspetores penitenciários e a sociedade, que os mandantes não tiveram a mínima coragem em pelo menos se manifestar diante pratica criminosa que mandaram executar.

 O governo que não respeita e nem negocia direitos e usa a força militar de maneira covarde contra um movimento pacífico para agredir homens e mulheres servidores públicos que lutam por direitos legítimos, o que se pode esperar dele?

Daí é que não temos nada a comemorar, muito pelo contrário, temos é a lamentar e manifestar indignação, mas jamais deixar nos abater e abandonar a luta por direitos legítimos. Para todos os colegas servidores públicos nesta data, expresso a minha solidariedade para que todos mantenham a chama acesa por direitos e dignidade humana, afirma Cézar Bombeiro.

“É uma loucura absoluta, já que é muito fácil manipulá-la”, assegurou Julian Assange em uma videoconferência com especialistas argentinos. Disse que os controles não dão certezas.

O criador do Wikileaks, Julian Assange, defendeu que a utilização do voto eletrônico – que na Argentina já obteve meia aprovação no Congresso – para eleições presidenciais é “uma loucura absoluta, já que é muito fácil manipular” a urna eletrônica. Em uma videoconferência organizada pela Conferência Internacional de Software Livre, o exilado na Embaixada do Equador em Londres afirmou que “como especialista em segurança, o voto eletrônico é um suicídio para eleições nacionais. A criptografia é facilmente modificável”.

“Além disso, as pessoas que votarem nas eleições não podem saber se os controles que supostamente existem, realmente serão estabelecidos. Para uma votação presidencial, o voto eletrônico é uma loucura absoluta”, explicou o informático australiano.

Entre interrupções e cortes na transmissão, Assange também tratou de esclarecer por que é tão complexo fazer uma comunicação a partir da Embaixada onde se encontra recluso há mais de quatro anos. “Já há algumas semanas, o serviço de internet foi desconectado a pedido do governo do Equador até que terminem as eleições de Trump contra Clinton. Acontece que os Estados Unidos, junto com a Grã-Bretanha e a Suécia, pressionam o Equador, país sumamente pequeno, sabendo, além disso, que as publicações do Wikileaks não se dão naquele país, mas na França, na Alemanha e na Noruega. Por isso, o presidente (Rafael Correa) e seus ministros decidiram cortar o serviço, para que não sejam acusados de influenciar parcialmente no sufrágio norte-americano. Não gosto disso, nem compartilho a decisão, mas a entendo”.

“O Wikileaks é um animal de caça. A nossa organização foi construída para lutar. Por mais que nos desconectem da internet, continuarei, junto com minha equipe, a publicar novos dados. Lutaremos, como sempre o fizemos, contra as agências de segurança e os grandes oligopólios tecnológicos, como o Google e o Yahoo”, sentenciou.

A videoconferência de Julian Assange, convidado estelar da sétima Conferência Internacional de Software Livre, aconteceu na sede da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET) em uma mesa da qual participaram o reitor da universidade, Nicolás Trotta, o presidente da Conferência Internacional de Software Livre, Jorge Cabezas, o especialista em cibersegurança Diógenes Moreira e o decano da Faculdade de Informática da UMET, Ricardo Bosco. Além disso, foi possível retransmiti-la em mais de 20 universidades nacionais e houve a possibilidade de fazer perguntas através do Twitter.

Uma das perguntas referiu-se ao papel que alguns meios de comunicação exerceram na formação do poder, especialmente no caso da Argentina. O programador considerou que por conta das redes sociais “se pode visualizar melhor as relações que sempre existiram entre os diferentes partidos políticos e os meios de comunicação na América Latina. Existe um livro (WikiMediaLeaks) que mostra como meios massivos como CNN e Clarín participaram ativamente da montagem de estratégias políticas. Mas essas publicações nunca serão vistas, já que tomar conhecimento disso mudaria a perspectiva das pessoas em relação a quem dá as notícias”, argumento Assange.

Explicativo e com predisposição, defendeu o desenvolvimento do software livre – objetivo central da Conferência Internacional de Software Livre –, mas alertou sobre os inimigos que o sistema operacional democrático enfrenta. “A estrutura do poder do poder foi reformulada, passando a ser totalmente computadorizada. E nós (os programadores) somos aqueles que configuram aquele sistema. Então, a pergunta é: seremos os idiotas que as corporações e faremos apenas o trabalho pelo qual nos contratam? Ou vamos enfrentá-los, produzindo um sistema que não centre o poder em muito poucas pessoas?”, se perguntou.

Assange concluiu: “O problema é que todos os avanços que tivemos no software livre foram absorvidos pela NSA – Agência de Segurança Norte-Americana – ou pelo Google. O Wikileaks foi minha maneira de enfrentar essas injustiças. Isso não quer dizer que não haja outras. Por isso, são muito importantes tanto estas conferências, assim como o compromisso de todos os programadores informáticos”.

Fonte – IHUSINOS

Funai e Incra deverão construir cerca para manter linha divisória visível entre as áreas, já que a falta de um marco físico estaria ocasionando conflitos

Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) construam cerca para demarcar os limites entre o Projeto de Assentamento (PA) Camacaoca, localizado no município de Bom Jardim, e Terra Indígena (TI) Pindaré, que fica em Monção, ambos no Maranhão.

De acordo com o MPF, a falta de um marco físico entre as áreas estaria ocasionando conflitos entre indígenas de etnia Guajajara da TI Pindaré e assentados da PA Camacaoca. O limite entre as duas áreas é demarcado pelo Lago da Bolívia, no entanto há reclamações dos dois grupos sobre a falta de uma linha divisória entre os territórios, principalmente em períodos de estiagem, quando os limites do lago diminuem e parte dele é utilizado para colocação de roças e criação de gado pelos assentados, que são acusados pelos indígenas de avançar sobre a TI Pindaré.

Conforme consta na decisão, a situação, que se mostra grave, poderia ter sido evitada se a Funai e o Incra, cientes dos conflitos, tivessem tomado as providências acordadas em reunião realizada em novembro de 2015.

Assim, a Justiça determinou cautelarmente que a Funai e o Incra construam, no prazo de 60 dias, cerca delimitadora entre a Terra Indígena Pindaré e o Projeto de Assentamento Camacaoca, de forma a manter linha divisória visível entre as áreas. De imediato, determinou que sejam instaladas placas demarcadoras, informando que se trata de terras indígenas e, portanto, de acesso proibido a não índios que não possuam autorização. Foi fixada, ainda, multa diária de R$ 1 mil  em caso de descumprimento. O número para consulta processual na Justiça Federal é 38509320164013700.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão