Mês: janeiro 2025

A cabeça do ditador venezuelano Nicolás Maduro está cada vez mais valiosa. Recentemente, o governo dos Estados Unidos aumentou em 66,6% a recompensa por informações capazes de levar à sua prisão e/ou condenação — de 15 para 25 milhões de dólares, valor equivalente a 150 milhões de reais. A oferta pública é da agência antidrogas (DEA). É aplicável, no mesmo valor, ao atual ministro do Interior, Diosdado Cabello, homem-forte do regime e notório pela liderança da ala militar do cartel Los Soles, que controla parte substancial do tráfico de ouro, armas e drogas na Venezuela.

Nesta terça-feira (28), o governo do Equador anunciou a venda de até 250 mil barris de petróleo por dia aos países que deixarem de comprar óleo da Venezuela, em contribuição ao bloqueio das finanças do regime ditatorial. Com o óleo a 65,6 dólares por barril (preço médio para tipo venezuelano de referência, Merey 16), significa oferecimento adicional de um prêmio de 16,4 milhões de dólares por dia no auxílio à derrubada de Maduro — nesse caso, o prêmio está restrito a governos.

Jornal da Cidade Online

 

O aumento no preço do diesel previsto para amanhã tem gerado enorme apreensão entre caminhoneiros. A categoria será terrivelmente impactada pelo reajuste. Nesse sentido, reuniões estão sendo articuladas para debater o assunto. A principal preocupação é o impacto no custo do transporte, que pode refletir no preço dos produtos. Os caminhoneiros registram que atualmente estão operando no vermelho e com o novo reajuste, a única alternativa é a greve contra a incapacidade do governo em não saber administrar o país, fazendo absurdos e desnecessários gastos para saciar a vaidade de Lula e Janja e de um grupo de ministros altamente incompetentes, deixando a população na fome e na miséria, em que está a nossa categoria, afirmam lideranças

Lideranças nacionais dos transportadores autônomos de cargas já têm encontro marcado para o dia 8 de fevereiro. O evento ocorrerá no Porto de Santos, São Paulo, para discutir os efeitos do novo preço nos serviços prestados. Segundo as entidades, o aumento do diesel insere-se em um contexto de elevação geral de preços. As promessas do Governo Federal ainda não se traduziram em ações efetivas para o segmento e o impacto inflacionário sobre alimentos é uma preocupação crescente.

O valor do diesel será reajustado em duas ocasiões, começando com a alta do ICMS neste sábado (1º). Essa decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária ainda em 2024. Outro ponto importante está relacionado à paridade dos valores. A Petrobras sinalizou outro aumento em fevereiro devido a uma defasagem de 15,15% nos preços. Assim, ante a essa situação, a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros vem ganhando força em 2025. Representantes da categoria estão extremamente insatisfeitos com esses aumentos nos preços dos combustíveis. O descontentamento geral pode levar a uma paralisação nacional.

Caso isso aconteça, fatalmente irá esquentar ainda mais o debate sobre um eventual impeachment de Lula e pode vir a ser determinante.

Jornal da Cidade Online

O Brasil encerrou dezembro com um saldo negativo de 535.547 postos de trabalho no mercado formal, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse número representa o pior resultado para um mês de dezembro desde 2020, quando teve início a série do Novo Caged. No mesmo período de 2023, o saldo também foi negativo, com o encerramento de 451.240 vagas, considerando os ajustes da série. O resultado mais recente reflete um total de 1.524.251 admissões contra 2.059.798 desligamentos.

Além disso, o fechamento de vagas superou as projeções do mercado financeiro, conforme levantamento do Projeções Broadcast, do jornal O Estado de São Paulo. O levantamento indicava um saldo negativo esperado de 487.116 vagas, com uma mediana de 405.524 postos fechados e um teto de 339.228 desligamentos.

Esses números só reforçam a necessidade do impeachment do petista Lula. Pelo visto, agora é questão de tempo. Lula não engana mais ninguém. Até os dias de hoje, ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições… Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022.

Jornal da Cidade Online

Nenhuma, o Brasil é o país onde mais se desvia e se torra dinheiro do povo em privilégios para apaniguados, políticos e corruptos. O sistema judiciário brasileiro – pasmem – consome 1,6% do PIB nacional, um dado assustador, maior do que outros 53 países, segundo estudo do Tesouro nacional. São US$ 179 milhões em um ano, 2024, mais do que gastou a Monarquia britânica, US$ 129 milhões. E achando pouco, estão com solicitação de orçamento para 2025, ainda maior. Para se ter uma ideia desse despropósito, a Suprema Corte do Reino Unido gasta, para funcionar, 9 vezes menos.

Não à toa, cada um dos 11 ministros, que, juntos, tem quase 3 mil funcionários à sua disposição, que saem por aí atuando como garotos propaganda do STF, tentando criar a imagem duvidosa de eficiência, transparência e imparcialidade, entre outras coisitas. A credibilidade junto ao povo e ao mundo é atualmente a mesma do desgoverno – um paquiderme chamado Estado – que hoje controlam, mandando no país: um zero absoluto ou próximo disso.

Essa realidade absurda (em dados de 2020), entretanto, não acanha os seus 11 ministros, que querem mais e mais, além dos 116 faxineiros, 24 copeiros, 27 garçons, 80 secretárias, 300 seguranças, 12 auxiliares de desenvolvimento infantil para filhos de servidores, e segue numa lista infindável. Hoje, em 2025, a lista, os privilégios e a grana devem ter aumentado, naturalmente, auto recompensa justa a que os onze se atribuem pelo exemplar serviço à democracia e justiça brasileira.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação

 

Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos. Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (30). O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

1. 1.    EIRUNEPE (AM)
   2.    CASA NOVA (BA)
   3.    SÍTIO DO MATO (BA)
   4.    AIUABA (CE)
   5.    IGUATU (CE)
   6.    PENAFORTE (CE)
   7.    JAGUARÉ (ES)
   8.    ARAGOIÂNIA (GO)
   9.    CODÓ  (MA)
   10.  ITAPECURU MIRIM (MA)
   11.    ALPINÓPOLIS (MG)
   12.    CASSIA (MG)
   13.    JORDÂNIA (MG)
   14.    MIRANDA (MS)
   15.    ITAMARACÁ (PE)
   16.    MANOEL RIBAS (PR)
   17.    CABO FRIO (RJ)
   18.    CARAPEBUS (RJ)
   19.    ITAGUAÍ (RJ)
   20.    BONFIM (RR)
   21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)
   22.    CARAZINHO (RS)
   23.    CARLOS BARBOSA (RS)
   24.    CASCA (RS)
   25.    ERECHIM (RS)
   26.    MIRAGUAÍ (RS)
   27.    MOSTARDAS (RS)
   28.    NOVA ARAÇÁ (RS)
   29.    PORTO XAVIER (RS)
   30.    BRUSQUE (SC)
   31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)
   32.    JAPARATUBA (SE)
   33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
   34.    TAGUATINGA (TO)
   35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Terceiro decêndio de janeiro do FPM

O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa R$ 6,5 bilhões. Desta vez, a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

BRASIL 61

 

São 6 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli. O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli. Os requerimentos foram protocolados no exercício de 2024, mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Um dos pedidos de impeachment foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Alexandre de Moraes de agir de forma irregular ao alegar ter sido agredido em um aeroporto em Roma. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos sem mandato. Já o pedido contra Dias Toffoli, protocolado em novembro por uma diretora comercial, alega que o ministro obstruiu indevidamente a votação de um agravo sobre a intimação de cidadãos no STF.

Veja lista com os pedidos de impeachment:

• Petição 1/2025
  Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.

• Petição 2/2025
  Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.

• Petição 3/2025
  Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.

• Petição 4/2025
  Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.

• Petição 5/2025
  Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.

• Petição 6/2025
  Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
  Alvo: Alexandre de Moraes
  Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.

• Petição 7/2025
  Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
  Alvo: Dias Toffoli
  Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.

Diário do Poder

 

Privilégio de receber o teto se estende a deputados federais e senadores.O presidente Lula (PT), mais com os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os integrantes do Congresso Nacional terão aumento salarial e vão passar a receber R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro. O aumento de 5,36% em relação aos salários que receberam até o mês de janeiro. O novo teto passa a valer já em 1º fevereiro e impacta os gastos públicos de maneira substancial porque se reflete em diversas carreiras cujos salários se encontram no máximo, já atingidos pelo “abate-teto”, principalmente as chamadas “carreiras jurídicas”, como Ministério Público, magistratura e estrutura jurídica do governo federal.

O impacto do novo aumento vem sendo mantido sob sigilo não declarado pelo Ministério de Gestão e da Inovação, que ignora os pedidos de jornalistas nesse sentido. O teto salarial do funcionalismo público eram os vencimentos dos ministros do STF, que em 2022 se estenderam aos deputados federais e senadores. Por essa razão, todos – presidente da República, deputados, senadores e ministros do STF – são agora referência de “teto salarial”: nenhum servidor pode ganhar mais do que eles. No entanto, há situações em que remunerações ultrapassam esse limite devido a penduricalhos, que os beneficiados chamam de “adicionais e benefícios”. Com o reajuste, os contracheques dessas autoridades passarão de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19. A proposta que foi aprovada no ano de 2022 pelo Congresso, no qual previa o reajuste para os ministros do STF. Os salários subiram de R$39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil, em 2025, com um aumento de 18%.

Diário do Poder

 

Dados do Poder Data evidenciam negatividade crítica sobre crise econômica e a incapacidade do governo de Lula (PT) de conter inflação. É de negatividade crítica a percepção dos brasileiros sobre a crise econômica e a incapacidade do governo de Lula (PT) para contornar a inflação. Segundo pesquisa do Poder Data, divulgada nesta quinta (30) pelo site Poder360, 84% dos eleitores estão pessimistas com o futuro dos preços de compras de mercado e de contas no país, nas próximas semanas. O patamar de negatividade atingiu 51% dos pesquisados, que já esperam aumento destes preços nas próximas semanas. O otimismo atinge somente 9% dos entrevistados, que preveem uma diminuição destes custos do cotidiano dos brasileiros.

A Poder Data ainda registrou que a percepção sobre aumento de preços nas últimas semanas subiu de 49% para 61%, em 6 meses. A pesquisa coletou seus dados de 2.500 entrevistados por ligações telefônicas realizadas entre os dias 25 e 27 deste mês de janeiro, em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais. E intervalo de confiança de 95%.

Diário do Poder

Deputados de partidos aliados ao governo surpreenderam ao aderir ao pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, 36 parlamentares de cinco siglas que compõem a base governista assinaram o documento, que deve ser protocolado na Câmara na próxima semana. A iniciativa foi motivada por suspeitas de irregularidades no programa social Pé-de-Meia. Entre os apoiadores do pedido estão membros do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP — partidos que controlam ministérios estratégicos como Comunicações, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Energia, Pesca, Transportes, Cidades, Planejamento, Esporte e Portos e Aeroportos.

A solicitação, proposta pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), já conta com 117 assinaturas. Segundo ele, o governo descumpriu normas fiscais ao lançar o Pé-de-Meia sem a devida previsão orçamentária. O programa foi criado para oferecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio público, mas, de acordo com os parlamentares, sua implementação ocorreu sem a necessária autorização do Congresso. O episódio tem sido comparado às “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A oposição sustenta que o governo utilizou manobras contábeis para ocultar gastos e driblar as regras fiscais.

A adesão ao pedido aumentou após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos do programa. A corte identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem passar pelo Tesouro Nacional. Para administrar os pagamentos do Pé-de-Meia, o governo Lula criou um fundo privado, o Fipem. No entanto, parlamentares argumentam que os recursos foram movimentados sem previsão no Orçamento, o que pode configurar uma violação das normas fiscais vigentes.

Agora o impeachment é questão de tempo. Lula não engana mais ninguém. Até os dias de hoje, ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições… Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022.

Jornal da Cidade Online

 

O Governo do Maranhão deu início ao Recadastramento Digital e à Prova de Vida, um processo obrigatório para todos os servidores públicos ativos do Estado, sejam civis, militares, efetivos, contratados ou comissionados. O SINTSEP está oferecendo suporte aos servidores filiados que enfrentarem dificuldades no recadastramento digital e na prova de vida. Basta se dirigir à sede do sindicato, onde a equipe está pronta para ajudar.

Veja os principais pontos do processo, que deve ser concluído até 14 de março de 2025.

O Que é o Recadastramento Digital?

Realizado pelo Portal do Servidor, o recadastramento permite aos servidores atualizarem informações pessoais, de endereço e escolaridade de forma prática e segura, sem a necessidade de procedimentos presenciais. Ele está integrado à plataforma GOV.BR, que realiza a etapa final, a Prova de Vida.

Quem deve participar?

Todos os servidores públicos ativos do Maranhão estão obrigados a realizar o recadastramento, incluindo aqueles em cargos efetivos, contratados ou exclusivamente comissionados. Aposentados e pensionistas estão isentos.

Passo a passo para o Recadastramento Digital

1. Crie ou atualize sua conta no GOV.BR:

• Baixe o aplicativo GOV.BR e entre com seu CPF.
• Realize o cadastro, aceite os termos e, se necessário, conclua o reconhecimento facial.
• Eleve sua conta ao nível Prataou Ouropara acessar todas as funcionalidades.

2. Acesse o Portal do Servidor:

• Entre com seu CPF e senha no site Portal do Servidor.
• Preencha o formulário de recadastramento com os dados solicitados.

3. Realize a Prova de Vida:

• Abra o aplicativo GOV.BR e clique em “Prova de Vida”.
• Selecione a opção pendente e siga as orientações para o reconhecimento facial.
• Verifique se o local está bem iluminado e se o rosto está centralizado para facilitar o processo.

4. Conclua o processo:

• Após todas as etapas, um comprovante será gerado no Portal do Servidor.

Prazos e Consequências

• O recadastramento deve ser realizado entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025.
• Servidores que não concluírem o processo terão acesso bloqueado ao Portal do Servidor e perderão o direito ao benefício da folga prevista no decreto.

Suporte e Dúvidas

Caso enfrente dificuldades, os servidores devem:

• Recuperar o acesso pelo botão “Esqueci minha senha” no Portal do Servidor.
• Procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do órgão de lotação para suporte técnico.

Fique atento ao prazo e regularize sua situação!

SINTSEP-MA