Emplacando o prefeito Erlânio Xavier na FAMEM Weverton Rocha vislumbra o Palácio dos Leões

O senador Weverton Rocha deu mais uma ampla demonstração de que tem força no governo e que não terá maiores problemas para concretizar todos os seus anseios políticos no governo Flavio Dino. Mesmo com possibilidades de eleger pelo voto direto o seu candidato Erlânio Xavier, mas temendo possíveis surpresas, Weverton Rocha costurou uma ampla articulação posta em prática pelo governador Flavio Dino, em que o seu candidato foi o vitorioso.

Dentro dos acordos celebrados para a desistência do prefeito Tema Cunha e dos seus partidários, deixou alguns desconfiados sobre se eles serão honrados, mas a maioria acredita, uma vez que logo teremos eleições municipais, quando surpresas podem ocorrer e muitas mutações politicas acontecerão até o pleito de 2022.

Como o campeão de votos nas eleições de 2018, o senador Weverton Rocha trabalha para se constituir como uma grande expressão politica e referência do Maranhão dentro do contexto nacional, muito embora tenha dificuldades, pelo seu passado nebuloso e bastante lembrado quando as pessoas olham o prédio do Ginásio Costa Rodrigues.

O interessante é que como saiu vitorioso nas urnas em 2018, o senador Weverton Rocha está concentrando esforços para associar a sua imagem a um politico do seu partido o PDT, para ser o candidato a prefeito não apenas com o seu respaldo, mas do governador Flavio Dino. Quanto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a sua administração decepcionante e cada vez pior e sem nenhuma perspectiva de pelo menos estabilizar, estaria fora de qualquer participação para não causar prejuízos.

Os novos 42 deputados estaduais a serem empossados nesta sexta-feira (01) terão compromisso com o povo?

Prevista para às 9h30m a solenidade de posse dos 42 deputados estaduais eleitos no pleito de 2018. Em seguida por volta das 10h30m, será realizada a primeira reunião dos parlamentares para a eleição da mesa diretora, já acordada pela maioria da base do governo para mais um mandato do deputado Othelino Neto.

Na composição da mesa ainda não estava definido o nome do quarto vice-presidente que é para oposição, havendo uma disputa entre os deputados Roberto Costa e Arnaldo Melo, mas que segundo alguns deputados a definição será pacifica e sem quaisquer problemas.

A renovação é esperança é de que os deputados estaduais exerçam os seus mandatos com independência e voltados para os interesses coletivos, principalmente quando o Maranhão tem a metade da sua população na extrema pobreza, o que significa fome e miséria predominando na maioria dos lares maranhenses.

A vergonhosa situação da saúde pública no Estado é séria e o deputado que realmente tiver compromisso com o povo não poderá calar diante da grave realidade, sem falarmos a séria questão da falência do Estado, que poderá ter fortes influências nos salários dos servidores públicos estaduais.

Eduardo Braide chega a Câmara Federal com projetos para o Maranhão e compromisso com o povo de São Luís

O deputado federal Eduardo Braide chega a Câmara dos Deputados com muitos projetos para o Maranhão e compromisso com o povo de São Luís. Na última eleição foi o campeão de votos na capital e hoje é potencialmente candidato a prefeito de São Luís, não por uma aspiração própria, mas pelo desejo da maioria do povo da capital, representado por vários segmentos sociais e mais precisamente pelas pessoas humildes.

O deputado Braide ainda não definiu em qual agremiação deve se filiar, depois que o seu atual partido PMN não atingiu a clausula de barreira para continuar como agremiação partidária.

A verdade é que hoje em São Luís tem muita gente sem a mínima expressão politica se colocando como postulante a disputa, mas que na verdade querem espaços para barganha e assim tentam ganhar qualquer coisa, pratica bastante conhecida e que não faz mais parte do jogo politico atual.

O deputado Eduardo Braide é sem qualquer dúvida, o candidato mais forte para a Prefeitura de São Luís e pode ganhar mais espaços com a deficiente administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que praticamente abandonou a cidade, diante da infinidade de problemas. Um dos últimos está nas paralizações nos transportes coletivos, mesmo com aumento de tarifa, para um serviço altamente deficiente em que os passageiros não merecem um mínimo de respeito.

Deputado Adelmo Soares convida o engenheiro agrônomo Wilton Lobo para a sua posse no parlamento estadual

Vereadora Anamélia, esposa do deputado Adelmo Soares e o engenheiro agrônomo Wilton Lobo

O engenheiro agrônomo Wilton Lobo, ex-vereador em Caxias e profissional com larga experiência técnica desde a extinta Emater-Ma, é um dos convidados do deputado Adelmo Soares para a sua posse nesta sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa do Estado.

Wilton Lobo, com a sua experiência politica foi de primeira hora, um dos grandes apoiadores da caminhada do odontólogo Adelmo Soares à Assembleia Legislativa do Estado e caminharam juntos para a transformação de uma aspiração em realidade com uma expressiva participação popular.

O deputado Adelmo Soares é casado com a vereadora Anamélia Soares, da Câmara Municipal de Caxias, que tem convite do prefeito Fábio Gentil para ser a Secretaria da Mulher de Caxias, devendo tomar posse no cargo na próxima semana, quando deverá se licenciar do parlamento municipal.

BNDES orientará bancos para a prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

              

Medidas ganharam força a partir de edição de leis e de tendências mundiais de combate à corrupção.

No último dia 14, foi publicada a resolução 3.439/19, que obriga o agente financeiro do BNDES a comprovar a adoção de procedimentos, no âmbito dos contratos do banco, que visem prevenir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento ao terrorismo. O texto também estabelece que seja comprovada a adoção de programa de integridade que busque combater a corrupção, a fraude e outras irregularidades previstas na lei anticorrupção – lei 12.846/13.

A norma reforça a necessidade crescente de se implantar medidas de compliance nas empresas, e as instituições financeiras não escapam desta tendência, a fim de se combater crimes, fraudes ou infrações contra as regras internas das próprias companhias. No Brasil, as medidas de combate a crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores são obrigações dos bancos desde 1998, quando foi sancionada a lei 9.613/98.

É o que afirma Ian Cook, diretor da Kroll – empresa de consultoria de riscos e investigações corporativas. Segundo Cook, as recentes operações de combate à corrupção reforçam a importância dos controles de compliance dentro das instituições financeiras e refletem a seriedade com que as autoridades têm abordado o tema. Cook pontua que antes da legislação brasileira, bancos de outros países já tinham setores especializados em compliance. Além disso, existem organismos internacionais que estabelecem parâmetros de políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – medidas essas que estão em constante mudança.

“Como o próprio GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo – GAFI/FATF) afirma, os métodos utilizados para a lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas estão em constante evolução; à medida que novos controles são implementados, os criminosos encontram formas alternativas de atuação.”

A advogada Heloísa Uelze, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe e líder na área de compliance da banca, afirma que, no Brasil, houve o fortalecimento dos mecanismos e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento ao terrorismo a partir da edição da lei anticorrupção.  Segundo Heloísa, procedimentos devem ser adotados para prevenir, não apenas a prática de crimes, mas também possíveis entraves às suas próprias operações.

“Em primeiro lugar as instituições financeiras devem fazer uma análise de risco, identificando os riscos existentes e, subsequentemente, criar mecanismos visando a sua mitigação, sem prejudicar suas operações.”

Heloísa reforça que, após essa análise, devem haver investimento em comunicação, treinamentos, difusão de suas novas práticas e da observância destas. “Por fim, é necessária a realização de um monitoramento contínuo destes mecanismos”, pontua. Quanto às previsões da nova resolução do BNDES, Heloísa salienta a importância de se normatizar o assunto.

“As alterações trazidas pela resolução 3.429/19 ajudam na implementação do cumprimento de exigências já legalmente imputadas às instituições financeiras, ressaltando, sem sombra de dúvida, o movimento normativo de, cada vez mais, exigir um controle realmente efetivo.”

Efeitos

Para os advogados Fábio Braga e Carlo Verona, sócios do Demarest Advogados, dentre todos os efeitos que a adoção de uma eficiente política de compliance pode gerar na administração e operação de um banco, aquele que diz respeito a uma maior transparência na relação entre banco e seus clientes é um dos mais relevantes. Os causídicos pontuam que uma estrutura bem implementada de compliance assegura aos bancos diversos benefícios, como a constante capacitação de seus empregados e prestadores de serviço no cumprimento de metas de conformidade, e “oferece a toda a clientela da instituição e, no limite, ao mercado financeiro, um grau mais elevado de segurança administrativa e operacional a todo o sistema”. De acordo com Braga e Verona, as instituições precisam se manter atualizadas, a fim de se prevenir de novas práticas criminosas.

“A constante expectativa em torno da atuação diligente dos agentes financeiros decorre, em grande medida, do contínuo surgimento de situações potencialmente criminosas e que requerem, de tempos em tempos, a implementação de novas práticas de controle de riscos decorrentes desses temas.”

Fonte: Migalhas

 

Receita Federal participou de apreensões de 2,2 toneladas de cocaína e armamento e em janeiro

Analistas Fiscais da Receita Federal têm exercido um importante trabalho na identificação de drogas e armas em portos e aeroportos do país

Em janeiro, as ações de fiscalização e controle aduaneiro, realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) com a participação de Analistas-Tributários já resultaram na apreensão de 2,2 toneladas de cocaína, lunetas para armas de fogo, espoletas de munição, eletrônicos, além da retenção de diversos produtos em remessas postais irregulares. As apreensões ocorreram principalmente nos estados do Paraná e Santa Catarina.

O grande volume de cocaína foi apreendido nos dias 25 e 28 de janeiro (1,1 tonelada apreendida em cada data), no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá/PR. Em ambas ocasiões, os servidores constataram que a droga estava ocultada em meio a contêineres com carga de madeira que seria transportada para o porto de Rotterdam, na Holanda. A cocaína estava em sua forma mais pura para exportação ao exterior.

Analistas-Tributários também participaram de apreensões de cocaína ocorridas no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP, em 25 e 26 de janeiro. Durante operação de embarque realizada nestas datas, foram apreendidos 2,5 kg da droga, que teria como destino final o Aeroporto de Paris-Orly, na França.

As lunetas para armas de fogo e espoletas de munição foram retidas no dia 17 de janeiro, durante operação nos Centros de Distribuição de Remessas Postais em Cascavel/PR. Segundo a legislação brasileira, somente atiradores com Certificado de Registro (CR) junto ao Exército Brasileiro podem executar recarga de munições. Incluindo os itens de armamento, esta operação resultou na retenção de 720 volumes irregulares, com valor total estimado em R$ 400 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no País.

O total de 1.090 volumes de remessas postais irregulares também foi retido, em janeiro, durante operações ocorridas nos centros de distribuição dos municípios paranaenses de Matelândia, Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. Ao todo, as mercadorias retidas somam aproximadamente R$ 600 mil. As apreensões foram motivadas pela não comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Outro resultado alcançado em janeiro com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal foi a apreensão de cerca de R$ 6,3 milhões em cigarros contrabandeados. No dia 17, os servidores da Receita Federal em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam pouco mais de R$ 3,7 milhões em cigarros contrabandeados do Paraguai, em duas ações conjuntas realizadas pelos órgãos na BR 101, em Itapema e Joinville, no estado de Santa Catarina. No dia 29, os Analistas-Tributários realizaram a retenção de caminhão com plotagem dos Correios carregado com cerca de 500 mil maços de cigarros (1000 caixas), avaliados em cerca de R$ 2,6 milhões, em operação em São Luiz do Purunã/PR.

Fonte Assessoria de Comunicação do Sindreceita

Acionistas dos EUA processam Vale após rompimento da barragem de Brumadinho

                

   Em reação à tragédia, ações da empresa caíram 24% na bolsa; estimativa é de perda de R$ 71 bi em valor de mercado.

Com queda nas ações da Vale de cerca de 24% após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, investidores norte-americanos decidiram ingressar com ação coletiva contra a empresa. A ação, protocolada pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, no distrito leste da corte de Nova Iorque, cita como acusados, além da própria mineradora, dois de seus principais executivos: o presidente, Fábio Schvartsman e o diretor financeiro, Luciano Siani Pires.

No último dia 28, a banca divulgou comunicado no qual informa que ajuizou ação coletiva em nome de acionistas da empresa a fim de recuperar danos segundo as leis federais do país acerca de valores imobiliários. O comunicado oferece aos investidores que tenham comprado títulos da Vale entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro de 2019, em um botão intitulado “Join This Class Action”, participação na “class action” movida pelo escritório. Até 29 de março deverá ser escolhido o investidor que liderará a ação.

Comunicados falsos

A Vale teria ingressado em 13 de abril de 2018 junto à Securities and Exchange Commission com um formulário, conhecido pela sigla F-20, no qual apresentava resultados financeiros para o ano fiscal encerrado em dezembro de 2017, assinados por Fábio Schvartsman e Luciano Siani Pires. O texto destacava que a companhia estava comprometida em manter locais de trabalho seguros e atuava para minimizar prejuízos ambientais para reparar o rompimento de uma barragem em Mariana/MG em 2015. Na ação coletiva movida pela Rosen Law Firm, foi destacado que os comunicados da Vale “eram materialmente falsos e/ou enganavam porque não representavam ou fracassaram em abrir fatos adversos pertinentes com os negócios, operações” da empresa, “que eram conhecidos pelos acusados ou eram descartados de forma imprudente por eles”. Neste contexto, a companhia “fracassou ao não avaliar de forma adequada riscos e o potencial dano de rompimento da barragem na mina de minério de ferro Feijão”. A ação coletiva ainda ressalta que os programas para mitigar incidentes de segurança e saúde eram inapropriados.

Fundamento ao mercado

Diante da notícia, acionistas brasileiros já demonstraram intenção de buscar o mesmo caminho. Para o advogado Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados), especialista em Direito Empresarial, por sua vez, os danos sofridos pela Vale com o rompimento da barragem não servem como fundamento para a reparação indireta dos acionistas.

“O patrimônio dos acionistas é distinto do da companhia e, portanto, as perdas sofridas por um não implicam em perdas para o outro. A variação no preço das ações por conta de notícias boas ou ruins envolvendo a companhia é natural e esperada. E essa variação não implica necessariamente em responsabilização da companhia perante os seus acionistas.”

O causídico destacou que o caso é diferente do da Petrobras, por exemplo, que enfrenta ações de indenização baseadas na teoria da “fraude ao mercado” – nas quais acionistas minoritários que compraram as participações em bolsa em momento anterior à divulgação de escândalos pleiteiam indenização correspondente à diferença entre o valor que foi pago pelas ações e o valor ajustado após a revelação de informações, como divergências em informações de balanço.

Administração

Diante das notícias de um possível plano do Governo para remover a Administração, o advogado também observou não ver fundamento para um movimento do Estado, visto que os administradores – no caso, conselheiros – são eleitos pelos acionistas em assembleia. Consequentemente, caberia a eles a decisão de destituir ou não os administradores caso entendam que houve violação de deveres fiduciários, ou que não tenham desempenhado adequadamente seu mandato.

Uma possibilidade seria a própria companhia mover ação contra seus administradores por negligência. A empresa Vale, então, seria autora, e não ré. Marcelo Guedes Nunes destaca que ações de mecanismos de responsabilização e de resolução de disputas têm crescido no Brasil, em especial ações relacionadas a responsabilização do controlador.

Fonte: Migalhas 

Gleisi Hoffmann fez “convocatória” para comício em cemitério

A deputada federal eleita e presidente do PT Gleisi Hoffmann, oportunisticamente viu na morte de Vavá, o irmão do ex-presidente Lula, uma grande oportunidade de fazer politicagem.

Em seu Twitter ela convocou a militância para um grande ato “Contra a injustiça, pela liberdade e pelos direitos de Lula”. O local do evento: Cemitério da Paulicéia. Avisada do erro na precipitação, ela retirou a postagem. O print é eterno.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

A proibição de palanque imposta pelo STF fez Lula desistir do irmão Vavá

A determinação constante no despacho do ministro Dias Toffoli proibindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar declarações públicas e realizar comício no cemitério, por certo foi determinante para que Lula desistisse do irmão. O petista decidiu não deixar a cadeia nas condições estabelecidas pelo ministro.

Veja o trecho do despacho:

“Encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região [de São Bernardo do Campo], inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

                 Toffoli acrescentou ainda “fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

Sem palanque, sem imprensa, sem comício e sem vitimismo, Lula desistiu do irmão Vavá.

Redação do Jornal da Cidade

Intervenção no Sistema de Transporte de São Luís é necessária para a moralidade e respeito à população

O prefeito do Rio de Janeiro, o bispo Marcelo Crivela, em defesa dos direitos da população e das sucessivas cobranças dos segmentos sociais, decidiu decretar a intervenção no Sistema de Transporte Coletivo do Rio de Janeiro, decorrente da precariedade dos serviços, dentre as quais a redução do número de ônibus biarticulado e também do número de viagens, ficando o executivo municipal pelo período de seus meses com a responsabilidade da gestão do serviço especializado do transporte coletivo.

Em São Luís, o problema é mais e afrontador e os empresários ignoram totalmente a administração municipal e ela responde com total omissão e chega até a se posicionar com total subserviência. Desde foi praticada a farsa da concorrência pública, em que simplesmente as empresas que manipulam com o setor conseguiram dividir e colocar suas empresas nos locais privilegiados.

Os empresários dão demonstrações públicas de que conhecem a administração municipal e a tal SMTT, apenas quando querem auferir aumentos para as passagens de coletivos. Não honram e não dão qualquer satisfação sobre as suas responsabilidades para o funcionamento dos serviços, sendo um deles, os terminais de integração. Há poucos dias algumas telhas do terminal da Praia Grande caíram para aumentar ainda mais a desproteção do telhado.

Como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Canindé Barros, se prestam para anunciar mais coletivos para São Luís, quando chegam coletivos novos com outros antigos com carroceria nova, iludindo a população com total conivência dos dois gestores acima citados, como se a prefeitura de São Luís tivesse empresa de transporte coletivo.

Desde novembro do ano passado, as empresas se articulam com os rodoviários para atrasarem pagamentos de salários e outros direitos, numa séria punição  a população de São Luís com retirada de coletivos de vários bairros, dentro de um jogo de interesse para o aumento das tarifas. Com a pressão e a indiferença das autoridades, os empresários continuam desafiando a população e as autoridades, principalmente com as mesmas articulações e agora mais intensivas e atingindo vários bairros, sob o argumento de que embora tenham recebido um reajuste de aproximadamente 8%, ele é insuficiente para atender os interesses dos empresários.

Diante dessa plena esculhambação que os empresários estão impondo oferecendo um serviço de péssima qualidade, a realidade exige uma posição do prefeito de São Luís, que precisa sair do seu casulo e pelo menos uma vez valorize o voto que a população lhe deu, mesmo sendo através de estelionato eleitoral e decrete intervenção no Sistema de Transporte Coletivo de São Luís