Mês: dezembro 2020

  A foto é de um profissional da equipe de campanha do prefeito Eduardo Braide e chegou para o blog pela jornalista Adriana Nogueira, relatando um momento importante em que a professora e vice-prefeita Esmênia Miranda e a médica Graziela Medeiros, esposa do prefeito Eduardo Braide foram à luta pedir o apoio da população.

Elas conseguiram em plena rua Grande chamar a atenção das pessoas, que a caminhada iniciada apenas com mulheres, depois se tornou do povo. Uma pessoa, que prefere se manter no anonimato, que viu o inicio da caminhada e se sentiu bastante motivada, e que abandonou compromissos para ver o crescimento dela, me disse que partir daquele dia se decidiu pela candidatura de Braide e Esmênia, pelo que viu e a motivação que sentiu.

A pessoa avaliou que se tratava de uma caminhada sem manipulação e as manifestações de Esmênia e Graziela eram diferentes, e o povo se sentiu motivado e deu o seu importante  apoio. Aqui no blog, a repercussão superou as expectativas e decidi reconhecer como um dos grandes registros da campanha de Braide e Esmênia, neste ano 2020.

Agora em 2020 será o tempo de semear e em seguida a colheita com o povo e para o povo de São Luís.

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior deixará amanhã (01), a direção da prefeitura de São Luís, depois de 08 anos. Nos últimos dias, o dirigente municipal, tendo dado ampla demonstração de que a sua administração foi pautada pela seriedade, compromisso e até transparência, como se os fatos desabonadores tivessem sido jogados para debaixo do tapete e ninguém viu.

O prefeito É de H, em nenhum momento se referiu as roubalheiras na Secretaria Municipal de Saúde, praticada pelo seu inseparável amigo Lula Fylho, dentre elas, a compra de máscaras hospitalares com superfaturamento de mais 200%, em que foram desviados mais de R$ 2,3 milhões de recursos destinados pelo Governo Federal para a aplicação no combate a covid-19, e que criminosamente foi desviado.

Por duas vezes a Polícia Federal com mandados judiciais invadiu a Secretaria Municipal de Saúde, para a apreensão de provas e farta documentação e acabou encontrando materiais que comprometem a administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do seu amigo Lula Fylho. Este veio a ser exonerado do cargo, quando o prefeito temeu dele ser preso pela Polícia Federal dentro da Semus.

A roubalheira não exime o prefeito Edivaldo Holanda Junior das suas responsabilidades como gestor público. A denúncia de que a Secretaria Municipal de Saúde havia efetuado uma grande compra de medicamentos para a distribuição gratuita em hospitais e postos de saúde da rede pública, foi outro grande escândalo, em razão de que os remédios foram entregues com prazos praticamente vencidos. A prefeitura teria efetuado o pagamento do esquemão, através do secretário Lula Fylho, e grande parte dos medicamentos foi incinerada  no aterro da Ribeira. A denúncia chegou a ser feita no plenário da Câmara Municipal, mas o grupo de vereadores subservientes e apoiadores da corrupção conseguiram não deixar a denúncia tomar maiores proporções.

A denúncia da roubalheira do dinheiro da covid-19 destinado para atender as pessoas infectadas pelo vírus em plena pandemia, não deve ter ido apenas para Lula Fylho, naturalmente chegou a outros comparsas. O processo oriundo de investigações do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal continua tramitando na Justiça Federal e dificilmente os envolvidos direta e indiretamente não escaparão de condenações.

 

A Câmara Municipal de São Luís promulgou o Projeto de Lei nº 281 de 2019, de autoria do vereador Cézar Bombeiro. Agora transformado em Lei, estabelece que, ficam reservadas aos negros 20% das vagas oferecidas em concurso público e cargos de comissão ao município de São Luís.

A Lei também observa que os negros para concorrer ao concurso público, terão que se autodeclararem pretos  ou pardos no ato da inscrição no concurso público municipal de São Luís ou previamente no ato de nomeação para cargos em comissão, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

Apesar do Projeto de Lei 281 de 2019 ter sido aprovado pela Câmara Municipal, não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, sem qualquer justificativa e depois de muita movimentação do vereador, por considerar o projeto de maior importância, levando-se em conta por se tratar de um amplo interesse coletivo para os movimentos afrodescendentes  e todas as articulações da raça negra , diz que ao deixar o legislativo municipal, que  se sente com o dever cumprido.  O Projeto de Lei foi promulgado no último dia 18 de dezembro de 2020, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís.

A Caixa reforça a necessidade de estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Os trabalhadores têm até esta quinta-feira (31) para fazer o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor se refere à soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no fundo.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, quase R$ 8 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores. Neste caso, houve correção dos valores.

A instituição informa ainda a necessidade de estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Sendo assim, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O banco também ressalta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Além disso, a Caixa não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Fonte: Brasil 61

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Fiocruz deverá pedir o uso emergencial da vacina da Astrazeneca contra a covid-19. O instituto brasileiro tem parceria com o laboratório britânico no desenvolvimento do imunizante.

Em comunicado, a Anvisa informou que a empresa não identificou dificuldades para atender os requisitos da agência reguladora. No entanto, a nota não fala sobre qualquer prazo para apresentação do pedido.

O prazo para análise da Anvisa é de 10 dias, a partir da entrada do pedido. “Este período pode ser menor, a depender da quantidade de pacotes de informação já entregues pelo laboratório para a Anvisa dentro do processo de Submissão Continua”, disseram os representantes da Anvisa. No Reino Unido, a vacina desenvolvida pela Astrazeneca em parceria com a Universidade de Oxford já obteve aprovação para o uso emergencial.

Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, afirmou na manhã desta quarta-feira que os documentos para registro da vacina até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de meados de janeiro, de 15 de janeiro” disse.

A previsão do ministério da Saúde é que a vacinação no Brasil comece em fevereiro. Entre 8 e 12 de fevereiro, o governo federal espera receber o primeiro lota com um milhão de doses do imunizante da Astrazeneca.

Yahoo Notícias

 

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou, em medida cautelar, que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguro Privados (CNSP) adotem medidas necessárias para garantir a continuidade da operacionalização do seguro obrigatório (DPVAT).

A continuidade, segundo a decisão, deve ocorrer sem qualquer interrupção mesmo que para isso seja mantida a Seguradora Líder na gestão da operação em caráter excepcional durante a transição.

No último dia 24 de novembro, as seguradoras consorciadas aprovaram a dissolução do Consórcio DPVAT a partir de janeiro de 2021.  Segundo a resolução, a partir dessa data a Seguradora Líder não poderia operar o DPVAT em nome das consorciadas e passaria a administrar os ativos, passivos e negócios do consórcio realizados até 31 de dezembro de 2021.

Não fosse a decisão do ministro Raimundo Carreiro, a partir de janeiro de 2021 toda a frota de veículos do país passaria a estar irregular junto aos departamentos estaduais de trânsito (Detran), já que a lei determina que todos os proprietários de veículos devem pagar o seguro DPVAT para estar em dia com a sua documentação.

Além disso, toda a população poderá ficar desprotegida da cobertura do seguro. Segundo a decisão, a dissolução do consórcio irá impactar “não somente a regularidade da frota nacional de veículos, mas principalmente a população em geral, formada por potenciais beneficiários da cobertura do seguro a partir de 1º/1/2021, trazendo também insegurança jurídica”.

Para o ministro, é urgente e necessário encontrar uma solução operacional de curto prazo para que a sociedade permaneça adequadamente atendida e que os recursos acumulados em excesso na operação DPVAT, da ordem de R$ 4,2 bilhões, continuem sendo a ela devolvidos.

Na mesma decisão, o ministro também solicitou informações atualizadas acerca das ações de cobrança do valor de R$ 2,25 bilhões decorrente de despesas consideradas irregulares realizadas pela Seguradora Líder com recursos do seguro DPVAT.

Fonte: CONJUR

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores.

O profissional ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte havia seis anos e acabou perdendo a função após um pedido de reserva à Fiocruz de 7.000 doses de vacina contra à Covid-19, para imunização de ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal.

O diretor-geral do tribunal, Edmundo Veras dos Santos Filho, foi quem assinou o ofício. Segundo o documento, a secretaria de Freitas seria responsável por coletar e distribuir as vacinas.

Ao comentar o pedido, o ministro Luiz Fux afirmou que não tinha conhecimento da solicitação e que “estava em choque”. O médico, por sua vez, revelou que, “nestes 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos”. “Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas.”

“Em relação às notícias veiculadas na imprensa que envolvem meu nome, informo: tenho 33 anos de serviços públicos prestados à comunidade. Sou médico concursado do STF desde setembro de 2009. Fui secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF nas gestões do excelentíssimo senhor ministro Ricardo Lewandowiski, da excelentíssima senhora ministra Cármen Lúcia e do excelentíssimo senhor ministro Dias Tofolli, com reconhecimento pelos serviços prestados”, sustentou.

Antes de decidir exonerar o médico, Fux defendeu a solicitação em entrevista à TV Justiça. A iniciativa, segundo ele, foi apenas para amenizar o caso. “Foi muito ruim o que fizeram. A administração do tribunal estava tão bem avaliada. A repercussão foi muito negativa”, disse.

Outro pedido
Além do pedido de reserva de vacina enviado à Fiocruz, a Folha informou que obteve documento semelhante enviado ao Instituto Butantan, ao diretor da entidade, Dimas Covas, na mesma data do ofício enviado à Fiocruz, com argumentos semelhantes.

Um deles é de que a realização da campanha pelo tribunal iria “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.

O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de vacina enviado ao Butantan.

Fonte: CONJUR

 

A empresa de comunicação e marketing, Elmo Capital, sediada em Brasília, entrou com ação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (17), alegando que ele tem atentado contra a liberdade econômica do Brasil; impedindo que o povo brasileiro se locomova no sentido de “ir e vir no território nacional” sem que esteja vacinado contra a covid-19.

A representação da empresa atinge as esferas criminal e constitucional, por meio do Ministério Público Federal (MPF). Na petição, o jornalista e empresário, Marcello Feitosa, que é CEO da Elmo Capital, propõe uma investigação sobre a conduta de Lewandowski em ação direta de inconstitucionalidade; que tem gerado riscos à saúde das pessoas e consequências econômicas irreversíveis.

“A posição defendida pelo ministro, Ricardo Lewandowski, que apresentou um “voto” para que os Governos Federal, Estadual e Municipal obriguem a vacinação para a Covid-19 através de medidas restritivas. Criando limitações de locomoção ao cidadão que não for vacinado”, escreveu no documento.

E completou:

“Segundo matéria de O Globo, outro ministro da Suprema Corte teria elucidado que discorda da sua opinião de “obrigatoriedade” se até o dia 15 de dezembro nenhuma vacina havia sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explicou na petição. Para justificar que a regra imposta pelo magistrado é arbitrária e pode causar um mal maior, Feitosa lembrou a notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 1976, quando um surto de gripe suína nos Estados Unidos, fez o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) daquele país se desesperar e vacinar a população em massa. A vacina ficou pronta em tempo recorde e descobriu-se, mais tarde, que ela provocava um problema neurológico muito pior que a própria doença: a síndrome de Guillain-Barré, que provoca paralisia e, em alguns casos, evolui para a morte.

“Estudos posteriores constataram que a cura matou mais que a doença”, declarou, acrescentando que o “caso voltou a ser discutido nos EUA, nos últimos dias, como um exemplo de como não agir”, escreveu na petição ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Além disso, o jornalista evoca o artigo 5°, da Constituição Federal, que é bastante claro quanto à manutenção da liberdade de locomoção, mesmo em tempos e pandemia ou questões sanitárias. “O Constituinte não abriu exceção ao não cumprimento desta máxima nem mesmo por questões sanitárias ou de pandemia. O que impera no trecho é irrecorrivelmente a liberdade de locomoção”, disse.

E citou trecho da CF que não está sendo obedecido: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

O processo também narra que as atitudes de Lewandowski têm sido despóticas contra todos aqueles que discordem de sua índole. Certa vez, em voo comercial, ele encontrou e ameaçou de “prisão” o advogado Cristiano Caiado de Acioli, numa clara atitude de intimidação e ataque à liberdade de opinião, crenças e pensamentos.

Na época, Acioli, ao encontrá-lo, disse:

“Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro, quando eu vejo vocês”, disparou.

Sem resposta, o integrante da Suprema Corte, determinou: “Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor”, disse à comissária de bordo.

O fato foi testemunhado por várias pessoas e, ao final, Acioli foi conduzido à sede da PF para prestar “esclarecimentos” sobre o ocorrido.

No entanto, a discussão foi gravada em vídeo e publicada na internet. O que gerou uma intensa comoção em favor do advogado e um pedido de destituição do cargo de Ministro do STF foi assinada por seis advogados – incluindo o experiente jurista, Modesto Carvalhosa – na tentativa de retirar Lewandowski do Supremo Tribunal Federal. A peça completa foi encaminhada para apreciação da PGR.

Além dessa situação, também pesa contra Ricardo Lewndowski a delação do empresário, Marcelo Odebrecht, durante a operação “Lava Jato”, em que cita o magistrado em trocas de e-mails; arquitetando supostas atividades criminosas. Reportagem sobre o tema foi capa do jornal online, NSC Total, de 05 de setembro de 2017.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já encaminhou a representação em desfavor de Lewandowski ao STF para “eventuais providências”.

Jornal da Cidade Online

 

Segundo pesquisadora, Lei de Cotas não afetou apenas a escolha de universidades pelos alunos, mas moldou também decisões com relação a etapas anteriores da educação. Criada em 2012 e prestes a passar por processo de revisão em 2022, a Lei de Cotas do ensino superior (Lei nº 12.711/2012) leva estudantes que fizeram ensino fundamental em escolas privadas a optarem em maior proporção pelo ensino médio público, mostra estudo.

Segundo a pesquisa, esse aumento ganhou intensidade ao longo dos anos, após a aprovação da lei: foi de 15% em 2013, 22% em 2014 e 34% em 2015, quando comparado à mesma movimentação de alunos antes da regra de reserva de vagas.

Dessa maneira, os alunos buscam se beneficiar da lei, que reservou 50% das vagas em todos os cursos de instituições federais de ensino superior para alunos que estudaram os três anos do ensino médio em escola pública. A regra estabelece ainda subcotas, por critérios de raça e renda.

Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, não são estudantes ricos querendo levar vantagem indevida que fazem essa opção. Conforme o levantamento da economista Ursula Mello, pesquisadora da Barcelona Graduate School of Economics, na Espanha, o movimento é mais expressivo entre alunos pretos, pardos e indígenas e para os que vêm de escolas privadas de menor nível socioeconômico.

Conforme a pesquisadora, o pioneirismo do estudo está em confirmar, com base em dados públicos, algo que os estudiosos da Lei de Cotas já intuíam: que a mudança de regra que passou a vigorar em 2012 não afeta apenas a escolha de universidades pelos alunos, mas molda também suas decisões com relação a etapas anteriores da educação.

Para Mello, os achados da pesquisa podem contribuir para que, no processo de revisão em 2022, a Lei de Cotas possa se tornar ainda mais inclusiva.

Lei cria incentivo para aluno cursar ensino médio público

Para realizar o estudo, a economista utiliza dados do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 2008 a 2015.

Olhando para os estudantes do último ano do ensino fundamental, o atual 9° ano, a pesquisadora cruza esses dados com as informações desses mesmos alunos no ano seguinte, o 1° ano do ensino médio.

“Ao estabelecer uma reserva de 50% das vagas para alunos que estudaram em escola pública durante todo o ensino médio, a Lei de Cotas cria um incentivo para que os jovens estudem em escola pública, então fui estudar se isso leva a uma escolha maior por esse tipo de escola”, explica Mello. “Eu observo se o aluno do 9° ano de escola privada seguiu no ensino pago ou mudou para uma escola pública.”

Fonte: Yahoo Notícias

 

Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo, alegou, em entrevista, nesta segunda-feira (28), que a “defasagem do teto salarial do município” foi a principal justificativa para o aumento de 46% no salário do gestor da capital, vice-prefeito e dos secretário, que foi autorizada por ele na quinta-feira (24), depois que a Câmara dos Vereadores aprovou.

“O teto está congelado desde 2013, quando tivemos o último reajuste. Durante esse período de 8 anos, a inflação foi algo em torno de 60 a 100%, dependendo do valor considerado. O valor do salário dos professores na rede municipal aumentou 80%. Então, hoje, o teto está defasado”, explicou Covas, em entrevista ao GloboNews.

Ele minimizou o valor dos novos salários citando que, apenas “em 2022, caso a pandemia já tenha passado”, serão postos em vigor os novos vencimentos e garantiu que o aumento era necessário para evitar que os servidores deixassem os cargos e migrassem para a iniciativa privada ou outras esferas do governo.

“Algumas carreiras que recebem pelo teto, como é o caso dos auditores fiscais, os funcionários começam a se preparar para concursos, para trabalhar no governo federal ou em outros governos estaduais ou municipais. Então, nós vamos perdendo esses servidores que recebem pelo teto. Aqui, não se trata apenas do salário do prefeito. Aqui, se trata da correção do teto”, completou.

Com a correção, os ordenados pagos a partir de janeiro de 2022 serão os seguintes:

• Prefeito: R$ 35.462,00;
• Vice-prefeito: R$ 31.915,80;
• Secretários municipais: R$ 30.142,70.

A prefeitura de São Paulo tem 121.295 servidores, mas o aumento foi destinado apenas para prefeito, vice e secretários municipais.

Jornal da Cidade Online