Mês: outubro 2022

O dólar comercial subiu 1,60% às 9h10 desta segunda-feira, (31), cotado a R$ 5,3870, nas primeiras reações do mercado financeiro ao resultado das eleições presidenciais no Brasil. Ações brasileiras listadas no exterior recuavam. Os papéis da Petrobras listados nos Estados Unidos sofriam algumas das maiores perdas, com queda de mais de 10% nas negociações que antecedem a abertura das Bolsas. O índice iShares MSCI Brazil ETF, o mais conhecido indicador das ações brasileiras no exterior, caía 5%, reportou a agência Reuters.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou-se neste domingo (30) o primeiro brasileiro a ser eleito por três vezes para a Presidência da República. O petista venceu o segundo turno da disputa ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

Lula recebeu 50,9% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,1%. É a menor diferença da história brasileira desde a redemocratização de 1985. Em 2014, Dilma Rousseff (PT) bateu Aécio Neves (PSDB) por 51,64% a 48,36% na rodada final.

Analistas do mercado financeiro avaliaram, antes da abertura das negociações da Bolsa de Valores, que a vitória de Lula já havia sido considerada nos preços das ações, que fecharam em queda na semana passada. Ainda assim, disseram que a tendência é de queda para as negociações nesta segunda.

Eles também pontuaram que o desempenho dos indicadores financeiros mais importantes para medir a confiança de investidores na economia -Ibovespa, dólar e juros- dependerá das indicações do presidente eleito sobre a condução da economia e, além disso, à reação de Bolsonaro e seus apoiadores à derrota.

Entre as principais preocupações de investidores com o governo de um candidato de esquerda está a possibilidade de aumento dos gastos públicos. “Há um temor quanto ao futuro da economia do país dado que, obviamente, a revogação do teto de gastos aumentaria o risco fiscal”, comentou Jansen Costa, sócio da Fatorial Investimentos.

No primeiro discurso como presidente eleito, Lula fortaleceu a perspectiva de um governo de coalizão, com um futuro mais estável para o Brasil, segundo os economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real.

Investidores ampliaram na última sexta-feira (28) as vendas de ações com grande peso na Bolsa de Valores, enquanto reforçaram amplamente compras de papéis baratos ligados ao varejo e educação. Essa troca de ativos levou o Ibovespa a fechar o dia com ligeira queda de 0,09%, aos 114.539 pontos, acumulando perda semanal de 4,5%, na contramão da recuperação dos principais índices no exterior.

No último dia de negociações antes do segundo turno das eleições presidenciais, o movimento no mercado doméstico foi interpretado por analistas como uma tentativa de investidores de incluírem em suas carteiras ações com maior potencial de valorização em caso de vitória de Lula.

Fonte: Primeiro Jornal. com.br – MG

 

Lula foi eleito neste domingo (30) graças à ampla vitória no Nordeste e por isso terá o desafio de governar para todo o País, incluindo as demais regiões, onde foi derrotado. Tanto quanto Lula venceu de lavada no Nordeste, próximo dos 70% dos votos, no Sul o petista perdeu feio para Bolsonaro; foi goleado no Sudeste e no Centro-Oeste e disputou voto a voto no Norte, na eleição presidencial mais apertada da História.

Nos estados

O PT não emplacou nos estados: o partido do presidente eleito Lula foi derrotado em três dos quatros estados onde disputou o segundo turno.

Equilibrado

Além da Bahia, o PT vai governar Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. PL e Republicanos, da base de Bolsonaro, conquistaram quatro estados.

Oposição no Congresso

No Congresso, Lula vai enfrentar grande oposição pela primeira vez. O PL, partido de Jair Bolsonaro, será o maior partido do Legislativo.

Outra história

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, Lula não deve enfrentar oposição implacável, como o atual presidente. A aposta é vida fácil.

Coluna do Claudio Humberto

 

A campanha eleitoral de 2022 entra para a História como aquela disputa em que, como no futebol, juiz apareceu mais que os craques em campo. E da pior maneira, marcando pênaltis inexistentes, ignorando outros claríssimos, expulsando jogadores, silenciando torcedores e até mudando regras com o jogo em andamento para favorecer a sua escolha. Como acabar a tradicional “lei do impedimento” quando a final da Copa já estivesse sendo jogada.

Corte aos holofotes

A predominância do noticiário sobre decisões judiciais demonstra como nunca se viu, na História, um TSE tão incansável de manchetes.

Disputa no tapetão

Os partidos perceberam que o TSE estava pintado para a guerra e por isso investiram mais em advogados em 2022 do que nunca.

Caminho das pedras

A proibição das imagens de multidões no 7 de setembro e de chamar ladrão de ladrão, por exemplo, foi mais útil ao PT que sua campanha.

Vítima paga a conta

Não por acaso, os advogados consumiram R$185 milhões do Fundão Eleitoral para obter decisões judiciais tão inacreditáveis quanto decisivas.

Coluna do Claudio Humberto

 

Com a vitória do presidente Lula, o senador eleito Flavio Dino tem tudo para ser o político mais forte do Maranhão, o que se enquadra no seu perfil de mandatário e o autoritarismo, que lhes é inerente. De acordo com promessas de Lula, ele será ministro do seu governo, mas não declinou a pasta, mas existem algumas especulações em que ele poderá dirigir a Pasta da Justiça, da Economia ou ainda da Segurança Pública a ser criada.

Flavio Dino vem fazendo gestões junto a Lula e Zé Dirceu para que o seu irmão, o procurador federal Nicolau Dino Neto venha a ser indicado pelo presidente para a Procuradoria Geral da República. Ele foi um dos procuradores da equipe do então procurador geral Rodrigo Janot, tendo em inúmeras vezes atuado em julgamento no STF, em substituição ao titular.

O senador eleito, mais fortalecido e centrado na equipe de transição de Lula, deve dedicar parte do seu tempo para a montagem da equipe do governador Carlos Brandão, em que deve ter influência, principalmente em alguns cargos estratégicos da administração estadual, observando-se que alguns devem preenchidos por aliados que não conseguiram se eleger ou reeleger, em que já existe um consenso com o governador.

A expectativa agora é quanto a indicação de Flavio Dino para um ministério já existente ou se aguardará a criação de vários que serão recriados ou de outros a serem criados para atender aos acordos políticos com partidos da base. Ele deve manter constantes contatos com o poderoso Zé Dirceu, o homem que coordena a transição e a montagem ministerial da equipe do presidente Lula.

Fonte: AFD

 

 

 

 

Levantamento do Brasil 61 também mostra quais são os partidos que comandam os municípios mais ricos do país e como essas cidades votaram para presidente no primeiro turno das eleições

Noventa e duas cidades brasileiras tiveram receita superior a R$ 1 bilhão no ano passado, segundo levantamento do Brasil 61. Mais do que bilionárias, essas cidades respondem por mais de um terço da população brasileira e têm um orçamento global de R$ 344,3 bilhões.

Mas, afinal, quais são esses municípios, que partidos comandam as prefeituras mais ricas do país e como essas cidades impactaram no resultado do primeiro turno das eleições presidenciais? Confira na reportagem abaixo.

São Paulo é, de longe, o estado com mais representantes na lista. São 29 cidades bilionárias. Além da capital paulista, outras seis cidades do estado figuram entre as 20 mais ricas do país. Em seguida, vem Minas Gerais, que conta com oito municípios entre os 92.

Paraná e Rio de Janeiro têm sete cidades com receita acima de R$ 1 bilhão. Este último, inclusive, é o único estado, além de São Paulo, que tem mais de uma cidade entre as 20 mais ricas do país. Além da capital fluminense, Niterói aparece em 14º lugar.

No Rio Grande do Sul, além de Porto Alegre, outros cinco municípios gaúchos compõem a lista da prosperidade. Os estados de Santa Catarina (4), Goiás (4), Pará (4), Bahia (3), Pernambuco (3), Espírito Santo (2), Mato Grosso do Sul (2) e Paraíba (2) são aqueles que contam com mais de um município bilionário.

Onze estados têm apenas uma cidade no ranking. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.

As 20 cidades com as maiores receitas do país

1. São Paulo (SP) – R$ 72,8 bi
2. Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32,6 bi
3. Belo Horizonte (MG) – R$ 13,6 bi
4. Curitiba (PR) – R$ 9,4 bi
5. Fortaleza (CE) – R$ 8,5 bi
6. Porto Alegre (RS) – R$ 7,8 bi
7. Salvador (BA) – R$ 7,6 bi
8. Manaus (AM) – R$ 6,6 bi
9. Campinas (SP) – R$ 6,5 bi
10. Goiânia (GO) – R$ 6,2 bi
11. Recife (PE) – R$ 5,9 bi
12. Guarulhos (SP) – R$ 4,9 bi
13. São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4,7 bi
14. Niterói (RJ) – R$ 4,6 bi
15. Campo Grande (MS) – R$ 4,3 bi
16. Barueri (SP) – R$ 4,1 bi
17. São Luís (MA) – 3,9 bi
18. Belém (PA) – R$ 3,6 bi
19. São José dos Campos (SP) – R$ 3,4 bi
20. Osasco (SP) – R$ 3,4 bi

A receita da cidade de São Paulo é superior à soma das receitas de Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre. O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca a importância dessas cidades para a economia do país. “Esses municípios representam hoje 4% do PIB brasileiro. E o número desses municípios tem crescido. Em 2018, tínhamos 65 municípios que arrecadavam acima de um bilhão de reais. Em 2019, 71. Em 2020, 82. E, no ano passado, nós fomos para 92, demonstrando uma melhora na economia. É a dinamização da economia, uma vez que você tem mais cidades nesse seleto grupo das cidades bilionárias”.

Brasil 61

 

O Instituto Nacional de Advocacia – INAD, associação que atua em prol da proteção da moralidade e improbidade administrativa, prezando pela lisura do pleito eleitoral e seguindo o princípio do “in dubio pro societa” na fase de inquérito, oficiou no dia 26 de outubro a PGR, para a instauração de inquérito criminal, devido aos fatos que vieram ao conhecimento público e expõem gravidade latente e, em sendo confirmadas, sugerem a quebra da isonomia no pleito eleitoral para a Presidência da República.

O ex-servidor do TSE, Alexandre Gomes Machado, prestou depoimento na Polícia Federal para informar fatos gravíssimos que teriam ocorrido durante o trâmite do presente processo eleitoral, de forma que podem ter comprometido a lisura do pleito e podem acarretar a possibilidade de nulidade das Eleições presidenciais.

Segundo depoimento, Alexandre Machado teria sido ‘DEMITIDO POR TER INFORMADO REPETIDAS VEZES AO TSE DA EXISTÊNCIA DE FALHAS NA FISCALIZAÇÃO’ de veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita, ou seja, o motivo de sua demissão seria supostamente por ter denunciado irregularidades que estariam ocorrendo dentro do TSE.

O servidor ainda afirmou ter recebido um e-mail da emissora de rádio JM ON LINE informando que teria ‘DEIXADO DE VEICULAR 100 INSERÇÕES DA PROPAGANDA ELEITORAL’ da chapa do Presidente Bolsonaro entre os dias 07 a 10 de outubro. Em seguida, teria COMUNICADO O FATO, por e-mail, a chefe de gabinete do Secretário-Geral da PRESIDÊNCIA DO TSE e, após 30 minutos, teria sido COMUNICADA A SUA EXONERAÇÃO.

Para o INAD, as denúncias relatadas pelo ex-servidor do TSE são gravíssimas e vão de encontro a representação distribuída ao TSE pela Coligação Pelo Bem do Brasil, do Presidente Bolsonaro (PL), que denunciou ter sido privilegiada a chapa Brasil da Esperança, do candidato Lula (PT), com mais de 154 mil inserções de propaganda eleitoral gratuita a mais do que a chapa do Presidente Bolsonaro, especialmente nos estados da região nordeste.

O INAD pede proteção à integridade física e à vida do referido servidor que agora informa que teme por uma retaliação e se trata de uma testemunha de um fato a ser averiguado por interesse público.

O Instituto pede ainda a PGR, instauração urgente de inquérito com base na lisura do pleito eleitoral e no princípio do “in dubio pro societá”, para verificação de possível benefício, e participação da chapa de Lula, com a investigação da possível prática de crime de abuso de poder midiático/econômico (LC 64/90), com base na aplicação analógica do artigo 224, do Código Eleitoral. Entre outros pedidos.

Jornal da Cidade Online

 

Na sexta-feira (28), antes do debate na Rede Globo, saiu a última pesquisa eleitoral do 2º turno, divulgada pelo Instituto Veritá.

O Presidente da República aparece em primeiro nas intenções de voto, apresentando crescimento, em relação à pesquisa anterior do mesmo instituto.

O candidato do PT, por sua vez, está em queda. Considerando os votos válidos, na pesquisa divulgada em 16 de outubro, Bolsonaro teve 51,2. Na pesquisa de ontem, subiu para 51,5.

Lula, em 16 de outubro, teve 48,8. Caiu para 48,5.

Parece nítido que a diferença está se alargando e provavelmente deve aumentar bastante na votação deste domingo (30). Note-se que esses números não traduzem o efeito do debate na Rede Globo, em que Bolsonaro massacrou Lula.

Jornal da Cidade Online

 

Em 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista “IstoÉ”, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um restaurante, com a faixa presidencial no peito e vem chegando, com mala de viagem com etiquetas “Spain” e “Italy” o titular da Presidência. Tabuleta anunciando o cardápio “HOJE FRUTOS DO MAR — LULA”. O título “Avenida BRASIL”, subtítulo “em… INTERINIDADE INDIGESTA”. Nela foi lançada dedicatória, de próprio punho: “Ao amigo Ministro Marco Aurelio, com abraço do amigo Lula, 29/10/02”.

Renovei o voto na reeleição, em 2006.

Em julho de 2017, fechei seminário de verão na Universidade de Coimbra (POR) e discorri sobre a tendência mundial de eleger candidato populista de direita. Falei sobre o perfil, mencionando Polônia, Hungria e Estados Unidos. Disse temer pelo Brasil — eleger presidente de República, nas eleições do ano seguinte, o deputado federal Jair Bolsonaro que fizera a caminhada batendo em minorias. Página hoje virada, ante a mudança de postura, para o bem, no exercício da Presidência da República, persistindo os arroubos de retórica. É conferir os Anais da Universidade de Coimbra.

Nas eleições de 2018, votei no candidato Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores.

Nestas eleições, anunciei que votaria em quem estivesse, nos levantamentos, em terceiro lugar. O voto foi, no primeiro turno, em Ciro Gomes, candidato que tão bem conhece, como poucos, as entranhas brasileiras. A apuração desaguou na atualidade. Bolsonaro, na busca da reeleição, segundo colocado, e Lula em primeiro lugar, sem alcançar a maioria exigida constitucionalmente — metade mais um dos votos válidos.

Com pureza d’alma e tendo a coragem como síntese de todas as virtudes, norte de 42 anos em colegiado julgador, recorde que dificilmente será batido — iniciei o oficio de juiz em 1978, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, chegando, em 1981, ao Tribunal Superior do Trabalho, com idade mínima de 35 anos, e ao Supremo em 1990, sendo alcançado, em 2021, pela expulsória dos 75 anos, venho dizendo que, no segundo turno, próximo domingo, votarei no atual presidente.

Indaga-se, a razão da guinada. É simples, muito simples: como ex-juiz não posso subscrever o nome de quem, durante oito anos foi presidente da República e teve o perfil político manchado pelos célebres casos “MENSALÃO” e “LAVA JATO”. Que veio a ser condenado a substancial pena de reclusão, executada em parte. Dir-se-á que o Supremo anulou os processos-crime. No julgamento fui, com outros colegas, voto vencido.

Nos bancos da Nacional de Direito, e acredito ter sido bom aluno, aprendi que incompetência relativa preclui, ao contrário da absoluta, exemplo a em razão da matéria. A territorial é, sabidamente, relativa. Foi sepultada com o término dos processos-crime relativos a delitos contra a Administração Pública — corrupção e lavagem de dinheiro. Mas o Supremo, na voz da sempre ilustrada maioria, bateu o martelo, vindo a ressuscitar, politicamente, o candidato Lula, gerando polarização que inviabilizou terceira via. O Absolveu? A resposta é desenganadamente negativa.

Em Habeas Corpus, via instrumental afunilada, assentou, por maioria, a existência de direito líquido e certo de ser julgado pela Justiça Federal não do estado do Paraná, mas da capital do país, Brasília. Deu o dito, pelo não dito, ficando em segundo plano a dinâmica e a organicidade do Direito. Em colegiado, órgão democrático por excelência, há somatório de forças técnicas e humanísticas distintas. Nisso, os integrantes complementam-se mutuamente.

Vence a maioria e proclamado, no Pleno, o resultado do julgamento, esgotada a fase dos embargos declaratórios, cabe a observância. O fato não afasta a consciência do eleitor, na análise da vida dos candidatos. Eis as razões pelas quais, no domingo, 30 de outubro de 2022, embora aos 76 anos de idade o voto não seja obrigatório, cumprirei o direito-dever de eleger o representante maior, sufragando o nome do candidato Jair Messias Bolsonaro, que vem de obter expressiva vitória nas eleições para a Câmara dos Deputados e Senado da República, com vários ex-ministros eleitos, destacando-se a figura ímpar do vice-presidente Hamilton Mourão, senador pelo brioso estado do Rio Grande do Sul.

O fato sinaliza o bom trabalho desenvolvido. Com a palavra os eleitores. O eleito há de ser diplomado, tomar posse e entrar em exercício, atento às mazelas nacionais que tanto nos envergonham. Que assim o seja, com avanço cultural, mediante a constante busca de dias melhores para a sofrida República retratada pelo Brasil.

Fonte: Ministro Aposentado Marco Aurélio Melo

 

Direito de resposta do PT que será veiculado em programas da Jovem Pan afirma que, entre outros pontos, que “Lula é inocente”. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, aprovou nesta sexta-feira (28) o conteúdo do direito de resposta elaborado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que deve ser veiculado em programas da Jovem Pan. O texto afirma, entre outros pontos, que “Lula é inocente”. No último dia 17, o tribunal concedeu três direitos de resposta ao petista por acusações feitas por comentaristas do canal de que ele mente e não foi “inocentado”. A emissora recorreu para tentar vetar a mídia da resposta apresentada pelo petista, mas Moraes manteve o conteúdo.

No texto que será apresentado nos canais da Jovem Pan, a campanha de Lula diz que “é necessário restabelecer a verdade”. Na sequência, a resposta é a seguinte:

“O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente. A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente.” Moraes narra na decisão que a emissora havia questionado elementos gráficos da mídia apresentada pela campanha de Lula, afirmando que havia “elementos típicos da propaganda eleitoral”, como o logotipo com o nome “Lula”, “alternando-se com o número 13”.

O presidente do TSE disse que não há razão para barrar a resposta proposta. “Trata-se, ao contrário, de informações que visam prestigiar o direito à transparência da informação, mediante identificação da autoria do vídeo veiculado“, escreveu Moraes.

Ao aprovar o direito de resposta por 4 votos a 3, o TSE ainda determinou que comentaristas da emissora não devem reproduzir as mesmas críticas contra Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil “por reiteração ou manutenção da conduta nos citados meios de comunicação”.

Agência Reuters

 

 

 

A jornalista Renata Lo Prete não se conteve nesta quinta-feira (27), em apenas apresentar as notícias do Jornal da Globo. Ela quebrou o protocolo e fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL), abertamente. Em tom rancoroso, a comunicadora comentou as auditorias feitas pela coligação de Bolsonaro – Pelo Bem do Brasil – e, sem citar as provas recolhidas e a demissão do servidor Alexandre Machado, responsável pelo pool do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse:

“Que ninguém se engane com mais uma referência de Bolsonaro às quatro linhas da Constituição. Não é sinal de respeito. É aposta na confusão. Ele disse que irá às últimas consequências no caso das propagandas de rádio, mas na real não há lugar nenhum para ir com uma acusação que não parou em pé. Nada disso é para agora”, atacou a jornalista, perdendo totalmente a compostura.

E prosseguiu:

“Ao contrário de outras ações da campanha, o objetivo [de Bolsonaro] não é virar voto ou atrair eleitores indecisos. O objetivo é plantar desconfiança, se vitimizar e usar isso para tentar alimentar uma contestação de resultado em caso de derrota no próximo domingo”, acusou.

O desespero parece mesmo tomar conta do Grupo Globo. Além da postura surreal da jornalista, nesta quinta-feira (27), o jornal O Globo divulgou até o “resultado” das eleições presidenciais que ocorrerão, no domingo (30). Na versão global, Lula (PT), claro, ganharia a disputa com 51,2%; enquanto Jair Bolsonaro (PL) viria atrás com 48,8%. 

Questionada por internautas sobre a Globo se desculpou e disse que tudo não passava de um “teste,” o que é totalmente inconcebível e se constituiu em mais um abuso e desrespeito pela tentativa de indução ao eleitorado, que não merece questionamento do TSE.

Jornal da Cidade Online