Por 47 votos a 17 CCJ da Câmara aprovou a PEC das Drogas, que criminaliza uso e posse

Com a aprovação na CCJ, agora o texto segue para uma comissão especial e depois, para o plenário da Câmara, registrou a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou nesta quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas. Por 47 votos a favor da proposta e apenas 17 contra os parlamentares aprovaram o texto que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.

Com a aprovação na CCJ, agora o texto segue para uma comissão especial e depois, para o plenário da Câmara. O relator do projeto na CCJ, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), manteve em seu relatório o texto aprovado pelo Senado em abril.

“A sociedade brasileira está tomada por esse problema de usuários de drogas, que são, ao fim e ao cabo, aqueles que incentivam o tráfico e os crimes a eles relacionados”, afirmou Salles.

A presidente da CCJ, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) parabenizou Salles pelo parecer. “O parecer está aprovado, parabéns ao relator”, afirmou.

Diário do Poder

 

TCE-MA realizará concurso público para recomposição do seu quadro funcional

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais. De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirmou.

ASCOM – TCE-MA

 

PF indicia ministro das Comunicações Juscelino Filho, suspeito de corrupção e organização criminosa

O ministro é deputado federal pelo Maranhão pesa sobre ele suspeitas de irregularidades envolvendo recursos da Codevasf, dentre outras imputações criminosas.

A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, suspeito de irregularidades envolvendo recursos da Codevasf. Para a PF, há indícios de participação do ministro, que também é deputado federal, em um esquema de corrupção e organização criminosa. Um dos escândalos apurados é a pavimentação de uma rodovia que passa nas proximidades da fazenda familiar de Juscelino.

Supostas irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada pela prefeita Luana Rezende, irmã do ministro, ajudaram a embasar o indiciamento. As obras foram bancadas com emendas parlamentares de Juscelino.

O ministro tem elo com o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, apontado como sócio oculto de uma empresa com contratos com a Codevasf. Um celular apreendido pela PF continha trocas de mensagens entre Juscelino e Eduardo.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF revelado pelo jornal Folha de São Paulo. A PF apura o uso de três caminhos para prática de corrupção: pavimentação de estradas que beneficiam propriedades do ministro, indicação de pagamentos a terceiros e contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

Diário do Poder

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Câmara vai votar projeto para suspender mandatos de deputados por brigas

Presidente da Casa, Arthur Lira quer rigor contra confrontos desproporcionalmente acirrados entre deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta (12) a solução encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para punir parlamentares por confrontos agressivos cada vez mais comuns nas sessões. Com tramitação urgente aprovada ontem (11), o Projeto de Resolução 32/24 da Mesa Diretora permite agilizar a punição dos deputados brigões com suspensão de seus mandatos por até seis meses, em medida cautelar contra quem for acusado de quebra de decoro parlamentar. Se aprovada, a medida vai se antecipar ao Conselho de Ética para combater “confrontos desproporcionalmente acirrados” entre parlamentares”, como as trocas de insultos de baixo calão e de ameaças de agressões ocorridas no embate da semana passada entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG).

A iniciativa de Arthur Lira contra a busca por engajamento nas redes sociais por meio de baixaria e violência no parlamento inclui a determinação de a Polícia Legislativa não mais separar brigas entre deputados. E eventuais punições de deputados determinadas pela Mesa Diretora deverão ser deliberadas, prioritariamente, em até 15 dias pelo Conselho.

“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo. Hoje o que a gente assiste na televisão é um parlamentar falando e outro está atrapalhando, interrompendo. Um parlamentar contra o outro, se acham que eles vão resolver na via de fato, a Polícia Legislativa não entrará mais nesse debate”, reagiu Lira.

O presidente da Câmara ainda quer que que os presidentes das comissões e do Conselho de Ética sejam mais rígidos com a atuação dos parlamentares para controlar o excesso de falas.

Diário do Poder

 

Sem denúncia, mãe de duas crianças é mantida presa por Alexandre de Moraes há 14 meses

Debora Rodrigues dos Santos, mãe de dois filhos pequenos, está presa preventivamente desde março de 2023 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em razão dos atos do 8 de janeiro. O caso dela foi revelado nesta segunda-feira (10) pela Gazeta do Povo e demonstra conter diversos abusos e ilegalidades.

O prazo legal para apresentação de denúncia em caso de réus presos é de 35 dias. Debora ficou presa 420 dias sem denúncia, e mesmo denunciada e sem oferecer risco para a sociedade, segue presa. Os advogados de Debora afirmam que a denúncia é completamente genérica, e que a única ação individual dela foi de pichar uma estátua, o que seria penalizado, no máximo, com prestação de serviços à comunidade.

A denúncia da PGR diz que Debora pichou a estátua do STF com batom, onde escreveu “Perdeu, mané”. Em vez de acusa-la pelo crime de pichação, de menor potencial ofensivo, ela foi acusada de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União.

O STF também está violando o direito de Debora de responder ao processo em prisão domiciliar em razão dos seus filhos pequenos, conforme garante o art. 318 do Código de Processo Penal.

O STF está, inclusive, violando seus próprios precedentes, já que o tribunal concedeu habeas corpus coletivo em 2018 para conceder prisão domiciliar para as presas preventivas que tinham filhos de até 12 anos de idade.

Talvez se Debora fosse uma traficante, homicida ou acusada por corrupção, ela já estaria livre nas ruas, mas como ela foi presa no 8 de janeiro, é como se ela não tivesse mais direito fundamental algum.

O advogado relata que já foram feitos 8 pedidos de prisão domiciliar, mas todos foram negados pelo STF, sem cabimento. Os pedidos de prisão domiciliar só poderiam ser negados se Debora houvesse praticado violência ou grave ameaça contra seus filhos ou em razão de outra excepcionalidade, o que não é o caso. A família de Debora é apenas mais uma das milhares de famílias do 8 de janeiro que pedem socorro diante dos abusos cometidos pelo STF.

Jornal da Cidade Online

Justiça de SP ignora lei e libera 50 mil presos em ‘saidinha’ para festas juninas

O retorno dos criminosos está marcado para a próxima segunda-feira

Cerca de 50 mil presos em São Paulo saíram da prisão nesta terça-feira (11). Os criminosos que cumprem pena em regime semiaberto foram beneficiados com a ‘saidinha’ temporária para celebrar as festas juninas. O retorno dos criminosos está marcado para a próxima segunda-feira (17 de junho).

Os detentos não podem ficar fora de casa entre 20h da noite e 6h da manhã e nem frequentar nenhum tipo de festa.

Mesmo sendo derrubado no Congresso os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que dá fim as ‘saidinhas’, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício ao criminosos.

O TJ-SP alega que “não houve mudança na portaria”. 

Diário do Poder

Eleições Diretas para a Ordem dos Advogados do Brasil tramita na CCJC da Câmara

PL nº 1.123/2022 que está em tramitação na CCJC da Câmara dos Deputados sob a relatoria da deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe uma mudança significativa na estrutura eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, o presidente é escolhido de forma indireta pelos Conselheiros Federais, que são eleitos pelas seccionais estaduais. O projeto visa permitir que mais de 1 milhão de advogados registrados no Brasil tenham o direito de votar diretamente para escolher o presidente do Conselho Federal.

Isso democratizará o processo, ampliando a participação dos advogados na escolha de seus representantes nacionais. A principal justificativa para a implementação de eleições diretas é a necessidade de maior representatividade e legitimidade no processo eleitoral. Defensores do projeto, no qual me incluo, diz a deputada, argumentando que uma eleição direta refletiria melhor a vontade da classe dos advogados, promovendo uma gestão mais alinhada com os interesses de todos os membros da OAB.

Além disso, a mudança para eleições diretas aumentará a transparência e a governança dentro da Ordem, pois um processo eleitoral mais inclusivo e acessível a todos os advogados pode diminuir a percepção de centralização, “compadrio” e elitismo na Instituição. A OAB tem uma história de defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Há um desconforto que já não é mais velado, com relação às omissões que a atual Diretoria da OAB tem praticado.

Dentre elas, somente à título de alguns exemplos:

Não defender de forma adequada os advogados contra o que são considerados abusos de autoridade e desrespeito às prerrogativas da advocacia por parte de alguns integrantes do Poder Judiciário, incluindo alguns ministros do STF.

Há também um sentimento de ausência da Instituição em relação a inquéritos intermináveis, que são considerados arbitrários que tramitam no STF, onde membros da corte são ao mesmo tempo investigadores, vítimas, acusadores e julgadores.

Isso tudo sem contar que há um sentimento de abandono da OAB da sua tradição de atuar em defesa dos interesses da sociedade, das liberdades democráticas e do Estado de Direito, ao invés de ter uma postura eminentemente corporativista.

Sobretudo a ausência de um posicionamento firme e público em defesa de profissionais da advocacia que atuem em casos politicamente sensíveis ou combatam decisões controvertidas do STF e do TSE – incluindo o debate sobre a real necessidade de existência deste último, face a existência de Tribunais Regionais Eleitorais com competência de legitimidade para conhecer, processar e julgar matérias eleitorais, sem o viés “político”.

Há várias denúncias de violação das prerrogativas de advogados que são impedidos de ter acesso a provas produzidas em Inquéritos, e por consequência são impedidos de exercerem plenamente as suas atribuições constitucionais e a ampla defesa e o contraditório em favor dos seus clientes.

Em outros, há denúncias de violação da comunicação entre advogados e clientes, com a interceptação de conversas protegidas pelo sigilo profissional.

Jornal da Cidade Online

Escândalo do arroz do governo Lula derruba secretário do Ministério da Agricultura

O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão em meio à crise envolvendo o leilão público para a importação de arroz. A suspeita de conflito de interesse surgiu quando empresas ligadas a um ex-assessor de Geller intermediaram a compra do cereal no leilão. A saída de Geller foi confirmada pelo ministro Carlos Fávaro nesta terça-feira (11/6). O ex-assessor também era sócio do filho de Geller, o que deu origem a inúmeras suspeitas

O ministro Carlos Fávaro esclareceu que, embora a empresa em questão não tenha participado do leilão, a situação gerou transtornos suficientes para levar à renúncia de Geller. Adicionalmente, o governo federal cancelou o leilão após as empresas vencedoras apresentarem “fragilidades” na execução da importação do alimento.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) solicitou comprovação de capacidade técnica e financeira às bolsas de cereais e mercadorias envolvidas na intermediação da compra. Atualmente, não há uma data definida para a realização de um novo leilão.

Jornal da Cidade Online

 

Indícios de corrupção leva governo Lula recuar e anular leilão de arroz

Importação do cereal movimentaria mais de R$1 bilhão

O governo federal decidiu anular o leilão bilionário para importação de arroz, diante das iminentes suspeitas de corrupção.  O anúncio ocorreu hoje (11), no Palácio do Planalto, durante entrevista dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do presidente da Conab, Edegar Pretto. O cancelamento ocorre em meio a denúncias de irregularidades no leilão. Há ainda questionamentos quanto a capacidade técnica e operacional dos vencedores do edital de entregarem o produto. A operação de compra do arroz movimentaria R$1,3 bilhão.

Um dos vencedores, a Queijo Minas, está instalado em uma pequena loja em Macapá (AP). A empresa receberia do governo Lula cerca de R$736,3 milhões. O dono da empresa já foi citado em investigação sobre crimes em licitação e desvio de verbas públicas.

Desde o início da movimentação do governo federal para a importação do arroz, a justificativa para a compra do grão foi rebatida pela Federarroz, associação que representa mais de 6 mil produtores do cereal. O governo Lula defendia que a importação era para não haver desabastecimento do produto.

De acordo com a Federarroz, cerca de 83% da plantação de arroz foi colhida e não houve prejuízo na colheita. A federação descartou risco de desabastecimento e, inclusive, acionou a Justiça para barrar a compra.

CPI do Arrozão

Na Câmara dos Deputados, avança pedido de criação de uma CPI para investigar a importação. O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que cerca de 100 parlamentares já assinaram o pedido de instalação da comissão. Para sair do papel, são necessárias 171 assinaturas.

“É inadmissível uma empresa que tenha tido R$80 mil de capital, uma semana antes do leilão, passar para R$5 milhões”, destacou o parlamentar ao citar o que houve com um dos vencedores do certame.

Diário do Poder

 

‘Gabinete do ódio’ do PT no Planalto tem parceria com influenciadores, diz o Estadão

Uma rede de perfis governistas defende Lula por meio de ataques coordenados a críticos e desqualificação da imprensa

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República realiza reuniões diárias com o ‘gabinete da ousadia’, réplica petista do ‘gabinete do ódio’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para definir estratégias de comunicação ao PT nas redes sociais. Influenciadores digitais governistas também são convocados para ‘briefings’ sobre temas de interesse do governo. As reuniões ocorrem virtualmente às 8 horas da manhã com a presença de assessores da Secom, do PT nacional e das lideranças do partido na Câmara e no Senado.

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão).

A Secom, anteriormente chefiada por Paulo Pimenta e agora por Laércio Portela, não forneceu explicações oficiais ao jornal sobre a participação de servidores e a interação com influenciadores pró-governo. Uma rede de perfis governistas defende o presidente Lula por meio de ataques coordenados a críticos e desqualificação da imprensa.

Durante a tragédia que ocorre no Rio Grande do Sul, o governo, o PT e os influenciadores estão respondendo ao que chamam de ‘fake news’. Isso inclui críticas políticas e reportagens, com o objetivo de ampliar as ações de Lula no estado

A interação entre o governo, o partido e os influenciadores são semelhantes ao mecanismo usado durante o governo Bolsonaro. Em 2023, o deputado federal e secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto (SP), revelou a existência da reunião diária entre a Secom e os comunicadores do PT. O parlamentar afirmou que o trabalho de comunicação é baseado em metodologia, ciência e expertise.

Em entrevista ao Estadão, Tatto desconversou sobre a participação diária do ministério nas reuniões, alegando que esses encontros ocorrem “às vezes, dependendo do horário”. A agência de comunicação Polo Digital Marketing, que presta serviços ao PT desde 2021, também participa da reunião matinal. Durante a campanha de 2022, a agência liderava um grupo de WhatsApp chamado ‘gabinete da ousadia”, dedicado à definição de estratégias e mensagens favoráveis à vitória de Lula.

Jornal da Cidade Online