Mês: março 2024

   O SINTSEP encaminhou ao Governo do Maranhão, uma pauta de reivindicações dos servidores públicos estaduais, com salários altamente defasados e outros direitos, que vêm sendo negados pelo Poder Público. O dirigente sindical Cleinaldo Bil, registra que na administração anterior, o então governador Flavio Dino se negou a pelo menos dialogar com as categorias que integram o Fórum de Defesa das Carreiras do Executivo. Salienta, que espera do governador Carlos Brandão, uma atenção para os servidores públicos estaduais.

Veja a Pauta de Reivindicações

– Criação de data-base em lei para todos os servidores públicos, estabelecendo-se os procedimentos de negociação, entre eles sua abertura com 30 dias antes de sua data limite, que será utilizada para a revisão geral anual, prevista no art. 37, X, da Constituição Federal (reposição da inflação) e bem assim para reajustes específicos (aumento real);

– Criação de mesa de negociação permanente, composta paritariamente entre representantes dos trabalhadores e do governo;

– Reposição das perdas salariais da tabela de vencimento do PGCE;

– Reabertura da adesão ao PGCE;

– Concurso público para todas as áreas de atuação do Estado;

– Pagamento integral do percentual do Piso Salarial do Magistério;

– Suspensão do processo de demissões dos funcionários da empresa Maranhão Parcerias (MAPA);

– Indenização de transporte: visa repor o dispendido pelo servidor para desempenhar suas funções, no importe de R$ 600,00 e com atualização pelo índice oficial da inflação;

– Indenização de alimentação: visa repor o dispendido pelo servidor, à título de alimentação, no importe 10% sobre o valor da remuneração, com piso mínimo de 800,00 e atualização pelo índice oficial da inflação;

– Indenização de saúde: valor concedido ao servidor para fazer face aos seus gastos com saúde, no importe de R$ 600,00 e com atualização pelo índice oficial da inflação;

– Indenização de moradia: auxílio a ser pago ao servidor, em percentual de 15% sobre sua remuneração;

– Auxílio-creche: benefício de R$ 400,00 por mês para o servidor/servidora que tiver filho ou adotá-lo até a idade de cinco anos, com atualização pelo índice oficial da inflação;

– Seguro de vida: benefício para o pagamento de prêmio ao dependente do servidor quando de sua morte;

– Pagamento imediato, quando solicitado, da licença-maternidade e auxílio-funeral;

– Licença paternidade de 30 dias;

– Revogação do dispositivo de lei que condiciona a adesão ao PGCE à assinatura de renúncia do percentual;

– Extensão e inclusão do adicional de qualificação, para todas as carreiras, em 10% para graduação, 15% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado, com direito a incorporação para a aposentadoria;

– Preenchimento de 70% dos cargos comissionados por servidores efetivos;

– Reajuste das funções gratificadas e dos cargos comissionados;

– Gratificação de insalubridade, hora-extra e adicional noturno, usando-se como base de cálculo a remuneração do servidor;

– Salário família no importe de 10% do menor vencimento do Estado, por filho;

– Manutenção da gratificação de condição especial de trabalho, nos moldes anteriores ao PGCE;

– Gratificação técnico-científica, em valores máximos idênticos para todos os servidores;

– Que o governo trate os níveis fundamental, médio, técnico e superior, de acordo com o grau de responsabilidade de cada um, evitando grandes distorções de vencimentos e subsídios;

– Que o repasse da contribuição social da entidade classista seja feito no mesmo dia do pagamento do servidor público;

– Implantação imediata do abono de permanência no contracheque do servidor quando estiver apto para a aposentadoria e continuar na atividade, bem como o pagamento da diferença deste (acumulado);

– Maior agilidade nos trâmites do processo de aposentadoria dos servidores aptos que solicitarem;

– Que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um Projeto de Lei regulamentando a aposentadoria dos Policiais Penais e agentes socioeducativos;

– Que seja ampliada a meta nos atendimentos e procedimentos de saúde na prestação do serviço do Funben, devido ao aumento significativo da demanda;

– Que o Governo do Estado faça regularmente o repasse de sua contrapartida para o Funben, evitando, assim, atraso recorrente no pagamento, impossibilitando, dessa forma, o risco de descontinuidade na prestação do serviço de saúde pela empresa.

SINTSEP-MA

 

O déficit foi divulgado pelo Tesourou Nacional

A gastança do governo Lula condenou as contas públicas a registrarem o pior resultado para o mês de fevereiro: rombo de R$58,44 bilhões.

O déficit foi divulgado pelo Tesourou Nacional nesta terça-feira (26).

O valor, já descontada a inflação, é 37,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o resultado negativo foi de R$42,44 bilhões.

Diário do Poder

 

     Dentro de um projeto, voltado para atender com qualidade, visando a satisfação da clientela, a Azienda Contabilistas Associados, inaugurou à semana passada uma moderna sede dentro do complexo de estabelecimentos voltados para serviços profissionais, controlado pela Fetiema, localizado na praça da Bíblia, ao lado do Corpo de Bombeiro

       A empresa Azienda Contabilistas Associados é controlada pelos reconhecidos contabilistas Edson Cantanhede e Conceição Raposo, bem conceituados no mercado maranhense pelos competentes serviços prestados.

        Os controladores, destacam que diante do crescimento da empresa com considerável aumento da clientela, houve a necessidade de uma expansão, prevista inicialmente para 2025, mas que teve, que ser antecipada, e assim é que mesmo em processo contínuo de modernização, novos planos começam a ser traçados diante do avanço da Azienda no mercado maranhense.

        Edson Cantanhede e Conceição Raposo, dentro da simplicidade, que lhes é inerente e como católicos solicitaram a presença de um religioso do Santuário do Monte Castelo para fazer a benção da nova sede e contou também com a participação dos amigos João Felipe Matos, Roque Pinto e da filha Daniela Raposo, que marcaram presença na benção da nova sede da Azienda. Em outro momento a Azienda deve recepcionar os seus clientes.

Fonte: AFD

 

 

 

Nada de Havana (Cuba), Caracas (Venezuela) ou Pyongyang (Coreia do Norte): o destino predileto dos servidores federais do governo Lula (PT) é a glamourosa Paris. Segundo o próprio o Portal da Transparência, a capital da França lidera a lista de viagens custeada pelo bolso dos brasileiros, seguida das cidades Washington (EUA), Lisboa (Portugal), Buenos Aires (Argentina), Nova York (EUA) e Assunção (Paraguai). O total de levantamentos não leva em conta passeios de Lula, Janja & cia.

Conta cara

Só Lula e Janja já gastaram mais de R$70 milhões em tours no exterior e passou quase três meses flanando fora do País em hotéis de alto luxo.

E a gente pagando

Lula e Janja passeiam no belo Airbus da FAB, e o vice Geraldo Alckmin, ministros de Estado e presidentes de Poder usam jatinhos.

Farra só aumenta

A Transparência já registra mais de 2,1 mil viagens internacionais realizadas (e pagas) em menos de três meses neste ano de 2024.

Visita às pirâmides

Cairo, capital do Egito, entrou nos Top 10 destinos do governo federal após o passeio de Lula & cia às pirâmides, esfinge etc.

Coluna de Claudio Humberto

 

O Planalto trata com discrição o abacaxi que virou o fim da saidinha para a bandidagem. Contrário ao fim da regalia, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cuida pessoalmente de um parecer que deve recomendar ao menos o veto parcial do texto. O tema é sensível ao Palácio, que já captou o desgaste político que se avizinha, sendo até alertado pelos líderes do PT Jacques Wagner (BA), do Senado, e José Guimarães (CE), da Câmara, sobre deteriorar ainda mais a relação com o Congresso.

Efeito Mossoró

Governistas preveem que o parecer de Lewandowski só vai piorar o filme queimado do ministro, que até hoje toma baile dos fugitivos de Mossoró.

Justificativas

Além de procurar deficiências jurídicas na construção do texto, Lewandowski deve engrossar o parecer com foco na “ressocialização”.

Não é comigo

Quem pergunta sobre o tema para José Guimarães, o deputado se esquiva. Diz que “não é assunto do governo”.

Diário do Poder

Faltam menos de 10 anos para o Brasil cumprir o compromisso de universalização do saneamento básico, mas parece que essa meta dificilmente será atingida, na opinião da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. “Há muito esgoto ainda sendo jogado em nossos rios, o número de lixões ativos permanece elevado e muitos brasileiros bebem água não tratada”. Um novo estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, mostra que cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante a fim de oferecer melhores condições dos serviços — número abaixo do esperado.

“42 municípios investem menos que 100 reais por ano por habitante. E aí a gente tem, por exemplo, Santarém, Porto Velho, Rio Branco, investindo aí na casa dos 30 reais por ano por habitante. O que é muito pouco, pensando aí que a média de investimento necessário seria de 231 reais por ano por habitante. Então, acho que é um ponto importante a ser avaliado”, analisa Luana.

Os números apresentados revelam que a estatística está menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerado necessário segundo o PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o levantamento, os patamares mais baixos foram observados em Várzea Grande (MT) com R$ 25,91, São Gonçalo (RJ) com R$ 29,44, Rio Branco (AC) com R$ 30,02, Santarém (PA) R$ 34,30 e Porto Velho (RO), com R$ 37,47 por habitante. Há também municípios como São João de Meriti (RJ), que investiu menos de R$ 10,00 por habitante nos últimos cinco anos.

Segundo Luana Pretto, se o tema é priorizado, se existe um compromisso com essa agenda, plano estruturado do saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário. Uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, destaca.

Piores municípios com investimento por habitante

• Betim (MG) – R$ 51,84
• Contagem (MG) – R$ 49,72
• São Luís (MA) – R$ 45,83
• Juazeiro do Norte (CE) – R$ 44,86
• Macapá (AP) – R$ 41,48
• Porto Velho (RO) – R$ 37,47
• Santarém (PA) – R$ 34,30
• Rio Branco (AC) – R$ 30,02
• São Gonçalo (RJ) – R$ 29,44
• Várzea Grande (MT) – R$ 25,91

A nova pesquisa identificou que esses piores municípios tiveram um investimento anual médio — no período de 2018 a 2022 — de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

A presidente-executiva do Trata Brasil mostra preocupação com esse cenário. “No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas”, lamenta.

Já os melhores municípios apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante, mas ainda cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON (associação das operadoras privadas de saneamento), entende que o marco legal do saneamento é a oportunidade para que essas regiões — que carecem de serviços melhores — consigam ter condições adequadas de moradia. Para ele, é necessário investimento em tecnologia específica, infraestrutura, entre outros, para que se possa oferecer melhores condições de moradia para a população.

“O emprego dessas soluções alternativas é recebido pelo marco do saneamento, então o marco do saneamento reconhece nessas situações que as soluções alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas aí como soluções”, avalia.

O estudo levou em consideração os investimentos realizados pelas empresas e pelo poder público — estados e municípios.

Com a aprovação da lei nº 14.026/2020, o governo federal ficou responsável pela regulamentação do setor de saneamento. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento na tentativa de aperfeiçoar os serviços no Brasil — e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.

BRASIL 61

 

            Há poucos dias, o professor e diretor administrativo do Hospital Aldenora Belo, José Generoso da Silva foi a São Paulo, ser submetido a procedimento cirúrgico para a correção de uma arritmia. Completamente restabelecido e com orientação médica para manter a sua rotina profissional, foi recebido com muito carinho pelos servidores da unidade hospitalar e muita gente que faz tratamento oncológico, que registraram a ele, terem feito promessas e muitas orações pela sua saúde.

              Generoso é um ser humano diferenciado pela sua alta sensibilidade, em que com o compromisso solidário e fraterno, em que sempre procura se ver no outro, o doente, o necessitado e na essência de um coração semeador, o seu próximo é o desvalido, os necessitados de esperança, em que sempre procura restaurar neles a autoestima e fé. O mais importante é que quem, o conhece como ser humano e as suas ações solidárias, pressente nele uma verdadeira missão como profissão de fé.

              Tê-lo como amigo é uma dádiva e apreciá-lo como ser humano pela luta diária que faz para a construção do Reino de Deus é uma dimensão mais ampla que toca as ilimitadas reservas do espírito do meu coração.

               Os registros que faço aqui, me causa preocupação, em razão de que não tenho a convicção plena de que realmente, consegui retratar efetivamente, o grande potencial fraterno e o cabedal de sensibilidade, compromisso e amor ao próximo, que emanam do seu renovado coração. Paz e Bem Generoso!

Fonte: AFD

 

 

 

                Mais uma vez, o vereador Paulo Vitor Duarte, presidente da Câmara Municipal de São Luís, mostrou o quanto lhes falta discernimento, seriedade, visão e consciência do que é parlamento, e que realmente os problemas registrados no legislativo municipal, são por falta de comando, respeito e transparência não apenas, dentro do parlamento, mas à população de São Luís.

                Depois das cenas de pugilato entre os vereadores Álvaro Pires (PSB) e Aldir Júnior (PL), havia uma expectativa de que a sessão ordinária fosse suspensa e os dois vereadores tivessem reunião com os membros da mesa diretora para aparar as arestas e na retomada, o presidente Paulo Vitor Duarte, manifestasse pedido de desculpas a todos os presentes, e até de uma maneira especial aos representantes dos diversos segmentos sociais da população, presente na galeria.

             As ameaças de Paulo Vitor aos servidores do parlamento

             As expectativas que aguardavam por um pedido de desculpas, que poderia ser amenizador no momento, aos presentes, mas que não evitaria de maneira alguma, a indignação popular pelo registro de mais um ato que acaba por desqualificar o parlamento municipal mais uma vez na atual legislatura, foi substituído por fortes e graves ameaças, justamente por quem deveria ter a responsabilidade da sanar o problema. O vereador Paulo Vitor no arauto da sua arrogância e afronta, ameaçou taxativamente todos os presentes que fizeram registro de imagens da luta de pugilato entre os vereadores.

            Foi bastante ofensivo, quando destacou que pediu ao setor de tecnologia da Câmara Municipal para fazer uma varredura nas imagens captadas pelas câmeras do recinto e nos equipamentos dos fotógrafos e cinegrafistas profissionais do parlamento. Em ato contínuo ameaçou de demissão sumária sobre quem tenha qualquer registro, numa atitude truculenta, procurando responsabilizar quem exerceu a sua função profissional e valorizar os vereadores que praticaram ato abominável, que deveria merecer pelo menos uma advertência aos dois através de procedimentos pela Comissão de Ética.

            Como o maior exemplo de desrespeito praticado dentro da Câmara Municipal, foi feito pelo presidente Paulo Vitor Duarte, que mostrou e leu no plenário, documento sigiloso da Justiça do Maranhão, que ele conseguiu, e não se sabe por quais meios, que se constitui crime da maior gravidade, dentre os quais havia um pedido de prisão dele solicitado pelo Ministério Público. A Comissão de Ética da Câmara vergonhosamente se omitiu pela subserviência ao presidente, ficando totalmente sem moral para investigar qualquer outro vereador.

             Uma observação, que se faz necessária é que muitas imagens da luta livre foram feitas pelo povo da galeria e divulgadas nas redes sociais, de como esculhambação impera no Poder Legislativo de São Luís.

Fonte: AFD

 

 

               

O presidente Lula (PT) recomendou protocolo especial, com todas as homenagens, na recepção do presidente francês Emmanuel Macron, que se tem caracterizado por iniciativas de hostilidade ao Brasil. Nas redes sociais, Macron divulgou alegações mentirosas para prejudicar o Brasil, como no caso de uma foto de incêndio na floresta em território peruano, feita 20 anos antes, de autor já falecido, como “prova” de que o Brasil estaria destruindo a Amazônia por meio de incêndios criminosos etc.

Golpe baixo

Além de mentir, Macron agiu para inviabilizar o que pudesse beneficiar o Brasil, como o acordo Mercosul-União Europeia, prestes a ser celebrado.

Lacração permitida

Lula aceitou a exigência lacradora de Macron e na terça (26), ir recebê-lo em Belém, sede da COP 30, e não na capital, como prevê o protocolo.

Agro como alvo

Macron impôs exigências incumpríveis ao agro brasileiro, baseadas em mentiras, claro, como forma de proteger o ineficiente agro europeu.

‘Feiúra’ como pretexto

O francês passou a perseguir o Brasil após o então presidente Bolsonaro citar a “feiúra” da mulher, Brigitte Macron, 25 anos mais velha que ele.

Diário do Poder

 

Levantamento de um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) aponta que o ato da esquerda, convocado para este sábado (23), reuniu apenas 1,7 mil pessoas no horário de pico.

A manifestação foi convocada em ao menos 22 cidades, com foco em Salvador (BA), onde a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) participou do ato. O presidente Lula não participou das manifestações.

Em São Paulo, José Dirceu foi “a grande atração” do ato. Houve ainda manifestação em Lisboa, Portugal, que contou com adesão de pouco mais de 20 pessoas.

Diário do Poder