Mês: abril 2021

No programa Os Pingos nos Is da Rádio Jovem Pan, da noite desta quinta-feira (22), o jornalista Augusto Nunes criticou de forma dura a justificativa do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para a manutenção da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no julgamento de processos contra o ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva.

A decisão da segunda turma pela suspeição de Moro, em 23 de março, foi confirmada pelo colegiado do Supremo, por 7 votos a 2 (faltam ainda dois votos, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vistas por Marco Aurelio Mello.

Segundo o comentarista político, em seu voto, Lewandowski afirmou que o combate à corrupção promovido pela Operação Lava Jato, quebrou a Petrobras e foi o motivo para o Brasil deixar de ser uma das maiores economias do mundo.

A afirmação do magistrado, para Augusto Nunes, é típica de “advogados de bandidos” e de quem “tenta justificar a corrupção”.

Jornal da Cidade Online

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) está sendo cotado para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o que está deixando a esquerda muito preocupada, afinal, com Girão à frente, o trabalho da comissão tende a ser mais isento e abrangente, como ele falou com exclusividade em entrevista à jornalista Berenice Leite, em Brasília.

“Não tenho conflito de interesses, não tenho filho governador, não tenho parente prefeito, não tenho interesse político para 2022”, ressaltou o senador.

Girão criticou a possibilidade de existir um ‘acordão’ no Congresso Nacional para definir quem seria o presidente e o relator da CPI.

“Jamais aceitaria um acordo como esse, pois não pode haver, no comando de uma CPI, conflito de interesses. Não pode haver blindagem a supostos investigados. Nós sabemos que essa CPI vai investigar a União e também as centenas de bilhões de reais, de verbas federais, para estados e municípios. E os escândalos a gente viu, inclusive eu relacionei, no pedido de CPI – sou autor de um requerimento, com a maioria dos senadores que assinaram, 45 senadores – coloquei os fatos determinados, cada operação da Polícia Federal no ano passado. O que estão querendo esconder? Estão com medo de quê?”, questionou o senador.

O senador comentou ainda que quer ouvir o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na CPI, pois, segundo Girão, ele tirou atribuições do poder Executivo, para dar a estados e municípios. De acordo com o senador, estão fazendo um requerimento para solicitar a presença do ministro na comissão.

“Agora estão cobrando as responsabilidades por tantas mortes, então, temos que ouvir também o Supremo Tribunal Federal, para entender porque fez isso”, destacou.

Para Girão, é importante que a CPI não enverede para palanque político eleitoral, e isso não é correto nesse momento que o povo brasileiro sofre, com crise de saúde, crise econômica, desemprego e fome.

“Temos que fazer algo técnico, e para fazer algo técnico, precisa realmente ter isenção, caso contrário, isso vai acabar virando pizza para alguns e pegando o fígado de outros”, frisou.

De acordo com Girão, o Senado precisa dar um passo ao encontro da sociedade, e não ficar apartado, como está.

Jornal da Cidade Online

 

Lula não foi inocentado. Muito pelo contrário. A declaração do ministro Gilmar Mendes é, no mínimo, irresponsável. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, pode – se quiser – pleitear indenização por ter passado 580 dias preso.

O ministro ainda destacou que a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, julgada pela Corte, não será revista.

“Essa questão está resolvida. Porque, de fato, nós julgamos o habeas corpus (da suspeição de Moro na Segunda Turma). Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais. Não podemos fazer casuísmo com o processo, por se tratar de A ou de B. O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018, no início do julgamento. E, por três a dois, a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada”, comemorou.

De posse de sua elegibilidade para as eleições de 2022, Lula já entrou em contato com Paulinho da Força (Solidariedade) e outros membros da força sindical a fim de “intensificar” viagens pelo Brasil e aproximar-se de políticos do “Centrão”.

Antes de receber a “dádiva” do STF, o petista defendia o movimento “fique em casa” e chegou a fazer apelo para a população em entrevista veiculada nas redes sociais.

“Não saia. Não vá para festa. Não vá para aniversário. Fique em casa cuidando de você, cuidando da sua família, que é o melhor que a gente pode fazer”, ponderou, na época.

Em dezembro de 2020, mesmo pregando o “fique em casa”, Lula viajou a Cuba, foi diagnosticado com a Covid-19 e foi tratado em um hospital da ilha, ficando 14 dias em quarentena. Foi uma das viagens de ex-presidentes mais caras da história.

A comentarista política, Ana Paula Henkel, no programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, desta terça-feira (20), ironizou os comentários de Gilmar Mendes sobre uma possível “indenização” a Lula e disse que o STF não protege a Constituição brasileira.

“Acho que o Brasil deveria pleitear indenização em relação ao Gilmar Mendes rasgando a Constituição e virando praticamente toda a semana um cheerleader de pompom na mão para colocar o Lula ‘rodando’ o país, com um fique em casa gourmet”, criticou, lembrando que os ministros do Supremo atuaram em outros casos – como o do deputado federal Daniel Silveira e do jornalista investigativo Oswaldo Eustáquio – sem nenhum zelo pelas regras constitucionais.

JP News

A quadrilha lulopetista está definitivamente de volta a ativa. E isso só vem sendo possível após decisões controversas de ministros da Suprema Corte, que soltaram condenados, anularam processos e, pior, estão a ponto de “jogar no lixo” absolutamente todo o trabalho de mais de uma década para desarticular o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento no país.

Primeiro foi Edson Fachin, em março, quando anulou as condenações do “apedeuta” Luís Inácio, ao considerar que a 13ª Vara de Justiça de Curitiba não teria mais competência para julgar os crimes da Lava Jato relacionados aos processos contra ele (Triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, Sede do Instituto e outros mais que viriam na enxurrada de acusações e delações premiadas).

Dias depois, veio a decisão da 2ª turma do STF, pela suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento dos mesmos processos, o que tornou todo o trabalho irregular. Curiosamente, além de Kássio Nunes Marques, Edson Fachin foi o outro ministro que votou contra a suspeição de Moro. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, favoráveis, foram acompanhados pelo “voto supresa e alterado de última hora” de Carmen Lúcia (que já havia decidido anteriormente pela não suspeição).

E em votação iniciada na tarde desta quinta-feira (22), poderemos assistir, a “o martelo bater no último prego no caixão da Lava Jato”, com o julgamento do caso pelo colegiado (todos os 11 membros), o que pode jogar por terra todos os demais processos originados a partir da operação, em um efeito dominó, destruindo o trabalho da própria justiça, que recebeu as denúncias, dedicou milhões de reais, milhares de profissionais e de horas de trabalho na investigação e na confirmação de provas que levaram aos julgamentos e à recuperação de bilhões de reais desviados dos cofres públicos (e ainda há muito a se recuperado).

Dinheiro que, aliás, pasmem, pode voltar justamente para os bolsos dos acusados e também dos já condenados, cujos processos e penas também poderão ser anulados.

Todos poderão, assim, voltar à vida pregressa, sem grades, algemas e tornozeleiras eletrônicas, aguardando placidamente a prescrição dos crimes e rumando suas vidas felizes … tudo com a anuência da “justiça”.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta, a jurista e procuradora Thaméa Danelon disse que é possível “que outros réus utilizem o entendimento de modo a anular as condenações proferidas por Moro, e que R$ 5 bilhões (será que há prova maior de que houve corrupção?) podem ser devolvidos.

“Estamos testemunhando o desmonte da maior operação anticorrupção do país. Estão sendo abertas as portas da impunidade”, finalizou Danelon.

Fonte: Jovem Pan

 

Apesar do otimismo das autoridades e das ações desenvolvidas, os casos de covid-19 no Maranhão, causam grandes preocupações, principalmente que nos últimos 20 dias mais de 1.100 pessoas morreram acometidas pelo vírus. O problema é da maior seriedade e a sociedade precisa mais do nunca, fazer a sua parte e ser parceria das instituições públicas no enfrentamento a pandemia.

O momento não é de cobrar e muito menos criticar e muito mais ainda de uma trégua para a política e todos se concentrarem em defesa da vida. A média superior de 40 óbitos diários é como se estivéssemos no auge da pandemia no ano passado.

A falta de ações contundentes para quem não usa máscaras, faz aglomerações e promove eventos clandestinos são fatores que concorrem para o aumento da doença. Falta também, e que precisa de uma decisão política urgente é quanto a questão do transporte coletivo, em que milhares de pessoas são expostas a covid-19 todos os dias e riscos ainda maiores delas levaram o vírus para dentro das suas casas.

Existem centenas de coletivos parados nas garagens das empresas e eles precisam ser colocados para operação, concorrendo decisivamente para diminuir as superlotações diárias. Para tanto urge decisão política e judicial em defesa da vida, afinal de contas, o problema está tomando proporções graves e se não houver atitude agora, o que se pode prever no futuro?

Fonte: AFD  

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei para incluir a necessidade de visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio edilício. A proposta do projeto de lei, que visa dar segurança jurídica aos atos condominiais e abertura de mercado justo de trabalho aos advogados de todo país, foi apresentada, em 2019, pelo Advogado Alfredo Scaff Filho, ao Deputado Federal Fábio Trad.

A CCJ é a principal comissão da Câmara dos Deputados, que tem como premissa analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da carta magna do país.

Segundo Scaff o projeto, visa garantir segurança jurídica aos condôminos, que, ao adquirirem uma unidade em Condomínio, conferindo a certeza de que as normas observam o disposto na Lei 4.591/1964, na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e em outros dispositivos que regulam o tema.

As normas que regulam o funcionamento do condomínio estabelecidas nas Convenções servem, para garantir direitos e reforçar os deveres dos condôminos e demais frequentadores, de modo transparente, justo e organizado. “A figura do advogado auxiliando e orientando, desde a instituição do condomínio evita a formulação de Convenções e Regimentos Internos completamente defasada, como é possível verificar em alguns condomínios, ou ainda, obsoleta e desconexa com os interesses da coletividade, sendo certo que esta é uma das causas que geram conflitos entre os condôminos”, frisou o jurista.

O texto está em análise e a comissão pode fazer pareceres favoráveis ou contrários às questões propostas, bem como analisar a constitucionalidade de emendas ao texto, após ser aprovado pela CCJ o texto segue para o Plenário da Câmara.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Monique e Jairinho devem ser indiciados por homicídio duplamente qualificado pela morte do garoto Henry Borel. O inquérito será finalizado nesta sexta-feira e já foi recebido por membros do Comitê de Ética do Rio, que definirão sobre a cassação do mandato de vereador de Jairinho. A defesa de Monique tenta convencer a polícia a permitir que ela preste novo depoimento sobre o caso

Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros e seu namorado, Dr. Jairinho, devem ser indiciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Eles estão presos há duas semanas pelo envolvimento na morte da criança de quatro anos.

De acordo com informações da CBN, o inquérito deve ser finalizado nesta sexta-feira pelo titular da Delegacia da Barra da Tijuca, no Rio, Henrique Damasceno. Monique e Jairinho responderão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por emprego de tortura e sem possibilidade de defesa da vítima.

A conversão da prisão temporária em preventiva também será entregue ao promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Rio de Janeiro MP-RJ, que deverá oferecer a denúncia à juíza Elizabeth Louro Machado, titular do 2º Tribunal do Júri nos próximos dias.

Ainda não se sabe, porém, se a Polícia Civil ouvirá novamente Monique Medeiros. A defesa da mãe de Henry pediu que ela possa prestar novo depoimento por alegar que a mulher não sentia-se segura no primeiro, após relatos de agressões de Jairinho.

O inquérito já foi recebido pelos sete integrantes que integram a Comissão de Ética do Rio de Janeiro, que se reunirão na próxima segunda-feira para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato de vereador de Jairinho.

O casal foi preso no último dia 8 por participação na morte de Henry. A polícia disse “não ter dúvida” de que Jairinho foi o responsável pelo óbito do garoto, e que Monique sabia das agressões do namorado ao filho.

Fonte: Yahoo Notícias

Em pouco mais de um ano de pandemia da Covid-19 no Brasil e a Polícia Federal já realizou 76 operações para investigar contratos suspeitos de desvios em Estados e municípios. Foram, exatamente, R$ 2.172.642.108, que teriam sido destinados a outros fins que não o enfrentamento do coronavírus no país, segundo apontou levantamento da própria PF. Os dados são de abril de 2020 a 26 de março de 2021.

E os números são surpreendentes: foram cumpridos 1.160 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas e 135 prisões temporárias contra os suspeitos; sendo que uma única ação pode iniciar em um Estado e se estender a outras unidades da Federação.

Rio de Janeiro (6), Amapá (5), Pernambuco (5), Maranhão (5) e São Paulo (5) foram os Estados que mais registraram operações. Rio Grande do Norte, Mato Grosso e o Distrito Federal não anotaram nenhuma ocorrência.

A Polícia Federal apura também se diversas compras em municípios foram fraudadas. A primeira investigada ocorreu apenas um mês depois do início da pandemia no Brasil, em abril de 2020, na cidade de Aroeiras, Paraíba, e deflagrou a “Operação Alquimia” que, depois disso, foi estendida a 12 Estados brasileiros.

Os desvios de recursos públicos de combate à pandemia ocorreram por motivos diversos: superfaturamento na aquisição de insumos, dinheiro encontrado na cueca de um senador, instalação inacabada dos hospitais de campanha e até a vacinação de empresários com as doses da Pfizer, em Belo Horizonte (MG).

Em meio às investigações da PF, dois governadores foram afastados sob a acusação de atuarem em esquemas de desvios de verba pública da saúde: Wilson Witzel (PSC-RJ) e Carlos Moisés (PSL-SC). Ambos alegam inocência e se dizem vítima de perseguição política.

Enquanto Estados e municípios seguem exigindo mais verbas do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia, inclusive com petições destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), outra fonte de investigações de supostos desvios iniciará, nesta semana. É a CPI da Covid, instalada pelo Senado e determinada pela Corte, vai apurar ações e possíveis omissões; não só do Governo Federal, mas também de todos os 26 entes federados, Distrito Federal e municípios. E salve-se quem puder comprovar onde investiu os muitos recursos encaminhados pelo Governo Bolsonaro para a saúde do país!

Fonte: R7

 

As pessoas que adquiriram jazigos no cemitério Parque da Saudade foram surpreendidas com o aumento elevado na taxa de manutenção paga semestralmente a título de manutenção. O setor funerário em todo o mundo é um dos raros que não enfrentam dificuldades financeiras, muito pelo contrário, podem perfeitamente fazer investimentos que o faturamento diário é por demais compensador.

A empresa ECIL, proprietária e administradora do Parque da Saudade, sem maiores explicações e exatamente no momento que os seus negócios estão em plena ascensão, decidiu mostrar que não está satisfeita com elevado crescimento e decidiu atacar as pessoas que são detentoras de jazigos e aumentou em mais de 23% a taxa semestral de manutenção. Era R$ 162,00 elevou para R$ 200,00. O que causa maior indignação é que a ECIL não apresenta qualquer justificativa para um reajuste absurdo e totalmente desproporcional à realidade.

Necessário se torna uma fiscalização e adoção de medidas imediatas do Procon para sanar com o abuso e a exploração por parte dos proprietários do cemitério Parque da Saudade, que demonstram oportunismo para explorar as pessoas que adquiriram jazigos em seus investimentos. Retornarei ao assunto e espero que o Procon estabeleça regras e determine a ECIL reduzir a taxa absurda de reajuste 23%.

Fonte: AFD

 

 

Os bancários maranhenses discutem a deflagração de uma Greve Geral Sanitária em defesa da saúde e da vida da categoria e da população no Maranhão.

Os bancários maranhenses já começam a discutir a deflagração de uma GREVE GERAL SANITÁRIA em defesa da saúde e da vida da categoria e da população no Maranhão. Desde janeiro de 2021, o SEEB-MA tem solicitado a todas as esferas do poder público – municipal, estadual e federal – que os bancários sejam incluídos no grupo de vacinação prioritária contra a Covid-19. Afinal, a categoria exerce atividade essencial e não parou de trabalhar presencialmente durante a pandemia.

Além disso, tem atuado na linha de frente da crise, em agências fechadas, sem ventilação natural, com aglomerações e alto risco de contágio pelo coronavírus, a fim de pagar o auxílio emergencial e evitar o colapso econômico-social do país. Vale ressaltar que o Governo Flávio Dino já incluiu diversas categoria na lista de imunização prioritária, mas excluiu os trabalhadores dos bancos, o que tem contribuído para o aumento do número de óbitos no Estado.

Para se ter ideia, nos últimos meses, 14 bancários tombaram vítimas da Covid-19, além de milhares de maranhenses, que podem ter se contaminado nos bancos, um dos locais mais perigosos para a transmissão do vírus, segundo o médico especialista em doenças infecciosas da UFES, Crispim Cerutti.

“Desde o início, cobramos do Governo Federal um lockdown nacional e, sobretudo, a vacinação em massa e gratuita para todos os brasileiros. Diante da omissão do presidente e do aumento do número de casos e óbitos, recorremos ao governador e aos prefeitos do Maranhão para garantirem a vacina não só para os outros trabalhadores, mas também, para os bancários, devido às peculiaridades já citadas da categoria, a fim de salvar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde. Caso, nos próximos dias, não haja uma resposta satisfatória e definitiva do poder público a respeito do pleito da categoria, não restará alternativa a não ser a deflagração de uma GREVE GERAL SANITÁRIA dos trabalhadores dos bancos. Os preparativos já começaram. Vamos à luta” – afirmou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan.

Fonte: SEEB-MA