Mês: dezembro 2019

Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menor do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro de 2019.

O número passou de 16.807.444 para 15.691.868, quantidade mais baixa em cinco anos. Os principais perdedores são o MDB (-261.825), os extintos PRP (-250.417) e PHS (-215.096), o PP (-168.001) e o PDT (-130.321).

Partido	2018/dez	2019/nov	Diferença	%
MDB	2.392.485	2.130.660	-261.825	-10,94%
PRP	250.595	178	-250.417	-99,93%
PHS	215.218	122	-215.096	-99,94%
PP	1.444.626	1.276.625	-168.001	-11,63%
PDT	1.256.892	1.126.571	-130.321	-10,37%

O fenômeno ocorreu com a maioria das siglas. Das 35 listadas pelo TSE, 24 perderam filiados. Três delas – PRP, PHS e PPL – se fundiram com outras legendas, após não conseguir ultrapassar a cláusula de barreira. Com isso, o Patriota, o Podemos e o PCdoB ganharam força e fecharam o ano com crescimento.

Dos 11 partidos que saíram maiores que entraram, destacam-se nas primeiras posições o Patriota (+230.942) e o Podemos (+197.311), que passaram por fusões, o PSL (+107.406), o Psol (+34.257) e o PRB (+27.217).

Partido	2018/dez	2019/nov	Diferença	%
Patriota	80.019	310.961	230.942	288,61%
Podemos	167.160	364.471	197.311	118,04%
PSL	241.086	348.492	107.406	44,55%
Psol	150.130	184.387	34.257	22,82%
PRB	398.563	425.780	27.217	6,83%

Para o líder do Podemos no Senado,  Alvaro dias (PR), o aumento do partido está relacionado “à postura de uma ferramenta política à disposição da sociedade para efetivar mudanças”. “O que nós tentamos mostrar é que entre a extrema-direita e a extrema-esquerda tem vida inteligente”, disse.

Assim como o PCdoB e o Patriota, o Podemos também passou por fusão, mas foi o único partido dos três que recebeu mais filiados que o levado pelas outras siglas.

No caso do PCdoB, por exemplo, a ida dos filiados do PPL estancou uma pequena diminuição do partido. A sigla começou o ano com 397.239 e estava com 396.201 em agosto, quando houve o acréscimo dos partidários advindos da fusão. Com isso, a legenda terminou o ano com um crescimento de 16.403 filiados.

Doutor em Ciência Política e economista, Ricardo de João Braga explica que existe uma tendência mundial de diminuição de filiados a partidos políticos, por uma mudança de lógica democrática.

“A lógica é que os partidos hoje em dia são cada vez menos importantes para as ações políticas significativas do cidadão. Em algum momento já fez muito mais sentido ser de um partido político”, explica.

Ele afirma que a ideia de uma legenda é ser uma microestrutura democrática, mas isso não ocorre no Brasil. Na maioria dos casos, segundo Braga, as siglas são “estruturas burocráticas”, utilizadas para definir candidatos e destinação de verbas, “por isso elas são comandadas com mãos de ferros pelos caciques”.`

Psol cresce junto com direita

Dos cinco partidos que mais cresceram em 2019, o único de esquerda é o Psol. Para o presidente da legenda, Juliano Medeiros, o papel de oposição não só ao governo Bolsonaro, mas também a partidos de centro-direita, ajuda a explicar esse aumento.

Ele acredita que, em um contexto de polarização, os partidos mais à direita ou à esquerda tendem a ganhar força, em detrimento de siglas de centro, e que não é “surpreendente” que haja um crescimento da direita, já que o partido que está no comando do Executivo nacional é dessa ideologia.

Questionado se o assassinato da vereadora Marielle Franco, correligionária do Psol, poderia ter auxiliado no processo de atração de novos filiados, Medeiros diz que a morte de Marielle colocou em evidência algumas das bandeiras do partido, como o empoderamento da mulher negra, o que teria feito muitas pessoas entrarem na política.

Apesar do crescimento neste ano, o Psol ainda é menor em número de filiados que outros partidos tradicionais de esquerda, como o PT (1.475.973), o PDT (1.126.571), o PSB (618.200) e o PCdoB (413.855).  Medeiros explica que a sigla que comanda é relativamente nova, com 15 anos, e que o processo de filiação à legenda possui critérios rígidos. Ele acredita, no entanto, que a tendência é que o Psol cresça como um representante da renovação da esquerda “mais arejada”.

Tradicionais em baixa

Partido que ganhou relevância em 2019, com a eleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além da nomeação de três filiados da legenda para exercer o cargo de ministro, o DEM também sofreu uma redução neste ano, perdendo 10,7% dos seus correligionários, a quarta maior redução entre os partidos que não foram fundidos.

Outra grande legenda que teve um ano difícil no que diz respeito a número de filiados foi o MDB. Mesmo com a retirada do “P” da sigla, para tentar retomar a imagem que tinha no processo de redemocratização do país, o partido com maior número de filiados do Brasil sai 10,9% menor de 2019, com 2.130.660 filiados.

Em segundo lugar no ranking dos maiores partidos permanece o PT, que conta com 1.475.973 correligionários, mas também sofreu baixa neste ano. O partido que comandou o país por 14 anos, mas está fora do poder desde 2016, ainda é a maior legenda de esquerda do Brasil, nesse aspecto.

Neste ano, no entanto, a sigla viu se interromper um processo de crescimento iniciado em outubro de 2002, quando ganhou a eleição presidencial pela primeira vez. Naquele mês, a legenda contava com 828.781 filiados, número que foi crescendo com os anos, ultrapassando 1,59 milhão de correligionários, em dezembro de 2018. Em novembro deste ano, o partido dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff contava com 1.475.973 apoiadores, uma quantidade 7,2% menor que o que detinha no no fim do ano passado.

Outros grandes que perderam espaço neste ano foram o PSDB (-93.357), o PR (-65.997), o Cidadania (-38.871) e o PSB (-37.696).

Apesar disso, o cientista político Ricardo de João Braga afirma que conquistar filiados não faz muita diferença para os partidos, já que não interfere em arrecadação de verbas e na escolha de candidatos para as eleições.

“De certa forma, pra algumas estruturas partidárias, menos filiados pode até ser algo positivo”, completa.

Confira a lista completa, por ordem proporcional de crescimento no número de filiados no último ano:

Partido	2018/dez	2019/nov	Diferença	%
Patriota	80.019	310.961	230.942	+288,61%
Podemos	167.160	364.471	197.311	+118,04%
PSL	241.086	348.492	107.406	+44,55%
Psol	150.130	184.387	34.257	+22,82%
PRB	398.563	425.780	27.217	+6,83%
Novo	26.215	48.443	22.228	+84,79%
PCdoB	397.452	413.855	16.403	+4,13%
Solidariedade	213.041	218.495	5.454	+2,56%
Pros	97.291	101.744	4.453	+4,58%
PSD	327.038	330.322	3.284	+1,00%
Rede	23.841	23.968	127	+0,53%
PMB	42.847	42.821	-26	-0,06%
PCO	3.723	3.581	-142	-3,81%
PSTU	17.143	15.876	-1.267	-7,39%
PCB	14.682	12.924	-1.758	-11,97%
PMN	221.145	218.525	-2.620	-1,18%
PRTB	138.788	132.415	-6.373	-4,59%
Avante	187.127	176.649	-10.478	-5,60%
DC	187.079	174.582	-12.497	-6,68%
PV	376.535	358.974	-17.561	-4,66%
PTC	199.202	180.568	-18.634	-9,35%
PSC	423.143	392.740	-30.403	-7,19%
PSB	655.896	618.200	-37.696	-5,75%
PPS (Cidadania)	480.748	441.877	-38.871	-8,09%
PPL	40.243	61	-40.182	-99,85%
PR	796.942	730.945	-65.997	-8,28%
PSDB	1.459.663	1.366.306	-93.357	-6,40%
PT	1.591.575	1.475.973	-115.602	-7,26%
DEM	1.093.466	976.005	-117.461	-10,74%
PTB	1.191.490	1.067.772	-123.718	-10,38%
PDT	1.256.892	1.126.571	-130.321	-10,37%
PP	1.444.626	1.276.625	-168.001	-11,63%
PHS	215.218	122	-215.096	-99,94%
PRP	250.595	178	-250.417	-99,93%
MDB	2.392.485	2.130.660	-261.825	-10,94%

Congresso em Foco

O estudo “Democracia de quem?”, realizado este ano pelo Instituto Update disseca os principais fatores relacionados a desigualdades nas eleições brasileiras. A pesquisa aponta a existência de uma  margem de abertura pequena para a representatividade em candidaturas políticas, devido a uma série de obstáculos enfrentados por mulheres, negros, indígenas e pessoas de baixa renda, que atualmente são minoria entre os congressistas. Segundo o estudo, 85% dos membros do Congresso são homens, 76% são brancos e 49,7% deles possuem mais de R$1 milhão, fazendo parte do grupo dos 0,1% mais ricos da população, enquanto 27% dos brasileiros vivem na pobreza.

A metodologia utilizada para a pesquisa foi embasada em revisão bibliográfica e entrevistas com mulheres, negros e/ou pessoas de baixa renda. O estudo classifica barreiras institucionais, partidárias e socioeconômicas, que são interconectadas, consideradas desencadeadoras e perpetuadoras da desigualdade no cenário político brasileiro, em sete dimensões. São elas:

Acesso a redes de apoio estratégicas

Desigualdades no financiamento de campanhas são destacados como  um elemento definidor do cenário eleitoral brasileiro, de acordo com a pesquisa. Uma das principais causas disso é a falta de acesso de mulheres, negros e especialmente candidatos de baixa renda a pessoas de alta renda que estejam dispostas a apoiar suas candidaturas.

Disponibilidade de tempo

O estudo destaca que a dificuldade em dedicar tempo em atividades partidárias e campanhas políticas é uma barreira central enfrentada principalmente por mulheres, que precisam se dividir entre atividades domésticas voltadas à família e atividades políticas, e por pessoas que não possuem condições financeiras para abandonar o emprego em função de se dedicarem completamente a suas campanhas.

Apoio do partido

A pesquisa aponta que, em geral, o apoio oferecido por partidos é extremamente limitado para candidatos que não são ricos, nunca foram eleitos ou não são apadrinhados por pessoas muito influentes. A falta generalizada de recursos, estrutura e gestão adequada em grande parte dos partidos piora a situação.

Risco de violência, hostilidade e discriminação 

Casos de assédio moral e sexual, ameaças e o medo de violência física e outras formas de agressão, são traços comuns do cenário político e constituem uma grande barreira para quem contempla a possibilidade de concorrer a algum cargo eletivo – contribuindo para a construção da
percepção de que pessoas de grupos desfavorecidos, mais vulneráveis a esses riscos, não têm espaço na política.

Complexidade burocrática

O nível de complexidade das regras eleitorais no Brasil é alto e os candidatos enfrentam dificuldades especialmente com questões jurídicas e contábeis. Portanto, a burocracia acaba se tornando uma barreira para quem não pode contratar advogados e contadores especializados.

Ausência de ação afirmativa

Embora as regras eleitorais se apliquem igualmente a todos os candidatos, as condições que precedem o desenvolvimento de diferentes candidaturas são altamente desiguais. Políticas de ação afirmativa destinadas a abrir espaços para grupos desfavorecidos são praticamente inexistentes, exceto por um limitado sistema de cotas para candidaturas de mulheres.

Debate público em torno do tema das desigualdades na política

O nível de atenção dado na agenda pública ao tema das desigualdades na política ainda é baixo. As mulheres foram as que mais avançaram nesse sentido, chegando a um ponto em que já é difícil para atores do sistema político ficarem longe de debates sobre seu espaço na política, mas muito mais ainda precisa ser feito. Debates em torno da raça e da classe de candidatos ainda são raros e muitas vezes ausentes.

De acordo com o autor da pesquisa, Pedro Telles, transformações estruturais não ocorrerão somente por meio de esforços focados na reforma das regras eleitorais. “Elas exigirão também mudanças significativas no funcionamento dos partidos, bem como medidas para garantir que candidatos de grupos desfavorecidos tenham melhor acesso a redes e recursos estratégicos. E como em qualquer outra luta contra desigualdades estruturais, precisam envolver forte ação coletiva por um grupo diverso de atores”, afirma.

Congresso em Foco

 

Tem-se a nítida impressão de que o ministro Gilmar Mendes trabalha a favor da impunidade. Certamente, é mera impressão… Nada mais!

O fato é que logo após o ex-governador Sérgio Cabral Filho fechar o seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal, coincidentemente surge o ministro Gilmar Mendes, com toda o seu conhecido frenesi, atacando fortemente o instituto da colaboração premiada.

Justamente no momento em que Cabral promete entregar togados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isto sem esquecer que ele, o próprio Gilmar, há poucos dias e repentinamente, pisoteando em tudo que já havia dito em passado recente, simplesmente mudou o seu voto com relação à prisão em 2ª instância.

A fúria do supremo ministro foi manifestada em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (23).

A sociedade precisa reagir, pois claramente há uma intensa movimentação para que a impunidade volte a ser tônica permanente nesse país.

Jornal da Cidade Online    

A Argentina, infeliz e inevitavelmente, parece trilhar o caminho da servidão, o mesmo seguido pelos venezuelanos e todos aqueles que se aventuram flertar com o Foro de São Paulo por tempo demais sem despir o lobo da pele de cordeiro.

O setor agrícola do país já havia sido duramente golpeado em setembro de 2018 com as alíquotas praticadas por Maurício Macri para tentar elevar a arrecadação com o objetivo de controlar o déficit fiscal. Mais recentemente, os agricultores adotaram uma postura defensiva, reavaliando e reduzindo a compra de insumos como fertilizantes e defensivos em função das incertezas burocráticas que pairam sobre o setor e a economia como um todo.

Entretanto, com a chegada ao poder do peronista Alberto Fernández, a situação vem escalando para um futuro de escassez e miséria. Muitos agricultores avaliam que o recente aumento dos impostos de exportação para 33% é apenas o começo de uma escalada tributária que deve avançar sobre o setor. Assim, têm medo de arriscar, pois avaliam que as regras podem mudar a qualquer momento, derretendo seus investimentos.

A aumentou gerou uma revolta entre os produtores, quem vêm demonstrando sua idnignação através das redes sociais.

Na internet, circula um vídeo em que um agricultor que, indignado com a tarifa, estaria destruindo a própria lavoura porque, supostamente, tal tarifa tornaria o negócio deficitário. O vídeo foi compartilhado pela deputada federal Bia Kicis em seu Twitter e pelo empresário Luciano Hang em sua conta do Facebook.

Em outro vídeo, outro agricultor diz que a questão é de “vida ou morte” e que toda vez que o governo fica sem dinheiro por irresponsabilidade própria, tenta cobrir o rombo cobrando dos agricultores.

Um produtor de milho elogiou a valentia dos colegas e disse que além da “fraude nas urnas” muita gente não votou na “gangue Fernández/Kirchner”.

Jornal da Cidade Online

 

Ele tem 45 anos dedicados à vida militar e à defesa dos interesses brasileiros, já atuou como comandante militar da Amazônia e hoje está ao lado da maior autoridade do país, aconselhando sobre os próximos movimentos de um Brasil que se redesenha. O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo de Jair Bolsonaro, foi o entrevistado do programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira (23).

O ministro, que comanda a segurança do presidente da República, fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro. “O primeiro ano do presidente, a gente comparando com o esporte, é um ano de aquecimento, onde vai conhecer as coisas. Ele imagina fazer muita coisa que a estrutura não vai permitir que faça. A burocracia vai impedir que faça. Ele tem que se adaptar a todas as conjunturas que o obrigam a se limitar àquelas regras do jogo. Este primeiro ano é de adaptação.”

O general também tratou de questões consideradas prioritárias para o próximo ano, como educação, saúde, meio ambiente e investimentos em infraestrutura, principalmente no que se refere à Região Nordeste. “Ele [o presidente], desde o início, tem na cabeça que se quiser modificar o Brasil, tem que modificar o Nordeste. Não podemos mais ter aquela imagem do Nordeste com aquela seca na época da estiagem, não podemos admitir que o semiárido seja um foco de pobreza extrema, que as pessoas tenham que sair do Nordeste para sobreviver em outras regiões do país”. E revela que as conversas do presidente com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, vão gerar melhorias. “Fica muito evidente que ali [no Nordeste] será investida não só uma quantidade razoável de dinheiro, mas também a esperança de modificação daquele estado de coisas. Investimento para colocar água no Nordeste, colocar energia, melhorar o sistema de comunicação viária, não só com estradas, mas com ferrovias e turismo.”

Apesar disso, Augusto Heleno reconheceu que ainda há muito por fazer em algumas áreas prioritárias. “Desde o primeiro momento, ele [o presidente], colocou como prioridades absolutas a educação e a saúde. Só que elas foram tão comprometidas ao longo desses 16 anos e até mais, que é muito difícil você recuperar”. Para o ministro, o país precisa apostar na educação profissional. “O nosso ensino profissionalizante foi muito descuidado, nós precisamos de mão de obra técnica. Não adianta só doutores, você precisa ter mão de obra técnica para ocupar esse espaço que fica entre o ensino médio e a universidade, que é gente que precisa botar a mão na massa”.

Ao comentar sobre a economia, o general Heleno demonstrou otimismo. “Para a infelicidade de alguns idiotas de plantão, como dizia Nelson Rodrigues, é muito triste o Brasil estar dando certo, né? Mas é obvio que o Brasil está dando certo”. Ele disse que após passar por uma gestão desastrosa, o país agora está se recuperando. “Nós recebemos um país que foi empobrecido pela corrupção, pela falta de gestão, pela falta de honestidade pela coisa pública. E no momento em que ele empobreceu, nós estamos tendo que puxar ele lá da UTI. O Brasil foi para a UTI e está sendo tirado da UTI. E rapidamente os índices estão aparecendo. E essa recuperação está aparecendo para o mundo. E temos certeza de que o mundo quer investir no Brasil”.

Em resposta às críticas recebidas pelo governo às questões que envolvem a Amazônia e o meio ambiente, o general ponderou: “O próprio governo reconhece que poderia ter sido mais eficiente na preservação do meio ambiente. Só que o governo foi acusado de um descuido que não é verdadeiro. Nós temos uma região que chama a atenção, que é a Amazônia oriental, onde realmente houve um desmatamento exagerado”.

O ministro cita a Amazônia Legal, que tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados e que, segundo ele, é uma região muito preservada. “Não há nenhum outro país do mundo com esse tamanho de área preservada. E aí sofremos críticas severas, raivosas, de países que pelaram suas reservas e hoje cantam “marra”, que são os grandes preservadores da humanidade. Mentira! Interessa a eles criar essa campanha contra o Brasil para que se aproveitem da Amazônia mais tarde”, concluiu Augusto Heleno.

Jornal da Cidade Online

As agências de classificação de risco Flitch e S&P rebaixaram a nota da dívida da Argentina. A medida foi necessária após a decisão unilateral do presidente Alberto Fernández, anunciada na última sexta-feira, 20, de adiar até agosto o pagamento de U$ 9 bilhões em vencimentos.

Já no domingo, 22, o presidente que gerou polêmica com declarações em apoio ao então presidiário Lula e em detrimento do judiciário brasileiro, disse que a situação é uma herança e que não é possível pagar as obrigações. Fernández havia demonstrado desde o início a intenção de pagar os credores, entretanto, a grave crise econômico que se desenrola há anos no país não dá condições para realizar os pagamentos.

Para piorar, o Congresso resolveu apoiar Fernández na aprovação de uma lei de emergência econômica que entrou em vigor nessa segunda, 23. O problema é que, ao invés de cortar na carne, reduzindo gastos públicos e incentivando a geração de empregos, a lei mira o aumento de impostos e o aumento de gastos com assistencialismo, o que deve apenas agravar a crise.

Jornal da Cidade Online

 

É bem procedente a afirmação do senador Weverton Rocha, de que a educação está no fundo do poço. Naturalmente, e com a experiência que lhes é inerente, tem como termômetro para a sua afirmação a administração da prefeitura de São Luís, que tem à frente o seu aliado Edivaldo Holanda Júnior. Com certeza, o senador deve ter feito avaliações sobre as mais de cinco mil crianças que ficaram fora das salas de aula em 2019, em São Luís, por falta de reformas de estabelecimentos de ensino e a falta de construções de outros. O fato foi denunciado por sucessivas vezes pelos vereadores Estevão Aragão, Cézar Bombeiro e Marcial Lima, no plenário da Câmara Muncipal.

Para ratificar a sua afirmação, o senador é detentor do conhecimento da existência de um Termo de Ajuste de Conduta assinado entre a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público, pelo qual o executivo municipal assumiu a responsabilidade de reformar 52 escolas e já vamos para o último ano do seu mandato e o TAC ainda não foi concluído. A educação está no fim do poço, que levou o Juiz dos Direitos Difusos e Coletivos a determinar ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior a construir 25 creches, integrante de um projeto, em que parte dos recursos foram alocados pelo governo federal. As creches, além de possibilitar a milhares de mães deixarem seus filhos para trabalhar, nelas deveriam funcionar os jardins de infância.

Como deputado federal desconheço qualquer posicionamento do senhor Weverton Rocha, combatendo na Câmara Federal e no Senado, a corrupção sobre os desvios de verbas da educação e mais precisamente da merenda escolar. Recentemente, quando a Polícia Federal prendeu alguns elementos responsáveis pelo desvio de mais R$ 500 milhões do Fieis, em que as acusações pesam sobre os ex-ministros Aluísio Mercadante e Fernando Haddad, não tomei conhecimento de qualquer posicionamento do senador Weverton Rocha defendendo os recursos públicos do ensino superior e a sua aplicação correta.

Muito do dinheiro, que infelizmente continua sendo desviado em todos os Estados brasileiros, que impedem o direito constitucional de crianças, jovens, adolescentes e adultos de ter a garantia de uma educação séria, de qualidade e transparente. O dinheiro que é desviado poderia garantir também, construção de escolas e ginásios cobertos para práticas salutares de esportes para a juventude. Entendo que o senador Weverton Rocha deveria antes de se posicionar sobre criticas, fazer um levantamento do que ele tem feito como parlamentar em defesa dos direitos e da dignidade do povo maranhense, principalmente no posicionamento politico da denúncia das mazelas que dilapidam o patrimônio público, assumindo uma postura ética de combate a corrupção, começando por São Luís e o Maranhão. Se não o faz, naturalmente deve ter as suas motivações, o que infelizmente é a realidade da vala comum da maioria dos políticos brasileiros.

 

 

Aneel explica que crise hídrica e capacidade reduzida de armazenamento de água podem ser causas do alto valor nas contas de energia; PL 1.917/2015 promete baixar as tarifas e abrir mercado no setor

Mais de 31% do valor mensal pago na conta de luz são de tributos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os impostos e os subsídios embutidos nas contas pesam mais de 40% no bolso dos brasileiros. Entre as causas desse valor, a autarquia aponta a crise hídrica e a capacidade reduzida de armazenamento de água.

Desde 2012, a tarifa média de energia no País cresceu mais de 20% em termos reais, de acordo com a agência. De lá para cá, o custo de geração de energia aumentou 14,25%. Os encargos setoriais subiram quase 8%. Em contrapartida, a distribuição nesse tempo caiu 2,32%.

“Com uma menor capacidade de armazenamento e uma maior volatilidade nas chuvas, a gente teve uma necessidade de aumentar o nível de geração de usinas térmicas e isso levou a outro patamar de custo dessa geração térmica”, justifica o superintendente de Regulação de Mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz. A previsão é de que, em 2020, ainda haja um aumento de 2,42% nas contas.

Para Ferraz, a diminuição das tarifas passaria por um setor elétrico mais “moderno”. O gestor acredita que o setor já se encontra em transformação, mas que precisa de legislação e regulação que facilitem ainda mais essa evolução. “O objetivo deve ser a eliminação de barreiras, tanto para o desenvolvimento tecnológico quanto para as demandas sociais e ambientais”, explica o superintendente.

Para isso, na avaliação de Ferraz, devem ser levados em conta três “pilares”. O empoderamento do consumidor; a sustentabilidade, com a expansão da matriz energética por meio de energias renováveis; e ambiente competitivo. “A ampliação do mercado livre é uma tendência e isso busca uma maior competitividade e eficiência no setor”, completa.

O representante da Aneel cita um projeto de lei (PL 1.917/2015), em tramitação na Câmara dos Deputados, como forma de aumentar a competitividade e reduzir as tarifas para o consumidor. O projeto em questão é conhecido como projeto da portabilidade da conta de luz, ideia semelhante ao que já é feito hoje no setor de telefonia. Tem a proposta de abrir o mercado de energia elétrica no Brasil, possibilitando que o consumidor final possa escolher de quem quer comprar energia, o chamado mercado livre.

Repercussão
Na opinião do relator do PL, deputado Édio Lopes (PL-RR), a portabilidade na conta de luz trará impactos positivos na vida dos consumidores.

“Temos que permitir – da mesma forma como, hoje, nenhum usuário é escravo desta ou daquela empresa de telefonia móvel – ao consumidor escolher a empresa que lhe ofereça as melhores condições, sobretudo quanto às tarifas.”

Para o deputado federal Enio Verri (PT-PR), o projeto traz pontos “importantes”, mas é preciso cautela. “Ao mesmo tempo que imaginamos que o preço pode ficar mais baixo, porque, afinal de contas, você amplia o mercado e a concorrência, vemos que algumas dessas empresas são estatais. A defesa do Estado brasileiro é muito importante, e a quebra das empresas estatais pode levar a um aumento do preço”, pondera.

Segundo Verri, não é “o fim do mundo” que empresas privadas visem ao lucro com essa proposta, porém prezando pelo equilíbrio. “A procura ideal seria no meio termo, em que se possa ter um preço adequado, mas que, principalmente, a empresa estatal tenha um papel fundamental como sempre teve na história do Brasil”, avisa.

Já na opinião de Bohn Gass (PT-RS), o cuidado que se deve ter é analisar se os benefícios com a portabilidade e o mercado livre atingirão toda a população de forma semelhante. “Precisamos garantir a universalização no atendimento de energia para as pessoas. Para isso, estamos trabalhando com emendas para evitar esse processo de concentração do ponto de vista do mercado”.

Tramitação
O PL 1.917/2015, que tramita na Câmara dos Deputados, dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração e a comercialização de energia elétrica, além de alterar algumas leis. Na Casa, o projeto prevê abrir o mercado de energia e aumentar a competitividade entre fornecedores, de forma gradativa.

A matéria é discutida em comissão especial, destinada especificamente para o tema. Por ter caráter conclusivo – ou seja, não precisa passar pelo Plenário da Casa, apenas pelas comissões designadas para análise –, caso seja aprovado na comissão, o PL vai direto para votação no Senado.

No Senado, também tramita um projeto de lei semelhante. O PLS 232/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico e as concessões de geração de energia elétrica. O projeto se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura e no início de dezembro a matéria foi incluída na pauta da reunião.

Agência Rádio MAIS

 

O desembargador Abel Gomes, relator da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, fez uma revelação importante em entrevista à Revista Crusoé.

Ele afirmou que o objetivo de quem idealizou, articulou e executou o ataque dos hackers a autoridades era contaminar a Operação Lava Jato.

Elementar! Felizmente não conseguiram. A Lava Jato continua forte.

A rigor, o magistrado apenas fez uma afirmação que ninguém ainda havia tido a coragem de fazer, notadamente em função da blindagem imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao provável idealizador de toda a traquinagem criminosa..

Abel Gomes diz ainda enxergar com temor as tentativas de impor obstáculos às ações de combate à corrupção no país. A lei de abuso de autoridade e o ataque hacker a celulares de investigadores e juízes — do qual ele próprio foi um dos alvos — seriam, para ele, um dos emblemas da reação dos que querem dinamitar a Lava Jato e fazer com que poderosos voltem a desfrutar do aconchego da impunidade.

Parece que chegou a hora de um certo pseudojornalista gringo responder pelos seus crimes e de se apurar com mais rigor a intensidade do envolvimento de Manuela D’Ávila.

Jornal da Cidade Online

Ela parece que foi eleita tão-somente para defender pessoas envolvidas em casos escabrosos de corrupção.

Que lástima!

Tem-se a nítida impressão que semelhantes se atraem ou se protegem…

O preso hoje, e já posto em liberdade pelo STJ, nem é do PT e é acusado de desvios mirabolantes nas áreas da saúde e educação.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, não perdeu tempo e saiu na defesa insana do ex-governador Ricardo Coutinho.

“Considero Ricardo Coutinho um homem sério e que fez ótimos governos na Paraíba. A operação que decretou sua prisão hoje parece-me mais um exagero daqueles que tem sido praxe de setores do judiciário, envolvendo show midiático e interesses políticos.”

É a lama inacabável deixada pelo PT…

Jornal da Cidade