Manifestação na Avenida Paulista a favor da prisão em segunda instância

As manifestações contrárias a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar prisão em segunda instância inconstitucional, levaram milhares de pessoas para a Avenida Paulista, em São Paulo e apenas algumas dezenas para o Farol da Barra, em Salvador.  No Rio de Janeiro, manifestantes foram até a frente da casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas também foram esvaziadas. Em Curitiba, manifestantes jogaram tomates em fotos dos ministros do STF.

Na capital paulista, próximo ao carro Nas Ruas, a imprensa registrou cartazes pedindo por intervenção militar. O Vem Pra Rua defendeu a aprovação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permite prisão em segunda instância e tramitam nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado. A deputada Carla Zambelli esteve na manifestação na avenida paulista. Não há estimativas de público em São Paulo, mas nas imagens divulgadas pelos organizadores é possível perceber que houve grande adesão.

O presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) esteve na manifestação em Curitiba, onde jogaram tomates em fotos dos ministros do STF. O deputado discursou afirmando que colocará em votação no colegiado a PEC que permite o retorno da prisão antes do transito em julgado.

Em Brasília, manifestantes pediram pela prisão em segunda instância na esplanada dos ministérios. O procurador Júlio Marcelo afirmou no carro de som que se um acusado “tiver muito dinheiro para pagar bons advogados, ele não será preso, pois entrará com muitos recursos”. Por isso defende a prisão em segunda instância.

Em Salvador, onde o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou as manifestações, a imprensa divulgou cerca de 80 pessoas participaram dos atos. Petistas passaram pelo Farol da Barra, local das manifestações, e provocaram gritando “Lula livre”.

Ataques ao ex-presidente Lula, que foi solto na tarde de sexta (8) após a decisão do STF contrária a prisão em segunda instância, também foram presentes nas manifestações. Cartazes contra o PT, algumas adesões à intervenção militar, ataques à imprensa e insultos aos ministros da Suprema Corte foram ouvidos em boa parte do país, porém, em sua maioria, as manifestações pediram pela aprovação das PECs que tramitam no Congresso.

Prisão em Segunda Instância

Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de PECs que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quinta (7), por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.

Congresso em Foco

 

O ministro Gilmar Mendes abriu um confronto direto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Numa mensagem publicada nas redes sociais, Gilmar sinalizou que o Congresso Nacional não pode mudar a Constituição na questão da prisão em 2ª instância.

Toffoli na quinta-feira (7) quando o STF mudou o entendimento em relação a questão, asseverou que o Congresso Nacional poderia reverter a situação, através de uma PEC.

Segundo Gilmar, “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”.

E o ministro ainda complementou:

“Reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição. As mudanças devem efetivar a CF [Constituição Federal]; não subvertê-la”,

Parece claro que o ministro age para proteger Michel Temer, Aécio Neves e outros tucanos.

Entretanto, em razão da situação de Lula, Zé Dirceu e outros petistas, obtém o apoio do PT.

De qualquer forma, o confronto está armado.

Gilmar considera Toffoli uma ‘marionete’ e, se for o caso, pretende peitar o Congresso Nacional.

                         Jornal da Cidade Online

Essa é para quem achou que a piada já estava toda contada. Guardaram o pior para o final.

Após passar meses dando palestras, falando em mudanças, em renovação política, em alternativas, o que Luciano Huck faz assim que o condenado por corrupção em duas instâncias é solto?

Ora, empresta seu jatinho particular para Lula viajar pelo Brasil. Provavelmente para levar aquela renovação Petista que já conhecemos.

-“Ah, mas o jatinho pode ter sido alugado, não emprestado.”

Alugado com que dinheiro se os bens de Lula estão todos bloqueados e seus advogados estavam alegando que ele corria risco de ter sua subsistência prejudicada?

E mesmo que fosse alugado, Huck é DONO do jato, ele jamais seria utilizado sem a sua autorização.

O que deixa a situação toda ainda pior, é que este jato foi adquirido com dinheiro do BNDES, durante o governo do PT. O empréstimo foi feito a juros baixíssimos, pois o Banco, que usa dinheiro do povo, deveria financiar o desenvolvimento do país. O jato privado de Huck não é exatamente um exemplo de como devemos usar dinheiro público para o País se desenvolver.

Pode não ter sido ilegal, mas foi extremamente imoral. Se Luciano Huck tivesse tentado um empréstimo como alguém do povo (que ele diz adorar) teria que pagar algo em torno de 22% de juros anuais, não 3% como foi através do BNDES.

Espero que tenha ficado claro para quem acreditou na conversa fiada de renovação ou de mudança. Nenhum amigo do PT quer mudança, quer somente retornar ao passado.

Mudança de verdade, somente com Bolsonaro, e é justamente por isso que o sistema o ataca dia e noite. Não podem permitir que Bolsonaro conserte o Brasil. Do contrário, ficará óbvio que eles nunca o quiseram fazer.

NOTA DA REDAÇÃO:

Segundo Huck, a responsabilidade do agendamento da aeronave é da empresa Icon Taxi.

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.

 

            Está sendo realizada em São Luís, na sede do Conselho Regional de Medicina, a II Reunião do Conselho Distrital do Lions Club DLA6, que envolve os estados do Maranhão, Piauí, Pará e Amapá e é dirigido pela governadora Rita do Socorro Gonçalves. O evento se constitui em um amplo fórum de debates entre presidentes e assessores do Lions Club, com visto as ações que cada clube vem realizando e o planejamento para o próximo exercício, diz a governadora Rita Gonçalves.

O importante dentro da II Reunião do Conselho Distrital do Lions Club DLA6, foram as oficinas de treinamento para dirigentes de clubes e troca de experiências, muito importantes, sob o aspecto de incentivo e motivação para ações voltadas para comunidades carentes. O que destaca e faz do Lions Club ser diferente em seu trabalho de amplo alcance é de oferecer serviços de ordens diversas, onde infelizmente o poder público é ausente ou atende precariamente, além de levar orientações as populações atendidas, quanto aos aspectos inerentes a cidadania. Afinal de contas, temos compromisso solidário e fraterno, com pessoas e seres humanos, registra a governadora Rita Gonçalves.

A governadora Rita Gonçalves tem como lema, Leonismo: “Nós servimos com Diversidade”, destaca que a reunião superou todas as expectativas pelo elevado nível de participação e contribuição dos presidentes e assessores dos Lions Club do DLA6, se concretizando em mais uma importante marca dos avanços conquistados pela entidade, afirmou.

 

Saiu como criminoso, inelegível, beneficiado por uma decisão judicial. Não foi absolvido, não provou sua inocência e, principalmente, PERDEU A NARRATIVA.

Parem, por um minuto, de olhar de dentro pra fora. Olhem DE FORA PARA DENTRO. Vamos parar de pensar com o fígado. Deixemos a emoção de lado e olhemos a soltura de Lula sob o prisma ESTRATÉGICO.

O PT tentava convencer o mundo de que tudo, aqui, não passava de um golpe. Que Dilma foi tirada à força do poder e que Lula era um preso político. A intenção era transformá-lo em um Mandela. Esse discurso acabou.

O Brasil, nos últimos anos, está sendo reconhecido internacionalmente, como uma referência no combate à corrupção. Quantos países tiveram competência para PRENDER UM EX-PRESIDENTE e mantê-lo preso por 1 ano e meio, respeitando o devido processo legal?

Agora, com a decisão do STF, ainda que não seja a intenção dos togados, fica provado que observamos a Constituição e obedecemos as leis.

NÓS VENCEMOS A GUERRA DE NARRATIVAS. Mesmo porque, estamos dizendo a verdade!

Em pleno governo de direita, Lula está na rua, obedecendo decisão do Judiciário. É prova inequívoca de que nossa democracia está sadia e que nossas instituições funcionam de forma harmônica e independente. Um “cala boca” em qualquer idiota que insiste em dizer que temos um governo fascista.

Acabou-se, também, o discurso de PRESO POLÍTICO. O episódio prova que não passa de um preso comum, sujeito aos trâmites da justiça. Um simples bandido.

Se Lula preso, se utilizando da narrativa de “Lula Livre”, não conseguiu sequer eleger um sucessor, qual a força desse homem solto?

Continuará sendo “adorado” pela mesma militância ignorante que fazia vigília na porta da carceragem. Só!

A única consequência grave será se a Direita continuar pregando revanchismo e ouvindo conversa de intervencionistas e profetas do caos, que tentam inflamá-la para as ruas.

Com a esquerda moribunda e sem capacidade de mobilização, essa massa revoltada, pedindo o rompimento do Estado Democrático de Direito e sendo manobrada por canalhas, é o MAIOR RISCO PARA O BRASIL.

“Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém.” (TOFFLER, Alvin)

 

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.

 

  Fica cada vez mais evidente a farsa da concorrência pública dos transportes coletivos. Há dias, o posicionamento enérgico da justiça determinou a recuperação total do Terminal da Integração de Coletivos da Praia Grande, antes que viesse a desabar e colocar em risco a vida de milhares de usuários. A bandalheira entre empresários e a prefeitura de São Luís, mostra claramente para a população, que os interesses dos dois se sobrepõem ao coletivo, com um empurrando ao outro a responsabilidade da administração e manutenção dos Terminais de Integração. A interferência da justiça foi fundamental para a defesa e garantia dos direitos da população tripudiado por empresários e o executivo municipal.

Quando classifico de farsa a tal concorrência pública dos transportes coletivos, basta de verificar que os empresários que detinham a exploração dos serviços nos melhores setores da cidade, continuaram, além de ter sido feita uma arrumação para agregar pequenas empresas nos locais distantes do centro para servir comunidades muito carentes, que nunca conseguem coletivos em condições dignas e permanecem altamente discriminadas.

Mais vergonhoso é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sem o menor discernimento afirmar que houve melhorias nos serviços de transportes coletivos de São Luís. O falso corredor de transporte coletivo não permite redução de tempo, diante da péssima mobilidade nas ruas e avenidas da cidade. Ainda mais vergonhoso é o prefeito, com secretários municipais com destaque para Canindé Barros, da SMTT e alguns vereadores capitaneados pelo presidente do legislativo municipal Osmar Filho, se tornarem instrumento de empresários, quando colocam coletivos novos ou reformados na praça Maria Aragão para informar que estão melhorando a frota da capital. O prefeito chega a ser ridículo, quando diz taxativamente que é a prefeitura que está trazendo os veículos novos para a capital, como se ela tivesse concessão, a não ser que exista algum subterfúgio, que a maioria das pessoas não saibam, mas para os subservientes que sempre o acompanham é motivação para aplausos e depois criticas.

Os rodoviários estão anunciando para esta segunda-feira, uma paralisação geral nos serviços está sendo anunciada pelos rodoviários em razão dos desrespeitos aos seus direitos. Inúmeras empresas estão atrasando salários e acintosamente não honram acordos coletivos de trabalho. Os empresários argumentam que estão operando no vermelho e responsabilizam a prefeitura de São Luís de não estar honrando com acordo entre eles, entre os quais o reajuste de tarifas. Caso não haja interferência imediata da Justiça do Trabalho, por inoperância do poder executivo municipal a população voltará a sofrer muito mais pela falta do serviço essencial.

Nos últimos meses os chamados partidos de esquerda ficaram na “cômoda” posição de não participar do esforço nacional de recuperação das dificuldades criadas ao longo de seus governos para ficarem na confortável posição do grito “Lula Livre”. Os apoiadores de Lula, “inelegível pela lei da ficha suja”, se recusaram a dialogar, votaram contra as reformas que adequaram o Estado aos novos tempos e sequer propuseram saídas para a crise em que jogaram o Brasil. Lula, Dilma Rousseff – sucessora escolhida por ele – e o PT são os responsáveis diretos pela maior recessão de nossa história, pelo déficit fiscal explosivo, pela alta taxa do desemprego, e pela subsequente estagnação da economia. Propiciaram também a volta do crescimento da pobreza registrado a partir de 2015, segundo pesquisa do IBGE divulgada esta semana, após uma longa série de avanços que remontava aos anos 90. Decisão judicial se respeita. A soltura do ex-presidente Lula, entretanto, pode alimentar ainda mais um clima de intolerância na sociedade brasileira, no qual polos extremos preferem se hostilizar ao invés de dialogar. Com Lula solto, nova palavra de ordem não basta mais. Será preciso apresentação de soluções para a crise que eles próprios criaram. Retórica vazia não gera emprego nem reduz miséria ou desigualdade. Cabe a todos os atores políticos serem responsáveis e serenos neste momento de nervos à flor da pele. Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB

Alcolumbre e Maia enfrentarão cobrança de parlamentares defensores da Lava Jato, favoráveis à prisão em segunda instância

Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam nas duas Casas que retomam a prisão em segunda instância. Os dois avaliam que é melhor não confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu ontem, por 6 votos a 5, que as prisões só devem ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, serão pressionados por deputados e senadores que defendem, sobretudo, a Operação Lava Jato – principalmente por líderes partidários que já se manifestaram contra a decisão do Supremo. Os dois também temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes. O efeito mais imediato do novo posicionamento do Supremo é a praticamente certa soltura do ex-presidente Lula, principal líder oposicionista do país.

Simone Tebet: “Presidente do STF abriu a porta quando disse que não é [cláusula pétrea]”. Foto: Agência SenadoA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou nesta sexta (8) que vai incluir na pauta da próxima reunião do colegiado a PEC que prevê a prisão em segunda instância de autoria do senador “lavajatista” Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Proposta semelhante deve ser pautada nas próximas semanas na CCJ da Câmara, mas com muito enfrentamento das bancadas de partidos de esquerda, como PT, Psol e PCdoB.

“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, a PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães”, disse a senadora. Como o Congresso só funcionará na segunda e na terça na próxima semana, a tendência é que a apresentação do parecer da relatora, Selma Arruda (Podemos-MT), fique para a quarta seguinte.

Para Simone, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que desempatou a votação ao se posicionar pela prisão somente após o trânsito em julgado, abriu caminho para o Congresso rever a decisão. A emedebista avalia que o Parlamento não se omitiu na discussão. “Não, porque dependia da decisão se era cláusula pétrea ou não. O presidente do STF abriu a porta quando disse que não é”, afirmou a presidente da CCJ ao Congresso em Foco.

A vice-presidente da CCJ na Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), também acredita na possibilidade de o Congresso retomar a interpretação derrubada pelos ministros. “A PEC já está na pauta. Precisamos enfrentar o assunto”, declarou Bia a este site…

O presidente da Câmara, no entanto, já se manifestou contrariamente a uma revisão da decisão do Supremo, jogando uma ducha de água fria sobre os “lavajatistas”.

“A gente tem de tomar certo cuidado porque tivemos a oportunidade de ter tratado disso [segunda instância] em março. [Apreciar as propostas] logo depois que o Supremo decidir que ia revisitar o tema pode parecer que a gente está querendo enfrentar o Supremo, e não é o caso”, defendeu Maia.

Alcolumbre ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto depois do julgamento do STF. Mas tem evitado confrontar o Congresso. Tem sido assim, por exemplo, com a CPI da Lava Toga, que pretende investigar ministros do Supremo, engavetada por ele. O senador alega que atritos entre os poderes podem prejudicar o bom andamento das instituições e agravar a crise institucional e política do país.

Congresso em Foco

 

Nesta sexta-feira (08), o jurista Modesto Carvalhosa, jurista e grande combatente da corrupção, lamentou a decisão do STF de anular a prisão em segunda instância e classificou a deliberação como ” o mais violento golpe” da corte:

“Não foi o primeiro golpe desferido pelo STF contra a Justiça e a Democracia.

Foi, no entanto, o mais violento golpe jamais desferido pelo STF contra a Justiça, contra a Democracia, mas, sobretudo e muito concreta, fria e cinicamente, contra o Povo brasileiro.

O que fez o STF no dia de ontem foi dizer a milhões de vítimas de roubos, homicídios, latrocínios, estupros, que o sofrimento delas não vale nada perante louçanias de linguagem e filigranas jurídicas, que torcem e distorcem a letra e o espírito da lei e da Constituição, com a verdadeira e indisfarçável finalidade de colocar os delinquentes poderosos nas ruas.

O STF, ontem, na prática, abriu a porta de todas as cadeias do País e só faltou mandar que os cidadãos de bem nelas entrassem.

Ocorre que, de sua torre de marfim, cegos pelo poder, o que eles não conseguem, não querem ou não podem avaliar é que há vida inteligente e digna fora daquele Palácio. E é precisamente isso que vamos mostrar a eles no próximo sábado, quando o Brasil inteiro sairá às ruas para exigir que o Congresso emende a Constituição e acabe de vez com o pretexto urdido para devolver a liberdade a Lula e demais corruptos.”

Jornal da Cidade Online

 

Supremo Tribunal Federal. Não há o que comentar.

Distante do momento em que vive e dos anseios da nação, afronta toda a estrutura judiciária do país.

Pendular, apequenado, sem credibilidade, comprometido, vinculado ao que temos de pior, dá sobrevida à marginalidade e à corrupção.

Mas na linha do tempo e no curso da história, não vão triunfar.

O mal é forte, perseverante e estruturado. Mas não vencerá o bem!

Não é hora de desânimo e nem de recuos! Nem de surpresas.

De onde não se espera nada só pode vir o nada mesmo!

Antes disso, é tempo de seguir na luta pelas mudanças nas estruturas de poder que corroem a teia social brasileira.

Mais do que nunca, é preciso ativismo para busca das transformações necessárias. Dia a dia. Passo a passo. Sem tempo para recuar, nem esmorecer!

Em um ano a composição da Corte terá mudanças. Alguns protagonistas da proteção do caos, serão tão somente um triste e insignificante registro num rodapé da nossa história.

Suas excelências encontrarão o ostracismo, o isolamento e a própria insignificância.

Nada melhor do que um dia após o outro.

Acreditar no Brasil e mudar a cultura encravada ainda vai dar muito trabalho.

Democracia exige paciência, serenidade e perseverança!

É hora de utilizá-las!

Respirar fundo. Levantar, sacudir a poeira e dar volta por cima!

O Brasil não cabe no abismo que construíram para ele!

Amanhã é outro dia!

Tudo o que eles querem é que a maioria entregue os pontos.

Mas nada disso!

Só se encerrou uma batalha!

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.