Na segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o requerimento do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) que solicita a reforma completa da quadra poliesportiva do bairro João de Deus. Entre as melhorias, o parlamentar pede que seja feita a troca das traves, reposição das lâmpadas e conserto do piso.

Durante o seu pronunciamento, o vereador reforçou o pedido e disse que espera que a administração municipal faça a reforma da quadra o mais breve possível, visto que os problemas de infraestrutura colocam em risco as pessoas que utilizam o local para práticas esportivas e dé lazer.

“Os moradores do João de Deus há muito tempo reivindicam melhorias nessa quadra, pois ela se encontra totalmente inadequada para uso de atividades esportivas. A quadra é uma das poucas áreas de lazer do bairro, onde as pessoas podem, além de praticar algum tipo de esporte, também interagir e usá-la como espaço de convivência entre os cidadãos”, ressaltou.

Pedro Lucas solicita inclusão da Cidade Olímpica no “Mais Asfalto”

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (19), o Requerimento 557/15 do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que pede a inclusão de área da Cidade Olímpica no Programa Mais Asfalto, que é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
“Os moradores do Bloco C, da Cidade Olímpica, nos procuraram para que pudéssemos encontrar uma solução para a falta de pavimentação na região. A área, com quase 600 famílias, foi esquecida pela gestão passada. Com a amplitude do programa Mais Asfalto, realizado pela Prefeitura e Governo, esperamos resolver o problema daqueles moradores, levando bem estar e qualidade de vida para todos”, disse o parlamentar.
O Programa Mais Asfalto prevê a recuperação asfáltica de aproximadamente 120 km de ruas e avenidas da capital. Mais de 10 bairros já foram beneficiados com o programa.

 

Vereador Paulo Luiz requer obras de infraestrutura para o João Paulo

Na manhã da segunda-feira (19), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) apresentou o requerimento nº 551/15. No documento, o parlamentar solicita da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de ações estruturais básicas, em uma das ruas mais antigas do bairro João Paulo, Rua da Malária.

O vereador e líder do PRB na Câmara, solicitou no requerimento os serviços de asfaltamento, drenagem e limpeza da vala, construção e/ou limpeza de sarjetas, além de obras estruturais de extrema relevância no local.

“Essas solicitações visam trazer melhor qualidade de vida e bem-estar aos moradores, que residem nessa área e convivem com esses problemas de infraestrutura diariamente. Por isso, o requerimento elaborado solicita em caráter de urgência, a intervenção da SEMOSP na Rua da Malária, no João Paulo”, explica o vereador Paulo Luiz.

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) vem a público esclarecer os motivos que levaram a categoria a deflagrar GREVE GERAL a partir da próxima segunda-feira (19/10) por tempo indeterminado.

Primeiramente, vale ressaltar que o parlamento brasileiro, como um todo, é considerado ineficiente pela sociedade, que o vê como um mero cabide de emprego e de benefícios astronômicos para seus funcionários. No entanto, os servidores estáveis e efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), que encabeçam essa greve, não fazem parte desse cabide, não recebem salários exorbitantes e nem compactuam com o uso abusivo e indevido do dinheiro público. Dito isso, a categoria explica, agora, porque entrará em greve.

Desde 2011, os servidores do legislativo estadual discutem com a ALEMA a reforma do seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Se tivesse sido aprovada pela Casa, a reforma garantiria mobilidade e possibilidade de ascensão na carreira, salários dignos com correção anual, além de qualidade no trabalho – condições que, se satisfeitas, possibilitariam uma prestação de serviços ainda mais eficiente à população.

 Passado vários anos e com intensas mobilizações, os servidores conseguiram, em junho de 2015, assinar um acordo com a Mesa Diretora da ALEMA, presidida pelo deputado Humberto Coutinho. Na ocasião, a categoria – representada pelo SINDSALEM – se comprometeu a suspender as mobilizações, enquanto a referida Mesa se comprometeu a aprovar a reforma do PCCV até o último dia 05 de outubro, com a aplicação do novo plano a partir de janeiro de 2016. Infelizmente, o acordo assinado e publicado no Diário Oficial da ALEMA virou letra morta.

Os argumentos utilizados pela Casa para não atender à reivindicação dos 463 servidores estáveis e efetivos foi o baixo orçamento da ALEMA para 2016, além dos recentes ganhos obtidos pela categoria em junho de 2015. É importante ressaltar, mais uma vez, que os servidores estáveis e efetivos representam menos de 20% da folha de pagamento da Casa, enquanto o restante (mais de 80%) serve para pagar servidores comissionados (1.463), muitos destes, FANTASMAS, como pode ser constatado em levantamento disponível no site www.sindsalem.org.br.

Tais argumentos perdem força por dois motivos. Em primeiro lugar, é importante frisar que houve um acréscimo de mais de R$ 40.000.000,000 (quarenta milhões de reais) no orçamento da ALEMA para 2016. Além disso, bastava enxugar a folha com a exoneração de vários servidores comissionados FANTASMAS, o que contribuiria ainda mais com a positividade do orçamento, além de melhorar a transparência dos gastos públicos.

Em segundo lugar, deve-se esclarecer que os servidores aceitaram receber ganhos inferiores aos que seriam proporcionados pela reforma do PCCV para o ano de 2015 em troca da aplicação do novo plano a partir de janeiro de 2016.

Diante do exposto, os servidores do legislativo estadual pedem o apoio e a compreensão de toda a sociedade com a expectativa de que, em breve, possa ocorrer um desfecho favorável que permita a categoria voltar as suas atividades normalmente.

(Fonte: G1 Maranhão)

A Polícia Federal está investigando uma emboscada sofrida por fiscais do Ibama na reserva indígena Arariboia, no sudoeste do Maranhão. Eles estavam trabalhando no combate ao incêndio que atinge o local. Para o Ibama, a emboscada foi uma ação de madeireiros que exploram a mata da reserva de forma ilegal.

O chefe de fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, que trabalha no combate ao fogo na reserva Arariboia, classificou o atentado como tentativa de homicídio. Ele foi baleado no braço, mas passa bem. Outras pessoas da equipe também foram abordadas, mas não se feriram.

“Há uma relação entre as duas atividades, o incêndio e a atividade madeireira. Nós temos a equipe do Ibama no pré-fogo trabalhando na frente e temos a equipe de fiscalização trabalhando na frente relacionada ao roubo de madeira. E essa tentativa de homicídio que aconteceu agora vem a reforçar nossa ação”, disse.

O  Ibama vai utilizar dois aviões para combater o fogo. Eles serão responsáveis por despejar água onde os focos mais apresentam mais resistência. Além disso, 36 brigadistas vão se juntar as 200 pessoas que já trabalham na mega operação.

De acordo com o Ibama, 37% dos 140 mil hectares de reserva já foram destruídos. Áreas extensas de floresta e mudança dos ventos ajudam no avanço do fogo, que queima três mil hectares de mata por dia. O trabalho dos brigadistas que combatem o fogo por terra é difícil, porque a floresta é muito densa.

O fogo já destruiu uma parte da plantação de mandioca dos índios, mas ainda é mantido um pouco distante das aldeias. Para a Funai, o fogo é uma ameaça, principalmente, para os índios Awa-Guajá, que vivem isolados na reserva.

“Foram destruídas algumas áreas de plantio e isso pode gerar um impacto na segurança alimentar desses povos. Por isso a importância de se fazer esse combate”, disse o coordenador-geral de monitoramento territorial da Funai, Renildo Carneiro Santo

Lei federal sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em 7 de outubro aprimora o texto da Lei de Execuções Penais

Separar presos provisórios e condenados em diferentes unidades e com classificações específicas conforme a gravidade dos crimes praticados agora é lei federal. A Lei 13.167 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de 7 de outubro do Diário Oficial da União.

A nova norma serve para aprimorar as determinações da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). A iniciativa do Governo Federal é dar responsabilidade aos governos estaduais para reduzir o fosso que separa as letras da lei da realidade dos encarcerados em massa.

A nova lei publicada no Diário Oficial da União estabelece responsabilidades aos Estados e aos juízes das Varas das Execuções Criminais, que terão a devida responsabilidade de fiscalizar e acompanhar todos os procedimentos legais dos princípios emanados da Lei.

      Se tivesse havido a devida atenção dos magistrados da Vara das Execuções Criminais, quanto a fiscalização e acompanhamento, além da adoção de medidas corretas para enfrentamento a problemática, os casos de barbáries com assassinatos e decapitações teriam sido evitados, mas infelizmente a ausência e até mesmo a omissão se constituíram em fatores que vieram a colocar o Maranhão na referência mundial da violência em estabelecimentos penais.

Com a determinação de haver seletividade de presos, haverá necessidade de construção de um número maior de unidades prisionais e a necessidade de pessoal qualificado para trabalhar com detentos de acordo com as normas estabelecidas por lei. A superlotação, infelizmente permanece no Maranhão e pelo que vem se observando, tão cedo não será resolvida.

Outro problema sério e grave é que o Centro de Triagem destinado para pessoas com prisões preventivas ou provisórias, dentre as quais, ainda nem chagaram a ser interrogadas pela justiça, ficam bastante vulneráveis pela proximidade com o Cadeião do Diabo. Na administração passada algumas foram mortas e até decapitadas durante rebeliões, sem terem qualquer participação no movimento ou pertencerem a facções criminosas, Um borracheiro, acusado de receptação de um furto de pneus foi executado. Tudo foi decorrente da irresponsabilidade da direção da SEJAP

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos.

Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território.

Serão apresentados relatos de situações de diversos países, como México, Peru, Venezuela, Guatemala e Honduras. Entre os casos brasileiros que serão citados na audiência está o do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, assassinado no dia 25 de agosto deste ano no Maranhão. Conselheiro de uma reserva biológica, ele vinha desde 2012 denunciando a ação de madeireiros ilegais na região. Apesar das diversas ameaças sofridas e das denúncias formais ao Estado, nenhuma atitude foi tomada para proteger sua vida. E também da atuação da mineradora Vale, que utiliza espionagem ilegal para colher dados sobre as resistências de comunidades e movimentos que lutam para impedir suas violações.

A audiência mostrará como os interesses dos estados ficam alinhados aos das empresas, contra as populações afetadas. Novamente, o Brasil aparece com um caso emblemático, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Iniciada sem consulta prévia das comunidades locais, a obra realizada pelo consórcio Norte Energia (que também tem a Vale entre suas acionistas) afeta cerca de 40 mil pessoas. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que a obra não respeita os direitos dos povos em processo de remoção. Apesar disso, a usina está próxima de entrar em funcionamento, dependendo de uma licença do Ibama.

A Justiça Global é uma das organizações brasileiras que participará da audiência, representada por sua advogada Raphaela Lopes. Para ela, a relação entre estados e empresas faz com que as primeiras priorizem os interesses econômicos frente aos direitos básicos. “Estados como o Brasil não garantem uma proteção efetiva aos defensores de direitos humanos. A proteção é ineficiente porque se trata de causas estruturais e da não revisão de projetos de desenvolvimento espoliadores e violadores de direitos. As obras realizadas por essas empresas vão ao encontro a interesses econômicos, não da sociedade em geral, mas de pequenos grupos beneficiados que tem uma forte influência dentro dos círculos de poder˜, explicou a advogada.

A situação ainda piora uma vez que, no lugar de atuar para garantir o cumprimento das leis, os estados vêm adotando práticas de criminalização daqueles que resistem às violações. No Brasil existe a chamada lei antiterrorismo (PL 2016/2015), em tramitação no Congresso, que permite a aplicação de penalidades duras sobre aqueles que protestam nas ruas. Da mesma forma, outras leis contra os defensores vêm sendo colocada em vigor em países como Paraguai, Chile e Venezuela, mostrando como o contexto grave não se restringe a casos particulares de poucos países.

Todos esses pontos serão debatidos na audiência, que pode ser acompanhada ao vivo, por meio do site da CIDH: http://www.oas.org/es/cidh/sesiones/default.asp

Justiça Global

Prédio não possui acesso para pessoas com deficiência e necessita de melhorias para atendimento ao público e condições de trabalho

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que seja garantido o direito de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nas dependências da sua sede, em São Luís, e que sejam realizadas melhorias no prédio.

A ação foi proposta após um cidadão, pessoa com deficiência, apresentar denúncia sobre constrangimento enfrentado na sede do Incra por falta de acessibilidade para cadeirantes no prédio. Diante do exposto, em 2010, o Instituto alegou ter aberto licitação para reformas no prédio, incluindo a construção de rampas, no entanto, o projeto teria sido inviabilizado devido a um Decreto Presidencial que teria suspendido novas contratações de reformas de bens imóveis. Chamado a se manifestar novamente em 2013, o Incra informou que as rampas de acesso estavam em construção.

Um ano depois, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizou vistoria no prédio e constatou que as rampas ainda estavam em construção e que partes da obra estavam fora dos padrões legais de acessibilidade. Após nova inspeção realizada, ainda em 2014, o MPF/MA concluiu que a sede necessita de reforma urgente, tanto para atendimento ao público, quanto para questões de acessibilidade e condições dignas de trabalho.

Dessa forma, o MPF pede que o Incra apresente, no prazo de 180 dias, projeto que acabe com as barreiras arquitetônicas de sua sede em São Luís e apresente condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ainda, que assegure que a edificação esteja de acordo com o laudo técnico de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). De acordo com o pedido, o Incra terá o prazo de um ano para concluir os serviços, sob pena de multa diária.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

A produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas foi condenada a pagar indenização por danos morais pela veiculação da música “Tapinha”. A 2ª seção do TRF da 4ª região entendeu que a letra da composição incita a violência contra a mulher. A empresa deverá pagar R$ 500 mil em multa, a ser revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos da Mulher.

As músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara” foram alvo de ação civil pública sob a alegação de que as letras banalizam a violência contra a mulher, transmitindo uma visão preconceituosa. O pedido foi parcialmente acolhido em 1ª instância, com a fixação do valor da multa, sendo que a condenação ficou restrita à produtora Furacão 2000 e à música “Tapinha”. A produtora, então, recorreu da decisão.

Na fase da apelação, a empresa conseguiu reverter a sentença, suspendendo a multa. À época, o relator do acórdão, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, considerou insuficientes as provas de que as letras denegrissem a imagem feminina, entendendo como excessiva a censura das músicas. A decisão, porém, não foi unânime e couberam embargos infringentes.

Violência de gênero

Citando a necessidade de existência da lei Maria da Penha (11.340/06), o desembargador Federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, cujo entendimento prevaleceu no caso, ressaltou o cenário de violência doméstica existente no Brasil.

“Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização foram e são necessários porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconcebível violência contra a mulher. Nessa perspectiva, músicas e letras como ‘Tapa na Cara’ e ‘Tapinha’ não se mostram simples sons de gosto popular ou ‘narrativas de relações privadas íntimas’ ou ‘ manifestação artística’ de prazer feminino masoquista, mas abominável incitação à violência de gênero ou aval a tais criminosas e nefastas condutas, ao transmitir a jovens e público em geral a noção errônea de que a regra é a mulher gostar de sofrer.”

Tendo em vista o problema, o magistrado decidiu pela manutenção da multa, já que a difusão das músicas em questão contribui para o reforço de uma situação de vulnerabilidade social.

“Mesmo o repúdio geral à censura não implica irrestrita possibilidade de divulgação e comunicação de tudo. Deve-se ponderar todos os demais direitos fundamentais, sob pena de o cidadão ficar refém de mídia onipotente, visando apenas ao lucro, sem o cumprimento de escopos coletivos, insculpidos em tratados internacionais, na Constituição Federal e em diplomas legais.”

Fonte – Migalhas

O vereador Fábio Câmara (PMDB) visitou na sexta-feira, 16, a Colônia São José do Bonfim, localizada no bairro da Vila Nova, em São Luís. O objetivo foi levar solidariedade para as famílias do local, com a entrega de cestas básicas. Cerca de 50 famílias da comunidade foram atendidas.

Ao chegar à colônia, Fábio foi recebido pelo padre Bráulio Sousa Aires, pároco de São José do Bomfim, pelo líder comunitário Raimundinho e por moradores da comunidade como dona Domingas Borges.

Durante a visita, o líder comunitário Raimundinho relatou a importância da presença do parlamentar, já que pouquíssimos políticos visitam a localidade. Ele destacou uma série de reivindicações envolvendo a colônia.

Os problemas não são poucos, como aponta Raimundinho. Entre outros, falta de infraestrutura e os constantes problemas de invasão são ocasionados por falta de um muro.

“Cobramos do governo do estado à construção de muros para impedir que a área seja invadida por sem-teto. Além disso, pedimos a melhoria da infraestrutura e manutenção do espaço”, relatou o líder comunitário.

Atualmente moram na colônia egressos já curados, familiares e ex-funcionários já aposentados que habitam nas 30 casas e chegam a cerca de 100 pessoas. Isto além dos pacientes tratados ambulatorialmente na Unidade de Apoio Hospital Aquiles Lisboa que está instalado na localidade.

O padre Bráulio aproveitou a oportunidade para agradecer ao vereador pelo apoio que sempre deu ao grupo de jovens da igreja.

“O vereador [Fábio Câmara] é sempre muito solícito quando se trata da Colônia São José do Bonfim. Sempre que pode, nos prestigia com uma visita e também sempre nos apoia. Foi graças a ele que conseguimos o teclado musical para o grupo de jovens da igreja”, declarou o religioso.

Fábio Câmara lamentou o descaso com egressos e afirmou que o Estado tem uma dívida social com os moradores da colônia.

“É lamentável o descaso do governo estadual com essas pessoas. O estado tem uma dívida social com os moradores desta colônia. Há direitos e deveres para esses moradores e tudo deve ser respeitado”, afirma.

LOCAL ESCONDE RIQUEZAS
A Colônia do Bonfim é um antigo hospital, estilo colônia, localizado na capital maranhense. Hoje é mais conhecido com Hospital Aquiles Lisboa, especializado no tratamento dos portadores de hanseníase.

Dizem os mais antigos que esse nome veio como reverência ao Nosso Senhor do Bom Fim, outros já dizem que era porque as pessoas eram internadas lá para ter um bom fim de vida. Mas na verdade, deve-se ao Cabo do Bomfim.

Segundo historiadores, a verdadeira origem do nome Colônia do Bonfim é porque ela foi construída para “abrigar leprosos”, na Ponta do Bonfim, sendo separada do centro da cidade pelo rio Bacanga. O local foi escolhido exatamente por ser bem afastado e de difícil acesso, pois antes a única forma de transporte era pelo mar. Assim, tornou-se ideal para o isolamento de “leprosos” como forma de afastá-los definitivamente do convívio social.

O senhor Flávio Serafim Lisboa, de 69 anos, conhece bem o lugar. Ele conseguiu venceu a doença e conta que chegou à Colônia do Bonfim no dia 21 de março de 1962, com 16 anos, quando saiu da cidade de Anajatuba, no interior do Maranhão e aqui formou sua família com 14 filhos. O sanatório funcionava como uma cidade isolada, onde moravam centenas de pessoas. Uma das riquezas escondidas no local é a praia do Bonfim. A área também tem uma vista magnifica do litoral da capital maranhense.

Líderes comunitários de várias regiões de São Luís participaram na manhã do sábado, 17, da II Oficina Qualificar é Servir, que tem como objetivo a qualificação de lideranças em relação ao uso de redes sociais, práticas de assessoria parlamentar, atendimento ao público e relações interpessoais.

Na oficina, os líderes tiveram a oportunidade de aprender e discutir sobre Atendimento ao Público, Relações Interpessoais e Marketing Pessoal, assuntos que permitem melhor relação entre eles e as comunidades.

O minicurso é uma realização do vereador Armando Costa (PSDC), que tem o mandato voltado às ações comunitárias, em parceria com o Sistema JB10 de Comunicação, responsável por ministrar a oficina. Segundo o Armando, a qualificação de líderes comunitários melhora a relação deles com os poderes executivo e legislativo além de ajudar na promoção pessoal de cada um.

O Sistema JB10 trabalha para melhorar o relacionamento dos líderes com as comunidades e o vereador abraçou essa ideia. Com isso, os bairros da capital ganham com conhecimento e formação de opinião.

O vereador Francisco Carvalho (PSL), apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal, moção de aplausos ao senador Roberto Rocha (PSB), pela iniciativa em apresentar projeto à presidente Dilma Roussef (PT), em que reivindica a despoluição e revitalização da Lagoa  da Jansen, envolvendo recursos da ordem de R$ 8 milhões.

“É um projeto de elevado alcance social o que mostra a visão do senador Roberto Rocha. Conversei com ela sobre sua proposição que é de muita importância para a cidade de São Luis. A Lagoa da Jansen, sempre mostrou suas ambiguidades, uma vez que, apesar de ser um dos nossos cartões postais, exala um mau cheiro  insuportável, além de representar perigo para a saúde pública”, disse Chico Carvalho.

De acordo com o vereador, consta no projeto do senador a construção de uma estação de tratamento de esgoto, a retirada do lodoçal existente no fundo da lagoa e a remoção daquela comunidade que reside na orla, para moradias mais dignas, com base nos projetos habitacionais do Governo Federal.

“O senador Roberto Rocha é um jovem político de larga visão. Quando deputado federal, ele foi responsável pela urbanização da área que margeia o Rio Bacanga, na Avenida dos Africados, através de uma emenda parlamentar de sua autoria”, revelou o vereador.

Na concepção de Chico Carvalho, a recuperação e urbanização da Lagoa da Jansen é um projeto que deve ser executado o mais rápido possível, já que extingue uma grande contradição. “Ela fica localizada em área nobre, cercada de prédios de luxo e também de casebres, mas sem tratamento. Era para atrair multidões em busca de lazer e para a prática de esporte, mas afasta a população, por conta de uma inexplicável poluição”, acrescenta Chico Carvalho.

“Merece aplausos essa iniciativa do senador Roberto Rocha e tenho plena certeza de que ele conseguirá o seu objetivo, já que esse é um desejo de toda a cidade de São Luis”, finalizou Chico Carvalho.