A solenidade teve inicio no pátio da Câmara Municipal  com a execução dos hinos nacional, maranhense  e ludovicense.

A Câmara Municipal de São Luís deu início ao seu sétimo (7º) período legislativo nesta terça-feira, (02), quando o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, fez seu pronunciamento de saudação a todos os presentes, oportunidade que anunciou que as atividades em plenário serão retomadas somente no dia 15.

Ele explicou que essa decisão foi tomada para que haja tempo de concluir as obras que estão em andamento, “pois todos nós sentimos a necessidade de que seja dado tempo para que façamos a conclusão dessas obras necessárias para o bom funcionamento do Legislativo, principalmente em sua função de trabalhar para o bem estar da nossa população”, completa.

Em sua fala o dirigente do Legislativo Ludovicense tez um balanço sucinto de sua administração, onde destacou o processo de reorganização e reestruturação reformas em desenvolvimento nas instalações do prédio. Com o objetivo de prestar um melhor atendimento aos vereadores, servidores e a população. “Estamos fazendo um trabalho na infraestrutura da Casa, no sentido de dotar todos os setores de  material humano e técnico para atender a todas as necessidades que são encontradas”, enfatizou.

Astro de Ogum fez questão de deixar bem claro que esse trabalho de reforma na Câmara Municipal está sendo feito com recursos oriundos do resultado da licitação para escolha da instituição bancária para administrar a conta da Câmara Municipal. “Cabe deixar claro que essas obras são fruto do dinheiro oriundo do banco vencedor da licitação, e que ainda estamos com disposição de aplicar outras parte desses recursos para oferecer um espaço social de lazer para nossos servidores”, afirmou.

TRABALHO DO EXECUTIVO

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Municipal de Governo, Lula Filho, apresentou um balanço do trabalho que o chefe do Executivo tem realizado ao longo desses três anos, além de traçar perspectivas para esse período administrativo. No seu discurso, o secretário discorreu sobre as ações desenvolvidas pela prefeitura, bem como das adversidades enfrentadas em decorrência da situação político-administrativa e econômica que o País atravessa. Na Oportunidade, Lula Filho reafirmou “o compromisso do prefeito em trabalhar, como diuturnamente como faz, para proporcionar melhorias para a cidade”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

        

 A Prefeitura de São Luís chega a dar demonstrações de querer organizar as praças do Panteon e Deodoro, mas por motivações de interesses particulares, ela  infringe as suas regras estabelecidas para os dois logradouros. Bem em frente ao Banco do Brasil, uma livraria intitulada Canaã, instalou uma tenda enorme com vários quiosque, agredindo o visual  da praça, pelo diferencial  dos demais quiosque e pela cor. Tentei saber se havia autorização das autoridades, mas a informação é que a Livraria Canaã é evangélica e que está totalmente regularizada. O que se vê na realidade é um total desrespeito.

         O interessante em tudo isso é que o Ministério Público, muitas vezes exigente e até bastante contundente e irreverente em ações contra barracas e restaurantes em diversos pontos da cidade, faça vista grossa para uma verdadeira afronta com a conivência da Prefeitura de São Luís.

Na próxima segunda-feira, um comitê emergencial decidirá se o surto de vírus pode ser declarado emergência internacional de saúde.

Zika pode infectar 04 milhões nas Américas, 1,5 mi só no Brasil, diz Organização Mundial de Saúde
Na próxima segunda-feira, um comitê emergencial decidirá se o surto de vírus pode ser declarado emergência internacional de saúde

Mosquito Aedes egypti: ajudado até pelo fenômeno climático El Niño
A propagação do zika vírus acontece de maneira explosiva e pode infectar de 3 a 4 milhões de pessoas nas Américas, incluindo 1,5 milhão no Brasil, informou nesta quinta-feira (28) a Organização Mundial de Saúde (OMS). Marcos Espinal, chefe de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço A da OMS no continente, não definiu um período para a ocorrência dos casos. Emergência internacional
Foi numa reunião de emergência com os estados-membros em Genebra (Suíça), com participação do Brasil, que a OMS anunciou a convocação de um comitê emergencial sobre o zika, para a próxima segunda-feira, para decidir se o surto do vírus deve ser declarado uma emergência de saúde internacional. A última medida do tipo foi anunciada em 2014, na epidemia do ebola na África Ocidental. No ano anterior, a poliomielite havia recebido o mesmo status.
“O explosivo avanço do zika vírus a novas áreas geográficas, onde a população tem baixa imunidade, é outro motivo de preocupação especialmente diante do possível elo entre a infecção durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia, alertou Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
Chan disse também que “a OMS juntou os melhores especialistas do mundo para comprovar se o zika tem relação com a microcefalia (circunferência craniana menor do que 32 cm, que causa deficiência cognitiva) ou com a síndrome de Guillain-Barré (problema neurológico que causa paralisia)”.
Ainda há incertezas devido à não-confirmação de causalidade entre o vírus e o aumento de nascimento de bebês com microcefalia.
“O possível vínculo (entre vírus e má-formação), apenas recentemente suspeitado, mudou rapidamente o risco de perfil de uma ameaça moderada para uma de proporções alarmantes”, disse. “Ainda que o elo causal não tenha sido – e enfatizo isso – estabelecido, as evidências circunstanciais são sugestivas e extremamente preocupantes.”
Perigos
A diretora informa que quatro aspectos preocupam a comunidade internacional: primeiro, a associação – ainda não completamente desvendada, na visão da OMS – entre o vírus e a má-formação de bebês; vem em segundo lugar o risco de dispersão internacional do vírus; terceiro, a falta de imunidade ao vírus na população; quarto, a ausência de uma vacina e de um diagnóstico imediato.
Margaret Chan também destacou o padrão do fenômeno climático El Niño, de altas temperaturas, que favorecerão o aumento da população do mosquito vetor, Aedes Aegypti, em 2016.
Já Marcos Espinal ressaltou que o “zika não é como ebola”. Um dado positivo, segundo ele, pois o contágio é uma brecha para o controle. “Temos o mosquito como veículo”, disse. “O esforço-chave está no combate ao vetor”.
Espinal informou também que um estudo a ser publicado sugere uma correlação entre o zika e a microcefalia em recém-nascidos no Brasil. “Não sabemos ainda se o vírus cruza a placenta e causa microcefalia. Ele tem algum papel, não há dúvida sobre isso”, disse.

Fonte – Congresso em Foco

 

                A Polícia Federal no Maranhão e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA (Órgão Delegado do INMETRO), realizaram nesta segunda-feira, 01/02, ação conjunta no Porto do Itaqui, nesta Capital, para combater a circulação de Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos.

            A ação resultou na verificação de 30 veículos tanque e na condução de oito motoristas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em razão da apresentação de certificados falsos, sendo apurada participação de um técnico do INMEQ/MA na expedição de tais documentos visando o desvio das taxas de fiscalização devidas ao INMETRO.

            Os Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos foram apreendidos e o servidor do INMEQ/MA envolvido foi indiciado pela prática dos crimes de peculato e estelionato, sendo liberado em seguida em razão de não mais se encontrar em flagrante delito.

As ações de fiscalização conjunta continuarão para garantir a regularidade métrica dos veículos tanques utilizados no abastecimento de combustíveis neste Capital, coibindo o uso de Certificados Falsos de Verificação.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

        

Se não for antes, com certeza será depois do carnaval, a reinstalação da CPI da Saúde, na Assembleia Legislativa do Estado. Tudo vai ficar por conta do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado Levi Pontes, que de acordo com a mesa diretora deverá definir se ela voltará a se reunir antes ou depois do carnaval.

         Já existe um consenso entre os integrantes da CPI, que serão solicitadas à Policia Federal cópias de depoimentos de inúmeros envolvidos no escândalo de corrupção e desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde, que teria como o principal acusado o ex-Secretário de Saúde e ex-deputado estadual Ricardo Murad.

          Por outro lado, o grupo de parlamentares da oposição vai travar uma luta acirrada para que o prefeito Léo Coutinho, de Caxias e outros gestores municipais sejam responsabilizados pelas quase 200 mortes de recém-nascidos e cegueira em pelo menos 20 crianças em procedimentos realizados na Maternidade Carmosina Coutinho, decorrentes de falhas técnicas e humanas.

          Uma outra questão séria reside em que o presidente da CPI, o deputado Levy Pontes é réu em uma ação que tramita na Justiça Federal, em que pesa sobre improbidades quando Secretário Municipal de Saúde, no município de Chapadinha.

       

   A comunidade do Japão da Liberdade está bastante indignada com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  Uma quadra poliesportiva coberta prometida pelo dirigente municipal, chegou a ter as obras iniciadas na rua Epitácio Pessoa, inclusive com uma placa estabelecendo o valor de 222 mil reais, sob a responsabilidade da empresa GG Eletrônica Industrial. A empreiteira embora  pela sua identificação esteja  um tanto distante de engenharia civil, mas segundo foi revelado por alguns moradores, a justificativa era da especialidade dela em serviços de cobertura com a utilização de chapas de metais.

          Restos de materiais e uma máquina de processar concreto estão no local. Os inúmeros buracos que estavam servindo de criadouros do aedes aegpti, foram entulhados pelos moradores e a revolta reside em que inúmeros empregados da empreiteira estão no calote com salários atrasados e não sabem se receberão. Por outro lado, segundo os moradores, a empreiteira revela que as obras estão paradas em decorrência da Prefeitura de São Luís, não repassar recursos dentro do previsto com o cronograma das obras. A verdade é que os moradores do Japão da Liberdade estão bastante revoltados com o prefeito.

O vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, instala amanhã o 5º período legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís. A sessão solene contará com a participação natural dos 31 vereadores, autoridades civis, militares e eclesiásticas. Há expectativas quanto a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e leitura de mensagem do Executivo Municipal.
Muitas expectativas estão reservadas para o legislativo municipal, decorrente das eleições que com certeza deverá alterar consideravelmente o funcionamento do parlamento, uma vez que os vereadores estarão empenhados na renovação dos seus mandatos. O presidente da casa, vereador Astro de Ogum defende entendimentos quanto as sessões e a necessidade de uma atenção de todos nas votações de matérias de interesses coletivos,

 

Nova cúpula da entidade assumirá a direção a partir março, com presidência de Jurandy Theophilo

         A chapa Atualiza, encabeçada por Jurandy Theophilo, venceu as eleições de mandato 2016/2018, para a diretoria da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA). O grupo saiu vitorioso sobre a chapa Somos Todos AJE, liderada por Jaqueline Moucherek, em pleito ocorrido durante a última sexta-feira (29), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA). O placar contabilizou 67 votos contra 60 vencidos, e apenas um voto nulo, totalizando 128 votantes entre 132 eleitores aptos a participarem.

           As eleições marcaram os 12 anos da AJE-MA — comemorados em 30 de janeiro — e foram as primeiras a contar com dois grupos concorrentes, tendo como vitoriosa uma chapa de oposição. De acordo com os integrantes da Atualiza, o plano de candidatura teve foco nos pilares transparência, excelência e inovação na gestão, priorização do associado, entidade de posicionamento e AJE do futuro.

           A composição da diretoria da associação passa a ser de Jurandy Teophilo (presidente), Luciana Torres (vice-presidente), Shirley Cunha (diretora executiva), Thalita Lobato (diretora de Comunicação e Eventos),  Ana Karine Dualibe (diretora financeira), Andreso Santos (diretor de Planejamento) e Rafael Sombra (diretor de Projetos e Parcerias). Já o Conselho Fiscal será composto por Antônio Gaspar, Bianca Melo e Fábio Souza e como suplentes Luís Marques, Marcos Bayma e Paulo Andrade. A posse da nova cúpula está marcada o mês e março em local ainda a ser definido.

             As propostas da Atualiza estiveram em torno da priorização do associado, estímulo das compras coletivas. Outro mote de atuação da diretoria eleita é a proposta do Aje Transforma, projeto de viés social empreendedor, voltado à profissionalização do pequeno empreendedor autônomo, pequeno comerciante e também no incentivo ao empreendedorismo nos 30 municípios mais pobres do Maranhão.

Assessoria de Imprensa

O médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves foi preso na manhã de hoje  (29), acusado da pratica de estupro e foi transferido pelo Grupo Tático Aéreo para São Luís. A vítima seria uma jovem de 18 anos, que tem o nome sob o sigilo das autoridades, sendo o acusado sido preso em flagrante, após o registro de um Boletim de Ocorrência em uma delegacia de Santa Inês.

          Ao ser conduzido para a sede da Secretaria de Segurança Pública, o prefeito chegou a falar sobre o fato, relatando que a mulher do caso tem 18 anos e de nome Adna, que seria estudante no Paraná  e a serviço da Igreja Adventista, segundo ele teria ido à sua residência com objetivo de vender livros para a prefeitura de Santa Inês, rolando na ocasião uma relação sexual.

         Tem sido grande o número de políticos que estão na Secretaria de Segurança Pública e um grupo de advogados se movimenta para colocar o prefeito de Santa Inês em liberdade

 

O prefeito Gil Cutrim mais uma vez enrolado com questões referentes a saúde

Gestores não cumpriram recomendações do Denasus e requisições do Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão ajuizou no dia 27, quarta-feira, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os ex-secretários de Saúde do município, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.
Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.
Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.
Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.
Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.
A promotora aponta, ainda, outras irregularidades: os calçados utilizados pelos profissionais do Samu não estão de acordo com o padrão visual e grafismo estabelecido pelo Ministério da Saúde; a base descentralizada do Samu não conta com bomba de infusão e kit catástrofe, em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde, nº 02.048/2002; ambulância do Samu com registro e licenciamento atrasados.
PROVIDÊNCIAS
Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades, apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto, segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as providências cabíveis para reparar as irregularidades.

Pelo Ministério Público, também foram notificados o prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a respeito das providências tomadas. Apenas a gestora da saúde respondeu. Mais uma vez informou que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido tomadas.
“O Samu não dispõe de material e insumos necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos, medicamentos, protocolos e equipamentos”, observou a promotora.
PENALIDADES
Diante do desinteresse da administração municipal em solucionar os problemas nos serviços de saúde, revelado no descumprimento pelos gestores das recomendações do Denasus e das requisições do Ministério Público, a promotora de justiça requereu a condenação dos acionados com base na Lei de Improbidade Administrativa – a 8.249/92.
No caso, as penalidades previstas são a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Fonte – CCOM-MPMA