A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital.

“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”, observou Simone no parecer.

De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.

Depois de passar pela CCJ, a PEC 99/2015 será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

Agência Senado

 

     

O deputado Fernando Furtado teve uma destacada atuação no encontro

   O deputado Fernando Furtado (PCdoB) participou nesta segunda (16) de uma reunião, na cidade de Recife – PE, que contou com a presença de deputados e de lideranças políticas de todo o Nordeste que compõe o Movimento União Pelo Nordeste.

O Movimento União pelo Nordeste foi criado para exigir do Governo Federal um olhar efetivo, com recursos e obras para a Região. Com esse debate, é reivindicado o direito do nordestino, que há bastante tempo vem sendo castigado pelos os efeitos da estiagem.

Foi a primeira vez que deputados nordestinos se reuniram em prol de um único objetivo.

O debate em Recife foi concentrado em questões comuns aos nove estados nordestinos e propostas para promover o desenvolvimento da Região, que sofre com uma das mais severas estiagens dos últimos 40 anos.

Foram discutidas também, propostas para reestruturação de órgãos públicos e promoção de alternativas para o desenvolvimento do agreste e do sertão.

Durante a reunião, foi definido um documento preliminar com as prioridades para o desenvolvimento do semiárido. O material será entregue à presidenta Dilma Rousseff.

Furtado, que representou Assembleia Legislativa do Maranhão na reunião, disse que é uma satisfação participar do Fórum pela possibilidade de propor soluções para nosso povo. “Quero dizer aos companheiros deputados que temos que marchar unidos, e assim teremos voz altiva. Não queremos favores, apenas o que nos é de direito”, afirmou.

 

Fonte – Assessoria Parlamentar

               O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT) deu entrada na Câmara Municipal, solicitando por meio do requerimento Nº 649/15, a criação da Medalha do Mérito Esportivo homenageando Raul Meneses, um desportista dedicado ao futebol maranhense.
A Medalha vai premiar atletas e incentivadores do esporte amador da capital maranhense. O vereador pediu a mesa diretora que encaminhe o requerimento ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) e ao secretário da SEMDEL, Júlio França.

No mês de outubro deste ano, Ivaldo Rodrigues teve requerimento aprovado por unanimidade na Câmara, que solicita a reforma geral do estádio Nhozinho Santos, e a criação de uma galeria para homenagear a história do futebol maranhense. Só em 2015, o vereador tem conquistado inúmeras obras visando o incentivo do esporte amador de São Luís.

QUEM FOI RAUL MENEZES?

Nascido em São Luís, no dia 9 de setembro de 1954, Raul Carlos de Carvalho Menezes, foi criado na Rua do Passeio, no Centro da Capital maranhense, onde sempre foi muito conhecido e aplaudido como peladeiro (jogador amador), pois sempre foi ligado ao esporte desde criança. Aos 18 anos, chegou a se interessar profissionalmente. Apaixonado pelo Moto Club, Raul era amado pelos torcedores, admirado pelos adversários e respeitado pelos dirigentes das equipes adversárias. Raul teve sua vida dedicada ao esporte, e morreu dentro do estádio após uma parada cardíaca.

Para o vereador Ivaldo Rodrigues, Raul é um exemplo de dedicação e respeito ao esporte maranhense e principalmente ao incentivo esportivo.
“Por ter uma vida dedicada ao esporte, é justa e merecida a homenagem que vai perpetuar o nome de Raul Menezes para as futuras gerações do esporte maranhense”, destacou o pedetista.

Profissionais e autoridades parabenizam Marcial Lima por homenagem na Câmara

             Jornalistas, radialistas, ouvintes e autoridades parabenizaram a indicação do vereador Edmilson Jansen, (PTC), que concede título de cidadão ludovivence, ao jornalista e radialista do Grupo Mirante, Marcial Lima. O ato aconteceu num recente encontro de confraternização com o profissional de comunicação, oportunidade que foi tratado o assunto.

Eles destacaram o importante trabalho do comunicador em São Luís e no estado do Maranhão como uma grande contribuição para sociedade através do rádio e a cultura, em que desenvolve o projeto Tributo ao Rei do Baião que resgata o famoso forró pé de serra.

Marcial Lima também vai receber a medalha Simão Estácio da Silveira, numa  outra proposição do vereador Edmilson Jansen, onde a Câmara Municipal homenageia todos que deram sua contribuição para a sociedade ludovicense.

“Eu sou um dos maiores fãs do radialismo maranhense e ouço sempre programas de vários profissionais. Marcial Lima é um incentivador da cultura, por isso é com justiça que reconhecemos na Câmara Municipal, o trabalho deste grande profissional”, ressaltou   Edmilson Jansen.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Doações eleitorais da empresa que controla Samarco “explodem”. Metade vai para PMDB, partido que controla mineração no governo.

Em 2014, a Vale doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência

Mariana: desastres viram chance de ganhar dinheiro sobre o sofrimento

O rio Amargo que corre para o mar

 

PMDB recebeu 23,55 milhões de reais dos 48,85 milhões de reais destinados por empresas da Vale a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O partido controla o setor de mineração no Brasil, indicando o ministro das Minas e Energia e a maioria dos chefes dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPM).

Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais.

Em 2010, a soma das doações da Vale alcançava 29,96 milhões de reais, para todas as siglas. Isso mostra um aumento exponencial do investimento do grupo Vale em campanhas políticas. Mas é mais que isso: naquele ano, a empresa só doava para os comitês e diretórios.

Em 2014, doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência. Isso soma mais 39,32 milhões de reais drenados da Vale para políticos do governo e da oposição, perfazendo um total de 88 milhões de reais – três vezes mais que em 2010.

Entre os doadores para partidos (comitês, diretórios), o PMDB agora dispara em primeiro lugar com seus 23,5 milhões de reais. Em seguida vêm o PT, com 8,25 milhões de reais, o PSDB, com 6,96 milhões de reais, e o PSB, com 3,5 milhões de reais.

PP e PCdoB aparecem empatados com 1,5 milhão de reais cada. DEM e PCdoB receberam 990 mil reais e 900 mil reais. A lista é completada com SD (920 mil reais), PPS (800 mil reais), PSD (250 mil reais), PROS (150 mil reais), PRB e PDT (100 mil reais cada) e PEN (70 mil reais).

Os dados são da Justiça Eleitoral, compilados pelo Outras Palavras. O quadro abaixo se refere às doações para os partidos, e não para as candidaturas.

O CLUBE DOS SEIS
PMDB	R$ 23.550.000
PT	R$ 8.250.000
PSDB	R$ 6.960.000
PSB	R$ 3.500.000
PP	R$ 1.500.000
PCdoB	R$ 1.500.000
Fonte: TSE/Outras Palavras

 

Os números da Vale em 2014 são maiores que os divulgados pelo documento Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração, pois três dessas empresas não estavam na lista feita pelo Ibase. A soma consolida a Vale como uma das maiores doadoras de campanha em 2014.

A empresa é, ao lado da anglo-australiana BHP Billinton, sócia da Samarco, a responsável pelo rompimento de barragens em Mariana (MG), em um dos maiores crimes socioambientais da história brasileira. Oito pessoas já foram encontradas mortas e dezenas estão desaparecidas.

Esses 49 milhões de reais em doações para comitês e diretórios ainda não dão conta de todas as doações feitas na campanha de 2014. Isso porque é possível doar para os partidos – pelos comitês e diretórios – ou para candidaturas específicas. Sejam estas para o Congresso, sejam para o Executivo.

Na prática, algumas doações para diretórios estaduais foram remanejadas pelo PMDB e beneficiaram candidaturas específicas, em particular a de parlamentares que atuam no Congresso em defesa dos interesses das corporações.

A candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu 12 milhões de reais da Vale Energia (2,5 milhões de reais), Salobo Metais (3,5 milhões de reais), Mineração Corumbaense Reunida, a MCR (4 milhões de reais) e Minerações Brasileiras Reunidas, a MBR (2 milhões de reais). Bem mais do que a verba injetada pelas empresas nos demais candidatos do partido.

O governo federal acena com multas à Samarco pelo vazamento de resíduos em Mariana (MG), que já chegam ao Oceano Atlântico, matando animais, plantas e poluindo rios numa escala pouco vista no mundo.Esses números representam uma grande inflexão em relação às doações feitas por empresas ligadas à Vale na eleição de 2010.

Naquele ano, segundo o Ibase, as doações para o PMDB (5,76 milhões de reais) apareciam apenas em terceiro lugar, atrás do PT, com 10,38 milhões de reais, e do PSDB, com 6,95 milhões de reais. Ao contrário de 2014, quando as duas siglas também disputaram o segundo turno, a Vale só doava para os comitês nacionais de campanha, ou diretórios nacionais, e não para candidatos individuais.

A campanha do candidato Aécio Neves (PSDB), derrotado no segundo turno, recebeu no ano passado 2,7 milhões de reais da Vale Energia, criada ainda nos tempos da Vale do Rio Doce. Não constam no DCE doações de outras empresas da Vale.

A candidata Marina Silva (PSB, hoje na Rede) recebeu 488 mil reais da Mineração Corumbaense Reunida, a MCR, adquirida pela Vale há alguns anos de uma de suas principais concorrentes mundiais, a Rio Tinto.

O governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), também teve campanha financiada por mineradoras. Entre elas, Vale Energia, Vale Manganês, MBR e MCR. Vale Manganês e Vale Minas do Azul (todas essas são da Vale) contribuíram com 1 milhão de reias para a campanha de seu concorrente, o tucano Pimenta da Veiga.

Eleito senador, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) igualmente foi financiado pela CBMM (500 mil reais) e empresas da Vale, como Vale Energia (300 mil reais) e MBR (500 mil reais).

A MCR aparece como uma das principais doadoras para a campanha eleitoral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com 700 mil reais. A doação foi para o diretório do PMDB, que repassou a verba para o candidato. Ele também recebeu, igualmente por meio do diretório, 1 milhão de reais da CRBS, empresa especializada em prospecção mineral que investiu 32,35 milhões de reais na campanha de 2014, dos quais 4 milhões de reais para o Diretório Nacional do PMDB e 600 mil reais para a direção fluminense do partido.

Cunha foi o líder em emendas para o novo Código: nada menos que 90. Muito à frente do segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PMDB-MG), que apresentou 24 emendas. Um terço das emendas foram apresentadas por deputados do PMDB.

*Publicado originalmente no blog de Alceu Castilho no Outras Palavras.

 

       

  Todas as articulações feitas por Sebastião Uchôa e o deputado estadual Sousa Neto, com vistas a revogação de portaria da Secretaria de Segurança Pública para manter o delegado como titular da Delegacia do Meio Ambiente, não chegaram a tomar qualquer dimensão. Inúmeros segmentos da sociedade civil, que teriam sido convidados para um ato público, ao descobrirem que seriam massa de manobra de Sebastião Uchôa e Sousa Neto, simplesmente recusaram a participar.

          Sebastião Uchôa por determinação do Delegado Geral da Secretaria de Segurança Pública á agora delegado adjunto da delegacia distrital da Cohab, dentro dos critérios de remoções estabelecidas pelas estratégias de ações da pasta. Pelo seu passado recente em uma administração macabra e corrupta, ele já deveria ter sido afastado do serviço público e respondendo processos administrativos e judiciais.

          Quando é que o Ministério Público e o Governo do Estado vão apurar as barbáries em Pedrinhas e a corrupção na SEJAP

              O então ex-Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa é o responsável direto por todas as barbáries registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com mais de 80 m0rtes, centenas de fugas  e escavações de túneis, além do desaparecimento de presos, os quais teriam sido esquartejados e desovados nas lixeiras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mais de 90% dos diretores de unidades prisionais eram pessoas terceirizadas e sem qualificação e indicados diretamente por Sebastião Uchôa, dentre eles um merece destaque Cláudio Barcelos, acusado de ser viciado em drogas e de ter negociado a fuga de três assaltantes de bancos pela porta da frente da Casa de Detenção, com autorização por escrito do próprio diretor da unidade prisional.

             Com exceção dos juízes Roberto de Paula e José Costa, que chegaram a responder por uma Vara das Execuções Penais, os quais tiveram ações firmes e tentaram moralizar o Sistema Penitenciário, os demais magistrados foram totalmente omissos, tendo um deles feito uma campanha através da mídia fazendo acusações a agentes penitenciários  para manter Sebastião Uchôa no Sistema Penitenciário e deixou de exercer a sua própria função específica.

             Apesar das substâncias provas existentes contra Sebastião Uchôa, na macabra administração do Sistema Penitenciário do Maranhão, a Procuradoria Geral de Justiça nunca tomou uma decisão firme para instaurar os procedimentos legais sobre as barbáries.

             No caso da corrupção deslavada, os rastros deixados por Sebastião Uchôa, estão claramente registrados no Diário Oficial do Estado através de contratos milionários feitos mediante termos aditivos, contratação de empresas para serviços terceirizados em que os contratados não precisavam trabalhar e que chegam a mais de 100 milhões de reais. Começam a suscitar comentários de que existem pessoas bem próximas do Palácio dos Leões, que estariam impedindo o andamento das investigações  pela Secretaria da Transparência, não só o caso dele, mas também o de André Campos, ex-diretor geral do Detran.

            Como cidadão e jornalista vou cobrar constantemente providências ao governador Flavio Dino, no sentido de que honre com o compromisso assumido com os eleitores maranhenses em praça pública, de enfrentar e combater a corrupção no Maranhão.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou, em 5 de novembro, em Brasília, o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina no país.

Baseado nos dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014, o relatório do Infopen Mulheres mostra a evolução do número de mulheres privadas de liberdade no País e por Estado nos últimos 15 anos, a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.

Segundo o relatório Infopen Mulheres, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que teve aumento de 119% no mesmo período.

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

O relatório traz também um perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária, estado civil, além do percentual de presas por natureza da prisão, (provisória ou sentenciada), e tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e a natureza dos crimes pelas quais foram condenadas. Um dos dados que mais chamam a atenção é o percentual de mulheres presas pelo crime de tráfico de drogas: 68%.

O documento traz também informações sobre os estabelecimentos prisionais em que as mulheres privadas de liberdade se encontram (estabelecimentos mistos ou femininos), condições de lotação, existência de estruturas de berçário, creche e cela específica para gestantes. O Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam homens e mulheres).

Pastoral Carcerária alertou para causas do crescente encarceramento feminino

Há tempos a Pastoral Carcerária alerta para os fatores que têm levado ao aumento do número de mulheres presas no Brasil.

Conforme indicativo da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, “o recrudescimento da população prisional feminina deriva, em larga escala, da assunção por centenas de milhares de mulheres pobres (quase sempre negras) de postos de trabalhos precários e perigosos na cadeia de comercialização de psicotrópicos, tornando-as principal alvo da obtusa guerra às drogas, eis que mais expostas e vulneráveis”.

Ainda de acordo com a Agenda, “a maioria esmagadora das mulheres presas por tráfico de drogas é composta por pequenas comerciantes ou mesmo por meras usuárias (fenômeno também observado entre os homens) e que não são raros os casos de separação violenta e ilegal dessas mulheres de seus filhos. Também não são raros os casos de mulheres que, presas durante a gravidez, ou perdem a criança por falta de cuidados médicos, ou dão à luz algemadas!”.

Fonte – Pastoral Carcerária Nacional

BRUNO VILLAS BÔAS e LUCAS VETTORAZZO

– Apesar do longo caminho a percorrer, o Brasil conseguiu progredir no ano passado nos indicadores da área de educação. A taxa de analfabetismo no país encolheu e mais crianças estão frequentando a escola.

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, divulgada nesta sexta-feira (13), a taxa de analfabetismo do país recuou pelo segundo ano consecutivo, de 8,5% em 2013 para 8,3% da população com 15 anos ou mais.

A população analfabeta com 15 ou mais anos de idade era de 13,2 milhões no ano passado. São 100 mil pessoas a menos que não sabem ler e escrever no país. Ao longo de uma década, o número de analfabetos encolheu em 2,1 milhões. A taxa de analfabetismo caiu em 3,2 pontos percentuais nesse período, segundo os dados da pesquisa.

Mesmo com os avanços, o contingente segue elevado. É como se a população somada das cidades de São Paulo e de Curitiba não soubesse ler nem escrever. Ou uma Bolívia inteira. Em abril passado, um relatório da Unesco mostrou que dez países concentram 72% dos adultos analfabetos no mundo e o Brasil era um deles, ocupando a oitava posição. O maior contingente estava na Índia.

NORDESTE

Mais da metade da população analfabeta do país está no Nordeste (54,1%). A região tem a maior taxa de analfabetismo no país, de 16,6%, mas foi a que mais progrediu: o indicador era de 16,9% em 2013.

Outras regiões também tiveram avanços, incluindo Sudeste (de 4,8% para 4,6% em 2014) e Sul (4,6% para 4,4%). Esta última tem a menor proporção de analfabetos em relação ao total de sua população.

         Ao abrir a sessão ordinária desta segunda-feira, (16), o vereador Francisco Carvalho (PSL), exercendo a Presidência da Câmara Municipal naquele momento, disse que estava apresentando, “aqui, em nome da Câmara Municipal de São Luís, uma moção de pesar e solidariedade às vítimas do atentado ocorrido na última sexta-feira, (13), em Paris, ao povo francês, com quem temos laços históricos, laços fraternos e diria até de sangue”.

Aproveitando a oportunidade a vereadora Bárbara Soeiro (PMN) e Rose Sales (PV) também pediram manifestação de solidariedade as pessoas vitimadas pela tragédia no distrito de Bento Rodrigues (MG), ocorrida no dia 05 de novembro com o rompimento de duas barreiras de rejeitos da mineradora Samarco.

“O mundo inteiro ainda está estarrecido pela barbárie ocorrida na última sexta-feira em Paris, a Cidade Luz, que sempre refletiu a alegria, pela arte, pela cultura e pela hospitalidade”, lamentou Francisco Carvalho para completar: “vítima de tamanha brutalidade, a França está recebendo apoio e solidariedade de todo universo. O mundo todo está de luto, está perplexo e incomodado com o banho de sangue que ainda hoje ofusca o brilho de um País pacato, ordeiro, que sempre se destacou pela competência de seu povo”.

O chamado “tsunami de lama” que atingiu Mariana destruiu centenas de casas, arrastou veículos, além de ter deixado até o momento doze mortos localizados, dezenas de desaparecidos. Essa é considerada uma das maiores tragédias ecológicas já ocorridas no Brasil e no mundo e as suas consequências não podem ser bem avaliadas, devido as elevadas dimensões.

 

Instituto Cidade Solidária em parceria com vereador leva atendimentos de saúde ao Vicente Fialho

Dia 14 de novembro foi o Dia Mundial do Diabetes. E para lembrar a data, bem como conscientizar a população sobre os riscos e a importância de prevenir essa doença, o Instituto Cidade Solidária e o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) deram as mãos e realizaram no sábado,14, no campo Verona do bairro Vicente Fialho, mais uma edição do programa “Cidade Solidária”.

O programa, que este ano comemora a sua 12º edição, desta vez foi totalmente voltado à prevenção e orientação ao diabetes, doença que atinge 415 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 12 milhões só no Brasil.
O objetivo da ação foi tentar identificar as pessoas que estão na zona de risco, para que pudessem fazer um primeiro diagnóstico e conscientizá-las sobre a importância de manter hábitos de vida saudáveis.

No local foram instalados estandes, onde, das 13 às 17h, foram prestados atendimentos gratuitos de saúde à população. Foram disponibilizados consultas médicas, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, orientação psicológica, orientação nutricional e farmacêutica, serviços de enfermagem, dentre outras atividades disponibilizadas pelos parceiros do evento como Instituto Florence, Universidade Ceuma, Prefeitura de São Luís, Bombeiros Mirins, CEST, Icrim, além das Ligas acadêmicas de Farmácia, Hematologia e Genecologia da UFMA.

Atividades culturais como aula de zumba e mini palestras educativas também foram realizadas. A partir das 17h a diversão ficou por conta da banda Levada do Teco, dos cantores Mateus Feitosa, Igor Oliveira e da dupla sertaneja mirim Bruno e Victor. A dupla é moradora do bairro Vicente Fialho e, durante sua apresentação, foi presenteada pelo vereador Roberto Rocha Júnior com um violão profissional.

O vereador Roberto Rocha Júnior, que já tem outros projetos em parceria com o Instituto, chegou ao local do evento acompanhado de seu pai, o senador Roberto Rocha (PSB), um dos apoiadores do programa. O jovem parlamentar, que já tem na família um histórico familiar da doença,fez questão de visitar todos os estandes e conferir de perto os atendimentos.

“O diabetes é uma doença silenciosa, e que a cada ano vem aumentando de maneira assustadora, principalmente, entre as famílias de baixo poder aquisitivo. Dessa forma, a nossa intenção com este evento hoje, é realizar um trabalho de prevenção e monitoramento dessas pessoas, visto que muitas delas, embora não saibam, pode ser que tenham essa doença. Pretendemos também promoverà essas pessoas hoje aqui, mais informação para prevenir esse mal, bem como um diagnóstico precoce,para que elas possam escolher um tratamento adequado que melhore, não só a expectativa, mas também, a sua qualidade de vida”, disse o parlamentar.

Cidade Solidária – De acordo com informações do diretor executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Macatrão, cerca de 2 mil pessoas, dos mais diversos bairros da capital compareceram ao evento. Uma média de mil pessoas receberam atendimentos nas áreas da saúde. Um terço dos pacientes atendidos eram portadores de diabetes e, destes, 60% estavam com a glicemia descompensada.

“Esta edição do programa hoje, é especificamente neste bairro, porque já iniciamos, em parceria com o vereador Roberto Rocha Júnior, um trabalho de prevenção e acompanhamento das pessoas portadoras de diabetes que residem na Vicente Fialho e região adjacente. O foco do Instituto é este: trabalhar com assistência social, no combate à pobreza, mas, sobretudo, com ações voltadas à prevenção dessa doença,que só no Brasil, já atinge mais de 180 milhões de pessoas”, disse.

Para o senador Roberto Rocha, que também tem diabetes, o evento Cidade Solidária é uma oportunidade que as pessoas mais carentes têm de despertar sobre a importância de prevenir a doença.

“Eu sei o quanto esta doença é desgastante, pois sofro com este problema dentro da minha família. Isso nos despertou para realizarmos outros projetos através  do Instituto Cidade Solidária, como o ‘Programa Viver bem com Diabetes’, que pretende beneficiar os portadores da doença com medicamentos que serão entregues em suas próprias casas”, ressaltou o senador.

Além do vereador Roberto Rocha Júnior e do senador Roberto Rocha, compareceram também à ação, o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, secretário Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), Aldo Rogério, o diretor do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Macatrão e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Bira do Pindaré,

 

Pavão Filho e Conselho pedem ao prefeito pavimentação para a Cidade Olímpica

Para tratar de uma reivindicação dos moradores da Cidade Olímpica, o vereador Pavão Filho (PDT) e membros da comissão do Conselho Popular do bairro estiveram reunidos com o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) solicitando a complementação da pavimentação asfáltica das Ruas 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.

O pleito conjunto teve início com o requerimento 457/2015, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís no dia 1° de setembro, solicitando esse benefício para as ruas 12, 13 e 14. Já no dia 28 de outubro, o vereador pedetista apresentou mais uma proposição incluindo as ruas 15,16, 17, 18 e 19.

Para aceleração de autorização na execução dos serviços, Pavão Filho pede que esses trabalhos sejam incluídos no programa de obras de 2015, para que sejam concretizados até o final do ano.   O prefeito Edivaldo, após ouvir o pedido, se comprometeu iniciar a execução da obra até janeiro de 2016, o que deixou o vereador e os líderes comunitários entusiasmados com a garantia de que o problema será resolvido em breve.

Pavão destacou o programa desenvolvido pelo prefeito Edivaldo Holanda para recuperar bairros que estavam precisando ser vistos pelo poder público. O vereador disse ainda que está otimista quando ao atendimento do pleito, visto que o prefeito mostrou todo interesse em atender a reivindicação dos moradores do bairro.

Acabamos de vivenciar uma imensa tragédia, na cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, onde houve o rompimento da barragem de rejeitos que contém produtos químicos e nocivos a saúde humana, porque é inerente a exploração e transformação do mineral a utilização de produtos químicos.

Existem diversos discursos, por parte da Samarco que é a 10ª maior exportadora do Brasil (50% da VALE e 50% da BHP Billiton), que são no mínimo duvidosos como a garantia que a lama contém apenas barro e restos de minério de ferro, que a causa do rompimento foi o abalo sísmico registrado nos observatórios. Mas se o abalo sísmico foi capaz de mover o suficiente pra fazer a barragem romper, por que não rachou ou derrubou as instalações da empresa? Por que os prédios nas cidades não caíram ou tiveram rachaduras depois do ocorrido?

A única coisa que podemos afirmar é a preocupação, sem saber o que será dos próximos períodos, das famílias e dos trabalhadores desaparecidos ou mortos com a catástrofe ocasionada pela irresponsabilidade da empresa.

Até quando iremos manter a lógica destrutiva (de todos os pontos de vistas) para satisfazer os interesses das transnacionais? Serão necessários mais quantos trabalhadores mutilados, enlouquecidos e mortos? Quantos rompimentos de barragens serão necessários? Quantas pessoas serão vitimas de câncer, causadas pela exploração mineral?

*Jarbas Vieira é militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

 

       Terminou na sexta feira(12), no Praia Mar Hotel, o “Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, promovido pelo Instituto Certami, que contou com a participação de vários funcionários do Legislativo Municipal, dentre eles, o diretor administrativo – Itamilson Lima, a contadora Suzana Quadros, a chefa da Licitação – Silva de Sousa Balby, além de Maysa Cunha e Elane Frazão.

Seguindo orientação do presidente – vereador Astro de Ogum, a participação dos funcionários teve como escopo oferecer mais e melhor capacitação para membros do quadro funcional da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de São Luís.

“Com o processo de globalização da informação, já estava na hora da Câmara Municipal investir na qualificação da equipe técnica responsável pela realização de um trabalho de importância e envergadura como esse, ou seja, a formação de pregoeiro, que será a principal vertente do curso”, disse Itamilson Lima.

Vários temas específicos foram debatidos durante o curso, que foi dividido em cinco módulos, tais como Introdução às licitações públicas, Processos licitatórios em geral, Formação de pregoeiros, Contratos administrativos, Execução e fiscalização de contratos e outros temas correlatos, como Código de Licitações do Estado do Maranhão (Lei Estadual 9.579/2012) e sua revogação pela MP 205/2015, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

A contadora Suzana Quadros ressaltou o avanço administrativo da atual gestão em proporcionar a participação de funcionários em um curso de tamanha envergadura como esse, promovido por um órgão de reconhecimento nacional. “Certamente, o presidente está procurando aprimorar esse setor, que necessita de atualização e aquisição de mais conhecimentos para desempenhar sua função, permitindo assim, que mais técnicos habilitados realizem um trabalho a contento, respeitando os princípios regidos pela legislação vigente”, finalizou Suzana Quadros.

 

Servidores da Câmara de SL poderão serincluídos no Programa Minha Casa Maranhão

         Após ter recebido e analisado o Projeto de Implantação do Programa Minha Casa Maranhão, encaminhado pelo Sinduscon – MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Maranhão), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, demonstrou boa receptividade a proposta, até porque os funcionários das Câmaras de Vereadores estão incluídos também como público alvo, entre outros servidores dos governos estadual, municipal, Poder Judiciário e órgãos administrativos.

      O presidente Astro de Ogum destaca que o projeto já vislumbra um grande benefício, pois além da redução do déficit habitacional do Estado, irá proporcionar aos servidores públicos a realização da tão sonhada casa própria. “Sem sombra de dúvida, esse será o maior programa habitacional para o servidor público do Maranhão”, disse.

      Na avaliação do presidente, um dos maiores atrativos para a adesão ao programa é a disponibilização de imóveis em todas as faixas de renda, como por exemplo, a partir da faixa 1, que beneficiará os servidores públicos com renda familiar a partir de R$ 1.800,00. “O desconto no valor do imóvel, a isenção de taxas como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), bem como taxas especiais de financiamento e de cartório serão fatores decisivos para adesão ao programa”, ressaltou Astro de Ogum.

        Depois de toda sua análise, Astro de Ogum deverá se reunir com a Mesa Diretora e com sua assessoria para uma avaliação conjunta do programa, seus benefícios e aplicabilidade, bem como consulta a parte interessada, no caso os servidores. “Como sempre fazemos questão de deixar bem claro, temos procurado fazer uma administração buscando a valorização dos servidores da Câmara Municipal, e lhes proporcionar condições para o seu bem estar”, finalizou.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL