MÃE TERRA

De todas as mães, tu eis a mais fecunda,

E em teus seios abrigam um universo de seres,

Imaculados,

Como a Fauna, flora, e seres inanimados.

X

Mãe Terra! Traz em teu púlpito

Tudo que é sagrado

E a doçura está por todo lado

A brotar como o sangue,

Brota em nossas veias

Alimentando até os micro seres

Maléficos a ação dos homens

Que também, muitas das vezes

É maléfica e feia.

X

Quando por inconsciência dos homens,

Encineraram o campo, o calorão das chamas escaldantes,

Devastando tudo que tiver em sua frente,

Só a missão de Deus onipotente

É capaz de paralisar este clarão em chamas

Porque a missão dos homens, não alcança mais

Mais foi capaz de provocar as chamas

Sendo incapaz de desfazer, o mal que anteriormente praticara.

X

Mãe Terra!

Agora vejo tudo transformado, o campo todo incinerado

Transformando a arvores em cinzas ou carvão

“Indo para o céu a fumaça, ficando na terra o carvão”

Continuando o flagelo, se não houver compreensão

Peça fundamental, junto com a educação.

São atos abomináveis a merecer vossa repreensão.

X

Mãe Terra!

Criação perfeita do Criador,

Transformai os ímpios todos em benfeitores

Com a terra cheia de amores, e o campo a verdejar

Floridos hão de sempreestar, se houver preservação

Ficando o Céu mais bonito, parecendo que o infinito

Ouviu nosso clamor, em forma de oração.

X

Mãe Terra

O homem tornou-se um gigante, com medida estonteante

Capaz de impor o terror, não foi essa a missão dada

Pornosso Criador, que vendo a devastação,

Chora por toda ruina, bem encima do carvão.

Dai-nos oh! PaiGeneroso, um coração debondade

Obtendo o seu perdão, somentepor  piedade sua

Pois não somos merecedores dessa sua compaixão.

X

Deus salve, Mãe Terra, mãe de todas asmães,

Rogo a Deus num Ad- Eternum, pela fecundidade do teu ventre,

Fazendo germinar de uma só vez, toda floresta existente no planeta.

Que Deus te conserve assim, com essa bondade infinita,

Cada dia mais bonita,e sem rancor no coração

Dando a todos nós o perdão,pelo mal ora causado

Com o tema devastação.

X

Mãe Terra.

Jesus do seu trono ouviu nosso clamor,

Pela força da tempestade

O fogo se alastrando, destruindo de verdade

Fauna, flora, agonizantes solta voz em um só grito

Pedindo ajudas do Céu, enchendo o infinito

E os anjinhos lá do Céu, pedindo em oração

Por todos os aflitos, e vieram socorrê-la

Com todo o Santo amor, ouvindo o que dizia o mestre

Jesus Cristo o Salvador.

                       

José Olívio Cardoso Rosa

 

 

 

Artigo publicado em 27 de maio de 2016

José de Ribamar Viana ou Papete como todos o conhecíamos possuía um espírito empreendedorista desde quando na metade final dos anos 60, começávamos nosso encantamento com a música e compartilhávamos com nossos amigos e vizinhos Ubiratan Sousa, os Irmãos Saldanha e tantos outros, o que de melhor se produzia no País. Vem dessa época as primeiras composições, dentre as quais “O Bonde”, carregava as melhores influencias de um recém- lançado Chico Buarque de Hollanda e registrava a nossa melancolia pela perda desse meio de transporte que fazia parte das nossas idas e vindas.

Já em São Paulo na década seguinte soube aos poucos construir uma trajetória como músico percussionista, cantor e produtor e seu “Bandeira de Aço”, onde juntou a melhor produção dos jovens compositores maranhenses de então, marcou definitivamente sua carreira.

Ganhou o mundo sempre na companhia de alguns dos grandes músicos brasileiros e foi eleito um dos melhores percussionistas do mundo após participar dos Festivais de Jazz de Montreux na Suíça nos anos 80.

Sempre se manteve ligado umbilicalmente à sua terra e sua participação na programação dos festejos juninos era esperada por todos aqueles que admiravam a sua arte.

Perde o Maranhão e perdem os seus amigos um músico de valor que amou a sua terra e que soube projetar com dignidade algumas das melhores características do nosso povo, estampadas nesse rico folclore que ele tão bem cantou e traduziu para o mundo.

Que o seu caminho para a Luz seja abençoado pela percussão do Criador.

 João Pedro Borges

Violonista clássico

A princípio seria apenas uma reforma com um prazo máximo de seis meses, depois surgiram comentários de que teria sido interdição feita pela vigilância sanitária e em seguida uma forte crise financeira institucional, o certo é que o restaurante do SESC está fechado desde o mês de janeiro e nenhuma obra foi iniciada e não existe um esclarecimento correto para os comerciários.

Estive conversando com um grupo de comerciários, que se mostra bastante indignado com a realidade, exatamente em um momento de crise, que o restaurante se tornaria de fundamental importância para a categoria e outros segmentos sociais, que também são atendidos pelo Serviço Social do Comércio no Maranhão. Eles pretendem cobrar um posicionamento do Sindicato dos Comerciários, registrando que os valores gastos em constantes reformas num mesmo local e sem área para ampliação geram especulações. Se tivessem seguido o exemplo da compra do colégio Rosa Castro, um prédio bem próximo poderia perfeitamente ser adquirido para instalação de um restaurante e com maior espaço e sem as constantes reformas. O certo é que os comerciários não estão satisfeitos e o SESC pode perfeitamente esclarecer os fatos e justificativas para os comerciários, que realmente têm o direito de cobrar um direito que é deles.

            

A foto mostra uma rua no bairro Vinhais  no prolongamento da esquina do colégio Nascimento de Morais. O local tem uma movimentação intensa de veículos nos dois sentidos e nele existiam muitos buracos. Há mais de dois anos eles pedem a recuperação da artéria, mas nunca foram atendidos, até quando foram surpreendidos  por uma patrulha de Semosp, que indagada pelos moradores responderam que a sua seria completamente restaurada e sinalizada.

Na lateral do colégio taparam alguns buracos e quando chegaram ao local da foto, pode-se observar perfeitamente que pelo menos uns dois buracos tapados, mas o que já avança e com as chuvas pode interditar a artéria totalmente e outro próximo a sarjeta , segundo os moradores teriam continuidade no dia seguinte. O certo é que eles desapareceram a deixaram o serviço porco para indignação dos moradores. O problema ainda não tomou dimensão maior em decorrência de que moradores mandam constantemente colocar entulho para recompor o que é levado pelas chuvas. A verdade é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não consegue mais merecer a confiança da população.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL , RECREATIVA E SOCIAL DO BAIRRO DA LIBERDADE – ADECRES E O GRUPO SOCIAL DESPERTA LIBERDADE, vem lamentar a perda do grande artista Maranhense o Cantor e Compositor PAPETE. Assim como o Maranhão e o Brasil o Bairro da Liberdade rico em CULTURA ficam órfão. O lado bom é saber que uma ESTRELA nunca se apaga, se junta a grande constelação para continuar brilhando sempre.

CEZAR BOMBEIRO

PRESIDENTE

Violação no Rio saiu na imprensa após homem postar que crime teria sido cometido por “mais de 30”. No mesmo dia, novo caso de estupro grupal de uma adolescente foi registrado em Bom Jesus, Piauí.

             Um vídeo em que uma adolescente aparece nua, dopada e com marcas de violência se tornou viral na Internet nesta quarta-feira, 25 de maio, acompanhado de comentários que relatavam que ela foi vítima de um estupro coletivo – muitos deles de verve machista. Um grupo de homens a teria violentado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e depois alguns deles teriam filmado o crime com seus celulares para compartilhá-lo nas redes sociais. Uma das imagens compartilhadas mostra um homem com a língua para fora posando diante da pelve ensanguentada da menina.

A reportagem é de Camila Moraes e publicada por El País.

O caso chegou às mãos da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que recebeu uma série de denúncias anônimas (mais de 800 foram enviadas ao Ministério Público do Rio), munidas em parte do material virtual que comprova a barbárie. A 23ª Promotoria de Investigação Penal trabalha agora nele junto à Delegacia Anti-Sequestro (DAS). As autoridades já encontraram a vítima – que está estável e teve sua identidade preservada pelo delegado encarregado, Alessandro Thiers – e localizaram dois dos autores das postagens, mas não informaram detalhes sobre a investigação.

Ela tem 17 anos, foi estuprada na sexta-feira, 20 de maio, e encontrada cinco dias depois, quando o vídeo viralizou. Permanece agora com a família, que pede o anonimato para preservar sua segurança e sua saúde física e mental, e terá de se recuperar após uma forte hemorragia e uma ruptura da bexiga. Seus parentes relataram à imprensa que a garota – resgatada na Praça Seca, Zona Oeste do Rio, por um homem que afirmou que já a havia visto no local – passou alguns dias fora de casa, sem dar notícias, e só souberam de seu paradeiro através do noticiário e das redes sociais. Estão em choque, como boa parte da sociedade brasileira.

Quem contou essa história primeiro, porém em tom jocoso, foi o usuário do Twitter @michelbrazil7. Michel postou inicialmente o vídeo, acrescentando entre risos os comentários de que “amassaram a mina” e “fizeram um túnel na mina, mais de 30”, em referência à violação grupal. Mesmo após a forte onda de protestos pelo seu post – superior à de compartilhamentos do vídeo, que também foi intensa, apesar de configurar crime de acordo com o Código Penal Brasileiro – ele manteve sua decisão de não apagar as imagens, até ter de eliminar seu perfil da rede. Agora é buscado pela polícia como criminoso, tendo ou não participado do estupro (essa, se comprovada, será uma acusação adicional).

Muitos dos que contribuíram com comentários machistas sobre o caso na Internet afirmaram que a adolescente estava bêbada e que tinha buscado que isso acontecesse com ela – como é comum escutar em crimes bárbaros contra mulheres, como esse. “Onde o trem passou… Essas mina dão muito mole mesmo”, escreveu um usuário do Twitter que teve o perfil bloqueado. Na contramão dos posts violentos, outros deram conta da revolta que a selvageria provocou, especialmente em mulheres. “Quando vocês homens saem à noite com medo de levarem seu celular, a gente sai com medo de ter nossos corpos violados”, escreveu Sofia Alves no Facebook. “Que doença é essa que atinge a 100% dos homens que tavam lá?”, concluiu, em um longo texto com mais de 7.000 compartilhamentos.

Casos como o da adolescente carioca são mais comuns do que se espera. Há praticamente um ano da atrocidade registrada em Castelo do Piauí (PI), quando quatro adolescentes foram vítimas de um estupro coletivo e atiradas de um penhasco, um caso parecido voltou a acontecer no Estado. Na sexta 20, mesmo dia em que a jovem da Zona Oeste do Rio foi agredida, um homem de 18 anos e quatro adolescentes estupraram uma menina da mesma idade, 17 anos, em Bom Jesus – cidade de 22.000 habitantes que fica a 644 quilômetros da capital, Teresina. Ela foi encontrada ferida e amordaçada com a própria calcinha em uma obra abandonada depois de passar um tempo supostamente bebendo junto com seus agressores – que ela conhecia, segundo o relato da polícia.

Um estupro acontece a cada 11 minutos no Brasil, de acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados mais recentes são de 2014. Naquele ano, 47,6 mil pessoas foram vítimas do crime no país.

As redes sociais foram tomadas nesta quinta-feira por mobilizações para organizar atos em várias cidades brasileiras contra agressões contra mulheres a a contra a cultura do estupro. A ONU Mulheres divulgou, no fim do dia, nota condenando os crimes.

Na quarta, as redes dividiram atenção na quarta-feira com a visita do ator Alexandre Frota ao ministro interino da Educação, Mendonça Filho. Frota – que confessou na TV aberta, em 2015, ter abusado sexualmente de uma mulher – teve audiência com o ministro na companhia de membros dos Revoltados Online. Eles queriam dar sua contribuição ao MEC e à Educação do Brasil, o que gerou reações negativas, não apenas pelo conteúdo de propostas como a criação de uma “escola sem partido”. Escreveu a autora do Blog da Maria Frô: “Espero que vocês estejam felizes com a cultura dos  Frotas estabelecida no país”.

Fonte – IHUSINOS

    

Duarte júnior deve uma satisfação pública para os usuários de transportes coletivos sobre o aumento de tarifas urbanas e semiurbanas

 O presidente do Procon, Duarte Júnior entende que, com o objetivo de satisfazer a sua vaidade e promoção pessoal, pode intervir nas mais diversas instituições privadas e determinar de maneira autoritária o que bem acha, e sem respaldos legais,  quer torna-las reféns do seu autoritarismo exacerbado, que se tornou não apenas  uma referência sua, mas do governo Flavio Dino.

       O interessante é que o Duarte Júnior, até hoje faz um silêncio obsequioso sobre a própria omissão em relação ao aumento das tarifas dos transportes coletivos autorizados pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado para as linhas urbanas e semiurbanas, que têm a ver diretamente com o Procon. Abaixo está uma manifestação de indignação pública do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis.

        “Não é polêmica. É defesa. Não vou permitir que o presidente do Procon ou qualquer outro agente público ou político tripudie nossa categoria. Somos cientes de nossas obrigações e quem demonstra não ter conhecimento da legislação que nos rege é Duarte Júnior que, mais uma vez, usa o Sindcombustíveis como trampolim para ganhar notoriedade junto à população. Quem adota o slogan de defesa do consumidor como marca registrada deve ser, no mínimo, responsável, ao divulgar informações à imprensa. Seria mais ético da parte dele reconhecer que a notificação só ocorreu às 10h da manhã desta terça (24) e não na segunda (23) como ele insiste em afirmar. Mais uma vez Duarte Júnior mente ao dizer que notificou o Sindicato apenas para alertar e não cabe defesa. O documento pede defesa em 48h. Quando o objetivo é unir forças em favor da segurança, o correto é dialogar e não notificar, até porque para os revendedores esta notificação não muda em nada a rotina adotada nos postos. Se ele tivesse dialogado conosco, saberia disso. É falaciosa também a afirmação de que revendedores procuram ele no Procon para tirar dúvidas. Como procuram se ele não conhece como funciona o mercado? Minha reação não é isolada, é institucional, é para que ele nos respeite”.

          As aspas são do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, em resposta ao presidente do Procon, que concedeu entrevista ao programa Panorama da Rádio Mirante AM na tarde desta terça (25), alegando que o Sindicato gosta de “polemizar”.

             Entenda

         No final da noite da segunda, 23 de maio, Orlando Santos foi surpreendido com pedido de nota sobre notificação ao Sindicato por suspeita de venda ilegal de combustíveis, o que consta, inclusive, em publicação na página pessoal do presidente do Procon no facebook. Ocorre que a notificação não se deu na segunda e sim na terça (24), às 10h. Nela, o Procon, juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, pedem defesa em até 48h e em nenhum parágrafo falam de venda ilegal. O documento aponta preocupação dos órgãos com a segurança pública, visto os ataques a ônibus por bandidos, e faz referência à legislação que regulamenta a venda de produtos derivados de petróleo apenas em vasilhames certificados pelo INMETRO.

           Para o Sindicato, é salutar a colaboração de todos em prol da segurança, ratificando que os revendedores cumprem rígidas normas impostas pela ANP, a quem cabe o papel de fiscalizar e adotar as medidas cabíveis.

 Sobre a venda em vasilhames

          Desde o ano 2000, a venda de combustíveis em garrafas pet e sacos plásticos é proibida por lei pelo produto ser altamente inflamável. A proibição não é da venda avulsa, mas quanto ao recipiente em que o produto é armazenado. A norma 15.594-1:2008 diz que os recipientes de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos. Os recipientes não metálicos devem ter capacidade máxima de 50 litros e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.

Fonte – Sindcombustíveis

Não é necessária a autorização judicial para que as empresas de telefonia móvel forneçam os dados castrais dos usuários. Com esse entendimento, a 6ª turma do TRF da 3ª região reformou sentença que havia concedido à Claro o direito de não fornecer dados cadastrais de seus usuários à PF, sem autorização judicial.

       Relator do processo, o desembargador Federal Johonsom di Salvo explicou que “os chamados ‘dados cadastrais’ dos usuários dos serviços telefônicos são as informações relativas ao proprietário de determinada linha telefônica, basicamente o nome completo, o próprio número da linha de telefone, o CPF, o RG e endereço; essas informações nada têm a ver com o conteúdo da comunicação telefônica, esse sim, inviolável a não ser sob ressalva judicial“.

         Segundo o magistrado, inciso XII do art. 5º da CF assegura o sigilo apenas das comunicações telefônicas, “nas quais não se inserem os ‘dados cadastrais’ do titular de linha de telefone celular“.

         A questão chegou até o Judiciário depois que a Claro se recusou a fornecer os dados cadastrais de usuários cujos chips foram apreendidos durante prisões e buscas domiciliares realizadas pela Polícia Federal. A empresa ingressou no Judiciário, alegando falta de determinação judicial e o dever de proteger a privacidade de seus usuários. A União defendeu a legalidade e a constitucionalidade da requisição das informações pela PF.

Fonte Migalhas

O símbolo da presença de Jesus Cristo no Cálice Sagrado

A solenidade terá inicio com uma grande concentração das representações comunitárias a partir das 14 horas desta quinta-feira (26). Além da programação estabelecida pela Arquidiocese de São Luís, o Povo de Deus terá oportunidade para refletir o momento politico que o estado e o país vivem. As desigualdades sociais, a violência cada vez mais próxima das pessoas e das famílias e a enorme crise da fome da miséria que avançam desenfreadamente. A Profissão de Fé e o Amor ao Pai amenizam sofrimentos, embalam corações e dão alentos para a peregrinação em busca da construção do Reino de Deus.

             A Arquidiocese de São Luís celebra no dia 26 de maio, no Aterro do Bacanga, a Solenidade de Corpus Christi. A festa é uma das datas mais importantes do calendário católico e traz como tema: A Eucaristia nos compromete com o direito e a justiça. O tema recupera a proposta da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, que trata do cuidado com a “Casa Comum”, temática da encíclica do papa Francisco que aborda, sobretudo, a Ecologia.

              “Jesus não nos deixou sozinhos, se faz pão para nos alimentar na caminhada e dar continuidade ao seu projeto de vida. E uma vida cristã que não se alimenta na Eucaristia, pode enfraquecer-se, fragilizar-se”, afirma o Coordenador Arquidiocesano de Pastoral, padre Crizantônio da Conceição Silva.

              A festa do ‘Corpo e Sangue de Cristo’ é um evento religioso tradicional na capital maranhense. Embora seja uma data móvel, ocorre em todo o mundo. Mesmo que cada paróquia tenha suas particularidades, existe algo comum a elas neste período: o louvor e a adoração ao Santíssimo Sacramento do Corpo e Sangue de Cristo, a Eucaristia. pPara expressar esse louvor, são muitas as paróquias e comunidades que adornam as igrejas, enfeitam as ruas e confeccionam  tapetes (de materiais reciclados) por onde passa a procissão de Corpus Christi. Feito de materiais reciclados como pó de café, serragem, cascalho, casca de ovo, sal grosso, entre outros, o tapete é preparado pelos fieis durante a noite e madrugada anterior, ou mesmo no dia da procissão.

               O evento organizado pela Arquidiocese de São Luís se inicia às 14h30, com a concentração e chegada dos fiéis – uma grande parte em caravanas – de diversos bairros e comunidades da Grande São Luís e das cidades que compõem a região continental da Arquidiocese. Após a chegada do público, que é acolhido com muita animação pelos grupos musicais católicos, será iniciada, as 15h, a oração do Terço da Misericórdia. As 17h, haverá a Missa Solene presida pelo arcebispo metropolitano, dom José Belisário da Silva, e concelebrada pelo bispo auxiliar, dom Esmeraldo Barreto, e por bispos convidados, presbíteros e diáconos, em representação as mais de 50 paróquias da Arquidiocese.

              Procissão – Após a missa será realizada, por volta das 18h30, uma grande procissão luminosa saindo do Aterro do Bacanga, percorrendo a Avenida Beira Mar em direção a praça Maria Aragão, onde o arcebispo dará a benção do Santíssimo Sacramento, às 20h. Neste ano, o Aterro do Bacanga foi escolhido novamente para receber a solenidade de Corpus Christi após o sucesso de 2015. O público e a coordenação do evento ficaram satisfeitos com a infraestrutura do local e os resultados, de um modo geral.

               A festa de Corpus Christi é um evento arquidiocesano que mobiliza todas as paróquias de São Luís, ou seja, padres, diáconos, seminaristas, religiosos e religiosas, ministros leigos (por exemplo: os da Eucaristia e Palavra) e todo o povo de Deus. Assim como no ano passado, a Arquidiocese preparou um KIT Corpus Christi para cada fiel, composto por uma camisa, uma mochila, uma vela e um protetor de chamas. O kit custa R$ 25,00 e pode ser adquirido na sede da Arquidiocese, na Praça Pedro II – Centro, nas paróquias, ou no dia do evento, no Aterro do Bacanga.

               Origem – A expressão Corpus Christi é de origem latina e significa “Corpo de Cristo”. Essa solenidade acontece sempre na segunda quinta-feira depois do dia de Pentecostes. A celebração teve origem em 1243, em Liège, na Bélgica, no século XIII, quando a freira Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. “Celebrar a ceia eucarística é a celebrar a presença de Jesus em nosso meio”, exemplifica dom José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís.

Em 1264, o Papa Urbano IV, através da Bula Papal “Trasnsiturus de hoc mundo”, estendeu a festa para toda a Igreja. A procissão com a Hóstia consagrada, conduzida em um ostensório pelas ruas, é datada de 1274. Porém, segundo historiadores, foi na época barroca que a tradição ganhou força.

Fonte – Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de São Luís

Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, enfrentam ameaças e resistência. Se neste país houvesse um mínimo de seriedade, inúmeros ex-superintendentes do INCRA no Maranhão deveriam estar na cadeia. Fizeram negociatas com políticos, latifundiários e empresários do agronegócio para roubar direitos de quilombolas.

A reportagem é de Stefano Wrobleski, com fotos de Lilo Clareto, publicada por Repórter Brasil.

Menina na Casa Grande

Menina quilombola brinca dentro da antiga sede da fazenda

           Na última sexta-feira 13, a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades.

           Mas o reconhecimento dos direitos dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a Constituição de 1988. Apesar de prever a propriedade definitiva das áreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias – de um total de 214 mil – vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com dados do governo federal.

          A titulação é a última etapa de um longo processo que tem início com a “auto-definição” das comunidades quilombolas – assessorada pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Educação e Cultura – e prossegue em órgãos estaduais e federais, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis por estudos antropológicos e desapropriações de terra.

         Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o País já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola.

         Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área.

             Maranhão

Interior da casa de um quilombola de Mata Virgem – Maranhão

               A mudança na composição dos ministérios que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, na semana passada, agravou as preocupações das entidades ligadas à questão quilombola.

           Na última quinta-feira 12, o deputado federal ligado à bancada ruralista Osmar Terra (PMDB-RS) foi nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, que é responsável pelo Incra. Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que coordenava o Programa Brasil Quilombola e executava políticas voltadas às comunidades negras tradicionais.

O governo interino de Michel Temer ainda não detalhou as medidas que vai tomar com relação à titulação de territórios quilombolas. Porém, Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, acredita que a legislação atual pode ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

Demarcação de terras

            O confisco da panela

          Além dos entraves políticos e institucionais, comunidades quilombolas de todo o Brasil, de tradição essencialmente oral, também enfrentam dificuldades para comprovar sua presença ancestral nas áreas que reivindicam. Em alguns casos, sofrem até ameaças de morte enquanto aguardam pela homologação de seus territórios.

         Há um ano, as lideranças de diversos povoados da zona rural do município de Codó, no interior do Maranhão, reclamam a devolução de uma grande panela do século XIX. Em 2015, o artefato foi confiscado com ajuda da Polícia Militar por funcionários do Instituto Histórico e Geográfico de Codó (IHGC), órgão local de preservação do patrimônio histórico.

          A panela, além de ter um valor afetivo e religioso para a população, é peça-chave no processo de reconhecimento da comunidade como área remanescente de quilombo. O imbróglio coloca em risco a posse da terra ocupada tradicionalmente pela comunidade de São Benedito dos Colocados.

         “A panela é importante porque é um símbolo real, de resistência da comunidade”, afirma Valdivino Silva, um dos principais responsáveis por reunir e contar as histórias do povoado, que espera há um ano e meio pela titulação do território.

   Cacos

Cacos de louça e ferramentas encontrados em comunidade quilombola

             Os negros dos mais de 200 povoados rurais de Codó – 85% da população do município se definem como preta ou parda, de acordo com o Censo de 2010 – são lembrados por Valdivino como descendentes daqueles que trabalharam à força em plantações de algodão para os grandes latifundiários da região até a Lei Áurea de 1888, que acabou com a escravidão.

            Trazida da Inglaterra, a panela de ferro fundido e de um metro de diâmetro era usada para alimentar os escravos das lavouras. Renato Barbosa, morador do povoado, conta que o artefato foi resgatado do esquecimento no início do século XX, na comunidade de São Benedito dos Colocados.

               Lá, a história parece brotar do chão. Vez ou outra, a população encontra a poucos centímetros debaixo da terra restos de porcelana, moedas e aparatos que eles esperam, junto com a panela, usar para comprovar a ocupação tradicional da área aos técnicos do Incra, que têm a missão de determinar em estudos se o território pode ser definido como quilombola.

             O confisco da panela pelas autoridades de Codó aconteceu de surpresa, conta o vereador Pastor Max (PTdoB). “Ele [José Ribamar Amorim, presidente do IHGC] usou da truculência, usou policiais e não deu satisfação àquelas pessoas. Não tinha nem um pedido judicial.

              Até hoje, o atual presidente [do IHGC] está escondendo a panela, ninguém sabe onde ela está. Por que ele não faz a mesma coisa com pessoas ricas que aqui têm artefatos?”, questiona. O vereador assinou uma moção de repúdio pelo caso contra o presidente do instituto.

            Questionado pela Repórter Brasil, o presidente do IHGC justificou a ação afirmando que a panela não pertencia a “nenhuma fazenda quilombola ou de escravos”. Segundo José, “o neto do dono da fazenda [onde hoje ficam alguns dos povoados quilombolas de Codó] nos doou a panela, que tinha sido quebrada por essa comunidade”. Ele afirma que, nos próximos dias, pretende abrir ao público a exposição do artefato, na sede do IHGC.

             Porém, não é isso que o povoado deseja: “O nosso acervo histórico, de nossa comunidade, nós mesmos vamos construir um espaço para conservar. Nós somos protagonistas da nossa própria história e nós podemos guardar aquilo que é nosso”, reclama Valdivino, a liderança local.

              Como os moradores dos povoados não têm a posse da terra, o Ministério Público estadual afirmou que não poderia fazer nada para resolver o impasse.

         R$12 mil por cabeça

            Em outro povoado do município, a pressão contra a permanência da comunidade chegou a ser feita inclusive por pistoleiros armados. As famílias de Mata Virgem, que detêm desde 2012 uma certidão da Fundação Palmares de auto-reconhecimento como quilombo, foram aterrorizadas ao longo de um ano em suas terras, vizinhas de uma grande fazenda de um ex-deputado estadual.

           Segundo José Rodrigues Magalhães, vice-presidente da associação local, quatro pistoleiros andavam recorrentemente pelo local, atirando para o alto para assustar as 23 famílias do povoado.

           Ele e Antônio Santana da Silva, outra liderança local, dizem ter ouvido dos pistoleiros que o preço pelas suas cabeças chegava a R$12 mil, caso ultrapassassem os limites impostos pelos capangas. “Fiquei preocupado porque não tinha o direito nem de ir, nem de vir. A qualquer momento, eu podia ser morto”, diz Antônio.

Menina no Maranhão

             As ameaças cessaram depois de diversas denúncias encaminhadas à polícia e a organizações de direitos humanos. Agora, os moradores da comunidade tentam preservar uma casa grande abandonada pelos herdeiros de um senhor de engenho da região enquanto aguardam os servidores do Incra para comprovar que aquela terra de uso comum, onde seus antepassados foram escravizados, pertence de fato a eles.

            Antiga sede da fazenda, a casa grande era o local de moradia da família que detinha a propriedade. A história de Mata Virgem simboliza o destino de parte dos negros que, em 1888, saíram da escravidão e organizaram comunidades próximas aos locais de origem – diferentemente dos quilombos existentes até então, formados em áreas distantes das fazendas por homens e mulheres fugidos, do tempo em que a escravidão ainda era legal.

            Hoje em ruínas, a antiga casa grande é usada pelas crianças quilombolas para brincar. Apesar de saberem das histórias dos antepassados, o local foi apropriado pela nova geração, que pode inventar novos significados para o seu território.

Crianças na casa grande

Crianças quilombolas brincam, escrevendo seus nomes nas paredes da antiga Casa Grande, na comunidade de Mata Virgem

Fonte – Repórter Brasil