Nas duas últimas semanas, por mais de uma vez, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar uma intervenção que a Cemar vem realizando de forma incorreta ao longo da Avenida dos Africanos. Segundo o vereador, a irregularidade da intervenção se dá, pois alguns dos postes que estão sendo fixados ao longo da via estão instalados no meio da ciclovia, obstruindo a passagem dos pedestres, além de comprometer o visual paisagístico da cidade.

         Nas duas vezes que a denúncia foi feita, o parlamentar alertou o secretário municipal de Urbanismo, Diogo Diniz para o problema, solicitando uma vistoria da secretaria na intervenção empreendida pela Cemar.

         Desdobramentos da denúncia – No dia 16 do mês corrente, quando a denúncia foi feita pela segunda vez, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação se pronunciou, por meio de nota, esclarecendo que “primará pela observância da acessibilidade ao longo do passeio público, considerando reversível qualquer implantação de estrutura que comprometa tal baliza”. A Secretaria se comprometeu ainda em agendar uma reunião do secretário de Urbanismo, Diogo Diniz com representantes da Cemar e o vereador Honorato, que aconteceu, na última sexta-feira (20).

            Durante a reunião, realizada no Gabinete do Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, técnicos da CEMAR alegaram que a linha de postes que está sendo instalada é apenas uma substituição à rede anterior. A nova linha, segundo os técnicos, foi instalada na mesma locação da anterior. No entanto, mesmo alegando a substituição, os técnicos reconheceram a instalação incorreta de alguns postes. Não satisfeito com a justificativa de substituição da rede anterior, o vereador Honorato ponderou que “já que a linha de postes é uma substituição da rede antiga, reparar os erros da instalação anterior deveria ser um ponto a se considerar no novo projeto”.

        Vistoria Feitas as considerações, o secretário Diogo Diniz sugeriu que uma vistoria fosse feita, a fim de constatar in loco o problema em questão. Da Secretaria, todos seguiram para a Avenida dos Africanos, onde o vereador Honorato pôde mostrar ao secretário e aos técnicos da Cemar os problemas apontados na denúncia. Ao final da vistoria, os técnicos reconheceram que os postes de algumas instalações não estavam bem posicionados e se comprometeram a apresentar, na segunda-feira (30), um novo projeto, considerando os aspectos e urbanísticos e de mobilidade.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

 

                 O Vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP) inaugurou na tarde da última segunda-feira (23) o VIII polo do Projeto “Casa da Família” na capital maranhense. Este polo de dança aeróbica fica no bairro Gancharia, localizado na área Itaqui Bacanga. Centenas de pessoas estiveram na aula inaugural. Com uma surpresa gradativa: cerca de 360 participantes marcaram presença, incluindo jovens, idosos e adultos. Só no primeiro dia foram 378 inscritos no projeto.

               Feliz pelo sucesso do projeto, Chaguinhas falou com entusiasmo de poder levar saúde através do esporte para milhares de pessoas. “Estamos no caminho certo, pois esse projeto a cada dia cresce e é aprovado pela população. Há dez anos venho cumprindo com o meu dever. Antes mesmo de eu ser vereador de São Luis, eu já tinha esse projeto desenvolvido no bairro do São Cristovão. Hoje, depois que fui eleito, eu o ampliei mais ainda, para atender a vários bairros de nossa querida e amada cidade de São Luís. Estamos no caminho certo, levando ao nosso povo um projeto como esse, que traz grandes benefícios para eles” – disse Chaguinhas.

           O Projeto “Casa da Família” vai completar 10 anos de existência, sendo ampliado a todo o momento em diversos bairros da capital.  Atualmente, o projeto já existe em oito bairros da grande ilha. São eles: São Cristovão, Ipem São Cristovão, Pirapora, João de Deus, Janaína, Vila Maranhão, São Raimundo e agora no bairro Gancharia, tendo o Vereador Francisco Chaguinhas como idealizador deste projeto. O bom disso tudo, é que está virando escola, onde vários parlamentares ludovicenses já estão implantando em suas bases.

 Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

            

    Volto a repetir, de que não foi por falta de avisos, o registro da violência nos últimos dias na cidade, se houvesse a devida, necessária e responsável prevenção dentro do Sistema Penitenciário, que com equipamentos técnicos modernos e caros, viesse exercendo o serviço de inteligência e interagindo com a direção das unidades prisionais e o Sistema de Segurança Pública. Caso houvesse compromisso de seriedade e responsabilidade com a gestão pública e acima de tudo com a população de São Luís, através da prevenção, toda a violência registrada no final da semana passada e inicio desta teria sido evitada.

               O Serviço de Inteligência do Sistema Penitenciário é dirigido por um delegado de policia, o que já não é correto, quando dentro da SEJAP existem profissionais com excelente qualidade técnica. O mais estranho é que o delegado vem desde o governo passado e durante o período das barbáries foi inoperante, incompetente e irresponsável, além de ser omisso em dezenas de fugas e assassinatos que poderiam ter sido evitados.

               O governo Flavio Dino, não se sabe quais as razões, decidiu mantê-lo no mesmo cargo, com a mesma equipe e com a mesma inoperância, apesar das inúmeras observâncias feitas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, diante de fatos concretos e até de manifestações de diretores de unidades, os quais gostariam de ser informados sobre quaisquer casos de alterações nas unidades de suas responsabilidades e que poderiam facilitar correções.

             Apesar de toda incompetência do Serviço de Inteligência do Sistema Penitenciário avalizado pela gestão maior da pasta, não se pode negar que diante das ações violentas da bandidagem, o Sistema de Segurança Pública agiu rápido e foi eficiente na prisão de alguns elementos e superou as expectativas da população.

              O que tem causado indignação é que a identificação e os nomes dos bandidos que estariam dando ordens para ataques a ônibus teriam sido informados pelo Sistema de Inteligência da SEJAP. Caso haja a confirmação dessa informação, não há mais a fazer, a não ser a exoneração de todos os integrantes e a instauração de procedimentos administrativos  e inquéritos policiais para a responsabilização criminal. O afastamento deles já seria uma medida cautelar, diante de novos riscos iminentes.

           O interessante é que vimos praticas da administração passada e que em nada de positivo resultaram, sendo semeadas de maneira ridícula como se fossem inovadoras. A questão da ressocialização sem garantia de direitos e dignidade humana, não existe, mas com o objetivo de tentar a enganar a sociedade, acabam se tornando ridículos.

          Diante dos fatos e das medidas emergenciais adotadas, entendo que a presença da Força Nacional em São Luís é até um desestímulo para as Polícias Militar e Civil, que mesmo com salários aviltantes, falta de equipamentos modernos, viaturas com número reduzido, mostraram do que são capazes. A Força Nacional vem recebendo diárias entre 300 e 350 reais e outras regalias. É bom lembrar que na última vez em ela esteve aqui, criou vários problemas, dentre os quais andaram agredindo presos dentro do Cadeião do Diabo e o basta nas barbáries foi dado pela Policia Militar com o comando do coronel Ivaldo Barbosa e ações executadas pelo coronel Sá.

     

A Policia Federal retirou de bandidos droga valiosa do tráfico

   – A Polícia Federal (PF) apreendeu no sábado, 21/05, cerca de 170Kg de cocaína no município de Santa Inês/MA. Duas equipes da PF, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordaram um veículo S-10 branco no qual se encontravam 2 pessoas. No carro foram encontrados, além da droga na carroceria, uma pistola calibre 7,65 munições e habilitações falsas. O Condutor e passageiro foram levados até a Superintendência Regional no Maranhão, onde foi lavrado flagrante por tráfico de drogas, uso de documento falso, porte ilegal de arma, adulteração de sinal identificador de veículo e receptação. O veículo apreendido havia sido roubado em Teresina-PI no ano de 2015.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

 

Yasmin Nepomuceno, Leandro Jonattan e Thais Souza de Oliveira vivem em uma casa em Madureira

           – A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões civis entre mais de duas pessoas, referindo-se às chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três indivíduos).

            Segundo o próprio CNJ, o pedido é resultado de uma representação judicial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou a proibição de novas escrituras até que a matéria seja devidamente regulamentada.

            A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou a liminar, mas, ainda assim, sugeriu aos cartórios do pais todo que aguardem a conclusão do estudo sobre o caso no CNJ para lavrarem novas escrituras.

          “Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, disse a ministra, reafirmando que não é uma proibição, mas uma sugestão aos tabeliães, que podem ainda fazer as escrituras.

           De acordo com o conselho, a associação, que afirma em seu site “ter como princípio a monogamia nas relações conjugais, de casamento e de união estável”, se baseou em notícias na imprensa sobre as escrituras de uniões poliafetivas, inclusive no O GLOBO. Segundo a associação, essas uniões são inconstitucionais.

           O pedido foi feito semanas depois de ganhar repercussão nacional a história do “trisal” Yasmin Nepomuceno, Leandro Jonattan e Thais Souza de Oliveira. Eles formalizaram uma união civil no início de abril, num cartório carioca. No final do ano passado, três mulheres também oficializaram uma união poliafetiva, também no Rio.

           Para a corregedora, as uniões adentram em áreas do Direito, inclusive de terceiros, que precisariam ser debatidas, com repercussões no Direito Sucessório, Previdenciário e de Família. Ela planeja promover audiências públicas para ouvir a sociedade.

             Para advogada Marta Bastos, que representou o trisal de mulheres, a discussão pública é bem-vinda, mas os direitos dos integrantes das uniões devem ser preservados.

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          – É justo que em um estado democrático de direito as mudanças que refletem a evolução e o próprio dinamismo da sociedade sejam discutidas para que daí aconteçam as mudanças legislativas efetivas. Entretanto, tais discussões devem se pautar na realidade social inclusiva. As diversidades devem ser respeitadas e não repelidas – diz ela.

            Para a advogada, a questão das escrituras era exatamente a que agora é colocada em dúvida: a segurança jurídica das uniões.

          – É preciso que se entenda de uma vez por todas que as relações poliafetivas que foram levadas a cartório não só refletem uma realidade como buscaram ser documentadas formalmente em busca de uma segurança jurídica futura. Negar essa segurança aos que a buscam representa um grande retrocesso – afirma Marta.

Fonte – Conselho Nacional de Justiça

 

Nesta terça-feira, (24), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma ação social, visando a proteção da saúde dos seus funcionários. A iniciativa organizada pela Diretoria de Saúde teve como precedente um requerimento do vereador Josué Pinheiro (PSDB), solicitando a promoção de vacinação contra a gripe Influenza H1N1.

Foram disponibilizados para todos os servidores serviços como aferição da pressão arterial, trabalhos para controle de diabetes, entre outras ações.

Para tanto, Josué Pinheiro apresentou uma proposição pleiteando à Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense o encaminhamento de um ofício à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) no sentido daquele órgão promover a deflagração de uma campanha de vacinação com essa finalidade naquela Casa.

Na sua proposição o parlamentar pede que seja disponibilizada uma equipe técnica com duzentas (200) doses de vacina contraInfluenza – H1N1 a serem aplicadas nos funcionários da Câmara. Em sua proposta o vereador tucano sugeriu que fosse realiza no dia 10 de maio. No entanto, para que houvesse uma ação com sucesso ficou tudo acertado para esta terça, (24). E a Diretoria de Saúde tratou de organizar os trabalhos para obter sucesso no tratamento da saúde dos servidores.

“Sendo esta Casa do Povo, um ambiente onde há livre acesso para o trânsito de todos os visitantes, referida medida é de extrema importância para resguardar a saúde dos funcionários do Legislativo Municipal contra o risco de propagação e contágio desta doença, que já preocupa as autoridades de saúde”, justifica Josué Pinheiro.

Continuando, ele argumenta que apresenta o presente pleito “considerando que essa é uma doença viral, de fácil transmissão, cujo combate vem sendo alvo constante de programas desenvolvidos com o aval do Ministério da Saúde, visando a proteção da saúde da população e a ameaça de propagação dessa doença”.

Ao fazer sua parte a Diretoria de Saúde envidou todos os esforços para concretizar um trabalho que voltado para o bem estar das pessoas que fazem funcionar o parlamento da capital maranhense. Uma boa contribuição foi dada pela assessoria especial da Presidência, sob o comando da diretora Mary Domingas, que se encarregou de cuidar da organização do evento e mobilização da estrutura necessária para o acontecimento da Ação Social direcionada para o funcionalismo da Câmara de São Luís.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

– A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou hoje (24/05), na cidade de São Luís/MA, a Operação CASA CHEIA.

               As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2011, responsável pela concessão de benefícios de amparo social a idosos fraudulentos. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.

                No esquema criminoso havia a participação de três servidores do INSS e de intermediários.

                A investigação contou também com o auxílio do Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, que desde o ano passado vem colaborando intensamente com os trabalhos desenvolvidos pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, especialmente na identificação de Documentos de Identidade falsos.

               A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos no nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em outros 27 benefícios dessa mesma espécie.

              Com relação aos servidores da autarquia previdenciária, há a proibição de frequentar o local de trabalho, e a determinação para o afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias. A operação contou com a participação de policiais federais e de servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social- a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

             O prejuízo inicialmente identificado se aproxima de R$ 1,65 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 1 milhão.

            A Operação foi denominada CASA CHEIA em face dos titulares de 42 benefícios identificados supostamente residirem em apenas duas residências, levando-se em conta o endereço cadastrado nos benefícios.

Fonte – Comunicação da Policia Federal no Maranhão

            

  A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

             Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

           No mínimo, é justo. Para se partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que cada  um prove que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento mútuo.

            Por outro lado, acho que ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

            As mulheres podem e devem bancar seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos “compensatórios” por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando que  é dele a obrigação de bancar a fofa a vida toda.

             Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

Fonte – STJ

 

            Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência entre os últimos dias 12 e 16 mostra que os brasileiros estão longe de estar otimistas quando ao futuro do país. Segundo o estudo, 34% dos entrevistados estão pessimistas, contra 31% de otimistas e 30% neutros, nem otimistas e nem pessimistas. Os que disseram não saber são 5%.

A informação é publicada por Rede Brasil Atual – RBA

             As razões que motivaram o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff são bastante mal avaliadas. De acordo com o levantamento, quase dois terços da população, ou 63%, afirmam que deputados e senadores atuaram em seu próprio benefício ou de partidos e instituições privadas. Do total, só 23% disseram acreditar que os parlamentares foram motivados por interesses do país e da população.

            Os que se manifestaram dizendo que os parlamentares agiram tanto por interesses próprios quanto em benefício do país somaram 8%. Os que não sabem ou preferiram não responder são 7%.

            Segundo a pesquisa, entre os que são a favor do impeachment, 31% disseram que deputados e senadores pensaram nos interesses do país e da população. Já no universo dos que são contra o impeachment, 80% acreditam que eles agiram em interesse próprio.

             A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

             O instituto fez também uma avaliação comparativa com a de 1992, quando Fernando Collor foi substituído por Itamar Franco. Na ocasião, o Ibope fez a mesma pergunta aos brasileiros, e o pessimismo era de 40% dos entrevistados. Otimistas eram 27% e 25% não se manifestaram em nenhuma das duas direções.

           “No entanto, naquele período, a esperança do Brasil se tornar um país mais honesto era maior. Em 1992, 44% da população achava que o Brasil seria um país mais honesto depois do impeachment de Collor. Hoje, somente 26% pensam dessa maneira e a maioria (53%) acha que tudo continuará a mesma coisa, percentual que era de 42% há 24 anos”, diz o Ibope. Dos entrevistados, 17% dizem que o Brasil será um país menos honesto após esse processo.

              Somando os que dizem que tudo continuará a mesma coisa (53%) com os que acham que o país vai piorar (17%), 70% dos brasileiros não acreditam em um país mais honesto após o golpe.

Fonte – IHUSINOS

Sob a coordenação do vereador Astro de Ogum, será inaugurado, na noite desta quarta-feira (25), o Arraial Pertinho de Você, ao lado da casa de shows Batuque Brasil, na Cohama, tendo como principal atração o cantor e compositor Gabriel Diniz, o Rei da Ousadia.

         O local ficou notabilizado como principal ponto dos festejos juninos de são Luis, a partir do ano passado, quando recebeu a denominação de “Arraial da Cidade” e para onde convergiram diversas atrações, como a cantora Alcione e outros artistas de renome internacional.

          Este ano, Astro de Ogum conseguiu importantes parceria, a exemplo do deputado federal Weverton Rocha, do governo do Estado, Prefeitura de São Luis, AmBev, Sistema Difusora de Comunicação e dos restaurantes Feijão de Corda e Picanharia, que ali estarão instaladas durante todo o período das festas juninas.

          “Abrimos um espaço para as festas juninas que agitou a cidade no ano passado e, para este ano, esperamos uma movimentação ainda maior, por conta do sucesso alcançado em 2015, destacou o vereador Astro de Ogum, sobre o Arraial Pertinho de Você.”

         Conhecido como um dos maiores incentivadores da cultura popular do Maranhão, Astro destacou que para a programação do Mais Pertinho de Você, estão sendo agendados grupos folclóricos de realce, a exemplo de grupos de bumba boi, cacuariá, dança portuguesa e outras manifestações folclóricas.

          Astro afirmou que o sucesso do Arraial da Cidade propiciou, este ano, uma grane procura para parcerias, quando será realizado o Mais Pertinho de Você.

         “Temos uma cultura popular muito forte e isso se traduz na grande procura do povo aos espaços de nossos festejos. No Arraial Mais Pertinho de Você, estaremos oferecendo, uma variada gama de atrações, com dezenas de barracas que comercializarão nossas comidas típicas e estaremos também garantindo um forte sistema de segurança para  os frequentadores,” destacou Astro de Ogum.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL