O governador Flavio Dino deve ter aproveitado o período do carnaval para conciliar os sérios conflitos entre deputados estaduais da sua base de sustentação parlamentar estadual e alguns secretários de estado, já definidos como candidatos à Assembleia Legislativa do Estado.

As denuncias começaram com o deputado Raimundo Cutrim e em seguida os deputados Stenio Resende, Vinicius Louro, Josimar de Maranhãozinho e Sérgio Frota dispararam petardos, que inclusive destacam que ações governamentais e outras articulações estão sendo utilizadas claramente, como instrumento de campanha politica em áreas que seriam de influências dos parlamentares denunciantes.

O grupo parlamentar da oposição tem aproveitado as manifestações dos deputados da base do governador para denunciar o fato e esperar a manifestação do Ministério Público Eleitoral, diante de que Secretários de Estado estão fazendo campanha politica fora de época e criminosamente com recursos públicos. Como as denúncias surgiram no início do recesso parlamentar para o carnaval, os debates ainda não inflamaram, mas sabe-se que outros deputados que estão enfrentando problemas idênticos estão no firme propósito de engrossar o rol dos indignados, que se julgam prejudicados.

O bloco da oposição liderado por Sousa Neto e Andréa Murad, devem esquentar os debates com denuncias de campanhas politicas fora de época e com dinheiro público, o que ainda é muito mais grave e caracteriza-se como corrupção, dentro do Governo do Estado.

Alguns dos deputados que se julgam discriminados pelo governador Flavio Dino, prestigiando e fazendo jogo em favor de secretários estaduais poderá resultar em dissidências de parlamentares , criando uma crise com desgastes sérios para o próprio governador.

A decisão sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar para o Supremo Tribunal Federal (STF), vez que o ministro Edson Fachin não concedeu a liminar requerida pela defesa do ex-presidente, optando por submeter o caso para a decisão do plenário.

Os onze ministros decidirão. Concedido o Habeas Corpus, fica adiada a prisão de Lula.

Não concedido o Habeas Corpus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tão logo julgue os Embargos Declaratórios propostos pela defesa de Lula, expedirá o mandado de prisão. O que fatalmente deverá acontecer no próximo dia 19 ou, no mais tardar, no dia 28 de fevereiro.

Fica o questionamento: Quais ministros do STF votariam hoje a favor da manutenção da execução de pena para condenados em segunda instância? E, consequentemente, por analogia, a favor da imediata prisão do petista.

Cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Os votos contrários seriam de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Teoricamente, o placar por enquanto é 5 a 4. A decisão está nas mãos de duas incógnitas: Rosa Weber e Celso de Mello.

Vale asseverar que se os dois ministros mantiverem a coerência, ambos optarão pela não concessão do HC, pois em 2016 votaram a favor da execução de pena logo após a condenação em 2ª instância. Não é a toa que Lula está jogando pesado com a contratação milionária do medalhão Sepúlveda Pertence. A missão do advogado é espinhosa. Ele precisa reverter a tendência do voto de dois ministros.

Fonte: Jornal da Cidade Online

CNBB/Willian Bonfim

Na manhã desta quarta-feira, 14 de fevereiro, na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi aberta oficialmente a Campanha da Fraternidade (CF) 2018. Este ano, a Campanha trata da “Fraternidade e a superação da violência”. O presidente da entidade, cardeal Sergio da Rocha, e o secretário-geral, dom Leonardo Steiner, receberam autoridades para o evento: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o coordenador da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios, deputado Alessandro Molon, e o presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Carlos Alves Moura.

Mensagem do Papa

O secretário executivo de Campanhas da CNBB, padre Luís Fernando da Silva, leu para os presentes no evento a mensagem enviada pelo papa Francisco: “O perdão das ofensas é a expressão mais eloquente do amor misericordioso e, para nós cristãos, é um imperativo de que não podemos prescindir. Às vezes, como é difícil perdoar! E, no entanto, o perdão é o instrumento colocado nas nossas frágeis mãos para alcançar a serenidade do coração, a paz. Deixar de lado o ressentimento, a raiva, a violência e a vingança condição necessária para se viver como irmãos e irmãs e superar a violência”.

No final da Mensagem, papa Francisco pediu: “Peço a Deus que a Campanha da Fraternidade deste ano anime a todos para encontrar caminhos de superação da violência, convivendo mais como irmãos e irmãs em Cristo. Invoco a proteção de Nossa Senhora da Conceição Aparecida sobre o povo brasileiro, concedendo a Bênção Apostólica. Peço que todos rezem por mim”.

Exposições

“Há alguns dados dos estudiosos que nos estarrecem”, disse Carlos Moura. Negros e jovens são as maiores vítimas da violência no Brasil, informou. A população negra corresponde à maioria dos 10% dos indivíduos expostos ao homicídio no País. “É oportuno refletir sobre o Manual da Campanha da Fraternidade”, chamou a atenção: “A violência racial no Brasil é uma situação que faz supor uma forte correlação entre três formas de violência, direta, estrutural e cultural. Os casos de violência direta parecem ser resultado mais concreto e evidente de questões socioeconômicas históricas, além de deixarem entrever representações culturalmente produzidas e já naturalizadas a respeito da população negra, do índio, dos migrantes e, mais recentemente, também do imigrante”.

Moura lembrou que outra Campanha da Fraternidade tratou da superação da violência contra a comunidade negra, a Campanha de 1988, que tinha como lema: “Ouvi o clamor desse povo”.  Nela, segundo Carlos Moura, a Igreja renovou o comprometimento da Igreja com o combate à violência.

CNBB/Willian Bonfim

A ministra Cármen Lúcia, agradeceu à CNBB “pelo convite ao Poder Judiciário para participar desse momento”. A presidente do STF disse que hoje, infelizmente, o outro tem sido visto com desconfiança e não como um irmão, um parceiro. “Esta campanha ajuda a ver o outro como aliado, como irmão”, reforçou. “Não basta que se faça parte da sociedade humana, mas é preciso atuar por ela para que se crie espaços de fraternidade”, acrescentou a ministra.

Deputado Alessandro Molon disse: “Nós nos acostumamos com a nossa tragédia. É como se no Brasil, a vida humana valesse muito pouco”. Ele realçou que a Campanha da Fraternidade não é de combate à violência, mas a superação dela. Chamou atenção para esse ano de discursos políticos é preciso lembrar o que diz o texto-base da Campanha que lembra que se trata de um problema complexo que não aceita soluções simplistas. “Esse carnaval nos deixou algumas lições. Quando as autoridades se omitem, por exemplo, a violência cresce”. O deputado ainda lembrou que todos têm responsabilidade, mas o Parlamento deve melhorar o Direito para proteger mais a vida que o patrimônio.

Cardeal Sergio da Rocha disse que a importância da Campanha da Fraternidade tem crescido a cada ano, repercutindo não somente dentro do âmbito da Igreja Católica, mas em toda a sociedade civil, além de outras igrejas cristãs. “Construir a Fraternidade para superar a violência” é o objetivo da Campanha da Fraternidade, lembrou. “A vida, a dignidade das pessoas, de grupos sociais mais vulneráveis têm sido atingidos frequentemente”. A realidade da violência, no entanto, “não deve levar a soluções equivocadas”, disse. Por conta disso, a Campanha da Fraternidade, disse o cardeal, quer ajudar a todos para fazer uma análise profunda diante da complexidade da realidade da violência.

  

 CNBB/Willian Bonfim

“Embora que seja importante a ação de cada um de nós, mas é preciso de ações comunitárias”, disse o presidente da CNBB. A Igreja não pretende oferecer soluções técnicas para os problemas que aborda, mas o valor da fé e do amor que mostra que o semelhante não é um adversário, mas um irmão a ser amado, disse o Cardeal.

Cobertura

Todas as emissoras de TV de inspiração católica no Brasil, cinco grandes redes e duas TVs regionais, estiveram comprometidas com a transmissão do lançamento da Campanha da Fraternidade graças ao trabalho coordenado pela Signis Brasil, entidade católica que se ocupa com os meios de comunicação da Igreja. A Rede Católica de Rádio (RCR) também se fez presente oferecendo sinal de áudio para todas as emissoras interessadas no evento. A Assessoria de Imprensa da CNBB também ofereceu transmissão pelo Facebook e o vídeo já está disponível para ser visto na página @CNBBNacional.

Fonte: CNBB Nacional

Os relógios nos estados da região Sul, Sudeste, e Centro-Oeste deverão ser atrasados em uma hora.

O horário de verão será retomado em 2018 no mês de novembro, em vez de outubro, por causa das eleições do primeiro e segundo turnos.

O horário de verão terminará neste fim de semana. Dessa forma, os relógios nos estados das regiões Sul, Sudeste, e Centro-Oeste deverão ser atrasados em uma hora à meia-noite de domingo.

A hora de verão atual está em vigor desde o dia 15 de outubro de 2017. Neste ano, ele será retomado apenas no mês de novembro. A mudança ocorre em razão das eleições.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ­—seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março. A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha de São Paulo tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham —somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil. Isso ocorre também com os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática.

Em conversas reservadas, ministros do STF criticam a maneira como o montante é pago, sem restrições a quem deve recebê-lo. No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda, seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha de São Paulo. Nas palavras de um magistrado do tribunal, o pagamento de auxílio-moradia é “claramente inconstitucional”.

Entretanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não sabem como resolver a questão como um todo, incluindo os casos dos integrantes de tribunais superiores em Brasília. Por isso, buscam uma solução intermediária, que busque manter o auxílio, mas com restrições.

Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF para retirar a ação da pauta. Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade.

O salário no Judiciário segue a referência dos valores pagos aos ministros do STF. Porém as diferentes ajudas de custo concedidas a magistrados (como auxílio-moradia, auxílio-educação, diárias, passagens) não entram no cálculo do abate-teto —corte feito nos vencimentos dos funcionários públicos para que não ultrapassem o limite remuneratório definido pela Constituição (R$ 33,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do STF).

Na prática, o auxílio-moradia transformou-se em um aumento. Os ministros do Supremo dizem nos bastidores que estão considerando esse ponto. No entanto eles afirmam que a maneira como o auxílio-moradia foi feito —por meio de liminar e estendida a todos os juízes onerou os cofres públicos.

Na opinião de três ministros do STF, como o valor do benefício virou na prática um aumento salarial disfarçado, os juízes teriam sim direito a receber. Um dos problemas, porém, estaria nas diferenças entre os pagamentos a juízes estaduais e federais: os primeiros receberiam muitos “penduricalhos” autorizados por Assembleias Legislativas, enquanto os demais não têm essa prerrogativa.

Assim, retirar o auxílio de todos poderia provocar uma diferença considerável entre as perdas salariais dos dois grupos. Outros pontos geram questionamentos, como, por exemplo, se o que já foi pago indevidamente deveria ser devolvido. Para um magistrado, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quem recebeu o fez de boa-fé e, portanto, não há de se discutir devolução de valores.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento de “auxílio-saúde” e de “auxílio ao aperfeiçoamento profissional” para aquisição de livros jurídicos e material de informática, a membros do Ministério Público estadual de Minas Gerais. Ele pediu urgência à presidente para colocar o processo na pauta do plenário.

Fonte: Folha de São Paulo

O líder sindical Domingos Paz, que já foi deputado estadual, Secretário de Estado da Agricultura e Secretário Adjunto de Agricultura de São Luís, poderá concorrer a uma vaga no parlamento estadual. Domingos Paz foi presidente da FETAEMA por vários mandatos e se destacou por ser defensor da luta em defesa dos pobres oprimidos pelo Movimento Sindical Rural, que foi importante para o desenvolvimento e fortalecimento da organização sindical no Maranhão.

Liderança bem articulada e histórica do PSB no Estado, Domingos Paz vem discutindo a sua candidatura com segmentos comunitários e do movimento sindical rural, atualmente enfrentando dificuldades para a luta contra grileiros, latifundiários e empresários do agronegócio que hoje estão expulsando trabalhadores e trabalhadoras rurais das suas posses de terras centenárias, em vários municípios, atingindo com mais força os quilombolas.

Dentro do PSB, estamos nos organizando para fortalecer o partido, depois de alguns problemas que praticamente estão superados. Sou pré-candidato a deputado estadual, decorrente de solicitações de lideranças dos movimentos comunitários e sindicais, mas devo primeiramente seguir os caminhos do PSB, daí é que já coloquei o meu nome para a direção do partido, afirmou Domingos Paz.

O Ministério da Fazenda publicou os preços médios de combustíveis que os estados adotarão a partir de sexta-feira (16). Na Paraíba, por exemplo, o litro da gasolina premium deve custar R$ 7,1579, a mais cara de todo o país.

No Acre, o litro da gasolina comum deve custar R$ 4,7428, e o Rio de Janeiro terá a segunda média de preço mais cara, a R$ 4,6460 o litro. No caso do etanol, combustível ligeiramente mais barato, o maior valor deve ser encontrado no Rio Grande do Sul, por R$ 3,9552 o litro. No Maranhão o preço da Gasolina Comum, Gasolina Premium e Etanol poderão variar com os seguintes valores respectivamente R$ 3,8610 – R$ 5,7000 e R$ 3,4120.

Fonte: Yahoo. Noticias

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

No próximo dia 20/2, a 2ª turma do STF julgará habeas corpus impetrado em favor de “todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças”.

O remédio heroico foi impetrado em maio do ano passado pela Defensoria Pública da União e tem como amici curiae as Defensorias de todos os Estados. O ministro Lewandowski é o relator do processo.

O MPF, em parecer da subprocuradora-Geral Cláudia Sampaio Marques, opinou pelo não conhecimento do habeas, ressaltando a “inviabilidade” da concessão do benefício de forma tão ampla, o que incentivaria, entende a subprocuradora, a prática de crimes por parte das mulheres, especialmente no meio do tráfico, ou mesmo a busca pela maternidade apenas para garantir a prisão domiciliar.

“Definitivamente não há como se analisar em sede de habeas corpus coletivo a situação específica de cada mulher gestante ou mãe presa preventivamente. Na verdade, cada paciente pode ter uma situação bem diferenciada das demais, seja em relação aos requisitos da prisão preventiva, seja pela inviabilidade da concessão do benefício, o que impede a análise da pretensão em sede de habeas corpus coletivo.”

Ainda no ano passado, o ministro Lewandowski determinou que o Departamento Penitenciário Nacional indicasse dentre a população de mulheres presas preventivamente, quais estavam gestantes ou são mães de crianças. O processo é o primeiro item da pauta da turma para a próxima sessão de julgamentos.

Fonte: Migalhas

                

  É o advogado dos sonhos de qualquer homem poderoso encrencado com ilicitudes. A ex-presidente Dilma Rousseff tentou contratá-lo, mas houve recusa. O ‘medalhão’ escolhe com rigor os seus clientes e as suas causas.

Segundo o Globo.com, em reportagem publicada em 2016, os honorários do ex-presidente do STF, naquela época, não saiam por menos de R$ 10 milhões. Aos 80 anos de idade, é bastante discreto, possui humor fino, respostas rápidas e uma disposição impressionante para o trabalho.

No STF, quando solicita audiência com qualquer um dos ministros, gera adaptações nas agendas e retorno quase imediato. Nos lugares públicos de Brasília, quando chega é motivo da atenção de todos

Estima-se que recebeu em ‘cash’, apenas para assumir a causa de Lula, a bagatela de R$ 50 milhões de reais.

                    Sua atuação é nos bastidores: telefona para conhecidos, janta com amigos, pede audiências aos ex-colegas e sempre agradece a forma como é tratado. Essas demonstrações do prestígio acumulado ao longo da carreira dão uma dimensão do quanto a figura do ex-ministro é capaz de interferir no desfecho de processos judiciais.

É, indubitavelmente, uma celebridade jurídica.

Fonte: Jornal da Cidade Online

O secretário Márcio Jerry, o homem mais forte do governo, naturalmente depois do governador Flavio Dino, passou alguns desaparecido dos comentários políticos, mas retornou em grande estilo e como gosta, mostrando força e determinação. Gastão Vieira, ex-ministro do turismo e deputado estadual e federal por vários mandatos e que ocupou vários cargos nas esferas estadual e federal sempre guindado pelo prestigio e força politica do grupo Sarney, onde construiu toda a sua vida e história politica, agora está integrado a base politica do governador Flavio Dino.

             Há muitas resistências ao nome de Gastão Vieira, dentro da base aliada do governador, observando que ele traiu o grupo que lhe projetou politicamente e depois de ter tentando retornar como o filho pródigo e não ter conseguido, quando já cortejava o governador se colocando à disposição para ser articulador do Estado em Brasília. Depois de muita persistência e mesmo contra aliados, Flavio Dino, abriu-lhe as portas da sua administração, mas não atendeu as suas expectativas de se tornar um Secretário de Estado ou articulador com trânsito fácil no Palácio dos Leões e apoio para uma candidatura ao Senado Federal.

             Como politico persistente para atingir os seus objetivos, Gastão Vieira, decidiu se tornar um subalterno politico do poderoso secretário Márcio Jerry, e assim ganhar uma maior velocidade em seus objetivos. Como não detém a devida confiança é monitorado não consegue avanços na sua campanha a deputado federal, o que o deixa estressado e bastante preocupado.

              Márcio Jerry que é apontado dentro da base de sustentação do governo, como o futuro deputado federal mais votado, notando a grande inquietação de Gastão Vieira, decidiu amenizar o seu sofrimento até mesmo por piedade, segundo os comentários dentro do contexto politico, lhe disse que vai ajudá-lo a retornar a Câmara Federal. Ao invés de amenizar a tensão de Gastão Vieira, as declarações do poderoso secretário, deixaram-no mais inseguro.

               Quem não se lembra das declarações de Márcio Jerry feita em uma emissora da cidade de Colinas do Maranhão, sua terra natal, de onde também é o vice-governador Carlos Brandão. Afirmou a toda a população da cidade e dos municípios vizinhos, que ele e o governador Flavio Dino já haviam decidido que Carlos Brandão seria novamente candidato a vice-governador, deixando bem claro, que em time que ganha não se mexe. Duas semanas depois, o nome dele foi simplesmente descartado e todas as semanas existem candidatos a vice-governador de plantão.