A direção da Rede Globo de Televisão já comunicou ao apresentador Luciano Huck, que se ele tem pretensões politicas para 0 ano de 2018, deve deixar a emissora no próximo mês de dezembro. Também comunicou a ele, que não terá volta.

              Se realmente decidir ingressar na politica, o apresentador terá levar consigo a esposa Angélica, diante do enorme desconforto que terá, além do mais que a sua inserção no contexto politico será inevitável.

              Luciano Huck tem como um dos seus principais incentivadores para a inserção na politica e candidato a presidência da república, o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa. Há quem afirme que diante das regras impostas pela Rede Globo, Luciano Huck deverá desistir do seu sonho inesperado de encarar uma árdua campanha politica marcada por muitas incertezas.

                  A partir de decisão firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, o comércio da capital está autorizado a funcionar em horário especial neste feriado de Proclamação da República, dia 15 de novembro. O comércio de rua poderá abrir das 8h às 14h e as lojas de shopping centers poderão funcionar das 14h às 20h, respeitando o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal de cada funcionário que trabalhar nesse dia. Os supermercados e farmácias podem funcionar em horário normal.

 Fonte: Fecomércio

Servidor da Câmara Municipal recebe placa de honra ao mérito do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), desembargador Raimundo Barros, condecorou, na tarde desta segunda-feira (13), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, o funcionário da Câmara Municipal de São Luis, Manuel Gomes de Castro Sobrinho.

Manuel Gomes exerce, atualmente a chefia de gabinete do vereador Silvino Abreu e foi, durante 10 anos, superintendente legislativo daquela casa parlamentar. A homenagem prestada pela Justiça Eleitoral deve-se aos quase 40 anos de atividade dele como presidente de mesa eleitoral, função que exerce  em tempo de eleição  no colégio Sotero dos Reis, na Rua de São Pantaleão.

O desembargador Raimundo Barros destacou o trabalho de Manuel Gomes com sua equipe, destacando que, como não existe remuneração, é uma ação de cidadania e que, por isso, merece o reconhecimento, pelo dinamismo e pela seriedade com que ele encara tal função.

Manuel Gomes revelou ter saído satisfeito da solenidade,  por ter seu trabalho reconhecido ao longo de quase quatro décadas. “Comecei na terceira Zona e hoje estou na Primeira. É um trabalho que requer esforço e dedicação, mas isso nos dá uma sensação do dever cumprido”, salientou. Esta é a segunda vez que Manuel Gomes é homenageado pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Vereadores criam Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Comunitárias                                  

               O plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que comunicou ao presidente do Poder Legislativo, a criação da Frente Parlamentar pela Defesa e Manutenção das Escolas Comunitárias, que inicialmente terá nove vereadores, contando com ele e mais os vereadores Sá Marques (PHS), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Genival Alves, Edson Guaguinho, Umbelino Junior (PPS) e Aldir Júnior (PR).

             O vereador Chaguinhas diz que, a iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) para a audiência pública sobre Escolas Comunitárias poderia ter não um desdobramento bem amplo, daí a iniciativa de criação da Frente Parlamentar de Defesa e Manutenção das Escolas Comunitárias, que pode ser ampliada com a participação de outros vereadores interessados.

            Chaguinhas registrou que, a educação infantil há décadas vem sendo de responsabilidade maior das escolas comunitárias, as quais enfrentam todo tipo de dificuldade e acabam mesmo assim fazendo uma educação de bom nível, que é responsabilidade do poder público. Os nove vereadores da Frente Parlamentar, temos o propósito de encontrar meios eficazes para a manutenção das escolas comunitárias, uma vez que a Prefeitura de São Luís, não tem como assumir uma grande responsabilidade, que não foi atentada por vários gestores  anteriores que passaram pelo executivo municipal.

             Por outro lado, Cézar Bombeiro afirmou que a proposta do colega Chaguinhas é muito importante, por dois aspectos: o primeiro é que iremos conhecer a realidade de centenas de escolas comunitárias e como uma frente de ação, em bloco poderemos conseguir melhorias para elas pelo do setor público e parcerias com a iniciativa privada, afinal de contas, educação é direito de todos.

 Peixes são distribuídos no Residencial Primavera

           Uma ação realizada na Igreja Católica no Residencial Primavera, em São Luís, beneficiou centenas de pessoas com distribuição de peixes.

         O evento foi feito pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), atendendo um requerimento do vereador Joãozinho Freitas (PTB).

           Segundo o parlamentar, esse tipo de ação social, além de ser uma ajuda para população carente de São Luís, também aproxima os moradores do executivo municipal.

          “A comunidade ficou satisfeita com a execução do requerimento. Todos os dias na Câmara Municipal, nós trabalhamos para melhorar a qualidade de vida do povo da nossa cidade”, frisou.

           O vereador Joãozinho Freitas tem uma forte atuação na Região da Fialho em São Luís e é um dos parlamentares de grande expressão no Legislativo Municipal.

 Silvino Abreu cobra a  colocação de parada de ônibus, com abrigo, na Praça da Camboa

             O vereador Silvino Abreu (PRTB) apresentou requerimento na Câmara, solicitando que a Prefeitura – por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) – determine a colocação de uma parada de ônibus, com abrigo, na Avenida Luís Rocha, em frente à Praça do Bairro Camboa, no sentido da Ponte Bandeira Tribuzzi.

         No pedido que será encaminhado pela Câmara ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da SMTT, Canindé Barros, Silvino Abreu esclarece que a parada, com abrigo, é necessária, porque os usuários de transportes coletivos reclamam que estão sendo prejudicados com a falta do benefício.

          Para Silvino Abreu, o falta de paradas de ônibus, com abrigo, ainda é um grande problema em praticamente todos os bairros de São Luís, especialmente na Camboa. O vereador entende que a falta das paradas prejudica milhares de usuários do transporte coletivo, que diariamente ficam nas calçadas, expostos ao sol ou a chuva.

Fonte: Diretoria de Comunicação – CMSL

Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se posiciona contra indulto natalino nos crimes de corrupção

De acordo com os procuradores, “diversos réus condenados por crimes gravíssimos na Operação Lava Jato cumprirão penas irrisórias”
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) encaminhou uma carta ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP), sugerindo alterações na extensão do indulto natalino realizado anualmente pelo presidente da República. Na carta, procuradores reforçam risco de impunidade da grande corrupção identificada na Lava Jato e outras grandes investigações.
O indulto é o perdão das penas de criminosos e, caso mantidos no futuro os critérios do último decreto de indulto (n.º 8.940/16), diversos réus condenados por crimes gravíssimos na Operação Lava Jato cumprirão penas irrisórias. Pelos critérios atuais, “um condenado por corrupção a 12 anos de prisão será indultado após cumprir 3 anos, se for primário. Um condenado por corrupção a 12 anos de prisão, se for primário e tiver mais de 70 anos de idade, será indultado após cumprir apenas 2 anos”.
Num levantamento preliminar com base em decisões proferidas pela Justiça Federal do Paraná e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo menos 37 réus que já foram condenados a penas privativas de liberdade inferiores a 12 anos na Lava Jato.
O documento ressalta que réus de colarinho branco, tradicionalmente, não são reincidentes. Isso se dá porque seus crimes raramente são punidos, e não necessariamente pela correção de seu passado, ou, quando são condenados, as penas são extintas por prescrição, caso em que permanecem na condição de primários.
Além disso, o perfil dos criminosos do colarinho branco é de pessoas de meia-idade e, em decorrência da longa duração de seus processos, a pena só é executada quando possuem mais de 60 ou 70 anos e muitos anos depois da prática dos ilícitos. Isso aconteceu, por exemplo, como aponta o ofício, nos casos “Lalau” e “Maluf”.
Segundo a carta, a amplitude do indulto pode tornar a corrupção “um crime de baixíssimo risco no Brasil”, em especial quando se consideram a pena baixa e as dificuldades de descobrir, comprovar e aplicar uma pena aos criminosos. Os procuradores mencionam ainda um estudo da Transparência Internacional que aponta, entre os riscos de indultos excessivos, a perda do efeito dissuasório da pena, o enfraquecimento do Estado de Direito, o florescimento de uma cultura de impunidade, a desmotivação na condução de investigações e a diminuição da confiança no sistema de justiça, o que pode criar um ambiente favorável à corrupção e aos crimes em geral.
Outro ponto a ser destacado no documento enviado à CNPCP é que o indulto da corrupção não contribui para a solução do problema carcerário, pois, conforme o “Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil”, da Secretaria-Geral da Presidência da República no ano de 2014, os crimes contra a Administração Pública no período entre 2008 e 2012 correspondem a apenas 0,4% dos presos, o que ainda engloba vários crimes diferentes da corrupção. Ou seja, o indulto de corruptos não traz benefícios relativos à redução da população carcerária e, no contexto da corrupção, tem efeitos altamente maléficos.
No documento, os procuradores sugerem que o indulto natalino não seja estendido a crimes de corrupção e relacionados. Se não aceita a sugestão, a força-tarefa propõe que a concessão do indulto fique sujeita a outras condições, como o ressarcimento aos cofres públicos, do mesmo modo como ocorre com outros benefícios penais. A adoção dos critérios atuais torna as condições de indultos recentes excessivamente benéficas para réus de corrupção e outros crimes contra a Administração Pública. “A expedição de indulto nesse contexto pode caracterizar, até mesmo, excesso do poder de indultar, violando o princípio constitucional da vedação da proteção deficiente”, defende trecho do documento.
Para o procurador coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, “no caso da corrupção, o indulto não contribui para diminuir a superpopulação carcerária porque quase ninguém está preso por esse crime no Brasil. Hoje, o corrupto que foi condenado a 12 anos cumpre apenas 2 ou 3 e é perdoado no Natal, mesmo que não tenha devolvido um centavo dos milhões que desviou. Ou seja, 75% ou mais da pena do corrupto é perdoada e ele continua com os bolsos cheios. Isso é um ultraje ao mais básico sentimento de justiça e passa a mensagem de que a corrupção vale a pena”.
Critérios
Os critérios para concessão do indulto já sofreram alterações em pelo menos dois períodos recentes. Entre os anos de 2007 e 2009 o critério geral para concessão do benefício era a condenação a pena privativa de liberdade não superior a 8 anos e o cumprimento de 1/3 da pena, se não reincidente, ou metade, se reincidente. O mesmo critério era adotado para condenados a pena superior a 8 anos que tivessem mais de 60 anos.
A partir de 2010 até 2015 houve diferenciação para crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa (corrupção), para os quais o critério passou a ser condenação a penas privativas inferiores a 12 anos e o cumprimento de 1/3 da pena, se não reincidentes, ou de metade, se reincidentes. Nesse mesmo período, além de se manter o critério anterior para pessoas com 60 anos completos, passou-se a adotar critério específico para pessoas maiores de 70 anos com a concessão de indulto a partir do cumprimento de 1/4 da pena se não reincidente, e 1/3 se reincidentes.
O Decreto 8.940/16, contudo, novamente alterou os critérios para a concessão de indulto aos condenados sem grave violência ou ameaça (aí a corrupção) a partir do cumprimento de ¼ da pena, se não reincidentes, e 1/3, se reincidentes (Art. 3º do Decreto 8.940/16) e, nas hipóteses especiais que abrangem pessoas maiores de 70 anos de idade, reduzir o critério de cumprimento da pena para 1/6, para não reincidentes, e ¼ para reincidentes.
Com informações do Ministério Público Federal

 

 

 

 

           

    O Governo do Estado publicou uma Medida Provisória, no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 14 de julho, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração penitenciária estadual. Mais uma vez, as contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, com prazo máximo de quatro anos.

              O texto da MP considera necessidade temporária de excepcional interesse público a contratação de auxiliares e técnicos no âmbito do sistema penitenciário, desde que não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados, mas defende no mínimo uma paridade entre concurso público e seletivo, tendo em vista a própria referência do Sistema Penitenciário, destaca Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP-MA, lembrando que a criação da Policia Penal, que aguarda duas votações na Câmara Federal e já aprovada no Senado Federal, será feita com agentes e inspetores penitenciários concursados.

               O SINTSEP não é contra seletivos, pois oportuniza a oferta de trabalho para muitas pessoas. No entanto, é necessário que o quadro de agentes penitenciários tenha um número maior de servidores efetivos e não temporários, para que seja garantida uma política efetiva de profissionalização do serviço público estadual.

Fonte: SINTSEP-MA

            

    O plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas, que comunicou ao Presidente do Poder Legislativo, a criação da Frente Parlamentar pela Defesa e Manutenção das Escolas Comunitárias, que inicialmente terá nove vereadores, contando com eles e mais os vereadores Sá Marques, Concita Pinto, Marcial Lima, Genival Alves, Edson Guaguinho, Umbelino Junior e Aldir Júnior.

                 O vereador Chaguinhas diz que, a iniciativa do vereador Cézar Bombeiro para a audiência pública sobre Escolas Comunitárias poderia ter não um desdobramento bem amplo, daí a iniciativa de criação da Frente Parlamentar de Defesa e Manutenção das Escolas Comunitárias, que pode ser ampliada com a participação de outros vereadores interessados. Chaguinhas registrou que, a educação infantil há décadas vem sendo de responsabilidade maior das escolas comunitárias, as quais enfrentam todo tipo de dificuldade e acabam mesmo assim fazendo uma educação de bom nível, que é responsabilidade do poder público. Nós os nove vereadores da Frente Parlamentar, temos o propósito de encontrar meios eficazes para a manutenção das escolas comunitárias, uma vez que a Prefeitura de São Luís, não tem como assumir uma grande responsabilidade, que não foi atentada por vários gestores  anteriores que passaram pelo executivo municipal. Por outro lado, Cézar Bombeiro afirmou que a proposta do colega Francisco Chaguinhas é muito importante, por dois aspectos: o primeiro é que iremos conhecer a realidade de centenas de escolas comunitárias e como uma frente de ação, em bloco poderemos conseguir melhorias para elas pelo do setor público e parcerias com a iniciativa privada, afinal de contas, educação é direito de todos.

             

  A meta do governo é chegar 120 mil títulos definitivos, o triplo dos títulos concedidos na soma das últimas gestões dos petistas Lula e Dilma Rousseff. Só nos sete primeiros meses de 2017, o governo de Michel Temer já concedeu a agricultores mais títulos definitivos (TDs) e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) do que na comparação com os melhores anos dos governos do PT. Conforme aponta o jornal O Estado de S. Paulo, a gestão de Temer acelerou o ritmo das regularizações fundiárias no país.

                Especialistas e entidades ligadas à reforma agrária ouvidas pela reportagem apontam que , apesar de diminuir a tensão no campo,  “a política fundiária ocorre num período em que o governo corta verbas – assim como em diversas áreas – que dão suporte ao desenvolvimento da agricultura familiar”.

                “Segundo a gestão Temer, de janeiro a agosto foram concedidos 7.356 títulos definitivos de posse, mais do que os 6.821 lavrados em 2006, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – melhor ano dos governos petistas”, aponta o jornalista Ricardo Galhardo.

                 No número de contratos de concessão de uso da terra, entre janeiro a julho deste ano, o governo assinou 58.837. Em 2010, no governo do PT, com Lula no comando do país, foram 47.073. Esse foi o ano de melhor desempenho do governo Lula no tema. A meta do governo é chegar 120 mil títulos definitivos, o triplo dos títulos concedidos na soma das últimas gestões dos petistas Lula e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016, que  foi de 41 mil. Já contrato de concessões a meta é chegar a 340 mil – nos governos petistas foram 255 mil.

Fonte: Congresso em Foco

                              

Juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) manifesta publicamente a sua solidariedade ao juiz de Direito, Carlos Roberto de Oliveira Paula, por ter – de livre, espontânea e consciente vontade – comunicado à Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o seu desacordo em continuar a receber verbas indenizatórias incompatíveis com preceitos constitucionais.

Temos a plena convicção que a atitude do ilustre magistrado, corajosa, coerente e irrepreensível do ponto de vista jurídico e ético, reflete o pensamento da sociedade civil quanto a mudança de postura, tão necessária, como inadiável, para aumentar a confiança da população no Poder Judiciário e na prestação jurisdicional.

                     São Luís, 10 de novembro de 2017

                     Diretoria Executiva do Sindjus-MA

 

 

Fonte: SINDJUS

 

                      

     NOTA DE REPÚDIO

O posicionamento da OAB-MA repercutiu bastante e vai acompanhar o caso

 

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão vem a público repudiar todo tipo de violência praticada contra as mulheres e se solidarizar com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Ela foi vítima de violência moral e física praticada pelo seu ex-companheiro, Lúcio André Genésio, no último final de semana.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado às investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física em que a profissional em advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para descontruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Comissão de Acompanhamento das Vìtimas de Violência da OAB/MA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Diretoria da Subseção de Pinheiro

            

  Mais uma vez o 3º Batalhão da Policia Militar de Imperatriz ganhou destaque pelas importantes ações desenvolvidas no período de outubro de 2016/2017. Os trabalhos realizados pela unidade militar do policiamento do interior da Policia Militar do Maranhão, são decorrentes de ações competentes e determinadas sob o comando do tenente-coronel Ilmar Furtado e a integração de todo o contingente, além de importantes parcerias com os segmentos comunitárias da área de ação do 3ºBPM.

              O resultado do trabalho integrado da Policia Militar e a comunidade foi importante para que houvesse dentro da área de ação do 3ºBPM, a redução de 57% em homicídios e 50% em roubos. Quanto a apreensão de drogas e prisão de traficantes houve um enfrentamento bem determinado com empenho de todo o contingente para atingir um percentual de 133%. Outros destaques ficaram por conta de 8% na resolução dos casos de roubos e 54% na recuperação de veículos roubados.

              O Tenente-Coronel Ilmar Gomes, Comandante do 3ºBPM, diz que os resultados das ações foram importantes por vários aspectos: o apoio do Comando do Policiamento de Interior, a competente ação de todos os militares da unidade e a interação com a comunidade. O tenente-coronel Ilmar Gomes, relata que a Policia Militar vem aumento o respeito e admiração das comunidades da sua área de ação, pelo trabalho sério e transparente, gerando um trabalho com resultados positivos, proporcionando através da interação, um respeito profícuo entre policia e comunidade, afirmou o tenente-coronel Ilmar Gomes.