Registrei ontem aqui no blog, um caminhão baú, descarregando componentes para a montagem de um palco na praça Nauro Machado. A presença de veículos pesados e altos resultou na destruição de duas grandes árvores localizadas em frente à Câmara Municipal. A movimentação constante de veículos pesados na área resultou na quebra de galhos das árvores e o deslocamento das raízes, até elas  desabarem totalmente.

             Numa demonstração clara de que não existe administração na área restrita do Centro Histórico, um caminhão encostou ao lado de banheiros químicos colocados na calçada da Câmara Municipal e sem qualquer discernimento, dois homens com mangueiras com jatos d’agua faziam a limpeza dos mictórios móveis, com toda a sujeira sendo jogada na sarjeta da rua, descendo no rumo da feira e levando dejetos diluídos pela força da água.

             A colocação de banheiros químicos na calçada e quase na entrada da Câmara Municipal é uma afronta e um desrespeito ao legislativo municipal, principalmente, que a falta de uma limpeza correta, possibilita a que o fedor de urina e dejetos cause mal estar às pessoas que passam pelo local, e principalmente as que se dirigem ao parlamento municipal.

            Lamentável sob todos os aspectos é que muitos problemas que resultam em dificuldades para os visitantes do Centro Histórico é decorrente da falta de gestão administrativa responsável, compromisso e respeito a população, o que é ignorado ou conivência do próprio Poder Executivo.

           

   São constantes os incêndios em uma área de preservação ambiental na rua do Arame, no bairro do Vinhais. Geralmente eles ocorrem no período das 12 às 14 horas e à noite. Segundo moradores das imediações e pessoas que transitam pelo local, existem pessoas ateando fogo na vegetação bastante seca por falta das chuvas. Há quem já tenha visto, criminosos fugindo em bicicletas.

              Como se trata de área de preservação ambiental e que tem uma grande lagoa dentro da área com animais silvestres e bastante madeira, o crime estaria associado a elementos que constantemente retiram varas e outros recursos naturais da área que precisa ser preservada, daí a necessidade urgente de uma fiscalização por parte das autoridades a quem de direito e diante dos atos criminosos a policia tem o dever de investigar e prender os criminosos destruidores do meio ambiente.

         

   O vereador Cézar Bombeiro, esteve reunido com várias lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

             Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador  Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia. O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

Ações na Justiça do Trabalho visam proteger direitos de bancários de todos os bancos.

                Apesar das diversas mobilizações realizadas durante todo o ano, a Reforma Trabalhista foi aprovada no Congresso e entra em vigor no dia 11 de novembro.

Não bastasse o ataque a mais de 100 itens da CLT, agora o Governo Federal pretende acabar com a Justiça do Trabalho para destruir de vez com os direitos e garantias dos trabalhadores.

Para debater e organizar a luta contra esses retrocessos, o SEEB-MA realizou no mês de setembro um Seminário sobre a Reforma Trabalhista e deliberou pelo ajuizamento de diversas ações na Justiça do Trabalho para resguardar direitos dos bancários de todos os bancos, como a incorporação de função após 10 anos, ações de 7ª e 8ª horas para diversos cargos técnicos e gerenciais, intervalo para almoço, dentre outras ações coletivas.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato, Diego Maranhão, a Reforma Trabalhista criou obstáculos para o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho.

Uma delas, por exemplo, é a restrição da justiça gratuita. Por isso, será preciso empreender uma forte luta dentro dos tribunais para construir teses jurídicas em defesa dos trabalhadores.

“Nesta luta, contamos com o apoio da ANAMATRA, que representa diversos juízes do trabalho em todo país, os quais questionam a validade de diversas alterações realizadas pela Reforma. Esse é um ponto positivo” – afirmou.

Fonte: SEEB-MA

 

Mesmo com a liberdade da Rosangela Curado, presa pela Policia Federal na Operação Pegadores como uma das operadoras de desvios de recursos federais da saúde no Maranhão, as preocupações são bem tensas dentro de segmentos do Governo do Estado.

             Rosangela Curado foi colocada em liberdade pela Justiça Federal mediante habeas corpus, e segundo as especulações informam que ela já estava impaciente com a situação dentro de uma cela no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As expectativas residem nas declarações dos envolvidos que tiveram prisão temporária prorrogada e que todos sabem que ninguém quer segurar peteca dos outros.

            Dentro do PDT estão sendo feitas avaliações sobre os efeitos da prisão de Rosangela Curado junto ao eleitorado, tendo recebido a sugestão, que ela se dirija imediatamente a Imperatriz e faça uma ampla reunião com lideranças e aliados para apresentar as suas versões e revele as motivações da sua prisão pela Policia Federal, para evitar maiores prejuízos eleitorais, haja vista que ela é candidata a deputada federal.

           A sugestão foi imediatamente abortada, mas não totalmente, diante de que com o avanço das investigações e uma grande documentação que vem sendo avaliada pela Policia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, inclusive com informações do Ministério da Saúde, podem proporcionar novos desdobramentos nas investigações. Uma coisa é certa: A tensão arrefeceu, mas ainda é bastante preocupante, principalmente que a população absorveu e vem acompanhando os desvios de mais de 18 milhões de reais, dinheiro federal destinado para o SUS e outros programas em nosso Estado.

       

A Prefeitura de São Luís decidiu tripudiar da população. Intempestivamente, interditou a praça do Phanteon e como presente natalino aos ludovicenses, também interditou a praça Deodoro para fazer restauração dos dois logradouros públicos. As obras estão reservadas para o período de maior circulação de pessoas nos dois locais, que vão ter maiores dificuldades, além de ficarem a mercê do considerável número de assaltantes que operam todos os dias no local.

        A praça do Phanteon, foi totalmente restaurada na primeira administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não teve a devida responsabilidade de colocar a Guarda Municipal para fiscalizar o patrimônio público e garantir que crianças, jovens e idosos frequentassem a praça, com bancos de madeira nos locais de sombra das árvores e viesse a se transformar em área de referência e lazer para as milhares de pessoas que transitam todos os dias pelo local.

        O logradouro pelo que foi por muitas vezes observado e denunciado aqui no blog, passou a ocupado por viciados em drogas, bebidas e assaltantes, que chegavam a armar redes nas árvores e fazer  churrascos com farras e constantes brigas entre eles. Atravessar a praça era risco de assalto, dai que eles ocuparam e acabaram tornando o local como referência de uso e tráfico de drogas, uma vez que não eram importunados pelas autoridades.

        O questionamento reside na responsabilidade do prefeito de São Luís, que demonstra que existe dinheiro fácil para ser desperdiçado ao não garantir o devido zelo a praça, principalmente quando se vê todos os dias a população reclamando a precariedade nos atendimentos nos postos de saúde e nos hospitais por falta de médicos, medicamentos, enfermeiros e  falta de respeito no atendimento a população que busca direitos a saúde. As escolas municipais em situação degradante e desmoronamento de telhado, muros, alambrados, além de que a qualidade do ensino que é deficiente por falta de condições dignas para alunos e professores, de acordo com as constantes denúncias do Sindeducação, são referências de uma administração incompetente, o que confirma que a população de São Luís foi vitima de estelionato politico.

      A Câmara Municipal e o Ministério Público bem que poderiam ver de perto, o que a prefeitura da capital pretende fazer nos dois logradouros, quanto serão os custos e quais as razões do abandono por ocasião da primeira restauração, além da obra próximo do período natalino se interditar ao mesmo tempo as duas praças e o prazo para a execução das obras.

         

  A destruição de duas históricas arvores conhecidas como figueiras, bem em frente a Câmara Municipal foi causada pelo considerável número de veículos pesados que transitam  livremente, principalmente os que transportam material para a instalação de palcos. Se houvesse um mínimo de responsabilidade, o transporte do material poderia ser feito à noite com os veículos estacionando ao lado da Câmara Municipal e o material transportado por operários, apenas com uma distância inferior a 100 metros.

           Falam que o Centro Histórico tem uma Subprefeitura. Se existe, segue o mesmo caminho da Prefeitura na inoperância e sem o mínimo de responsabilidade com a gestão pública. Caminhões, como o da foto parado defronte da Câmara Municipal, foram os responsáveis pela destruição das duas figueiras em frente a entrada do legislativo municipal. Cada vez que passavam forçavam os galhos das duas árvores e deslocavam a raiz, daí é que elas foram enfraquecendo e quando arriaram a raiz está totalmente solta.

          Mesmo coma destruição das duas árvores, a esculhambação dos carros pesados e todo tipo tem acesso livre a área que deveria ser preservada do Centro Histórico. Havia uma corrente e um policial que fazia a liberação mediante ordem, mas agora quem quiser pode entrar e a falta de respeito é total.

          Um vendedor ambulante do Centro Histórico me informou hoje, que os caminhões pesados que fazem o transporte de palcos, já destruíram várias calçadas e quebraram tampas de caixas de centrais de telefonia e afundam o calçamento, com mostras bem visíveis na Escola de Música do Maranhão.

           O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta quinta-feira (23) do julgamento da ação que pode levar à restrição das regras do foro privilegiado para congressistas. Quase seis meses antes, a deliberação do Supremo sobre o caso havia sido interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Mores. O placar está 7 a 0 para a aplicação de restrições para deputados federais e senadores.

          Ainda falta o voto de quatro dos onze ministros para que o julgamento seja encerrado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Também seguiram o voto de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidente do STF, na primeira parte do julgamento, em maio, além de Fachin e Fux.

          Para Barroso, só teriam direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e que também tenham relação com o cargo ocupado. Barroso defendeu que a restrição do foro seja aplicada apenas a deputados federais e senadores, e não às demais autoridades que hoje têm direito ao foro privilegiado.

           Por exemplo, um deputado que cometesse um crime no trânsito, seria julgado em primeira instância. Já um deputado flagrado negociando propina em troca da aprovação de projetos na Câmara, permaneceria sendo julgado pelo STF. A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e seu vice devem ser julgados pelo STF em processos criminais. Já no caso de governadores, por exemplo, a competência é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

           O ministro Alexandre de Moraes, primeiro a votar hoje, divergiu parcialmente do voto do relator.

No dia em que o STF pode retomar julgamento sobre foro privilegiado, grupo pequeno de manifestantes fazem protesto em frente à Corte

              Moraes defendeu que o foro privilegiado não seja aplicado apenas aos crimes cometidos antes do exercício do mandato. “Em relação aos crimes praticados antes da diplomação, eu acompanho o relator no sentido da inexistência do foro por prerrogativa de função”, disse Moraes. O ministro não exigiu, como Barroso, que o crime tenha relação com o cargo. Ou seja, um crime de trânsito praticado durante o mandato ainda seria abrangido pelo foro. Moraes também defendeu que seja alterado o entendimento do STF de que investigados em processos que envolvem pessoas com foro possam também ser julgados no STF caso exista relação entre os fatos do processo.

 

Fonte: UOL Noticias

 

               

     Nesta quarta-feira (22/11), os moradores do bairro Piquiá de Baixo, da cidade de Açailândia, protestam em frente à sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, contra a demora no processo de reassentamento.

Há 30 anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo polo industrial que rodeia o bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias prejudiciais à saúde humana.

Em suas exigências, os moradores pedem a celeridade desse processo, pois aguardam, há quase um ano, pela aprovação do projeto executivo do novo bairro pela Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís, que segundo eles, tem colocado diversos entraves, alguns que até contrariam a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa e a legislação urbanística vigente no município de Açailândia.

Esse é mais um exemplo de atitudes que violam gravemente os direitos humanos e, por isso, o SEEB-MA vem a público manifestar todo o seu apoio e solidariedade aos moradores do bairro Piquiá de Baixo em suas reivindicações. Pelo reassentamento já, vamos à luta!

Fonte: SEEB-MA

                 

   A bancada que apoia o prefeito de São Paulo João Dória Júnior, fechou questão e deve rejeitar o projeto que propõe o nome de Marisa Letícia para uma rua localizada na Chácara Santo Antônio, na zona sul da cidade.

A proposta, como parece óbvio, é encampada pelo PT. Marisa faleceu antes de ser julgada, diante disso teve a punibilidade extinta, mas não foi absolvida, como pretendiam os advogados do ex-presidente Lula.

Jornal da Cidade online