Camara Municipal em Foco

Vereador Silvino  Abreu  mobiliza Governo e Prefeitura para revitalizar o Mercado Central

               O vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) – mande realizar estudos técnicos e elaborar um projeto de revitalização do Mercado Central, no Centro Histórico.

               No pedido que também será encaminhado ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA), Clayton Noleto, Silvino Abreu esclarece que o Mercado Central é um dos mais antigos da cidade, recebe diariamente um grande fluxo de turistas para visitação, mas infelizmente não oferece nenhum tipo de estrutura.

               O parlamentar visitou o Mercado Central e recebeu reclamações dos moradores, comerciantes e principalmente dos turistas que todos os dias visitam o local. Atualmente, o logradouro público está dominado pela sujeira, mau cheiro e pela falta de organização na estrutura do prédio, reconstruído no ano de 1929.

           Para Silvino Abreu, o ambiente insalubre oferece sérios riscos à saúde da população, pois no Mercado Central existem diversos boxes de venda de carnes, mariscos, peixes, legumes, hortaliças, frutas típicas, bebidas regionais, doces caseiros, ervas e plantas medicinais, artesanatos e até animais vivos e caças.

          Hoje, o Mercado Central reúne mais de 450 estabelecimentos e mantém, direta e indiretamente, mais de mil trabalhadores, além das pessoas envolvidas na logística do processo de transporte das mercadorias, arrumadores e o pessoal da limpeza, que sobrevivem da renda gerada pelo intenso comércio.

          O Mercado Central foi demolido e reconstruído em 1929. Ocupa um galpão no quarteirão entre a Rua de São João e o final da Avenida Magalhães de Almeida, a mais movimentada do Centro Histórico. Nos anos 40, foi chamado de Largo do Açougue Velho, quando ali existia um curtume do curral municipal.

 Edson Gaguinho solicita drenagem e pavimentação asfáltica para as Ruas Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama

             Na sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou requerimento solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que seja executada, em caráter de urgência, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas: Alcântara, Sambaíba e Mirinzal, localizadas no Parque Pindorama.

            Na justificativa, o parlamentar apontou que os moradores têm reclamado das péssimas condições das ruas. “Como estamos chegando próximo ao período chuvoso e as ruas estão esburacadas, a população necessita de uma recuperação asfáltica urgente. Precisamos zelar pela nossa cidade e evitar o surgimento de aspectos desagradáveis”, comentou Edson Gaguinho.

Fonte: Diretoria de Comunicação – CMSL

 

Pesquisa Vox Populi não é digerida pelos partidários de Flavio Dino e anima Roseana Sarney para a disputa

                 aldir

  À semana passada foi divulgada mais uma pesquisa dos inúmeros institutos subvencionados por políticos e outros do próprio governo para influenciar a opinião pública, proporcionar adesões e dar uma impressão ampla para a população de que apesar da realidade desgastante que o governador Flavio Dino vem sofrendo, o povo mostra-se indiferente a tudo, e assim o gestor maior do Estado vai caminhando para a reeleição.

                   Os comentários dominantes eram que apesar da corrupção deslavada com desvios de recursos públicos federais do SUS, das UPAs e dos hospitais, principalmente o do câncer, em que roubaram mais de 18 milhões de reais, em nada alterou a popularidade do governador e chegou-se a disparar que Flavio Dino apresentava um percentual de 66% favorável, e que a eleição seria decidida no primeiro turno.

                    O anúncio da primeira pesquisa a nível nacional pelo instituto Vox Populi, em que o governador aparece com 37% das intenções de votos e a sua principal opositora a ex-governadora Roseana Sarney desponta tecnicamente empatada com ele com 35%, causou um grande impacto no Palácio dos Leões. O governo acusou o golpe e imediatamente partiu para a desqualificação da pesquisa e a preocupação pode ser observada com manifestações de ventríloquos.

                     O governador Flavio Dino vem colhendo os frutos do que vem semeando ao longo dos três anos de mandato. Começou a sua administração com a roubalheira na saúde e não se organizou politicamente para consolidar a sua reeleição. Subestimou políticos, principalmente prefeitos, desqualificou os adversários e não respeitou aliados. Utilizou as redes sociais para tripudiar de muita gente e não conseguiu ter o controle da máquina, o que deu origem ao surgimento das inúmeras denúncias de corrupção, como os alugueis camaradas, os asfaltos sonrisal, as denuncias de contratos superfaturados e muita coisa que deve explodir agora na campanha politica.

                 Flavio Dino não soube ser simpático à população maranhense e tratou com indiferença os servidores públicos estaduais, talvez onde esteja o seu maior pecado capital. A  categoria simplesmente o abomina e vê no governador um inimigo voraz, que quer a todo a custo empurrá-la cada vez mais para a miséria.

                No meio rural os conflitos agrários continuam e o Maranhão é referência na produção agrícola pelo agronegócio e não produz nada de alimentos, nem mesmo com a farsa da agricultura familiar e a cooptação do Movimento Sindical Rural.

               Particularmente não defendo a permanência de Flavio Dino no governo e nem a volta de Roseana Sarney, entendo que o Maranhão precisa de pessoas de visão, que enxerguem mais distante e que proporcionem com responsabilidade e apoio da população um Estado que cresça e se desenvolva sem politicagem e sem roubalheira.

               Apenas um exemplo: São Luís com mais de um milhão de passageiros, não tem qualquer projeto de transporte de massa. Continuamos a mercê de negociações espúrias entre empresários e gestores públicos com um transporte de péssima qualidade e também sem qualquer projeto audacioso de mobilidade urbana. O que se faz é subestimar a população e os interessados acabam se dando bem.

Flavio Dino vetou projeto de Braide, de regime diferenciado para as mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

          aldir

O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta terça-feira (5), a manutenção do veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei n° 070/2017, que complementaria a Lei 10.289/15, também de sua autoria, que estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. O referido projeto, iria assegurar o encaminhamento prioritário dessas mulheres em situação vulnerável ao mercado de trabalho.

          “É um verdadeiro contrassenso manter o veto do governador sobre um Projeto que não daria custo algum para o Estado e que só reforçaria as políticas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Atendemos a uma solicitação de representantes de movimentos femininos, que pediram a reapresentação do inciso II da Lei, originalmente vetado em 2015. Este inciso II diz exatamente o seguinte: ‘destinar através dos órgãos competentes até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais’. Ora, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária não tem um convênio com o Sine e todo mês já encaminha pessoas ao mercado de trabalho?”, questionou o parlamentar.

            Eduardo Braide relembrou que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, só se submetem a essa situação por conta da dependência financeira. “Um estudo do Data Senado mostra que 70% das mulheres continuam se submetendo ao regime de violência pela dependência financeira que tinham dos maridos ou companheiros. Esperava que esta Casa corrigisse o equívoco derrubando o veto do governador. É preciso estarmos ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica”, ressaltou o deputado.

              O parlamentar criticou a postura incoerente do governador e da base do Governo no que diz respeito à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.  “O governador tenta mostrar que defende as mulheres e que as políticas públicas aqui no Maranhão estão voltadas para a mulher. Mas na prática, veta um Projeto de Lei que contribuiria para a independência financeira das mulheres vítimas da violência doméstica, casos que estão aumentando a cada dia. Além disso, a mesma base do governo que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 070/2017, de nossa autoria, foi a mesma que votou a favor do veto do governador. É preciso ir além do discurso”, finalizou Eduardo Braide.

Fonte: Agência Assembleia

Câmara aprova requerimento de Estevão Aragão que cobra da prefeitura medicamentos para hospitais e postos de saúde

          aldir

A Câmara Municipal aprovou ontem por unanimidade, requerimento do vereador Estevão Aragão, que solicita providências urgentes da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita emergencialmente a reposição de medicamentos necessários para atendimento à população, principalmente vacinas para as farmácias dos postos de saúde Paulo Ramos no Centro e Unidade Mista do Coroadinho.

             O vereador lamentou que são constantes as faltas de medicamentos em postos de saúde, o que tem causado a indignação e frustração das pessoas que buscam remédios para distribuição gratuita. Sob todos os aspectos a saúde municipal vive uma precariedade intensiva e que não se tem previsão para onde se caminha. As marcações de consultas são verdadeiros infernos e a cada dia a situação piora. Os Socorrões Um e Dois, se constituem em cartões da mostra do descaso e banalização da vida das pessoas, que em corredores estão a mercê da incerteza entre a vida e a morte.

            Estevão Aragão entende que, o Ministério Público pode perfeitamente fiscalizar as instituições públicas de saúde e cobrar através de Termos de Ajuste de Condutas para que se respeite a dignidade das pessoas que buscam atendimentos médicos, ressaltando que elas não pedem favor, muito contrário buscam direitos à saúde, que lhes é assegurado constitucionalmente, afirmou o vereador Estevão Aragão.

Funcionamento do comércio no dia 08 de dezembro em São Luís

               A partir de decisão firmada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, o comércio da capital está autorizado a funcionar em horário livre nesta sexta-feira, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, dia 8 de dezembro. No entanto, nesse dia o trabalho é considerado extraordinário e deve ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e mais uma gratificação no valor de R$ 50,00 ao final do expediente para cada empregado que trabalhar nessa data.  Os supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais, também podem funcionar em horário livre.

Fonte: Ascom Fecomércio

Governo do Estado define período do recesso funcional durante as festividades de fim de ano

                  aldir

Foram definidos os períodos compreendidos entre 18 a 22 de dezembro e 26 a 29 de dezembro de 2017.

                    O Governo do Estado determinou as datas para o recesso funcional dos servidores durante as festividades do Natal e do Ano Novo.  De acordo com o decreto, foram definidos os períodos compreendidos entre 18 a 22 de dezembro e 26 a 29 de dezembro de 2017.

                   O recesso funcional foi definido por meio do Decreto nº 33.654, de 24 de novembro de 2017. Os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado escolherão um dos períodos, cabendo à chefia imediata a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.

Fonte: SINTSEP-MA

Câmara Municipal em Foco

Acessos ao Hospital Geral necessitam delimpeza e desobstrução, diz Josué Pinheiro

Um ofício proveniente da Câmara Municipal de São Luís, oriundo da aprovação de um requerimento de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), deverá está chegando às mãos do prefeito Edivaldo Holanda Junior, solicitando que determine ao órgão competente de sua administração, “que dentre as ações emergenciais de mobilização para limpeza urbana, sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos serviços de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros existentes na avenida Vitorino Freire, nas proximidades da escadaria de acesso ao Hospital Geral”.

Afirma o vereador tucano que “a situação no local é de calamidade pública, considerando o risco de contaminação por microorganismos que podem acometer a população com doenças”. Na continuação de sua argumentação ele diz que “portanto é imprescindível que a medida seja adotada de cunho emergencial, com finalidade de se evitar que algo de potencial grave venha afetar a saúde, principalmente das pessoas que transitam por aquela área e até de pacientes internados e que procuram o Hospital Geral”.

O parlamentar do PSDB acentua que “os dejetos sólidos que se acumulam na entrada da galeria e bueiros no referido logradouro impedem o escoamento regular dos dejetos líquidos, formando poças de esgoto a céu aberto, com material fétido que se espalha em plena avenida”.

Josué Pinheiro assinala que “cabe a nós procurarmos oferecer a nossa contribuição para que o poder público possa está vigilante com os problemas de nossa cidade, como também zelar pela saúde da população”. E encerra enfatizando que “urge a necessidade de atendimento desse pleito, que vem da comunidade, e o estamos apresentando na forma de ser um representante de nosso povo na Câmara Municipal, e acreditar na sensibilidade do poder público e o cuidado com o bem estar da população”.

 Vereador Ricardo Diniz solicita asfaltamento de ruas na Vila dos Frades

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, nesta
segunda-feira (4), o vereador Ricardo Diniz (PCdoB), apresentou
requerimento solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao
secretário municipal de obras e serviços públicos, Antônio Araújo, a
realização de melhorias nas ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo que ficam na
Vila dos Frades, região do Coroadinho.

Por meio do requerimento Nº 1167/17 Ricardo Diniz pede a execução de serviços de asfaltamento nas ruas. “Os moradores das ruas Gonçalves Dias e Frei Ângelo nos procuraram preocupados com a situação das vias, por isso
solicitamos com a máxima urgência as melhorias que vão trazer, além da
mobilidade para os moradores, muito mais qualidade de vida. Os moradores
enfrentam buracos e poeira no período de seca e muita lama durante as
chuvas”, justificou Ricardo Diniz.

Chico Carvalho cobra de Rodrigo Maiaa  revisão sobre voto distrital misto

            “Presidente, o senhor tem que estabelecer a revisão sobre alguns dos itens da reforma política. Um deles é o que estabeleceu o voto distrital misto. Ele penaliza o legislativo municipal, não nos agrada e isso acaba transformando os vereadores em autênticas cobaias.  Tal sistema, bem que poderia  ser adotado nas eleições de 2018, mas o Congresso preferiu deixar a experiência para 2020, com os vereadores. Essa história bem que poderia ser modificada”.

                   Essa foi a forma com que o vereador Francisco Carvalho (PSL) se dirigiu ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, durante café da manhã realizado no último sábado 2), na residência do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, no Olho D,Água.

                   Além de Chico Carvalho, se posicionaram em cobranças a Rodrigo Maia, os vereadores Isaías Pereirinha (PSL) , Genival Alves (PRTB) e Beto Castro (PROS).  Eles criticaram também o fim das coligações, que prejudica os pequenos partidos.  Em meio às conversas entre os vereadores e Maia, ficou estabelecido que haverá  a abertura de uma pauta na Câmara Federal para a discussão do assunto.

                    Chico Carvalho propôs  o encaminhamento de um ofício  à Associação Brasileira de Câmaras Municipais  -ABRACAM e União Brasileira de Vereadores, para que o assunto seja discutido em plenária, onde serão elaborado um documento a ser encaminhado à Câmara Federal, propondo a alteração de alguns pontos da reforma política, no tocante às eleições municipais do próximo ano. Rodrigo Maia acatou a sugestão.

Sá Marques parabeniza Senarc pelas ações no combate ao narcotráfico e reafirma total apoio a Polícia Civil

                O Vereador de São Luís, Sá Marques (PHS), que também é Policial Civil, parabenizou nesta semana a Superintendência de Combate a Narcóticos (Senarc), pelo importante trabalho que vem desenvolvendo no combate ao tráfico de drogas.

              “Sou policial civil a mais de vinte anos e sei o quanto é difícil exercer está profissão, mais também sei, o quanto é gratificante. Não há dinheiro que pague a satisfação pessoal em poder defender a sociedade e atuar em prol da segurança, setor que carece de tanto investimento e reconhecimento em todo o país. Estou licenciado por conta da atividade parlamentar, mas sempre que posso estou em contato com os meus queridos amigos da polícia. Na Câmara tenho lutado diariamente por melhores salários e condições de trabalho a instituição Polícia Civil. Estes bravos guerreiros, que todos os dias lutam por uma sociedade mais justa e trabalham firme para resolução de crimes a partir do trabalho investigativo. A Polícia Civil tem um trabalho de fundamental importância para a sociedade. Quanto a Senarc, desde que a Superintendência foi criada o combate ao tráfico de entorpecentes evoluiu e os resultados têm sido altamente positivos, com a apreensão de armas e drogas e prisões de traficantes”, destacou Sá Marques.

               Só neste ano de 2017, a Senarc já apreendeu mais de sete toneladas de drogas, entre crack, maconha, cocaína e pasta base. Quase 60 armas de fogo foram apreendidas, e consequentemente, tiradas de circulação e das mãos da bandidagem, além claro, de várias pessoas presas em operações na capital São Luís e nos mais diversos municípios do interior do Maranhão.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

O que impede o Ministério Público Estadual investigar o asfaltamento de ruas em São Luís que não duram 06 meses?

           aldir

O Ministério Público Federal propôs a Justiça Federal ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, devido a existência de lombadas e outras irregularidades nas pistas das rodovias federais 222 e 226, que recentemente passaram por importantes obras e que não estão correspondendo ao contrato efetuado entre o DNTI e as construtoras. O Ministério Público Federal também está investigando ondulações transversais constatadas nas BRs 135 e 316. Nova ação civil pública pode se proposta contra o DNTI, com a exigência de reparação das obras pelas empreiteiras contratadas, que também devem ser responsabilidades.

            As informações acima é para mostrar, o quanto o Ministério Público deve ser bem atento e cobrar das instituições públicas a aplicação correta dos recursos públicos, com bastante observância, para evitar desperdícios e facilidades para desvios e corrupção.

             O Mais Asfalto, que foi um dos maiores estelionatos políticos praticados em São Luís, com prejuízos de milhões e milhões de reais, sem merecer qualquer fiscalização, mesmo diante do desastre do asfaltamento que foi levado pelas chuvas. O negócio foi tão vergonhoso é que sem qualquer discernimento e acreditando cada vez mais impunidade e favorecimento à corrupção é que a Prefeitura de São Luís decidiu substituir o Mais Asfalto pelo Asfalto na Rua, naturalmente com as mesmas práticas e com a certeza absoluta da omissão do Ministério Público Estadual.

Vereador Cézar Bombeiro apresenta moção de aplausos e congratulações ao Voluntariado do Hospital Aldenora Belo

              aldir

   O vereador Cézar Bombeiro apresentou à Câmara Municipal de São Luís, moção de aplausos e congratulações a coordenadora Alice Jorge Dino e todas as 53 voluntárias do Hospital Aldenora Belo. São pessoas que se doam para a realização de trabalhos sem fins lucrativos, além de praticarem ações de interesses sociais e comunitários.

                 Cézar Bombeiro registra também, que na data de amanhã (05) de dezembro que é o Dia do Voluntariado, as voluntárias do Hospital Aldenora Belo, dedicam-se com intensidade às pessoas portadoras do câncer, sendo que na maioria das vezes assumem o papel de familiares, principalmente das pessoas que vêm do interior. A dedicação solidária e fraterna das voluntárias do hospital de referência no tratamento do câncer é bem  reconhecido não apenas no Maranhão, mas em outras unidades da federação, merecendo distinções em reuniões interestaduais.

                    As voluntárias do Hospital Aldenora Belo são referências solidárias e dignas dado às pessoas que buscam na casa de saúde, tratamento para o enfrentamento do câncer. O vereador estendeu as suas congratulações aos médicos, enfermeiros e enfermeiras, auxiliares e todo o pessoal que faz o Hospital Aldenora Belo. Construir e manter um hospital de nível, acima de tudo está a sensibilidade e o amor, o que representa muito bem o compromisso e a luta de Dona Enide Jorge Dino, presidente da Fundação Antonio Dino, administradora do Hospital Aldenora Belo, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.