Lamentável sob todos os aspectos o estado externo da Igreja de Santo Antonio. O local da praça  Antonio Lobo, que  dá acesso ao templo não  tem uma lâmpada nos diversos postes que são diferenciados. A pintura está decomposição e já são bem visíveis plantas nos espaços da arquitetura do tradicional templo.

           A Igreja Santo Antonio tem a seu lado, o Seminário Santo Antonio, que é parte integrante da história do padre Antonio Vieira e mais recente hospedou o papa João Paulo II, que esteve em São Luís. Há uma necessidade urgente de que alguma coisa seja feita para a  recuperação da Igreja Católica Santo Antonio, que pode ser incluída nas obras do PAC das Cidades Históricas. Quanto a iluminação pública, a Prefeitura de São Luís, bem que poderia fazer a sua parte e melhorar consideravelmente o visual do logradouro público.

Raphael segura Raphael, um dos dois bebês batizados com seu nome

           

A empresária Deise Nascimento Pim, 27, levou um susto quando soube que havia um homem na equipe de obstetrizes que estava prestes a contratar para o nascimento de Julia, mas hoje elogia o trabalho de Raphael Marques de Almeida Rosa da Cruz, 26, um dos 12 homens formados desde 2008 pelo curso de obstetrícia da USP (Universidade de São Paulo).

            A profissão está tão ligada à imagem de mulher que, ao buscar pela palavra obstetriz no dicionário Houaiss, o substantivo feminino é indicado como sinônimo de parteira, também no feminino. Nunca tinha visto um obstetriz homem. Fiquei com um pouco de receio pelo meu marido, como se sentiria, o que pensaria. Mas ele passa muita confiança, é muito profissional, foi o melhor parteiro.”

           Deise conta que decidiu fazer o parto em casa, e os alarmes falsos aumentavam sua ansiedade. Nessas ocasiões, Cruz conversava e ajudava a acalmá-la. “Um dia, meu marido chegou e ele estava fazendo massagem na minha barriga. Ele foi essencial, deu paz.”

           Amanda Oliveira Santos da Silva, 17, conheceu o obstetriz na noite de 13 de junho, quando ela chegou ao Hospital Ipiranga com fortes contrações. Após os primeiros exames, a estudante decidiu fazer seu trabalho de parto na banheira e, à 1h39 do dia 14, Isabelly chegou ao mundo pelas mãos do parteiro.

Arquivo pessoal

 

Amanda foi acompanhada por um parteiro durante seu trabalho de parto de Isabelly. “Estava com muita dor e ele conversava comigo e com minha mãe tentando nos tranquilizar. Ele é muito atencioso”

Universo feminino

               Filho de um engenheiro e de uma psicóloga, Cruz queria desde criança ser “médico de mulher”. Tentou ingressar na medicina, mas não foi aprovado. Já aluno de obstetrícia, continuou prestando vestibular e passou na UFC (Universidade Federal do Ceará), mas decidiu permanecer na carreira de parteiro e não se arrepende.

              “O curso de obstetrícia favorece o pensamento integral, a visão da mulher como um todo, na família, na sociedade, e era essa atenção que eu queria dar desde pequeno”, justifica.

               Único rapaz da turma que se formou em 2013, ele diz que aprendeu a lidar com a desconfiança que as mulheres têm de serem atendidas por homens.

             “As mulheres, em um primeiro momento, veem com outros olhos. ‘Um homem vai me ver pelada, vai encostar em mim’. Os maridos também, dependendo do caso, não se sentem muito à vontade, então desde a faculdade eu aprendi a contornar isso. E contornar isso é mostrar respeito”, afirma.

                Integrar o pai é outro passo importante nesse processo, segundo o obstetriz. “A sociedade em que estamos incluídos é mais machista, tira esse momento do pai. O pai tem direito de se emocionar, é o nascimento do filho dele também”, defende.

Fonte: UOL Noticias

Apenas seis estados do Brasil disponibilizam dados sobre investigações de homicídios, mas nenhum deles os sistematizam

 

Policiais civis durante curso de capacitação no Pará, em fevereiro. Impunidade é reflexo de falta de investimento em investigações. Em 2017, o Brasil registrou o maior registro histórico de homicídios, foram mais de 61 mil óbitos por motivos violentos. O salto corresponde a 40% em apenas dez anos.

             Apesar disso, 80% dos crimes de homicídio nos estados não são solucionados pelo poder público. Segundo levantamento Onde Mora a Impunidade?, publicado pelo Instituto Sou da Paz na última terça-feira 28, apenas seis estados foram capazes de fornecer dados à pesquisa sobre a taxa de crimes de homicídio solucionados. É o caso do Pará (4%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%), Rio (12%) e Mato Grosso do Sul (55,2%). Nos demais casos, os governos estaduais não souberam informar quantos casos foram investigados ou solucionados.

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             A maior taxa de impunidade para crimes violentos dentre esses estados acontece no Pará, onde há 41 mortes por 100 mil habitantes: 4% dos crimes são denunciados. De acordo com Stephanie Morin, coordenadora do estudo, o baixo número é uma verdadeira “carta branca para matar”: “Se 4% representam as denúncias, o número de condenações é muito menor”.

                Segundo a pesquisa, São Paulo é o estado com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2015, mas teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados. O Rio de Janeiro esclareceu somente 12% das ocorrências de homicídio doloso em 2015, de um total de 25,4 mortes por 100 mil habitantes, apresentando a 17º maior taxa de homicídios do país. O Espírito Santo teve 20% dos crimes esclarecidos, Rondônia teve 24%, e Mato Grosso do Sul ficou com a maior taxa, apresentando 55,2% dos homicídios elucidados.

               Um dos motivos para a baixa eficácia na resolução dos casos pode ser a pouca ênfase dada da Segurança Pública nas investigações, com o maior foco no policiamento ostensivo. O país possui um policial militar para cada 471 habitantes e um policial civil para cada 1.674 habitantes.

              “Esse é um investimento que em geral traz mais ganhos imediatos. A população vê a polícia e acaba trazendo mais ganhos políticos. Além disso, há uma escassez de servidores nas polícias civis e técnico-científicas. Em São Paulo faltam delegados e escrivães, para além das más condições de trabalho”, analisa. Atualmente São Paulo conta com aproximadamente 77 mil policiais militares, na policia civil o número cai para 9.423 funcionários, representando um déficit aproximado de 20% em relação ao número de vagas.

               As consequências são vistas no baixo número de julgamentos de homicídios dolosos no estado. A taxa é de apenas 5% de homicídios julgados, num total de 34% de inquéritos que geraram denúncias penais, segundo levantamento publicado em outubro de 2017 pelo Instituto Sou da Paz.

                Para Morin, a criação de um indicador nacional de investigação de assassinatos é de extrema importância, pois hoje é impossível comparar o desempenho das polícias tanto a nível de estado quanto ao longo do tempo. Além disso, tais informações poderiam possibilitar melhorias dos órgãos investigadores.

                  A melhoria nas políticas públicas é também um primeiro passo na função do indicador. “Tal indicador não só responderá à pergunta candente – qual proporção das investigações de homicídio nas Unidades Federativas gera uma ação penal? –, mas nos permitirá pactuar metas e consolidar boas práticas voltadas à investigação e persecução penal, dimensionar os avanços conquistados pelos Estados, e fomentar a troca de experiências exitosas entre policiais, peritos e promotores”, diz a pesquisa.

Manual de Investigação

                  O estudo ainda traz uma comparação com demais países que adotam um índice de investigação de assassinatos. De origem britânica, o “Murder Investigation Manual”, por exemplo, desenvolve roteiros de investigação, introduzindo procedimentos operacionais para melhorar o desempenho dos investigadores.

                  “Os países que tiveram progresso significativo na investigação de homicídios e na redução do número de casos, são aqueles que investiram fortemente no processo investigativo, criaram manuais de investigação e sistematizaram procedimentos oficiais. Também criaram indicadores de conhecimento de homicídios, o Murder Investigation Manual. Isso é o que a gente propôs para o Brasil”, revela Morin.

                  Outro exemplo é o Sistema Nacional de Relatórios sobre Incidentes (National Incident Based Report System), nos Estados Unidos, que possui um indicador definido pela Agência Federal de Investigação (FBI), ele mostra a relação entre o número de ocorrências de homicídio doloso e homicídio culposo não negligente (non-negligent manslaughter) consumados, a partir disso, mostra-se a taxa das denúncias criminais, apresentações para tribunais de justiça ou prisões num determinado período, contra o total de ocorrências registradas pela polícia.

                   Desde 1961, a Pesquisa de Homicídios (Homicide Survey), produzida no Canadá, sistematiza os dados sobre homicídios dolosos, através das polícias. O cálculo do “homicide clearance rate”, permite que sejam comparados o número de ocorrências de homicídio doloso consumados e registrados no período, com as denúncias criminais ou outro encaminhamentos gerados.

                   Como caminhos, o Sou da Paz aponta a priorização da investigação e esclarecimento de homicídios por um órgão federal, capaz de contribuir com a fiscalização dos estados, responsáveis no Brasil pela gestão da Polícia Militar e da Civil. Como exemplo, ela cita o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

                 A pesquisa também indica a necessidade de aperfeiçoar uma plataforma digital capaz de “sistematizar e cruzar dados sobre denúncias criminais referentes a ocorrências de homicídio doloso consumado”.

                A definição de metas conjuntas pelas Secretarias de Segurança estaduais, policiais judiciárias e os Procuradores Gerais de Justiça, para aumentar o esclarecimento de homicídios, também está entre as alternativas.

                Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Paraíba e Goiás relataram diversas dificuldades técnicas impeditivas ao envio de dados sobre denúncias criminais de homicídios dolosos consumados, sobretudo a ausência de sistemas de armazenamento de dados integrados com as polícias e o poder judiciário, segundo o estudo.

Fonte: CNJ

               

Em Canaã dos Carajás é usual entre conversas de seus moradores a afirmação de que a Vale já comprou mais de 50% das terras do município e de que é “ela quem manda e dá as cartas” por lá. Por que uma mineradora transnacional, entre as cinco maiores do mundo em valor de mercado e a maior produtora mundial de minério de ferro, tem como estratégia concentrar tanta terra em um município?

               Parte da explicação está no valor estratégico do projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás, para a competitividade da empresa em escala global. O nome S11D deriva da sua localização: trata-se do bloco D do corpo S11, que fica na Serra Sul da grande região de Carajás. Na Serra Norte está a Mina de Carajás. Para fins geológicos, o S11D é apenas um bloco do corpo que foi dividido em quatro partes: A, B, C e D. O potencial mineral do corpo S11 é de 10 bilhões de toneladas de minério de ferro, sendo que só o bloco D possui reservas de 4,24 bilhões de toneladas.

                  Das 348.8 milhões de toneladas de minério de ferro extraídas pela Vale em 2016,  148.1 milhões vieram de Carajás, mas uma pequena parte veio especificamente de Canaã dado que o projeto S11D que entrou em operação em 2017. Quando estiver em pleno funcionamento, o que deve ocorrer até 2020, somente esta parte D do corpo S11 ampliará a extração em mais 90 milhões de toneladas/ano.

               Mas por que comprar e controlar amplas extensões de terras no município passou a ser uma estratégia da empresa?

                Não é porque ter terras nas mãos de fazendeiros ou camponeses impeça as mineradoras de extraírem minérios e expandirem a extração a qualquer tempo que o mercado assim sinalizar. Isto o Código Mineral, que é de 1967, garante, uma vez que há uma separação jurídica clara entre a propriedade do solo e do subsolo, que neste último caso é da União e sua exploração se dá  em regime de concessão.

                É, essencialmente, porque sob a lógica da empresa parece ser mais barato e “seguro” ter o domínio das terras. Em cima de terra tem gente e quando é muita gente os custos de negociações para a compra tendem a ser maiores, e quando as pessoas estão mais organizadas também são maiores os riscos de resistências e conflitos que tornam a expansão de novos projetos mais complexa e custosa.

                Logo, sob a ótica da empresa, sair comprando terra, em especial antes que seus donos ou detentores percebam seu valor estratégico, parece ser um bom negócio. É isto que a Vale vem fazendo. Segundo organizações sociais da região, dezenas de terras de particulares, algumas de proprietários com títulos “seguros” e que venderam sem ter ideia do quanto estas terras eram cobiçadas, outras tantas de pessoas que diziam ser donas, mas que não poderiam vendê-las pois são terras não regularizadas e que pertencem ou à União ou ao estado.

                 

Você conhece uma mulher que já fez um aborto? É contra ou a favor que mulheres possam decidir por interromper uma gravidez? E se a gravidez for decorrente de um estupro, sua opinião muda? E no caso da vítima da violência ser uma menina de 14 anos? Em tempos de projetos de lei e PECs (como a emenda constitucional 181, votada recentemente na Câmara dos Deputados) que tentam retroceder direitos já garantidos em relação ao aborto, o que de fato pensam os brasileiros sobre o tema?

                  Metade dos brasileiros concorda que uma mulher que interrompe a gravidez intencionalmente deveria ir para a cadeia. A informação faz parte de uma pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira, 4, demonstrando a percepção da população diante de perguntas como as acima.

           “A pesquisa não traz um cenário generoso para as mulheres, pelo contrário: só afirma a manutenção do conservadorismo e dos tempos que estamos vivendo”, afirma Marisa Sanematsu, diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, responsável pela análise juntamente com o Instituto Locomotiva. Para obter os dados, 1.600 mulheres e homens acima de 16 anos foram ouvidos, de todas as regiões do País, entrevistados em domicílio.

 

Fonte: UOL Noticias

 

Vereador pede pavimentação para bairros de São Luís

          Pensando na melhoria da qualidade de vida e mobilidade urbana dos moradores de vários bairros de São Luís, o vereador Antônio Garcez (PTC) protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal, dois requerimentos solicitando que a Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize pavimentação asfáltica de ruas dos bairros da capital.

          No primeiro ofício, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize estudos com objetivo de pavimentar a Rua 96, localizada no bairro Vinhais.

          O segundo requerimento pede que a execução dos serviços de pavimentação asfáltica seja realizado na 2ª Travessa São Raimundo, no bairro Alto da Esperança.

          O vereador Antônio Garcez tem o mandato voltado para buscar junto ao Executivo Municipal melhorias para qualidade de vida da população ludovicense.

Comunidade da Coreia de Cima apela para o vereador Cézar Bombeiro pedir o Mais Asfalto ao governador Flávio Dino para o bairro

         O vereador Cézar Bombeiro (PSD) reuniu com lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

             Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador  Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia. O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

O advogado Willer Tomaz, preso em São Luís pela Policia Federal, quando saia de um hotel em São Luís, com destino ao Sistema Difusora de Comunicação para fechar a negociação de compra da empresa, em sociedade com o deputado federal Wewerton Rocha, voltou a ser destaque na mídia nacional.  Depois de sair da prisão em que foi denunciado por Joesley Batista, da JBS, decidiu instalar um novo escritório em sociedade com o Procurador da República, Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff.

 

De acordo com o Jornal da Cidade Online, é muito intrigante a formação da nova dupla jurídica, que irá atuar em Brasília. Eugênio Aragão se tornou bastante conhecido por ser Procurador da República petista, que exerceu em absoluto confronto com o texto constitucional, o cargo de Ministro da Justiça de Dilma Rousseff é o primeiro elemento da banca.
Willer Tomaz é o advogado preso no escândalo da JBS, sob a acusação de pagar propina ao procurador Ângelo Goulart para vazar investigações do Ministério Público Federal para a JBS, é o número dois do escritório.

Segundo ainda o Jornal da Cidade Online, Aragão é contumaz detrator da Lava Jato. Em sua mais recente declaração ele se refere à operação como “obra de menininhos com carros importados na garagem”.

Willer é acusado de atuar sorrateiramente defendendo interesses espúrios da JBS. É sem dúvida um escritório jurídico da pesada. Que laços unem esses dois elementos? O registro foi feito pelo Jornal da Cidade Online.

Não custa nada lembrar, que há poucos dias, o advogado Willer Tomaz, além de ter sociedade com o deputado federal Wewerton Rocha, tornou-se padrinho de consagração de um filho do parlamentar, fortalecendo a sociedade e a amizade entre eles, também pelo campo familiar e perspectivas de muitos outros negócios no futuro.

 

            

O motivo é o fim do contrato com a prestadora do serviço, que encerra no dia 1º de dezembro.

              O SINTSEP recebeu informações de que a agenda de marcação de consultas e exames pelo Funben está paralisada. O motivo é o fim do contrato com a prestadora do serviço, que encerra no dia 1º de dezembro. Como ainda não há sinalização se o contrato será renovado, os servidores estão sendo penalizados pela indefinição.

               O contrato de atendimento odontológico, hoje feito em regime exclusivo, também termina no final de dezembro. Daí em diante será realizado o credenciamento de clínicas para o atendimento.

               Outra denúncia é de que servidores comissionados, que devem integrar a estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IPREV) já estão trabalhando, mesmo ainda não tendo sido nomeados. O projeto recebeu veto parcial do Governo do Estado, que ainda não foi apreciado ela Assembleia Legislativa. Mais um indício de que o SINTSEP estava certo ao questionar a quantidade de cargos em comissão que foram criados na estrutura do IPREV, servindo de cabide de emprego para aliados políticos do governador Flávio Dino.

               A posição do SINTSEP é de que a prestação dos serviços de saúde dos servidores contribuintes do Funben mantenha um padrão de qualidade e não seja prejudicado por incertezas. “Assuntos referentes aos servidores públicos do Maranhão devem ser levados a sério. Estaremos vigilantes em todas as situações denunciadas”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Fonte: SINTSEP Noticias

                

  Depois de conhecer o local e ter participado de reuniões com lideranças comunitárias as quais relataram dos perigos com reflexos na saúde dos moradores do bairro, destacaram que já fizeram vários apelos no sentido de que o poder público faça a sua parte como garantia de direitos. O canal precisa de limpeza, recuperação e urbanização para que possa se transformar em uma área  em que as pessoas possam  ter um novo visual do local, destacou o vereador Cézar Bombeiro, durante a visita ao local com um grupo de moradores.

                  Cézar Bombeiro através de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, fez  o encaminhamento ao prefeito de São Luís e ao Secretário Municipal de Obras, observando que o canal precisa ser recuperado para evitar o acumulo de lixo e acabe se transformando em escoamento de esgoto, uma vez que já existem alguns casos. Se o problema for enfrentado com a maior rapidez, poderemos ter mais um sério problema resolvido,  que quando por ocasião de audiência sobre Canais e Galerias, debatemos na Câmara Municipal o sério caso do Cohatrac. Como o inverno ainda não começou na cidade e o problema pode ser enfrentado imediatamente, e com certeza no reconhecimento das famílias das imediações do canal as quais irão resultar no agradecimento da ação ao poder público, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno agia em conluio com advogados e proferia sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco. Uma das empresas beneficiadas pelas decisões foi a JBS-Friboi.

O advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestava serviços ao grupo. Ainda em 2016, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou a juíza federal a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo.

A juíza recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguindo parecer do Ministério Público Federal, negou embargos de declaração da defesa de Maria Cristina e manteve pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto.

O ineditismo da decisão representa algo extremamente positivo para que o país possa realmente viver novos tempos, sem proteção a falcatruas nos tribunais. Um dos grandes males do Poder Judiciário no Brasil é o corporativismo. A dura pena ora aplicada representa um início de mudança nesta questão.

 

Fonte: Jornal da Cidade Online