O horário politico no rádio e na televisão está sendo marcado pelos sofismas, discursos antigos de acusações e promessas que foram feitas e não honradas e querem requentá-las sem um mínimo de criatividade. Faltam propostas de politicas públicas e sinalização de como serão enfrentadas as atuais conjunturas política, social e econômica, cada vez mais séria e que aumenta consideravelmente o número do exército de pobres e excluídos sem quaisquer perspectivas de ter pelo menos uma refeição diária. Questões inerentes a educação e saúde, através de discursos recheados de inverdades, tenta-se mudar realidades tristes e cruéis, que foram vergonhosas nos últimos anos, com desvios de milhões de reais e a prisão de prepostos, com os autênticos responsáveis pela roubalheira com a corrupção deslavada permanecendo na impunidade.

Um grupo politico afirma que o governo anterior administrava o Estado com duas ou três famílias e para a desgraça dos maranhenses foi substituído por duas pessoas, o que é de conhecimento público da população, diante da ostentação, do autoritarismo e das ações de que o poder tudo pode. Há dentro do contexto, uma candidata que destaca ser ficha limpa e que é radicalmente contra a corrupção e se mostra na televisão com um companheiro que é processado por corrupção e protegido por um mandato para continuar na política e candidato com o irreversível apoio do Palácio dos Leões. Ela se julga tão transparente que omite ter votado pela cassação de Dilma Rousseff e de ter pedido a prisão do Lula. São tentativas vergonhosas para enganar a população e que felizmente estão sendo destruídas pela própria falta de sustentação.

Quem quer voltar ao poder, faz uma campanha justamente nos desacertos e no autoritarismo da atual gestão estadual, destacando o extermínio de programas clientelistas, de ampla necessidade para o momento difícil em que a fome a miséria são marcas registradas no meio rural e que com o avanço das drogas são predominâncias nos municípios maranhenses, principalmente os mais pobres em que a violência é assustadora. Mas precisa ser questionado e precisa ser claro em suas propostas, uma vez que deixou também de honrar inúmeros compromissos com povo, mas pelo menos era tão autoritário.

A séria e inquestionável problemática da educação está em São Luís. São muitas as crianças, adolescentes e jovens, que estão fora das salas de aulas por falta de escolas, outras por precariedades nas unidades de ensino que não comportam alunos e o considerável número delas que estão em reforma. O governo utiliza a sistemática de ter algumas escolas funcionando regularmente e que são mostradas como se fosse a realidade estadual. A verdade é tão séria que o governo que fazia propaganda de ter alcançado importante resultado no IDEB, que foi frustrado como a avalia nacional que colocou o Maranhão com tremendo fracasso.

 

 

“Neste momento dramático, em que estão em risco o presente e o futuro de nossa nação, não podemos “lavar as mãos”, nos omitir, nem buscar refúgio na neutralidade”.      O momento exige solidariedade com os empobrecidos, oprimidos e os marginalizados. Para tanto, propomos construir um programa que seja uma referência e orientação para nossa gente nas eleições e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum.Entre esses pontos, as entidades signatárias propõem:

 – Revogação das mudanças aprovadas na CLT que retiram direitos trabalhistas.

– Reversão das privatizações executadas e fortalecimentos das empresas públicas.

– Revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos sociais por 20 anos.

– Realização de uma Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que consome aproximadamente metade de todo o orçamento público brasileiro.

– Realização de Reforma Tributária que combata a desigualdade, taxando as grandes fortunas, as grandes heranças, os dividendos de grandes empresas e do sistema financeiro. Reversão das isenções fiscais e do perdão de dívidas e cobrança dos impostos devidos por grandes empresas.

– Retomada dos programas sociais nos moldes anteriores a 2016, reforçando-os e universalizando-os.

– Denúncia da partidarização e seletividade do judiciário.

– Respeito à presunção da inocência e a Constituição que garante que a prisão somente deve ocorrer quando todos os recursos e instâncias tenham se esgotado.

– Mobilizar a sociedade para uma ampla Reforma do Estado, que estimule mecanismos de participação direta, promova a democratização e a pluralidade dos meios de comunicação e garanta o pleno respeito aos direitos humanos.

– Implementação do direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas e realização de uma reforma agrária ampla e popular, com incentivos à produção agroecológica e agroflorestal e à comercialização de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.”

 Assinam:

Cáritas Brasileira

Comissão Brasileira Justiça e Paz

Comissão Pastoral da Terra

Conferência dos Religiosos do Brasil

Conselho Indigenista Missionário

Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Conselho Pastoral dos Pescadores

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)

Pastoral Carcerária

Pastoral Operária

Serviço Pastoral do Migrante

Comunidade Vicentina Chama de Amor.

 

 

O coronel Pereira, ex-comandante geral da Policia Militar do Maranhão recorreu à Justiça Eleitoral com pedido de liminar para disputar as eleições como candidato a deputado estadual. Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral barrou a candidatura do militar, tendo por base ele não ter se descompatibilizado do comando geral da PM, em tempo hábil de acordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Ele teria sido chamado para apresentar a documentação comprobatória, mas mesmo assim não fez, levando a que a sua candidatura fosse barrada por unanimidade.

O coronel Pereira, durante reunião na casa de amigos e militares no bairro do Cohafuma, disse que está tranquilo e que a sua campanha está mais acirrada e que espera com tranquilidade a concessão de uma liminar para disputar o pleito.

 

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020 participou, na última sexta-feira (14), de uma palestra com servidores da Casa, onde ouviu as explanações do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em relação à obrigação da realização do concurso público ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

Em discurso no plenário Simão Estácio da Silveira, Osmar anunciou que vai apostar no diálogo para buscar mecanismos que possa amenizar a situação de alguns dos funcionários que serão afetados com a realização do certame. “Eu sei exatamente o que nós vamos enfrentar: uma situação muito difícil, difícil mesmo, mas precisamos enfrentar essa situação. E vamos fazer da melhor forma possível. Sou otimista e acredito na força do diálogo”, destacou.

O parlamentar elogiou o presidente da Casa, Astro de Ogum e também a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativo do Estado do Maranhão – Sindileg pela realização do evento, o qual serviu para tirar dúvidas dos servidores.

De acordo com o próximo presidente da Câmara, a partir do ano que vem, o parlamento municipal vai trabalhar para consolidar o que já foi feito em termo de mudanças para a Casa, trabalhar em prol de seus servidores, manter um canal mais estreito com o Executivo Municipal, sobretudo o diálogo com o prefeito Edivaldo Júnior. “Essas são as razões e a consciência de nossa responsabilidade”, enfatizou o vereador.

 

Fonte: DiretComCMSL

 

 

O discurso do juiz Douglas de Melo Martins, na solenidade em que recebeu o titulo de Cidadão de São Luís e uma Placa de Mérito, continua repercutindo. Ao agradecer a Cézar Bombeiro pela indicação ao título, destacou que o vereador é um amigo bem conhecido e que no período em que teve o Sistema Penitenciário do Maranhão sob a sua responsabilidade, encontrou nele um importante parceiro como presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e até informações desencontradas encaminhadas ao sindicato e repassadas ao magistrado, os dois erraram juntos, mas felizmente as questões em pauta foram esclarecidas.

Douglas Martins registrou com muita determinação, que o vereador Cézar Bombeiro já esteve por inúmeras vezes em seu gabinete de magistrado, todas em busca de importantes informações e até orientações. Ele, independente dos advogados do Sindicato dos Agentes Penitenciários foi um grande lutador na defesa da nomeação dos mais de 400 agentes penitenciários aprovados em concurso público. A minha admiração pelo Cézar Bombeiro são pelos seus princípios e valores  e apesar de já ter ido várias falar comigo na justiça, num pediu qualquer favor ou pelo menos insinuou. Daí a minha admiração por ele e ter aceito o título de Cidadão de São Luís outorgado pela Câmara Municipal por iniciativa dele.

O outro destaque feito pelo juiz Douglas Martins, que tocou os presentes residiu na educação, que colocou como fator primordial para o desenvolvimento destacando questões inerentes a responsabilidade  e o compromisso do magistrado e do cidadão para com toda a sociedade.

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, esteve na Câmara Municipal, na sexta-feira (14), proferindo uma palestra aos servidores para tirar dúvidas sobre concurso público que será realizado ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

O magistrado, que esteve na Casa de Leis atendendo um convite do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado do Maranhão – Sindileg, iniciou seu pronunciamento falando sobre o princípio da legalidade e afirmou que toda atividade pública tem como base a lei, para sua efetiva aplicabilidade.

Nesse sentido, Douglas Martins disse que o concurso que a Câmara vai realizar ainda este ano não se trata de perseguição a funcionários, mas de fazer Casa de Leis cumprir os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição. “Aqueles servidores que ingressaram depois da Constituição de 1988, infelizmente, não estão amparados por lei para garantir a estabilidade e terão que ser submetidos à realização do concurso público, destacou.

Após a palestra, o magistrado avaliou o encontro e sustentou que o concurso é necessário. Ele disse que estará sempre à disposição para tirar eventuais dúvidas sobre a matéria em questão. Além de Douglas, o encontro contou com a presença dos vereadores Pavão Filho (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Osmar Filho (PDT) e do presidente da Casa, Astro de Ogum.(IR)

 

Texto: DiretComCMSL

 

Diante da excessiva fragilidade das campanhas partidárias nos programas de rádio e televisão e a grande desconfiança e até mesmo indiferença da população para os candidatos por falta de criatividade para falar de promessas que jamais honradas. O mais vergonhoso é que inúmeros prometeram e depois cinicamente dizem que jamais fizeram promessas, mesmo depois da divulgação.

O mais sério em tudo isso é que tem uma porrada de candidatos que estão sendo processados pela prática de vários crimes, dentre os quais a deslava corrupção e que protegidos por mandatos podem continuar nos parlamentos para a prática de mais desonestidade.

Tenho procurado conversar com muitas pessoas sobre a politica maranhense, sem me identificar, as pessoas que a campanha é um palco iluminado em que sujos e mal lavados se digladiam para ver quem tem mais competência para enganar a consciência dos eleitores.

De há muito a fome e a miséria são crescentes, as desigualdades cada vez mais terríveis. Com a manipulação das informações tentam por todos os meios o engodo recheado de mentiras para um dia de amanhã cheio de incertezas.

Pela conclusão que faço dentre as mais de 200 pessoas que consegui conversar na semana passada em inúmeros segmentos sociais, me remete que a incerteza e muitas dúvidas marcam profundamente os eleitores. A corrupção e políticos envolvidos em roubalheiras mas considerados aptos para a disputa pela Justiça Eleitoral, chega a causar uma frustração na maioria das pessoas, daí a incerteza da maioria.

 

 

 

Tenho afirmado que o Sistema Penitenciário é marcado pelas farsas da ressocialização e por desrespeitos aos direitos trabalhistas dos agentes penitenciários e auxiliares terceirizados. A todos, apesar dos riscos de vidas todos os dias, são lhes negados insalubridade e risco de vida e ainda sofrem assedio moral para que não cobrem direitos sob pena de demissão. O interessante dentro do contexto é que existe um Núcleo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, que infelizmente não adota as providências necessárias, dentro dos princípios emanados de lei e da justiça para a correção da séria distorção. Os agentes temporários fazem parte das informações ao Conselho Nacional de Justiça, quanto ao número adequado de agentes penitenciários em relação aos presos com um número de 2.875 agentes para 9.448, de acordo com a última informação do G1. Na realidade o Maranhão tem apenas 665 agentes penitenciários concursados e que se enquadram dentro dos princípios emanados do Conselho nacional de Justiça.

Reunião para denegrir servidores idosos

Há poucos dias, o secretário Murilo Andrade dirigiu uma reunião com os diretores de unidades prisionais em São Luís, quando fez inúmeras cobranças administrativas. Inesperadamente ele passou a palavra para o subsecretário Rafael Velasco, que sem qualquer princípio de valor e de respeito aos presentes e de maneira intempestiva e gratuita passou a se referir aos funcionários antigos do Sistema Penitenciário, integrado por profissionais do mais respeitável pelas suas experiências e contribuições relevantes para o desenvolvimento do sistema. Rafael Velasco, dando demonstração clara de não ter a mínimo preparo para o exercício de um cargo da maior importância qualificou os servidores idosos como entulho e até improdutivos e outros adjetivos, chamando a atenção dos diretores de unidades sobrea aplicação de  possíveis pressão sobre eles, insinuando até um assedio moral. A verdade é que os servidores antigos por acumularem vários direitos, ganham um salário melhor e fornecem informações preciosas para os atuais dentro do que concerne ao serviço público, o que estaria contrariando o subsecretário e o titular da pasta da SEAP.

Tudo foi feito com a presença do secretário Murilo Andrade, que demonstrou claramente apoiar tudo o que o seu subordinado afirmou e insinuou. Os diretores de unidades não tiveram oportunidade de se manifestar, mas comunicaram o fato ao conhecimento dos servidores idosos como advertência de perseguição, o que ficou demonstrado na reunião e que pode ser perfeitamente materializado diante do desrespeito e farsas com prepotência e arrogância bem inerente ao atual governo e aplicado arbitrariamente no Sistema Penitenciário do Maranhão.

 

Ministro negou liminar pleiteada pelo Tribunal contra decisão do CNJ.

O ministro Edson Fachin, do STF, manteve decisão do CNJ que determinou aos Tribunais do Estado de SP que tomem medidas necessárias para que qualquer procedimento de revista de coisas e revista pessoal no ingresso nas dependências de seus prédios seja feito por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada.

O ministro indeferiu liminar pleiteada pelo TJ/SP contra decisão monocrática do conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que atendeu pedido feito pela OAB bandeirante. 

“A medida pleiteada pela OAB/SP no sentido de impedir a ocorrência de constrangimentos e violação à dignidade das mulheres e, em particular, das advogadas quando submetidas à revista pessoal e à revista de bens quando do ingresso nas dependências judiciárias no Estado de São Paulo, é dotada de razoabilidade e visa à proteção da intimidade representada pelo conteúdo de bolsas, pastas e afins.”

Segundo o ministro, a questão referente à revista de mulheres para ingresso nas dependências de órgãos públicos é tão grave que a lei 13.271/16 proíbe a realização de revistas íntimas às mulheres. “Referida norma contém inegável escopo de impedir a violação da dignidade das mulheres, tutelando direitos constitucionais personalíssimos inafastáveis, tais como à liberdade, intimidade e imagem de mulheres, restando plenamente razoável falar-se na extensão desses direitos quando se trata da revista de bolsas, sacolas e pastas utilizadas quando do ingresso nas dependências do Poder Judiciário.”

Fachin destacou que nos autos do processo no CNJ o TRT da 2ª e da 15ª região informaram que já adotam o procedimento determinado ao TJ/SP, pois a revista de bens em suas dependências são sempre realizadas por pessoa do mesmo gênero que a pessoa averiguada.

Em relação às questões financeiras e orçamentárias no Judiciário Bandeirante, o ministro Fachin pontuou que “toda medida assecuratória de direitos envolve custos, e não parece possível, ao menos nessa seara prefacial, considerar-se que uma decisão monocrática, remetida para ratificação pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, desborde de suas competências constitucionais ao determinar medida razoável e que garante o direito das mulheres à liberdade, intimidade e imagem, ao argumento de que o cumprimento da liminar revolva a assunção de despesas cujo remanejamento não se demonstrou impossível”.

Desta forma, ausente a demonstração dos requisitos autorizadores do atendimento do pleito cautelar, o ministro denego a medida liminar pleiteada pelo TJ para que fosse suspensa decisão do CNJ.

Fonte: Migalhas

 

A Câmara Municipal de São Luís realizou na tarde de hoje (14), sessão solene para a entrega de Placa de Mérito a um dos mais respeitados folcloristas do Maranhão, Olegário de Carvalho Gama Neto, que é também uma das mais expressivas lideranças do bairro da Liberdade. Há quem afirme, dentro das comunidades que integram o bairro da Liberdade, que a vida e história de Olegário Gama se identificam com todas elas.

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro em homenagear o folclorista e carnavalesco Olegário Gama foi decorrente do bairro da Liberdade ser parte integrante da história do Carnaval de São Luís, pelo bloco Os Velhinhos Transviados, que por oito vezes foi campeão maranhense. Foi através do bloco, que foi  escrito o nome do bairro da Liberdade na maior festa popular de São Luís e do Maranhão – o Carnaval, fruto do trabalho e abnegação de Olegário Gama.

Servidor público estadual aposentado, viúvo e pai de dois filhos, Olegário Gama diz que, o seu coração e a sua vida dão preenchidos todos os dias pelas pessoas e amigos que construiu em todo o bairro da Liberdade e os demais vizinhos. Procuro sempre transmitir as minhas experiências para as pessoas da comunidade e tenho um respeito muito grande pela juventude, destaca o folclorista.

Fiquei bastante emocionado com a homenagem do amigo Cézar Bombeiro, que como vereador tem lutado incessantemente com os segmentos comunitários para o desenvolvimento do bairro, mas infelizmente quem é sério e transparente dentro da politica não é respeitado e nem levado a sério, mas Cézar Bombeiro pelo que conheço não mudará a sua postura arraigada em princípios e valores éticos, afirmou Olegário.