A OAB do Rio de Janeiro diz  que o abuso de autoridade foi tão truculento que nem período da ditadura houve registro de caso semelhante

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou representação contra a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, a entidade pedirá punição aos policiais militares que a algemaram. Por solicitação da Ordem, o juiz titular do 3º JEC, Luiz Alfredo Carvalho Júnior, tornou sem efeito a audiência, que foi redesignada para o dia 18 de setembro e será presidida por juiz togado.  Nos JECs, o juiz leigo conduz a audiência de conciliação. Porém, ele não possui as prerrogativas do juiz togado nem a remuneração deste.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, a detenção da advogada gerou “perplexidade e indignação”. “O que aconteceu nesta segunda-feira em Duque de Caxias é algo que não ocorria nem na ditadura militar. Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa. Tomaremos providências contra os policiais militares que prenderam e algemaram a colega, contra a juíza leiga que tomou essa medida pavorosa, e tomaremos as medidas necessárias para que Valéria seja ressarcida pelos danos experimentados por esse episódio tenebroso”.

“Nada justifica o que ocorreu. Mesmo que a advogada estivesse errada em algo, caberia à magistrada registrar essas eventuais falhas em ata, jamais fazer o que fez. Segundo a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, ela não poderia ter sido algemada. E existe legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício da sua profissão, salvo em caso de crime inafiançável, o que não poderia ser o caso”, apontou Bandeira. A Ordem representou junto ao Tribunal de Justiça contra a juíza leiga, exigindo seu imediato afastamento das funções. A entidade também encaminhou o caso ao Tribunal de Ética para avaliação – como juíza leiga, Ethel é também advogada. Será feita, também, uma representação contra os policiais militares, pela prisão e pelo uso de algemas. A entidade tomará ainda medidas civis e criminais para que a advogada seja ressarcida pelos eventuais prejuízos.

Em entrevista coletiva, Valéria dos Santos afirmou que não precisava ser algemada. “Eu não sou criminosa, eu sou advogada. Em nenhum momento eu agredi alguém”. Ela também classificou a ordem da juíza leiga para que fosse detida de um “abuso de autoridade”. “É muito grave o que aconteceu. Estamos perdendo a autonomia do trabalho. Eu estava exigindo que fosse aplicada a lei. Não podemos mais fazer isso?”. Valéria ainda disse que não deseja resumir o fato à questão racial. “Sempre que falamos em racismo, dizem que é vitimismo. O que aconteceu naquela situação foi uma violação à minha dignidade como pessoa humana, não apenas como mulher negra. Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu”.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

 

 

 

O líder classista e presidente licenciado do Sintsep, Cleinaldo Bil Lopes vem recebendo importantes apoios a sua candidatura a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Esta semana esteve reunido com lideranças comunitárias e famílias do bairro do Caratatiua, quando teve oportunidade de falar dos seus propósitos e projetos, caso seja eleito deputado estadual.

Cleinaldo atendeu convite dos apoiadores Paulo Chaves e José Leite, este último servidor público estadual e conhecedor da luta e determinação do candidato como sindicalista em defesa de direitos das categorias de trabalhadores do serviço público estadual, como coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

José Leite e Paulo Chaves solicitaram aos presentes um voto de confiança a um líder sindical, que veio da base e que conquistou importantes espaços pela sua luta, determinação, seriedade e a vontade de fazer com que sonhos se transformem em realidade e que pode ser a grande diferença no parlamento estadual. Precisamos de políticos que depois de eleitos continuem conosco e não mudem de camisa, afirmou José Leite.

A advogada Valéria dos Santos, em coletiva de imprensa, após ser algemada em audiência em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Seria um dia normal de audiência para Valéria Lúcia dos Santos, mas a advogada saiu do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias (RJ) algemada após discussão com uma juíza. As imagens logo se espalharam pelas redes. Negra, afirmou ter sentido “certo desdém” da profissional, mas durante coletiva para a imprensa, pontuou: “Não quero colocar a questão do racismo. Quando falamos em racismo, as pessoas falam que é ‘mimimi’. Não quero isso. Sou mulher e preciso trabalhar. Não tem ninguém que me sustenta”.

Valéria conta que teve o pedido de acesso à contestação da cliente que representava, bem como à pauta da audiência, negado pela juíza leiga Ethel de Vasconcelos. “Eu e minha cliente recusamos acordo do réu. Queria ver a peça de defesa da outra empresa para contestar os pontos que achamos controversos”, relatou ela. Diante da negativa da juíza, a advogada saiu da sala, localizada no segundo andar, e subiu até o quarto para solicitar um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando voltou, afirma, foi avisada de que a sessão havia terminado.

Começou, então, uma discussão. Nos vídeos divulgados na internet, a advogada aparece reclamando da atitude da juíza e se recusando a sair da sala. A juíza então chama policiais militares para retirá-la. “A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” informou o policial.

“Direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar”

Em outro momento do vídeo, Valéria aparece sentada no chão, algemada, com as mãos para trás, e um grupo de policiais tentando tirá-la. A advogada diz que não sabe informar se foi a juíza quem pediu para algemá-la. “É meu direito, enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar”, grita ela no vídeo. Durante a coletiva, no entanto, a defensora frisou que não queria entrar na questão racial. “Esquece isso. Esquece que sou negra. Quero trabalhar como vocês”.

Após o ato, Valéria foi à delegacia registrar queixa. “Foi muito grave o que aconteceu. Estamos perdendo totalmente a autonomia. Ali houve abuso de autoridade”, concluiu ela na coletiva. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira, disse que iria representar uma reclamação na Corregedoria da Polícia e do Tribunal de Justiça contra a juíza. Será pedida ainda uma reparação civil pelo constrangimento. Ele defende que a magistrada seja suspensa enquanto se apura o caso.

“O advogado, no exercício da profissão, não pode ser preso. A única hipótese é se ele cometer crime inafiançável, o que não aconteceu”, explicou Bandeira.

Fonte: Universa

Sindicalistas, aposentados, pensionistas e servidores públicos estaduais da ativa foram surpreendidos com as declarações do senador Roberto Rocha, candidato ao Governo do Estado, que afirmou em entrevista que o governador Flavio Dino já desviou mais de R$ 1 bilhão do Fundo de Pensão e Aposentadorias dos Servidores Públicos Estaduais – FEPA. A princípio, a informação era de que teria sido R$ 400 milhões e recentemente mais R$ 150 milhões do FUNBEN – O plano de saúde dos funcionários públicos do Estado, atualmente com 71 mil associados.

O senador Roberto Rocha chamou a atenção dos servidores públicos estaduais e das autoridades, diante da iminência de que dentro de pouco tempo aposentados e pensionistas fiquem totalmente prejudicados e sem receberem mensalmente os seus direitos salariais. A respeito, recentemente com o saque dos R$ 150 milhões do FUNBEN, feito de maneira escusa, o dinheiro foi utilizado para pagamento de salários de aposentados e pensionistas e cobrir uma parte do pessoal da ativa, o que ratifica a denuncia do senador do PSDB.

Flavio Dino tem se mantido em silêncio desde quando o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, integrado por 16 sindicatos de trabalhadores do serviço público, denunciou publicamente e que teve enorme repercussão na Assembleia Legislativa do Estado, mas com a maioria no parlamento é subordinada ao Palácio dos Leões, logo as discussões foram encerradas.

O sindicalista Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e atualmente licenciado em razão de ser candidato a deputado estadual, também coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo com os demais presidentes de sindicatos de trabalhadores se mostram bastante preocupados com o futuro das aposentadorias e pensões diante do elevado rombo no FEPA, que de acordo com o senador Roberto Rocha supera mais de R$ 1 bilhão.

São cada vez mais acentuadas as informações de que o pagamento de aposentadorias e pensões podem sofrer atrasos já a partir de novembro. O silêncio do governo é bastante comprometedor.

 

O coronel Jorge Allen Guerra Luongo, Comandante Geral da Policia Militar do Maranhão, se mantém em silêncio obsequioso, diante da informação pública de que nove coronéis comandante de unidades militares, fizeram um acordo politico de apoio e ação em favor do governador Flavio Dino e do ex-comandante geral da corporação, o coronel Pereira.

Dentro dos quartéis da capital e do interior existe uma enorme insatisfação, uma vez que a manifestação dos militares ostentando adesivos com o número de campanha do governador Flavio Dino fere o regimento militar, em se tratando que todos exercem comandos e para tanto deveriam ter se afastado das suas funções especificas. Inúmeros militares lembram que o major Jenilson Cardoso Lindoso, por ter uma atitude bastante inferior a dos coronéis, foi transferido de Imperatriz, preso, algemado, amarrado e transportado de helicóptero para São Luís, como se fosse um perigoso bandido, sendo recolhido a um xadrez do quartel do calhau por mais de 10 dias.

Também lembram que o governador e o comandante geral da PM distribuíram uma nota pública em que foi destacado o seguinte: A diretriz do Comando Geral da PM é claro no sentido da corporação manter-se no estrito cumprimento da sua missão institucional, não interferindo nas democráticas disputas nos municípios do Estado.

Infelizmente o Ministério Público Federal Eleitoral já poderia ter apurado o fato que é sério e muito grave, uma vez que os coronéis que garantiram apoio a Flavio Dino e ao coronel Pereira, estarão exercendo as suas funções específicas de comandos na capital e no interior e fica uma dúvida, quanto aos possíveis problemas, exatamente quando já existe decisão do Tribunal Superior Eleitoral garantindo força federal para mais de 70 municípios maranhenses.

Pelo que se comenta é que diante de segmentos da Policia Militar se colocar a disposição do governador para interferir nas eleições, a ordem está ameaçada, daí e que um grupo de oficiais superiores pretende fazer uma denuncia formal ao Ministério Público Federal Eleitoral para preservar a instituição e evitar problemas futuros que podem interferir nos resultados das eleições.

A Câmara Municipal de São Luís marcou para às 14 horas desta quarta-feira a solene para a entrega do titulo de Cidadão de São Luís, ao juiz de direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara das Direitos Difusos, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O magistrado está entre os mais respeitados e admirados pela eficiência, seriedade, determinação e transparência nas suas decisões, além de ter a determinação de realizar importantes palestras nos mais diversos segmentos sociais, com a responsabilidade de contribuir para a formação de consciências criticas aos cidadãos, sempre mostrando que quem busca a justiça exerce o seu direito e cidadania.

A solenidade esta marcada para o plenário Estácio Simão da Silveira e deverá contar a participação de muitos convidados, principalmente levando-se em observação o trabalho do juiz Douglas Martins, que quando Juiz do Conselho Nacional de Justiça esteve em vários Estados da Federação prestando importantes serviços, merecendo destaque na mídia nacional.

 

Será a última reunião da Corte de Justiça Eleitoral com os magistrados

Nesta sexta-feira (14), das 8h às 12h, os juízes de todas as 105 zonas eleitorais do Maranhão estarão em São Luís, reunidos no Tribunal Regional Eleitoral, para um último encontro de trabalho antes das eleições 2018, que este ano ocorre no dia 7 de outubro (1º turno) e 28 de outubro (se houver – 2º turno).

Da programação constam, além dos pronunciamentos oficiais do presidente, desembargador Ricardo Duailibe, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Tyrone Silva, acerca de temas administrativos do processo eleitoral, haverá os dos coronéis Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira (comandante do 24º BIS), Jorge Allen Guerra Luongo (comandante da Polícia Militar) e Célio Roberto Pinto de Araújo (comandante do Corpo de Bombeiros) sobre segurança pública.

Os outros temas a serem abordados são: oficialização dos sistemas, procedimentos nas juntas eleitorais, transmissão de dados, processamento de boletins, tratamento de pendências, totalização, suporte técnico às eleições, auditoria das urnas eletrônicas, poder de polícia e inovações nos locais de votação e seções eleitorais.

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

O vereador Cézar Bombeiro esteve reunido com importantes lideranças das comunidades que integram o bairro da Liberdade, Fé em Deus e Camboa. Eles fizeram uma avaliação dos requerimentos e indicações feitas pelo vereador através da Câmara Municipal e chegaram a conclusão que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem se recusado terminantemente em respeitar os direitos da população dos bairros acima mencionados. Um dos lideres chegou a registrar que todos devem se unir e acionar o prefeito na justiça e também denunciar os mais diversos descasos como o da saúde, da educação, do transporte coletivo, além dos visíveis  casos de corrupção que podem ser identificados com facilidades.

Alguns serviços chegaram a ser realizados no bairro por intercessão do Ministério Público e até mesmo outros que fizeram parte de um Termo de Ajuste de Conduta não foi honrado até hoje. Enquanto o prefeito usa o Mais Asfalto para fazer politica para tentar reeleger deputado o seu pai, no bairro da Liberdade, não se tem nada e ninguém vai trocar voto por asfalto. O dia que recebermos uma proposta de tal nível vamos imediatamente denunciar para o Ministério Público Eleitoral, afirmou uma senhora.

O vereador Cézar Bombeiro registrou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, discrimina o bairro e seus humildes moradores, que já votaram nele, acreditaram nele e ele simplesmente deu como resposta o abandono, como se os recursos públicos e a máquina administrativa sejam patrimônio particular dele e do grupinho que o reverencia.

A quadra do Japão é o marco do desrespeito do prefeito para com a população do bairro da Liberdade. A empresa contratada pela prefeitura que abandonou a obra desde a primeira administração do prefeito, chegou a aplicar calote em vários trabalhadores do bairro e em retaliação pelas denuncias feitas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nunca terminou a construção da quadra, muito embora haja recurso disponível na Caixa Econômica, conforme averiguou o vereador Cézar Bombeiro. As valas e galerias vão proporcionar novas enchentes no próximo inverno em vários bairros de São Luís e a responsabilidade é unicamente da prefeitura de São Luís, afirmou o vereador.

 

 

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (11) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como novo candidato da legenda a presidente. O nome da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovado.

A votação é apenas um trâmite burocrático, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do partido, já havia dado sua benção a Haddad. Lula deixa a disputa em razão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa.

Em pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (10), Haddad teve 9% das intenções de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). No Datafolha de 22 de agosto, último em que seu nome apareceu, Lula liderava com folga: ele tinha 39% das intenções de voto.

 

Fonte: Yahoo Noticias

 

A crise enfrentada pela Venezuela nos últimos anos aumentou o número de pessoas que passam por extremas dificuldades financeiras no país. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta semana mostram que 3,7 milhões de pessoas estão passando fome. O número é quatro vezes maior do que o registrado em 2011, quando 900 mil pessoas passavam fome. A FAO, agência das Nações Unidas especializada em agricultura e alimentação, de 2011 para 2018, a proporção da população venezuelana desnutrida passou de 3,6% em 2011 para 11,7% neste ano, em uma alta constante.

O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, afirma que o país não vive uma crise humanitária. “Existe uma crise econômica que é resultado das sanções dos EUA e Europa. Há um golpe ,militar sendo preparado para perturbar nossa democracia. Talvez tenhamos muito petróleo e isso nos coloca como objetivo dos grandes interesses capitalistas”, declara. Segundo o jornal New York Times, na última semana funcionários do governo dos Estados Unidos se encontraram secretamente com militares venezuelanos para analisar um golpe contra Maduro.  Arreaza denunciou ontem na ONU a existência de uma intervenção em seu país e afirmou que o tema de direitos humanos está sendo usado para esse propósito. “Denunciamos essas medidas e pedimos, em nome do povo, o fim da agressão política, econômica, ameaça militar e agressão midiática”, acusa.

A ONU, no entanto, declara que a crise existe e está aumentando o êxodo dos venezuelanos. “Cerca de 2,3 milhões de pessoas deixaram o país até o dia 1.º de julho, o que representa 7% do total da população. Na primeira semana de agosto, mais de 4 mil venezuelanos por dia entraram no Equador, 50 mil chegaram à Colômbia em três semanas de julho e 800 por dia estão entrando no Brasil.”, afirma Michelle Bachelet, chefe de Direitos Humanos da ONU.

Segundo Bachelet, desde que a ONU publicou seu último informe, as denúncias sobre violações de direitos, prisões arbitrárias e a restrição da liberdade de expressão continuam acontecendo, enquanto o governo da Venezuela “não mostrou abertura para as medidas genuínas de responsabilidade”.

Venezuela promete colaboração

Nesta semana, na 39ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, Arreaza prometeu colaborar com a ex-presidente chilena que assumiu a digressão dos Direitos Humanos da ONU e denunciou a xenofobia contra os venezuelanos nos países da América Latina. “O Conselho dos Direitos Humanos e a alta comissária podem contar com toda a colaboração do governo da República Bolivariana da Venezuela e do presidente Nicolás Maduro”, declarou.

Fonte: Agência Reuters