O jurista Modesto Carvalhosa reagiu com extrema indignação com relação a decisão do ministro Dias Tofolli proibindo a Receita Federal, o COAF e o Bacen de compartilharem informações sem autorização judicial.

Eis a manifestação de Carvalhosa:

“Graças a Dias Toffoli, desde o dia de ontem, estão suspensos todos os processos judiciais em que Receita, COAF e Bacen compartilhem informações sem autorização judicial.

Desde ontem, portanto, o Brasil tornou-se um país ainda mais atraente a quem queira lavar dinheiro sujo.

Como diz o insigne Promotor de Justiça Dr. Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, “exigir ordem judicial para que o MP possa acessar dados do COAF representa retrocesso no combate aos crimes do colarinho branco no Brasil. Não é razoável nem é de bom senso. No mundo não se exige”.

Em princípio, a decisão de Toffoli perdura até o julgamento do plenário marcado para 21 de novembro, oportunidade em que só podemos esperar que o STF corrija o disparate e reafirme o posicionamento da Corte no sentido de que o MP tem poderes de investigação e, por isso mesmo, independentemente de ordem judicial, deve levá-los a efeito para que ferramentas tão úteis e necessárias como o COAF estejam sempre disponíveis no justo combate à corrupção e ao crime organizado”

 

Jornal da Cidade Online

Novas revelações “contra” Sergio Moro, agora sim tiram o Moro do Ministério… (contém ironia).

“Segundo as mensagens –obtidas pelo site The Intercept Brasil– Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse 1 ano de prisão em regime fechado. Após as discussões, a opinião de Moro foi respeitada. Os executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, saíram da cadeia com tornozeleiras e ficaram em prisão domiciliar durante um ano.”

Sabe o que isso significa? Que Sergio Moro não aceitou delação de executivos sem provas, ou que eles apenas entregassem a cabeça de alguém em troca de liberdade. Delatando, ou não, eles teriam que cumprir pelo menos um ano de cadeia.  Que juiz justo né? Que horror… Onde já se viu prender um corrupto milionário, com quem esse cara pensa que está falando?

O Intercept deve estar trabalhando para eleger Sergio Moro presidente do Brasil… Não pode ser outra coisa, Desde quando o povo vai ficar contra um juiz que impõe a punição de executivo corrupto? Só se for o povo da esquerda que não pode ver um corrupto que quer abraçar…

Agora sim tiram o Moro do ministério e o colocam na cadeira de presidente, ou vice.

Parabéns!

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político – Universidade Estácio de Sá – RJ.

A Polícia Federal suspendeu todas as investigações em tramitação que tenham sido determinadas sem autorização judicial sobre dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle. A medida acontece após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

A indicação, conforme circular desta quinta-feira (18/7), é que as autoridades policiais devem identificar todas as investigações que possam ser enquadradas na decisão e submetê-las ao Poder Judiciário para o prosseguimento da investigação. “Principalmente em razão de investigações policiais em que estejam sendo realizadas diligências cuja interrupção possa causar dano irreparável  (interceptações telefônicas, ações controladas, dentre outras)”, afirma o delegado Bráulio Cézar Da Silva Galloni, que assina a circular.

A notificação foi enviada a diretores, superintendentes regionais e chefes de delegacias. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a determinação aconteceu antes de a instituição ser notificada pelo Supremo.

Outra orientação é para que, “para fins de estudo do impacto da decisão, as autoridades policiais, antes de proceder à remessa dos autos, devem reunir dados básicos, conforme tabela e demanda a ser oportunamente efetivada pela Dicor, com o objetivo de avaliar as reais dimensões das consequências da referida decisão nas investigações conduzidas pela Polícia Federal em todo o País”.

Fonte: Conjur

Quando a diretoria do Sindeducação e vários professores procuraram a Câmara Municipal de São Luís para denunciar a verdadeira calamidade que domina a maior parte dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, poucos vereadores as receberam, com a observação de serem da pequena bancada de oposição. Elas já denunciavam a falta de condições mínimas em vários estabelecimentos para professores lecionarem e alunos aprenderem.

Recentemente, em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Estevão Aragão afirmou taxativamente que mais 05 mil crianças estão fora das salas de aulas e sem quaisquer perspectivas de terem acesso ao direito constitucional a educação. Destacou que infelizmente não existe uma mínima perspectiva de solução do problema, uma vez que a Prefeitura de São Luís apesar firmar Termos de Ajuste de Condutas com o Ministério Público, geralmente não honra nenhum deles. O vereador também afirmou que já havia visitado 26 escolas e todas com problemas graves. Elas funcionam precariamente com apoio de pais de alunos para que as crianças possam ter acesso a educação.

O abandono das obras de uma Maternidade e uma Creche no bairro da Cidade Operária, depois de terem sido iniciadas as obras é uma demonstração plena de que o Poder Público não tem o mínimo compromisso e respeito para com o povo de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior já tem candidatos a sua sucessão, mas não terá a mínima condição de eleger o sucessor do seu grupo político, pelo elevado desgaste, exemplo também do governador. Terão dificuldades até para aplicar os vergonhosos estelionatos políticos, práticas dos dois últimos pleitos municipal e estadual.

A revolta e a indignação dos moradores do Residencial da Ribeira localizado entre o bairro do Maracanã e o Distrito Industrial, ultrapassou todos os limites dos pedidos possíveis para terem seus direitos garantidos e os seus apelos e gritos são subestimados, principalmente pelos políticos e gestores públicos.

Buraqueira, a falta de um serviço digno de transporte coletivo, sem segurança pública, o que aumentam as práticas de crimes diariamente, proporcionam a que mais de 15 mil pessoas que residem no local, tenham uma vida sob constantes riscos.

Morar no Residencial da Ribeira é ter a dimensão de que a sua vida está em pleno jogo e que a qualquer momento ela será roubada pela violência, principalmente pelos viciados em drogas. Roubos de celulares e bolsas mediante espancamentos, quando não causam lesões corporais produzidos por armas branca, inúmeras vidas foram retiradas para o medo de milhares de famílias.

Trabalhadores e estudantes que precisam sair cedo das suas casas, procuram se organizar em grupos para inibir a ação de bandidos, mas mesmo assim, aparecem audaciosos e há casos em que mesmo as pessoas entregando os objetos e se rendendo totalmente, não escapam de serem vítimas de lesões corporais.

Quem pensa que milícia não existe em São Luís, basta ir ao Residencial da Ribeira, observa-se claramente e as próprias autoridades sabem da verdade, diante da elevada movimentação do tráfico de drogas. O prefeito que vive fazendo jogo de empresários, anunciando coletivos novos para os bairros da cidade, na Ribeira, se escolhe os piores dos piores para servir uma comunidade, infelizmente excluída e abandonada pelos governantes, afirmou em lágrimas a senhora.

 

 

 

Governador Flavio Dino vai fortalecer o caixa da propaganda com R$ 37 milhões.

O Governo do Estado do Maranhão lançou edital para contratar três agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade pelo período de 12 meses para a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

O valor estimado a ser gasto é de R$ 37 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assunto Políticos, o mesmo de quatro anos atrás, quando Dino chegou ao comando do Palácio dos Leões, mas os contratos devem ter mobilidade para naturalmente atender correções e aditivos.

A concorrência está marcada para ser aberta no dia 02 de setembro próximo, quando serão recebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes relativos ao certame.

Atualmente, prestam serviço de publicidade para a gestão comunista as agências Clara Comunicação, C A Mallmann e Eurofort Comunicação.

Decorrente de um Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público e com a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, a Câmara Municipal de São Luís vai ter que nomear pelo menos 103 aprovados no primeiro concurso público do legislativo municipal. Como a própria Câmara Municipal já homologou o concurso, não há qualquer impedimento para o processamento das nomeações.

Quanto a questão do pessoal contratado e dos prestadores de serviços, o problema tem que ser tratado de uma maneira que pessoas com mais de 20 anos até 38 de serviços não sejam prejudicadas. Pelo que se informa, os que têm tempo de serviço para aposentadoria e os que estão próximo dela, será encontrada uma solução junto ao IPAM. Quanto aos demais, a problemática é muito maior, mas fala-se em abrir negociações com vistas a que possam vir a ser contratados por empresa terceirizada, mas não há qualquer sinalização sobre como ficará o tempo em que prestaram serviços.

O presidente Osmar Filho, que desde de janeiro ficou de realizar reunião com os empregados do legislativo municipal, ainda não encontrou uma brecha em sua agenda, dizem os dirigentes do sindicato dos servidores, os quais destacam, que a falta de informação e a indiferença com que o pessoal vem sendo tratado pelos nos gestores das mais diversas áreas da administrativas, tem sido o responsável pelo clima tenso e de indignação, que infelizmente é uma realidade no legislativo municipal, principalmente entre as pessoas com mais de 20 anos de serviços e que não tem condições de lutar por um novo, daí a seriedade da problemática.

 

É a primeira vez na história da Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, este ano na sua 13a edição, que o evento sofre ataques em função da escolha de seus convidados. O povo da cidade catarinense não aprovou o convite feito para a jornalista da Rede Globo.

Segundo a coordenação, tão logo o nome de Míriam foi anunciado, teve início uma chuva de comentários nas redes sociais e nos celulares dos membros da equipe. “Eram 600, 700 comentários, falando em matar, em jogar ovos”, disse o coordenador Carlos Schroeder.

O marido de Míriam Leitão, sociólogo Sérgio Abranches, que também iria proferir palestra na feira, também sofreu represália e, da mesma forma, foi excluído. A revolta da população serve para demonstrar que certas atitudes que vem sendo adotadas pela jornalista, estão causando verdadeira ira popular.

A derrocada de Miriam Leitão foi comemorada entusiasticamente pelo empresário Luciano Hang, que é de Santa Catarina e mantém naquele estado a sede de sua rede de lojas, a Havan.

Veja o que Hang postou:

“A Miriam Leitão é uma daquelas ‘especialistas’ que não acertam uma das suas previsões. Os brasileiros estão cansados de escutar abobrinhas. Foram muitos anos de pregação, que não deram certo e o povo acordou. Vai ser difícil para esse pessoal ficar andando pelo Brasil falando aquilo que não é a realidade. Será que ela iria de graça fazer sua costumeira doutrinação de esquerda ou alguém ainda paga para escutar besteiras? E você, convidaria Miriam Leitão para fazer uma palestra na sua cidade ?”

 

Jornal da Cidade Online

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o governo anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro das contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Segundo o ministro, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas. O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria. A expectativa é que a medida libere R$ 42 bilhões para os trabalhadores.

Além disso, devem ser liberados outros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep. “A tendência é esta”, disse Guedes na Argentina, onde participa da 54ª Cúpula do Mercosul. Segundo Guedes, os recursos do FGTS vão poder ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível.

O plano de liberar recursos das contas ativas do FGTS vem sendo discutido há meses pelo governo, que busca medidas de estímulo à economia do país. Guedes vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estímulos serviriam apenas para “voos de galinha” da economia. As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado. A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017.

O recurso ao dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o governo de Michel Temer (MDB). À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediram demissão e ficou com o dinheiro retido. Foram liberados R$ 44 bilhões em 2017 com essa medida.

À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS. Essas contas eram referentes a empregos anteriores dos quais os empregados pediram demissão. Assim, o dinheiro permanecia retido. Com essa medida, foram liberados, na época, R$ 44 bilhões em 2017.

Fonte: Yahoo Finanças

Em um período de sete anos, entre 2010 e 2017, cerca de 329 mil vidas foram perdidas no trânsito brasileiro. É o que revelam os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Em 2010, foram 42.844 vítimas fatais. O maior número foi registrado em 2012, com 44.812 óbitos. Em 2017, perderam a vida 35,3 mil pessoas.

Ainda não há dados oficiais de 2018 nem do primeiro semestre de 2019. No ano passado, um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou atenção para um número alarmante: os acidentes matam 1,35 milhão de cidadãos por ano, no mundo.

Os números no país são preocupantes, reconhece o Ministério. Segundo o SIM, a maior parte das vítimas fatais dos acidentes de trânsito no Brasil é do sexo masculino e jovens em idade produtiva, entre 20 a 39 anos (36,75%). As mortes prematuras, diz a pasta, têm forte impacto social, econômico e para as famílias.

Segunda maior causa de mortes externas no país, os acidentes de trânsito geram uma grande sobrecarga nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) com números crescentes de internações. Em 2017, foram 182.838, gerando gastos de aproximadamente R$ 260,7 milhões. Deste total de internação, 78,2% ocorreram no sexo masculino.

As principais vítimas fatais foram: os motociclistas (12.199), seguidos de ocupantes de automóveis e caminhonetes (8.511); pedestres (6.469); e ciclistas (1.306).

Em mulheres, os óbitos por acidente de trânsito totalizaram 6.336 – 18% dos casos em 2017. A maior parte das vítimas também eram jovens, em idade entre 20 e 39 anos (35,7%).

O Ministério da Saúde informa o número óbitos relativos a acidentes de transporte terrestre:

Número de óbitos por acidente de transporte terrestre (ATT)

Faixa Etaria	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
< 01a	121	126	107	112	104	109	90	92
01-04a	436	392	399	349	361	319	305	281
05-09a	559	527	532	497	501	373	352	324
10-14a	779	748	824	736	688	588	545	493
15-19a	3.411	3.575	3.719	3.425	3.675	3.121	2.964	2.580
20-29a	11.277	11.049	11.256	10.207	10.478	9.235	8.716	8.046
30-39a	8.303	8.456	8.918	8.357	8.777	7.654	7.430	7.124
40-49a	6.454	6.744	6.984	6.764	6.711	6.050	5.857	5.717
50-59a	4.855	5.024	5.170	5.040	5.411	4.879	4.748	4.573
60-69a	3.191	3.191	3.417	3.377	3.573	3.203	3.160	3.116
70-79a	2.143	2.042	2.182	2.101	2.136	1.941	1.969	1.896
80 e+	1.007	1.015	999	1.013	1.072	956	1.005	880
Ignorado	308	367	305	288	293	223	204	252
Total	42.844	43.256	44.812	42.266	43.780	38.651	37.345	35.374

Um dos fatores principais que impactam profundamente na ocorrência e na gravidade dos acidentes de trânsito está o comportamento dos motoristas. De acordo com o SIM, entre os fatores de risco relacionados aos usuários de veículos estão a associação de álcool e direção e velocidade excessiva.

“O que mata no trânsito é a velocidade e em São Paulo, por exemplo, vimos isso na prática com as mudanças nos limites nas marginais (Pinheiros e Tietê). E aí somam embriaguez e falta do uso de cinto de segurança, e os riscos vão aumentando. Temos comprovação disso”, lembra o sociólogo Eduardo Biavati, consultor em educação e segurança no trânsito.

Entre os fatores que contribuem para gravidade dos acidentes destacam-se o não uso de equipamentos de proteção (capacete, cinto de segurança e cadeirinha para crianças no banco traseiro).

O uso rotineiro do capacete para motociclistas é comprovadamente capaz de reduzir em até 40% a mortalidade e em até 70% os acidentes graves. Nos ciclistas, o uso do capacete também pode reduzir traumatismos cranianos em cerca de 60% dos casos.

Em se tratando da velocidade, o excesso entre 10 km/h ou 15 km/h acima do limite fixado contribui para ocorrência dos acidentes, principalmente quando envolve grupos vulneráveis como ciclistas e pedestres.

Por sua vez, em 2010, a Assembleia-Geral das Nações Unidas editou uma resolução estipulando o período de 2011 a 2020 como a “Década de ações para a segurança no trânsito”. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. Antes, estão Índia, China, EUA e Rússia. Depois do Brasil, vêm Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito.

O especialista avalia ainda que antes de pensar na quantidade da pontuação da CNH para ser suspensa, é preciso refletir o que de fato isso significa. “A CNH não é um direito como uma carteira de identidade. Habilitação é uma concessão. O Código não dá 20 pontos para gastar, mas se trata de um limite para uma CNH ser suspensa. Ao dobrar para 40 pontos, significa que a tolerância baixou. Admitiremos que o condutor erre mais”, diz.

Folhapress