Secretário da Cultura criará “comissão da verdade da Lei Rouanet” para auditar 18 mil projetos

Na última sexta-feira, 27, o secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, concedeu uma entrevista em que dá suas opiniões e faz afirmações a respeitos do atual momento da cultura brasileira e sua idéias sobre o futuro.

Sobre a oposição ele afirmou que “quem quer fazer da arte veículo ideológico esquerdista, não terá lugar nessa gestão”.

Roberto Alvim antes de assumir a secretaria da Cultura estava como diretor da Funarte, onde confessou ter dificuldades por não ter conhecimentos jurídicos, porém agora diz que consegue impor o seus pensamentos a respeito da diversidade cultural, demonstrando toda a sua experiência de mais de 30 anos como diretor teatral.

“Sempre controlei equipes e desenvolvi meu modo de fazê-lo ao longo de 30 anos como diretor de teatro. Não trazer esse conhecimento de lá seria um grande erro. Então de algumas semanas para cá voltei a adotar meu estilo como diretor de teatro e tem funcionado muito bem”, afirmou Alvim.

O secretário disse sofrer ataques diários devido ao seu cargo, inclusive sendo chamado de “nazista”. Os artistas midiáticos tem feito um complô contra Alvim, porém o secretário reiterou que a secretária da Cultura está para servir a população geral e não a classe artística.

Sobre a tão polêmica lei Rouanet, Alvim disse:

“Temos 18 mil projetos que nunca foram auditados. Nunca foi analisada a prestação de contas deles. Isso caiu no meu colo. Então estamos criando uma “comissão da verdade da Lei Rouanet”. Seremos obrigados a contratar centenas de terceirizados para em dois anos dar conta de realizar essa prestação de contas. E vamos ver o que vai sair daí. Já tenho algumas informações do início desse processo. Sei que existem muitas irregularidades”.

Pensando na continuação da lei Rouanet o secretário afirmou que “ela é um mecanismo legítimo e interessante. Uma empresa designa parte do seu imposto para patrocinar obras de arte e eventos culturais. Não tenho nenhum problema com essa lei, em absoluto.”

Jornal da Cidade Online

PT processa dono da Havan por voo em praias com a frase: “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”

Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu uma processo contra Luciano Hang, empresário bilionário dono da rede de lojas de departamento e decoração Havan, por calúnia e difamação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvas.

Segundo informações da Gazeta do Povo, a ação foi protocolada na 2° Vara Cível da Comarca de Navegantes (SC). O PT exige reparação por uma postagem feita por Hang no Twitter em 1 de dezembro.

Na publicação, o empresário diz que vai patrocinar um avião para sobrevoar praias do litoral catarinense exibindo frases sugeridas por seus seguidores. Entre as frases estão “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”.

Na ação, a defesa do ex-presidente pede uma ordem judicial preventiva para proibir a ação nas praias catarinenses e o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais. Em nota, o PT afirmou que “tais frases maculam diretamente a imagem e a honra do ex-presidente”, sem confirmar o valor da indenização.

Hang, que estreou em 2019 na lista dos bilionários brasileiros mais ricos do mundo, é um dos mais famosos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, da Lava-Jato e opositor ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao ex-presidente Lula.

Yahoo Imprensa

 

Calendário eleitoral de 2020: Confira as principais datas sobre as eleições

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

 *Informações da Agência Brasil

 

O exorbitante e absurdo custo da democracia brasileira é de mais de R$ 50 bilhões

Procurei os números exatos, mas não encontrei ninguém que os tenha somado com exatidão. Refiro-me ao custo direto da democracia brasileira.

Para encontrar esse valor, devemos somar os orçamentos totais da Câmara Federal, do Senado, da Câmara do DF, de 26 assembleias legislativas e das 5.570 câmaras municipais.

Acresça-se a essa conta os custos com Justiça Eleitoral, fundos partidário e eleitoral, horário eleitoral gratuito (pago por nós).

Como disse, não tenho os números exatos, mas seguramente ultrapassam R$ 50.000.000.000,00 anuais.

Sou a favor da democracia, fiadora de nossas liberdades. Parcela amplamente majoritária de nosso povo também o é, segundo pesquisas. Mas será fácil imaginar o quanto metade desse dinheiro, aplicado em infraestrutura ou deixado de onerar a atividade produtiva via impostos, faria pelo país.

Metade seria mais do que suficiente. Ainda mais se tivermos em vista que os legislativos, a maior parte desses custos, pouco fiscalizam os executivos e pouquíssimo agem para dar qualidade ao gasto público, pelo contrário. Propostas de racionalização de gastos são constantemente rejeitadas por nossos legisladores. O exercício do poder legislativo no Brasil já foi muito mais barato e muito mais eficiente. Já foi também mais representativo.

O eleitor vive distante dos eleitos para os legislativos, e isso começa por não se lembrar em quem votou. Para o cidadão comum, é quase irrelevante a ação dos legislativos, enquanto a dos partidos políticos é completamente irrelevante.

Tornar nossa democracia menos onerosa a quem produz, a quem trabalha, não a tornará pior. Pelo contrário: uma democracia vigorosa deve se pautar por não ser um peso demasiado aos viventes, sobretudo quando é evidente que está pesando demais e entregando de menos.

Vamos nos mobilizar para mudar isso? Os beneficiários diretos dos gastos públicos com a democracia não o farão enquanto observarmos passivos suas excelências se preocuparem apenas com si mesmas.

Não quero o fim da democracia. Quero seu fortalecimento, fortalecimento que passa por rever evidentes excessos.

Aurélio Schommer

Membro do Conselho Curador na Fundação Cultural do Estado da Bahia – Funceb e Membro Titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

 

Supremo é rejeitado por 39% da população e Congresso por 45%

O Supremo Tribunal Federal (STF) é reprovado por 39% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha. Segundo este levantamento, quatro em cada dez avaliam a atuação da Suprema Corte como ruim ou péssima. Os números foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Apenas 19% consideram o desempenho do tribunal como ótimo ou  bom, sendo que 38% consideram regular e 4% não opinaram.

O presidente Bolsonaro apresentou rejeição de 36%, já o Congresso Nacional é rejeitado por 45% dos brasileiros. Entre os que reprovam o desempenho do presidente Jair Bolsonaro, 49% também rejeitam o Supremo.

Porém, entre os que aprovam o governo Bolsonaro, a taxa de aprovação do STF é de 28%.

Foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Congresso em Foco

 

Papa Francisco pede que famílias recolham celulares e conversem durante as refeições

As famílias devem retomar a comunicação dentro do lar, recolhendo o celular durante as refeições, disse hoje (29), no Vaticano, o Papa Francisco. Ele fez o pedido durante a última oração do Angelus de 2019.

O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa. Ele sugeriu que a família moderna siga o exemplo dos personagens bíblicos Jesus, Maria e José, que se ajudavam mutuamente.

“Você, em tua família, sabe se comunicar, ou é como aqueles jovens na mesa, cada um com o telefone celular, [que] estão [trocando mensagens] em chats? Naquela mesa parece um silêncio, como se estivessem na missa, mas não se comunicam. Devemos retomar a comunicação em família: os pais, os pais com os filhos, com os avós, mas comunicar-se, com os irmãos, entre eles. Essa é uma tarefa a ser feita hoje, precisamente no dia da Sagrada Família”, conclamou.

No primeiro domingo após o Natal, a Igreja Católica celebra a festa da Sagrada Família. Ao discursar na sacada da Basílica de São Pedro, o papa pediu que os cristãos sigam o modelo da família de Jesus.

“Que a Sagrada Família possa ser modelo para nossas famílias, para que pais e filhos se apoiem mutuamente na adesão ao Evangelho, fundamento da santidade da família”, acrescentou.

Em 2017, o papa havia criticado o uso de celulares durante a missa. Na ocasião, ele disse sentir-se triste quando fiéis e até bispos levantam o aparelho para fotografarem durante as celebrações religiosas.

* Com informações da Rádio Vaticano, da Agência Brasil

 

Traíra por todo lado: vira casacas invadem o país no final do ano

O Brasil é mesmo um país cheio de surpresas.

Neste finalzinho de 2019, um personagem tão velho quanto a humanidade acabou virando celebridade com direito até a top trend no twitter: O traíra.

É traíra pra todo lado.

Quase sempre, os chamados traíras são recompensados por aqui com ziguillhões de seguidores nesta ou naquela plataforma das redes.

Traíras tem vídeos traírando no YouTube, sucesso absoluto, ou mandando ver em textões no facebook.

Tem traíra de todo tipo.

Tem até a traíra, espécie de personificação feminina daquela que, antes grudada no saco do chefe para obter favores e poder, agora o ataca.

Curiosamente, foi apelidada de pepa, personagem infantil singelo e roliço.

De João Doria, outrora agarrado no mesmo saco que pepa, até Frota, que esteve agarrado em muitos, tem traíra pra todos os gostos.

Alguns querem muito mais do que trinta moedas de prata, como o traíra antigo, aquele mesmo – lembram? – que traiu Jesus por trinta moedonas reluzentes de prata.

Querem a presidência em 2022, como Wilson Witzel, peso pesado governador do Rio.

Tem traíras inexplicáveis, um mistério, como nando qualquer coisa, youtuber que despeja asneiras como sempre pra todo lado, ou Lobão, talvez desculpável pela leseira e conturbação mental que sempre o caracterizou.

Tem traíras duvidosos, como Kataguiri ou mamãe falei, que ninguém sabe direito em que lado estão.

Traíras no jornalismo também não faltam, como o ególatra Reinaldo Azevedo, que não se conforma em não ser ele o rei do conhecimento universal.

Tem até traíras em grupo, como “os traíras do PSL”, denunciados por Bolsonaro.

Bolsonaro que, diga-se de passagem, também é acusado de trairagem por cabeças de bagre de todos os naipes.

Comemorando enviesadamente o Natal que passou agora, dezenas de “formadores de opinião” se empenharam burramente em surfar na onda do “Bolsonaro traidor” graças ao caso do “juiz de garantias” que o presidente não vetou.

Interessados – claro – em promover a discórdia e separar Moro de Bolsonaro (sonho dourado da esquerdalha) se esqueceram do enorme benefício social do pacote anticrime, dos 25 vetos do presidente, e focaram no único que poderia render polêmica.

E rendeu, apesar da medida – a implantação do juiz de garantias – ser uma abstração que dificilmente poderá ser implementada num país em que apenas 40% da comarcas possuem um único juiz de instrução.

Para ser colocada em prática, seria preciso que o Congresso aprovasse o jabuti e ainda por cima inventasse uma fonte de recursos plausível para a contratação de milhares de juízes.

Vão tirar dinheiro de onde?

Do cofrinho do Freixo, socialista que inventou o imbróglio pra encher o saco do Moro?

Ou da pasta da Saúde?

A evidente estratégia do presidente, que tem compulsoriamente que conviver com o Congresso – como reza a cartilha da democracia – ao entregar um jabuti abstrato ao Congresso em troca da aprovação de pontos realmente importantes, como o de progressão de regime de criminosos, é ignorada pelos esbravejadores indignados.

Eles cacarejam, cheios de razão: “Bolsonaro brigou com Moro! Bolsonaro brigou com Moro”!

Ou, pior ainda, criam narrativas estapafúrdias como a de que o presidente teria mantido o tal juiz de garantias, que causaria enorme confusão no sistema judiciário de todo o país, apenas para proteger o filho, Flavio.

Isso publicamente, “desafiando” um ministro, Moro, que é a base de seu governo.

Ora, fosse Bolsonaro venal ou corrupto, bastaria, na calada da noite, fazer o que fizeram tipinhos como Lula, Dilma ou Temer.

Bastaria comprar o juiz e voilá!

Estaria resolvido.

Afinal, não foi assim que o catador de merda de elefante (filho do pulha de Garanhuns) virou milionário da noite para o amanhecer?

Pois é.

De traíras este final de ano está cheio.

E de idiotas úteis igualmente.

Mas, como a esperança é a última a falecer, vamos esperar que resista mais alguns dias, até 2020.

Marco Angeli Full

https://www.marcoangeli.com.br

 

PCdoB, em clara tentativa de enganar o eleitor, vai “encobrir” o nome, mudar as cores e os símbolos

Uma arapuca para o eleitor que não acompanha a política com atenção. É o que vai tentar armar o Partido Comunista do Brasil a partir de 2020, visando a eleição presidencial de 2022.

As palavras “partido” e “comunista”  irão ser encobertas, dando lugar a expressão “Movimento 65”, um nome fantasia, mas que será o utilizado na campanha eleitoral.

A cor vermelha, dará lugar ao verde e amarelo.

E, para completar a ‘picaretagem’, a foice e o martelo irão sumir.

Tudo está sendo devidamente preparado e será lançado no início de 2020, com o objetivo de lançar o comunista Flávio Dino candidato a presidente da República, em 2022.

Tudo vai mudar no PCdoB, menos a mentalidade de seus integrantes e os seus modus operandi em busca de benefícios próprios.

Fonte: Metropoles

 

Consumidores poderão optar pela tarifa branca de energia em 2020

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Tarifa passará a valer para residências, comércios e pequenas indústrias

Entra em vigor a partir de primeiro de janeiro a Tarifa Branca, que reduz o preço da energia elétrica consumida fora do horário de pico. A medida está disponível desde 2018 para usuários com consumo superior a 500 kW/h. Atualmente, tem direito a optar pela tarifa branca apenas quem tem um consumo médio anual superior a 250 Kwh por mês.

A partir de 2020, a tarifa passará a valer para todas as unidades consumidoras de energia na baixa tensão, como residências, comércios e pequenas indústrias.

Com a Tarifa Branca, o consumidor passa a ter possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana. Em geral, os horários de pico vão das seis da tarde às nove da noite, mas esses horários podem mudar de acordo com a localidade.

Agência do Rádio MAIS

 

 

Por que não cobram do Congresso Nacional a aprovação de leis vergonhosas?

Eu confio inteiramente no ministro Sergio Moro? Sim. Acho que o Ministro é um orgulho nacional? Sim. Mas isso não significa que eu concorde 100% com ele.

Por exemplo, ele é favor do desarmamento. Eu sou contra.

Isso quer dizer que eu estou certa e ele errado? De jeito nenhum. Ele certamente sabe mais do que eu. Mas , com todo respeito, continuo a favor da posse e do porte de arma. Até o dia em que TODOS os bandidos forem desarmados e o Estado garanta a segurança minha, da minha família, dos meus amigos e de TODOS os cidadãos brasileiros.

Não tenho conhecimento jurídico, mas por tudo que li, pelo menos agora sou contra o juiz de garantia. Por não ter vetado uma lei que não foi feita por ele o Presidente foi traidor? Não. Mas o Presidente Bolsonaro acerta 99% das vezes. Mesmo assim é incessantemente atacado. Se errar 1% estamos no lucro. E a lei não retroage, a não ser para anular sentenças que interesse anular a certos ministros do STF. Por isso não vai favorecer o Flavio Bolsonaro . É mentira da extrema esquerda, do Anta, do chilique moura brasil e dos de sempre.

O Congresso fez a Lei? Que derrube a Lei. Dai a César o que é de César.

Por que não cobram do Congresso Nacional a aprovação de leis vergonhosas? Porque não interessa. O establishment só quer saber de afastar o Presidente Bolsonaro para voltarem a ROUBAR. Esse é o motivo. Sem corrupção os “campeões” nacionais e a nomenklatura não sobrevivem.

Aliás, alguém já reparou que TODOS os ministros do STF são progressistas (de esquerda), escolhidos a dedo?

Ouvi no outro dia um jurista comentar que o STF já deu um golpe de estado ao se autoproclamar a última palavra da República. O Presidente, numa trincheira contra os desmandos da suprema corte e do congresso nacional é quase um fantoche. Ele faz o que pode. Um golpe está fora das cogitações do Presidente mais democrático da História recente deste país.

A meu ver a maior ameaça que temos hoje à democracia é um STF que resolveu legislar e que rasga a constituição sempre que lhe convém.

O que fazer? O Senado Federal , com senadores que dependem de decisões do STF para continuarem soltos, não cumpre o seu papel constitucional. E o que diz o Ministro Sergio Moro? Diz que decisão do Supremo não se discute, cumpre-se.

É a isso que chamo uma sinuca de bico. O que fazer? Não sei. Só sei que não vou ajudar a atacar o Presidente que está cercado por uma alcatéia de lobos de esquerda , corruptos e sedentos pelo poder pronta para acabar com ele.

Como dizia Luigi Pirandello, assim é, se lhe parece. Boa sorte para todos nós. Que ventos favoráveis soprem sobre o Brasil em 2020. Força Capitão. Conte com minhas orações.—Lucia Sweet

Lucia Sweet

Jornalista