Está previsto para a próxima semana, a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior no PSD, e de acordo com entendimentos com a direção estadual e nacional ele será candidato a governador do Maranhão pela agremiação partidária, inclusive com a sua ficha a ser abonada por Gilberto Kassab e pelo deputado federal Edilázio Júnior, dirigentes nacional e estadual do PSD, em solenidade que pode ser em São Luís ou em Brasília.

Desde a semana passada começou a circular informações de que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr teria tido um encontro com o governador Flavio Dino e ambos fizeram um acordo pelo qual o ex-prefeito de São Luís, sendo candidato a governador por um partido de oposição, e o apoiará como candidato ao senado federal.

A notícia caiu como uma bomba dentro do PSD e não se sabe por enquanto do desfecho, uma vez que como partido de oposição diretamente ao governador Flavio Dino, em hipótese alguma aceitará acordo de tal natureza.

Diante do que se especula é que Edivaldo Holanda Jr teria sido chamado por Flavio Dino e aconselhado a se recompor com base governamental e ser candidato a deputado federal. Como o ex-prefeito nunca teve liderança explícita e sempre seguiu pelo bastão dos outros e nem tem grupo político, não está descartada a hipótese, mas se tiver efetivamente cunho de verdade, ele ainda não se posicionou perante o PSD.

Para quem pretende se manter vivo na política, a se confirmar a atitude de Edivaldo Holanda Jr de um acordo com Flavio Dino, ele se tornará totalmente desacreditado e o seu capital político poderá ser altamente afetado pela falta de crédito e posicionamento político partidário.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

 

A Rede Globo vive dias de terror. Dizem que, ‘quem planta, colhe’. Parece ser o caso. Atolados até o pescoço em uma crise sem fim, a Globo acaba de ver mais um capítulo de sua derrocada…

Nesta segunda-feira, 26, o Ministério do Turismo editou uma portaria na qual inabilita por três anos a Fundação Roberto Marinho para a captação de recursos públicos.

Além disso, o Ministério cobra a devolução de R$ 54 milhões ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), referentes ao montante aplicado na construção do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. O Secretário Especial da Cultura Mário Frias fez uma promessa ao povo brasileiro:

“As auditorias dos projetos da Lei Rouanet são parte fundamental para moralizarmos os mecanismos de fomento à cultura. É uma prioridade, na minha gestão, auditar todo o passivo de 13 bilhões de reais, para identificar e punir o mau uso do dinheiro do nosso povo.”

“Por isto a auditoria é parte fundamental no fomento à cultura. Há um imenso acúmulo de projetos da Lei Rouanet não auditados (13 bilhões de reais), e iremos focar em resolver esse problema. Qualquer um que fez mau uso das verbas públicas será, devidamente, responsabilizado.”

Jornal da Cidade Online

Órgão conta hoje com cerca de 15,5 mil servidores; segmento não tem magistrado de carreira. O TSE é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A Justiça Eleitoral custou ao país R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução de despesas administrativas, a Justiça Eleitoral precisou reforçar os gastos com a organização e realização das eleições municipais em razão da situação atípica.

Em Brasília, o TSE é composto e sempre dirigido por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), As informações sobre os valores executados foram extraídas do Siga Brasil –ferramenta do Senado Federal de acompanhamento do Orçamento. A Folha pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta (23) números sobre a execução orçamentária, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem. A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 15,5 mil servidores. Este segmento do Judiciário não tem magistrados de carreira. Nos estados, os juízes que atuam na área são oriundos das Justiças estadual e federal. Advogados completam o quadro.

ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados. Além de promover as eleições, com a instalação de urnas eletrônicas e convocação de mesários, para citar duas tarefas, a Justiça Eleitoral cuida do cadastro do eleitorado, do registro e da fiscalização dos partidos políticos, além de processar e julgar as questões eleitorais, que incluem as prestações de contas dos candidatos.

Essa peculiaridade do órgão –cuidar tanto do aspecto administrativo como judicial do processo eleitoral – o levou a ser chamado de “jabuticaba brasileira” por críticos. Isso também é uma das principais justificativas para os gastos do TSE, segundo Alexandre Bandeira, cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos.

“Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agências, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos”, explica.

 Bandeira também diz acreditar que os altos salários do funcionalismo público e o modelo do Judiciário influenciam no peso do Orçamento. “Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada”, diz.

Em outros braços do Judiciário, caso da Justiça Federal, a folha de pagamentos e os encargos sociais respondem por mais de 85% do orçamento anual. Entre os críticos da Justiça Eleitoral, uma das ideias é deixar os processos judiciais na Justiça comum e criar um órgão que cuide exclusivamente das eleições.

Ex-vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão vê as sugestões de mudança com cautela. Apesar de considerar os tribunais morosos na análise das prestações de contas eleitorais, ele afirma que é arriscado substituir o modelo atual por outro.

 “A Justiça Eleitoral foi criada na década de 30 para evitar fraudes nas eleições. A ideia foi bem justificada, porém temos hoje uma judicialização excessiva da política, um viés muito sancionatório. Talvez, seja o caso de pensarmos em criar um Conselho Eleitoral para cuidar do pleito. Mas é preciso cuidado, nossa tradição está dando certo, não podemos trocar o que temos por um sistema avacalhado”, diz.

Aragão não vê problemas no orçamento do órgão e defende mudanças na legislação para permitir que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) localizados nas 27 unidades da federação tenham mais juízes conforme a proporção da população. Atualmente, cada TRE tem sete juízes.

 “De modo geral, considero a Justiça Eleitoral eficiente. Os problemas maiores são estruturais. O TRE de São Paulo tem muita morosidade porque tem a mesma quantidade de juízes que o Acre, por exemplo. Isso não faz sentido”, argumenta. Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2019, a Justiça Eleitoral recebeu 93,4 mil novos processos. No total, 129,3 mil casos foram julgados e outros 60,7 mil estão pendentes.

Em média, uma ação demora um ano para ser julgada pelos TREs. No 1º grau, composto por um juiz eleitoral em cada zona eleitoral, o prazo diminuiu para dez meses. Ainda de acordo com o CNJ, a maioria dos casos estão relacionados à realização de eleições com questões que envolvem os candidatos, a prestação de contas e os cargos. Para o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, os gastos com a Justiça Eleitoral no Brasil são justificáveis.

 “Para além de sua atuação judicial, ela [a Justiça Eleitoral] tem uma afeição administrativa muito forte”, diz o especialista em direito eleitoral e direito administrativo. Carvalho destaca outro aspecto: o funcionamento da Justiça Eleitoral requer permanentemente aportes de recursos em inovação tecnológica. “As urnas eletrônicas passam por processo constante de substituição. A cada ano, uma parcela tem que ser substituída. O processo de biometria [leitura de impressão digital] também requer investimento significativo”, disse.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, por sua vez, vê no orçamento bilionário “um custo a se pagar por uma Justiça Eleitoral independente”.

 “Há exemplos de países em que o próprio governo organiza as eleições, apura os votos e julga os eventuais conflitos”, disse Almeida, doutor em direito pela USP e coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Ele citou de exemplo a Rússia, do presidente Vladimir Putin, no cargo desde 2012.  O debate em torno da despesa do contribuinte com a manutenção da Justiça Eleitoral vem na esteira da decisão do Congresso Nacional de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

A previsão é baseada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelos parlamentares. O projeto estabelece uma forma de calcular o patamar mínimo para o fundo: 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, além dos recursos de compensação pela propaganda partidária.

Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos.

O texto seguiu para sanção ou veto de Jair Bolsonaro. Na segunda (19), o chefe do Executivo classificou o valor de “astronômico” e disse que não vai sancionar o fundo.

Caso isso ocorra, líderes partidários da Câmara e do Senado devem manter o eventual veto e buscar um acordo com o governo para um valor intermediário. Um patamar que tem sido citado é o de R$ 4 bilhões –também defendido por integrantes da base bolsonarista. A negociação deve seguir pelo menos até o fim de agosto, quando Bolsonaro precisa enviar a proposta de Orçamento de 2022.

Até 2015, empresas eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático. Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário.

FOLHAPRESS

 

Quantia de R$ 5,7 bilhões para as campanhas de 2022 foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o prazo de 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a aprovação do fundo eleitoral de 2022. O valor do fundão, como é conhecido, é calculado em R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. A medida foi aprovada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, diz a decisão.

Weber ordenou, ainda, que o caso seja encaminhado ao relator do caso, ministro Nunes Marques, com a retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

Atualmente, há dois mandados de segurança, protocolados por diversos partidos, contra a aprovação de um projeto de lei que mudou a fórmula de cálculo do montante a ser repassado ao fundo eleitoral. Com a mudança, o fundão passou de R$ 1,8 para R$ 5,7 bilhões. Parlamentares argumentam que a votação da LDO não seguiu os tramites constitucionais e, por isso, não tem validade.

Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.

Agora, as Mesas Diretoras da Câmara e Senado devem prestar as informações sobre as votações em até 10 dias. Na sequência, o caso será analisado por Marques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que iria vetar a quantia e, repetiu, nesta segunda-feira (26), que vetará o “excesso” – cerca de R$ 2 bilhões.

Fonte: R7

 

Estudo realizado por pesquisadores chineses mostra que terceira dose pode ter efeito de reforço na proteção contra o vírus

Os anticorpos gerados pela CoronaVac, vacina contra covid-19 do laboratório chinês Sinovac, caem para um patamar inferior seis meses após a aplicação da segunda dose na maioria das pessoas, uma terceira dose possa ter um importante efeito de reforço, de acordo com um estudo realizado em laboratório.

Em publicação, pesquisadores chineses relataram as descobertas obtidas em um estudo de amostras de sangue coletadas de adultos saudáveis de idade entre 18 e 59 anos, mas ainda não revisada por outros cientistas.

De acordo com a publicação, para os participantes que receberam duas doses, com intervalo de duas ou quatro semanas entre elas, somente 16,9% e 35,2% respectivamente ainda tinham um nível de anticorpos neutralizantes acima da marca considerada importante seis meses após a segunda dose.

Essas leituras se basearam em dados de dois grupos envolvendo mais de 50 participantes cada, enquanto o teste aplicou uma terceira dose em 540 participantes no total.

Quando participantes de alguns grupos receberam a terceira dose, cerca de seis meses após a segunda, os níveis de anticorpos neutralizantes depois de um período adicional de 28 dias cresceram entre 3 e 5 vezes na comparação com os patamares vistos quatro semanas após a segunda dose, mostrou o estudo.

O estudo foi realizado por pesquisadores da autoridade de controle de doenças da província de Jiangsu, da Sinovac e de outras instituições. Os pesquisadores alertaram que o estudo não testou o efeito dos anticorpos sobre variantes mais transmissíveis e que mais pesquisa é necessária para determinar a duração dos anticorpos após a terceira dose.

Fonte: Agência Reuters

 

Sérgio Kruke, líder do Movimento Conservador Amazonas, se viu obrigado a ‘corrigir’ Bolsonaro, isso porque o presidente havia chamado o senador Omar Aziz de ‘anta amazônica’, mas, segundo Kruke, a Polícia Federal apontou que o apelido do presidente da CPI da Pandemia é outro:

“De acordo com relatório da Polícia Federal, ele é chamado de ‘Ganso’, na Operação Vertex, segundo notícia publicada no jornal A Crítica, em 2019. E muita gente se surpreendeu quando eu fiz um vídeo mostrando essa notícia.

Faz dois anos, é recente, é a mesma coisa com o PT, parece que não teve operação em cima deles, aquele Petrolão… Parece que não existiu, que o povo esqueceu, aquelas malas de dinheiro do Geddel, o povo esqueceu, isso não pode ser esquecido.

Eles estão ávidos pelo dinheiro público, está aí um grande exemplo agora, o caso do Fundão eleitoral!”, ressaltou, durante entrevista à TV JCO.”

 Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Intervalo entre a primeira dose e a segunda da vacina da Pfizer poderá ser reduzido no Brasil

• Atualmente, é aguardado o período de três meses e não de 21 dias como previsto na bula do imunizante
• Ministro da Saúde destacou que mudança está sob análise, mas que é “muito provável”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é “muito provável” que o Brasil reduza o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer de três meses para 21 dias. A informação é da coluna da Mônica Bergamo desta segunda-feira (26).

O objetivo é agilizar a imunização com as duas doses, mas ainda é preciso aguardar, de acordo com o ministro, os dados sobre a capacidade logística da pasta. A bula da vacina da Pfizer prevê que o tempo entre a primeira dose e a segunda deve ser de 21 dias.

O Ministério da Saúde decidiu aumentar o intervalo entre as duas doses para garantir que mais pessoas conseguiriam ser imunizadas com pelo menos uma delas de maneira mais rápida.

Segundo Queiroga, com o cronograma definido de quantidades e atas de entrega das doses do imunizante, é possível diminuir o intervalo.

O ministro destacou ainda que a palavra final será do conjunto de técnicos e coordenadores do Programa Nacional de Imunização (PNI), mas Queiroga ressaltou que o debate está avançado.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Quem conhece de perto os irmãos Cleinaldo Bil e Cezar Bombeiro, líderes sindicais com o registro de muita luta em defesa de direitos e dignidade humana, sabe o quanto são solidários e fraternos com o próximo. Apesar de serem políticos, até por princípios e valores as suas ações solidárias vêm da essência do coração. De há muito eles fazem a distribuição de cestas básicas em comunidades pobres de Viana, principalmente nas que estão as suas raízes e que marcam presença constantes.

Com a pandemia da covid-19, os dois irmãos se uniram aos demais que moram em São Luís e outros parentes, além de amigos próximos e conseguiram arrecadar cestas básicas para fazer a distribuição em comunidades efetivamente carentes e da extrema pobreza, que precisam ter direito ao pão de cada dia em Viana. Cleinaldo Bil com a sua acentuada sensibilidade, diz que as ações solidárias nascem da essência ao coração e de um compromisso fraterno, daí que ele e seus familiares continuarão trabalhando em favor das comunidades pobres de Viana.

O mais importante dentro do contexto é que a distribuição de cestas básicas nas comunidades pobres das suas raízes, Cleinaldo Bil e Cézar Bombeiro com as suas famílias, são recebidos com festas do retorno dos filhos ao torrão natal.

Fonte: AFD

Fadinha de prata! Aos 13 anos, Rayssa Leal fez história ao conquistar a medalha de prata na estreia do skate street feminino nas Olimpíadas de Tóquio, se tornando a medalhista mais jovem do Brasil na história.

A medalha de ouro foi para a japonesa Momiji Nishiya e a também japonesa Funa Nakayama fechou o pódio, ficando com o bronze. A competição aconteceu na madrugada desta segunda (26), no Ariake Sports Urban Park, em Tóquio.

Com o pódio, Rayssa se torna a medalhista mais jovem da história do esporte olímpico brasileiro. Antes da Fadinha, a marca pertencia a Rosângela Santos, bronze em 2008 no 4x100m no atletismo, aos 17 anos, 8 meses e 2 dias.

É a terceira medalha do Brasil em Tóquio. A primeira foi a prata de Kelvin Hoefler, também no skate street, e a segunda veio com Daniel Cargnin, com um bronze no judô.

Rayssa era a única representante brasileira na final, já que as companheiras – e ídolas – Leticia Bufoni e Pamela Rosa foram eliminadas na fase de classificação. A Fadinha terminou a fase em terceiro lugar, com 14.91, atrás apenas das japonesas Funa Nakayama e Momiji Nishiya.

O apoio da família e a mãe em Tóquio

Em Tóquio, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, Rayssa teve a presença de sua mãe autorizada dentro da Vila Olímpica. Lilian Mendes Rodrigues Leal frequenta o local durante o dia, mas dorme num hotel próximo da residência oficial. No quarto com a atleta fica a chefe de equipe do skate, Tatiana Lobo.

“Estamos muito felizes por essa conquista da Rayssa. Tanto eu, quanto o pai dela e os irmãos, estamos ansiosos. Poder estar ao lado dela, mais próxima neste momento, é gratificante. Com certeza o dia da prova vai ser muito emocionante”, diz Lilian à reportagem.

Rayssa brinca que a mãe também atua como sua treinadora, de tanto que já a acompanhou nas competições. “Ela sabe mais do que eu o que estou errando, as manobras que preciso aprender, as notas. Fico admirada, porque ela não anda de skate e aprendeu muito rápido.”

Lilian confirma que já adquiriu certa bagagem. “Desde o início eu acompanho a Rayssa, não apenas nas competições, mas também nos treinos. Por causa disso, eu acabei aprendendo bastante sobre o skate e passei a me interessar sobre os detalhes técnicos para, de alguma forma, poder ajudá-la.”

A aluna Fadinha

Moradora de Imperatriz (MA), Rayssa alterna a agenda de eventos esportivos e comerciais com atividades rotineiras para uma menina da sua idade.

Na escola (com aulas virtuais na pandemia), a disciplina preferida é geografia. Faz todo o sentido para quem já rodou o mundo por causa do skate e se diverte ao compartilhar o que viu durante essas viagens. “Nos livros aparece o Vaticano, o Coliseu, e eu falo: ‘ó tia, já fui lá’.”

No início, a pandemia atrapalhou os seus treinos, mas uma pista construída na casa da avó a ajudou a se manter ativa.

Rayssa sofreu a primeira lesão mais séria de sua vida neste ano. Machucou o pé e precisou ficar algumas semanas de molho. Sobre a experiência, ela fala como se estivesse num jogo de videogame, um dos seus passatempos preferidos. “Foi meio triste, queria ficar andando e treinando com as minhas amigas, mas foi uma coisa nova, um novo nível desbloqueado.”

Com informações da Folhapress

Joice Hasselmann tomou conta dos noticiários do País nos últimos dias. A deputada alega ter sofrido um atentado e apareceu na mídia com o rosto todo deformado.

O jornalista investigativo Oswaldo Eustáquio entrevistou Daniel França, marido de Joice, e trouxe revelações surpreendentes. Em suas redes sociais, o jornalista afirmou:

“Conversei com o marido da deputada Joice Hasselmann agora pouco. O médico Daniel França relatou que levou a deputada para o hospital apenas dois dias após o espancamento e que não havia marcas de violência sexual. Ele não fez BO.”

E disse mais:

“Ele passa a ser o principal suspeito. Ele admitiu que levou a esposa apenas dois dias depois do “acidente” ao hospital e viajou no período do flagrante.”

Eustáquio ainda reforçou:

“Não fez Boletim de ocorrência.”

Jornal da Cidade Online