* José Olívio Cardoso Rosa

O Pau D’arco é, indubitavelmente, árvore de rara beleza, com justiça cognominada a Cerejeira brasileira, de flores inconfundíveis, que embelezam as florestas do Brasil, dando-me grande emoção, as belezas que se viu!

Ah! que saudades eu tenho, das florestas bem floridas, não existindo uma folha, dessa árvore tão querida!

Externo preocupação, pela devastação exacerbada! E se continuar assim, creio não irá sobrar nada!

Que mal ela nos causará, além da grande beleza, colorindo o país de flores de rara beleza! Precisamos preservar a nossa mãe natureza! Deus interceda por elas, nos dando tanta certeza! Somente a preservação para continuar a beleza!

Necessitamos de ajuda dos poetas, compositores, ambientalistas e de todos aqueles que admiram a nossa mãe natureza! Vamos exaltar essa árvore, com toda sua beleza!

Deus te conserve tão bela, da maneira que foste criada, pois devo afirmar que a luta, agora está deflagrada, fazendo um grande mutirão, desta certeza e mais nada.

* José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta, escritor e compositor

 

A procuradora da República, Thaméa Danelon, afirmou que a lei brasileira é muito clara e proíbe a participação do juiz em uma questão ou votação que vai beneficiá-lo. O fato de os outros ministros terem aceitado que Dias Toffoli participasse da votação é algo grave porque transparece o óbvio: o Supremo Tribunal Federal (STF) está, cada vez mais, distante de cumprir a Constituição Federal.

“Um juiz não pode votar em um caso onde ele é o interessado. A lei é clara ao proibir a participação do juiz. É uma questão que vai além da legislação, é o bom senso, é o óbvio. Jamais poderia ocorrer. Isso só mostra que o Supremo está cada vez mais distante da legislação, principalmente quando diz respeito às questões penais e criminais. Em hipótese alguma, o ministro Toffoli poderia ter votado nesse caso”, asseverou a procuradora.

Os onze ministros da Corte Suprema do Brasil votaram, nesta quinta-feira (27), a anulação da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele havia denunciado o ministro do STF pelo recebimento de propina no valor de R$ 4 milhões para vender duas sentenças a políticos do Rio de Janeiro.

Por 7 votos a 4, o Supremo anulou a colaboração premiada de Cabral e anulou 38 anexos – que denunciavam outros políticos e autoridades – para beneficiar o colega de Corte. O voto de Toffoli a favor de si mesmo deixa no ar a dúvida que ele tinha que, talvez, não conseguisse a maioria da aprovação de que precisasse para não ser investigado. Afinal de contas, quatro integrantes do STF votaram contra ele.

Thaméa Danelon considera que o episódio desta quinta-feira marca mais uma decisão da Suprema Corte contrária à luta de combate à corrupção e abre brecha para novos pedidos de anulação.

“Quando é proferida uma decisão, quando é formado um entendimento na Suprema Corte, é formado um precedente. O que testemunhamos é que o próprio Supremo gera muita insegurança jurídica. Veja o ministro Fachin: ele homologou o acordo de colaboração e, depois, ele próprio voltou atrás e foi favorável à anulação da delação premiada. A Justiça tem que dar estabilidade ao país. Tem que pacificar conflitos. O STF cada vez vota de uma forma”, avaliou.

“Os fatos são gravíssimos. São trazidos por um ex-governador envolvido em diversas práticas ilícitas, onde ele relata que o ministro tinha vendido sentenças, recebido milhões de reais. Isso é gravíssimo. Qualquer juiz que venda uma sentença já é muito grave, o que dirá uma eventualidade de um ministro do STF. O STF quando incorpora o espírito de autoproteção ele não protege a instituição, ele enfraquece o próprio Supremo.”

E completou:

“É inadmissível que eles atentem contra a Constituição e contra o Código de Processo Penal. A população precisa ficar atenta, a imprensa, os juristas apontem essas falhas, essas irregularidades. Acredito que seja possível essa alteração desses entendimentos que por vezes violam a própria lei”, afirmou.

“Esse movimento (de combate à corrupção) deveria vir do Legislativo e do Judiciário. E o exemplo máximo, que é o STF, só tem proferido decisões que são contrárias a esse propósito”, lamentou, acrescentando que membros do Parlamento têm receio de impeachmar um ministro do Supremo por medo de sofrer represálias e prisões ilegais”.

“Estamos numa situação muito difícil”, finalizou.

Jornal da Cidade Online

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância da Justiça brasileira, anulou o acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com a Polícia Federal. A colaboração com a PF tinha 38 anexos do ex-gestor estadual, que foram invalidados; para que o ministro Dias Toffoli – acusado de vender sentenças judiciais – não fosse investigado.

Por 7 a 4, o plenário virtual decidiu que não queria ouvir o que Cabral tinha a dizer, nem sobre o colega de toga, nem sobre qualquer autoridade denunciada nos 38 anexos que eles revogaram. Mas, se tudo está ruim, calma porque pode se agravar. Vejam como a a situação é tão ridícula e estúpida no Brasil que Toffoli não se declarou impedido de votar e foi um dos que ajudou a derrubar a delação de Sérgio Cabral, que o incriminava.

Para quem ainda não entendeu, na prática, significa dizer que os ministros do Supremo estão se protegendo e evitando que sejam, ao menos, investigados para que se apure quem está falando a verdade. Além de, “rasgar” a Constituição – o que eles têm feito indiscriminadamente em várias decisões – o STF também impede a atuação livre e autônoma da Polícia Federal. É o fim da picada!

O acordo de Sérgio Cabral continha 19 anexos, quando foi homologado pelo próprio Fachin, em 2020. Havia mais 20 anexos complementares, que foram apresentados também no ano passado.

Há doze anexos envolvendo acusações contra ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o atual presidente da corte, Humberto Martins, e do Tribunal de Contas da União (TCU). Estas acusações o próprio Toffoli fez questão de arquivar. A PF não gostou da atitude do ministro e considerou o ato como “obstrução das investigações”.

Há acusações ainda contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o ex-governador Luiz Fernando Pezão, entre outros políticos e agentes públicos.

Enfim, todo o trabalho da Polícia Federal jogado, literalmente, na latrina. O órgão ainda tinha a esperança de que os pedidos de distribuição fossem efetuados e que o Supremo autorizasse a abertura do inquérito para investigar Toffoli. Mas, tudo não passou de uma “doce ilusão”. Vários processos anulados para defender um único ministro.

Resumindo a ópera: as sentenças dos ministros prejudicam uma “montanha” de processos. Fica evidente que os magistrados estão se “blindando”, governando o Brasil sem ter sido eleitos pelo povo e os outros poderes estão de “mãos atadas”. Só “olhando o bonde passar”.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

Argumento é o de que a CPI não tem competência para convocar autoridades estaduais, investigadas pelas Assembleias Legislativas.

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta sexta-feira (28) com uma ação conjunta no STF (Supremo Tribunal Federal) em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI da Covid no Senado Federal.

O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos Estados e municípios.

“A par da violação ao pacto federativo, cabe destacar que a convocação por CPI de chefe do Poder Executivo – seja ele federal, estadual ou municipal – configura lesão à cláusula pétrea da separação de poderes”, diz um trecho da ação.

Embora apenas nove governadores tenham sido chamados para prestar depoimento até o momento, outros chefes de Executivo se adiantaram a eventuais convocações em uma estratégia para dar mais fôlego à investida. O pedido é para que as oitivas já aprovadas sejam anuladas e que novos requerimentos fiquem proibidos desde já.

“Busca-se não apenas sustar os efeitos do ato concreto impugnado, mas impedir, com força vinculante e erga omnes, que o Poder Legislativo faça tais convocações no futuro. O objeto, pois, é encerrar o ciclo de constrangimentos ilegais que os Governadores dos Estados e do Distrito vêm sendo submetidos a cada nova CPI instaurada no Congresso Nacional”, argumentam os governadores.

Dos convocados, apenas o governador de Roraima, Antônio Denarium não assina o documento, mas ainda deve aderir à coalisão.

Veja quem são os governadores:

Wilson Lima (Amazonas)

Ibaneis Rocha (Distrito Federal)

Waldez Góes, (Amapá)

Helder Barbalho (Pará)

Marcos Rocha (Rondônia)

Carlos Moisés (Santa Catarina)

Mauro Carlesse (Tocantins)

Wellington Dias (Piauí)

Rui Costa (Bahia)

Ronaldo Caiado (Goiás)

João Doria (São Paulo)

Renato Casagrande (Espírito Santo)

Paulo Câmara (Pernambuco)

Cláudio Castro (Rio de Janeiro)

Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)

Belivaldo Chagas (Sergipe)

Renan Filho (Alagoas)

Flávio Dino (Maranhão)

Fonte: R7

 

Acompanhamento semanal da Fiocruz apontam que 96% dos indivíduos desenvolvem condição devido à covid-19

O Boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado nesta sexta-feira (28), mostra um aumento dos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) entre 16 e 22 de maio.

A SRAG é uma das complicações decorrentes da covid-19, normalmente quando os pacientes necessitam de internação.

O boletim ressalta que 96% dos casos são devido à infecção pelo coronavírus — a gripe, por exemplo, também pode evoluir para síndrome respiratória aguda grave.

“O estudo sinaliza que o cenário atual está associado à retomada das atividades de maneira precoce. Tal situação manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos, com tendência de agravamento nas próximas semanas”, disse em nota o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Segundo o pesquisador, há tendência de crescimento dos casos de SRAG nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Outros estados, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Maranhão, Alagoas e Tocantins, além do Distrito Federal, têm chance de alta moderada.

Fonte: R7

 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma a ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo do Decreto 10.634/2021, da Presidência da República, que obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

A entidade alega que, de acordo com a Lei de Transparência Fiscal (Lei 12.741/2012), essa informação deve constar dos documentos fiscais emitidos nas vendas ao consumidor e que pode ser apresentada em painel afixado no estabelecimento. Assim, o decreto transformou em obrigatória uma previsão que a lei estabeleceu como faculdade.

Segundo a CNC, o dispositivo questionado, ao criar obrigações não previstas em lei, viola os incisos IV e VI do artigo 84 da Constituição Federal e contraria o princípio da separação de poderes ao inovar sobre a legislação federal, usurpando a competência legislativa do Congresso Nacional.

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

 

Na terça-feira (25), durante mais uma sessão da CPI do fim do mundo, o Senador Renan Calheiros ultrapassou todos os limites éticos e morais à frente da relatoria da CPI.

Simplesmente, ele considerou que o holocausto, com seus campos de extermínios de judeus, que executaram mais de 6 milhões de seres humanos na Segunda Guerra Mundial, ao que está sendo promovido pelo Governo Federal e que a CPI está fazendo o papel do Tribunal de Nuremberg.

Em sua análise ao Canal Os Bastidores de Brasília, o analista político Diogo Forjaz explica com perfeição e de forma didática porque Renan chegou a esse ponto de comparação:

“Ele só chegou a esta infeliz declaração por um motivo, porque a esquerda banalizou o termo nazismo. Quando você compara as atrocidades do nazismo com coisas comuns (como uma opinião divergente), você banaliza o seu real significado”.

A guerra de narrativas chegou ao fundo do poço e para a esquerda, a falta de argumentação não tem limites, e por isso ataca seus opositores tentando vencer um debate, mesmo que para isso seja preciso banalizar termos como nazismo e fascismo, fazendo comparações desonestas e fora de contexto.

Diogo Forjaz foi sucinto e feliz ao enquadrar aqueles que banalizam o que é o nazismo:

“O Nazismo no Brasil existe, existe e veste vermelho”.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor do livro “O Mito – Os bastidores do Alvorada”.

 

Tomar remédio para dores e febre após vacinação pode levar a eventos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte

O paracetamol não é um analgésico indicado após vacinação da covid-19. O uso indiscriminado de paracetamol para alívio de dores e febre após a vacinação contra covid-19 pode levar a eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa e morte. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Agência, o paracetamol deve ser usado com cautela, “sempre observando a dose máxima diária e o intervalo entre as doses, conforme as recomendações contidas na bula, para cada faixa etária”.

A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária recomenda aos profissionais de saúde e à população que notifiquem à Anvisa os casos de reações indesejadas após o uso do medicamento.

As principais reações observadas após a vacinação contra covid-19 são febre e dores de cabeça e no corpo, que variam de leves a moderadas. Mas é bom lembrar que esses efeitos devem desaparecer em poucos dias.

Notificação

A ocorrência de quaisquer efeitos indesejados após a utilização de paracetamol e de outros medicamentos deve ser imediatamente registrada por meio do VigiMed, sistema da Anvisa destinado às notificações de eventos adversos, tanto por cidadãos quanto por serviços de saúde. Já as suspeitas de desvios de qualidade (queixas técnicas) referentes a fármacos em instituições de saúde devem ser registradas por meio do Notivisa.

A Anvisa orienta ser de suma importância que a notificação contenha um conjunto de informações, como a identificação detalhada do medicamento suspeito, dados do fabricante, concentração e lote, bem como a dose e o seu tempo de uso.

Atenção ao uso correto

De acordo com a Gerência-Geral de Monitoramento, o paracetamol vem sendo utilizado para aliviar sintomas de eventos adversos pós-vacinais, como febre e dores de cabeça. Entretanto, a utilização incorreta pode causar eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa com desfecho fatal, quando o uso é prolongado ou acima da dose máxima diária.

Deve-se ter em mente que para qualquer medicamento existe um risco associado ao seu consumo. Por isso, é fundamental que o produto seja utilizado de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde.

Recomendações

Confira abaixo as informações sobre a dose máxima diária de paracetamol para cada faixa etária, conforme a bula do medicamento:

Adultos e crianças acima de 12 anos: dose máxima de 4 gramas em um dia. 

Crianças entre 2 e 11 anos: não devem ser utilizados mais de 50-75 mg/kg em um dia (24 horas).

Para crianças abaixo de 11 kg ou 2 anos ou com menos de 20 kg: consulte o médico antes de usar.

Para mais informações sobre as recomendações de uso dos medicamentos, consulte a bula disponível no Bulário Eletrônico da Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

 

Além disso, o Maranhão (20,8%) e Alagoas (17,9%) tiveram os maiores percentuais de desalentados na força de trabalho.

O Maranhão é o estado com a maior taxa de informalidade entre todos os estados do país no 1º trimestre, na comparação com o trimestre encerrado em dezembro. Os dados são da pesquisa divulgada nessa quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou recordes de taxa de desocupação e pessoas sem trabalho no país.

Segundo o levantamento, o Maranhão possui uma taxa de informalidade de 61,6%. A taxa de informalidade é a proporção de trabalhadores informais ocupados em relação ao total de trabalhadores ocupados

Junto com o Maranhão, as maiores taxas de informalidade ficaram com Amazonas (59,6%) e Pará (59,0%) e as menores, com Santa Catarina (27,7%), Distrito Federal (29,3%) e São Paulo (29,5%).

Além disso, o Maranhão (20,8%) e Alagoas (17,9%) tiveram os maiores percentuais de desalentados na força de trabalho. Santa Catarina (1,1%), Mato Grosso (1,7%) e Paraná (1,9%), os menores. A população desalentada são pessoas que não trabalharam na semana da pesquisa e gostariam de ter um emprego, mas desistiram de procurar. Essas pessoas são consideradas fora da força de trabalho.

Essa mesma pesquisa apontou que o desemprego no Maranhão atingiu a taxa recorde de 17% no 1º trimestre de 2021, em meio aos desafios impostos pela piora da pandemia no país. O índice estadual ficou acima da média nacional de desemprego, que foi de 14,7% durante o mesmo período.

Além disso, a taxa de informalidade foi estimada em 53,3% no Nordeste e 55,6% no Norte, as únicas regiões que ficaram acima da média nacional (39,6%). Dos 34 milhões de trabalhadores informais do país, 10,2 milhões estão no Nordeste e 3,4 milhões, no Norte. Entre as unidades da federação, a maior taxa de informalidade foi estimada no Maranhão: 61,6%.

De acordo com o IBGE, 12 estados registraram recorde histórico da taxa de desemprego: Rondônia, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás.

As maiores taxas de desocupação foram em Pernambuco e Bahia (ambos com 21,3%), seguidos por Sergipe (20,9%) e Alagoas (20%). Já as menores foram as de Santa Catarina (6,2%), Rio Grande do Sul (9,2%), Paraná (9,3%) e Mato Grosso (9,9%), as únicas abaixo de 10%.

Fonte: G1

 

O jornalista José Luiz Datena deu voz à revolta de milhares de brasileiros ao criticar um vídeo que anda circulando nas redes sociais. O vídeo mostra o Papa Francisco dizendo, em tom jocoso, que o Brasil não tem salvação, já que há ‘muita cachaça e pouca oração’.

Datena, assim como muitos brasileiros, ficou irritado com a ‘brincadeira’, e desabafou, durante a apresentação do programa Cidade Alerta, nesta quarta-feira (26):

“Respondendo também ao Santo Padre, com todo respeito: Aí no Vaticano é muita oração e muito ladrão porque o que roubaram naquele banco do Vaticano não está no gibi. Se nós tomamos muita cachaça e pouca oração, aí vocês rezam demais e roubam demais. Ele falou brincando, mas eu não estou brincando com negócio do ladrão”, disse o jornalista.

Datena fez questão de chamar a atenção para o mau gosto da ‘piada’, e que o tema deveria ser tratado com seriedade, principalmente pelo Papa:

“Não pega bem. Não dá para brincar com religião, ainda mais o Papa. O cara é o papa, mas não é Deus. Não pega legal esse tipo de brincadeira. Os caras já tratam tão mal os brasileiros. O senhor podia se desculpar com povo brasileiro, acho que ficaria melhor. Eu, como católico brasileiro, me sinto ofendido com essa brincadeira. Ele podia se conter com esse tipo de brincadeira, eu não acho legal”, desabafou ele. O jornalista concluiu perguntando ainda se acaso não existe “impeachment de Papa”.

Jornal da Cidade Online