A liberação das pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem sair da longa fila de espera da autarquia. Para se ter uma ideia, existem 292.202 pedidos em análise, segundo dados de março (224.925) e de abril (67.277) do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) que o Extra teve acesso. Para acabar com esse gargalo, um sistema para agilizar a análise de pedidos está sendo elaborado pela autarquia em parceria com a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Procurado, o INSS não fixou uma data para o lançamento da plataforma e disponibilização do serviço, mas informou que “a previsão é que passe a ocorrer no último trimestre de 2021”.

A expectativa é de que a pensão por morte seja concedida na hora, caso a documentação esteja de acordo com os requisitos. Se houver pendência, será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados. De acordo com a Secretaria de Previdência Social a espera média em todo Brasil chega a 39 dias. No entanto, o Extra teve acesso a um caso de espera por pensão por morte que passou de 3 anos (confira abaixo).

Procurado, o INSS explicou que, tão logo entre em operação, o serviço poderá ser feito pelos canais remotos. “Para anexar novos documentos, o cidadão pode usar o Meu INSS ou agendar um horário para levar a documentação presencialmente em uma agência do INSS. Para fazer este agendamento, a pessoa pode ligar para o telefone 135 ou acessar o Meu INSS”, informou a autarquia, em nota.

E como funcionaria a ferramenta? De acordo com o INSS, desde o ano passado a tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) nos requerimentos de pensão por morte vem sendo aplicada. “Essa tecnologia permite identificar em quais pedidos já foram anexadas certidões civis (casamento, nascimento e óbito), documentos muitas vezes essenciais para análise dos benefícios”, acrescenta o órgão.

Quando o sistema não identifica a documentação já anexada ao pedido de pensão, ele emite exigências de maneira automatizada. Ou seja, pede ao usuário que envie a papelada para a comprovação do direito. Esse envio pode, inclusive, ser feito remotamente.

Fonte: EXTRA

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — sobre auxílio acidente — pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando se aposentar. Pode ainda render valores atrasados maiores, inclusive para os já aposentados que tiverem o direito ao benefício reconhecido judicialmente.

A ministra Assusete Magalhães, relatora do recurso repetitivo 862 na Corte, definiu que a data de início do auxílio acidente é o dia seguinte após o fim do auxílio-doença. Com a decisão, as parcelas do auxílio acidente vão retroagir ao primeiro dia após o fim do auxílio-doença e não a data da citação do INSS, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Tratando-se da concessão de auxílio acidente precedido do auxílio-doença, a Lei 8.213/1991 traz expressa disposição quanto ao seu termo inicial, que deverá corresponder ao dia seguinte ao da cessação do respectivo auxílio-doença, pouco importando a causa do acidente — pontuou a ministra. Ainda conforme a decisão, “é errôneo investigar o dia do acidente, à luz do artigo 23 da Lei 8.213/1991”.

— O valor dos atrasados vai refletir no total de salários de contribuição quando o trabalhador pedir a aposentadoria e pode beneficiar até os que já estão aposentados e tiverem o direito ao auxílio acidente reconhecido— avalia o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

Ele explica que quando um segurado recebe um benefício por incapacidade como o auxílio-doença e auxílio acidente, o valor destes benefícios se tornam complementares ao salário de contribuição quando ele for se aposentar.

— No caso do auxílio-doença o valor do benefício pode ser utilizado quando intercalado com outros vínculos. Exemplo: segurado trabalhava, se afastou por 2 anos e voltou a trabalhar, como está intercalado, utiliza o valor do benefício. No caso do auxílio acidente, é um valor complementar que não impede o segurado de trabalhar. Então em todos os meses que ele contribuir, terá o acréscimo do auxílio no salário — complementa.

Fonte: EXTRA

 

Nesta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro fez uma revelação surpreendente. Segundo o presidente, o laboratório chinês Sinovac, que produz a Coronavac, ofereceu a vacina pela metade do preço cobrado pelo Instituto Butantan. O imunizante teria sido oferecido pelo valor de US$ 5, enquanto a oferta do Butantan foi de US$ 10.

Bolsonaro informou, ainda, que a proposta foi enviada à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Contas da União, para que fosse apurada a razão para a diferença nos preços e se haveria alguma irregularidade no acordo de aquisição de vacinas.

“Por que a matriz nos oferece a vacina pronta a US$ 5 e eles, Butantan, ao receber o IFA da China, nos revende a US$ 10, pode ser que não haja nada de errado nisso tudo, mas o Butantan nunca nos apresentou a planilha de preço. Pelo que tudo indica no momento é algo assustador.”

Já o Instituto Butantan, ao ser acionado para prestar esclarecimentos, alega que o preço de US$ 10 inclui, além do valor do imunizante, valores referentes ao armazenamento e transporte do produto. O presidente demonstrou preocupação com a diferença de preço ocorrida na oferta feita pelo Instituto Butantan:

“Não estou acusando de corrupção, de desvio, de nada, apenas uma documentação que chega aqui e nos traz enorme preocupação do que acontece no Butantan”, disse Bolsonaro.

Agora resta saber se a CPI da Covid, que tanto bateu em cima da narrativa da “covaxin”, vai investigar o que foi denunciado pelo presidente.

Fonte: O Globo e R7

 

  “Pátria e Vida”, uma canção de hip hop antigovernamental de vários dos músicos mais populares de Cuba no exílio e que se tornou viral, se transformou em um hino para os protestos sem precedentes que abalaram o país caribenho neste mês. Agora, o artista visual que filmou parte do videoclipe em Cuba, Anyelo Troya, foi condenado a 1 ano de prisão sob acusação de instigar tumultos, segundo familiares, após participação em um ato em Havana.

Os ativistas argumentam que é apenas o começo de uma onda de julgamentos sumários das centenas de manifestantes que as autoridades detiveram durante e após os protestos incomuns de 11 e 12 de julho. O governo culpou contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos pela agitação.

“Eles o levaram a julgamento sem defesa, nem advogado, nem nada”, disse sua mãe, Raissa González, à Reuters, após assistir à sentença que descreveu como um julgamento coletivo de cerca de 12 pessoas. Autoridades cubanas que atendem a jornalistas estrangeiros não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre os casos dos detidos na ilha e as pessoas que estão desaparecidas.

O presidente Miguel Díaz-Canel disse na televisão estatal na semana passada que há pessoas que receberão a resposta que a lei cubana considera e “que será enérgica”, mas afirmou que haveria o devido processo legal.

Mas Raissa González disse que não foi informada a tempo do julgamento de seu filho e que quando chegou ao tribunal com seu advogado, ele já havia sido condenado. O julgamento foi criticado pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch (HRW) por ter sido realizado sem a devida defesa ou o devido processo.

Troya, de 25 anos, já estava na lista do governo por sua participação na canção, cujo nome subverte o slogan revolucionário “Pátria ou Morte”, contou sua mãe. “Teremos centenas de presos políticos em apenas duas semanas”, disse Javier Larrondo, representante da organização de direitos humanos Cuban Prisoners Defenders.

Fonte: Agência Reuters

 

Com direito a bolo de aniversário, a apresentadora da TV Piauí, Samantha Cavalca, lembrou um ano da compra dos 300 respiradores hospitalares da empresa Hempcare, pelo Consórcio Nordeste.

A comemoração, obviamente, foi carregada de ironia, já que a negociação, em 2020, envolveu o investimento de R$ 48,7 milhões, sem, entretanto, que um único equipamento fosse entregue ou o dinheiro, devolvido.

Cavalca fez questão de mostrar cada um dos governadores do Consórcio Nordeste, ofereceu bolo, acendeu velinha e, claro, estourou bexigas e todos tiveram as suas imagens postadas nas redes sociais para as pessoas não esquecerem do ato ilícito praticado por eles, para darem o troco nas eleições do ano que vem.

A apresentadora lembrou ainda que a CPI da pandemia, em curso no senado, continua ignorando o grave episódio, compactuando com as bandalheiras e desvio de recursos públicos. Afinal de contas o relator da CPI é nada menos do que Renan Calheiros, corrupto com nada menos de 17 processos por práticas criminosas, que estão sendo protegidos pelo STF.

“A CPI pode esquecer, mas a gente vai cortar o bolo pro povo lembrar que levou um bolo do Consórcio Nordeste … 48 milhões surrupiados do povo … cadê seu Carlos Gabas”?

Jornal da Cidade Online

 

 

Nesta quarta-feira, 21, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou ação do PT no sentido de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fosse obrigado a analisar pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Cármen Lúcia entendeu que a investida do PT não atende aos requisitos de um mandado de segurança – tipo de ação escolhido pelos petistas Rui Falcão e Fernando Haddad.

A decisão da magistrada não foi bem recebida no PT, afinal de contas, os seus pedidos perante a maior Corte de Justiça geralmente são favoráveis, o que tem dado origem para que muitos advogados e políticos dizerem que o STF é o maior partido político do Brasil e bem identificado com a esquerda. Há poucos dias, o ministro aposentado Marco Aurélio de Melo, disse claramente em entrevista que o STF “ressuscitou Lula.”

Jornal da Cidade Online

O fundo é hoje uma das principais fontes de receita dos partidos para a realização de campanhas eleitorais. O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas leis 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. O total de recursos deste fundo é definido pela LOA – Lei Orçamentária Anual.

Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do STF de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.

Recursos do Fundo Eleitoral

Os recursos do Fundo Eleitoral – ou FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha – são definidos pela LOA – Lei Orçamentária Anual.

De acordo com a legislação, os recursos do fundo devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, consideradas as siglas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os parâmetros para a divisão do FEFC nas Eleições Municipais de 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Os recursos são liberados às legendas de acordo com a Resolução TSE 23.605/19, somente após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.

Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do Fundo Eleitoral para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido.

Também em decisão recente, o plenário do TSE estabeleceu que a distribuição do Fundo Eleitoral deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.

Fundo eleitoral x Fundo partidário

Além do Fundo Eleitoral, os partidos políticos contam com outra fonte de recursos para financiar as campanhas dos seus candidatos: o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário.

Este fundo é mais antigo: foi instituído em 1995 pela lei 9.096 (lei dos partidos políticos). Ele foi, durante muito tempo, a única fonte de recurso público dividida entre os partidos.

Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, energia, aluguel, passagens aéreas, entre outros.

O FP é distribuído às siglas anualmente, e é composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo) e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei.

Em setembro de 2019, com a aprovação da minirreforma eleitoral pelo Congresso, a utilização deste fundo foi estendida também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores, sem que, nesse último caso, o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.

Informações: TSE. 

 

Defensorias, seccionais da OAB e entidades ligadas a defesa dos direitos humanos assinam ofício enviado ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) se posicionando contra a adoção de modelos alternativos de administração das unidades prisionais.

Em junho deste ano, o CNPCP abriu consulta pública para manifestação acerca de alternativas para administração penitenciária, nomeadamente modelos de cogestão, privatização e parceria público-privada.

A consulta integra o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020-2023), que traça metas e diretrizes de políticas públicas oferecidas pelo órgão nacional de política criminal. Entre as metas estão o aumento de vagas no sistema prisional para combater o déficit histórico no país e estabelecer alternativas para mitigar dificuldades orçamentárias.

No texto, as entidades apresentam uma série de dados que apontam que o gasto por pessoa presa é muito superior em unidades prisionais administradas pela iniciativa privada em relação ao modelo público.

“Importante, nesse ponto, mencionar que apenas parte desse gasto total que se faz é, de fato, revertido para garantia de direitos para a pessoa presa. A maior parte é dedicada à restrição de direitos e garantia da segurança, a essência primeira do Poder de Polícia do Estado, o poder/dever de limitar direitos individuais em prol de um suposto bem comum, em detrimento do direito mais relevante do ser humano após a vida, que é sua liberdade”, diz trecho do documento.

O ofício também sustenta que procedimentos abusivos de segurança também são comuns em unidades prisionais privatizadas e questiona o próprio modelo de gestão particular.

“Infelizmente, o interesse do capital é o único que acaba prevalecendo, enxergando no corpo preso — em regra, negro, pobre e periférico — uma mercadoria a ser explorada. Principalmente no Brasil, onde esse ‘mercado’ cresce exponencialmente. Basta lembrar que se trata da segunda maior taxa de aceleração de encarceramento, apenas perdendo para a Indonésia”, argumentam os signatários.

Fonte: CONJUR

 

Relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aponta as maiores dificuldades dos familiares de pessoas desaparecidas. “O desaparecimento da minha filha realmente mudou a nossa vida. Porque ele remete a uma situação que você não consegue pensar, não consegue achar solução. A única coisa que você pensa é achar o mais rápido possível.” Esse é o relato de Vera Lúcia Ranú, mãe de Fabiana Renata Gonçalves, que desapareceu no dia 12 de novembro de 1992, no bairro Jaraguá, em São Paulo.

Fabiana tinha 13 anos quando foi para a escola e nunca mais voltou para casa. Na época, para registrar boletim de ocorrência de desaparecimento era necessário aguardar um período de 72h, e Vera Lúcia só conseguiu fazer o registro após 100h do sumiço da filha. Nesse período, ela e a família procuraram Fabiana por hospitais, IML, vizinhança e na casa de amigos, mas não obtiveram resultado. Neste ano completa 29 anos do sumiço de Fabiana.

Vera Lúcia relata que na época não houve êxito na investigação por parte da polícia, pois não existia vestígios por onde começar as buscas e precisou se ausentar do trabalho. Além das mudanças no cotidiano, o sumiço da filha impactou toda a família.

“Eu tive vários problemas de saúde, principalmente psicológicos, e os meus filhos também. Como eram muito pequenos eles não entendiam por que a irmã tinha saído do convívio social deles e a todo momento queriam saber onde ela estava, eles não entendiam a situação. Recorri a um tratamento psicossocial para as crianças poderem superar essa situação”, relata Vera Lúcia.

Uma das situações mais difíceis para ela e o marido foi lidar com diversas pistas falsas sobre o paradeiro de Fabiana, o que resultou em gastos maiores com investigação particular e viagens. “O desaparecimento de um filho é um sentimento confuso, por um lado a gente tem esperança, por outro lado, de repente, também vem a desesperança. Eu costumo dizer que quem tem um filho desaparecido não vive mais, ele simplesmente sobrevive o dia a dia para continuar na busca.”

“A meu ver o desaparecimento é uma sepultura sem túmulo. Porque quando a gente enterra um familiar existe uma sepultura que você chora e visita nos momentos que sente saudades. O desaparecimento fica marcado naquele dia que você se vê com a falta da pessoa e busca dia após dia, ano após ano.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Logo nos primeiros anos do desaparecimento da filha, Vera Lúcia fundou, junto com uma amiga, que também teve a filha desaparecida, a ONG Mães da Sé, uma das maiores organizações do Brasil para a busca de pessoas desaparecidas. “Foi um marco no nosso país, porque ninguém falava sobre desaparecimento, principalmente de crianças e adolescentes”, conta Vera Lúcia.

As manifestações da Mães da Sé tiveram início com um protesto silencioso no qual os familiares de pessoas desaparecidas se reuniram na escadaria da Praça da Sé, em São Paulo, segurando fotos na esperança de que alguém as visse e pudesse ter alguma notícia das pessoas ali divulgadas. Atualmente os protestos ainda acontecem da mesma forma.

Em 2005 Vera Lúcia fundou outra organização voltada a pessoas desaparecidas, a Mães em Luta, que trabalha com a prevenção nas comunidades e escolas por meio de palestras com familiares e jovens sobre as principais causas do desaparecimento. A ONG busca junto às autoridades de políticas públicas mais eficazes na busca de pessoas desaparecidas. A Mães em Luta e Mães da Sé já localizaram mais de dez mil pessoas no Brasil.

Fonte: Brasil 61

A chapa teria esquentado no encontro realizado entre Flavio Dino, Weverton Rocha e Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, quando foi colocado em pauta o apoio do governador ao senador na sua pretensão de ser candidato ao Governo do Maranhão. Tentando se livrar de uma possível pressão e o avanço de um possível rompimento iminente, Flavio Dino usou a sua velha e manjada tática de deixar a questão para ser tratada mais para a frente, com a decisão ficar por conta de um grande colegiado em que contaria com todas as forças partidárias.

Por não acreditar em Flavio Dino, principalmente que é um político que não honra compromisso, o Weverton Rocha, que não fácil e que conhece com muita propriedade as artimanhas do submundo dos acordos, traições políticas e tantas outras práticas ilícitas queria um posicionamento do governador, no que foi acompanhado do Carlo Lupi. A chapa chegou a esquentar, mas os poucos bombeiros presentes evitaram que o fogo viesse a acender, mas em momento algum Flavio Dino bateu o martelo e disse que já tinha candidato e o assunto estava encerrado.

Carlo Lupi, diante das discussões teria dito, que o senador Weverton Rocha é candidato a governador com ou sem o apoio de Flavio Dino. Se realmente o encontro chegou a tal temperatura, parece que estamos próximos da hora de vaca não conhecer bezerro e o caminho é ver quem roupa na fonte.

Flavio Dino não quer o rompimento das forças do grupo que lhes dão sustentação, para não comprometer apenas a sua candidatura ao senado. Sabe, que se  Weverton Rocha e Josimar de Maranhãozinho, que elegeram 82 prefeitos e que são presenças marcantes em suas bases vierem a fazer alianças e até uma possibilidade de  somar com forças da oposição, em que se destacam Roseana Sarney, Eduardo Braide, Edivaldo Holanda Junior e muita gente de poder político, que está na base do governo passando por desrespeito e humilhação, que quando Flavio Dino renunciar, elas pulam do barco, não o fazem agora por temerem retaliações, seria o grande risco e até um golpe nas pretensões do governador.

A verdade é que a popularidade do governador Flavio Dino está pautada apenas nas pesquisas encomendadas. Ele sabe que o autoritarismo do seu governo, o aumento exacerbado da extrema pobreza no Maranhão, em que a fome e a miséria predominam em todos os municípios e a violenta punição aplicada a todos os maranhenses com a abusiva cobrança de tributos, principalmente do ICMS reflete no custo de vida e mais desigualdades.  O reconhecimento vem do próprio governo, que toda a semana destaca na mídia a distribuição de miseras cestas básicas que não sustenta uma família de 04 pessoas por uma semana. A verdade fica explícita, quando registra a distribuição de 7.500 cestas para 12 municípios, o que significa muito pouco para muitas famílias, que passam fome e isso é apenas uma vez e nunca mais.

Fonte: AFD