Uma declaração da ex-senadora Heloísa Helena, fundadora do PSOL, durante participação no podcast ‘Política ao Quadrado’, vem repercutindo na internet.

Na conversa, Heloísa critica fortemente o ex-presidente e ex-presidiário Lula, a quem chama de ‘farsante’ e ‘traidor da esquerda socialista’:

“Infelizmente [Lula] é um farsante. É um traidor da esquerda socialista pelos crimes contra a administração pública que ele cometeu. Além de patrocinar uma traição de classe, porque nunca um capital financeiro ganhou tanto dinheiro e nunca a luta social foi tão amortizada, justamente pelo papel que ele cumpriu”, declarou ela.

A ex-senadora lamentou o legado deixado por Lula para a esquerda, já que em consequência de suas ações enquanto presidente, os esquerdistas são taxados de bandidos e ladrões:

“Muita gente tem a ousadia de dizer que gente de esquerda é bandido e ladrão […] Tomara que a gente não viva um dilema desses no segundo turno no ano que vem”, lamentou ela.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

A demora para a sabatina de André Mendonça está, finalmente, explicada. Segundo informações de Lauro Jardim, Davi Alcolumbre “é incansável em sua vontade de barrar a ida de André Mendonça ao STF”.

“Tem mostrado a vários senadores um dossiê contra o candidato de Jair Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio de Mello. Nele, constam detalhes de uma antiga reunião que Mendonça teria tido com o hoje desaparecido Deltan Dallagnol, na qual o ainda chefe da AGU teria sido prometido apoiar postulados que eram bandeiras da Força-Tarefa da Lava-Jato”, informou o jornalista, em sua coluna no O Globo.

Um absurdo sem tamanho. Algo tem que ser feito urgentemente ante o silêncio do presidente do Senado Rodrigo Pacheco. O conchavo está sendo formado com a intenção de barrar o nome de André Mendonça por uma maioria de senadores e naturalmente os que rezam na sua cartilha, mas o intrigante é o silencio do presidente do senado, diante de tanta manipulação, o que chega a suscitar desconfianças.

Fonte: O Globo

 

O problema é sério, antigo e muita gente já foi furtada e nem se deu conta, simplesmente por uma diferença entre os preços nas gondolas e o caixa, geralmente bem superiores por ocasião do pagamento. Se a gerência faz alteração no local em que está o produto, e ele não é imediatamente inserido no sistema de automação, prevalece o do caixa até o consumidor observar que está sendo lesado. Como consumidor, depois que identifiquei a malandragem vergonhosa e que constantemente geram problemas, principalmente no Mix Mateus da Curva do 90, loja que é próxima da minha casa e me permite maior facilidade de acesso, nunca mais deixei da fazer as observações e sempre que posso oriento algumas pessoas, quanto aos procedimentos a serem adotadas. Já fiz denúncias públicas, mas naturalmente não devem ter interessado ao Procon e ao Ministério Público.

O Procon no Maranhão que mais parece uma instituição privada que faz fiscalização apenas direcionada para o que lhe convém, e mais precisamente do deputado Duarte Júnior, que se tornou conhecido por perseguir donos de postos de gasolina, acusando-os de responsáveis pelos aumentos dos preços dos combustíveis e omitia vergonhosamente o exacerbado percentual superior a 30% do ICMS cobrado pelo Governo do Estado. Manteve uma CPI política com o respaldo da Assembleia Legislativa do Estado, que recebeu o próprio nome dele, por falta de transparência e finalidade, e acima de tudo, por desrespeito a empresários. Agora com a esposa dele no comando do Procon, as preocupações aumentam decorrente das suas constantes ingerências na instituição.

Se o Procon fosse realmente uma instituição voltada para os interesses coletivos, de uma tacada aplicaria multas milionárias nos Supermercados. É exacerbado o número de produtos que não têm preços e concorre decisivamente para prejuízos dos consumidores, inclusive muitos produtos com qualidades duvidosas, o que seria também responsabilidades da Vigilância Sanitária. As estratégias para enganar o consumidor são diversificadas, um exemplo foi registrado no último domingo em que por pouco não fui vítima a pagar R$ 15,00 a mais. Comprei três peixes enchovas com o preço de R$ 11,90 o kg. Depois de pesado verifiquei que o preço foi alterado para R$ 19,90 e como o peso do produto foi um pouco superior 1,8 kg, o valor que deveria ser R$ 22,60 me foi entregue com o valor de um pouco mais R$ 37,00, se não estivesse atento era mais um consumidor a ser furtado. Na quarta-feira, se a minha esposa não estivesse atenta, iria pagar o preço dobrado por um quilo de uva. Particularmente já ocorreram outros casos semelhantes comigo com produtos de açougue, peixaria e tantos outros.

Se realmente o Procon fosse efetivamente uma instituição voltada para defender os direitos dos consumidores e tivesse compromisso com a população, não teria mais facilidades para acabar com as sacanagens e roubalheiras em quase todos os supermercados da capital, que na realidade a maioria é da rede do Mateus Supermercados, conhecida aliada dos poderosos do Governo do Maranhão.

Fonte: AFD

 

 

Duas vezes por semana vou às praças Deodoro e Pantheon, e em todas elas identifico diferenças no crescente número de pessoas, que vêm ocupando espaços em uma das nossas grandes referências turísticas, como tentativas de instalação nos dois logradouros, a exemplo do que havia antes do acentuado volume de recursos públicos para transformar o local em uma importante atração turística.

Ele é de risco à noite pelo crescente de número de drogados que fazem das duas praças ponto para consumo, inclusive bebidas e até afrontam as pessoas, o que tem afastado muita gente que costumava passear com a família. Estive conversando com dois garis da prefeitura de São Luís, e eles me revelaram que todos os dias retiram das duas praças, uma média de 06 carros de mãos com papelões deixados pelos que dormem no local e que no dia seguinte retornam com outros. O mais sério é muitos deles fazem necessidades fisiológicas em tudo em que é lugar e temos que efetuar a lavagem.

Em frente ao Liceu Maranhense e na lateral direita, onde existe um improvisado terminal de coletivos, estão instaladas várias barracas do comércio informal. Eles se queixam que foram enganados pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e estão fazendo gestões para deixar o local e para tanto precisam fazer um apelo ao prefeito Eduardo Braide. A maioria trabalha corretamente e cuida do espaço, mas do lado da parada de coletivos, algumas barracas se transformaram em comércio de bebidas e de vez em quando surgem problemas, o que se faz necessária a presença das autoridades policiais.

A foto que ilustra a matéria é mais uma demonstração de que aos poucos as praças referências culturais da cidade de São Luís, lamentavelmente começam a ser abandonadas pelas autoridades e a esculhambação vem impondo as suas regras.

Enquanto a filha dorme de um lado com o cachorro preso a grade de proteção da praça Deodoro, a mãe do outro lado, a exemplo da filha fazem do local um dormitório ao ar livre. O que fica e causa indignação é que a cidade de São Luís, parece não merecer a atenção das autoridades e assim o local vai sendo ocupado drogados e bandidos.

Fonte: AFD 

 

Medida reduz vulnerabilidade do usuário e coíbe ação criminosa

O limite de transferências e pagamentos durante o período noturno, das 20h às 6h, passa a R$ 1 mil a partir desta segunda-feira (4).

A medida vale somente para pessoas físicas e inclui a nova ferramenta PIX. A restrição pode ser alterada pelo cliente por meio dos canais de atendimento dos bancos.

Além da possibilidade de mudar o valor das operações bancárias, também é possível cadastrar contas que poderão receber transferências após o horário de restrição.

O Banco Central instituiu as mudanças como forma de reduzir a ações criminosas e aumentar a segurança do usuário.

Diário do Poder

 

O cidadão se ferra sempre. Quando imaginou que as novíssimas empresas de certificação digital representariam o início do fim dos cartórios, instituição em extinção mundo afora, a coisa ficou ainda pior. Se cartório cobra exorbitantes R$25,50 por um carimbo para reconhecer firma em um contrato, a “certificação digital” de pessoa física custa R$159 em uma dessas lojas-arapucas, grande parte de propriedade de familiares de donos de cartórios. Pior de tudo: só é válida por um ano.

A certificação digital de pessoa jurídica em contrato é ainda mais cara. Chega a R$285 e sua validade também se limita a apenas um ano.

Valor injusto

Os R$159 da certificação de pessoa física representam R$13,25 mensais para a loja-arapuca manter sua assinatura em um computador. A certificação é digital apenas para a loja-arapuca que o cidadão escolhe para ser assaltado. Não há portabilidade.

Coluna do Claudio Humberto

O Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública visando a defesa de direitos de proprietários de imóveis em um condomínio de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de isentá-los de taxas cobradas por associação de moradores. Não existe relevante interesse social na causa.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo MP de Minas Gerais, que visava litigar em favor de grupo de moradores do condomínio Chalés do Imperador, que estavam sendo cobrados por serviços já prestados pelo Poder Público.

Tanto o juízo de primeiro grau como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderam que o que está em jogo na ação é o direito de apenas determinados moradores, matéria sem o necessário alcance social.

Para o MP-MG, no entanto, o caso trata de direitos individuais homogêneos de toda a coletividade dos moradores dos condomínios que vêm sendo cobrados por serviços prestados pelo Poder Público, o que o legitima a agir em nome dos mesmos.

Por unanimidade de votos, a 4ª Turma do STJ manteve a extinção do processo. Relator, o ministro Antonio Carlos Ferreira citou jurisprudência segundo a qual o Ministério Público, de fato, pode tutelar direitos individuais homogêneos mesmo que disponíveis, desde que exista interesse jurídico e diante de relevante natureza social.

Essa relevância seria presumida se o caso tratasse de defesa de direitos do consumidor, pois envolve elação direta com desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.

O caso das taxas condominiais, no entanto, não envolve defesa de valores essenciais como direito ao meio ambiente, à educação, à cultura ou à saúde, nem pretende tutelar direitos de vulneráveis, como consumidores, portadores de necessidades especiais, indígenas ou menores de idade.

“Nessa perspectiva, o caso não transcende a esfera de interesses puramente particulares e, consequentemente, não possui relevância social exigida para tutela coletiva”, concluiu o relator.

A votação foi unânime. Acompanharam o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira os ministros Marco Buzzi, Raul Araújo e Luís Felipe Salomão. Esteve ausente a ministra Isabel Gallotti.

Fonte: CONJUR

 

O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais foi preso suspeito de abusar sexualmente de ao menos três pacientes em Anápolis (GO) e 45 outras já formalizaram denúncia pela prática do mesmo crime.

• Um ginecologista ofereceu uma cirurgia íntima a uma paciente em troca de sexo
• Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, foi preso na última quarta-feira (29) em Goiás
• Segundo a polícia, 48 mulheres já formalizaram denúncia contra o médico

Preso na última quarta-feira (29), o ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, ofereceu uma cirurgia íntima a uma paciente em troca de sexo, denunciou a vítima à polícia.

“Ele ofereceu que, se ela não quisesse pagar, poderia fazer em troca de sexo, mas ela não aceitou”, disse ao portal G1 a delegada Isabella Joy, responsável pelas investigações.

De acordo com a polícia, o procedimento que o médico ofereceu à paciente é conhecido como ninfoplastia, uma espécie de cirurgia plástica nas partes íntimas da mulher.

A Polícia Civil registrou 48 denúncias contra o ginecologista. Em outro caso, ele se insinuou com comentários de cunho sexual a uma mulher que fazia perguntas sobre um método contraceptivo.

Na conversa, divulgada pelo portal G1, a paciente pediu informações sobre o uso do anel vaginal, um método contraceptivo. Em um momento, ela perguntou se ele não atrapalha a relação sexual e se o parceiro não o sentiria. Ele respondeu: “Bom, minha namorada já usou e eu não percebi diferença alguma. Posso testar kkk. Brincadeira”.

O médico foi preso em seu consultório, após a denúncia de três pacientes. Ele é investigado por importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O caso está em segredo de Justiça. A defesa nega que ele teve conduta que esteja fora do exercício da medicina.

“Tenho plena convicção que a gente vai ter sucesso na liberdade do doutor Nicodemos. A defesa não teve acesso a nenhum depoimento desses novos fatos. O doutor Nicodemos prestou depoimento na delegacia somente com relação às supostas três vítimas, então a defesa aguarda a notificação para tomar as medidas necessárias”, disse ao portal G1 o advogado Carlos Eduardo Gonçalves Martins.

Segundo a polícia, o ginecologista já foi condenado por crime sexual no Distrito Federal, em 2019. Como era réu primário, não foi preso. Ele também foi denunciado no Paraná, mas o caso foi arquivado em 2018. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou, por meio de nota ao G1, que “vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional”.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Guardas, salva vidas e músicos integrantes da Guarda Municipal de São Luís decidiram hoje fazer uma paralisação de advertência em protesto, pela falta de promoção prevista dentro do regimento da instituição e com todo o processo concluído. Eles registram que todos os procedimentos com avaliações foram concluídos em agosto, mas a efetivação das promoções ainda não houve autorização do prefeito Eduardo Braide.

O movimento reivindicatório diz que a paralisação de advertência feita hoje (03), é apenas para lembrar as autoridades sobre os direitos deles, registrando que o interesse da categoria é viver em sintonia com o executivo municipal e aberta para contribuir como o desenvolvimento da cidade de São Luís, sem abdicar dos seus direitos e muito menos dos seus deveres.

Mesmo com a paralisação de advertência, os postos de salva vidas da Ponta D’areia e Olho D’agua permaneceram em plantão, alerta e pronto para entrar em ação para qualquer caso de emergência, relatam as lideranças do movimento. Eles também comunicaram a decisão a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania e esperam que o problema seja resolvido o mais rápido possível, uma vez que a categoria não quer conflito, apenas o reconhecimento dos seus direitos e que eles sejam honrados, esperando por uma resposta sensível do prefeito Eduardo Braide.

Fonte: AFD

 

 

Ação blinda políticos como o ex-prefeito do Recife alvo de 07 operações da PF por desvio de recursos destinados ao combate a covid 19.

A pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que governa os Estados de Pernambuco, Paraíba e Maranhão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trecho da Lei de Improbidade Administrativa que trata de punição de gestores públicos.

O STF acolheu a argumentação dos socialistas para que os direitos políticos de condenados por improbidade só poderão ser suspensos quando eles tiverem praticado atos “com a intenção” de cometer o ato ilícito, quando houver dano aos cofres públicos e atos que violem princípios da administração pública.

Nos bastidores, a informação é que o PSB, cuja direção é controlada por pernambucanos, tenta blindar seus próprios políticos, como o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio, alvo de sete operações da Polícia Federal por desvios de recursos federais enviados para o combate à covid, além de várias ações do Ministério Público Federal (PSB).

O ministro alegou que a decisão está de acordo com o projeto muito criticado, por representar um retrocesso no combate à corrupção, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto ainda está pendente de aprovação final do Congresso.

Fonte: Diário do Poder