O senador Styvenson Valentim divulgou um vídeo na internet onde faz um forte desabafo sobre os seus colegas do Senado Federal.

Styvenson declarou que não quer ser reeleito, já que o Senado é um local que ele se envergonha de frequentar, em razão da qualidade dos senadores eleitos.

“Isso aqui não é ambiente de gente, não. Entrar no chiqueiro e ficar naquela catinga por oito anos é difícil. É difícil para você que quer fazer a coisa certa, quer a coisa justa e limpa. Eu não nasci para isso.

Eu nasci para prender vagabundo.

Ficar ali só olhando e ainda chamar de Vossa Excelência…”, desabafou ele.

Jornal da Cidade Online

 

Na próxima quarta-feira (13), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) vai colocar em pauta proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%.

Segundo Lira, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques – pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.

“Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020.

Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum estado, pelo imposto estadual ICMS que cada governador escolher como alíquota (…)

Ai se vai encontrar um preço de gasolina, a princípio 8% mais barato, de um álcool 7% mais barato e de um óleo diesel, 3,7%”, disse Lira.

E prosseguiu:

“Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica.”

Certamente, alguns governadores estão perdendo noites de sono com essa possibilidade, uma vez que não continuar explorando a população.

Jornal da Cidade Online

 

 

O GAECO do Ministério Público Estadual com a Superintendência de Prevenção ao Combate a Corrupção e o Centro Tático Móvel realizaram hoje no Estado, a Operação Maranhão Nostrum, em 13 municípios, com 54 equipes da Polícia Civil e mais de 60 mandados expedidos pela Primeira Vara Criminal de São Luís para apurar o desvio de R$ 159 milhões em processos licitatórios fraudulentos, envolvendo várias empresas que seriam manipuladas pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho e sua esposa, a deputada estadual Detinha.

No inicio da tarde hoje, o deputado federal e a deputada estadual se manifestaram em nota pública, lamentando o ocorrido e não descartaram que a operação teria sido em razão do crescimento da sua candidatura ao Governo do Estado e pelo seu posicionamento crítico à realidade atual do Maranhão, principalmente na questão da extrema pobreza, que aumenta todos os dias com os bolsões de miséria e fome. Destacou que os seus advogados estão em busca dos autos do processo que deram origem a operação para que adotem as medidas que se façam necessárias, uma vez que é desconhecida para os acusados.

 

                Confesso que fiquei surpreendido na manhã de ontem (05), quando notei a ausência da feirinha de hortifruti da rua do Passeio. A curiosidade foi tamanha, que tratei de ser informado se havia sido alguma intervenção das autoridades para retirar do local, um absurdo e desrespeito, mas pasmem: A feirinha foi totalmente transferida para a rua Grande, funcionando em diversos pontos do maior centro comercial da cidade de São Luís.

                Como notamos que a feirinha vinha crescendo e estava atrapalhando o trânsito, decidimos nos organizar cedo na rua do Passeio e por volta das 08 horas de segunda a sábado, migramos para a rua Grande e nos colocamos em diversos pontos. O resultado não poderia ser melhor, nos proporcionando mais vendas e mais lucros e na crise braba que estamos enfrentando, está dando para escapar, me afirmou um dono de banca da feirinha, destacando que o poder público não tem mais com intervir, uma vez que a fome em todo Maranhão é séria e a miséria pode ser vista em todos os locais. Nós todos queremos trabalhar e como não existe oferta e nem política pública para proporcionar a sobrevivência das pessoas, nos resta criar as nossas oportunidades e sem fazer qualquer coisa desonesta, como por exemplo roubar. Ladrão é quem não tem determinação para a luta ou imitar muitos políticos do Maranhão, que nunca ganharam na loteria, não vieram de famílias ricas, mas ostentam patrimônios invejáveis, oriundos de dinheiro da saúde, da educação e de outras roubalheiras. Existem tantos, dando demonstrações de que no Brasil e muito mais no Maranhão cadeia é para pobre, preto e puta, afirmou o feirante.

Fonte: AFD

Pesquisa diz que inadimplência caiu, mas dívidas cresceram em setembro com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja e outros

O número de famílias com dívidas a vencer subiu 1,1 ponto percentual em setembro, ficando em 74%, um recorde da série histórica iniciada em 2010. Na comparação, a alta foi 6,8 pontos, o maior incremento anual da série histórica. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (4), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio.

As dívidas das famílias incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa. Por outro lado, o estudo aponta que os indicadores de inadimplência caíram pelo segundo mês seguido, apesar das recentes altas dos juros e do recorde no endividamento.

“O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso atingiu 25,5% do total de famílias, 0,1 ponto menor do que o nível de agosto, um ponto abaixo do apurado em setembro de 2020”, informou a CNC.

De acordo com a pesquisa, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso caiu 0,4 ponto percentual, para 10,3%. Na comparação com setembro de 2020, o recuo foi de 1,3 ponto.

Grupos de renda

Por grupos de renda, as tendências permanecem as mesmas desde abril. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o endividamento passou de 74,2% para 75%, nova máxima histórica. Em setembro de 2020, eram 69% das famílias nessa faixa de renda endividadas. A inadimplência desse grupo diminuiu de 28,8% para 28,6%, ante 30% em setembro de 2020.

Para as famílias que têm renda acima de dez salários mínimos, o endividamento foi de 67,6% em agosto para 68,9% em setembro, depois dos 59% registrados em setembro do ano passado. Segundo a CNC, o endividamento desse grupo vem registrando patamares recordes mensais desde fevereiro e o percentual de inadimplência caiu de 11,8% para 11,7% na passagem mensal, a menor proporção desde fevereiro.

As famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas e devem permanecer inadimplentes caíram em setembro, chegando a 10,3% do total. Em setembro do ano passado eram 12% e em agosto 10,7%. A proporção das famílias muito endividadas teve leve alta, passando de 14,3% em agosto para 14,4% em setembro. Os mais ou menos endividados são 26,5%.

A parcela média da renda comprometida com dívidas recuou para 30,2%. Por outro lado, 20,8% do total de endividados afirmam ter mais de 50% da renda comprometida com dívidas, uma queda em relação aos 21,1% de agosto e também aos 21,4% de setembro de 2020.

Dívidas

Do total de famílias endividadas, 84,6% fecharam setembro devendo no cartão de crédito, um novo recorde para a modalidade e aumento de 5,6 pontos na comparação anual. Dívidas com carnês de lojas foram relatadas por 18,8% e o financiamento de carro por 13,2%.

Já o tempo de comprometimento com dívidas tem aumentado desde o final do primeiro trimestre. Entre os inadimplentes, o tempo médio de atraso caiu, passando de 61,9 dias em agosto para 61,6 em setembro. Os atrasos acima de 90 dias chegaram a 41,4%.

De acordo com a CNC, a inflação em alta, o desemprego ainda elevado e o auxílio emergencial de menor valor e para menos beneficiários são fatores que afetaram negativamente os orçamentos das famílias.

“A inflação corrente mais alta tem deteriorado os orçamentos domésticos e diminuído o poder de compra das famílias, em especial as na faixa de menor renda. Alimentos, medicamentos, transportes e energia são os grupos de itens com maiores altas nos preços e aqueles de maior peso na cesta de consumo do brasileiro de renda média e baixa”, informou a confederação.

Segundo o levantamento, a queda na inadimplência “demonstra o esforço das famílias em manter os compromissos financeiros em dia, com renegociação e melhor controle dos gastos”.

Fonte: Agência Brasil

 

A Justiça Federal analisa, desde 2020, todos os bens em nome do ex-Ministro da Casa Civil, José Dirceu. O Poder Judiciário pretende fazer um grande leilão e, assim, pagar uma parte da dívida; já que o petista é acusado de sonegar R$ 34 milhões em impostos. O débito é tão grande que ele é incluído na lista de os “grandes devedores” da Dívida Ativa da União.

Além dos bens de Dirceu, a Fazenda Nacional já incluiu imóveis do empresário Júlio César dos Santos. Ele seria é apontado como um “fiel escudeiro” do ex-ministro.

O Fisco garante que Dirceu simulou contratos de prestação de serviços de assessoria com diferentes empresas; a fim de ocultar a origem dos recursos recebidos e reduzir a tributação incidente sobre os rendimentos auferidos. Já o empresário Júlio César usou a própria empresa para lavar dinheiro da propina e do tráfico de influência do ex-ministro.

José Dirceu foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção nos escândalos do “Mensalão” e do “Petrolão”. Mas, saiu em 2019, beneficiado por um HC e leva uma vida de afrontas e desafiando tudo e todos, como se tivesse sido absolvido dos seus crimes pelo STF.

Jornal da Cidade Online

 

A 2ª turma do STJ manteve decisão monocrática de Herman Benjamin proferida em maio. Naquela decisão, o ministro frisou que o TJ/SC, após inspeção judicial, assentou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante.

Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STJ manteve a reativação de contêineres, utilizados como celas, em Florianópolis. Os ministros ratificaram decisão monocrática do relator Herman Benjamin que, em maio deste ano, registrou que o TJ/SC, após inspeção judicial, assentou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante.

Na origem, o Estado de Santa Catarina impetrou mandado de segurança para desfazer decisão judicial que tinha determinado a interdição parcial da penitenciária de Florianópolis, com desativação de uma de suas alas, a Central de Observação e Triagem – COT, e a limitação do número de vagas na penitenciária e no presídio de Florianópolis. A polêmica neste caso é que as celas são contêineres. O TJ/SC, então, atendeu ao pedido para reativar a ala com os contêineres.

Contra essa decisão, recorreu o Ministério Público do Estado por meio de recurso especial no STJ. Para o parquet, a manutenção de presos, sejam eles provisórios ou definitivos, em contêineres é manifestamente ilegal.

Em maio deste ano, o ministro Herman Benjamin, relator, não conheceu do recurso especial. Naquela decisão, o ministro reconheceu que, de fato, existe um histórico de más experiências e abusos no uso dessas estruturas; contudo, “não é possível afirmar que a utilização de contêineres para a construção de celas, no presente caso, representa tratamento cruel e degradante”.

Ademais, em maio, Herman Benjamin frisou que a Corte estadual, após inspeção judicial, expressamente assentou que os presos não estavam em situação degradante ou humilhante, e que manifestaram incondicionalmente a intenção de permanecerem naquele local, mais próximos de suas famílias. Leia a íntegra da decisão.

Tal decisão foi impugnada novamente pelo MP/SC por meio de agravo, que foi julgado na tarde de hoje. Em rápido julgamento, e sem maiores discussões, o relator Herman Benjamin manteve seu posicionamento e negou provimento ao agravo. Seu entendimento foi seguido por unanimidade.

Fonte: Migalhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar na próxima semana a proposta que muda a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Nesta semana, um texto será apresentado para ser discutido e votado.

Durante a tarde desta terça-feira (5), Lira esteve reunido com líderes para tratar do tema, logo após o encontro, o deputado afirmou que a votação pode ocorrer na próxima quarta. “É importante trazer esse tema com tranquilidade e com clareza. Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado. O texto estará sendo disponibilizado, só um parágrafo, de um voto em separado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, que está sob relatoria do deputado Dr. Jaziel”.

Para o presidente da Câmara, uma forma de baixar os preços seria com o valor do imposto calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira acredita que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

Já prevendo a resistência dos governadores, Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados. “Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o “ad rem” do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”.

Lira afirmou que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis. “Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles (estados) passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”.

Alegou também que apesar do preço dos combustíveis sofrer reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados. “O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”.

Redução é tema de comissão

Os altos preços dos combustíveis também estão sendo debatidos na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Na sessão de hoje, os especialistas apontaram a alta carga tributária sobre os combustíveis e a complexidade da cobrança de impostos nesse setor como pontos cruciais que devem ser enfrentados para que ocorra a diminuição dos preços para o consumidor final.

Foram analisadas duas medidas provisórias que modificam as regras de comercialização dos combustíveis. Uma delas (MP 1063/21) permite, por exemplo, que os produtores vendam o etanol diretamente aos postos, alterando também a incidência de impostos federais como PIS e Cofins. A outra (MP 1069/21) prevê que essas mudanças possam ser feitas por decreto, antes que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) regulamente o tema.

(Com informações Agência Câmara)

 

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas pelos números 28041 ou 28042

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.

Fonte: Agência Brasil

 

Os problemas constantes e ameaçadores de tragédias inimagináveis é de total responsabilidade do Governo do Maranhão e várias outras instituições em que estão a Capitania dos Portos, o Ministério Público e o Poder Judiciário. O governador Flavio Dino vem tratando o sério e muito grave problema com muita indiferença. Ela é tanta, que já anunciou através da MOB, concorrências públicas e elas não são tratadas com a devida seriedade e transparência. A indiferença das demais autoridades é bastante lamentável. O que a população, que faz todos os dias a travessia entre a Ponta da Espera na capital e o Cujupe na Baixada Maranhense quer, é um serviço digno de qualidade e segurança. No último domingo o ferry boat Alcântara, numa manobra arriscada para ancorar na Ponta da Espera se chocou uma pilastra de concreto, proporcionando quedas de passageiros e o tumulto não foi maior em razão de a embarcação já estava no porto.

Há poucos dias foram feitas denúncias de que o Governo do Maranhão estaria disposto a dar como vencedora de uma concorrência pública, uma empresa do Pará, que não tem se quer um ferry boat. Caso venha a se confirmar, haverá necessidade de uma movimentação popular com a cobrança aos mais diversos sociais públicos e privados em defesa de direitos e da vida, levando-se em conta que de há muito as vidas de milhares de pessoas vêm sendo banalizadas e a hipocrisia das autoridades é bastante vergonhosa e de uma irresponsabilidade a toda prova.

Será que estão apenas aguardando apenas um acidente de grandes proporções com a perda de muitas vidas para que a solução seja encontrada? Não duvidem, o respeito a dignidade humana não existe, interesses bem maiores estão acima e no contexto político vence quem consegue fazer maiores e melhores negócios, e infelizmente, os espúrios sempre acabam prevalecendo. Hipocrisia é quando eles se reportam ao povo, como se houvesse um mínimo de respeito. Quem vem sofrendo as desigualdades e a miséria com muita gente morrendo de fome, é grande parte da população maranhense, mas como a covid ainda está em evidência, serve para atestar o contrário.

Fonte: AFD