O Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai realizar uma licitação para contratar empresa especializada para o fornecimento por demanda de “Gêneros Alimentícios – carne bovina, suína, frango, carneiro e peixe”, para atender as necessidades das Residências Oficiais do Governo, em especial o Palácio dos Leões.

De acordo com o edital nº 17/2021, o governo do Maranhão pretende gastar até R$ 153.894,80 na compra de 3,5 toneladas de carnes.

O governo estima que serão 220kg de carne de sol de picanha e outros 200kg de picanha. Além disso, a empresa vencedora terá que também fornecer 200kg de alcatra limpa, com exigência de que a carne não venha com osso.

Está prevista, ainda, a compra de 200kg de maminha, 200kg de filé, 120kg de galinha caipira e 760kg de pescada amarela, dívida em postas e filé. O pregão presencial acontecerá nos próximos dias.

Fonte: Folha do Maranhão

 

A data da posse mudou, aumenta o peso do voto em mulheres e negros, e valores para fundos partidários foram definidos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022, e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgadas pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro, e o segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. Veja como vai ser:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica a contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 2,128 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

– 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito;

– 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados ao partido incorporado ou aos que se fundirem deverão ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido;

– 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, no caso de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda;

– 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou fundo partidário, é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

– 5% do total do fundo partidário será dividido, em partes iguais, entre todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

– 95% do total do fundo partidário será distribuído a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, o presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador deixem o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento se desse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito deverá respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara, estabelece-se a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização a candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto, ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração do código eleitoral de modo que eventuais mudanças vigorassem já nas eleições de 2022. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Fonte: R7 e TSE

 

O presidente Jair Bolsonaro disse que tem recebido “recados de dentro do Senado Federal” para trocar a indicação do nome ao cargo em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A fala foi durante a cerimônia de abertura da 1ª Feira do Nióbio, em Campinas (SP), nesta sexta-feira (8), quando explicava as absurdas acusações feitas contra ele na CPI da Pandemia, que estaria sendo utilizada justamente como “objeto de troca” nesta chantagem.

“Onde vai acabar isso, quem perde com isso? Esses desacertos e desencontros, essas críticas vazias, como temos um problema sério pela frente, agora que eu indiquei um excepcional jurista para o Supremo e que é evangélico também. E tem corrente que não quer, quer impor e chega recado – a gente resolve CPI, a gente resolve tudo, mas me dê a vaga do Supremo”.

O presidente indicou o ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga ao STF na primeira quinzena de julho deste ano, mas Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, tem se recusado a marcar a data da sabatina.

A revelação de Jair Bolsonaro indicaria que a decisão de Alcolumbre, portanto, não é individual e envolveria mais parlamentares e grupos de dentro do próprio Senado e talvez até da Câmara e lideranças partidárias, considerando o grande número de pessoas com interesses pessoais nas decisões que partem do Supremo.

Para se chegar a essa conclusão, basta olhar “para os que estão no comando da CPI”, com destaque para Renan Calheiros e Omar Aziz, cujo futuro político e pessoal está nas mãos dos juízes da Corte.

A afirmação de Bolsonaro assusta, mas não surpreende, além de revelar o que está por trás das desesperadas ações para tirá-lo do poder!

Jornal da Cidade Online

 

O senador Marcos Rogério usou suas contas nas redes sociais para divulgar um vídeo de uma declaração sua, onde fala, com indignação, sobre o fato de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, se recusou a investigar as evidências de irregularidades cometidas pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que teria pago mais de R$ 50 milhões na compra de respiradores, os quais segundo os governadores inocentes, pagos adiantados e nunca entregues e muito menos investigados. O dinheiro era destinado para o enfrentamento a covid-19.

“Carlos Gabas foi convocado em CPI da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mas usou de habeas corpus para não se comprometer. Em Brasília, a CPI segue se omitindo, se esquivando das inúmeras provas e evidências de corrupção nos estados”, explicou ele.

“Ninguém quer dar explicação sobre o que aconteceu no Consórcio Nordeste. E ali tem um rombo bilionário, inclusive com delação no processo, com acusação de que alguém se favoreceu, de que alguém foi beneficiado. […] Por que a CPI do Senado Federal não quer ouvir alguém que é acusado de um crime de corrupção com provas bem  evidentes, e fica aqui, gastando o tempo de todos nós, discutindo questões que não levam a nada?”

E apontou que a CPI continua tentando criar narrativas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro:

“Não há uma prova, uma evidência contra o governo federal, mas eles insistem. Agora querem trazer o ministro da Saúde novamente. Por que? Porque o ministro tem que explicar a decisão da Conitec?”, questionou ele.

O senador aproveitou para deixar clara a sua decepção com a maneira como a CPI foi conduzida e lamentou a maneira como a Comissão chega à sua reta final:

“Não quer investigar o Consórcio Nordeste, o que aconteceu nos estados, nos municípios. Eu lamento que a CPI esteja chegando a esse fim de maneira tão melancólica, tão imprestável. Porque ela deveria ter feito a investigação com relação ao ministério da Saúde, mas jamais escolher proteger gestores fraudulentos, que deram prejuízos ao erário público, e que prejudicaram a vida, principalmente de nordestinos.

Esse caso do Consorcio Nordeste é um caso, realmente, triste, porque houve uma blindagem na CPI para que não fosse investigado. Quem sabe até a semana que vem eles reflitam e decidam convocar, aqui, o senhor Carlos Gabas”, declarou Marcos Rogério.

Jornal da Cidade Online

 

 

Ministro Barroso e o estuprador João de Deus, tudo em nome da “ciência”

Ministro Barroso volta mais uma vez a elogiar João de Deus, o pai de santo acusado de vários estupros. O ministro do Supremo se tratou com o médium no começo da década passada e atribuiu a ele sua cura de um câncer.

Não tenho nada contra a forma como Barroso escolheu para se tratar e fico genuinamente feliz com a sua recuperação e o fato de ter podido retornar aos seus familiares. Mas me incomoda bastante o fato de ele, na posição de Ministro do Supremo, se sentir no direito de toda semana dar um Sermão da Montanha para diminuir, constranger ou até criminalizar cidadãos que só querem ter o direito de poder pensar, se expressar e agir com a mesma liberdade com que o ministro pensa, se expressa e age.

A Ciência não é mais Ciência.

A grande mídia e poderosos a tratam como se fosse um self-service de verdades irrefutáveis onde eles escolhem deliberadamente quais partes irão utilizar para perseguir desafetos e quais partes irão ignorar para colocarem a si mesmos acima do bem e do mal.

Frederico “Fred” Rodrigues

Escritor, Empresário e Comentarista Político. Membro fundador da Frente Conservadora de Goiânia e Membro da Direita Goiás.

 

Mais uma aberração praticada por um sujeito aético, maquiavélico e irresponsável. Renan Calheiros incluiu o médico Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina, no rol dos investigados da malfadada CPI da Pandemia. O senador promove na realidade um ataque rasteiro a uma instituição séria, respeitada e de alta credibilidade.

A reação, porém, foi imediata.

Em nota, o CFM apontou a “narrativa falaciosa” da CPI, transformada em “palco midiático para embates políticos e ideológicos” e manteve firme a posição de continuar na luta pela autonomia do médico e do paciente, “princípio milenar hipocrático que é pilar da prática da medicina”.

Confira a íntegra da nota:

E em vídeo publicado no canal do CFM, o presidente do órgão reiterou enfaticamente todas as posições e cobrou o fato de sequer ter sido chamado para depor na desmoralizada e capenga CPI.

Jornal da Cidade Online

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) indicou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, à condição de investigado pelo colegiado, sob a acusação de “negacionismo”.

O ato absurdo de Renan foi comemorado por senadores da oposição e deixou parlamentares da base governista perplexos, seja pela falta total de embasamento para tanto ou pelo desrespeito àquele que representa toda uma classe médica no Brasil, que tem lutado diariamente não apenas no combate ao vírus chinês, como também contra todas as doenças e situações em que a saúde mereça atenção, nos quatro cantos do país.

O senador Marcos Rogério ainda tentou trazer os colegas de oposição para a “realidade”, demonstrando a falta de bom senso, mas chegou a ser atacado e até ironizado.

Estamos diante de uma. “verdadeira inquisição” que funciona, quem diria, dentro do senado federal e tem em seus “comandantes” a total falta de noção sobre as consequências dos próprios atos, afirmou Marcos Rogério.

Jornal da Cidade Online

O Maranhão continua como o quinto Estado do país na taxa de letalidade com 2,85%

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz destaca a relevância de medidas preventivas no bloqueio da doença. Segundo o levantamento, divulgado nessa quinta-feira (7), o Brasil vem tendo uma queda sucessiva no número de casos e mortes, além de uma paralisação na alta da taxa de ocupação de leitos de UTI usados para pacientes adultos com Covid.

A análise mostra ainda que essa diminuição é resultado do aumento da cobertura vacinal em toda a população. No entanto, apesar de mais pessoas vacinadas, o país não está conseguindo manter um bom nível de medidas preventivas para bloquear a circulação do vírus, de acordo com a análise da Fiocruz.

O pesquisador Raphael Guimarães, do Observatório Fiocruz Covid-19, diz que as pessoas estão relaxando no isolamento e que a pandemia ainda não está sob controle. “Apesar da queda [de óbitos], estamos tendo um nível de detecção relativamente alto de transmissão. Isso significa dizer que as medidas preventivas estão cursando bem em alguns aspectos, mas ainda não estamos a ponto de dizer que está tudo controlado. Apesar da vacina, as pessoas estão relaxando nas medidas de proteção e isso é preocupante. Para garantir que a transmissão fique em um nível não preocupante, é preciso que tenhamos um bloqueio da circulação do vírus e só vamos conseguir isso elevando ainda mais a vacinação e se protegendo adequadamente”, explica.

O Índice de Permanência Domiciliar se encontra próximo de zero, o que significa que não há diferença na intensidade de circulação de pessoas nas ruas em comparação ao que era observado antes da pandemia. Sobre a transmissão, o boletim leva em consideração a população que está sob risco de contrair vírus respiratórios.

O cálculo é feito por unidade da federação para, dessa forma, classificar o risco de transmissão comunitária dessas enfermidades. Os pesquisadores dispõem de cinco classificações de risco: pré-epidêmica, epidêmica, alta, muito alta e extremamente alta, como mostra o mapa a seguir:

Ocupação de Leitos de UTI Covid-19

De acordo com dados coletados no dia 4 de outubro, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS estão estáveis em boa parte do país. Na grande maioria, os índices estão abaixo de 50%.

O Distrito Federal é exceção: voltou à zona de alerta crítico com 83% da capacidade de ocupação dos leitos Covid-19 e está com a taxa de letalidade em 1,15% pelo terceiro dia seguido. Desde março, a taxa não chegava a esse patamar.

O pesquisador da Fiocruz diz que isso tem dois motivos. “Primeiro, porque ainda estamos mantendo uma quantidade relativamente alta de casos. Se não conseguirmos reduzir os casos, vamos continuar internando. Segundo, é preciso ter uma dinâmica de fechamento de leitos. À medida que a gente não tem tanta demanda quanto tinha antes, os leitos gradativamente vão sendo fechados para reacomodar a rede existente, e os disponíveis para Covid-19 acabam sendo utilizados. Nos próximos dias, o cenário pode melhorar ou piorar. A situação varia de um dia para o outro”, diz Raphael.

Ou seja, a taxa de ocupação de leitos Covid no DF, hoje, não está necessariamente alta. O que ocorreu foi a redução do número de leitos disponíveis para o tratamento da doença em sua forma mais grave. Atualmente, o Governo do Distrito Federal tem um total de 478 leitos Covid-19. Destes, 29 estão vagos.

Questionada sobre os dados da Fiocruz, a Secretaria de Saúde disse que, desde o início da pandemia, tem adotado medidas de controle e prevenção ao novo coronavírus. Essas medidas abrangem abertura de leitos de UTI, aumento na força de trabalho para atendimento de pacientes na rede pública, entre outras. E completou dizendo que nos momentos mais críticos da pandemia a pasta fortaleceu a parte assistencial, de forma que as unidades tivessem sua capacidade de atendimento potencializada.

Dados da Covid-19

O Brasil chegou nesta sexta-feira (8) à marca de 600 mil mortes por Covid-19. O país registrou mais 18 casos e xxx óbitos por Covid-19, hoje, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 21.550.730 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus.
A quantidade de pessoas recuperadas da doença, por sua vez, chega a 20.665.273 milhões. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,16% embora não conte com o maior número de vítimas fatais. O índice médio de letalidade do País é de 2,79%.

Taxa de letalidade nos estados

• RJ    5,16%
• SP    3,44%
• AM    2,19%
• PE    3,18%
• MA    2,85%
• PA    3,34%
• GO    2,70%
• AL    2,61%
• PR    2,59%
• CE    2,58%
• MS    2,56%
• MG    2,55%
• MT    2,53%
• RO    2,45%
• RS    2,42%
• PI    2,19%
• BA    2,18%
• SE    2,16%
• ES    2,13%
• PB    2,11%
• DF    2,10%
• AC    2,09%
• RN    1,99%
• TO    1,69%
• SC    1,62%
• AP    1,61%
• RR    1,63%
• Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Fonte: Brasil 61

 

A CPI da Covid que já dura cinco meses e investiga a suspeita de corrupção durante a pandemia, está próxima do fim, e para o encerramento, os relatores fizeram um convite especial a Déa Lúcia, mãe de Paulo Gustavo, que faleceu no último dia 4 de maio, vítima da covid-19.

Entretanto, enfática, Déa se recusou a participar e disse: “Não vou participar de jeito nenhum. Essa CPI virou uma CPI política, comandada por Renan Calheiros e Omar Aziz. Você acha que é séria e que vai dar em alguma coisa? Já estão em ano eleitoral. Não vou me prestar a isso. Vou fazer meus discursos no momento certo, nas minhas redes, e como fiz no ‘Criança Esperança’ e no programa da Ana Maria (Braga)”.

“Me meter com política eu não vou. Fui convidada esta semana agora. Eu agradeci o convite e disse que não iria. Já tivemos mil coisas para fazer o impeachment desse cara. O Centrão tem coragem? Vou me meter nesse ninho de gato? Nunca me meti, não vou me meter agora. Vou me meter no momento certo, de acordo com o candidato que tiver”.

“Se surgir uma terceira via. Me parece que está pintando, mas não tem nada confirmado. Se aparecer, vou para as redes sociais. Mas bater palma para Renan Calheiros? Só se eu fosse muito louca. Só se fosse para o Paulo Gustavo ressuscitar e dizer: “Mãe, vou dar na sua cara”.

Déa também recebeu o convite para ser candidata a senadora, mas ela afirmou que não está interessada, e não disse qual partido teria feito o convite. Ela lamentou que estejam usando o nome do filho para fazer política. “Como usam o nome dele. É impressionante. Se precisarem de mim para uma campanha séria, para crianças e para idosos, eu vou. Pode me telefonar. Para política, não. Achei que seria uma CPI séria, mas não foi. Não vai dar em nada, vai acabar em pizza”.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Estatal diz que altas compensam parcialmente escalada das cotações internacionais e do dólar

A Petrobras continua ignorando as manifestações de indignação dos brasileiros para aumentar, sem piedade, os preços dos seus produtos. Nesta sexta-feira (8), anunciou aumento de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, a partir deste sábado.

O preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo. Com isso, os 13 quilos necessários para encher um botijão terão o custo de R$ 50,15 nas refinarias. No caso do combustível, houve um reajuste de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98.

Este ano, o preço da gasolina praticado pela Petrobras na refinaria já subiu 62%. No gás, o aumento alcança 48%. Os combustíveis têm sido um vilão da inflação. Nesta sexta, o IBGE informou que a alta de preços em setembro ficou em 1,16%, a maior para o mês em 27 anos.

Em nota, a estatal destaca que este é o primeiro aumento da gasolina em 58 dias e afirma que a mudança é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

Ainda de acordo com a Petrobras, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

Na última semana, a estatal aumentou o preço do óleo diesel em 8,9%, no primeiro reajuste em 85 dias. A alta ocorre em meio a alta do valor do barril de petróleo no mercado internacional com a recuperação das maiores economias do mundo.

Fonte: Diário do Poder