O senador Rogério Marinho (PL-RN) convocou coletiva de imprensa com temática voltada à proposta de plebiscito sobre o aborto – do qual é proponente- para esta terça-feira (26), às 14h30, no salão azul da Casa Alta. E o gabinete do senador Magno Malta (PL-ES) informou ao Diário do Poder que o encontro entre oposição e imprensa confirmará a apresentação formal da proposta que reage ao julgamento da descriminalização do aborto até a 12° semana de gravidez, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a apuração, até o momento, a oposição capitaneou 43 assinaturas, 16 a mais que as 27 necessárias, mas trabalha para ampliar o número de adesões como uma demonstração de força.

Diário do Poder

Finalmente o governo cria medida uma medida, mesmo paliativa em favor do respeito e direito para diminuir a vergonhosa fila de 1,69 milhão de pessoas que buscam concessão de benefícios do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (25) a ligar para os segurados que estão aguardando, há mais de 45 dias, pela perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A medida faz parte das ações do Ministério da Previdência Social para diminuir a fila de pedidos de concessão de benefícios do INSS.

A antecipação será feita por meio do Atestmed, uma análise documental sem passar pela perícia presencial. Para agilizar o contato com o segurado, a Central de Atendimento 135 vai mudar de número. A partir de agora, o número que vai aparecer na tela de chamada será o (11) 2135-0135. Vale destacar que o número não recebe chamada telefônica, nem mensagem de WhatsApp.

O INSS informa que não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária. A chamada é feita apenas para antecipar o atendimento, remarcar consulta, informar sobre requerimentos, entre outros serviços. E, em todas elas, é o INSS que fornece as informações.

Fila do INSS

Até o final do mês de agosto, o INSS contava com 1,69 milhão de pedidos de concessão de benefícios — uma redução de 5,7% na comparação com o mês anterior.

O especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa explica que um dos motivos para o aumento da fila é a digitalização dos serviços.

“O acúmulo de análise de benefícios se deu porque antigamente você controlava a quantidade de benefícios pela quantidade de senhas que era disponibilizada. Agora, com os aspectos eletrônicos — no caso do Meu INSS, o próprio 135 Central de Atendimento —, qualquer pessoa a qualquer momento pode fazer um pedido. Então, a porta de entrada foi escancarada.”

Outro motivo para o aumento da fila, segundo Barbosa, é o sucateamento do INSS.

“O outro ponto, na realidade, foi o sucateamento do INSS, tanto por pouca quantidade de pessoas, quanto pela própria estrutura. Menos servidores e estrutura ruim. Soma-se a isso a Reforma da Previdência. Basicamente, sempre que se tem uma reforma, há um acréscimo no número de pedidos.”

O economista e professor da FGV Renan Pieri reforça os motivos listados por Barbosa e destaca que, além deles, há o fato de que a população está envelhecendo, e isso exige mais do INSS. “Com a população envelhecendo, mais pessoas demandam aposentadoria, e isso exigiria um crescimento quase contínuo do corpo de funcionários do INSS, o que, dadas as restrições fiscais do governo, nem sempre é possível”, ponderou. 

Medidas para reduzir a fila

A análise documental sem perícia presencial, por meio do Atestmed, é uma das ações anunciadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência na Câmara dos Deputados. Outras ações, que ele chamou de “estruturantes”, envolvem a informatização, o cruzamento de dados com outras instituições federais e o lançamento do Programa PREVMóvel para atendimento itinerante.

Na ocasião, o ministro afirmou que a redução da fila é o principal desafio da Previdência, sobretudo após a recente alta dos pedidos de concessão de benefício.

“Esse mês de agosto, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro do Meu INSS da Previdência Social. [Pedido] de todo tipo: aposentadoria, pensão, salário-acidente, salário-gestante, BPC, agricultores. É o recorde da nossa história. Então, além de ter o problema de enfrentar uma herança de fila, você tem que resolver o que está agora. Nosso esforço é para que, até final de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias”, estima.

O especialista em Direito Previdenciário Washington Barbosa destaca o acordo entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil, no qual os juristas podem fazer quase todo o trabalho de uma agência da Previdência. Essa medida desafoga os atendimentos e libera os servidores para ficarem na parte de análise das propostas. Barbosa propõe que esse convênio se estenda para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Se nós transferíssemos esse mesmo convênio da OAB para que os CRAS, em cada localidade, pudessem também fazer o atendimento, muitas pessoas seriam liberadas e a gente poderia ter um efeito muito forte nesse aspecto. Sem falar que, se nós treinarmos essas pessoas, a entrada dos pedidos já vai ser feita de maneira mais redonda, o que facilita o atendimento.”

Atestmed

Segundo o INSS, o prazo máximo para a concessão do benefício por meio do Atestmed é de 180 dias. Caso o benefício seja negado, o segurado terá um prazo de 15 dias para realizar um novo requerimento.

A documentação médica para fazer o requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:

• Nome completo do segurado;
• Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
• Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
• Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo;
• Data do início do afastamento ou repouso;
• Prazo necessário estimado para o repouso.

Toda a documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser enviada por meio dos canais digitais de atendimento — Meu INSS (aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135.

Fonte: BRASIL 61

O posto será interinamente assumido pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deixa o posto nesta semana, na terça-feira (26). Após quatro anos à frente da instituição, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o segundo mantado de Aras chega ao fim.

Cabe ao presidente Lula indicar o substituto de Aras. Como o nome deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado, o posto será interinamente assumido pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. Não há necessidade de formalidades para que Elizeta possa assumir o cargo.

Diário do Poder

 

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre as violações de direitos nas prisões em massa determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, a advogada Valquíria Durães questionou os motivos para a omissão do Senado Federal face às violações de direitos humanos. 

A advogada apontou que já houve algumas audiências públicas, e provavelmente haverá outras, mas é necessário que haja alguma ação efetiva.

“Estamos fazendo audiências públicas, estamos nos manifestando, mas, se o STF continuar, o que podemos fazer? O que vai acontecer?”, disse.

Valquíria Durães lembrou que é papel constitucional do Senado promover o controle dos atos de ministros das cortes superiores. Ela apontou que, se o Senado não agir, “vai ser em vão tudo o que nós estamos fazendo”. 

A advogada acrescentou:

“Hoje, quem tem o poder da caneta para frear o STF se chama Senado. E onde estão os senadores? O que eles estão fazendo? Tem meia dúzia de senadores nos ajudando, graças a Deus. Que é o Cleitinho, o Girão, o senador Magno Malta. E esta Casa, principalmente a CSP é quem tem nos apoiado. Mas e aí, quando a gente sair desta Comissão o que vai ser feito? O que vai precisar acontecer para que o Senado se manifeste?”.

Ela lembrou que há deputados ajudando, mas que a responsabilidade é do Senado. E perguntou: “onde estão esses senadores?”.

“Eu acho que é a hora de o povo brasileiro se levantar e cobrar dos senadores”. Ela prosseguiu: “cobrar do Senado que ele cumpra o dever para o qual foi constituído. Qual é o dever do Senado? Ele não tem o poder de botar freio no STF? Ele não tem o poder de impeachment contra aquele povo?”. 

E prosseguiu:

“E o senado está fazendo o quê? Onde estão os nossos senadores? Teremos quantas audiências públicas? Teremos quantas manifestações? Enquanto os senadores estão em seus gabinetes, esperando o quê? Que o STF tire deles o direito de serem invioláveis? Como o STF tem caminhado, ninguém mais é inviolável a eles. Quem é que vai frear o STF? Quem?”. 

Valquíria Durães relatou casos de mulheres com filhos pequenos que não tiveram direito à prisão domiciliar, e voltou a perguntar: “Minha pergunta é: Senado Federal, onde você está? Nós precisamos de vocês hoje, agora”. 

Jornal da Cidade Online

 

Projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração eletrônica de quem passar para regime aberto ou semiaberto é o único item na pauta de votação da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (26). O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou voto favorável. De acordo com seu relatório, a extinção da saída temporária é medida necessária e “certamente contribuirá para reduzir a criminalidade”.  

O texto estabelece que a tornozeleira eletrônica também será utilizada no benefício da liberdade condicional ou quando o juiz aplicar pena que estabeleça limitação de frequência a certos lugares. A violação dos deveres relacionados a essa forma de fiscalização poderá resultar na revogação do benefício dado ou na mudança da pena restritiva de direitos para pena privativa de liberdade.

O projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), na qual não há a imposição absoluta do uso da tornozeleira eletrônica — o que confere ao juiz a possibilidade de fazer uma análise individualizada de cada caso. Além disso, o texto prevê que a progressão de regime passa a depender dos resultados do exame criminológico, já previsto em lei. No caso específico do ingresso no regime aberto, além das atuais condições, estabelece que o condenado deve apresentar indícios certos de que irá se adaptar ao novo regime com baixo risco, o que será́ demonstrado pelos resultados do exame.

Em seu relatório, Flávio Bolsonaro argumenta que a experiência bem-sucedida em outros países é um indicativo de que o uso obrigatório do equipamento trará bons resultados. Ele acrescenta que a exigência de realização do exame para a progressão de regime está alinhada com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Caso aprovado, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Jornal da Cidade Online

 

Quando ainda era bispo em Rio Grande/RS, o hoje Secretário Geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, representando a instituição, frente a frente com as ministras do STF Rosa Webber e Cármen Lúcia, em audiência pública sobre a ADPF 442/2017, falou por aproximadamente 9’30” em defesa da vida, no dia 06 de agosto de 2018.

A ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi provocada pelo partido de esquerda PSOL, apoiado também pelo movimento feminista Anis Instituto de Bioética, que infelizmente foi pautado para votação no STF pela ministra Rosa Webber, a relatora, ainda neste mês de setembro/23.

Na audiência pública marcada pela própria Rosa Webber, realizada entre os dias 3 e 6 de agosto de 2018, com a presença da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, Dom Ricardo falou, em síntese, mas de maneira profunda, do significado da vida desde a sua concepção. Nota-se que há um certo constrangimento apresentado pelas ministras. A audiência contou com 187 pedidos de habilitação para exposição de seus argumentos, mas contou com presença de 44 participações de entidades e organizações aprovadas, com mais de 60 representantes envolvidos com o tema.

Dom Ricardo Hoepers foi categórico na defesa da vida, reafirmando que ciência é sólida para afirmar que a vida acontece desde sua concepção. Há de salientar, ainda, que a CNBB, é polêmica quanto a presença de figuras que defendem o aborto em suas ações religiosas. É o caso da pastora ativista da Igreja Luterana e Secretária Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC. Ela, defensora do aborto e da ideologia de gênero nas escolas, foi escolhida para liderar a Campanha da Fraternidade da CNBB em 2021 – Leia a matéria aqui: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27077/campanha-do-povo-contra-a-campanha-da-esquerd…

Até aqui, pautado para votação por Rosa Webber, ela proferiu o primeiro voto (como relatora) para descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana (especialistas na matéria, afirmam que há controvérsia e que este tempo pode ser excedido por interpretações da ação), que em seguida suspendeu o julgamento. Mas, de antemão, já elogiando publicamente o voto da ministra, Edson Fachin, certamente, vai votar a favor também. Não podemos deixar passar a informação da aposentadoria compulsória de Rosa Webber (deixa o Tribunal no início do mês de outubro). Esse seu voto a favor do aborto é mais uma mancha em sua passagem pelo STF depois de doze anos, desde dezembro de 2011.

Alexandre Siqueira

Articulista

 

A Justiça Eleitoral torra quase todo o bilionário orçamento com folha de pagamento dos pouco mais de 37 mil funcionários. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que dos R$7,12 bilhões gastos em 2022, R$6,2 bilhões (87,2%) bancaram os custos com pessoal, mesmo em anos como o de 2023, quando não há eleições. Pouco sobra para bancar outras despesas. Ainda assim, gastos com informática levam uma boa fatia do orçamento: R$329,7 milhões.

Raio-X

A Justiça Eleitoral tem 2.870 magistrados, 23.242 servidores e outros 11.137 auxiliares, que são terceirizados e estagiários.

Nível um

Só os estagiários da Justiça Eleitoral custam mais de R$31 milhões por ano, aponta o documento “Justiça em Números”, do CNJ.

No topo

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima tem o maior custo médio com magistrados. Com servidores, o topo fica com o TRE de Alagoas.

Sobrecarga

Apesar do Brasil ter eleições a cada dois anos, outra pesquisa do CNJ mostra que 79,7% acham o volume de trabalho inadequado.

Diário do Poder

 

Anielle Franco embarcou em jato da FAB para assistir à final do time do coração, mas diz que é para combater o ‘racismo’

A final da Copa do Brasil, neste domingo (24), entre São Paulo e Flamengo, contou com a ilustre presente da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que usou um jatinho da FAB para desembarcar em São Paulo

A ministra, que é flamenguista, publicou nas redes sociais um vídeo cantando “domingo, eu vou ao Maracanã” e interrompe o verso com um “ops, ato falho, gente”. Apesar do verso, a final do campeonato foi no estádio Morumbi. Em seguida, diz Anielle que a ida ao estádio é para assinar um protocolo de intenções com a CBF e o Ministério do Esporte de combate ao racismo.

“Como boa atleta que sou, entendo que com racismo não tem esporte que sobreviva. E é por isso que a gente vai lá hoje assinar o protocolo de intenção”, explica a ministra em vídeo gravado já dentro do jatinho.

Além de Anielle Franco, o novo ministro do Esporte, André Fufuca, também aproveitou benefícios que o cargo oferece. Esteve, ao lado de Anielle, no campo após o fim do jogo que deu o título ao São Paulo. Anielle Franco e André Fufuca participaram da cerimônia de entrega de medalhas aos atletas.

Diário do Poder

 

O senador Alan Rick (União-AC) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Para o parlamentar, STF está a usurpando a competência do Congresso Nacional.

“A voz do povo está aqui, no Senado e na Câmara dos Deputados, onde os representantes eleitos pelo voto debatem e tomam as decisões pela população. Temos que pôr um fim nessa interferência do Judiciário! Não dá mais! Quem não tem mandato não pode avançar sobre as pautas que não representam os anseios da nossa sociedade. 

Isso tem desencadeado uma verdadeira crise institucional neste país. Defendemos a preservação da vida e rejeitamos a prática do aborto”, disse o senador. Alan Rick enfatizou o artigo 5º da Constituição, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida, ressaltando que o aborto não é a solução para nenhum problema pessoal ou familiar da mulher, mas sim um atentado contra sua saúde física, mental, emocional e espiritual.

O senador argumentou que o Brasil não deve adotar uma “cultura da morte” e que o aborto não é a solução para os problemas de saúde pública. No seu entendimento, a regulamentação da prática sobrecarregaria ainda mais o sistema de saúde no país. Para Alan Rick, ao invés de descriminalizar o aborto, o Estado deveria investir em fortalecer o processo de adoção no Brasil, simplificando-o, além de garantir mais acesso a métodos contraceptivos.

Segundo o senador, laços familiares fortes contribuem para uma sociedade mais forte. “Fortalecer as famílias é fundamental”, disse Alan Rick. 

Jornal da Cidade Online

O Estado da Bahia é governado pelo PT há décadas. Durante o governo Bolsonaro, fez uma oposição enorme à União, em uma rebelião federativa chamada Consórcio Nordeste, governado que era pelo PT. Bahia e PT já é uma simbiose que se transformou em parasitismo, para usar fenômenos da Biologia. Um não vive sem o outro, e por outro lado um se alimenta da energia vital do outro. E daí hoje em dia, quando o PT governa não só a Bahia, mas também o país, surge uma onda de violência no Estado (Bahia) e o Ministro da Justiça culpa Jair Bolsonaro pelos atos criminosos praticados pela bandidagem bem armada com a omissão do governo Lula.

Flavio Dino usa a mentira e tenta falsificar a história. Como todo comunista que se preza, quer controlar os fatos, quer decidir o que as pessoas podem falar, ver e ouvir, impondo uma “verdade” que ele mesmo construiu. E, além desse aspecto da sua personalidade de mentiroso contumaz, que todo comunista possui, Dino tem outro. Ele é um birrento, um chorão, um chiliquento, que sempre coloca a culpa em outros pelos próprios atos.

Nesse caso específico da Bahia: a violência explode no Estado, principalmente pela ausência de qualquer plano de segurança pública por parte dos Governos (Estadual e Federal), e o sujeito tem a coragem de dizer que ela é culpa de Bolsonaro – que, diga-se, já saiu do governo há 10 meses.

Não é ser só cara-de-pau. É ser também uma pessoa nociva… (como, aliás, todo comunista). Que triste que é ver gente desse nível controlando o Estado brasileiro.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).