Gabinete de Lula emprega ex-sócia de Janja com salário de R$13 mil

Margarida tem um belo salário de R$13 mil no gabinete de Lula

O gabinete do presidente Lula emprega uma ex-sócia da primeira-dama Janja. Trata-se de Margarida Cristina de Quadros, que conseguiu a “boquinha” no governo em janeiro deste ano. A nomeação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela reportagem do Diário do Poder. O ato de nomeação é assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Margarida ocupa o cargo de assessora especial do gabinete pessoal do presidente da República. O salário da ex-sócia de Janja é de cerca de R$13 mil.

Margarida e Janja foram sócias por 19 anos em uma consultoria entre os anos de 2002 e 2021. A empresa, sediada em Curitba, prestava serviços de consultoria em gestão empresarial. Segundo registro da Receita Federal, as atividades foram encerradas em 20 de outubro de 2021.

Diário do Poder

Ana Maria Braga apoia e participa de protesto coletivo silencioso contra assédios dentro da Rede Globo

Na Rede Globo um protesto silencioso está sendo realizado por funcionários da emissora contra assédio moral e sexual dentro do ambiente de trabalho nesta segunda (22). A participação está sendo maciça. Jornalistas, repórteres e até apresentadoras, como Ana Maria Braga e Patrícia Poeta, estão usando verde para protestar contra um caso revelado pela revista Piauí na sexta (19).

Eles pedem providências e medidas mais duras da empresa contra essas situações.

A Globo diz que está ciente do protesto e que mantém uma ouvidoria para receber acusações. O protesto é chamado de Movimento Esmeralda, em referência à Esmeralda da Silva (nome fictício adotado pela Piauí), engenheira que trabalhava no setor técnico da emissora e que foi assediada por quatro colegas.

Ela desenvolveu síndrome do pânico e depressão. O caso resultou em um processo na Justiça do Trabalho, que decidiu pelo pagamento de multa de R$ 2 milhões por danos morais e impediu sua demissão. Neste momento, ela está afastada.

Jornal da Cidade Online

 

Câmara rejeita dois pedidos de impeachment do prefeito de São Luís

Os vereadores de São Luís rejeitaram, durante sessão desta segunda-feira (22), dois pedidos de admissibilidade de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). A votação pelo arquivamento das proposições ocorreu de forma unânime. Os pedidos, que foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, no dia 2 deste mês, apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea.

Na denúncia, ele argumentou que, por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”. As justificativas, no entanto, foram consideradas insuficientes pelos parlamentares para a abertura de um processo de impeachment. Por isso, os pedidos foram arquivados.

Os documentos com os pedidos de impeachment continham 6 páginas e elencavam, entre outros argumentos, os ditos atos ilegais que seriam imputados a Braide. O rito se baseou no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, com amparo no Regimento Interno do Legislativo ludovicense e da Lei Orgânica do Município (LOM).

Motivo imperioso

Crítico do prefeito, o vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância do documento, mas disse que falta consistência para não cair na banalização. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou o parlamentar em sua manifestação.

Ainda resta um pedido

Existem três pedidos de impeachment protocolados na Casa. Dois foram rejeitados nesta segunda-feira (22), mas ainda há um terceiro pedido a ser analisado, que tem relação com o Hospital da Criança. O plenário ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para poder se manifestar sobre a admissibilidade ou não do pedido.

Fonte: Comunicação da CMSL

 

Vereador cobra do governo as prisões dos autores dos assassinatos de dois jovens no Coroadinho

Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Nato Júnior (PDT) cobrou do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário estadual da Segurança, Maurício Martins, esforços no sentido de prender os responsáveis pela tragédia ocorrida na última quinta-feira (18) no bairro Coroadinho. O vereador registrou que, além dos dois jovens mortos, uma terceira vítima uma segue internada em uma unidade hospitalar, em estado grave.

O vereador lamentou o fato e registrou que o bairro do Coroadinho ganhou manchete nacional na mídia pela violência, o que não traduz a realidade de uma comunidade grande, em que as ocorrências policiais não são diferentes da maioria dos bairros de nossa capital, inclusive os qualificados como classe média.

De acordo com o que foi divulgado, os jovens, entre 15 e 18 anos, haviam saído da escola quando um tiroteio começou. Quatro homens, possivelmente membros de facção criminosa que estavam em um veículo, teriam avistado um suposto integrante de uma organização rival e efetuaram vários disparos de arma de fogo na tentativa de atingi-lo, alcançando os adolescentes e fugindo em seguida. A Polícia já teria identificado os criminosos, mas até o momento nenhum foi preso, registrou em plenário o vereador Nato Jr.

Fonte: Comunicação CMSL

 

Cassação de Deltan recoloca ministro Benedito Gonçalves no páreo para vaga no STF

Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Conta em seu favor o fato de ser agora ou nunca: atualmente na idade-limite para indicação, Gonçalves poderá finalmente realizar o sonho de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Alegria não se esquece

A cassação deixou Lula feliz pelo ódio que cultiva por Dallagnol, talvez mais agudo do que todo ressentimento que nutre contra Sérgio Moro, proporcionando-lhe comemoração com amigos.

Zanin pode esperar

O advogado Cristiano Zanin tem o mesmo perfil para assumir o posto de “líder da bancada lulista” no STF, mas é jovem e pode esperar.

Vaga preciosa no STJ

Gonçalves tem vantagem adicional, além da estreita ligação a Lula: sua indicação ao STF abriria sua vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministros se dividem

Ministros com gabinete no Planalto se dividem. Parte acha que a escolha soaria como “prêmio”, o que seria ruim para Lula e o próprio Gonçalves.

Coluna do Claudio Humberto

 

O vexame diplomático de Lula no Japão

Neste domingo (21), Lula ficou fora da lista de líderes citados nos agradecimentos do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nas redes sociais, após encontro dos países do G7 e convidados. Zelensky nominou os líderes com quem se reuniu, ao longo do dia, na cúpula do G7, em Hiroshima, no Japão.

Enquanto líderes mundiais cumprimentavam o presidente ucraniano, Lula sequer se levantou para um aperto de mão. E pior do que isso, Lula se posiciona sobre a guerra como se fosse questão a ser resolvida em um bar, tomando cervejinha. Para seus eleitores desprovidos de massa encefálica está tudo bem, já que para estes política internacional se faz com ideologia.

Com a volta do PT, perdemos o viés econômico de fazer política internacional com as maiores nações do mundo e estamos priorizando países decadentes como Cuba, Venezuela e Nicarágua, que só darão prejuízos ao Brasil. A cada viagem internacional de Lula, uma gafe e um vexame.

Lamentável sob todos os aspectos é que o Brasil tem um Presidente ultrapassado.

Jornal da Cidade Online

 

MPMA investiga Prefeitura de São Luís sobre contratos de serviços de transporte escolar

O Ministério Público da Educação investiga contratos de locação de transporte escolar feito pela prefeitura de São Luís sem licitação com a empresa Transporte Premium, que entre 2020 e 2023 faturou mais de R$ 19 milhões. O que também está sendo investigado é como a prefeitura de São Luís com mais de 40 ônibus escolares parados sem justificativa legal, enquanto o dinheiro público é canalizado para  uma empresa terceirizada e sem licitação.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação da Prefeitura de São Luís a realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar, bem como a fixação de rotas para a utilização dos quarenta ônibus parados nas garagens do Município, bem como sistema de pessoas e manuseio dos referidos ônibus, com motoristas e monitores.

A Promotoria também requer liminar para que a Prefeitura preste uma série de informações sobre o sistema de transporte escolar. Estão sendo cobrados o contrato firmado com a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda. para o transporte de alunos da rede pública municipal; e comprovantes de liquidação das despesas de transporte escolar (com cópias dos empenhos, contratos, ordens de pagamento, notas fiscais, transferências bancárias e extratos das contas movimentadas) em favor da empresa Transporte Premium Ltda.

Foram solicitadas listas com a relação e escolas atendidas pelo serviço de transporte escolar, com seus endereços, diretores e seus contatos, atos de nomeação e horários de trabalho; relação dos alunos que utilizam o transporte, com identificação de idade e série; relatório de controle de horários de chegada e saída do transporte das unidades escolares; e a relação dos veículos utilizados pela Transporte Premium Ltda, com os respectivos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo.

Também devem ser informados os condutores responsáveis pelo transporte escolar oferecido pela empresa, com cópias dos documentos de habilitação e treinamento específico; a relação das rotas percorridas pelos veículos, com a quilometragem, horários, locais de parada e quantitativo de alunos atendidos, tanto por veículos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto da empresa Transporte Premium; o relatório de vistoria e inspeção dos veículos; e o relatório de controle das embarcações que atuam no transporte escolar, incluindo itinerários percorridos, observando os critérios estabelecidos pela Capitania dos Portos;

Foram solicitados, ainda, a demonstração da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) referente ao transporte escolar no ensino fundamental e a demonstração das retenções efetivadas nos pagamentos.

“O Ministério Público solicitou informações sobre os contratos de transporte escolar, durante dois eventos com a titular da Semed, em 2022. Entre as informações negadas ao MP, estão os procedimentos licitatórios e contratações do sistema de transporte escolar, empenhos das despesas com transporte escolar e demais documentos de gestão da prestação dos serviços”, explica o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

Procedimentos

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa fez um resgate, desde 2016, dos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís a respeito do tema. Neste processo, foram realizadas várias reuniões e inspeções aos veículos de transporte escolar.

A Promotoria também resgata diversos contratos firmados para o oferecimento do serviço. Em abril de 2022, por exemplo, consta no Diário Oficial do Município a contratação emergencial da empresa Transporte Premium, no valor de R$ 7.797.440,70, por 180 dias de fornecimento de ônibus e motoristas. A mesma empresa já teria recebido, em 2019 e 2020, R$ 11.293.800,00. Em 2018, o custo do transporte escolar pago pela Prefeitura de São Luís teria sido superior a R$ 23 milhões.

“Em 2020, o Município de São Luís não prestou contas para o PNADE sobre os recursos do transporte escolar. Toda a situação relatada implica em uma total falta de transparência na gestão pública, em relação aos recursos, veículos e profissionais contratados para prestação dos serviços de transporte escolar”, aponta o autor da Ação.

Ônibus escolares parados

O promotor de justiça cita que nas últimas semanas foi divulgada a existência de 40 ônibus recebidos do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), que estariam parados em uma garagem da Prefeitura de São Luís. De acordo com a gestão municipal, os veículos aguardariam regularização perante o Detran-MA, o que foi desmentido pelo órgão de trânsito.

Ao mesmo tempo, há duas contratações, sem licitação, vigentes para transporte escolar em São Luís e não há inspeções para fiscalizar a qualidade e a observância dos critérios de segurança pelos veículos. Lindonjonsom Gonçalves ressalta que não houve comprovação de urgência ou emergência que justificasse a contratação sem procedimento licitatório.

“Como justificar a contratação sem licitação de duas empresas, para prestar serviços de transporte escolar, quando o Município de São Luís possui, em seus pátios e garagens, dezenas ou centenas de veículos novos, parados e sem uso, degradando-se, expostos a sol e chuva, dia após dia?”, questiona o promotor de justiça.

Para o autor da Ação, a postura do Executivo Municipal “é de completo desrespeito com o patrimônio público, pois além das perdas decorrentes da degradação, seja pelo tempo ou pelo não uso, dos veículos escolares próprios, ainda contrata, com gravíssimos indícios de irregularidades, empresas à míngua de procedimento licitatório, para basicamente locar ônibus escolares para os trajetos atendidos”.

Transparência

Ao final do processo, além da confirmação dos pedidos liminares, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do Município para que cumpra a Lei de Governança Digital (14.129/2021), “implementando sistema informatizado, com disponibilidade para consulta pública, com as rotas atendidas pelos veículos de transporte escolar, quantidade de estudantes atendidos, nomes dos motoristas responsáveis, placas dos veículos e demais informações eventualmente pertinentes”.

Foi pedida, ainda, a condenação do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a cumprir a portaria n° 1.117/2015, do próprio órgão, fazendo a inspeção de todos os ônibus escolares em serviço no Município de São Luís, fornecendo relatório completo, com ou sem a constatação de irregularidades, em suas plataformas eletrônicas.

Fonte: MPMA

 

Alexandre de Moraes manda investigar presidente da CPI do MST

Ordem ocorreu no mesmo dia em que Zucco foi eleito presidente da CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST, seja investigado pela Polícia Federal (PF), por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, contra o governo Lula (PT), no Rio Grande do Sul e em Brasília.

A ordem foi expedida na última quarta-feira (17), quando Zucco foi eleito presidente da CPI do MST, que, de maioria oposicionista, preocupa o governo Lula. “Encaminhem-se os autos à Polícia Federal, para continuidade das investigações”, decidiu o ministro. A documentação foi disponibilizada à PF na sexta-feira, 19.

Zucco foi eleito presidente da CPI do MST prometendo investigar os financiadores das invasões criminosas de terra e as relações do grupo de invasores com o presidente Lula e seu governo, que se omitiram diante de quase cinquenta ocorrências do tipo desde a posse, no início do ano.

O tenente-Coronel Zucco foi alvo de uma notícia de fato levada ao Ministério Público Federal acerca do suposto “patrocínio e incentivo” a atos antidemocráticos, a exemplo do bloqueio de estradas após a vitória de Lula em outubro de 2022.

O caso, que inclui posts feitos pelo parlamentar nas redes sociais entre outubro e novembro de 2022, antes da posse na Câmara, foi remetido ao Supremo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a pedido do MPF, já que Zucco tem foro privilegiado na Corte.

Diário do Poder

Drones revolucionam a agricultura pulverizando 22,6 hectares por hora

O uso de drones na agricultura ganhou destaque nos últimos 10 anos. A utilização desses recursos no campo tem aumentado significativamente por empresas, profissionais liberais e produtores de toda a cadeia, que buscam resultados rápidos e precisos aliados à diminuição de custos.

E, olha, que o agricultor, normalmente, é resistente à busca e uso de novas tecnologias. Mas, como seria possível ignorar os pontos positivos da ferramenta?

As possibilidades são infinitas! Sensoriamento remoto, aplicação e pulverização de defensivos agrícolas, detecção de pragas e focos de incêndio, acompanhamento de pastagem, monitoramento de desmatamento, demarcação da área de plantio, levantamento do número de plantas em determinada área, condução e contagem do rebanho, busca por animais perdidos e muito mais.

– Os drones vieram para inovar, revolucionar e transformar a agricultura. Não é uma tecnologia futura, aliás, este futuro está acontecendo neste exato momento. Estamos vivenciando um tempo extremamente tecnológico e tudo nos leva a crer que não existe outra alternativa para aumentar a produtividade e rendimento sem o uso das mais diferentes ferramentas tecnológicas existentes. E é evidente que os drones estão entre as principais inovações tecnológicas dos últimos tempos – destaca o professor de informática, Vanderlei Prezotto Pinheiro, acrescentando que esses equipamentos, contudo, não podem substituir outras tecnologias já existentes.

Na 2ª maior feira do agronegócio mundial, a Agrishow, que ocorreu no início deste mês, em Ribeirão Preto (SP), a fabricante chinesa EAvision divulgou um drone que era capaz de desviar automaticamente dos obstáculos durante as pulverizações.

Com sistema de visão binocular e duas câmeras frontais simulando o olho humano, o aparelho identifica as barreiras e, simplesmente, desvia. Ele atinge 36 km/h e chega a render 22,6 hectares por hora de trabalho.

A expectativa de venda dos drones chineses é tão grande para o Brasil que a empresa vai instalar uma fábrica em Cravinhos, no interior de São Paulo, no valor de R$ 20 milhões para suprir a demanda. A unidade já deve começar a operar em setembro deste ano.

Fonte: Jornal do Agro Online

 

O Paraná se levanta e vai às ruas por Deltan Dallagnol

Um número fantástico de manifestantes se reuniu neste domingo (21) no centro de Curitiba, capital paranaense, para protestar contra a injustificável e absurda cassação de Deltan Dallagnol – deputado federal mais votado do estado com 344 mil votos.

“O sistema dos corruptos tem medo de quem acredita no impossível. Nós não temos medo. Querem roubar nossa voz, mas vamos lutar por justiça”, discursou o ex-procurador-chefe da Operação Lava-Jato.

O protesto não ficou restrito a Curitiba, houve manifestações em outras grandes cidades do Paraná, como Londrina e Maringá. Deltan não deixou de responder à afirmação de um ministro do Supremo, dada recentemente no programa Roda Viva, que disse que Curitiba “gerou Jair Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo”.

Em cima de um caminhão de som, ele disparou que a capital paranaense “é o germe da democracia, da luta contra a corrupção, da honestidade, do trabalho e do valor”. Cá entre nós, a bela capital paranaense foi durante décadas considerada ‘cidade modelo’ pelo mercado publicitário brasileiro.

O movimento ‘Curitiba Contra a Corrupção’, organizou o evento.

Jornal da Cidade Online