Presidente da Ucrânia deu a entender que reunião pode não ter sido realizada por incompatibilidade de agendas

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky, disse neste domingo (21) que não se encontrou com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da cúpula do G7, realizada em Hiroshima, no Japão, “porque não houve passos” por parte do brasileiro. Zelensky fez essa afirmação em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre o motivo de não ter mantido encontro bilateral com Lula em Hiroshima, já que o presidente brasileiro foi um dos poucos líderes com quem não se encontrou à margem da cúpula do Grupo dos Sete e países do chamado “sul global” convidados.

“Estive em contato com certos líderes, mas não houve nenhuma providência da parte deles”, disse o presidente ucraniano, que também deu a entender que pode ter sido por problemas de agenda. Zelensky continuou a explicação destacando a importância de “estarmos unidos” para avançar com a fórmula de paz dele, que também apresentou na cúpula do G20, no ano passado, em Bali (Indonésia).

“Muitas vezes, no passado, trabalhamos muito bem e hoje precisamos envolver o maior número possível de países”, disse Zelensky, que também observou que gastou “muito tempo” nessas conversas.

“Me reúno com quase todo mundo em quase todos os lugares, embora todos os líderes tenham seus próprios horários e agenda”, enfatizou o presidente ucraniano.

Questionado se estava desapontado por não ter conseguido se encontrar com Lula, respondeu achar que o presidente brasileiro ficou “decepcionado”. Os encontros bilaterais de Zelensky — que buscou mais apoio na forma de armamentos e outros tipos de ajuda a Kiev, na cúpula, além de aprovação de seu plano de paz — também incluíram os líderes de Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido, Canadá, Austrália, Vietnã, Indonésia e Coreia do Sul.

Fonte: R7

 

Ministro do TSE que deu parecer favorável à cassação de Deltan Dallagnol é relator da ação que pode deixar Bolsonaro inelegível por 8 anos

Autor da decisão que fundamentou a cassação do deputado Deltan Dallagnol, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, é relator da ação que pode deixar Bolsonaro inelegível. E isso não é um bom sinal para o ex-presidente. O processo analisa uma reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022. Nela, o então presidente citou supostas fraudes no sistema eleitoral e atacou as urnas eletrônicas.

A acusação movida pelo PDT atribui a Bolsonaro os supostos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação inclui o vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto.

Fontes do Tribunal Superior Eleitoral afirmam que Benedito, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, votará pela inelegibilidade de Bolsonaro, mas poupará Braga Netto. Se a decisão for confirmada pelo plenário da Corte, o ex-presidente não poderá disputar eleições pelos próximos oito anos.

Coluna do Paulo Cappelli – Metrópoles

 

Sem divulgar gastos de Lula e Janja, que em Portugal ganhou o apelido “Esbanja”, o Planalto esconde até o hotel em que se hospedaram. O ANA Crowne Plaza, um dos melhores de Hiroshima, se destaca pelo alto luxo, com serviço de massagem, restaurante de cozinha francesa e outros mimos que eles adoram. O hotel preza pela discrição, não divulga o preço da melhor suíte, mas o “quartinho” mais barato custa R$1,5 mil a diária, mais que o salário-mínimo mensal da maioria dos brasileiros.

Travesseiro de R$2,5 mil

Os travesseiros do hotel, da marca Tempur, são bem diferentes dos oferecidos no tempo da carceragem, custam entre R$1,7 mil e R$2,5 mil.

Sem almoço grátis

O restaurante do hotel acompanha o exigente paladar da clientela. Prato japonês sugerido pelo hotel “normalmente”, diz o cardápio, custa R$540.

Localização é tudo

Se Lula deixar os seis carros da comitiva na garagem, o hotel é perto de atrações como o Memorial da Paz e sete museus em um raio de 4km.

Silêncio como resposta

O Planalto foi procurado para informar o nome do hotel, quem vai bancar e o tamanho da comitiva. O luxo dá uma pista do silêncio como resposta.

Diário do Poder

 

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal General Girão fez declarações contundentes ao abordar que “cadeias e corruptos estão em festa” com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol por decisão do TSE. O parlamentar ressaltou que a cassação do ex-procurador da Lava Jato contrariou decisões anteriores e representa uma exorbitância do Poder Judiciário:

“Significa que o Judiciário está pouco se lixando para o nosso mandato, significa que o Judiciário está querendo governar o País sozinho, a seu bel-prazer”. “Eu pergunto: pode um amigo do rei julgar um inimigo do rei? É isso que está acontecendo. Deltan condenou o atual Presidente, o Lula III, e agora ele está sendo condenado pelo TSE”.

Exaltado, o general ainda disse mais:

“Pelo amor de Deus! Não têm nem vergonha na cara. Eu vou repetir: vocês não têm nem vergonha na cara de usar essas frases, esses termos, no meio da rua, em público. Eu pergunto: cadê a defesa daqueles que fazem a defesa desse pessoal aqui? Hoje está sendo Deltan Dallagnol; amanhã poderá ser mais um de nós aqui. Pode ser alguém da Esquerda também. Ninguém está livre disso. É uma pena que essa mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral esteja acontecendo”.

Girão ainda pressionou Arthur Lira, presidente da Câmara, e conclamou parlamentares a reagirem a violações à Constituição Federal e à lei brasileira:

“E eu digo para vocês: hoje, ser direita no Brasil, ser conservador, é estar ameaçando os amigos do rei, e aí podem preparar o lombo, porque vem cassação aí, vem perseguição aí. Não podemos aceitar isso. Este Parlamento tem que ter voz, este Parlamento tem que cobrar do Judiciário que só cabe ao Parlamento cassar um Deputado. Nós já erramos no passado, quando jogamos aos leões o Deputado Daniel Silveira. Agora está na hora de reagirmos, e eu espero que o Deputado Arthur Lira cobre isso no plenário”.

Jornal da Cidade Online

Supremo tem maioria para condenar ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, mas defesa pode apresentar recurso

O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello é alvo de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levá-lo à prisão pelo suposto recebimento de propina em contratos da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. A maioria dos ministros já votou pela condenação dele, mas Collor não deve passar a cumprir a pena imediatamente após o término do julgamento.

Segundo especialistas ouvidos pelo R7, assim que o Supremo concluir o julgamento, a defesa dele ainda pode apresentar embargos de declaração, que são uma espécie de recurso para que o Judiciário esclareça contradição ou omissão de uma decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado. Esse tipo de recurso tem cinco dias para ser formulado e o mesmo prazo para ser julgado.

Os embargos de declaração, caso sejam apresentados, serão analisados de forma individual pelo ministro relator do processo de Collor, Edson Fachin. Se ele aceitar o recurso, o STF pode ter que refazer o julgamento contra Collor. Se ele negar, permanece válida a decisão que condenou o ex-presidente.

“Do ponto de vista processual, a apresentação dos embargos de declaração é para ganhar tempo. Caso eles não sejam acolhidos, o ministro relator vai expedir um mandado de prisão e, assim, o Collor será preso e começa a cumprir a pena”, destaca Vera Chemin, especialista em direito constitucional e mestra em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo Guilherme Barcelos, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Collor só pode ser preso após o trânsito em julgado do processo envolvendo ele, isto é, quando todos os embargos de declaração forem analisados e não houver mais possibilidade de apresentação de recursos.

“Formada maioria pela condenação, sobretudo observando a alta pena imposta pelo voto do relator, o ex-presidente deverá ser recolhido à prisão, tendo em vista que o regime inicial de cumprimento da pena é fechado. Eventual prisão, no entanto, só poderá se dar com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, explica.

Tempo de prisão

O ministro Edson Fachin votou pela condenação de Collor a 33 anos, 10 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Até o momento, acompanharam o entendimento do relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça só não concordou com a condenação por integração de organização criminosa. O ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição de Collor.

Sobre o tempo de prisão, nenhum dos ministros seguiu o posicionamento de Fachin se manifestou sobre a pena proposta pelo relator, o que deve ser definido só na próxima semana. No voto para condenar Collor, Fachin disse que ele não preenche requisitos para substituir a prisão em regime fechado por penas mais brandas, como prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pois a condenação estabelecida foi de mais de quatro anos.

O ministro destacou, também, que a pena não pode ser suspensa devido à idade do ex-presidente, que tem 73 anos, e nem por motivos de saúde. Segundo o Código Penal, condenações a pessoas com mais de 70 anos só podem ser suspensas caso a pena aplicada seja de no máximo quatro anos de prisão.

De todo modo, segundo o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, a defesa de Collor pode apresentar um pedido ao STF para que o ex-presidente cumpra a pena em prisão domiciliar em razão da idade avançada.

“A lei não faz menção de que idade é um balizador para se cumprir ou não uma pena em regime fechado. Mas, muitas vezes, a questão da idade carrega com ela um problema relacionado à saúde. Se isso for detectado e houver justificativa plausível para que um regime fechado não se justifique por causa de risco à saúde, os advogados podem pleitear o cumprimento em regime domiciliar. Mas isso precisaria de uma gama de argumentação e comprovação médica muito grande para que não vire um subterfúgio para se fugir do cumprimento da pena.”

Diário do Poder

 

A posição da ONG Transparência Brasil sobre a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) deve derrubar o Brasil no índice internacional dos países corruptos. Em nota, a entidade considera que a cassação pelo TSE “produzirá efeitos sistêmicos para a Justiça e a democracia no Brasil.” Além disso, “a atipicidade da dinâmica processual e da fundamentação” desgastam a Lei da Ficha Limpa, agravam a insegurança jurídica e fragilizam a representação democrática no País.

Desastre institucional

A Transparência avalia que a decisão do TSE ameaça direitos políticos fundamentais “resguardados pela Constituição e tratados internacionais”.

Precedente perigoso

A ONG adverte que “acarreta perigo sistêmico” o precedente inventado no TSE porque poderá ser aplicada a outros casos por juízes eleitorais.

Risco de uso abusivo

A “alteração casuística” também amplia “os riscos de utilização abusiva da Lei da Ficha Limpa, um “instrumento fundamental”.

Corrupção se fortalece

Além disso, a Transparência enfraquece o “enfrentamento da corrupção política” e prejudica a representação democrática.

Diário do Poder

 

O ministro André Mendonça mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Assim, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.

Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. O tema era julgado no plenário virtual.

Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida.

A verdade é que na maioria dos presídios estaduais brasileiros, não existe scanner e os métodos utilizados pelos gestores das unidades, são as mais absurdas possíveis, dentre as quais homens e mulheres são obrigados a se despirem totalmente, em seguida têm que ficar de cócoras e são examinados com lanternas em suas partes intimas. No caso das mulheres, elas obrigadas a expor a vagina para atender as exigências dos policiais, tento masculinos como femininos. Relatos piores e precedidos de violência já foram denunciados pela Pastoral Carcerária da Igreja Católica. É muito degradante e fere a dignidade humana das pessoas. Com a mudança do voto do ministro André Mendonça, um novo julgamento será feito.

Jornal da Cidade Online

 

 

Em depoimento na CPI dos atos antidemocráticos na câmara legislativa do DF, ocorrido ontem, 18 de maio, o General Dutra, então Comandante Militar do Planalto, confirmou, intencionalmente ou não, a prática de Perfídia. Existe um conjunto de normas destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não-internacionais. Segundo o Dicionário Michaelis perfídia é Ação ou qualidade de pérfido. Ação pérfida; deslealdade, falsidade, traição.

Eis o que disse o general:

“(…) havia em algumas pessoas um nível de fanatismo, não entendo, um nível de transe (…)”

“Quando nós isolamos a praça, as pessoas achavam que era para protegê-los, e foram dormir”.

Em situações extremas, só se dorme em presença de pessoas confiáveis. Lamentável que brasileiros que confiavam nas nossas Forças Armadas tenham sido tratados como “fanáticos em transe” pelo seu Exército e traídos.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

A foto feita cedo da manhã é de um enorme buraco na rua Rio Branco, centro histórico de São Luís. Com as constantes chuvas na cidade o buraco vem ganhando dimensões cada vez mais acentuadas, o que faz o aedes eagypti agradece e a dengue vai avançando por falta de controle, levando muita gente para as unidades de saúde, uma das causas da superlotação de todas elas, tanto da rede pública como a privada.

O buracão é praticamente na esquina da casa em que morou o governador Newton Belo, destacando-se que a rua Rio Branco, durante muitos anos foi referência por ter muitos políticos residentes na artéria. Além de Newton Belo, há registro do senador Alexandre Costa, do médico e vice-governador Alfredo Duailibe e outros.

O local é também de trânsito intenso de coletivos que procedem da praça Deodoro no sentido da avenida Beira Mar. O grande contraditório em relação ao criadouro de aedes eagypti, é que a prefeitura de São Luís faz campanha intensa de orientação ao combate ao mosquito da dengue, inclusive com agentes de saúde nas comunidades e por outro lado, se omite a buraqueira em toda a capital, proporcionando a proliferação do inseto. Parece, a aquela história, tão comum nos dias atuais, de enxugar gelo.

Fonte: AFD

O deputado federal Domingos Neto (PSD/CE), corregedor da Câmara dos Deputados, confirmou o recebimento da notificação enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determina a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. Mas, como já havia sido informado pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL), o parlamentar paranaense terá amplo direito de apresentar suas provas e se defender da decisão da Corte Eleitoral.

De acordo com a Constituição, deputados cassados têm pleno direito à defesa dentro da Casa. Cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato em definitivo, o que ainda não tem prazo para ocorrer, uma vez que precisa ser marcado pelo presidente do colegiado.

O corregedor da Câmara, Domingos Neto, entretanto, pareceu pessimista, segundo reportagem da Jovem Pan, em que ele afirma que ‘o órgão realizará análise da notificação,” que deverá ser apreciado pela mesa, em data ainda não divulgada.

Lira, por outro lado, pareceu mais duro em relação ao resultado final e preferiu esperar a análise completa das provas:

“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira, durante a sessão do Plenário na noite de quarta-feira (17).

E reforçou, como se quisesse deixar um recado aos magistrados do TSE: “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”.

Jornal da Cidade Online