O ativismo judicial a todo vapor no Brasil

E lá se vão os ministros da mais alta corte do Brasil, fazer politicagem fora do país, manifestando o caráter político/ideológico da atual composição da instituição. Desta feita, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes (sempre ele), irão se juntar a políticos suspeitos como João Dória e seu instituto de cooptação econômica e política, a tal LIDE, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Michel Temer, entre outros. O encontro será na Suíça, na próxima quinta-feira (23).

A assessoria do STF informa que não haverá custos para a instituição, como se isso fosse o problema, e justificasse a presença deles, desnecessária por sinal. Pelo contrário! A presença de ministros do STF em evento privado, custeado por eles, mostra como o judiciário se deixou contaminar pela política (fato este, declarado publicamente pelo ministro Luís Roberto Barroso), comprometendo cabalmente sua independência e credibilidade.

Aliás, essa atividade deixa margem para ser considerada uma atividade político/partidária, contemplada como crime de responsabilidade pela Constituição Federal, como se lê abaixo:

Em pleno ativismo judicial, a corte está totalmente submissa aos delírios do poder, perda total da isenção jurídica e aumento do conflito de interesses (vários dos envolvidos são investigados em processos na corte), além de afrontar o interesse público e o respeito à República Federativa do Brasil.

Alexandre Siqueira

Jornalista independente

 

A entrevista desastrosa do ministro Fernando Haddad: Apertem os cintos, o piloto sumiu…

A entrevista concedida por Haddad à CNN na sexta-feira (17) foi desastrosa. Defendo a tese que Haddad é um completo incompetente. Seu olhar bovino, sua boca de rosa desfolhada são argumentos fortes que me levam à essa conclusão. Mas, o que me faz fechar questão nesse sentido é sua fala perdida, sem sentido, vazia, que não leva a lugar nenhum. Não sabe do que fala. Nada entende de economia. Não imagino o que esteja fazendo à frente do Ministério da Fazenda de uma das maiores economias do mundo.

Tudo ali é chute desesperado, puro desejo que seus passos incertos levem a destino seguro, o que é mais do que certo que jamais acontecerá. Apertem os cintos, companheiros, porque o piloto desse trem destrambelhado que é hoje o Brasil, sumiu.

Em determinado momento da entrevista, pressionado pela pergunta da jornalista que o inquiriu a respeito da perda de credibilidade do governo, e o que fará diante disso, o homem espumou e reagiu de maneira agressiva e pessoal, jogando a falta de credibilidade no colo da CNN, sibilando que eles também não têm credibilidade alguma em relação aos seus assinantes.

A jornalista avisou o homem de olhar e cérebros vazios: – As políticas públicas não são nossas, mas do governo, de vocês, enfim. De uma coisa fiquem certos: Haddad não sabe o que diz, muito menos para aonde está encaminhando a economia do país. E não há a menor possibilidade de que isso possa melhorar de alguma maneira que seja. Lula, por sua vez, está desmanchando ao vivo, dia após dia, com aquele chapéu melancólico, tragicômico enfiado em seu cérebro que esfarela minuto a minuto. Qualquer dia, não estranhem, ele irá retirar o chapéu e não veremos nada, porque do pouco que havia nada restou.

A vida tem dessas coisas.

Retornaram ao poder à força, sem merecimento algum, após a corrupção institucionalizada acontecida em anos passados e que o levou à prisão, de onde saiu sabemos todos por conta e graça de quem. Nada mais justo que o presente, a realidade, os fatos, mostrem de uma vez por todas que seu tempo passou e não há mais espaço político possível para essa decadência física e mental em que ele se transformou. Um governo sem povo e sem obras. Seu fim político está próximo. Isso, sem dúvida, merece uma comemoração.

Silvia Gabas.

Publicado originalmente no Facebook.

 

Cala para sempre, a voz marcante de Léo Batista, um dos ícones da comunicação no Brasil

Léo Batista, um dos grandes ícones da comunicação no Brasil, faleceu neste domingo (19.jan), aos 92 anos. Nascido em 1932, em Cordeirópolis (SP), João Baptista Bellinaso Neto — mais tarde conhecido como Léo Batista — iniciou sua jornada no rádio ainda adolescente, aos 15 anos. Improvisando microfones com latas de tomate, o jovem sonhava com um futuro no jornalismo esportivo. Sua voz inconfundível logo chamou a atenção, abrindo portas no serviço de alto-falantes de sua cidade e, posteriormente, em emissoras de rádio em Birigui e Piracicaba.

Em 1952, ao ingressar na Rádio Globo, já no Rio de Janeiro, Léo adotou o nome que o acompanharia por toda a vida, a pedido do jornalista Luiz Mendes, que achava “Bellinaso Neto” pouco comercial.

Da rádio à televisão

Léo estreou na TV em 1955, pela TV Rio, a convite de Luiz Mendes. Mesmo sem experiência no novo meio, rapidamente se destacou e construiu uma carreira sólida. Em 1970, ingressou na TV Globo, onde foi peça-chave na criação e apresentação de programas esportivos icônicos como Esporte Espetacular e Copa Brasil, que mais tarde daria origem ao Globo Esporte.

Embora sua marca principal fosse o jornalismo esportivo, Léo Batista também apresentou telejornais como o Jornal Nacional e o Jornal Hoje, além de desfiles de Carnaval. No Fantástico, conquistou o público com o quadro “Gols do Fantástico” e os resultados da loteria esportiva ao lado da famosa “zebrinha”.

Cobertura de grandes momentos

Ao longo de sua trajetória, Léo Batista esteve presente em momentos históricos, como o anúncio do suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, pela Rádio Globo, e a morte de Ayrton Senna, em 1994, pela TV Globo. Sua capacidade de narrar acontecimentos com sensibilidade e precisão consolidou sua posição como uma referência no jornalismo brasileiro.

Jornal da Cidade Online

 

Antes de ser defenestrado da Secom, Paulo Pimenta ainda fez mais uma ‘traquinagem’

Paulo Pimenta, além de incompetente, desconhece o que seja ética. De saída da Secom, se agisse com decência, não promoveria nenhum ato administrativo no último momento antes de deixar o cargo. Mas, o fez. Promoveu um cidadão, até então desconhecido, para um cargo mais elevado dentro da secretaria. O nome do rapaz, João Pedro Dias. O moço está na Secretaria de Estratégia e Redes desde maio de 2023, iniciou como coordenador de projetos com um salário de R$ 6,2 mil. No currículo, se descreve como designer gráfico. Em abril de 2024, Pimenta autorizou que ele viajasse aos EUA, com custos públicos, para participar de um evento do G20.

Em 12 de dezembro, uma semana após as críticas de Lula à comunicação do governo, João foi promovido, passando a ganhar R$ 11,3 mil, quase o dobro do salário anterior. É o namorado da filha de Pimenta, que com certeza deverá ser seguir o mesmo caminho do sogro com defenestração sumária.

Jornal da Cidade Online

Os municípios de Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim, do Maranhão bloqueados na 2ª parcela do FPM de janeiro

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das cidades está localizada no estado da Paraíba. Ao todo, a unidade da federação conta com 10 entes impedidos de receber esses recursos, seguido por outros, entre os quais o Maranhão 

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os gestores públicos devem manter sempre em dia suas obrigações, para que não haja bloqueios de valores. Segundo ele, os motivos mais comuns que levam a essa suspensão são dívidas ou falta de documentação.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto à União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM

  • OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
  • TEOTONIO VILELA (AL)
  • UNIÃO DOS PALMARES (AL)
  • CAREIRO (AM)
  • EIRUNEPÉ (AM)
  • CASA NOVA (BA)
  • LAGOA REAL (BA)
  • SÍTIO DO MATO     (BA)
  • AIUABA     (CE)
  • CRATEÚS (CE)
  • IGUATU (CE)
  • ITAPIUNA (CE)
  • MILHÃ (CE)
  • OCARA (CE)
  • PACATUBA (CE)
  • PENAFORTE (CE)
  • JAGUARÉ (ES)
  • MOZARLÂNDIA (GO)
  • ANAPURUS (MA)    
  • CODÓ (MA)    
  • ITAPECURU MIRIM (MA)    
  • ALFENAS (MG)
  • FRONTEIRA DOS VALES (MG)
  • JORDÂNIA (MG)
  • NOVA SERRANA (MG)
  • TUMIRITINGA (MG)
  • COXIM (MS)
  • AVEIRO (PA)
  • RURÓPOLIS (PA)
  • ALCANTIL (PB)
  • ARARUNA (PB)
  • BARRA DE SANTA ROSA (PB)
  • BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
  • CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
  • CURRAL DE CIMA (PB)
  • NOVA OLINDA (PB)
  • RIACHÃO (PB)
  • SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
  • SANTA CRUZ (PB)
  • ITAMARACÁ (PE)
  • LAGOA DO OURO (PE)
  • MANARI (PE)
  • PAUDALHO (PE)
  • CASTELO DO PIAUÍ (PI)
  • NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
  • MANOEL RIBAS (PR)
  • CABO FRIO (RJ)
  • CARAPEBUS (RJ)
  • ITAGUAÍ (RJ)
  • CANGUARETAMA (RN)

FPM: segundo repasse de janeiro 

Nesta segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano. 

BRASIL 61

 

Queixa-crime contra Fernando Haddad chega ao STF e vai para o ministro André Mendonça

Um juiz precisa ser apenas imparcial. Nada mais. Imparcialidade é algo extremamente incomum em nossa Suprema Corte. E é só isso que a direita quer. Se assim o for, Haddad fatalmente será condenado criminalmente. A queixa-crime do senador Flávio Bolsonaro contra o incompetente ministro de Lula caiu nas mãos de André Mendonça. Flávio pede a condenação de Haddad pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Durante pronunciamento para revogar a medida sobre monitoramento de transações via PIX, Haddad afirmou:

“Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro”. Na queixa-crime, o parlamentar diz que sua honra foi publicamente atingida pelas falas de Haddad.

Diz o documento:

“Em vez de rebater as críticas de Flávio Bolsonaro à política pública de governo ou discutir a sua atuação como pessoa pública, Haddad ultrapassou os limites da liberdade de expressão, dirigindo ofensas pessoais e acusando Flávio Bolsonaro, falsamente, da prática de gravíssimos crimes, o que caracteriza calúnia, difamação e injúria, conforme dispõem os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal”.

Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia apresentada contra Flávio. O caso acabou arquivado. Diante do exposto, Haddad cometeu crime.

Jornal da Cidade Online

Com dinheiro fácil, ministros de Lula torram R$10,2 milhões em viagens

Como o chefe Lula, a primeira-dama, Janja e os ministros do petista não tem a menor piedade do pagador de impostos e gastam como se não houvesse amanhã. A fatura do vai e vem, imposta aos brasileiros sem direito a contestação, ultrapassa a casa dos R$10,2 milhões. Isso só em 2024. O valor pode ser ainda mais alto, já que os dados, extraídos pela coluna via Portal da Transparência, estão no prazo de atualização.

Souvenir caro

Sozinho, o ministro Mauro Vieira, o nosso chanceler de enfeite, é responsável por expressiva fatia desta fatura: R$788,9 mil.

Roteiro dos sonhos

Celso Sabino (Turismo) tem no passaporte destinos como Barcelona, Paris, Nova Iorque, Moscou e vários outros. Nos custou R$556,3 mil.

Gastam sem dó

Com os giros acima dos R$500 mil ainda tem os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e André Fufuca (Esportes).

Raio-X

No ano, os assessores de Lula voaram ao menos 1.684 vezes, O trecho mais caro foi de Nísia Trindade (Saúde), R$156,1 mil (Washington-EUA).

Coluna do Claudio Humberto

 

Jornal Suiço denuncia juízes e promotores brasileiros que excedem limites legais e éticos com abusos de poder

O jornal suíço Neue Zürcher Zeitung (NZZ) publicou matéria em que acusa o Judiciário brasileiro de cometer “abuso de poder” em várias instâncias. A reportagem destaca os privilégios e benefícios de juízes e promotores, descrevendo o surgimento de uma “elite jurídica” no Brasil, com vantagens que excedem os limites legais e éticos.

O texto menciona o polêmico Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O evento, apelidado de “Gilmarpalooza”, reuniu autoridades, advogados, políticos e conselheiros em Portugal, levantando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. Empresas envolvidas em processos judiciais teriam patrocinado o encontro, gerando críticas sobre a imparcialidade do Judiciário.

A reportagem ilustra o impacto negativo que eventos como esse podem ter na imagem da independência judicial, comparando com um cenário hipotético:

“Imagine o seguinte cenário na Suíça: uma vez por ano, um juiz de um tribunal federal convida-o para uma grande reunião jurídica num resort de luxo nas Caraíbas. Não apenas metade do tribunal e várias dezenas de advogados proeminentes são convidados, mas também políticos, conselheiros governamentais e altos funcionários. O evento de vários dias é patrocinado por empresas que são clientes dos advogados ou cujos casos estão atualmente em julgamento.”

O jornal também apontou benefícios controversos concedidos a magistrados brasileiros, como 60 dias de férias anuais, a possibilidade de vender parte desse período e remunerações frequentemente superiores ao teto constitucional. Esses privilégios contrastam com a realidade da maioria dos brasileiros, que enfrentam dificuldades em um sistema judicial muitas vezes inacessível e lento.

A matéria do NZZ expõe questões sobre a credibilidade e a imparcialidade do Judiciário brasileiro, gerando repercussão internacional sobre o equilíbrio de poder e o acesso à justiça no país.

Jornal da Cidade Online

Governo Lula quer a volta do imposto sindical e escala deputado do Ceará para assumir a autoria do retrocesso

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) confirmou à coluna que o governo Lula tem interesse no retorno do imposto sindical, mas diz que não vai “recriar o imposto”. O ministro Luiz Marinho (Trabalho) sugeriu que Gastão se prestaria ao serviço sujo de aparecer como autor do Projeto do Atraso, que ressuscita a rejeitada cobrança, extinta em 2017 na reforma trabalhista do governo Michel Temer. A fala de Marinho não agradou ao deputado, que classificou a declaração como “infeliz”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Diz o deputado que a “contribuição” deve ocorrer com ciência do trabalhador, que vai tomar a decisão se autoriza ou não a cobrança.

Por decisão legisladora do STF, o trabalhador já pode não autorizar a cobrança, mas os sindicatos dificultam o exercício desse direito. Gastão está na rua com a proposta. Tem se reunido com centrais sindicais e com Marinho, entusiasta da garfada no bolso alheio.

Diário do Poder

Paraná Pesquisa: 65,7% dos brasileiros perceberam aumentos de preços nos supermercados com Lula

Instituto Paraná Pesquisas também consultou a atual situação financeira dos brasileiros; 33,2% diz que piorou com tendência de aumentar mais. Pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que 65,7% dos brasileiros perceberam um aumento nos preços dos supermercados desde que o presidente Lula voltou ao poder. Apenas 11,6% acreditam que os preços diminuíram, enquanto 20,6% afirmaram que permaneceram iguais.

Resultado Paraná Pesquisas quanto ao preço nos supermercados com Lula.

A pesquisa também revela a percepção da população sobre a sua situação financeira sob o governo de Lula. Segundo os dados, 33,2% afirmam que sua situação piorou, 41,5% alegam que permaneceu a mesma, e apenas 23,9% indicam uma melhora.

Resultado Paraná Pesquisas quanto a situação financeira com o presidente Lula.

O instituto realizou entrevistas com 2.018 pessoas, com 16 anos ou mais, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 07 a 10 de janeiro de 2025.

Diário do Poder