A mensagem me foi enviada pelo padre don Daniele Soardo, atualmente residindo na Itália. Pela expressão do compromisso de fé e a chama que ela acende nos corações ,nos toca profundamente a consciência  e nos remete, principalmente para a realidade em que vivemos, em que a corrupção prospera e as desigualdades tomam dimensões inimagináveis. Precisamos ser efetivamente cristãos e acreditarmos como profissão de fé de que temos a missão de construirmos o Reino de Deus, lutando em defesa dos direitos e da dignidade do pobre, do oprimido, do encarcerado e daqueles que passam fome decorrente dos recursos públicos que são desviados por politicos canalhas e ladrões sempre aliados e até integrantes de instituições dos poderes constituidos, além daqueles que se dizem cristãos e professam uma falsa fé para se locupletarem do dinheiro que é usurpado da saúde, da educação, da merenda escolar e da produção de alimentos. Leia abaixo a mensagem:

 

Mateus 28,5-8: Mas o anjo, respondendo, disse às mulheres: Não tenhais medo; pois eu sei que buscais a Jesus, que foi crucificado. Ele não está aqui, porque já ressuscitou, como havia dito. Vinde, vede o lugar onde o Senhor jazia. Ide pois, imediatamente, e dizei aos seus discípulos que já ressuscitou dentre os mortos. E eis que ele vai adiante de vós para a Galiléia; ali o vereis.

A mensagem me foi enviada pelo padre don Daniele Soardo, atualmente residindo na Itália. Pela expressão do compromisso de fé e a chama que ela acende nos corações ,nos toca profundamente a consciência e nos remete, principalmente para a realidade em que vivemos, em que a corrupção prospera e as desigualdades tomam dimensões inimagináveis. Precisamos ser efetivamente cristãos e acreditarmos como profissão de fé de que temos a missão de construirmos o Reino de Deus, lutando em defesa dos direitos e da dignidade do pobre, do oprimido, do encarcerado e daqueles que passam fome decorrente dos recursos públicos que são desviados por politicos canalhas e ladrões sempre aliados e até integrantes de instituições dos poderes constituidos, além daqueles que se dizem cristãos e professam uma falsa fé para se locupletarem do dinheiro que é usurpado da saúde, da educação, da merenda escolar e da produção de alimentos. Leia abaixo a mensagem:

Mateus 28,5-8: Mas o anjo, respondendo, disse às mulheres: Não tenhais medo; pois eu sei que buscais a Jesus, que foi crucificado. Ele não está aqui, porque já ressuscitou, como havia dito. Vinde, vede o lugar onde o Senhor jazia. Ide pois, imediatamente, e dizei aos seus discípulos que já ressuscitou dentre os mortos. E eis que ele vai adiante de vós para a Galiléia; ali o vereis.

O CRISTO RESSUSCITADO PRIMEIRAMENTE ELE VIVEU
E PORTANTO NOS PRECEDERA:
na gratuidade do amor total e infinito;
no perdão irredutível até o último suspiro;
no encontro complicado com o pròximo, sempre encontrado como um irmão e uma irmã;
para dissipar a névoa do medo e do desnorteamento da vida;
para superar a amargura e decepções experimentadas com as pessoas mais queridas;
no caminho da felicidade compartilhada com os pobres e marginalizados;
em lidar com a violência e arrogância dos altivos e soberbos;
em levar a cruz, como consequencia da fidelidade ao plano de Deus;
no caminho definitivo para a casa do Pai;
na transformação da morte para a vida;

SIM, ELE RESSUSCITOU, E, PORTANTO, SEMPRE NOS PRECEDE!
Vamos buscà-Lo e encontrà-Lo em nossas Galiléias,
nas ruas dos caminhos afetivos superficiais e instáveis;
em lares onde a confusão abunda
em comunicações frágeis e quebradas;
em empregos precários e impessoais;
nos meios de comunicação que disfarçam as solidões;
na procura do sucesso a qualquer custo;
na irresponsabilidade e insegurança
dos valores re-negociáveis a qualquer momento;
na busca sincera, apesar de ser cansativa,
de um verdadeiro sentido da vida;
na fidelidade à vocação de cristãos:

Cristo Ressuscitado nos precede para se juntar a nós nas ruas da Nova Vida!
O túmulo da morte è vazio, porque Tu ès o Ressuscitado, Senhor Jesus!
Tu Vives para sempre e nos fazes viver onde o caminho novo da vida re-começa junto a Ti!

ALELUIA!

VIVER COM CRISTO RESSUSCITADO E’ MOTIVO DE PROFUNDA ALEGRIA!

ELE è A VIDA e A RAZÃO DA VIDA! Padre Daniel

 

Páscoa: compromisso com a verdade, a justiça e a misericórdia
A festa da Páscoa Cristã nos remete ao tempo de Moisés, há mais de quatro mil anos. Moisés foi escolhido por Deus para libertar o povo hebreu da escravidão no Egito, Para ajudá-lo nesta difícil tarefa: libertar e ajudar os judeus a retornarem à terra natal, Canaã. O fato se tornou um marco para o povo israelense e, a partir desse dia, passou a fazer parte de seu calendário religioso. A Pessach (passagem) celebra a libertação, uma cerimônia que enaltece o conceito da liberdade humana e o respeito entre os povos.

Segundo a bíblia, o próprio Jesus Cristo participou de várias celebrações pascais. Quando tinha 12 anos, foi levado pela primeira vez pelos seus pais, José e Maria, para comemorar a Páscoa, tendo participado sempre nos anos seguintes. A mais famosa participação relatada na bíblia foi a “Última Ceia”, quando Jesus participou da comunhão do corpo e do sangue, simbolizados pelo pão e pelo vinho.

Para os cristãos, a Páscoa é também passagem. Tem como figura central Jesus de Nazaré. Ela celebra a passagem de sua morte para a vida, de sua paixão para a ressurreição, do velho Adão para novo Adão, desse cansado mundo para o novo mundo em Deus, de um mundo injusto de sofrimento para uma sociedade fraterna e solidaria.

Celebrar a Páscoa é reafirmar a nossa fé na ressurreição de Cristo e na própria ressurreição e de todos os nossos projetos de justiça.

A Páscoa é a certeza de que a Vida vence a Morte. A Ressurreição de Jesus Cristo desmascara todos os mecanismos de violência e injustiça da ação humana e revela a face de um Deus que não se detém ante o pecado humano, mas usa de misericórdia, da restauração ao convidá-lo à conversão ao Evangelho da vida plena.A Páscoa nos diz que Cristo sofreu nossas dores, para que ninguém mais precisasse ser condenado, preso e sucumbir diante da tortura, da dor e do sofrimento.

A Páscoa nos convida a ser como Jesus e contribuir com Ele no propósito de salvar o mundo e promover a vida para todas as pessoas. A Páscoa nos alerta para o compromisso com a verdade, a justiça e a misericórdia. Contrariando muitas pessoas que se sentem incomodadas com a justiça do Evangelho, a Justiça que restaura relações com o irmão, com Deus e com a esperança. A Páscoa nos exorta a nos preparar para assumir os riscos do anúncio das Boas-Novas e das denúncias das injustiças, e tomar a nossa cruz, na confiança da presença de Deus sempre conosco. Por mais árdua que sejam as lutas diárias, há certeza de que venceremos com Cristo.

Minha irmã, meu irmão agente de Pastoral Carcerária, minha irmã e meu irmão preso: juntos, vamos tirar as pedras sobre os túmulos, que impedem a libertação, a ressurreição de nossas vidas, para com Cristo e em Cristo surgirmos com o Sol de um novo dia, a Páscoa.

Padre Valdir João Silveira
Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária

 

Nada menos do que 388 propostas que tratam de maior controle dos gastos públicos estão paradas na Câmara e no Senado. Algumas delas aguardam análise há mais de uma década

João Valadares –

Brasília – O Congresso Nacional, que registrou queda livre na produtividade, com reduções seguidas na aprovação de projetos em 2011, 2012 e 2013, apresenta o pior desempenho quando está em jogo a análise de propostas de combate à corrupção. Os números, atualizados há duas semanas, impressionam. Nas gavetas da Câmara e do Senado, apodrecem, atualmente, 388 proposições ligadas ao tema, incluindo 283 matérias apensadas. Há propostas que estão prontas para ir a votação em plenário há mais de um década. O mais grave: alguns projetos, protocolados nas comissões entre 1995 e 2000, ainda aguardam parecer para seguirem a tramitação.

Em 2004, por exemplo, de acordo com levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, começou a tramitar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, proposta que altera a Lei de Licitações. A proposição, encaminhada em 1995, ainda espera um parecer do colegiado para ir a votação em plenário. Outros 163 projetos foram apensados.

Uma das principais propostas para tentar punir crimes de improbidade administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 422, que determina a criação de varas especializadas, é de 2005. Chegou a ser aprovada numa comissão especial e está pronta para ser votada desde dezembro de 2010.

O próprio presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), não tem perspectivas positivas para a população. “Se depender do Congresso, minha esperança já foi embora. De cada cinco deputados federais, um responde a processo na Justiça. Tenho absoluta certeza de que essa é uma pauta que não interessa ao Congresso. Basta olhar o perfil da Casa”, avalia.

Em julho, após as manifestações de rua que sacudiram o Brasil, o Senado e a Câmara prometeram votar um pacote de projetos de combate à corrupção. O avanço foi ínfimo. O único respiro foi a aprovação, no Senado, do PL n° 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Nada que atinja diretamente os deputados e os senadores saiu do papel.

“Não são votados porque atingem os próprios parlamentares. Eles não votam contra o interesse próprio. Eu só vejo esse número aumentar. Só são votados quando há uma pressão muito forte da sociedade, como ocorreu em junho, que acabou resultando na votação de três projetos ligados ao tema. Nós não temos três. Nós temos 300”, atesta o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Crime hediondo

Uma das proposições consideradas prioritárias, o PL n° 3.760/2004, que tipifica como crime hediondo os atos praticados contra a administração pública, passou por todas as comissões temática e encontra-se na fila para votação há mais de sete anos. O mesmo ocorre com a PEC 192/2007, que prevê o envio semestral ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelos juízes de todo o país, de relatórios sobre o andamento de processos relativos à improbidade administrativa. Tramitando há mais de 10 anos, ficou pronta para ser votada em junho de 2011. Até agora, nada.

“Em 25 anos exercendo mandato e sempre ligado a esse tema, não tenho uma história de sucesso. Quando, por iniciativa minha, em Manaus, consegui promover a cassação do presidente da Câmara Municipal, quem perdeu a eleição fui eu. Foi a única eleição que eu perdi. Por que não tenho sucesso? Por um motivo: toda minha luta acaba morrendo na gaveta de alguma instituição. O Estado brasileiro trava a possibilidade de sucesso”, afirma Praciano.

Fonte CNJ

 

           Diante da incompetência e irresponsabilidade do Governo do Estado e do Comitê de Gestão Integrada, da omissão das instituições que têm o dever de fiscalizar e da indiferença das entidades da sociedade civil organizada, a violência com assassinatos e fugas toma conta do Sistema Penitenciário do Maranhão. Necessário se faz excluir da relação dos indiferentes, a Associação dos Magistrados do Maranhão, que tem tido a postura ética e o compromisso de cobrar efetivamente providências dos poderes constituídos, um basta para a violência exacerbada no Sistema Penitenciário do Estado, que hoje chegou a 12 mortes, sendo nove na capital e três no interior. Do sábado passado ate hoje foram registrados quatro homicídios nas unidades prisionais da capital, sendo três no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e um na Central de Custódia de Presos de Justiça do Anil, este último registrado de ontem para hoje.

          Como a governadora Roseana Sarney já deu mostras claramente que é impotente para enfrentar a problemática e o Comitê de Gestão Integrada nunca deu respostas efetivas para as responsabilidades assumidas, entendo que necessário se faz uma imediata intervenção federal no Sistema Penitenciário do Maranhão, antes que novas barbáries venham a ser registradas. O que ratifica a inoperância é que durante o período de 180 dias da emergência, o governo não conseguiu construir nenhum presidio e nem concluir os que já estavam em fase bem adiantada. Para que se tenha uma ideia da falta de seriedade e gestão, a Casa de Detenção, conhecida como Cadet, localizada no Complexo de Pedrinhas, que foi destruída pelos presos, apesar ter contrato firmado com uma empresa, sem licitação e a utilização das ferragens antigas e depreciadas, não conseguiu concluir as obras previstas para 60 dias. Pasmem!  O secretário Sebastião Uchôa quer fazer dela em pleno Caldeirão do Diabo, uma unidade ressocialização. É querer tripudiar da população, uma vez que entre governo e comitê, tudo é inteiramente possível, uma vez que fica cada vez claro, que ninguém entende de nada e não há a mínima vontade em tentar pelos aprender.

          O secretário Sebastião Uchôa, um dos articuladores para retirar o coronel Ivaldo Barbosa, do comando da unidade da Policia Militar, do Complexo de Pedrinhas vem solicitando a governadora Roseana Sarney o retorno dele, mas o oficial superior da PM já demonstrou claramente que a sua missão foi cumprida e que não deseja retornar, em razão de que há muitos desmandos praticados pelos diretores de unidades prisionais, o que facilita a entrada de armas, drogas e bebidas alcóolicas que podem ser por servidores do próprio sistema prisional, excluídos estranhamente das revistas. O coronel Ivaldo Barbosa chegou a advertir a direção da Sejap, mas ela preferiu manter o próprio sistema utilizado pelos diretores e os resultados tendem a ser piores do que vem sendo demonstrado, afirmou o coronel. A verdade é que existem denuncias de parcerias entre diretores e famílias de presos, que ficam bem evidentes, e que a Sejap não toma as necessárias providências para apurar, assim como os casos de presos que são deslocados para residências de servidores para exercerem serviços de construção civil, principalmente de pintura e tantas outras práticas ilícitas que não são segredos dentro do Sistema Penitenciário do Complexo de Pedrinhas. O que não se pode negar é que s Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária é um antro de corrupção e fiel referência do governo Roseana Sarney.

De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações de Segurança, já foram registrados este mês na região Metropolitana de São Luís, 52 assassinatos dos quais 39 na administração do secretário Ricardo Murad. No registro não estão incluídos mortes no trânsito, 03 ainda foram esclarecidas e uma falta definição.

       Foram 38 assassinatos qualificados como crimes violentos letais, 03 causados por roubos seguidos de morte, 03 por lesão corporal seguidas de mortes, 03 por roubos seguidos de mortes, 04 assassinatos em presídios da capital, 01 decorrente de intervenção policial. Ainda existentes os registros de 03 mortes a esclarecer e 01 a definir.

       Os números revelam que a violência é cada vez mais acentuada com tendências de aumentos. Em relação aos assaltos, roubos, furtos, arrombamentos registrados diariamente, já estão banalizados e de pouco adianta o registro, muitas vezes dificultados em razão do sistema da Secretaria de Segurança Pública se encontrar fora do ar. Os crimes decorrentes das saidinhas bancárias e os constantes assaltos a casas lotéricas têm tomado proporções bem acentuadas. Apesar das ações estratégicas que vêm sendo realizadas pela Policia Militar, e de uma maneira bem ostensiva pela Rotam, a audácia dos bandidos é muito grande e as facilidades oferecidas pelas vítimas facilitam as bandidagens.

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo de Campos (RJ)

Na Sexta-feira Santa, segundo dia do Triduo Pascal e, por tanto inseparável do mistério da passagem da morte para a vida, meditamos no poder da Cruz e da morte redentora de Jesus. Dia de sereno e tranquilo silêncio, para mergulharmos de cheio na paixão solidária do Senhor, que nos resgatou, e valeu-nos vida nova e em abundância. Superando todo dolorismo e fatalismo, a contemplação da morte martirial e sacrificial de Cristo , nos convida a renovar a esperança na força do amor-doação que como o grão de trigo enterrado na terra, germina para comunicar a vida plena, ilimitada a que somos chamados pelo Pai.

 

Sexta-feira Santa, dia da fidelidade e obediência até o fim, dia da missão cumprida e consumada, da vitória sobre as forças do mal, da opressão e da morte. É pena que muitos permaneçam na visão do Cristo morto e sepultado, esquecendo como Ele mesmo revelara aos discípulos de Emaús que era necessário que o Salvador sofresse para assim mostrar a vontade amorosa do Pai, de libertar e reunir aos seus filhos. Jesus morre por cada um de nós, descortinando o sentido da vida e o preço do pecado. Cabe a nós cristãos, seguir o mesmo caminho, oferecendo nossa vida, testemunhando a misericórdia e a ternura do Deus de Jesus Cristo, acreditando na Cruz salvadora, sinal eficaz de libertação e redenção de todas as manifestações do sistema da iniquidade e da injustiça, tornando-nos verdadeiramente livres e servidores especialmente daquelas vitimas do tráfico humano e excluídas do banquete da vida.

Bendita e louvada Cruz, trono real da misericórdia infinita, da caridade fraterna e solidária, manancial e torrente de paz e de graças para toda humanidade. Que possamos sob a inspiração e amparo da Cruz, perseguir a mesma causa de Jesus, prosseguir o seu mesmo caminho e missão, para conseguir também a sua vitória e ressurreição. Deus seja louvado!

 Fonte CNBBNacional

 

Dom Alberto Taveira Corrêa
Arcebispo de Belém do Pará

             Somos uma imensa nação constituída pela fé em Jesus Cristo morto e ressuscitado, homens e mulheres espalhados por todo o mundo, convocados a testemunhar sua presença salvadora a todos, certos de que este anúncio é portador de vida e de esperança. Nos anos de sua vida pública, o Senhor Jesus semeou esta esperança nos muitos encontros com as pessoas, como sinal da sua vitória sobre o pecado e a morte. Ninguém passou em vão ao seu lado! Aos seus discípulos, mesmo quando tinham a visão obscurecida, o Senhor anunciou-lhes o seu mistério de morte e ressurreição. E sua palavra se cumpriu: Jesus Cristo ressuscitou, como havia dito!

 No correr dos séculos, este anúncio chega às sucessivas gerações através do testemunho. A averiguação científica, no sentido frio que a caracteriza, não é suficiente para crer! Trata-se de uma moção da liberdade, que traz consigo o risco, em que a pessoa aposta, antes de tudo, na honestidade e na seriedade de quem diz “Jesus ressuscitou”. É uma experiência semelhante ao acreditar no amor dos outros. Pode-se fazer mil observações, mas o passo decisivo será dado pela liberdade de quem se arrisca. Quem diz “Eu creio” torna-se, por sua vez, anunciador da mesma verdade. E o resultado é que, até o dia da volta do Senhor, no final dos tempos, a mesma força transformadora da Ressurreição de Cristo se atualiza e produz seus frutos.

Queremos celebrar a Páscoa de Jesus Cristo mais uma vez. Nas últimas semanas, a Igreja propôs um caminho de conversão que, de certa maneira, antecipou o que se quer viver na Páscoa. É uma vida nova, na superação do pecado e da maldade. Quem se reconhece frágil e pecador, diante do Senhor Jesus Cristo, não teme aproximar-se do trono da graça, mas experimenta o acolhimento da misericórdia e do perdão. Páscoa é a alegria da conversão a Jesus Cristo!

Celebrar a Páscoa é deixar-se iluminar por Jesus Cristo. Na Vigília Pascal, o Rito da Luz expressa tal disposição. A escuridão da noite é vencida pelo fogo novo, sinal do Resuscitado: “Eis a luz de Cristo!” Graças a Deus, porque a esperança se acende no coração de todos os homens e mulheres. “Esta noite lava todo crime, liberta o pecador dos seus grilhões; dissipa o ódio e dobra os poderosos, enche de luz e paz os corações. Na graça desta noite o vosso povo acende um sacrifício de louvor; acolhei, ó Pai santo, o fogo novo; não perde, ao dividir-se, o seu fulgor”. Assim proclama a Igreja na Páscoa.

Celebrar a Páscoa é fazer a memória dos feitos de Deus. Por isso as celebrações pascais são abundantes na proclamação da Palavra do Senhor. É costume passar algumas hora em oração – Vigília – de sábado para domingo, na Páscoa, ouvindo os passos principais da história da salvação. Atualizam-se palavras que iluminavam as celebrações pascais no Antigo Testamento: “Quando vossos filhos vos perguntarem: ‘Que significa este rito?’ respondereis: ‘É o sacrifício da Páscoa do Senhor, que passou ao lado das casas dos israelitas no Egito, quando feriu os egípcios e salvou as nossas casas’” (Ex 12, 26-27). “Quando amanhã teu filho te perguntar: ‘Que significam estes mandamentos, estas leis e estes decretos que o Senhor nosso Deus vos prescreveu?’ então lhe responderás: ‘Nós éramos escravos do Faraó no Egito, e o Senhor nos tirou do Egito com mão poderosa. O Senhor fez à nossa vista grandes sinais e prodígios terríveis contra o Egito, contra o Faraó e contra toda a sua casa. Ele nos tirou de lá para nos conduzir à terra que havia jurado dar a nossos pais. O Senhor mandou que cumpríssemos todas essas leis e temêssemos o Senhor nosso Deus, para que fôssemos sempre felizes, e ele nos conservasse vivos, como o fez até hoje. Seremos justos se guardarmos estes mandamentos e os observarmos diante do Senhor nosso Deus, como ele nos ordenou’” (Dt 6, 20-25). Páscoa é memória cheia de gratidão!

Celebrar a Páscoa é renovar a graça do Batismo. A liturgia da Igreja é feita para louvar a Deus e santificar os fiéis. Todo o caminho quaresmal percorrido pelos cristãos os conduz à noite pascal quando, acompanhando os que nela são batizados, todos renunciam ao pecado e ao demônio e professam a fé: Creio em Deus, Pai e Filho e Espírito Santo! Creio na Igreja, na Ressurreição da Carne, na Remissão dos pecados, na Vida Eterna! Velas acesas no Círio Pascal expressem a mesma vida recebida no dia do Batismo. Depois, a mesma água, sinal da vida no Batismo, é aspergida sobre o povo de Deus reunido: “Banhados em Cristo, somos uma nova criatura. As coisas antigas já se passaram, somos nascidos de novo. Aleluia” (Canto da Liturgia Pascal).

Celebrar a Páscoa é participar da Ceia do Senhor, onde o verdadeiro Cordeiro Pascal, Nosso Senhor Jesus Cristo, é dado em alimento na Santa Eucaristia. Páscoa é Comunhão Pascal, vivida de forma profunda e participada, deixando para trás os ressentimentos, ódios e rancores, abrindo-se para que as marcas do pecado sejam superadas.

Celebrar a Páscoa é viver de forma diferente: “Pelo batismo fomos sepultados com ele na morte, para que, como Cristo foi ressuscitado dos mortos pela ação gloriosa do Pai, assim também nós vivamos uma vida nova. Pois, se fomos, de certo modo, identificados a ele por uma morte semelhante à sua, seremos semelhantes a ele também pela ressurreição. Sabemos que o nosso homem velho foi crucificado com Cristo, para que seja destruído o corpo sujeito ao pecado, de maneira a não mais servirmos ao pecado. Pois aquele que morreu está livre do pecado. E, se já morremos com Cristo, cremos que também viveremos com ele. Sabemos que Cristo, ressuscitado dos mortos, não morre mais. A morte não tem mais poder sobre ele. Pois aquele que morreu, morreu para o pecado, uma vez por todas, e aquele que vive, vive para Deus. Assim, vós também, considerai-vos mortos para o pecado e vivos para Deus, no Cristo Jesus” (Rm 6, 4-10). A palavra de São Paulo é um roteiro precioso para viver a Páscoa! Celebremos, pois, a festa, com os pães ázimos da sinceridade e da verdade! (Cf. 1 Cor 5,8)

Nossos votos de Páscoa cheguem a todos os irmãos e irmãs, com o convite a nos tornarmos sinais de vida nova. Há muita gente que espera o sinal de uma vida diferente da parte dos cristãos. Há um clamor pelo testemunho mais ativo nas estruturas do mundo, no compromisso com os valores do Evangelho, com a dignidade da vida humana e a verdade. Cabe-nos dar uma resposta corajosa e alegre, para que o facho luminoso do aleluia pascal continue a percorrer as estradas do mundo, através de nossa geração.

Fonte CNBB Nacional

 Não estão descartadas novas barbáries em Pedrinhas, em razão da inoperância do Governo do Estado

O silêncio do Governo do Estado para os assassinatos e fugas no Sistema Penitenciário, não é novidade, devido a sua demonstração clara de irresponsabilidade e incompetência para a problemática. Uma questão que começa a comprometer o Comitê de Gestão Integrada, é que embora ele seja presidido pela governadora Roseana Sarney, as várias instituições integrantes do colegiado dão demonstrações claras de silêncio obsequioso, se alinhando perfeitamente às inconsequências, que resultam na banalização da vida e das fugas nas unidades prisionais. O mais grave é que as instituições acabam por legitimar a violência e as ilicitudes praticadas com recursos públicos destinados para a construção de presídios, em que nenhum foi concluído nos primeiros 180 dias de estado de emergência, o que deverá também ocorrer no mesmo período de prorrogação, caso não haja uma fiscalização rigorosa.

      Nos últimos dias, três presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em face do retorno da grave situação, a Associação dos Magistrados lançou Nota Pública, registrando preocupação com a ausência de uma política consistente que solucione os sérios problemas que afligem o Sistema Penitenciário do Estado. A AMMA ressalta que embora tenha sido decretado estado de emergência desde outubro de 2013, não há resultados concretos das medidas anunciadas pelo Executivo.A Nota Pública é a seguinte:

  NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, entidade representativa dos membros do Judiciário maranhense, vem a público, em face das recentes mortes de presidiários, três delas ocorridas no interior do Complexo de Pedrinhas apenas nos últimos três dias, registrar a sua preocupação com a ausência de uma política consistente que solucione os graves problemas que afligem o sistema penitenciário do estado.

Embora decretado estado de emergência desde outubro de 2013, não há resultados concretos das medidas anunciadas pelo Executivo estadual, persistindo a superlotação carcerária a gerar tensão e desrespeito aos princípios elementares de proteção à pessoa humana.

A preocupação constante da magistratura com os processos de réus presos não tem sido suficiente para solução da crise, pois esta consiste na ausência efetiva de vagas no sistema, fato este que não tem sido prioridade do Executivo.

A AMMA espera que as recentes mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas sirvam de novo alerta às autoridades estaduais sobre a necessidade de agilizar a adoção de providências concretas a fim de evitar perdas de outras vidas, além dos nefastos efeitos que o aprofundamento da crise carcerária produziria na sociedade maranhense.

 

                                        São Luís, 15 de abril de 2014

                                                                                               

                                            GERVÁSIO SANTOS

                                                    Presidente

 

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

De acordo com os autos, elementos colhidos durante a instrução do PAD apontaram a conivência do magistrado com a tramitação irregular de um mandado de segurança impetrado pela empresa Viatur – Turismo e Transporte Ltda. contra o Município de São Luís.

O magistrado sustenta que as acusações não foram demonstradas, havendo apenas “conjecturas e suspeitas”. Relata que, na tramitação do processo no Conselho, anexou cópias de suas últimas declarações de imposto de renda para demonstrar “a compatibilidade de sua renda com sua evolução patrimonial”. Afirma ainda que, em mais de 31 anos de serviço público, “nunca respondeu a qualquer processo disciplinar, criminal ou cível, possuindo uma reputação ilibada perante sua classe profissional e na sociedade”.

Decisão

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar. “Com efeito, o próprio enredo da inicial não dispensa o exame acurado de inúmeras matérias desfiadas pelo impetrante [autor do MS] ao longo de 37 páginas, o que torna indispensável a instalação do contraditório. Também a ‘reflexão’ proposta no mandamus quanto à proporcionalidade da pena aplicada, não autoriza a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária, cumprindo-se salientar que a aposentadoria compulsória objeto dos autos não é irreversível”, disse.

O relator salientou que indeferiu liminar no MS 28838 contra o afastamento preventivo do magistrado no início do procedimento administrativo que culminou com a sua aposentadoria. “Ora, se a liminar foi indeferida naquela fase embrionária, penso que ao final da apuração não haveria ambiente de urgência a autorizar a concessão de medida unilateral contra a Administração.”

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou ainda que o desembargador está aposentado desde 23 de setembro de 2013 e que a petição inicial do MS 32698 somente foi distribuída em 19 de dezembro de 2013, o que retira do caso a urgência necessária para a concessão de liminar sem que a outra parte seja ouvida.

 Fonte – CNJ

CNJ quer conhecer a realidade dos processos sobre áreas de conflitos agrários. No Maranhão, a problemática é estarrecedora.

Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça fará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo.

O resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, será um diagnóstico do volume e situação dos processos cíveis e criminais relacionados à questão fundiária, no período de 2009 a 2013. A pesquisa quantitativa dos processos deverá ser concluída no segundo semestre.

“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.

A partir do diagnóstico, o Fórum de Assuntos Fundiários e o DPJ subsidiarão o CNJ, órgãos públicos e ONGs para propor políticas, medidas para reduzir eventuais gargalos, além de futuras pesquisas, até mesmo qualitativas, sobre o tema.

Questionário
A pesquisa será feita a partir de dados disponibilizados pelos tribunais federais e estaduais. As cortes têm até o dia 16 de maio para responder às perguntas. Os formulários para a coleta dos números estão disponibilizados no site do CNJ.

O conselho quer saber, por exemplo, o número de processos de conflitos fundiários coletivos e trabalho escravo novos, julgados com e sem resolução de mérito, e pendentes de julgamento no primeiro e segundo grau, entre os anos de 2009 e 2013.

Especificamente sobre desapropriação para reforma agrária e demarcação de terras indígenas, o CNJ questiona ainda o número de processos, em cada ano, que tiveram e não tiveram pedidos de liminar analisados pelo juiz.

Em relação à execução de demarcação de terras indígenas e desapropriação para reforma agrária, questiona-se ainda o número de processos novos, pendentes de julgamento, suspensos e extintos assim como impugnações novas, suspensas, extintas e finalizadas.

 Assessoria de Imprensa do CNJ.