A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), pedindo que o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), viabilize estudos técnicos para verificar a possibilidade de criar um asilo público para idosos na área Itaqui-Bacanga.

Na indicação, que será encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara ao governador Flávio Dino, o vereador Armando Costa esclarece que o asilo vai disponibilizar aos idosos carentes um local apropriado para sua permanência na velhice.

Para o vereador, os idosos de baixa renda da referida área da capital não dispõem de condições financeiras para contratação de cuidadores nem também de se manter em um espaço que permaneçam durante toda a fase da terceira idade.

Luciana Mendes solicita ao prefeito a qualificação de taxistas de São Luís

A vereadora Luciana Mendes (PDT) protocolou requerimento na Câmara Municipal pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine – por meio das secretarias municipais de Turismo e de Trânsito e Transporte – ação para proporcionar cursos de qualificação aos taxistas da capital.

No requerimento, a vereadora Luciana Mendes esclarece ao prefeito que os cursos de qualificação terão como objetivo melhor a qualidade de atendimento, com abordagens de relações interpessoais, inglês instrumental, noções de locais históricos e pontos turísticos e de segurança no trânsito.

Na avaliação de Luciana Mendes, a partir do momento que as secretarias de Turismo e de Trânsito e Transporte oferecerem os cursos de qualificação, com certeza ocorrerá uma verdadeira mudança de paradigma nos serviços prestados aos munícipes e turistas pela categoria dos taxistas da cidade de São Luís.

Fonte – Diret / Comunicação / CMSL

Está marcada para às 11h30m de amanhã (12), na sede do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, reunião do consultor Juan Ernesto Méndez , Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penais Cruéis, Desumanos ou Degradantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU. Ele estará acompanhado por uma equipe técnica integrada por: Máximo Duque, Médico Legista do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos; Petrine Leweson, Assessora do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos; Andréa Furger, Assessora do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e Marco Tulio Cabral, Assessor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores.
Todos os consultores da ONU falarão em inglês e terão interpretes, com a observação de que gostariam de ter importantes informações sobre os graves problemas relacionados as barbáries registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e o desaparecimento de presos, inclusive que mereceram importantes recomendações ao Governo do Estado e ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências que se façam necessárias para os esclarecimentos dos fatos e a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive os omissos e os que tentaram dar versões diferentes para os fatos.
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão preparou um farto material que será entregue ao Relator Especial da ONU, Juan Ernesto Méndez, além de se colocar à disposição de todos para quaisquer questionamentos dentro de aspectos inerentes a direitos humanos e dignidade dos presos.

      Durante a reunião de ontem do Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão, diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual anunciaram que a categoria decidiu aprovar indicativo de greve geral, em defesa dos direitos aos 21,7% incorporados aos seus salários por decisão do Tribunal de Justiça do Estado e referendado pelo Supremo Tribunal Federal.

      O Governo do Estado através de uma Ação Rescisória pretende através do próprio Tribunal de Justiça retirar o direito assegurando, o que na pratica vale dizer que os desembargadores por maioria podem mudar os seus votos, muito embora  24 deles tenham garantido a legitimidade do aumento e no STF a decisão foi mantida.

       A pressão que vem sendo feito pelo Governo do Estado é que anulando o aumento já implantado na folha do Tribunal de Justiça aos seus servidores, terá uma jurisprudência para liquidar com inúmeras ações de segmentos de servidores públicos que questionam no poder judiciário o mesmo percentual de aumento.

         Durante a reunião do Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão, os dirigentes de sindicatos de categorias estaduais estiveram apreciando o Projeto de Lei que cria a Mesa de Negociação Específica, que deverá ser posteriormente encaminhada para apreciação pela Assembleia Legislativa do Estado. Na próxima terça-feira, eles voltarão se reunir para a apreciação do Regimento Interno da Mesa de Negociação.

          As lideranças do Sindijus relataram na oportunidade, que o julgamento da Ação Rescisória já foi adiada por três vezes e que no próximo dia 21 ele voltará a fazer parte da pauta de julgamento, o que se constitui em indícios de que alguns desembargadores estariam dispostos a ser contraditórios com as suas próprias decisões jurídicas para atender interesses do Governo do Estado. A verdade é que os servidores do Poder Judiciário estão na firme decisão de fazer uma greve bem ampla. Por outro lado, alguns  sindicatos pretendem realizar assembleias para comunicar aos seus associados que se houver um retrocesso, todos os servidores públicos do Maranhão serão prejudicados, daí a necessidade de um importante apoio ao Sindijus.

Desordem urbana em postos de combustíveis foi tema de reunião

          Foi realizada na manhã desta terça-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião, proposta pelas 23ª e 24ª Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, para discutir a desordem urbana em postos de combustíveis da capital. Estiveram presentes, representantes dos donos de postos, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

De acordo com o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, a situação vem se agravando no decorrer do tempo. Se antes os problemas eram a grande aglomeração de pessoas e a poluição sonora, os postos de combustíveis hoje se tornaram espaços onde existe, também, prostituição e até tráfico de drogas.

O Ministério Público, em parceria com outros órgãos de fiscalização, tem feito blitzen nos postos, nas quais já foram realizadas apreensões e prisões. Desse trabalho, foi elaborada uma lista com 11 postos que apresentam as situações mais graves e quem têm tido atenção especial das autoridades. De acordo com o promotor, no entanto, não basta punir aqueles que bebem nos locais indevidos. É preciso, também, acionar os gerentes e proprietários de postos que estejam incentivando o consumo de bebidas e a realização de festas nesses espaços.

De acordo com a legislação, as lojas de conveniência podem vender bebidas alcoólicas, mas não podem permitir o consumo no local. Além disso, uma lei municipal determina que essas vendas sejam realizadas até, no máximo, às 2h da manhã. Em vários postos, inclusive, são colocados cadeados nos freezers após esse horário. O mesmo controle, no entanto, não existe em relação a bebidas quentes, como vodca e whisky, que continuam sendo vendidos.

Na reunião, os representantes da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTur) e do 8° Batalhão da Polícia Militar também falaram das dificuldades, especialmente de efetivo, para atender às demandas trazidas pelos próprios postos quando há qualquer tipo de problema causado pela grande concentração de jovens nas madrugadas.

SEGURANÇA DOS POSTOS

Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães fizeram questão de ressaltar que a segurança da área dos postos é de responsabilidade das empresas, e não do Poder Público, por meio da Polícia Militar. O controle desses espaços, portanto, deve ser feito por segurança privada dos postos.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb), Orlando Santos, afirmou que a entidade está disposta a dialogar e trabalhar em parceria para a resolução do problema. Ele defendeu que seja aplicada corretamente a lei existente, com a proibição de consumo de bebida no ambiente dos postos.

Ao final da reunião, os representantes do Ministério Público propuseram que as lojas de conveniência sejam fechadas à 0h, com o acesso aos postos ficando restrito às áreas de abastecimento. Além disso, seria criado um canal de comunicação direto entre os postos e a Polícia, garantindo ações rápidas em caso de problemas como a invasão dos espaços. A proposta será levada à discussão pelo Sindcomb, que deverá apresentar o posicionamento da categoria na próxima terça-feira, 18.

Fonte – (CCOM-MPMA)

 

              O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) concedeu, na última sexta-feira, 7, liminar suspendendo a remoção dos estabelecimentos que comercializam lanches e bebidas na Avenida dos Holandeses, no Barramar, em São Luís. A decisão é válida até o julgamento do recurso e pode ser revertida. A liminar foi concedida pelo desembargador Vicente de Castro, relator do Agravo de Instrumento interposto por um dos proprietários de estabelecimento do local.

O cumprimento da ordem de despejo que estava previsto para o último sábado, atendia uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, através de ação por meio do promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), que acompanha o caso há nove meses, comemorou a decisão judicial que suspendeu momentaneamente a remoção dos estabelecimentos comerciais.

O parlamentar peemedebista reiterou que no momento de crise em que atravessa o país, a derrubada dos estabelecimentos seria uma péssima solução para os familiares destes proprietários.

“A decisão judicial vem resguardar a dignidade destas pessoas que comercializam seus produtos neste espaço. Nenhum destes comerciantes descumpriu o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público. Ele não só cumpriram como acabaram se adequando realizando, inclusive, investimentos em seus estabelecimentos. Derrubar o espaço onde estes pais tiram o sustento de suas famílias só iria contribuir para agravar o momento de crise que o Brasil atravessa. Se eles saíssem daqui iriam viver de quê?”, questionou Câmara.

SUSPENSÃO – Advogados dos comerciantes que atuam no caso foram ao TJ ontem para pedir a suspensão. Eles questionaram o ajuizamento da ação civil pública mesmo após ter sido firmado um TAC entre a Prefeitura de São Luís, os proprietários de estabelecimentos e o próprio Ministério Público.

“Conseguimos a liminar com a propositura de um agravo de instrumento que impetramos questionando o despejo já que antes do ajuizamento da ação civil pública havia sido firmado um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) entre a Prefeitura de São Luís, os proprietários de estabelecimentos e Ministério Público. No TAC, os comerciantes ficaram autorizados a construir, às suas expensas, pontos comerciais no logradouro público em referência, com licença inicial de funcionamento pelo período de cinco anos”, disse Josiana Maria da Silva, advogada de uma das partes envolvida no processo.

 ‘PRESENTE’ – Os proprietários de estabelecimentos comemoraram a liminar que evitou a derrubada dos espaços comerciais. Na opinião de Wallace Nunes, proprietário da ‘Lanchonete do Tiozinho’, se tivesse ocorrido o despejo seria o segundo ‘presente de grego’ do prefeito Edivaldo Júnior aos comerciantes do local.

“Já faz 16 anos que estamos aqui. Ano passado, por exemplo, fomos presenteados na véspera de Natal com a derrubada dos nossos estabelecimentos. Este ano, graças a uma liminar da justiça, os comerciantes não foram presenteados pelo prefeito Edivaldo Júnior, na véspera do dia dos pais, com este presente de grego”, declarou.

            O QUE DISSE A BLITZ URBANA

           O diretor geral da Blitz Urbana, Arthur Guimarães, já estava pronto para cumprir a cumprir ordem de despejo. Mas ao chegar ao local acompanhado da Guarda Municipal, foi informado da decisão da liminar que suspendeu a desocupação.

“Estamos aqui para cumprir decisão. Viemos para derrubar os estabelecimentos, mas como existe uma liminar da Justiça que suspendeu a ordem de despejo, resolvemos acatar a decisão. Agora vamos apenas fotografar o local para registrar as condições dos imóveis que é uma prerrogativa do trabalho de fiscalização”, informou Guimarães.

      Luciana Mendes cobra, com urgência, asfaltamento de ruas do Ipase de Baixo

          A vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou requerimento na Câmara Municipal, solicitando que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine a execução do asfaltamento das ruas da Eletronorte e do Buritizeiro, no Ipase de Baixo.

No requerimento que já foi enviado ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, Luciana Mendes pede urgência no asfaltamento das ruas, pois os benefícios estão sendo cobrados do poder público municipal pela comunidade.

Para Luciana Mendes, o asfaltamento dessas ruas – que estão bastante danificadas – é importante para a mobilidade urbana na área da Avenida Daniel de La Touche, pois as vias que ligam o Ipase de Baixo ao Shopping da Ilha.

 Marlon Garcia solicita ao prefeito para tapar buracos em ruas da Vila Palmeira

             O vereador Marlon Garcia (PT do B) protocolou requerimento na  Câmara Municipal, pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine serviços de tapa-buracos na Rua Santo Expedito e na Travessa Ivar Saldanha, na Vila Palmeira.

No requerimento que já foi encaminhado ao prefeito e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, o vereador Marlon Garcia pede urgência na recuperação das duas ruas da Via Palmeira, um benefício cobrado pela comunidade do poder público municipal.

Para Marlon Garcia, é necessário que o prefeito mande executar os serviços de recuperação da Rua Santo Expedito e da Travessa Ivar Saldanha, por meio do Programa “Mais Asfalto”, que está beneficiando dezenas de comunidades de São Luís.

 Fonte  –  Diret / Comunicação / CMSL

 

 

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), entregou nesta segunda feira, 10, o Título de Cidadão “In Memória” para a família de Jerry Abrantes, falecido dia 11 de Abril deste ano, vítima de uma hepatite viral.
O título já havia sido aprovado pela Câmara antes de Jerry falecer e seria entregue justamente três dias depois que o pedetista morreu. Com a perda de Jerry Abrantes, a Câmara de vereadores decidindo entregar o Título In Memória aos familiares.
Durante a sessão solene, Ivaldo Rodrigues, autor do requerimento, fez um discurso emocionado ao falar do amigo de longas datas.
“Para mim não é um momento que eu gostaria de fazer, porque é um momento muito difícil. Eu gostaria de falar que os homens grandes são eternos, porque o Jerry era um homem do bem e abriu caminhos intransponíveis para que outras pessoas pudessem trilhar. Essa é um dia para mim de profunda tristeza, por ter que prestar uma homenagem “In Memória” para alguém que eu quero tanto bem”, destacou o autor do requerimento que originou o título de cidadão de São Luís ao saudoso Jerry Gonçalves Abrantes.
Durante seu discurso, o vereador ainda falou das homenagens que Jerry irá receber na capital maranhense como o terminal de Integração da Cohama que passará ser chamado de Jerry Abrantes. Outra homenagem ao pedetista acontecerá onde a Rua Projetada no Parque Atlântico, se chamará Jerry Abrantes, além do mês de Julho que passará a ser chamado de Julho Amarelo, onde será feita uma campanha em combate a hepatite viral, em homenagem ao Jerry, já que ele foi vítima desse vírus.
A sessão solene foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e teve como primeiro secretário José Joaquim (PSDB) e segundo secretário, Ivaldo Rodrigues (PDT), autor do requerimento. Estiveram presentes na sessão solene, a mãe de Jerry, a senhora Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o filho do homenageado, Jerry Gonçalves de Abrantes Filho, representando o pai, Larissa Abdalla Brito, viúva do homenageado, além de autoridades estaduais e municipais, amigos e familiares de Jerry Abrantes. O “coral de São João” fez homenagem ao pedetista, mesmo que paraibano, adotou São Luís do Maranhão como terra.
Fonte – Diret / Comunicação / CMSL

“Precisamos voltar a construir usinas com reservatório se quisermos garantir um crescimento sustentável de nossa economia”, adverte o engenheiro.

“Se não fosse a crise [econômica], que no 1º semestre de 2015 fez com que o consumo de energia elétrica retraísse 1,1% (sendo que a indústria reduziu seu consumo em 4,2%), já estaríamos sem energia”, afirma Diogo Mac Cord de Faria à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o engenheiro menciona que o “descompasso entre oferta e demanda” é um dos principais dilemas do setor elétrico brasileiro há duas décadas. Ele lembra que entre 1995 e 2001 o PIB cresceu 16,91% e o consumo de energia elétrica subiu 43,85%. De lá para cá, o descompasso ainda não foi solucionado. “Entre 2011 e 2014 o PIB cresceu 6,42% e o consumo de energia aumentou apenas 13,96%. Veja que temos situações bastante diferentes, e mesmo assim não conseguimos equalizar oferta e demanda”.“Se não fosse a crise [econômica], que no 1º semestre de 2015 fez com que o consumo de energia elétrica retraísse 1,1% (sendo que a indústria reduziu seu consumo em 4,2%), já estaríamos sem energia”, afirma Diogo Mac Cord de Faria à IHU On-Line.

De acordo com Faria, a crise do setorestá relacionada à falta de planejamento. “Quando você diz que as hidrelétricas devem ser a base do sistema, e que as térmicas operam como apoio emergencial por poucas semanas no ano, você acaba contratando térmicas com baixo valor de investimento, mas com um custo variável muito elevado. A partir do momento em que as previsões não se concretizam, e as térmicas são chamadas a despachar na base, temos uma conta que não fecha. E não adianta dizer que esta é uma situação passageira: desde a MP 579 a conta já chega a R$150 bilhões. Isso daria para construir cinco Belo Montes”, frisa.

Na avaliação dele, a promulgação da Medida Provisória – MP 579, que tratou da prorrogação das concessões de geração de energia elétrica e do regime de cotas, piorou a situação, porque o Ministério de Minas e Energia cancelou, em 2012, “o leilão A-1 (de contratação de energia existente) para as distribuidoras de energia”, imaginando que “todos os concessionários aceitariam os termos da renovação de seus contratos”. Porém, explica, “a decisão pelo cancelamento ocorreu antes da confirmação das renovações, ou seja, contou-se prematuramente com algo que não se realizou. Apenas 7,8 gigawatts médios (GWmed) foram renovados nas condições estipuladas pelo governo”. Segundo ele, para agravar ainda mais a situação, os prejuízos decorrentes da MP 579 somam “R$ 60,9 bilhões entre 2013 e 2014”, porque “o governo quis bancar sozinho a redução de 20% na tarifa, o que fez a demanda crescer 6,6% nos primeiros três meses de redução tarifária”. Mas o déficit do governo no setor de energia “ultrapassará facilmente os R$ 100 bilhões”, contabilizando os custos que ainda não foram calculados.

Diogo Mac Cord de Faria é graduado em Engenharia de produção mecânica pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-PR, mestre em Desenvolvimento de Tecnologia com ênfase em sistemas energéticos pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e doutor em Sistemas de Potência pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é coordenador adjunto do MBA do Setor Elétrico da Fundação Getulio Vargas nas cidades de São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte e Criciúma.

Confira a entrevista.

Diogo Mac Cord de Faria – É complicado identificar o momento onde a crise de fato começou, pois o Brasil possui problemas graves com relação à sua infraestrutura, abandonada há décadas. Mas podemos destacar dois momentos bastante distintos: o primeiro, quando tudo começou a melhorar, no marco regulatório de 1995, que atraiu o investimento privado e incentivou a concorrência; e o segundo no governo Dilma, quando tudo começou a piorar, com decisões arbitrárias, instabilidade regulatória e descontrole do planejamento e coordenação do sistema.IHU On-Line – É possível pontuar em que momento iniciou-se a crise do setor de energia no Brasil, especialmente em relação ao setor elétrico? Pode reconstruir esse momento?

IHU On-Line – Quais são os dados que evidenciam que o Brasil está no limite de sua geração de energia, como o senhor afirma?

Diogo Mac Cord de Faria – Segundo o último Balanço Energético da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, entre 2013 e 2014 o consumo de energia elétrica cresceu 34% mais do que a oferta. Entre 2012 e 2013, esta conta também foi desfavorável em 15%. Isso significa que estamos “achatando” a margem de segurança que tínhamos até então. E isso à custa de muito despacho térmico, que foi desenhado para ser um instrumento de apoio emergencial — e não operar na base por quase três anos seguidos. Desde o início do governo Dilma, em 2011, o setor elétrico foi submetido a uma sequência de erros desastrosos.

IHU On-Line – Como compreender a crise energética considerando que o país tem 1.159 usinas, segundo o Banco de Informações de Geração da Aneel?

Diogo Mac Cord de Faria – Vários são os motivos que nos levaram a esta situação. No mais óbvio, o sistema não foi devidamente planejado. Quando você diz que as hidrelétricas devem ser a base do sistema, e que as térmicas operam como apoio emergencial por poucas semanas no ano, você acaba contratando térmicas com baixo valor de investimento, mas com um custo variável muito elevado. A partir do momento em que as previsões não se concretizam, e as térmicas são chamadas a despachar na base, temos uma conta que não fecha. E não adianta dizer que esta é uma situação passageira: desde a MP 579 a conta já chega a R$ 150 bilhões. Isso daria para construir cinco Belo Montes.

“A ‘crise hídrica’ só é crise por causa da falta de planejamento”

IHU On-Line – Quais os impactos da MP 579 na crise energética que o país enfrenta hoje?

Diogo Mac Cord de Faria – Prevendo que todos os concessionários aceitariam os termos da renovação de seus contratos, o Ministério de Minas e Energia – MME cancelou, em 2012, o leilão A-1 (de contratação de energia existente) para as distribuidoras de energia. Na conta do Ministério, havia 11,8 GWmed que seriam disponibilizados no mercado por conta destas renovações. Como havia apenas 8,6 GWmed de contratos no Ambiente de Contratação Regulada – ACR que estavam vencendo em 31/12/2012, os geradores cotistas seriam suficientes para atender à demanda das distribuidoras, o que eliminaria a necessidade do leilão. Ocorre que a decisão pelo cancelamento ocorreu antes da confirmação das renovações, ou seja, contou-se prematuramente com algo que não se realizou. Apenas 7,8 GWmed foram renovados nas condições estipuladas pelo governo.

Para piorar, a real necessidade de contratação das distribuidoras era superior aos contratos que venciam no final do ano — pela lógica de ampliação orgânica do mercado. Dos 9,8 GWmed que eram realmente necessários, portanto, 2 GWmed ficaram descontratados, no que se chamou de “exposição involuntária” das distribuidoras, já que foi o Governo quem optou por cancelar o leilão A-1, e não as empresas que erraram no dimensionamento de seus mercados. Para agravar ainda mais o déficit, o governo quis bancar sozinho a redução de 20% na tarifa, o que fez a demanda crescer 6,6% nos primeiros três meses de redução tarifária. Os prejuízos resultantes desta medida, apurados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, somaram R$ 60,9 bilhões entre 2013 e 2014. Não foram considerados no cálculo, ainda, as indenizações da parcela da Rede Básica das transmissoras – RBSE, ainda não pagas e estimadas em R$ 20 bilhões pelo mercado; os juros da conta ACR, de R$ 8,8 bilhões; os ativos de geração “incrementais”, ainda não indenizados; e os ativos de geração das concessionárias que optaram pela não renovação, que precisarão ser indenizados entre 2015 e 2017.

Assim, a conta ultrapassará facilmente os R$ 100 bilhões, não esquecendo que este deverá ser o valor líquido pago às concessionárias. Considerando que todo o montante é faturado pelas distribuidoras ao consumidor final, e que o Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços – ICMS, Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS da tarifa de energia representam em média 37% do montante total, para arrecadar R$ 100 bilhões líquidos é necessário cobrar do consumidor 100 / (1 – 37%), o que resulta em uma conta de R$ 158 bilhões — equivalente ao faturamento anual das distribuidoras de energia, ou quase duas vezes o orçamento anual da educação.

IHU On-Line – Que tipo de usina é melhor para o Brasil, com reservatório ou a fio d’água? Pode nos explicar as vantagens e desvantagens de cada modelo?

Diogo Mac Cord de Faria – A energia elétrica precisa ser consumida no exato momento em que é produzida. Isso significa que nossas fontes precisam ser “seguras”: quando o consumidor liga sua televisão, alguma usina, em algum lugar, deverá estar à disposição para aumentar um pouco sua produção de energia para atender àquela nova carga. Quando não podemos contar com determinada usina, dizemos que ela é “intermitente”. É o que acontece, por exemplo, com a eólica: se venta, ela produz; se não venta, fica parada. Quando temos uma hidrelétrica com reservatório, a água funciona como uma bateria: a hora que o consumidor ligar a televisão, poderemos contar com aquela energia.

Já as hidrelétricas a fio d’água não possuem reservatórios. Se por um lado seu impacto ambiental é menor, por outro não nos dá segurança. Temos que pensar o seguinte: já que vamos construir uma usina, que o façamos da melhor forma possível. Mesmo que isso implique em custos adicionais de condicionantes socioambientais, vale a pena por conta da segurança.

Precisamos voltar a construir usinas com reservatório se quisermos garantir um crescimento sustentável de nossa economia. Belo Monte, por exemplo, abriu mão de seu reservatório (de 1.225 km2) que poderia garantir energia durante todo o ano para operar com um reservatório de apenas 516 km2 que, no período de seca, reduzirá a produção em 90%.

IHU On-Line – A crise econômica atual e o baixo crescimento anunciado para o próximo ano podem impactar o mercado elétrico? De que maneira?

Diogo Mac Cord de Faria – Se não fosse a crise, que no 1º semestre de 2015 fez com que o consumo de energia elétrica retraísse 1,1% (sendo que a indústria reduziu seu consumo em 4,2%), já estaríamos sem energia. Novamente, evidencia-se o total descompasso entre oferta e demanda. Entre 1995 (eleição FHC) e 2001 (ano do racionamento), o PIB cresceu 16,91% e o consumo de energia elétrica subiu 43,85%. Já entre 2011 (ano da eleição de Dilma) e 2014 o PIB cresceu 6,42% e o consumo de energia aumentou apenas 13,96%. Veja que temos situações bastante diferentes, e mesmo assim não conseguimos equalizar oferta e demanda. É preciso reconhecer que o modelo não está funcionando, por dois motivos: primeiro, a energia de “placa” das usinas não está certa: o somatório das garantias físicas das hidrelétricas não é aderente à energia que elas realmente podem gerar. Segundo, porque o governo tem criado um cenário onde a iniciativa privada não recebe a sinalização correta para investir em projetos de longo prazo.

“O Brasil possui problemas graves com relação à sua infraestrutura, abandonada há décadas”

IHU On-Line – A crise hídrica pode afetar o setor elétrico? Já se sentem os efeitos da crise hídrica no setor de energia?

Diogo Mac Cord de Faria – A “crise hídrica” só é crise por causa da falta de planejamento. Precisamos com urgência voltar a discutir, com responsabilidade, mas sem preconceito, a geração nuclear (próxima dos centros de carga e com menores custos de transmissão), reestruturar o mercado de gás natural, acabando com o monopólio que a Petrobras tem, de fato, neste segmento, aumentando a geração térmica a gás natural (hoje inviabilizada pelo alto custo deste insumo), e voltar a construir usinas com reservatório.

É importante lembrar que, apesar de importantes para complementarem o sistema, as fontes eólica e solar são intermitentes (ou seja, não podemos contar com elas, já que a energia deve ser gerada no exato momento do consumo), e estas têm sido apontadas como as grandes “salvadoras” do sistema nacional. Não são. A conta é simples: se uma térmica de 500 megawatts (MW) é segura, ou seja, o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS pode contar com ela quando precisar de 500 MW, o custo de instalação é só daquela planta. Agora, se quando o ONS precisar de 500 MW e encontrar no Sistema Interligado Nacional – SIN uma fazenda eólica de 500 MW sem vento, o que ele vai fazer? Procurar outra, e outra, até encontrar. Quantas fazendas eólicas de 500 MW precisamos ter para garantir que, quando esta potência for necessária, ela estará disponível?

Veja: não estou dizendo que não é importante investir em eólicas ou em solares. Acho que a complementaridade da matriz é fundamental. Mas temos que olhar o problema de uma forma bastante ampla e consciente.

IHU On-Line – O que se vislumbra para o setor energético em relação à política energética e ao planejamento energético nos próximos anos?

Diogo Mac Cord de Faria – Isso vai depender muito da próxima gestão. No momento, temos que nos preocupar com o que mais a gestão atual vai fazer: só neste ano temos a questão do GSF [o GSF é um indicador de déficit de geração das hidrelétricas, que ocorre quando as usinas são obrigadas a gerar menos para poupar água nos reservatórios], da renovação das concessões de distribuição e a licitação das usinas “velhas” não renovadas pela Companhia Paranaense de Energia – Copel, Companhia Energética de São Paulo – Cesp e Cia Energética de Minas Gerais – Cemig. O interessante é que a maior atingida por estes três fatores é a Eletrobras — ou seja, ou o governo quebra de vez a maior empresa do setor elétrico, ou deverá pensar seriamente em um programa de privatização, que pode ser por subsidiária ou total.

Por Patricia Fachin

Fonte – IHUSINOS

Três juízes aposentados de Sergipe – José Alves Neto, José Antônio Santos Ferreira e José Rivaldo Santos – entraram na Justiça para ter direito ao auxílio moradia, benefício concedido aos magistrados que estão na ativa; os pedidos, que estão em julgamento, foram concedidos liminarmente, mas a Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão; o auxílio moradia tem valor atual de 4.337,73, mas de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a benesse não deve ser concedida para quem já está aposentado; o representante do sindicato dos servidores do TJ/SE, Plínio Pugliesi Cardozo, afirma que o auxílio moradia concedido aos magistrados é uma “afronta à classe trabalhadora em geral, porque fica nítido que é um aumento salarial disfarçado dos juízes”

Valter Lima, do Sergipe 247

 – Três juízes aposentados de Sergipe – José Alves Neto, José Antônio Santos Ferreira e José Rivaldo Santos – entraram na Justiça para ter direito ao auxílio moradia, benefício concedido aos magistrados que estão na ativa. Os pedidos, que estão em julgamento, foram concedidos liminarmente, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão. A questão será levada à Turma Recursal. O auxílio moradia tem valor atual de 4.337,73, mas de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a benesse não deve ser concedida para quem já está aposentado.

A sequência de decisões positivas aos três juízes aposentados se deu entre os meses de maio e julho deste ano. Os processos tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz), que tem como titular o juiz José Anselmo de Oliveira. A Jefaz, um dos juizados do TJSE, tem competência para julgar casos em que o Estado ou o Município são acionados a pagar ou indenizar pessoas físicas e jurídicas.

No texto de defesa dos magistrados, há argumentos idênticos com base em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e em trechos da Constituição Federal. No entanto, em nenhum momento, curiosamente, citam a Resolução 199 do CNJ, justamente a legislação que regulamenta o pagamento do auxílio moradia aos juízes no Brasil. Segundo o artigo 3º da Resolução 199, o juiz “não terá direito ao pagamento da ajusta de custo para moradia quando inativo”, o que comprova a irregularidade na concessão do benefício aos três magistrados sergipanos.

Além disso, a norma do CNJ estabelece outras vedações para o pagamento do auxílio, a exemplo de quando houver residência oficial colocada à disposição do magistrado, mas que, na prática, também vem sendo desrespeitada pelos tribunais na concessão do privilégio a juízes que estão na ativa, conforme afirma o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus).

A decisão

No entanto, o juiz José Anselmo de Oliveira, que julgou os pedidos, pensa diferente. Segundo ele, em sua decisão, baseado no artigo 37 da Constituição Federal, “os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei”.

Ele diz ainda que “a natureza indenizatória que se pretende atribuir a essa vantagem não pode prosperar”, pois “a concessão do benefício é atribuída a todos os magistrados em atividade independentemente da situação funcional em que se encontra ou do desempenho de qualquer atividade especializada”. Ele cita ainda decisões favoráveis do acúmulo de benefícios a aposentados em julgamentos do STF.

Sindicato

Em conversa com o 247, o representante do Sindijus, Plínio Pugliesi Cardozo, afirma que o auxílio moradia concedido aos magistrados é uma “afronta à classe trabalhadora em geral, porque fica nítido que é um aumento salarial disfarçado dos juízes, que já são a categoria que recebe o maior salário do pais, inclusive, eles são utilizados como paradigma para estabelecer o teto salarial no Brasil”.

Ele reforça que este tipo de benefício é concedido num momento em que o país passa por uma crise, na qual os trabalhadores estão sendo penalizados, e salienta que, em Sergipe, tem havido, inclusive, parcelamento de salários.

Plínio lembra que, em 2012, quando houve a criação do auxílio moradia para os juízes que estão na ativa, o Sindijus ingressou com uma denúncia no CNJ, questionando os critérios adotados para a concessão do benefício por parte do TJ de Sergipe. “O CNJ arquivou e não deu resposta”, lamenta. No caso da decisão em prol dos juízes aposentados, o sindicalista diz que é “possível afirmar que é uma medida ilegal”.

TJ

Procurada pela reportagem, a diretoria de Comunicação do TJ informou que a concessão do benefício para juízes aposentados não foi uma decisão administrativa do tribunal e ponderou que a PGE já havia impetrado recurso contra o pagamento do benefício. A assessoria explicou ainda que o tema será alvo de um julgamento de uma Turma Recursal, uma vez que os desembargadores, no Pleno, não podem julgar tal questão.

               

A Prefeitura de São Luís decidiu desde o ano passado locar um galpão para guardar o Veículo Leve sobre Rodas – VLT, adquirido pela administração do ex-prefeito João Castelo, como tentativa para enganar a população em busca da reeleição, acenando  com um importante projeto de mobilidade urbana. Ele perdeu a eleição e o VLT passou um bom tempo abandonado nas imediações do terminal de coletivos da Praia Grande. Depois de muitas criticas pela mídia e por políticos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior informou que o VLT faria parte de um projeto de mobilidade urbana entre o Itaqui-Bacanga e o centro da cidade, com percurso de seis quilômetros e meio e atenderia cerca de 40 bairros.

                 A verdade é que ninguém ouviu mais se falar no tal projeto e o VLT está totalmente abandonado e sofrendo os desgastes naturais e tende a se tornar sucata, se é que já não esteja em estágio bem avançado. O interessante é que a prefeitura e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, já definiram em colocar em circulação em nossa capital, coletivos climatizados a preços mais elevados em tempo de crise, e que em nada vão resolver, muito pelo contrário vai causar mais indignação a população, uma vez que os trajetos serão os mesmos e as dificuldades permanecerão. Quem serão os beneficiados, naturalmente o empresariado dos transportes coletivos.

                Está previsto para os próximos dias o inicio de operações dos ônibus climatizados, como parte de uma parceria politica entre os governos municipal e estadual, diante das proximidades das eleições municipais de 2016.

      

  A exemplo de tantas outras que estão entregues ao abandono, a praça Odorico Mendes, entre as ruas das Hortas e Rio Branco, que já foi um dos cartões postais de São Luís, lamentável sob todos os aspectos e doloroso aos ludovicenses, está completamente destruída e atualmente serve para estacionamento de veículos.

          A verdade é que a maioria das praças de São Luís representa perigo para as pessoas, uma vez que nelas se instalam viciados em drogas e assaltantes. As que são referências com templos católicos, são as mais perigosas para assaltos. As preferencias dos bandidos são pelas mulheres idosas, mas as jovens também não escapam da voracidade dos criminosos. Quem se aventurar a passear por um desses logradouros públicos está colocando a vida risco, diante da violência que predomina na capital. Contando com a certeza da impunidade, proprietários de veículos estimulados por flanelinhas vão fazendo das nossas praças, estacionamentos.