“Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo”, escreve Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Eis o artigo.

Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores.

Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias no 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado. Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.

Fonte IHUSINOS

A decisão correta e digna adotada pelo governador Flavio Dino, com a revogação do decreto do ex-governador Arnaldo Melo, que por interesses de empresários e de alguns secretários de estado, desapropriou a área da comunidade Cajueiro, nas proximidades do porto do Itaqui para atender negócios da empresa WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda, foi uma resposta àqueles que sempre protegeram o latifúndio, a grilagem e interesses do agronegócio. O governador acima de tudo primou pelos seus princípios de justiça garantindo a permanência de mais de 350 famílias em uma área ocupada por mais de um século.

O ex-governador Arnaldo Melo, se tivesse permanecido no Palácio dos Leões por mais dez dias teria terminado de arrombar os cofres públicos e na véspera de deixar o Executivo Estadual praticou um ato sórdido contra famílias pobres e oprimidas, mas com dignidade e respeito, o que poucos políticos são detentores. Arnaldo Melo a exemplo do que foram todas as administrações de Roseana Sarney, pretendia criar mais um conflito agrário de sérias proporções no Maranhão, mais precisamente na capital.

Todos os governos de Roseana Sarney foram marcados pela perseguição a milhares de famílias, principalmente quilombolas. Muitas pessoas foram mortas, outras expulsas de posses seculares e os jovens e as jovens acabaram nas drogas e na prostituição pela perversidade politica da exclusão para beneficiar o latifúndio, a grilagem e os interesses do agronegócio, sempre com a articulação de um politico, como é do caso de todos os conflitos no município de Codó, que têm à frente o deputado César Pires, o prefeito Zito Rolim, o ex-prefeito Biné Figueirêdo e o empresário Francisco Carlos de Oliveira. Todos eram favorecidos com a cumplicidade da Superintendência Regional do INCRA, que tinham na direção do órgão, dirigentes prepostos do ex-vice-governador e hoje ministro do Tribunal de Contas, Washington Macaxeira, que postergavam desapropriações e regularizações fundiárias, permitindo a opressão a trabalhadores rurais. Chegaram até a atear fogo em uma Igreja Católica e ameaçar religiosos e lideranças do Movimento Sindical Rural. A resistência é ainda hoje sustentada pela FETAEMA e a CPT, mesmo com ameaças de morte a padres e advogados.              

                     Terras devolutas com o agronegócio

Existem no Maranhão, muitas áreas de terras devolutas incorporadas ao patrimônio de empresas e de pessoas ligadas ao agronegócio. A maioria é fruto de fraudes em cartórios e outras embora identificadas nunca foram arrecadadas para assentamentos em razão da interferência de políticos e do Palácio dos Leões, com decisões da então governadora. O ITERMA tem como identificar vários casos, dentre eles, está um na região do Baixo Parnaíba, que a empresa Suzano Papel e Celulose, incorporou ao seu patrimônio e planta eucalipto. Pesa sobre essa empresa acusações de ser bastante perversa com a destruição dos pequenos núcleos de agricultura familiar, através de jagunços que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras rurais e colocam animais para destruir roças, procurando expulsar as pessoas de posses seculares.

Os conflitos agrários no Maranhão têm como os maiores responsáveis o INCRA e o ITERMA, que até o governo passado se constituíam como os maiores inimigos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, quilombolas e povos indígenas. Se fizerem uma auditoria no INCRA do Maranhão, com certeza vão encontrar convênios milionários viciados feitos com prefeituras em período eleitoral, sem qualquer razão.

Por meio do Ato da Presidência 001/de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), instituiu o recadastramento dos servidores da Casa ativos, e inativos. Conforme a norma, o período a ser realizado o trabalho se estende entre pelo período de 14 a 23 do mês corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais”, também a medida é “aplicada aos servidores afastados, licenciados ou cedidos”, conforme a norma.

O funcionário deverá se dirigir à Secretaria Administrativa do Legislativo Ludovicense, onde receberá formulários próprios disponíveis no local. Os funcionários ativos deverão apresentar, além de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação.  Já os inativos terão de apresentar o documento de identificação, além de título de proventos. Convém ressaltar, que aqueles que não se recadastrarem terão seus vencimentos ou salários suspensos.

“Eu não vim aqui para passar por cima de ninguém, e não estou aqui para prejudicar ninguém, até porque já passei por essa situação como funcionário desta Casa”, disse o presidente Astro de Ogum durante a reunião com todos os servidores da Câmara, na última segunda-feira, (12). Finalizando ele afirma que “estamos trabalhando para o bem estar de todos nós, diante desta situação ao longo dos anos, mas nosso empenho é o de buscar o melhor para todos, dentro do trabalho que planejamos a procuraremos desempenhar para a satisfação de todos os que merecem e que trabalham”, finalizou.

Superintendência de Imprensa da Câmara Municipal

                Um projeto que tem como principal objetivo aumentar o reconhecimento paterno de filhos de presidiários no Maranhão foi responsável, em 2014, pelo atendimento de 120 famílias dentro dos presídios de São Luís. O projeto “Vinculos Familiares” emite certidão de nascimento e reconhece a filiação.

O programa permite desde a marcação de consultas no Sistema Único de Sáude (SUS), e o registro em programas sociais do governo, como o Bolsa Família, até direitos mais básicos, como o direito a eventual herança e o pedido de pensão alimentícia.

O projeto surgiu por conta de um percentual muito baixo de registro de pais no estado do Maranhão. De acordo com dados da defensoria maranhense, 20% das crianças de até dez anos de idade não possuía certidão de nascimento em 2012. Outro objetivo do programa é o de aumentar o número de crianças com registro paterno na certidão.

“Sem o nome do pai no registro, as crianças não conseguiam visitá-lo e, para as crianças sem registro de nascimento, era impossível frequentar escolas, marcar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou receber auxílios de programas como Bolsa Família e Aluguel Social”, conta o defensor público Gabriel Santana, idealizador do projeto, em parceria com o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo e a assistente social Natália Tinoco Nascimento.

Os registros são feitos com base nas informações do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, que já permitiu o reconhecimento espontâneo de mais de 42 mil pais no Brasil.

Via administrativa
O programa visitou, no começo de 2014, os complexos presidiários de Pedrinhas, do Anil, São Luís I e São Luís II, todos na capital maranhense. Grupos de atendimento fizeram visitas prévias, informando a documentação necessária aos presidiários. Santana acredita que acredita que o programa pode diminuir a utilização da via judicial para a solicitação e obtenção de registros, “possam ser feitas via administrativa”, diz Santana

Exame de DNA
De acordo com Santana, são raros os casos em que o pai se nega a reconhecer o filho, mas quando isso acontece, o caso é encaminhado para outro projeto da Defensoria chamado “Ser pai é legal”, o qual faz exames de DNA gratuitamente.

Santana espera que o modelo sirva de referência para os presídios do interior do estado. Em quatro anos, o “Pai Presente” resultou em cerca de 536 mil notificações emitidas em várias comarcas do país. Destas, resultaram mais de 42 mil reconhecimentos espontâneos, além de 15,4 mil pedidos de exames de DNA.

Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

         

O encontro de lideranças do Sinpol e Apotec com o secretário Jeferson Portela foi avaliado como muito positivo

Em conformidade com o modelo de gestão estabelecido pelo governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) está dialogando com os diversos setores ligados à área da segurança, incluindo entidades sindicais. O secretário da SSP, Jefferson Portela, discutiu assuntos

 ligados à segurança com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e da Associação da Polícia Técnica Científica (Apotec).

O encontro integra um conjunto de medidas que visa fortalecer alianças dentro do setor de segurança e construir ações integradas para reverter o índice de criminalidade no estado. Na pauta foram discutidas questões como a estrutura funcional da polícia civil, reformulação do estatuto dos servidores e a chamada dos excedentes do último concurso.

“É de grande importância a aproximação das entidades da classe com o aparelho de segurança para que medidas viáveis na área de segurança sejam colocadas em prática, reproduzindo resultados benéficos em prol da sociedade”, explicou o secretário durante a reunião.

Para o presidente do Sinpol, Heleudo Moreira, o primeiro encontro deixou a sensação de esperança e satisfação. “Obtivemos total atenção do secretário para as reivindicações e ficou visível o comprometimento com a categoria”, disse.

Fonte – Agência Secom

 

                      O diálogo é importante para entendimentos

 

            O diálogo entre o secretário Jeferson Portela, da Segurança Pública e as lideranças do Sindicato dos Policiais Civis e da Associação da Policia Técnica e Científica, como parte de um novo modelo de gestão do governo Flavio Dino, mereceu um importante reconhecimento das duas categorias. Com a exceção do secretário Marcos Afonso Júnior, os dois outros do governo Roseana Sarney, evitaram entendimentos e se mostraram altamente autoritários, o que deu origem a inúmeros problemas. O Aluísio Mendes foi tão negativo para as entidades formadas por policias civis, assim como o Sebastião Uchôa foi para os agentes penitenciários, apenas com uma observação de que este último tinha como princípios tentar destruir a categoria, que foi mais forte e determinada e conseguiu tirá-lo da pasta por exclusiva incompetência e enrolado em praticas de corrupção.

 

O terrorismo fundamentalista “rejeita a Deus mesmo”. E, diante das implicações “arrepiantes” para a propagação do terrorismo, “espero que os líderes religiosos, políticos e intelectuais, especialmente muçulmanos, condenem qualquer interpretação fundamentalista e extremista da religião” que justifica a violência. Foi isso que Francisco disse na manhã dessa segunda-feira, ao receber o corpo diplomático credenciado junto à Santa Sé, no tradicional encontro de início de ano, ocasião para que o papa apresente um olhar sobre a situação do mundo.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no sítio Vatican Insider

Lembrando os relatos da natividade, o papa disse que, desde o início, o Menino Jesus foi descartado, deixado do lado de fora, no frio. “E se assim foi tratado o Filho de Deus, quanto mais o são tantos de nossos irmãos e irmãs.” O emblema dessa atitude é o rei Herodes, que faz matar todas as crianças de Belém: o pensamentos logo se volta para o Paquistão, onde há um mês mais de 100 crianças foram trucidadas com ferocidade inaudita”, disse Francisco, assegurando sua proximidade às famílias das vítimas.

À cultura que “rejeita o outro” e gera “violência e morte”, o pontífice associa os “numerosos factos referidos nas notícias cotidianas, como o trágico massacre que ocorreu em Paris há alguns dias”. Os outros “são vistos como objetos”, e “o ser humano, de livre que era, torna-se escravo das modas, do poder, do dinheiro e por vezes até mesmo de formas equivocadas de religião”.

Falando das consequências dessa mentalidade, Francisco fala de uma “guerra mundial combatida por pedaços”, que acontece em várias partes do planeta, “a começar pela vizinha Ucrânia, que se tornou um dramático teatro de confronto e para a qual almejo que, através do diálogo, se consolidem os esforços em ato para fazer cessar as hostilidades e que as partes envolvidas empreendam o mais rapidamente possível, num renovado espírito de respeito pela legalidade internacional, um sincero caminho feito de confiança mútua e reconciliação fraterna”

Francisco fala, depois, do Oriente Médio, cita a intensidade do encontro no Vaticano com Peres e Abbas, deseja que cessem as violências e que se chegue a “a uma solução que permita tanto ao povo palestino como ao povo israelense viver finalmente em paz, dentro de fronteiras claramente estabelecidas e reconhecidas internacionalmente, tornando-se real a ‘solução de dois Estados'”.

Então lembra os outros conflitos na região, “cujas implicações são espaventosas, nomeadamente pelo alastramento do terrorismo de matriz fundamentalista na Síria e no Iraque. Este fenômeno é consequência da cultura do descarte aplicada a Deus. Na verdade, o fundamentalismo religioso, ainda antes de descartar os seres humanos perpetrando horrendos massacres, rejeita o próprio Deus, relegando-O a mero pretexto ideológico”.

“Diante dessa injusta agressão – acrescenta –, que atinge os próprios cristãos e outros grupos étnicos e religiosos da região, é preciso uma resposta unânime que, no quadro do direito internacional, detenha o alastrar das violências, restabeleça a concórdia e cure as feridas profundas provocadas pelos sucessivos conflitos. Por isso, daqui faço apelo à comunidade internacional inteira, bem como aos vários governos interessados para que assumam iniciativas concretas pela paz e em defesa daqueles que sofrem as consequências da guerra e da perseguição, e são forçados a deixar as suas casas e a própria pátria.” Um Oriente Médio sem cristãos, observa, “seria um Oriente Médio desfigurado e mutilado”.

O papa convida os islâmicos a levantarem a voz contra as violências: “Ao instar a comunidade internacional a não ser indiferente diante dessa situação, espero que os líderes religiosos, políticos e intelectuais, especialmente muçulmanos, condenem qualquer interpretação fundamentalista e extremista da religião, voltada a justificar tais atos de violência”.

Francisco recorda as vítimas entre as crianças e cita a Nigéria, “onde não cessam as violências que atingem indiscriminadamente a população, verificando-se um crescimento contínuo do trágico fenômeno do sequestro de pessoas”, muitas vezes de “jovens raptadas para serem objeto de comercialização”, um “comércio execrável, que não pode continuar”.

Depois, o papa olha, “com apreensão, os numerosos conflitos de carácter civil que afetam outras partes da África, a começar pela Líbia, dilacerada por uma longa guerra interna que causa sofrimentos indescritíveis entre a população e tem graves repercussões sobre os delicados equilíbrios da região”. Ele cita “a dramática situação na República Centro-Africana” e a do “Sudão do Sul e em algumas regiões do Sudão, do Chifre da África e da República Democrática do Congo, onde não cessa de crescer o número de vítimas entre a população civil e milhares de pessoas”. Também neste caso, Francisco pede o compromisso dos governos e da comunidade internacional.

O papa fala, depois, do ” horrendo crime que é o estupro” e que se acompanha das guerras. “É uma ofensa gravíssima à dignidade da mulher, que é violada não só na intimidade do seu corpo, mas também na sua alma, com um trauma que dificilmente poderá ser apagado, e cujas consequências são também de carácter social. Infelizmente, mesmo onde não há guerra, verifica-se que muitas mulheres são ainda hoje vítimas de violência.”

Francisco recorda ainda que, “entre os leprosos do nosso tempo, temos as vítimas desta nova e terrível epidemia de ebola, que já dizimou mais de seis mil vidas, especialmente na Libéria, Serra Leoa e Guiné“, e agradeceu aqueles que “prestam todo o cuidado possível aos doentes e aos seus familiares”.

Um parágrafo importante é dedicado aos prófugos e refugiados. “Quantas pessoas perdem a vida em viagens desumanas, sujeitas aos vexames de verdadeiros algozes ávidos de dinheiro!” Além disso, “muitos migrantes, especialmente nas Américas, são crianças sozinhas, presas ainda mais fáceis dos perigos, que necessitam de maior cuidado, atenção e proteção”. Portanto, é necessário, explica o papa, “uma mudança de atitude em relação a eles”, com leis que protejam os direitos dos cidadãos e a acolhida dos migrantes.

Mas, explica ainda o papa, além dos migrantes, há “muitos outros ‘exilados ocultos’, que vivem dentro das nossas casas e das nossas famílias. Penso sobretudo nos idosos e nos deficientes, assim como nos jovens”, lembrando que “não há pobreza pior do que aquela que priva do trabalho e da dignidade do trabalho” e que torna o trabalho uma forma de escravidão.

Depois, “a própria família é frequentemente tornada objeto de descarte, por causa de uma cultura individualista e egoísta cada vez mais difundida, que rompe os vínculos e tende a favorecer o dramático fenômeno da queda da natalidade, além de legislações que privilegiam diversas formas de convivência, em vez de apoiar adequadamente a família para o bem de toda a sociedade. Entre as causas de tais fenômenos, há uma globalização uniformizadora que descarta as próprias culturas, eliminando, assim, os fatores próprios da identidade de cada povo que constituem a herança imprescindível na base de um sadio desenvolvimento social”.

À “cara nação italiana”, o papa dirigiu um pensamento de esperança, “para que, no persistente clima de incerteza social, política e econômica, o povo italiano não ceda à indiferença e à tentação do confronto”.

Por fim, depois de recordar a viagem que começa nessa segunda-feira, Francisco deseja “uma retomada do diálogo entre as duas Coreias“, citando a experiência positiva de diálogo que pôde encontrar na Albânia. E fala do exemplo positivo do degelo entre Cuba e Estados Unidos, pondo fim “a um silêncio recíproco que durou mais de meio século e reaproximando-se pelo bem dos respectivos cidadãos”.

Nessa perspectiva, o papa pensa no povo de Burkina Faso, envolvido em um período de importantes transformações políticas e institucionais, olha com “com satisfação a assinatura, em março passado, do acordo que pôs fim a longos anos de tensões nas Filipinas“, encoraja “o empenho em favor de uma paz estável na Colômbia, bem como as iniciativas que visam restabelecer a concórdia na vida política e social da Venezuela“.

Francisco deseja que “se possa chegar a um entendimento definitivo entre o Irã e o chamado Grupo dos 5+1 sobre a utilização da energia nuclear para fins pacíficos, valorizando os esforços realizados até agora” e acolhe “com satisfação a vontade dos Estados Unidos de fechar definitivamente a prisão de Guantánamo“.

O discurso concluiu com uma citação do discurso de Paulo VI à ONU em 1965: “Não mais a guerra, não mais a guerra! A paz, a paz deve guiar os destinos dos povos e da humanidade inteira”.

Fonte – IHUSINOS

Capela Sistina, sede do Conclave, sob os afrescos de Michelangelo. Às 09:30 da manhã de mães – falou – deem aos vossos filhos o leite – mesmo agora. Se choram de fome, amamente domingo o Papa Francisco lança um olhar improvisadamente e se fala às mulheres: “Vocês -os, tranquilas”. Algumas, de forma tímida, tiram para fora as mamadeiras.

A reportagem é de Marco Ansaldo, publicada pelo jornal La Repubblica

Consciente ou não de abrir um novo – o enésimo de sua parte – assunto para debate, Jorge Bergoglio celebrou a missa em um local solene como a magnificência “Michelangeloniana” da Capela Sistina, dando pela primeira vez as costas aos fiéis, como era feito nos rituais antigos. Não havia sido colocado, de fato, um altar móvel que permitiria fazer a missa olhando para o povo, como normalmente era feito depois do Concílio Vaticano II.

Mas frente aos choramingos de 33 recém-nascidos (20 meninas e 13 meninos), filhos de dependentes do vaticano a serem batizados, o Pontífice argentino encorajou as mães de não ignorar o choro dos seus filhos.

Com uma simples frase pronunciada frente a uma exigência humana, o aleitamento materno dos bebês, o Papa rompeu outro tabu, fazendo assim justiça para os limites impostos recentemente em alguns locais públicos. Locais não sagrados: como hotéis, museus, aeronaves. O caso que mais alarmou aconteceu a pouco mais de um mês, em Londres, quando uma mãe na sala de chá do hotel 5 estrelas Claridgés iniciou a amamentar sua filha de 12 semanas e um funcionário a ordenou que se cobrisse com uma grande toalha de mesa. O gesto causou indignação, fazendo com que outras mulheres organizassem um aleitamento coletivo na frente do hotel. Mas em 2007 o protesto foi mais incisivo na Espanha, por uma mãe que foi posta pra fora do Museu do Prado em Madrid.

Não é a primeira vez que o Papa Francisco afronta essa questão. Já havia feito logo após o episódio londrino, durante sua visita à paróquia romana de São José, em Aurélio. “As crianças choram, fazem barulho – disse às famílias no último ano – vão de um lado para outro… e me irrita quando uma criança chora e as outras pessoas querem que sejam levadas pra fora. Não! É a melhor oração! O choro de uma criança é a voz de Deus!. Nunca, jamais os coloquem pra fora da igreja!”. No domingo, Bergoglio, em um local mais augusto, aumentou a dose: “Demos graças ao Senhor pelo dom do leite – continuou durante a homilia – e rezemos por essas mães – infelizmente tantas – que não tem condições de dar de comer aos seus filhos. Rezemos e procuremos ajudar estas mães”.

Durante o Angelus pediu para que os fiéis rezem pela sua nova viagem. No final da tarde de hoje o Papa partirá para sua sétima visita apostólica, volta à Ásia depois da última feita no último mês de agosto à Coréia do Sul. Amanhã pela manhã chegará ao Sri Lanka, e então será a vez das Filipinas. Sete dias de uma viagem complexa, em terras atingidas por catástrofes e violência. A guerra civil ensanguentou o Sri Lanka entre 1983 e 2009, e o país teve a apenas dois dias novas eleições presidenciais com uma mudança no vértice do Estado. O povo filipino pagou um preço altíssimo com terremotos, tufões e conflitos armados como aquele ocorrido na Ilha de Mindanao

Fonte – IHUSINOS.

   

Gastão Vieira, deputado federal em fim de mandato tem se constituído no politico que ainda não conseguiu encarar a realidade do fim da oligarquia Sarney. Fez toda sua vida politica servindo os Sarney’s, muito embora em inúmeras oportunidades tenha tentado impor posições suas dentro do grupo, mas todas frustradas e não foram poucas as ocasiões em que foi chamado a desmentir as suas próprias declarações e se expor ao ridículo. É muito hábil e muitas vezes conseguia vencer batalhas dentro do grupo e no próprio PMDB, com o cacife do senador José Sarney, que chegou a fazê-lo Ministro do Turismo. Para o Maranhão reservou migalhas e nenhum projeto de maior alcance deixou a marca da sua administração no nosso Estado.

     O deputado Gastão Vieira terá o seu mandato encerrado dentro de 18 dias e atualmente vive fazendo peregrinações em órgãos públicos federais em Brasilia e já declarou que a presidente Dilma Rousseff quer tê-lo integrando o seu governo, mas sabe que para alcançar algum dos principais cargos do segundo escalão terá necessidade de força. Com Sarney também se despedindo do Senado e os cargos que poderiam ser dele estão sendo destinados para o senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal e candidato à reeleição com o apoio do vice-presidente Michel Temer, a situação fica bem difícil.

      Há poucos dias, sem qualquer discernimento, Gastão Vieira criticou o secretariado do governador Flavio Dino e vergonhosamente se colocou à disposição do Chefe do Executivo Estadual para integrar a sua equipe, como arauto de conhecimentos teóricos, científicos e práticos. O pior de tudo é que ele simplesmente foi ignorado e suas declarações se transformaram em chacotas. Ao criticar o seu partido o PMDB e sinalizar a filiação em outro partido, demonstrou claramente que pretende uma agremiação da base do governador Flavio Dino. Como ainda não absorveu totalmente a queda do grupo Sarney, Gastão Vieira sonha em ser candidato a prefeito de São Luís, mas fora do PMDB. Ricardo Murad e João Alberto  e quem estão disputando o controle do partido no Maranhão  e o ex-secretário de saúde admite que será candidato a prefeito de São Luís. A verdade é que Gastão Vieira teria chegado ao partido com conversas de que o seu nome seria o melhor, principalmente que o capital politico que é detentor  é grande, o que acabou por acelerar o descarte de qualquer possibilidade de candidatura.

O presidente da Câmara Municipal vereador Astro de Ogum explicou as razões do recadastramento.

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

 A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

 “Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

 Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrêa Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

 Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO E OUTRAS AÇÕES – Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Superintendência de Comunicação da Câmara Municipal

         

O governador do Maranhão, Flávio Dino, revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.

 O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.

 Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.

 A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.