Fazendo a manifestação de sua preocupação com a qualidade da atual situação do pavimento de ruas em bairros de São Luís, nas últimas sessões realizadas pela Câmara Municipal o vereador José Joaquim (PSDB) já conseguiu a aprovação de dois requerimentos, tendo essas demandas como objeto de solicitação.

Para o Renascença II e Planalto Anil III, o vereador pleiteia junto ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, que sejam colocadas como alvo das ações da prefeitura as vias de maior fluxo de tráfego e de maior importância para o sistema viário assim como as que estão, tecnicamente precisando com urgência de recapeamento.

José Joaquim solicita ainda a inclusão dessas ruas no Programa Mais Asfalto ou outro programa que esteja sendo executado na recuperação de pavimento. Ele destaca também a confiança na ação governamental, “com o compromisso de levar mais benefício para a população, sobretudo com a parceria entre prefeitura e governo do Estado”.

 

           Eidimar Gomes pede instalação de sinalização no ponto final dos ônibus do Anjo da Guarda

A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) está fazendo uma solicitação ao prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (PDT), em caráter de urgência, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical bem como a instalação de conjunto semafórico, faixa de pedestre na rotatória localizada no antigo ponto final dos ônibus do bairro Anjo da Guarda, na Rua China com a Av. Moçambique antiga Av. Odilo Costa Filho,  na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O requerimento, que já foi protocolada junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, se encontra em pauta na ordem do dia da Casa e será apreciado pelo plenário na próxima segunda-feira, 26.

Eidimar Gomes afirma que sua proposta, atende reivindicações das famílias que sofrem com a falta de sinalização, provocando acidentes no local. Ela sugere que seja feito em caráter de urgência para atender a necessidade dos moradores que enfrentam transtornos na mobilidade.

“Precisamos com urgência desta medida por parte dos órgãos competentes, pois vai disciplinar o trânsito de veículos e pedestres no local, pois é conhecimento de todos que a falta de sinalização o trânsito fica caótico”, disse a vereadora Eidimar Gomes.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

       

A greve dos 463 servidores estáveis e efetivos da Assembleia Legislativa do Estado é decorrente da Mesa Diretora do Poder Legislativo não ter honrado um acordo celebrado com a diretoria do sindicato da categoria para aprovar o novo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos até o dia 05 de outubro para passar a vigorar a partir de janeiro de 2016. O acordo foi celebrado entre as partes e publicado no Diário Oficial da Assembleia. Uma das exigências imediatas da Mesa Diretora era que fossem suspensas todas as mobilizações internas com reuniões recheadas de denúncias, o que foi acatado pelo SIND-SALEM.

         Como justificativa para não honrar o compromisso assumido, a direção do Legislativo Estadual justificou um baixo reajuste do orçamento para o exercício de 2016, muito embora os funcionários estáveis e efetivos representem apenas 20% da folha de pagamento.

         O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado chegou a sugerir a Mesa Diretora, que se houver a redução de algumas centenas de comissionados fantasmas, alguns dos quais ganham mais de 18 mil reais mensais, com certeza não haveria maiores problemas para honrar o compromisso assumido.

          Vários parlamentares estão tentando negociar com as duas partes, sendo que por parte dos servidores, o problema tende a ser resolvido a partir do momento em que o presidente Humberto Coutinho fazer valer o acordo assinado com a diretoria do Sindicato.

 

          

Como a politica é dinâmica e os seus atores dão demonstrações de que o passado e muitos deles bem  recentes foram totalmente esquecidos e até apagados da memória das pessoas, dos arquivos das instituições e dos registros da mídia, tentam reinventar, o que não avant-premier.

            Interessante sob todos os aspectos é o que estamos vendo a repetição de filmes, que há bem pouco chegou a ser o centro de debates, quando da administração do governo passado. Quem não se lembra das inúmeras denúncias feitas contra o ex-Secretário de Segurança Pública e hoje deputado federal Aluísio Mendes, de grampear parlamentares, secretários dos governos estadual e municipal, prefeitos, jornalistas e uma infinidade de pessoas. Também foram feitas inúmeras imputações ao agente da Policia Federal aposentado, homem da maior confiança da família Sarney e do ex-deputado Ricardo Murad, um dos lutadores para a sua eleição para a Câmara dos Deputados, que inclusive utilizava um equipamento chamado “guardião” para grampear uma porrrada de gente ao mesmo tempo.

             A denúncia desta vez chega ao Legislativo Estadual, pelo deputado Sousa Neto, genro do ex-deputado Ricardo Murad e aliado politico de Aluísio Mendes, com quem fez dobradinha nas últimas eleições e que atualmente estão em conflitos por interesses partidários. Ele demonstra uma afinidade e conhecimentos precisos dos grampos, e naturalmente deve ter informações bem objetivas relacionadas a questões técnicas e quem sabe até o número de aparelhos de telefonias fixas e móveis que podem  ser controlados clandestinamente com o tal “guardião”. Quanto a questão de parlamentares teriam sido alertados são desculpas que não se sustentam e tenho a convicta certeza de que os  aliados de Aluísio Mendes, devem ter instrumentos técnicos contra grampos.

             Também, aqui não quero defender e nem isentar o atual governo de estar utilizando os mesmo princípios criminosos denunciados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em algumas oportunidades pelo deputado Raimundo Cutrim. É bom ressaltar que ele nunca foi desmentido na questão do grampo e nem em inúmeras outras denúncias graves feitas contra o ex-secretário da então governadora Roseana Sarney. A verdade é que o deputado estadual Sousa Neto, não detém a habilidade de ressuscitar fatos velhos e pelo que demonstra é um péssimo aluno do seu sogro, quanto  a questões relacionadas a sofismas.

         

  Francisco Brandão, vice – consul  de Portugal e residente em Belém, esteve esta semana em São Luís, em missão de trabalho junto a comunidade portuguesa para emitir passaportes e cartões de cidadão português e ter um encontro com Abraão Freitas Valinhas Júnior, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Maranhão. Ele também visitou o consul honorário de Portugal no Maranhão, o empresário Abraão Valinhas.

            O vice – consul de Portugal fez uma visita ao Sistema de televisão da Universidade Federal do Maranhão, que firmou uma parceria com a embaixada de Portugal no Brasil, pela qual veiculara importantes programas culturais produzidos naquele país e produzirá aqui no Maranhão farto material sobre o potencial arquitetônico de São Luís e abordará importantes aspectos da influência portuguesa no desenvolvimento do Maranhão.

            Francisco Brandão revelou que no Maranhão, muitos estudantes, graduados , mestrandos e doutorandos, têm demonstrado interesse  em fazer parte de intercâmbio cultural com Portugal, daí que de dois em dois meses visitará a nossa capital e pretende também ir a outras cidades maranhenses, onde tenham portugueses radicados e participando do desenvolvimento do Maranhão.

Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus de ofício para determinar ao juiz competente que aplique outra pena.

           Depois de ter liminares indeferidas no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, a defesa impetrou HC no Supremo sustentado a ilegalidade da medida, pois a internação só pode ser aplicada nas hipóteses previstas no artigo 122 do ECA. Alega que o ato análogo ao tráfico foi cometido sem grave ameaça ou violência a pessoa, sem notícia de reiteração delitiva ou descumprimento de medida anteriormente imposta, hipóteses relacionadas no referido artigo e que permitem a internação de menores.

          O relator do caso, ministro Teori Zavascki, entendeu que houve violação ao ECA. No caso, o juiz de Direito do 1º Ofício Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de Avaré (SP) julgou procedente a representação contra o menor e aplicou a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, com avaliações semestrais. O juiz disse em sua decisão que o menor morava em cidade diferente da de seus pais, com anuência deles para estudar, e acabou envolvido com ato grave. O caso registra típico caso de falta de amparo familiar, argumentou o juiz ao determinar a internação.

            Para o ministro Teori, a situação não preenche os requisitos para internação. Não há registro de reiteração, não houve violência ou ameaça nem descumprimento de medida anteriormente imposta, conforme o artigo 122 do ECA. O ministro destacou ainda que são irrelevantes para a aplicação da medida as condições socioafetivas do adolescente.

             Como o HC foi impetrado contra decisão liminar no STJ, o que atrai para o caso a Súmula 691 do STF, que impede o conhecimento da impetração, o ministro votou no sentido de conceder Habeas Corpus de ofício para cassar a medida de internação imposta ao adolescente, determinando ao juiz competente que imponha outra medida socioeducativa.

 Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

      Nós, participantes do V Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: Educação e Governança, realizado na Fundação Joaquim Nabuco, na cidade do Recife/PE, nos dias 14, 15 e 16 de outubro do ano em curso, reafirmamos nosso Repúdio a Portaria Interministerial (MAPA/MMA) Nº 192/2015, que suspende por um período de até 120 dias, os períodos de defesos nas bacias hidrográficas na região norte e nordeste conforme os seguintes atos normativos:

Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003; Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005; Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006; Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007; Portaria IBAMA nº4, de 28 de janeiro de 2008; Instrução Normativa IBAMA no 209, de 25 de novembro de 2008 e Instrução Normativa IBAMA nº 210, de 25 de Novembro de 2008. Portanto, além de suspender de forma inadvertida os defesos listados acima e por não apresentar estudos técnicos que embasem e legitimem a motivação da publicação dessa portaria, traz no artigo 2º a realização do recadastramento dos pescadores e das pescadoras artesanais, sem esclarecer como ocorrerá esse processo, causando insegurança aos beneficiários que se preocupam com a conservação do meio ambiente visto que desde 2005 o MPA vem tentando realizar esse recadastramento sem conseguir finalizá-lo, repassado ao MAPA nessa reestruturação ministerial

.Esta ação não resolve os gargalos degringolados pelo defeso, mas torna vulnerável a manutenção dos estoques pesqueiros, visto que sem esses atos normativos, os recursos alvo vão voltar a serem capturados em um momento de plena atividade reprodutiva colocando em risco a manutenção dos estoques pesqueiros e consequentemente os grupos pesqueiros que precisam da efetiva realização desse ciclo biológico, para a perpetuação da sua existência.

O vereador de São Luís, Ivaldo Rodrigues (PDT), deu entrada na Câmara Municipal no requerimento 596/15, que pede ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e também ao secretário de Esporte e Lazer de São Luís, Júlio França, que seja implantado o Programa Bolsa Atleta Municipal.
Segundo a proposição do vereador, o programa prevê treinamento de centenas de jovens que hoje vivem desprovidos de incentivo prejudicando, assim, seus desempenhos em competições regionais, nacionais e internacionais.
De acordo com Ivaldo Rodrigues, investir no esporte é a garantia de uma formação de homens e mulheres de caráter além de contribuir na prática da boa saúde, afastando os jovens das drogas e da violência.
“É um programa que vai ajudar no desenvolvimento da educação e mais que isso: vai formar homens e mulheres de bem para a sociedade. Como sou um homem voltado para a educação, o esporte também faz parte do contexto e se Deus quiser, vamos ter um grande crescimento e melhorias nas vidas desses jovens que precisam”, disse o pedetista.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA BOLSA ATLÉTA FEDERAL
Criado pela Lei Nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e regulamentado pelo Decreto Nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, o Bolsa-Atleta é o maior programa de patrocínio individual de esportistas do planeta. De 2005 até 2013, o programa investiu R$ 439,9 milhões no pagamento dos benefícios.
Nesse período, o número de atletas contemplados foi multiplicado por sete. No primeiro ano, o programa beneficiou 924 esportistas. Em 2013, foram 6.557.
PÚBLICO ALVO DO BOLSA ATLÉTA FEDERAL
O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais, da base ao alto rendimento. São cinco categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica-Paraolímpica. Os valores variam entre R$ 370 e R$ 3.100, e os contemplados recebem o benefício pelo período de um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
Em 2012, amparados pela Lei 12.395/11, os contemplados com o programa Bolsa-Atleta passaram a ter direito de, além do benefício, contar com outros patrocínios pessoais. Com isso, os atletas ampliaram as fontes de recursos para suas atividades e passaram a ter mais estrutura para os treinamentos e custeio de despesas.
Em 2013, o governo federal decidiu pagar parcelas de duas bolsas aos beneficiados: uma que seria normalmente quitada em 2013 e outra que seria paga no decorrer de 2014 e teve o início do pagamento antecipado. Isso porque, no fim de 2012, o Ministério do Esporte tomou a decisão de eliminar o espaço de tempo que havia entre a obtenção do resultado esportivo qualificatório para a Bolsa-Atleta e o efetivo recebimento por parte dos bolsistas. Para isso, foi reservado pelo governo um orçamento de R$ 183 milhões em 2013, um valor jamais aportado antes ao programa. Esse montante foi utilizado para pagar as bolsas relativas a dois exercícios: 2012 (que normalmente seriam pagas no decorrer de 2013) e 2013 (que seriam pagas em 2014 e foram antecipadas).
COMO SERÁ O BOLSA ATLÉTA EM SÃO LUÍS
De acordo com o requerimento do vereador Ivaldo Rodrigues, os atletas beneficiados serão homens e mulheres com o intuito de fortalecer a educação e angariar boas notas e formar bons jovens. O valor da bolsa ainda será discutida.

Marlon Garcia cobra asfaltamento de vias públicas do bairro São Cristóvão
Por unanimidade a Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Marlon Garcia (PT do B), solicitando que a Prefeitura de São Luís execute, com urgência, serviços de recuperação asfáltica, sarjeta e meio fio das ruas da Paz e Nossa Senhora da Paz, no bairro do São Cristovão.
No requerimento, que já foi encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Garcia esclarece que os serviços estão sendo cobrados pela comunidade do São Cristóvão, que se sente incomodada com a buraqueira nas vias públicas.
Para Marlon Garcia, as ruas do São Cristóvão precisam ser beneficiadas com ações de mobilidade urbana e acessibilidade. “O asfalto também oferece ao cidadão o acesso a serviços públicos de limpeza, segurança pública, saúde, transporte escolar, proporcionando o bem-estar e elevando sua autoestima”, comentou.

Honorato Fernandes pede recuperação asfáltica de ruas do bairro Coroadinho
A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEMOSP), Antônio Araújo, a realização de obras de recuperação asfáltica, limpeza e iluminação pública ao longo das vias: Jairzinho, Travessa Jairzinho e São Sebastião, no bairro Bom Jesus, Coroadinho.
Momentos antes do requerimento ser apreciado pelos demais vereadores presentes na sessão, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu a palavra e elogiou a iniciativa do vereador Honorato Fernandes.
“Quero parabenizá-lo pela sua sensibilidade, vereador Honorato, e dizer que dessa forma que se faz política com seriedade, buscando resultados para a população. E esta parceria é prova disso. Dessa forma, quero parabenizar e subscrever este requerimento”, afirmou Pedro Lucas, durante a sessão.
Dando sequência, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) também parabenizou o vereador Honorato pelo requerimento protocolado.Sugeriu, ainda, a realização de uma força tarefa para viabilizar a efetivação de um convênio entre a Prefeitura e Governo Federal, a fim de garantir mais recursos para a execução das obras.
“Sabemos que a área do Coroadinho e bairros adjacentes é muito grande, por isso o custo dessa obra será muito elevado, por conta da falta de planejamento de drenagem. O município juntamente com o governo do estado não terão condições suficientes para suprir as necessidades do bairro por completo. Porém, um convênio da ordem de mais de 30 milhões de reais com o Ministério das Cidades já está encaminhado. Este convênio garante recursos para esta finalidade e para diversos bairros, dentre eles o Coroadinho, que já está incluso no projeto. Então, acredito que é de grande valia que se faça uma força tarefa para que a prefeitura consiga de fato este recurso junto ao Ministério das Cidades, a fim de garantir a execução destas obras na região do Coroadinho “, declarou o vereador Roberto Rocha Júnior.
Destacou algumas obras
“Acredito que em Novembro todo equipamento necessário para iniciar a revitalização da região já deva estar chegando. Digo isso, porque sou testemunha ocular do pleito de mais de 30 anos da região Coheb/Sacavém, o qual foi atendido pelo prefeito e, hoje, as ruas da Coheb estão todas asfaltadas. Então, não existe nada que impeça a realização das obras do polo Coroadinho, tendo em vista que o prefeito tem cumprido com aquilo que tem dito”, ressaltou o vereador Honorato.
Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

          

Existe escola em piores condições, feitas em uma espécie de latada, em que existe apenas a coberta precária. Os banheiros para as meninas, os meninos e professores é o mato. Merenda escolar e o material didático são esperanças que nunca serão concretizadas.

          Acabar é querer muito, diante dos vícios e negócios espúrios que são feitos desde as eleições, em os negócios giram em torno de verbas públicas. Infelizmente as praticas criminosas crescem e são poucas as oportunidades em que algum dos saqueadores de cofres públicos são pegos, depois de já terem dilapidado o patrimônio público. Quero deixar bem claro, que essas considerações não se aplicam ao reduzido número de dirigentes municipais que procuram administrar com responsabilidade, mas mesmo assim sofrem pressões do sistema sujo de segmentos políticos.

        Tenho certeza, de que se houvesse a união dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Controladoria Geral da União  e das Policias Federal e Civil, para fiscalizar a aplicação de recursos federais e estaduais em cada município do Maranhão, seriam raros os que escapariam de ser pegos na corrupção. O que estava ocorrendo em Bom Jardim e Anajatuba está arraigado em dezenas de municípios maranhenses, com empresas de fechadas e em superfaturamentos. Tem prefeitura fazendo contratos milionários para a prestação de serviços e compra de combustíveis, que pelos valores se verifica que é corrupção vergonhosa. Por acreditarem na falta da fiscalização e por extensão na impunidade, as quadrilhas prosperam se instalando dentro das prefeituras.

        Recentemente, a Associação dos Professores Municipais de Codó, conseguiu farta documentação sobre superfaturamento na compra da merenda escolar. Tornaram público e cometeram o pior erro, foi pedir apoio para a Câmara Municipal. A partir dali os vereadores passaram a se esconder dos professores, dos pais de alunos e lideranças comunitárias. A denúncia foi encaminhada ao promotor público do município e ninguém sabe se ele adotou alguma providência.

        Como a merenda escolar é para ser adquirida com recursos públicos federais, seriam muito oportuno uma investigação, uma vez que o negócio foi escandaloso.

 

 

Os advogados da ex-prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim estão tentando na justiça reconduzi-la ao cargo. As primeiras iniciativas jurídicas são de anular a cassação do mandato dela pela Câmara Municipal de Bom Jardim e em ato contínuo a sua reintegração no cargo. Pela ostentação e privilégio da ex-prefeita não será difícil a que retorne ao executivo municipal de Bom Jardim para destruir o que iniciou, dizem lideranças comunitárias do município, que inclusive já tiveram informações das articulações que estão sendo processadas para o retorno dela, o que seria dado como certo.

       Infelizmente, em nosso Estado, se tornaram vergonhosos os casos de prefeitos que são cassados por roubalheiras com desvios de recursos públicos estaduais e federais, e com poucos dias retornam na maior ostentação para darem continuidade ao sangramento dos cofres públicos. Sem um mínimo escrúpulo, desviam dinheiro da saúde, da educação, da merenda escolar, da produção de alimentos e tudo quanto lhes forem possíveis. Quando existe o jogo de sai e entra, a coisa se torna pior, uma vez que dentro do contexto exige muito dinheiro, daí é que os municípios pobres se tornam miseráveis e com certeza a impunidade é praticamente garantida.

 

O Conselheiro Luiz Paulo Pina e o advogado José Maria Alves da Silva, presidente da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro.

      A comunidade luso-brasileira do Maranhão recebeu ontem em São Luís, Luiz Paulo Pina, Conselheiro Mundial das Comunidades Portuguesas para a área, que abrange os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, e Maranhão. Ele foi eleito o mês passado, tendo consolidado a sua vitória com o importante apoio dos portugueses radicados em nosso Estado. Dos 81 votos registrados, ele recebeu 79.

       A minha primeira visita depois de eleito está sendo realizada ao Maranhão, pela importante confiança que depositou em minha pessoa e que juntos vamos somar forças para realizar uma proveitosa administração à frente do Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas, disse Luiz Paulo Pina, relatando que o Brasil está dividido em 13 áreas, sendo que cada uma delas conta com um conselheiro eleito pelo voto direto. Atualmente em todo o mundo são 80 conselheiros, os quais têm a responsabilidade de ouvir as aspirações e problemáticas das comunidades portuguesas no estrangeiro e encaminhá-las para o governo de Portugal e também fazer gestões junto ao Secretário de Estado das Comunidades, que a instituição governamental diretamente ligada ao Conselho Mundial das Comunidades.

        Luiz Paulo Pina visitou o Consul Honorário de Portugal no Maranhão, o empresário Abrao Valinhas, e esteve o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Maranhão, Abraão Freitas Valinhas Júnior. Visitou o Hospital Português, da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, quando obteve informações sobre a casa de saúde, com o presidente da entidade, o advogado José Maria Alves da Silva e tomou conhecimento das dificuldades em que vive nos dias atuais, o Grêmio Lítero Recreativo Português, durante conversa com o presidente do clube, o advogado Carlos Sebastião Silva Nina.

        O Conselheiro Mundial das Comunidades Portuguesas disse que, dará uma atenção especial para o Maranhão, disponibilizando-se a levar ao Governo de Portugal, as aspirações dos cidadãos e das entidades portuguesas instaladas no Maranhão.