Procon autua 10 escolas particulares por irregularidades na lista de material escolar em Santa Inês

         Desde o início do ano, o Procon/MA tem fiscalizado as listas de material escolar. Em Santa Inês, 10 escolas foram autuadas, entre os dias 18 e 19 de janeiro, por descumprir a Portaria n° 52/2015, que proíbe a inclusão de mais de 60 itens de uso coletivo nas listas de material.

Ao todo, o órgão fiscalizou 10 escolas na cidade até esta quarta-feira (20), com base em reclamações dos consumidores. Todas foram autuadas por irregularidades em sua lista de material escolar, entre elas estão a escola Atuação, Passos Firmes, Centro Educacional Menino Jesus, Horas Alegres, Escola Rumo ao Saber, Adventista, Tia Ana, Escola Cristã Evangélica e Escola Santa Inês (ESI). Na Escola São João Batista a equipe constatou a cobrança de um valor abusivo pelo uso de material coletivo, e ainda está exigindo que a compra do uniforme escolar seja feita exclusivamente em fornecedor indicado pela escola.

Dentre os materiais proibidos encontrados nas listas das escolas do município de Santa Inês estão fitas adesivas, giz de cera, colas, copos descartáveis, guardanapos, balões, papel higiênico, jogos, brinquedos pedagógicos, TNT, revistas, jornais e outros. A Escola  Passos Firmes, estava ainda realizando a venda casada de uniforme escolar, prática proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90).

Os materiais referidos acima constam na lista de mais de 60 materiais proibidos de serem pedidos por escolas particulares pela Portaria n° 52/2015. A portaria foi emitida pelo Procon/MA em outubro do ano passado, após a realização do “Diálogo com Fornecedores”, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos. Apesar disso e da ampla divulgação da portaria, as irregularidades tem sido recorrentes. Até agora, 64 reclamações já foram recebidas pelo órgão.

“Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do PROCON Maranhão, Duarte Júnior.

Outras determinações

Além da lista de materiais proibidos, com a nova medida, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. As malharias que quiserem, poderão realizar cadastro junto às escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Fica ainda proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

Denúncias

O Procon/MA reitera que é importante que o consumidor formalize sua denúncia caso se sinta lesado. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer das unidades físicas de atendimento.

Fonte – Secom – MA

Festival de Besteiras

Festival de Besteiras

Artigo de Wladimir Pomar comenta a situação politica do pais e o festival de besteiras na imprensa e adjacências.

Faz falta um Stanislaw Ponte Preta no cenário político atual. O besteirol está à solta, na imprensa, no Congresso e em outras plagas. Por exemplo, lendo artigos de comentaristas especializados em economia, além das manchetes e submanchetes, dá para ver que a questão do “ajuste fiscal” se tornou um dogma. Dá a impressão de haver um grande exército a favor e uma tropa diminuta contra.

Na verdade, escondem o ouro, para não mostrar a cara do bandido. Por uma série de besteiras praticadas pelo governo e, principalmente, pelo ministro que defenestrou a si próprio por haver transformado o tal “ajuste” num total desajuste econômico, o ajuste fiscal se tornou uma necessidade. Mas o problema não reside em estar contra ou favor dele. Reside em saber quem vai pagar a conta do desajuste.

Se depender dos alunos da escola neoliberal, devem pagar a conta os trabalhadores, os desempregados, os aposentados, os ambulantes, os pequenos negociantes, os pequenos industriais, os pequenos agricultores. Ou seja, aqueles que, à boca pequena, são chamados “miuçalha”. Que aliás já a estão pagando. Pelos planos trazidos a público, devem ficar isentos dessa fatura os homens das financeiras, os donos do agronegócio, os grandes empresários industriais, os grandes comerciantes. Aqueles que chamam a si próprios de “forças produtoras”.

O pior de tudo é que, tirando a turma que não tem acesso ao que se escreve e fala nos jornalões, rádios e TVs, o governo também não faz qualquer esforço para elucidar a questão e colocar a cangalha em quem merece. Às vezes até parece concordar que a divisão realmente existente é a que opõe os que querem e os que não querem qualquer tipo de ajuste.

Outro exemplo das besteiras correntes é aquele referente ao “caos da saúde”. Isso já vem de algum tempo, tendo o Estado (federal, estadual e/ou municipal) como o patinho feio e incompetente. No entanto, tanto mexeram que acabou vindo à luz o grau exagerado de terceirização e/ou privatização da saúde.

Isso está não só propiciando altos lucros (legais e ilegais) para grupos de empresários agrupados em “Organizações Sociais”, mas também encarecendo os serviços de saúde e tornando-os uma balbúrdia geral. O “engraçado” é que nenhum dos meios de comunicação se atreve a colocar o dedo na ferida da privatização. Afinal, para eles os “setores privados” são o suprassumo da eficiência.

Algo idêntico está ocorrendo com o desastre ecológico causado pela empresa privada Samarco, na qual a Vale privatizada participa como associada. Há um silêncio ensurdecedor sobre esse desastre privado, fruto da privataria instituída nos anos 1990. Mas, se derem sopa, o Estado, na figura do governo federal petista, vai levar a culpa principal.

O caso Cunha é um besteirol à parte, com características peculiares. Não me lembro de nenhuma figura parlamentar tão cara de pau liso e escorregadio como o dito cujo. Na mais recente tirada, uma verdadeira pérola, defende não ser julgado como presidente da Câmara, porque estaria sendo acusado por ações que nada teriam a ver com essa instituição. E me pergunto que país é esse em que uma figura desse tipo consegue ter apoio de uma tropa de choque em que um pseudometalúrgico da “Força” (nada a ver com “Guerra da Estrelas”) é um dos principais expoentes.

A ação dos “black blocks” é outro caso típico. Alguns comentaristas ainda procuram dissociá-los dos manifestantes. Mas outros se perguntam indignados por que a polícia os prende e, ipso facto, os solta. Madame Alquiméia, conhecedora dos assuntos policiais, aventou que polícia não prende polícia, algo que deveria ser investigado por repórteres investigativos dos jornalões. A não ser, é lógico, que eles também façam parte daquela patota.

Apesar de todas as besteiras em curso, não há dúvida de que delegados da Polícia Federal e/ou promotores públicos, responsáveis pelos vazamentos das operações Lava Jato, Zelotes e outras, estão levando a palma. Eles estão transformando em “provas” processuais delações do tipo “Fulano falou pra Sicrano, que falou pra Beltrano, que falou pro Zorro, que falou pro Fantasma, que foram entregues 100 milhões de dólares da venda de petróleo pra Marte… pra campanha do PT”.

Até o FHC já caiu na real de que coisas desse tipo são besteirol puro. No começo até que ainda causavam impacto nos mais desprevenidos. Mas, de tanto se repetirem, paulatinamente estão virando galhofa. E correm o perigo de transformar as “operações” policiais e judiciais em piadas de mau gosto. Parece que o único que não está reparando é o ministro da justiça (com jota minúsculo mesmo).

É por tudo isso, e mais um montão de besteiras correntes, que sinto falta de Sérgio Porto, de codinome Stanislaw Ponte Preta, que seria capaz de ressuscitar seu famoso Febeapa, o “Festival de Besteiras que Assola o País”. Agora como Febeapa 2.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 

Mais um criatório de aedes eagypti no centro da cidade

      aldir

A chuva de ontem e hoje na capital começaram a mostrar uma série de problemas na cidade, dentre eles os velhos e conhecido esgotos. Sem as chuvas, eles são permanentes criatórios de aedes aegypti, e com o considerável número que corre a céu aberto, a tendência é que eles tomem maiores proporções criem naturalmente novos criatórios com os excessivos números de buracos existentes.

      Na rua Leôncio Rodrigues, esquina com a Regente Bráulio (foto), próximo do terminal de vans e de um centro comercial municipal, comerciantes e moradores das imediações informam que já pediram providências para as autoridades, uma vez que várias pessoas já foram vitimas da dengue, mas infelizmente as tão esperadas providências não aconteceram e o um antigo criatório do aedes aegpyti  tomou maiores proporções.

     A propósito, o local está abandonado há muito tempo e estado da rua Regente Bráulio é simplesmente deprimente e mostra referencial da inoperância do poder público municipal. Aliás, as ruas que dão acesso ao Mercado Central procedentes dos trechos das ruas de Santana e São Pantaleão, de há muito não merecem a visibilidade dos gestores municipais. Uma senhora bastante indignada, residente na rua Regente Bráulio está esperando o período eleitoral para perguntar aos políticos se eles conhecem a artéria onde ela mora e pedir explicações sobre a exacerbada exclusão, muito embora moradores e comerciantes do local paguem os seus tributos.

Implementação de audiências de custódia foi tema de reunião no Fórum de São Luís

aldir

Instituições destacaram as limitações orçamentárias e dificuldades operacionais

                       O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou da manhã desta quinta-feira, 21, no Fórum de São Luís, de uma reunião com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, para debater sobre a implementação das audiências de custódia nas comarcas maranhenses. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências, em dezembro do ano passado, e a resolução entrará em vigor em 1º de fevereiro deste ano.

                  Também participaram do encontro, representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Defensoria Pública Estadual, polícias Militar e Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).

                Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (Corregedoria Geral do MPMA), Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria da PGJ), Esdras Liberalino (diretor das Promotorias da Capital), Fabíola Faheína Ferreira (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Tarcísio Bonfim (Ampem).

UNIFORMIZAÇÃO

Com a resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ter seu funcionamento sistematizado e uniformizado. A resolução determina a obrigatoriedade da apresentação pessoal do preso em flagrante, como também daquele preso por mandado de prisão, a um juiz no prazo de 24 horas, inclusive em fim de semana e feriado. O texto confirma a necessidade da presença do Ministério Público e do defensor durante a audiência, reafirmando a indispensabilidade do prévio contato entre o preso e seu advogado ou defensor público.

Os representantes do Ministério Público e das demais instituições presentes destacaram as dificuldades operacionais e orçamentárias para implementação das audiências de custódia, no Maranhão, nos moldes das diretrizes do CNJ, considerando as limitações de recursos humanos e as especificidades geográficas maranhenses.

Fonte – CCOM-MPMA, com informações do CNJ

O Retrato da Cidade

           aldir

  A intenção é mostrar para os gestores municipais da necessidade de preservar o patrimônio público e sejam respeitados os direitos dos proprietários de veículos e dos pedestres que transitam pelas ruas da cidade, uma vez que as calçadas geralmente são ocupadas por veículos e o comércio informal. A foto é da rua Paz, esquina com a rua da Mangueira. Pelo que podemos observar, o problema não é maior em razão de já terem sido colocados entulhos por pessoas que têm comércio nas imediações. Uma chuva de maior intensidade pode perfeitamente tirar a visibilidade do buraco dentro da pista de rolamento e proporcionar acidentes graves. Doravante, todos os dias vamos mostrar locais que simplesmente estão completamente abandonados pela administração municipal.

APRUMA elege diretoria para o próximo biênio

A nova diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior foi eleita com 98,7% dos votos válidos. As eleições ocorreram ontem, 20/01 e o atual presidente, Antonio Gonçalves Filho, continuará na direção da Seção da Seção Sindical no período de 2016 – 2018.

Enfatizando que “sindicato forte constrói-se com democracia participativa”, Gonçalves agradeceu, em sua página no facebook a confiança de todos que confirmaram a sua permanência na direção do Sindicato e o comparecimento às urnas,  ratificando o  sindicato como legítimo representante dos professores nos âmbitos nacional e local.

A nova diretoria tem entre os seus propósitos o fortalecimento à luta dos docentes no âmbito da Universidade Federal do Maranhão(UFMA) e com o conjunto dos docentes do Brasil a defesa o permanente da universidade pública e gratuita. “Nosso compromisso é lutar para combater todos os ataques à universidade publica, organizando os docentes da UFMA para resistirem e ampliando a organização da categoria docente em unidade com a classe trabalhadora como um todo”.

Todo o processo foi conduzido através de uma Comissão Eleitoral composta pelos  professores Rosenverck Santos, Rosana Eleres Figueiredo  e Carlos Agostinho Couto, que procurou de forma democrática e ampla possibilitar a participação dos sindicalizados lotados nos campi do interior,  dos lotados no campus do Bacanga e dos que estiveram em trânsito na capital.

Integram a nova diretoria executiva que tomará posse no próximo dia 03 de fevereiro próximo, os professores Antonio Gonçalves,  Maria da Gloria Alencar, Francisca Taveira,  Saulo Pinto, Renato Patrício, Aurean Deça, Roseana Pinheiro, Welbson Madeira, Claudia Durans, Claudio Mendonça e Marcone Dutra. A diretoria da APRUMA  é composta também por um Conselho com representação dos Campi e Centros.

 

Fonte – Apruma

Será que realmente os prefeitos que anunciam não investir no carnaval é como economia ou para ter maior recurso para se divertir fora do Estado?

   aldir

  Tem crescido o número de dirigentes municipais, que decidiram não investir no carnaval para priorizar segundo eles, importantes ações sociais, dentre as quais elegeram a saúde e educação, diante da séria recessão econômica cada vez mais acentuada e que pode atingir proporções inimagináveis.

     Existe prefeito que já explicou e mostrou que o valor que seria aplicado no carnaval

e devidamente destinado a aplicação em benefício coletivo, enquanto outros simplesmente falam da decisão tomada, mas deixam muito a desejar, até que já anunciaram que vão se ausentar da cidade com a família, mas não informam para onde.

      A verdade é que o povo se torna burro e irresponsável com o futuro dos seus municípios, quando vota e passa a amargar quatro e até oito anos de inconsequências e corrupção. Há poucos dias estive conversando com um amigo que mora em uma das grandes cidades maranhenses, em que o prefeito decidiu não investir do carnaval. Ele  diz que, tem a plena e convicta certeza que o cara, vai sumir umas duas semanas do Maranhão e torrar uma grana alta em grandes centros do carnaval brasileiro, com destaques para Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Acrescentou que ao retornar ainda vem cheio de conversas e reclamações e ainda lamentando, que embora tenha feito previsões, a crise econômica impediu que a reserva monetária anunciada com a suspensão do carnaval não tenha sido possível. É aquela história, de quem tem besta não compra cavalo.

Cézar Bombeiro diz que uma CPI para Pedrinhas irá mostrar os responsáveis pelas barbáries, desaparecimento de presos, fugas e a corrupção que desviou de mais R$ 100 milhões

      aldir

  Ao tomar conhecimento da iniciativa da deputada Andréa Murad e dos deputados Souza Neto, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, em pedir a criação pelo legislativo estadual a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Sistema Penitenciário do Maranhão, disse que ela merece o integral apoio do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário e particularmente o meu como agente penitenciário e presidente do Sindspem.

      Uma CPI seria muito importante para se apurar a verdade dos fatos e punir todos os responsáveis por práticas ilícitas dentro do Sistema Penitenciário, principalmente a corrupção que desviou muito milhões de reais que deveriam ser aplicados nas unidades prisionais para oferecer condições dignas para os presos  e que simplesmente foram desviados. Os casos do pessoal terceirizado de confiança do então secretário para dirigir unidades prisionais e que fizeram negociatas com quadrilhas e facções criminosas para colocar em liberdade muitos presos em liberdade, quer sejam  com facilitações para fugas ou pela porta da frente, mediante propinas.

      A apuração sobre o desaparecimento de presos de dentro de unidades e outros fatos bastante graves estiveram na pauta, quando da vinda ao Maranhão da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados e todos os demais casos de violência que nunca foram apurados e nem o Ministro Público solicitou a instauração de procedimento para o indiciamento dos gestores responsáveis, inexplicavelmente não foram levados a sério, muito embora o discurso feito na Assembleia Legislativa pelos deputados federais chegasse a  inspirar esperanças, mas na pratica de nada adiantou a vinda deles ao Maranhão, diz César Bombeiro.  Os críticos de hoje, nenhum deles compareceu  à audiência pública da CPI, muito embora tenham sido convidados. Ele também lembrou a farsa realizada no Palácio dos Leões, entre a governadora Roseana Sarney, o ministro José Eduardo Cardoso e vários secretários como tentativa de resposta as cobranças de intervenção no Estado, de nada adiantou e em seguida continuaram as mortes dentro do Complexo de Pedrinhas, afirmou o presidente do Sindspem.

     César Bombeiro chegou a fazer um apelo para os demais deputados estaduais, por acreditar de quem falou em CPI foi apenas como tentativa de intimidação, embora com conhecimento dos fatos  e que os principais responsáveis são parentes deles e gente que lhes é subserviente, dolosa e identificada com a criminalidade. Os parlamentares da situação poderiam pedir a CPI e investigar muita gente, principalmente algumas pessoas de poderes constituídos que se beneficiaram com contratos vantajosos e recheados pela corrupção. Temos que acabar com os sofismas de oportunistas que utilizam o nome do Sistema Penitenciário como instrumento politico e outros que já deveriam estar na cadeia por conta das barbáries e da corrupção e ficam desafiando o Governo do Estado, que tem provas substâncias para processá-lo, e que estranhamente não o faz, afirmou o dirigente sindical.

Comunidade portuguesa no Maranhão votará para eleger presidente de Portugal

aldir

Comunidade Luso-Brasileira vai votar na eleição nacional de Portugal

Comunidade portuguesa no Maranhão

votará para eleger presidente de Portugal

           A comunidade portuguesa no Maranhão está sendo convidada a votar nas eleições para eleger o próximo Presidente de Portugal, que vai suceder ao atual mandatário, Cavaco Silva.

As eleições estão previstas em Portugal para o dia 24 de janeiro de 2016, mas os eleitores das comunidades portuguesas poderão votar desde a véspera, nos dias 23 e 24 de janeiro, na sede do Consulado Honorário de Portugal em São Luís, na Rua dos Jenipapeiros, Q 22, Casa 15, bairro S. Francisco.

O horário da votação será das 08:00h às 16:00h.

Poderão votar os portugueses e seus descendentes que tenham efetuado seu recenseamento.

Para votar o eleitor deverá comparecer munido do Cartão de Cidadão ou Passaporte.

De acordo com declaração do Presidente da Comunidade Luso-brasileira no Maranhão, Abraão Freitas Valinhas Júnior, há aproximadamente 536 eleitores aptos a votar.

Há 10 candidatos disputando o cargo:

Antonio Manuel Seixas Sampaio da  Nóvoa,

Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira,

Edgar Freitas Gomes da Silva,

Henrique José de Sousa Neto,

Jorge Manuel  Pais Seara Rodrigues Sequeira,

Marcelo Nuno Duarte Rabelo de Sousa,

Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henrique de Pina,

Maria Isabel dos Matias,

Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais e

Vitorino Francisco da Rocha e Silva.

Fonte – Conselho da Comunidade Luso-Brasileira no Maranhão

‘Ódio e violência contra indígenas têm relação com bancada ruralista no Congresso’

        aldir

Denuncias indicam que os povos indígenas são vítimas da bancada ruralista da Câmara Federal

 

    Secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário afirma que crescente onda de violência contra os indígenas tem relação com disputas de terra e discursos de incitação proferidos por deputados.

            Sobre o crescimento da violência contra os povos indígenas nas últimas semanas, com os chocantes casos da morte do menino Vitor, da etnia Kaingang, assassinado no colo da mãe enquanto era amamentado em frente à rodoviária do município de Imbituba, em Santa Catarina, e de outro indígena não identificado morto também em uma rodoviária, no centro de Belo Horizonte, espancado enquanto dormia, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, afirma ter relação direta com os ataques aos direitos indígenas promovidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

                Em entrevista à Rádio Brasil Atual, 19-01-2016, o secretário-executivo do Cimi cobra também ações mais efetivas por parte do Executivo Federal na demarcação de terras indígenas que, segundo ele, é o elemento central da disputa com os ruralistas, e lamenta a redução do orçamento previsto para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações.”

Eis a entrevista.

No acompanhamento desse trato com os indígenas, e também do preconceito contra os povos, o Cimi tem alguma resposta do porquê do aumento da violência contra os indígenas?

Estamos muito preocupados. Já conversamos em outras oportunidades sobre situações de violência e essa situação tem se agravado permanentemente e, nesses últimos dias, se manifestado em casos extremamente graves, marcantes e revoltantes. Ataques incompreensíveis, para quem tem o mínimo de humanidade no coração. Ataques gratuitos, onde as pessoas que morreram, em ambos os casos, não fizeram nada contra os seus algozes e agressores. Portanto, a violência que eles sofreram diz respeito a um ódio que está sendo veiculado na sociedade contra um grupo, ou grupos de pessoas, das quais elas fazem parte, que sofrem essa violência puramente gratuita.

Estamos convencidos de que o aumento dessas manifestações de ódio, que se traduzem em atos de violência, inclusive assassinatos, tem relação direta com o ataque que os ruralistas tem praticado contra os povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional, e em outras instâncias, na tentativa de desfazer os direitos, especialmente os direitos territoriais, dos povos originários, para continuar tomando de assalto as terras que pertencem e que são fonte de vida para os povos originários do nosso país.

Nesse processo de ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, que estão consagrados na Constituição Federal, como uma forma de tentar legitimar a ação desses ruralistas, eles próprios têm adotado postura extremamente agressiva no seu discurso anti-indígena, em todas as regiões do país. Discursos, inclusive, de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas. É o caso concreto, por exemplo, dos deputados (federais) Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que, no final de 2014, fizeram discursos de incitação ao ódio e à violência contra as comunidades. Esses discursos têm sido repetidos por centenas de parlamentares da bancada ruralista de várias regiões do país, e esses discursos potencializam ao extremo um sentimento de preconceito que já é latente numa parcela significativa da população brasileira, a ponto de nesses últimos períodos estar chegando nesses extremos de assassinatos gratuitos contra pessoas totalmente indefesas.

Muitos outros casos também não chegam a público. Como está o acompanhamento do Cimi da política indigenista do país, ainda precária?

Exatamente, tem muitos casos. A gente faz um esforço bastante grande, nossos funcionários e nossas equipes, de sempre que tomam conhecimento, a gente procura fazer um esforço para dar visibilidade para estas situações. Mas, evidentemente, muitos casos acabam não chegando devidamente ao conhecimento público, e esse é um problema também.

Nós estamos acompanhando a questão da política indigenista, sempre com uma preocupação bastante grande, porque, apesar de todas essas manifestações de preconceito e ódio que estão acontecendo, a gente não vê, por parte do poder Executivo, uma ação efetiva na perspectiva de combater estruturalmente essas situações. Ao contrário, ficamos perplexos, há poucos dias, ao tomarmos conhecimento da redução bastante drástica do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponível para ações como, por exemplo, das demarcações de terras indígenas e indenização aos ocupantes não-indígenas. É um sinal, segundo a nossa avaliação, de que o governo não tem uma perspectiva, dentro da sua política indigenista, de atacar o cerne, o elemento central, que motiva, produz e potencializa essas situações de conflito, violência e ódio entre os povos.

É preocupante essa informação de que, em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações. Isso demonstra claramente uma opção política que, infelizmente, não prioriza os povos indígenas, numa perspectiva economicista que evidentemente a gente discorda.

Fonte – IHUSINOS