Um evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu 100 entidades da sociedade civil nesta quarta-feira (2/3) contra o aumento da CPMF, medida que vem sendo articulada pelo Planalto.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse que o movimento não tem donos, sendo a união dos esforços de cada entidade que trará sucesso à empreitada. Segundo ele, a Ordem replicará o evento desta quarta em todas as suas 27 seccionais, permitindo que a mensagem chegue ao maior número de pessoas.
“Este é um ato simples, mas de profundo simbolismo. O Brasil precisa de um movimento com todos os segmentos da sociedade, que representam entidades variadas, dando sinal claro para os cidadãos que não aceitamos mais carga tributária e soluções simples para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirmou Lamachia.
O presidente da OAB refletiu ainda sobre o grande número de entidades da área de saúde envolvidas no movimento, relembrando que a CPMF quando foi criada era destinada à melhoria da saúde. “Temos dito que no Brasil faltam recursos para saúde, segurança e educação, mas sobra para a corrupção”, comparou.
O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, afirma que a carga tributária já é bastante elevada, em especial se for considerada a baixa qualidade dos serviços públicos prestados. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros remédios”, diz.
O evento desta quarta marcou também o lançamento do site do movimento Agora Chega de Carga Tributária. Na página, as pessoas poderão expressar apoio à campanha assinando sua colaboração por meio das mídias sociais e acompanhar o noticiário sobre o tema.
A OAB planeja futuramente fazer uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será entregue o manifesto elaborado pelas entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da carga tributária, à recriação da CPMF e com outras demandas.
Declarações
“Temos que nos engajar para que o povo brasileiro tenha consciência do que está acontecendo, saibam como são usados seus tributos. Há países com taxas maiores que a brasileira, mas com serviços muito melhores”, afirmou Antonio Rodrigues da Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais.
Aurélio Dallapicula, do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, disse que “observa-se no país todo a sangria ao bolso do contribuinte”. “Precisamos de movimentação para dar um basta a isso, não há mais como suportar a criação de novos impostos”, asseverou.
Para Luis Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais, os policiais federais têm obrigação de participar desta luta, pois combatem todos os dias a corrupção. Também afirmou que as associações estaduais estarão engajadas no movimento.
“Sociedade não tem que pagar pato para manter máquina inchada que não traz benefícios à sociedade. Não existe sinalizador de para onde serão encaminhados tributos. CPMF tinha finalidade de tirar saúde do caos, o que não aconteceu”, afirmou Rogério Fernandes, da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais.
João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, explicou que o setor que representa não aguenta mais impostos, senão perderá a competitividade que possui no mundo todo. Já Antonio Vieira, da Associação Brasileira dos Jornalistas, pediu que todos se engajem em espalhar a mensagem do movimento pelas redes sociais, levando explicações à população de por que é importante lutar contra a volta da CPMF.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

 

            Empreendimento localizado no bairro Ponta da Areia, em São Luís, está sendo construído sem licença ambiental; ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação é responsável pelo projeto.

          O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o arquiteto Domingos José Soares de Brito (ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação), e os donos de um centro comercial, para que seja demolida a construção irregular em área de manguezal, localizado na Avenida Nina Rodrigues, bairro Ponta da Areia, em São Luís.

          Domingos José Soares de Brito foi responsável pelo projeto que recebeu aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pasta da qual ele era titular na época.  O alvará de construção foi expedido, mas sem licenciamento ambiental, já que o local do empreendimento é definido como Área de Preservação Permanente (APP) com características que fazem dele um local onde, nessas circunstâncias, não poderia ser autorizada a supressão da vegetação.

         Essas constatações são sustentadas por relatório de vistoria realizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), informação técnica do Departamento de Polícia Federal e relatório técnico elaborado por analista pericial da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).

       Na ação, o MPF/MA quer a remoção da construção e que não instalem obras e serviços no local; que sejam declaradas nulas a certidão de ocupação do solo e alvará de construção expedidos pelo município de São Luís, e o loteamento irregular do local, com retorno de titularidade à União; e que os responsáveis recuperem as áreas que tiverem sido degradadas pelo empreendimento.

      Liminarmente, o MPF/MA pede que não haja comercialização nem publicidade do empreendimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento; que o centro comercial mantenha-se interditado até que seja proferida a decisão final pela Justiça; e que não seja concedida licença urbanística ou ambiental para o seu funcionamento.

 Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

  Devido às inúmeras reclamações das pessoas que fazem uso do transporte coletivo no horário após as 22h e durante a madrugada como estudantes e trabalhadores, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) apresentou e aprovou o requerimento 089/2016 solicitando a volta dos conhecidos ônibus “Corujões”, que circulam no horário das 22h até às 5h.

           O pedido é feito e encaminhado para o governador Flávio Dino (PCdoB), autoridades do sistema de segurança, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes e aos presidentes dos sindicatos representantes das empresas e dos trabalhadores.

            José Joaquim garante que entende a atual situação que o sistema de transporte enfrenta no tocante a questão da segurança, mas procura abordar a necessidade de alguns usuários durante esse horário.
“Nós temos consciência sobre o atual enfrentamento daqueles que usam o transporte diante do clima de insegurança e violência. No entanto, o retorno dos ‘Corujões’, com a devida segurança, acredito que representantes dos governos, empresários, trabalhadores, usuários e todos atores envolvidos no assunto saibam como sentar e elaborar uma proposta viável que atenda a nossa sugestão”.

          PASSARELAS NO SÃO FRANCISCO – O fluxo de veículos na área do bairro do São Francisco cresceu de forma exorbitante nos últimos anos e não foram criadas vias para pedestres, há muito se faz necessário essa providência. Por isso, o vereador José Joaquim apresentou uma sugestão esta  semana na Câmara Municipal de São Luís, tendo sido aprovada unanimemente pelo plenário.

        Por meio de requerimento o tucano quer que o Legislativo Ludovicense encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e aos secretário municipais de Trânsito e Transporte e de Planejamento e Desenvolvimento, “que seja realizado levantamento para elaboração de um projeto executivo para posterior execução de passagens para pedestres (tipo passarela) na Avenida Castelo Branco, no bairro do São Francisco”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

                 Foi emitida no último dia 29 de fevereiro, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, uma Recomendação aos membros do Ministério Público do Maranhão que atuam na defesa da probidade administrativa e patrimônio público. O documento, que institui o programa “O Ministério Público na proteção do patrimônio público”, orienta sobre as medidas a serem adotadas na busca pelo ressarcimento aos cofres públicos de recursos desviados ou mal utilizados.

O programa será executado em parceria com o Ministério Público de Contas. Atualmente, existem aproximadamente 600 decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) impondo o ressarcimento de recursos.

O Supremo Tribunal Federal, no Agravo em Recurso Extraordinário n° 823.347, afirmou que o Ministério Público não tem legitimidade para executar decisões de condenação patrimonial proferidas pelos Tribunais de Contas. Essa atuação deve caber ao ente público beneficiário das condenações – municípios, estados e União.

Até então, as ações de execução eram propostas pelo Ministério Público, a partir de um trabalho de acompanhamento minucioso, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd).

De acordo com a Recomendação, ao receberem as decisões condenatórias, os promotores de justiça devem verificar se já existe ação judicial ou procedimento administrativo correspondente. Em caso negativo, o Ministério Público deverá remeter cópia da decisão ao órgão responsável pela defesa jurídica do beneficiário. Em geral, esse órgão é a Procuradoria do Município.

Ao mesmo tempo, o promotor de justiça deverá cobrar, em tempo razoável, informações sobre as medidas adotadas na busca pelo ressarcimento dos valores.

Caso não haja resposta no prazo estipulado, deverá haver a reiteração do pedido, com fixação de prazo máximo de 10 dias, sob advertência da possibilidade de adoção das medidas cabíveis em caso de descumprimento (ato de improbidade administrativa e crime). Persistindo a omissão ou no caso de resposta negativa quanto à tomada de providências, recomenda-se que os promotores de justiça ingressem com ações por improbidade administrativa contra os responsáveis, encaminhando cópia para o Juizado Especial Criminal.

Nos casos em que já existam ações de execução propostas pelo MPMA, a sugestão é de que se emita parecer à Justiça, pedindo a substituição da instituição pelo ente beneficiário da ação.

Fonte – (CCOM-MPMA)

             Na tarde da última terça-feira (1), foi oficializada a assinatura de contrato de repasse entre o Ministério de Esportes e a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Sedel), de R$ 1,5 milhão, para execução das obras de reforma e ampliação de campos de futebol e quadras poliesportivas de São Luís.
O contrato é referente à emenda parlamentar do senador Roberto Rocha (PSB), que destinou o recurso atendendo a uma solicitação feita pelo vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). Vários bairros da capital maranhense serão beneficiados.

O ato de assinatura, que ocorreu na sede da Superintendência da Caixa Econômica, contou com a presença do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), do secretário Estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, do superintendente Regional da Caixa, Ricardo Porto e de representantes da Liga Desportiva do Recanto Fialho.

A emenda, que será aplicada ainda este ano para a revitalização dos espaços esportivos de São Luís, foi um trabalho conjunto do gabinete do vereador Roberto Rocha Júnior com o do senador Roberto Rocha, que viabilizou a liberação do contrato junto ao Ministério de Esportes.

“Estamos todos muito contentes, pois com esse recurso já podemos realizar algumas solicitações de vários bairros que chegam diariamente ao meu gabinete. Sabemos que o esporte é uma ferramenta eficaz de socialização, capaz de afastar os jovens das drogas e da criminalidade. E, nós políticos temos que incentivar e promover cada vez mais políticas públicas de incentivo ao esporte e a outras práticas de inclusão social, sobretudo, nos bairros mais carentes”, disse Roberto Rocha Júnior.

O campo de futebol Verona, localizado no bairro Vila Vicente Fialho, está entre os campos de São Luís que serão beneficiados com o contrato. O local, onde é desenvolvido torneios, gincanas e eventos culturais, é o único espaço de lazer de toda a região, como Vila Cruzado, Vila Jiboia, Vila União.

“Estamos todos muito agradecidos ao vereador Roberto Júnior, que por intermédio do senador Roberto Rocha conseguiu mais esse benefício para o nosso bairro”, agradeceu o vice-presidente da Liga Desportiva do Recanto Fialho, Antônio Pedro da Silva, o “Ceará”.

Quem também comemorou a liberação da emenda foi o secretário da Sedel, Márcio Jardim. Ele agradeceu a indicação da emenda e ressaltou a importância que o recurso trará para o estímulo do esporte em São Luís.

“Essa emenda é um benefício que temos que aplaudir, pois trará muitas melhorias para São Luís. Só temos que agradecer o apoio dos nossos parlamentares em proporcionar aos moradores de nossa cidade, a oportunidade da prática de esporte, em especial do futebol”, ressaltou.

Segundo ele, a equipe técnica de engenharia da secretaria vai iniciar as visitas técnicas nos locais que serão contemplados com as melhorias e analisar todas as medidas a serem tomadas para que as reformas aconteçam no tempo mais exíguo possível.

Diret – Comunicação – CMSL

Esgoto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas complica o tráfego de veículos na BR 135

No km 13 tem havido degradação ambiental e dificuldades no tráfego de veículos, decorrente do lançamento irregular de esgoto vindo da Penitenciária de Pedrinhas      

           O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão por lançamento irregular de esgoto na BR 135 pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no trecho referente ao km 13.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) relatando que o lançamento de resíduos não tratados na BR 135 e no seu acostamento era um problema comum há anos, com grande acúmulo de esgoto na rodovia, causando constantes alagamentos e danos à pavimentação asfáltica, além de riscos à saúde pública.

 De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o Estado adotou medidas emergenciais a fim de interromper o lançamento nas vias, contudo, elas foram mínimas e temporárias. A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) também indicou que as providências adotadas pelo Estado tratavam-se de medidas precárias e provisórias que solucionavam apenas a parte visível do problema.

Segundo o MPF/MA, caso essa situação não seja definitivamente solucionada, permanecerá o risco de que novas chuvas aumentem o volume do esgoto da penitenciária, provocando novos vazamentos para a BR 135, danificando a via e gerando prejuízo aos moradores do local, aos motoristas e aos cofres públicos. O MPF ressalta ainda que a BR 135 é a única via terrestre que liga a ilha de São Luis ao interior do estado.

Na ação, proposta na Justiça Federal, o MPF pede que o Estado apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Semmam projeto técnico de recuperação integral das estações de tratamento de esgoto localizadas no interior do Complexo Penitenciário no prazo de 180 dias, com implementação em prazo não superior a 1 ano, e que o lançamento de dejetos de qualquer natureza na BR 135 e nas áreas próximas seja interrompido, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O MPF/MA requer ainda que o Estado do Maranhão, sob a supervisão do Dnit, realize a recuperação da BR 135 em todo percurso da rodovia que foi atingido pelo despejo irregular de esgoto. Pede-se, também, que seja fixada multa diária em caso de descumprimento da decisão. A ação foi proposta em fevereiro de 2016.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

          

  A Articulação das CPT’s da Amazônia, projeto da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que reúne os nove regionais da entidade na Amazônia Legal, lançou durante coletiva de imprensa em Manaus, no Amazonas, a publicação “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia”.

           O evento será realizado no Instituto de Teologia Pastoral de Ensino Superior da Amazônia (ITEPES), localizado na Rua São Luís, nº 20, Chapada, região central de Manaus. Participarão da coletiva Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus; Daniel Pinheiro Viegas, procurador do Ministério Público de Manaus; Gerson Priante, viúvo da liderança Dora Priante – assassinada em Iranduba (AM) em 2015; Francisco Loebens, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Irmã Rose, militante pela erradicação do Trabalho Escravo; Josep Iborra, da Articulação das CPT’s da Amazônia; e Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT.

             O Relatório-Denúncia apresenta nove casos de conflitos emblemáticos enfrentados por comunidades dos estados que compõem a Amazônia Legal. “Esta publicação quer ser uma amostra dos conflitos e suas causas. Em cada estado da Amazônia foi escolhido um conflito que, de certa forma, representa, ainda hoje, o mundo dos conflitos e da violência em que estão inseridas as comunidades do campo”, destaca a apresentação da publicação.

              Membro da coordenação executiva nacional da CPT, Ruben Siqueira afirma que a infinidade de riquezas naturais da região amazônica tem atraído, há décadas, os interesses dos poderosos de dentro e fora do País, culminando nos conflitos no campo, alguns esmiuçados no Relatório-Denúncia. “Além disso, o caos fundiário nunca resolvido se presta de novo à ganância dos poderosos. A CPT está prestando mais um grande serviço aos povos do campo e da floresta, ao País e ao futuro. Precisa urgentemente ser ouvida”, ressalta.

            Em 1975, quando surgiu a CPT, era grave a situação de conflito vivida por trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo da Amazônia. Hoje, 40 anos depois, a incessante violência na Amazônia brasileira persiste e insiste em não dar trégua aos povos do campo. Para se ter uma ideia, entre os anos de 1985 e 2009, 63% dos assassinatos no campo registrados pela CPT se concentravam na Amazônia.

         E em 2015 a situação conflituosa no campo adquiriu uma dimensão espantosa. Dos 50 assassinatos registrados no Brasil, 47 foram na Amazônia, sendo 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas e 1 em Mato Grosso. Além disso, das 144 pessoas que receberam ameaças de morte no campo, 93 estão na Amazônia. E é neste território que 30 das 59 tentativas de assassinato aconteceram.

         “Este Relatório é de grande importância e oportunidade. Pela extensão e gravidade das denúncias que traz. A Amazônia é hoje a região de maior intensidade nos conflitos agrários no Brasil. Ano passado foram assassinados inúmeros camponeses, indígenas, lideranças populares nestes conflitos na Amazônia. E em 2016 já foram cinco assassinatos na Amazônia”, acrescenta Ruben Siqueira.

Fonte – CPT Nacional

           

O Governo Federal está totalmente perdido sobre doenças que teriam origem causada pelo aedes eagypti

Apesar de o ministro da Saúde, Marcelo Castro, dizer que não há mais dúvidas de que o zika causa microcefalia em recém-nascidos, há quem questione a afirmação e critique o tom de certeza do governo “É questão superada”, disse recentemente Castro, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “A causa da epidemia de microcefalia é o vírus Zika. O que não tem resposta ainda é se o vírus é causa suficiente para provocar microcefalia ou se precisa de alguns fatores contribuintes.”

A reportagem é de Ruth Costas e Ingrid Fagundez, publicada por BBC Brasil

         Para o professor de epidemiologia da USP, Alexandre Chiavegatto, porém, qualquer cientista que analisar com rigor as evidências que vêm sendo enumeradas pelo ministro para provar essa relação causal se dará conta de que elas são insuficientes.”Se formos analisar isso com rigor científico, o governo está chutando, tem quase que um palpite de que o Zika causa microcefalia. E o problema é que se estiver errado poderá ser responsabilizado pelas consequências do pânico que causou. Seria o maior escândalo global da área de saúde dos últimos anos. Tema de tese, de livro”, diz ele.

           O professor da USP faz a ressalva de que não está dizendo que o vírus Zika não causa microcefalia.”É possível que sim”, completa. “Hoje, se eu tivesse de apostar, ainda colocaria minhas fichas na existência dessa relação (de causa), mas ciência não é aposta e temos de admitir que, estão surgindo evidências que mostram que precisamos de mais pesquisas.” No momento, a comunidade científica parece estar dividida sobre o tema.

           Parte diz acreditar que os estudos são suficientes para fazer essa relação causal entre zika e microcefalia. Entre as pesquisas citadas por essa parcela estão um trabalho publicado no mês passado na revista científica The New England Journal of Medicine, que relatou o caso de uma jovem da Eslovênia, infectada por zika em Natal (RN), no primeiro trimestre da gestação.

          O estudo está sendo considerado o mais completo já realizado por contar com imagens do feto, análises patológicas do cérebro danificado pelo vírus e o sequenciamento completo do vírus da zika encontrado nas estruturas cerebrais do bebê. “Para mim, é evidência definitiva. Não se fala em outra coisa entre os cientistas”, disse o infectologista Esper Kallas, também professor da USP, à Folha.

Críticos

           Do outro lado, porém, também vem crescendo o número de cientistas que, como Chiavegatto, pedem mais estudos para que seja estabelecida uma relação causal. A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, por exemplo, parece ter endossado esse coro na semana passada, defendendo que deve ser uma prioridade o investimento em estudos sobre a associação da infecção com a anomalia neurológica.

           “É preciso chegar a fundo dessa questão que é inusitada. Vejo que estudos [sobre a associação do vírus da zika com a microcefalia] estão sendo feitos no Brasil e em outros países e eles são muito importantes”, afirmou Margaret à imprensa durante uma visita a um hospital no Recife. Em dezembro, um comunicado da organização reconheceu pela primeira vez oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar um estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo.

            “Há uma conexão entre as duas coisas, mas causalidade é uma outra história. Não podemos dizer 100% que é só o zika vírus a causa da microcefalia, ela pode ser atribuída a diversas questões. Há uma conexão porque há um evidente aumento nos casos de microcefalia no Brasil ao mesmo tempo em que há um surto de zika no país”, afirmou na época à BBC Brasil o especialista da OMS Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças comunicáveis da Organização Pan-Americana de Saúde.

              Em nota, o Ministério da Saúde disse que a relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia “foi confirmada após analise de exame realizado em um bebê, nascido no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas”. De acordo com o ministério, a análise foi feita em amostras de sangue e tecidos, onde foi identificada a presença do vírus Zika pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA). “A partir desse achado do bebê que veio a óbito, o Ministério da Saúde considerou confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial.”

            No informe, o órgão diz que a relação foi reforçada por outros fatos, como resultados positivos em amostras no líquido amniótico de gestantes cujos bebês apresentaram microcefalia, no sangue e tecidos de crianças com microcefalia e no tecido de fetos e placenta após aborto.

Casos no Nordeste

                  O Ministério da Saúde também costuma apontar como evidência de que o Zika possa causar microcefalia o fato da região Nordeste, bastante afetada pelo vírus, também ter registrado um grande número de casos da malformação fetal. “No início de 2015, tivemos epidemia de zika no Nordeste. Nove meses depois, uma epidemia de microcefalia. Onde? Exatamente no Nordeste. Epidemiologicamente está estabelecida a relação”, disse o ministro à imprensa. Segundo Chiavegatto, pelos estudos feitos até agora, por enquanto sabemos, basicamente, que foi encontrado o vírus Zika no cérebro de bebês com microcefalia e que o Zika pode passar para a placenta da mãe e líquido amniótico. Para o professor da USP, porém, esses dados são inconclusivos.

                   Como alguns cientistas dessa linha mais cética costumam explicar, tais estudos mostram que o Zika estava no local do crime, mas não que cometeu o assassinato. Entre as evidências mencionadas por Chiavegatto que ainda precisam ser explicadas está o fato de a Colômbia ter registrado mais 7 mil grávidas com zika e, por enquanto, apenas um caso de microcefalia que poderia ser associada à doença.

                 “Mas é claro que também é possível que os casos de microcefalia estejam apenas começando a aparecer por lá, porque a epidemia de zika chegou mais tarde na Colômbia“, diz o professor. “Os dados colombianos também precisam ser tratados com rigor e precisamos estar abertos a todas as possibilidades.” Outra questão que ainda precisaria de resposta, segundo ele, seria o caso do Sergipe.

               Segundo uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, o menor Estado da Federação tem, proporcionalmente a sua população, o maior número de casos registrados de microcefalia do país (192), mas nenhum caso confirmado de infecção por vírus Zika.

Subnotificação

                Alguns cientistas também questionam a possibilidade de se tirar qualquer conclusão com base nas estatísticas do governo para microcefalia, que para eles seriam falhas. Dois estudos publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e feitos na Paraíba e em Pernambuco sugerem que havia uma subnotificação de casos de microcefalia antes da epidemia de zika. Ou seja, menos casos eram informados às autoridades. O número oficial, geralmente usado na comparação, é de 150 casos por ano na fase pré-zika. Um desses estudos, por exemplo, avaliou bases de dados oficiais com informações de mais de 100 mil bebês nascidos na Paraíba e concluiu que até 8% das crianças registradas entre 2012 e 2015 se encaixavam nos critérios de diagnóstico de microcefalia.

              “Acho que o governo tem medo de errar, de voltar atrás. Então em vez de admitir o erro sobre a certeza (da relação causal entre zika e microcefalia) resolveu dobrar a aposta. Está causando alarde com a desculpa de que o alarmismo ajuda a prevenção – e acho que, de fato, ajuda. Mas gerar pânico com uma mentira também pode ter um custo bastante elevado”, diz Chiavegatto. O professor cita os bilhões de reais supostamente perdidos no Brasil e demais países atingidos com a queda no turismo. Também os casos de grávidas que, após pegarem zika, resolveram abortar em diversos países. “Imagine só como vai ficar a cabeça dessas mulheres mais para frente se ficar provado que a relação não era tão direta, por exemplo, que havia mais fatores envolvidos, ou que a relação causal não existia” afirma ele.”Por isso é essencial que a comunicação com a população seja feita de forma cuidadosa e bastante franca”, defende.

                Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, já são 583 casos confirmados de bebês com microcefalia ou alterações no sistema nervoso central em 16 Estados do país. O Ministério da Saúde diz que está “se aprofundando na análise dos casos, além de acompanhar outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial”.

               “O Governo Federal e representantes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC, na sigla em ingês), dos Estados Unidos, estão trabalhando em conjunto na análises desses materiais. O CDC é referência para a OMS em doenças transmissíveis”, diz uma nota do ministério.

Fonte – IHUSINOS

            

     È quase fim de tarde, e Sandra ainda não atendeu um cliente. Sentada na escada, ela mexe no celular para passar o tempo. Espera a chuva, o frio e a crise irem embora. Há tempos, a garota de programa não vê o antigo hotel, no centro de Taguatinga, tão vazio. “Está muito difícil. O mercado está parado. Não é mais como antigamente. Estamos até fazendo desconto para ver se o cliente fica”, conta a mulher de 31 anos. Para ela, 2015 foi o ano menos lucrativo desde que entrou para o mercado do sexo, há nove anos. “A crise atingiu a todos”, salienta. 

                Sandra lembra que, há dois anos, conseguia lucrar, no mínimo, R$ 6 mil por mês. Agora, lamenta: “Se eu faço R$ 3,5 mil é muito”. Segundo a garota de programa, os clientes estão sem dinheiro e pedem descontos. E, para não perder freguês, ela negocia: “Se for cliente antigo, faço mais barato. Por exemplo, normalmente, são R$ 65, com quarto no hotel, por uma hora. Se for uma pessoa antiga, amiga, digamos assim, tenho feito por até R$ 50. O que não dá é para perder os clientes”.

              Site de acompanhantes

              E na tentativa de não ficar para trás no mercado, Sandra apelou para sites que oferecem acompanhantes. Mas, para ela, não deu certo. “Eu estava em um que nos oferecia só R$ 50. Só que, em site, acaba saindo mais caro, porque tem o táxi, o motel. Mas eles insistiam em dar só R$ 50, Então, saí de lá, tirei meu perfil”, fala. O jeito foi voltar para as ruas, onde, segundo ela, perde-se menos dinheiro. “Aqui não tem no que gastar. O que vem é só para mim”, diz.

              Apesar de não haver dados oficiais revelando o quanto as profissionais desse mercado foram afetadas pela crise econômica, fato é que Sandra não é a única a reclamar. Quem está começando assegura que o mau momento econômico do País está, sim, afetando a libido dos brasileiros. “Os clientes preferem ‘carne nova’ e, mesmo assim, está bem complicado. Faz uns dois meses que comecei e, sinceramente, não sei se vou conseguir juntar dinheiro como queria”, desabafa Letícia, 29 anos.

              Natural de Goiás, a garota de programa conta que “Brasília tinha fama de ser um bom lugar para esse serviço”. Mas, por enquanto, a capital não a impressionou. “Esperava mais. Vim para cá achando que tiraria, pelo menos, R$ 5 mil. Meu máximo foram R$ 4 mil”, revela. Diferente de Sandra, ela não faz descontos. “A gente deve ser mais exigente. Ou tem ou não tem”, opina a acompanhante, que oferece seus serviços por meio de sites.

                  Anúncios em sites e jornais e cartão de crédito

                Outra garota de programa, que também trabalha por meio da internet, conta que “a clientela está mais reservada”. Segundo Mariana, de 38 anos, “as pessoas não estão mais querendo gastar com sexo. Querem pechinchar”, conta. Com os descontos, revela, o maior problema é que elas perdem valor de mercado. “Se a gente não ceder, acaba ficando sem. Mas tem cliente que quer descer tão baixo que, se cedermos, fazemos de graça. A crise realmente nos afetou”, completa.

                Para competir e não perder clientes, conta Mariana, o jeito foi colocar anúncios em sites e jornais. “Ou passar no cartão de crédito. Isso foi uma opção boa para mim”, revela. Os preços variam de R$ 150 até R$ 1 mil. “ A gente tem que se virar. Antes, eram R$ 2 mil determinado programa. Hoje, é mais barato. Tenho um agente que faz divulgação em sites, pelo Whatsapp. A gente procura diversificar”, ressalta.

             Segundo a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira, apesar de 2015 ter sido um ano de conquistas para a categoria, a crise atingiu bastante o mercado do sexo. “Enfrentamos desafios e, para superar, investimos em parcerias como o uso da máquina de cartão de crédito. Hoje, um programa pode ser parcelado também, já facilita”, aponta.  Em Minas, ela conta que há semanas promocionais. “A gente orienta as meninas a negociarem. Os dias de desconto atraem mais clientes”, explica. Mas, para ela, não dá para acompanhar a inflação e o aumento de gastos.

Sex shops lançam novos produtos

              Uma outra área dentro do mercado do sexo também teve que se reinventar para enfrentar a crise sem perder a margem de lucro: os sex shops. De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual (Abeme), Paula Aguiar, em 2015, o ramo conseguiu ultrapassar, pelo menos, 3% de crescimento, o que é positivo diante do cenário do País.

            “Nós usamos a criatividade em 2015. Foram criados muitos produtos novos, inspirados no filme Cinquenta tons de cinza. Teve ainda a linha evangélica. Essa nova categoria de produtos comestíveis eróticos, com pó, bebidas e gotas, também deu uma reacendida”, conta.

             Para ela, justamente por conta da crise, muitos casais precisaram “fazer as pazes” durante o ano. Por isso, o setor investiu na reconciliação dessas pessoas. “Quando tem crise, há muito divórcio. Nós investimos para apoiar os casais nesse momento, preservando a intimidade e os ajudando a esquecer os problemas”, salienta a presidente da associação, Paula Aguiar.

Vendas online

            Para ela, o trabalho na internet também ajudou a salvar o ramo. “As revendedoras dos produtos focaram em vendas online. Isso foi relevante. Tivemos também um importante lançamento do energético erótico. Ele está fazendo muito sucesso e aumentou bastante as vendas do ano passado”, diz.

          A linha comestível erótica, destaca, foi a que mais vendeu em 2015. “Tivemos crescimento de 120% entre 2013 e 2015 nessa categoria de produto”, aponta.

Lojistas usam criatividade para crescer

            Mesmo com os números oficiais apontando um crescimento na área dos sex shops no Distrito Federal, quem está dentro das lojas assegura que o ano não foi tão fácil assim e que perdeu, em termos de lucro, para 2014.

           “Eu esperava mais. No Natal, por exemplo, tinha uma expectativa maior de vendas. Continuamos vendendo, sim, especialmente esses produtos menores, como géis, óleos, entre outros”, afirma Grazi Freire, de 30 anos, proprietária de uma boutique sensual no Sudoeste.

Alternativas

           Segundo a empresária, o jeito foi investir também na criatividade. Aí, começaram as vendas online.

            “Comecei a oferecer os produtos em um site e isso ajudou bastante. Além disso, faço chá de lingerie na própria loja. Comecei a focar mesmo em eventos. E, graças a Deus, deu certo”, comemora.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

            As organizações que compõe a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta vêm a público manifestar irrestrita solidariedade a luta das famílias quilombolas do território Cruzeiro no município de Palmeirândia no estado do Maranhão/Brasil e ao Moquibom (Movimento quilombola do Maranhão) que estão sofrendo perseguições políticas e ameaças de eliminação física provenientes de jagunços, grandes fazendeiros, grupos políticos e jornalísticos da região.

Nos últimos 20 anos 144 lideranças do campo no Maranhão como quilombolas, indígenas e camponesas já foram mortos e tantos outros estão marcados para morrer. É obrigação da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e do governador do estado Maranhão, Flávio Dino (PC do B), intervir urgentemente na região para preservar a integridade física das famílias quilombolas e evitar que ocorra um banho de sangue conforme têm prometido os poderosos que se sentem no direito de agir por fora da lei, mas com total conivência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

É preciso garantir, com a mesma urgência, a titulação dos territórios quilombolas bem como julgar e punir os grupos que pretendem arrancar do mapa da região as famílias quilombolas que no passado resistiram à escravidão e que hoje lutam pelo direito a terra e a vida. Exigimos ainda que o INCRA do Maranhão deixe de fazer manobras em favor dos fazendeiros e contra os quilombolas. Em caso de omissão, tanto a presidenta Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) como o governador Flávio Dino do Partido Comunista do Brasil (PC do B) serão os principais responsáveis por qualquer tragédia que venha ocorrer na referida região.

Solidariedade internacional! 01 de março de 2016

Assinam abaixo:

 

 Organizações da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas è Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) – Brasil. è Confederación General del Trabajo (CGT) – Estado Espanhol. è Union syndicale Solidaires (Solidaires) – França. International trade union network of solidarity and struggle Réseau syndical international de solidarité et de luttes Rede Sindical Internacional de solidariedade e de lutas Red sindical internacional de solidaridad y de luchas Rete sindicale internazionale di solidarietà e di lotta 2 è Confédération Générale du Travail du Burkina (CGT-B) – Burkina. è Confederation of Indonesia People’s Movement (KPRI) – Indonesia. è Confederación Intersindical (Intersindical) – Estado Espanhol è Syndicat National Autonome des Personnels de l’Administration Publique (SNAPAP) – Argélia. è Batay Ouvriye – Haiti. è Unione Sindacale Italiana (USI) – Italia. è Confédération Nationale des Travailleurs – Solidarité Ouvrière (CNT SO) – França. è Sindicato de Comisiones de Base (CO.BAS) – Estado Espanhol. èOrganisation Générale Indépendante des Travailleurs et Travailleuses d’Haïti (OGTHI) – Haïti. èSindacato Intercategoriale Cobas (SI COBAS) – Italie. è Confédération Nationale du Travail (CNT-f) – France. è Intersindical Alternativa de Catalunya (IAC) – Catalogne. è Union Générale des Travailleurs Sahraouis (UGTSARIO) – Sahara occidental. èEzker Sindikalaren Konbergentzia (ESK) – Pays basque. è Confédération Nationale de Travailleurs du Sénégal Forces du Changement (CNTS/FC) – Sénégal. è Independent Trade Unions for Egyptian Federation (EFITU) – Egypte. è Sindicato Autorganizzato Lavorator COBAS (SIAL-COBAS) – Italie. è General Federation of Independent Unions (GFIU) – Palestine. è Confederación de la Clase Trabajadora (CCT) – Paraguay. è Red Solidaria de Trabajadores – Perou Organizações nacionais è National Union of Rail, Maritime and Transport Workers (RMT/TUC) – Grande-Bretagne. èCentrale Nationale des Employés – Confédération Syndicale Chrétienne (CNE/CSC) – Belgique. è Sindicato Nacional de Trabajadores del Sistema Agroalimentario (SINALTRAINAL/CUT) – Colombie. è Fédération Générale des Postes, Telecom et Centres d’appel – Union Générale Tunisienne du Travail (FGPTT/UGTT) – Tunisie. èTrade Union in Ethnodata – Trade Union of Empoyees in the Outsourcing Companies in the financial sector – Grèce. èSyndicat national des travailleurs des services de la santé humaine (SYNTRASEH) – Bénin è Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN) – Brésil. è Organizzazione Sindicati Autonomi e di Base Ferrovie (ORSA Ferrovie) – Italie. è Union Nationale des Normaliens d’Haïti (UNNOH) – Haïti. è Confederazione Unitaria di Base Scuola Università Ricerca (CUB SUR) – Italie. è Confederazione Unitaria di Base Immigrazione (CUB Immigrazione) – Italie. è Coordinamento Autorganizzato Trasporti (CAT) – Italie. è Confederazione Unitaria di Base Credito e Assicurazioni (CUB SALLCA) – Italie. èSyndicat des travailleurs du rail – Union Nationale des Travailleurs du Mali (SYTRAIL/UNTM) – Mali. è Gıda Sanayii İşçileri Sendikası – Devrimci İşçi Sendikaları Konfederasyonu (GIDA-IŞ/DISK) – Turquie. è Syndicat National des Travailleurs du Petit Train Bleu/SA (SNTPTB) – Sénégal. èAsociación Nacional de Funcionarios Administrativos de la Caja de Seguro Social (ANFACSS) – Panama. è Conseil des Lycées d’Algérie (CLA) – Algérie. è Confederazione Unitaria di Base Trasporti (CUB Trasporti) – Italie. èSyndicat de l’Enseignement Supérieur Solidaire (SESS) – Algérie. è Palestinian Postal Service Workers Union (PPSWU) – Palestine. èUnion Syndicale Etudiante (USE) – Belgique. è Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC) – Portugal. è Sindicato Unitario de Trabajadores Petroleros (Sinutapetrolgas) – Venezuela. è Alianza de Trabajadores de la Salud y Empleados Publicos – Mexique. èCanadian Union of Postal Workers / Syndicat des travailleurs et travailleuses des postes (CUPW-STTP) – Canada. Organizações locais è Trades Union Congress, Liverpool (TUC Liverpool) – Angleterre. è Sindacato Territoriale Autorganizzato, Brescia (ORMA Brescia) – Italie. è Fédération syndicale SUD Service public, canton de Vaud (SUD Vaud) – Suisse è Sindicato Unitario de Catalunya (SU Metro) – Catalogne. è Türkiye DERİ-İŞ Sendikasi, Tuzla et Izmir (DERİ-İŞ Tuzla et Izmir) – Turquie. è L’autre syndicat, canton de Vaud (L’autre syndicat) – Suisse è Centrale Générale des Services Publics FGTB, Ville de Bruxelles (CGSP/FGTB Bruxelles) – Belgique 3 è Arbeitskreis Internationalismus IG Metall, Berlin (IG Metall Berlin) – Allemagne è Sindicato Unificado de Trabajadores de la Educación de Buenos Aires, Bahia Blanca -(SUTEBA/CTA de los trabajadores Bahia Blanca) – Argentine è Sindicato del Petróleo y Gas Privado del Chubut/CGT – Argentine. èUCU University and College Union, University of Liverpool (UCU Liverpool) – Angleterre. Organizações internacionais è Industrial Workers of the World – International Solidarity Commission (IWW) Correntes, tendências ou redes sindicais è Transnationals Information Exchange Germany (TIE Germany) – Allemagne. è Emancipation tendance intersyndicale (Emancipation) – France. è Globalization Monitor (Gmo) – Hong Kong. è Courant Syndicaliste Révolutionnaire (CSR) – France. è No Austerity – Coordinamento delle lotte – Italie. è Solidarité Socialiste avec les Travailleurs en Iran (SSTI) – France. è Basis Initiative Solidarität (BASO) – Allemagne. è LabourNet Germany – Allemagne. èResistenza Operaia – operai Fiat-Irisbus – Italie.