O líder classista e agente penitenciário Cézar Castro Lopes, mais conhecido como Cézar Bombeiro e todos os demais diretores eleitos pelo voto direto, tomarão posse neste domingo para um mandato de três anos na direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão. A nova diretoria tem importantes propósitos para fazer uma administração compartilhada, visando com isso o fortalecimento da categoria.

            Cézar Bombeiro destaca que serão formadas comissões de trabalho voltadas para a proposição de capacitação, reciclagem e atualização dentro do contexto de favorecer a que os associados possam desenvolver as suas atividades profissionais com maiores suportes de conhecimentos. Depois das eleições, quando cada associado tem o direito legítimo e democrático de fazer a sua escolha, vamos trabalhar para a união e fortalecimento do sindicato. A nossa intenção é buscar meios efetivos, inclusive através de parcerias públicas e privadas para treinamentos, visando acima de tudo manter a nossa categoria atualizada e possibilitando a formação de multiplicadores. Temos também a ideia de divulgar dentro dos contextos comunitários e sociais, a profissão do agente e inspetor penitenciário e dos de mais servidores do Sistema Penitenciário, com vistas a que a sociedade tenha conhecimento do trabalho importante que eles desenvolvem e de todas as situações que enfrentam no dia a dia, afirmou o novo presidente do Sindspem.

            A solenidade de posse da diretoria será na sede da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários, no Parque Jair, juntamente com a confraternização natalina de toda a categoria.

 

      

    O padre Ricardo Moreira, pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus do Bequimão foi homenageado pelo Povo de Deus da sua atual paróquia e de outras por onde passou semeando o evangelho da via, a paz, o amor e a singeleza da gratuidade. Grupos comunitários, pastorais e movimentos se organizaram para tributar merecidas homenagens a um mensageiro da fé, da alegria e da transformação, disseram representantes não só das 04 comunidades do Bequimão, mas das paróquias São Francisco e Santa Clara, São Pantaleão e São José de Ribamar, por onde passou em sua caminhada.

           Na realidade o que ficou efervescente nas manifestações límpidas, foram até de reconhecimento e agradecimento pela dimensão da sua profissão de fé, que irradia nos corações dos fiéis e as remetem  à reflexão e a natural inserção do compromisso de se tornarem também mensageiros pela construção do Reino do Pai.

          O que mais irradia na pessoa do padre Ricardo Moreira é o carisma da simplicidade sempre acompanhado por sorrisos que contagiam e simbolizam a fé e a esperança. Depois de uma bonita, reflexiva e gratificante celebração, o pároco recebeu muitas homenagens e apagou as velinhas dos seus primeiros 15 anos de sacerdócio, que para muita gente está apenas começando.

O presidente Astro de Ogum ampliou a democracia no parlamento municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o Astro de Ogum (PR), destacou a importância do novo Regimento Interno do Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão da quarta-feira,16. O novo texto prevê, por exemplo, o direito a voz do cidadão nas sessões normais da Câmara. Segundo o chefe do legislativo, as mudanças no dispositivo reforçam as ações de transparência de sua gestão e atendem as principais reivindicações da sociedade ludovicense.

“As mudanças no Regimento Interno reforçam as ações de transparência de nossa gestão. Uma delas, por exemplo, cria a Tribuna Popular que é uma proposta antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, declarou o parlamentar.

A matéria, que estava há dois anos em processo de revisão, passou a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual. Antes, a Casa funcionava com o texto do dispositivo de 1991, que estava desatualizado.

A norma aprovada pelos vereadores permitiu algumas adaptações também no horário da sessão que deve ter início às 9h (atualmente começam às 10h). Com a ampliação do número de vereadores, o tempo do pequeno expediente também passou por mudanças, de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. A estrutura organizacional é outro item que deve passar a vigorar com alterações.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

       

A Escola de Gestão Penitenciária do Maranhão em parceria com a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal,  realizou em São Luís, o Curso de Intervenção Rápida em Recinto Penitenciário.  Foram habilitados ao treinamento 47 profissionais, sendo 35 agentes penitenciários, 04 da Policia Militar, 04 da Policia Civil e 04 de Guarda Municipal, sendo que chegaram ao final do curso apenas 24 dos inscritos.

      O agente penitenciário Hilton Machado, um dos participantes do curso, diz que ele teve duração de 10 dias, com  treinamento teórico e prático de 16 horas por dia, sendo concluído com uma carga de 150 horas. Destacou que os instrutores  bastante experientes, praticaram  exercícios de combates a motins, rebeliões com reféns, fugas e inúmeras simulações de ações bem pertinentes ao sistema carcerário, inúmeras delas  já enfrentadas  pelo Grupo Especial de Operações Especiais – GEOP do Maranhão, afirmou Machado.

     A verdade é que agentes e inspetores penitenciários durante o governo passado foram praticamente excluídos das suas funções para o favorecimento da terceirização e a corrupção com a participação de inúmeras empresas, dando origem as barbáries e mortes de mais 88 pessoas e outras praticas delituosas decorrentes de pessoas sem qualquer qualificação profissional, colocadas irresponsavelmente para dirigir unidades prisionais. A realidade atual é que estão sendo feitos esforços para resgates, mas mesmo assim, muitos riscos ainda estão instalados dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Área do subdistrito de Bento Rodrigues. em Mariana (MG), atingida pela lama das barragens da Samarco

           Estudo realizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama vazada da barragem de Fundão, no dia 5 do mês passado, em Mariana (MG), não oferece condições para a atividade agropecuária, comprometendo a fertilidade de vários locais. A lama cobriu 1.430 hectares em regiões das cidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce.

O trabalho foi encomendado pelo governo de Minas Gerais. No entanto, conforme a administração estadual, a pesquisa apontou que amostras colhidas do solo não continham presença de metais pesados em níveis tóxicos.

“Os prejuízos ficaram mais concentrados na calha do rio Doce e na vegetação ciliar”, informa uma nota da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e participante do trabalho, que começou no dia 18 de novembro e coletou amostras de dez pontos diferentes.

“Surgiu uma nova camada na parte superior do solo que é praticamente inerte’, afirmou o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, por meio da assessoria do órgão. As análises foram feitas nos laboratórios da Embrapa, no Rio de Janeiro.

“Apesar de não ser tóxico, o material que está se sedimentando não apresenta condições para a germinação de sementes, nem para o desenvolvimento radiculares das plantas”, afirmou Kalil.

Ele ainda apontou a dificuldade de infiltração da água nesse solo afetado pela lama e o baixo nível de matéria orgânica necessário para a vida microbiana do solo.

O estudo apontou redução dos níveis de potássio, magnésio e cálcio, necessários para o desenvolvimento de atividades agrícolas. O pH, que mede a acidez do solo, também foi alterado.

“A tendência é que o solo fique bastante compactado por causa dos altos teores de silte e areia fina, com baixa presença de argila”, conforme o boletim.

Grau de compactação

Uma segunda etapa do trabalho está sendo desenvolvida para avaliar no que essa lama que cobriu as áreas irá se transformar e qual será o grau de compactação do material.

“Devemos concluir esse trabalho no início de fevereiro do próximo ano”, afirmou José Carlos Polidoro, da Embrapa.

“Infelizmente, o resultado dos estudos confirmou o estrago para a atividade agropecuária na região. Nosso desafio agora, envolvendo todas as esferas do setor público, é reduzir os problemas dos produtores e buscar alternativas econômicas para eles”, disse Polidoro.

Uma das propostas, segundo o presidente da Emater, seria o reflorestamento intenso, com diversas espécies nativas, na área atingida pela lama de rejeito de minério de ferro.

Conforme o dirigente, a ação consistiria na abertura de covas maiores onde seriam acondicionados todos os nutrientes e matéria orgânica para viabilizar o desenvolvimento das plantas. “É um trabalho que só apresentará resultados daqui a alguns anos”, frisou Kalil.

Uma ação imediata que precisa ser feita é a contenção de erosões, que ainda podem levar sedimentos das áreas afetadas pela lama para os cursos d’água, informou a Embrapa.

De acordo com a assessoria da Emater-MG, os produtores das regiões afetadas praticavam uma agricultura familiar, com criação de gado leiteiro, e hortas e pomares domésticos, além de criação de pequenos animais, como galinhas e suínos. O subdistrito de Bento Rodrigues, o mais afetado pela lama, era conhecido pelo cultivo de pimenta biquinho.

Um questionário será aplicado às famílias atingidas para quantificar as perdas sofridas pelos agricultores e o número de pessoas prejudicadas. Essa pesquisa deverá ficar pronta no início de janeiro do ano que vem.

Fonte – UOL Noticias

 * Professor Antonio Rafael da Silva

Acordei cedo e me sentei na cabeceira da mesa. Abri as janelas e senti a brisa suave e o cantarolar dos pássaros. Distante 10 metros, a televisão em minha frente a oferecer as primeiras notícias do dia. Ali sentado, comecei a imaginar. O dia tem suas horas assim divididas: de 0 hora às 18 horas, convencionou-se que é dia. Daí em diante, noite e madrugada. O dia é para trabalhar, produzir, pensar, desenvolver o mundo; e um bom pedaço da noite/madrugada é destinado para dormir, descansar a inteligência, renovar-se fisiologicamente para o amanhã, sonhar e esquecer o conflito das ideias. Em dias passados, quando meus filhos eram pequenos, gostava de dizer: acordem cedo, pois quem acorda cedo vive mais e melhor. Foi assim que começou o meu dia 06.12.2015, às 6h. Sobre a mesa comecei a examinar o material literário e jornalístico. Primeiro, o livro de Nigel Warburton, professor de filosofia da Open University, li os conceitos dos também filósofos, Thomas Hobbes e Nicolao Maquiavel. Para o primeiro, a vida fora da sociedade seria solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta. Já o segundo, comungando com essa ideia, afirmava por sua vez, que as pessoas eram fundamentalmente egoístas e, daí, analisa a política feita por escolhas individuais. Certos ou não, seus dizeres me lembraram um mito grego. Para fugir do cativeiro, Dédalo usou sua inteligência construindo asas para ele e seu filho, Icaro. Dédalo voa e pousa a salvo no seu destino. Ícaro decide voar em direção ao sol e isso o faz tombar. Esse mito simboliza as possibilidades da inteligência humana, como razão e como sonho. Ao pai, a liberdade veio como vida. Ao filho, como destruição. Em ambos está em jogo a capacidade do homem de produzir sua própria história.

Certos ou não, os dizeres dos filósofos, e para fazer um paralelo com momento atual brasileiro, segui a folhear os outros materiais postos sobre a mesa. FOLHA DE SÃO PAULO: a) Para brasileiros, corrupção é o maior problema do país. Ou seja,reconhecemos, infelizmente, que a saúde, a educação e a segurança combalidas dos brasileiros, não são mais os nossos principais problemas. Não seria a corrupção a causalidade dessas outras mazelas? b) Para 81%, o mandato de Eduardo Cunha deveria ser cassado: dado coincide com a deterioração do Congresso Nacional.  Eduardo Cunha, acusado de corrupção, é o Presidente do Poder Legislativo, o segundo Poder da República, aquele que, entre outras coisas, fiscaliza o orçamento, ou seja, dita como deve viver o brasileiro, quanto vai pagar pelo quilo do feijão, o preço da carne, o imposto, quanto vai ser gasto com  saúde e educação. Estaria esse político sendo uma versão perversa do “maquiavelismo”? c) A deslegitimação de um sistema político. Com esse título, o jornalista Elio Gaspari lembra a saga de Nestor Cerveró. Um plano de fuga que não deu certo, pela denúncia do filho. O pai seria Ícaro. REVISTA ISTO É: a) A COP do Desespero. Em um mundo cada vez mais quente, países não conseguem chegar a um acordo na Conferência de Paris sobre quem pagará a conta da redução de emissão de CO₂. Os países que mais emitem  não querem bancar a conta. Os países mais poluidores (Estados Unidos, China, Japão, India…) julgam que a redução da emissão de CO₂ reduziria seus ganhos. O fato real é que a média de temperatura da Terra vem subindo constantemente. O marco inicial foi o ano de 1880. De 1970 para cá vem ocorrendo o maior aquecimento.  10 dos anos mais quentes da história foram registrados nos últimos 12 anos. b) Mais mortal do que nunca. Surtos de febre, calafrios, dores terebrantes nas articulações, e às vezes acometimentos neurológicos,  levam o Governo a uma operação de guerra para combater o devastador mosquito Aedes aegypti, mais um produto da má gestão no setor saúde. Está aí a nova tragédia que se soma a Dengue: o mosquito também transmite Chikungunya e Zica Virus, dois vírus não existentes em nosso meio e que foram introduzidos por movimentos de massa, desmatamentos. Zica Vírus é o mais grave. Além da sintomatologia exuberante, às vezes, sequelas como microcefalia. A TELEVISÃO se encarregou do último pesadelo neste começo de manhã. Notícias perturbadoras, em profusão, dão munição á direita organizada planejar um golpe político: o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita.

Felizmente, no meio dessa avalanche de acontecimentos deploráveis que comprometem o bom viver e a nossa sobrevivência no planeta Terra, acontecem fatos grandiosos institucionais e humanos. Exemplos: O Brasil reafirmou seu compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030. A Organização Mundial da Saúde lançou a campanha de ação e investimento para vencer a malária, com o lema: por um mundo livre de malária. O Brasil seguiu essa orientação  e, em novembro deste ano, anunciou em solenidade específica o Programa de Eliminação. O Maranhão (Estado brasileiro que melhor desenvolveu ações de controle da malária nestes últimos 10 anos), também lançou o seu programa. O município de Buriticupu, em 03.12, com participação social e parceria com a UFMA, engajou-se nos programas de eliminação da malária e de controle da hanseníase. O Governo pôs em ação um programa para tirar da pobreza cerca de 30 municípios com IDHs aviltantes (sub-produto da desigualdade e da má qualidade de vida de nossos irmãos maranhenses). Precisamos ajudar. Nos Estados Unidos, um Homem viu uma criança se desligar do braço de sua mãe e cair na linha do metrô com um trem em velocidade. Incontinenti, lançou-se para salvar a criança. Após o ocorrido humanitário, perguntado pelo feito, disse emocionado: só me lembrei do sofrimento de sua mãe.

Estes exemplos demonstram que, paradoxalmente à sordidez, deparamos com atitudes e gestos que dignificam a humanidade. Em todos, a vida e a morte, a pequenez e a dignidade, o humano e o intolerável e, no centro de tudo, o homem no livre arbítrio de produzir sua própria história.

Quero finalizar parodiando Camões, o genial poeta, que no seu mundo lusitano proclamava por Gente mais verdadeira e mais humana.

 

Antonio Rafael da Silva

Médico. Professor.Titular da UFMA

Conselheiro de Honra da SBPC

Assessor do Ministério da Saúde para assuntos de malária

                                                                       Ex-diretor da APRUMA

Liderado pela deputada federal Érika Kokay, um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores tentou suspender o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a FUNAI e o INCRA. Alegando o descumprimento da inexistência da temporariedade para a conclusão dos trabalhos, se constituiu no argumento dos petistas para suspender a CPI no Supremo Tribunal Federal.

O pedido de liminar não foi acolhido pelo ministro Edson Fachin, que assim garante que a CPI investigue demarcações de terras indígenas e de remanescentes quilombolas.

A Comissão Parlamentar Inquérito com certeza virá ao Maranhão e terá oportunidade de constatar muitas mazelas praticadas tanto pela FUNAI e o INCRA em no Maranhão. A realidade tem mostrado claramente a negação aos direitos dos povos indígenas em nosso Estado, com o descumprimento aos seus direitos. Eles continuam sendo explorados em suas terras e não têm assegurados a  garantia de saúde, educação e custeios para a produção de alimentos que seriam de responsabilidade das duas instituições a serem investigadas.

O INCRA é um exemplo de que o órgão desde que passou a ser administrado no Maranhão pelo Partido dos Trabalhadores, esteve sempre envolvido em denuncias de corrupção e o resultado é que vários ex-superintendentes são réus na Justiça Federal. Têm sido inúmeras as denúncias de entidades da sociedade civil organizada, quanto  as postergações para as desapropriações de terras e regularizações fundiárias, que teriam sido segundo os denunciantes, praticadas em nosso Estado decorrentes de ações para o favorecimento de interesses de políticos e empresários do agronegócio, estão entre as motivações para que a CPI da FUNAI e do INCRA venha ao Maranhão.

 

Confira artigo de Roberto Malvezzi, o Gogó, sobre a crise hídrica e o silêncio dos ruralistas e do setor patronal diante do progressivo acirramento dela com o modelo produtivo instalado pelo agronegócio brasileiro. Veja o artigo na íntegra:

 

Roberto Malvezzi*

Chama a atenção o silêncio tumular dos ruralistas diante da crise da água brasileira. Ela  está vinculada ao desmatamento, a erosão da biodiversidade e a compactação dos solos. O ciclo das águas é uma teia de relações complexas que permite sua fluência e a existência da vida.

Havia um Código Florestal que defendia as áreas de florestas necessárias para preservar o ciclo das águas. Mas, ele não era obedecido. Como a desobediência dos ruralistas – e imobiliárias – eram crimes, então mudaram o código para que suas ações não fossem mais motivo de punição.

Hoje cientistas dizem que grande parte do ciclo das águas brasileiras tem origem na evapotranspiração da floresta Amazônica (Antônio Nobre), mas que depende do Cerrado para penetrar no solo e abastecer os aquíferos que sustentam grande parte da malha hídrica brasileira que se origina no Planalto Central (José Alves da UNIVASF e Altair Salles da PUC/Goiânia).

Ora, o setor ruralista está quebrando a dinâmica da floresta Amazônica e compactando o Cerrado pela força do desmatamento. O Cerrado não tem poder de regeneração.

Kátia Abreu disse que “desmatamos por uma das agriculturas mais produtivas” (UOL, 15/12/15). Portanto, assume que desmata, portanto, que quebra o ciclo de nossas águas.

Aqui no vale do São Francisco há uma guerra surda entre os vários setores da produção – principalmente irrigação e energia – pelo que resta de água no São Francisco. Entretanto, o São Francisco é um rio dependente do Cerrado. Sem os aquíferos do Cerrado, particularmente o Urucuia, não existe São Francisco.

Então, senadora, a equação não fecha. Sem água não há agricultura, mas sem vegetação não há água. O equilíbrio entre todos esses fatores que o agronegócio desconhece ou ignora. Mas, quem no mundo ruralista está disposto a pensar a atividade agrícola na sua complexidade de fatores e não de forma simplista em favor de uma economia imediatista?

Não há agricultura sustentável sem a permanência das florestas, sem a preservação dos solos e do ciclo das águas.

O silêncio ruralista sobre a crise da água não é casual.

 *Assessor da CPT.

 

         

Várias ruas do Centro Histórico de São Luís estão praticamente intrafegáveis, apresentando dificuldades não só para veículos, mas para pessoas e impraticável para a acessibilidade de idosos e deficientes. Algumas, que antes eram tradicionalmente calçadas com paralelepípedo, foram  cobertas com asfalto precário, que com pouco tempo foi levado pelas chuvas.  Quem se aventurar atualmente andar pelas ruas da Saavedra, Santo Antonio, Mocambo, da Inveja, Palha e inúmeras outras terá a nítida visão de uma cidade abandonada e entregue ao descaso. As ruas que devem continuar com os calçamentos originais, não se fala e pelo menos na  existência de algum discurso dos gestores públicos, iniciativas para a recuperação.

        A verdade é que sob todos os aspectos a impressão que fica é de abandono. Idosos e deficientes residentes nas ruas acima citadas para deixarem  suas residências precisam de verdadeiras operações. Se o Ministério Público fizer uma visita às ruas que estão acima citadas poderá perfeitamente solicitar a justiça a instauração de procedimentos contra a Prefeitura de São Luís.

Baseada no atraso de pagamento de salários, decisão resulta de pedido do MPMA

                 Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais. A situação se repete desde 2013.

Pela determinação judicial, o prefeito também está obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

PREJUÍZOS

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

O município de Nova Olinda do Maranhão fica localizado a 363 km de São Luís.

Fonte –  CCOM-MPMA