A Procuradoria-Geral da República está inclinada a considerar legais as escutas das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Rodrigo Janot vai avaliar o caso e um eventual pedido de inquérito contra Lula e a presidente Dilma Rousseff. O procurador-geral termina neste sábado (19), sua turnê de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21).

Durante a viagem, o chefe do Ministério Público não escondeu de pessoas próximas o fato de estar “inconformado” com a atitude de Lula de dizer que colocaria “medo” nos procuradores da Lava Jato.

As gravações realizadas pela Polícia Federal com a autorização do juiz Sérgio Moro têm sido alvo de polêmica. Aos assessores mais próximos, Janot disse que vai tratar do assunto “de forma serena” e sem “contágios políticos”.

Na Europa, Janot já foi questionado por colegas do europeus sobre as interceptações feitas pela Lava Jato e como se justificavam. A explicação é de que as gravações se referiam a “suspeitas de crimes”.

O procurador-geral também deixou claro que nenhuma conversa de “cunho pessoal” havia sido incorporada no processo ou tornada pública. A própria Dilma, em discurso nasolenidade de posse de Lula como ministro da Casa Civil, criticou a atitude de Moro e o que costuma chamar de “vazamentos seletivos”.

‘Ingratidão’

Numa das conversas gravadas, Lula se queixa de “ingratidão” de Janot que, apesar de ter sido nomeado em 2013 e 2015 pelo governo Dilma Rousseff, não teria dado a mesma atenção a suspeitas contra o senador tucano Aécio Neves (MG) como a dada pelo Ministério Público a integrantes do PT. “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”, ironizou Lula ao advogado e ex-deputado pelo PT do Distrito Federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, no dia 7 de março.

A insatisfação com as falas de Lula captadas pelos grampos da Lava Jato já havia motivado uma declaração pública de Janot em resposta à “gratidão” devida pelo cargo. Na quinta-feira, o procurador-geral disse a jornalistas que “cargo público não é presente” e que só tem gratidão à sua família.

Janot teria confessado a pessoas próximas a ele que se sentiu “traído” pela forma como Lula agiu ao ironizar sua “gratidão” e ao sugerir que os procuradores devem ser “amedrontados”.

O procurador-geral tem elogiado o fato de que Dilma tenha respeitado a lista de nomes apresentados para a escolha do chefe da procuradoria-geral da República – os governos do PT indicam ao cargo o mais votado pelos procuradores.

‘República de Curitiba’

Em uma das gravações captadas pela Lava Jato, em 28 de fevereiro, Lula disse que “se a nossa bancada tiver animada, ela pode fazer a diferença nesse processo com o Moro, com Lava Jato, com qualquer coisa”, referindo-se a aliados no Congresso.

“Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bicho, eles têm que ter medo”, disse. Lula também ataca a força-tarefa da Lava Jato. “Eu estou, sinceramente, estou assustado é com a república de Curitiba porque a partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer nesse país”, disse.

Janot afirmou a seus aliados que as ameaças e planos de Lula são “inaceitáveis”. Foi por esse motivo que, para mandar um recado de volta e reforçar o trabalho dos procuradores, Janot fez questão de falar com a imprensa na quinta-feira, 17, em Berna para dizer que “não temia ninguém”, que tem “couro grosso” e que “o combate à corrupção continuará firme e forte”.

O que também surpreendeu Janot foi a atitude de menosprezo de Lula com a Justiça. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”, disse o ex-presidente, num outro trecho de conversa com Dilma.

Fonte – Estadão e Uol Notícias

O vereador Francisco Chaguinhas defendeu no plenário da Câmara Municipal de São Luís, que a Prefeitura de São Luís criasse escolas de músicas em várias comunidade da capital, sugerindo que elas poderiam ser através de parcerias com associações comunitárias e Igrejas Católicas e Evangélicas. Chaguinhas destacou que a música é sem dúvidas um importante caminho de inclusão social e profissionalização em curto prazo para muitos jovens e a descoberta de grandes talentos em muitas crianças de comunidades pobres e excluídas, que poderiam ter oportunidade de acesso, com escolas nas comunidades e bem próximas delas.

Francisco Chaguinhas foi procurado esta semana pelo violonista clássico reconhecido internacionalmente e professor João Pedro Borges, conhecido como “Sinhô”. Ele primeiramente veio parabenizar o vereador pela importante iniciativa e informar que o município de São Luís tinha uma escola de música criada por lei pelo ex-prefeito Tadeu Palácio, que inclusive chegou a ter mais de 600 alunos, e que infelizmente foi sucateada efechada na administração do ex-prefeito João Castelo. Destacou que a escola funcionava à época na praça Antônio Lobo, em uma casa que foi residência do ex-governador Nunes Freire.

João Pedro Borges pediu ao vereador Chaguinhas , que leve à frente a sua proposição e que está determinado a participar da luta pelo restabelecimento da Escola de Música Municipal e com a proposta de parceria com entidades comunitárias, se tornará com certeza um grande projeto de alcance social que poderá proporcionar a que a música resgate homens e mulheres jovens e crianças das ruas e das drogas, afirmou o violonista internacional.

Sinhô disse a Chaguinhas, que o secretário Moacir Feitosa, da Educação conhece o projeto da Escola de Música e por ser uma pessoa bastante sensível a projetos educacionais que proporcionam mudanças efetivas e construtivas, a Escola de Música poderá ser restaurada, exatamente no momento em que temos milhares de crianças, jovens e adultos em busca de oportunidades. Dentro dos próximos dias Chaguinhas e Sinhô devem ter um encontro com o secretário Moacir Feitosa para debates sobre a Escola de Música.

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação na última sexta, 11, para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

 Redação: CCOM-MPMA

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

O Cerimonial da Câmara Municipal de São Luís já vem adotando todas as providências que se fazem necessárias para a sessão solene no legislativo municipal marcada para o dia 06 de abril às 14 horas, no plenário da casa, quando será outorgado o Título de Cidadão de São Luís ao delegado de policia Marcos Affonso Júnior, iniciativa através de decreto legislativo do vereador Fábio Câmara.

O delegado Marcos Affonso Junior é paraense e está radicado em São Luís desde 1998, quando através de concurso público iniciou a sua carreira de delegado de policia na Secretaria de Segurança Pública. Tem uma trajetória bem marcante e reconhecida pela sua dedicação funcional, pelo cidadão e pessoa humana, com que sempre tem pautado a sua vida.

 Marcos Affonso Júnior foi integrante da equipe da Comissão de Combate ao Crime Organizado e exerceu a sua função específica em várias delegacias, superintendência se foi delegado geral adjunto, com importantes serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

Foi Secretário de Segurança Pública e com a sua experiência ampla para enfrentamento aos sérios problemas na questão da violência, traçou um trabalho com ações conjuntas e estratégicas com a Policia Militar e Corpo de Bombeiros, e apesar das dificuldades financeiras, conseguiu resultados relevantes. O diálogo aberto com entidades da sociedade civil organizada e comunitárias foram considerados positivos e bem importantes, para o desenvolvimento de ações na área da segurança, registrou à época Marcos Affonso Júnior.

Quando convidado para acumular temporariamente a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, abriu um amplo diálogo com o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. A partir de informações de agentes e inspetores penitenciários e levantamentos feitos por ele próprio em todas as unidades prisionais da capital, mandou recolher todos os presos que viviam perambulando pelos corredores e fazendo articulações, aos xadrezes das unidades prisionais e eles passaram a usar fardas e determinou o afastamento de pessoas terceirizadas acusadas de corrupção para que fossem investigadas, e amenizou inúmeros conflitos internos.

Marcos Affonso Júnior foi por duas vezes presidente da Associação dos Delegados de Policia do Maranhão e esteve no centro de luta durante o governo Jackson Lago, defendendo direitos e reivindicações da categoria.

A verdade é que o delegado Marcos Affonso Júnior é reconhecido como um delegado e servidor público, pela sua competência e dedicação à instituição da qual ele tem orgulho de fazer parte.

Depois de um período como delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, recentemente assumiu a direção do Departamento de Proteção à Pessoa, da Superintendência de Homicídios. Pelos seus importantes serviços prestados ao Sistema de Segurança Pública e ao povo de São Luís, o vereador Fábio Câmara decidiu outorgar-lhe o titulo de cidadão de São Luís, o que mereceu também o reconhecimento dos parlamentares que integram a Câmara Municipal de São Luís.

Vale foi obrigada a construir viaduto em trecho da ferrovia para minimizar problemas apontados pelo MPF/MA. Obras de duplicação da via férrea prejudicam comunidades tradicionais no Maranhão

Em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a empresa Vale foi obrigada a construir um viaduto para regularizar problemas decorrentes das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. A medida visou minimizar danos causados à comunidades tradicionais remanescentes de quilombos nos municípios de Santa Rita e Anajatuba (MA), área que sofre influência direta da ferrovia.

De acordo com o MPF, as obras de duplicação no segmento identificado como Locação 06 da via férrea atrapalhavam a circulação de pessoas, impediam atividades cotidianas e representavam risco à integridade física dos membros dessas comunidades quilombolas.

Segundo o juiz da 8ª Vara Federal, “a conclusão da construção do viaduto neste segmento soluciona o litígio em questão relativo à restrição de locomoção da comunidade”.

O MPF propôs várias ações exigindo providências da VALE em virtude das irregularidades detectadas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Foram apontados diversos problemas causados aos moradores vizinhos às obras, às comunidades quilombolas e indígenas. Os outros processos ainda prosseguem.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

O IMPU é um órgão da administração municipal responsável pelo paisagismo da cidade e naturalmente tem a incumbência de zelar pelas árvores que dão vida a inúmeras avenidas e logradouros públicos e desenvolver projetos de urbanização. Já fazem alguns anos, que se podia ver podas de árvores e tratos culturais e até plantios em diversos locais da cidade, com uma atenção bem concentrada nas avenidas.

Se o órgão ainda existe, deve trabalhar bem retraído e talvez concentrado mais em escritórios. Para exemplificar a omissão e até mesmo irresponsabilidade, na avenida Jeronimo de Albuquerque no trecho da Curava do Noventa do inicio ao final  no percurso no sentido do viaduto da Cohama, existem dois bambuzais. Quando chega o inverno com a intensidade das chuvas, os galhos crescem no sentido da pista, o que ocasiona a que em muitas ocasiões caminhões baús arranquem galhos, que ficam na pista, oportunizando obstruções e até acidentes.

A foto feita esta tarde foi defronte de uma loja de supermercado, o que mostra que se houvesse uma fiscalização e acompanhamento por parte do órgão municipal, acidentes poderiam ser evitados e os riscos ainda são bem iminentes. Na rua do Arame, com acesso através da avenida Jerônimo de Albuquerque, por inúmeras vezes um plantio de bambu proporcionou acidentes e por algumas vezes a poda foi feita pela Cemar.

Magistrado considera que ato de nomeação pode, em tese, configurar crime de responsabilidade.

O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara Federal do DF, concedeu liminar para “sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro“.

A ação que deu ensejo à liminar foi ajuizada pelo advogado Enio Meregalli Junior. A decisão foi publicada às 11h23, minutos após o encerramento da solenidade de posse de Lula como ministro.

Segundo o magistrado, a posse e o exercício do cargo de ministro da Casa Civil por Lula “podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário“.

Catta Preta Neto considerou o ato de nomeação pela presidente Dilma Rousseff teria como “único ou principal móvel” o deslocamento de competências sobre a investigação contra o ex-presidente, de forma a obstar o livre exercício do Poder Judiciário. Tal ato, de acordo com o juiz, pode indicar, em tese “o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade“.

O magistrado observou, por fim, que a suspensão da nomeação de Lula não deve causar prejuízo, pois o Executivo não depende da “atuação ininterrupta” do ministro da Casa Civil.

“A estrutura deste órgão conta com substitutos eventuais que podem, perfeitamente, assumir elevadas atribuições do Cargo.”

Assim, determinou o cumprimento imediato da decisão e, “tendo em vista os indícios de cometimento do crime de responsabilidade“, que sejam oficiados o presidente da Câmara dos Deputados e o Procurador-Geral da República, “para as providências inerentes aos respectivos cargos“.

Fonte – Migalhas

            

Parte do material apreendido pela Policia Federal.

  São Luís/MA: Na manhã desta quinta-feira (dia 17/03/2016), o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão deflagrou a operação Safety Mode para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e condução coercitiva referentes a investigação de fraudes bancárias eletrônicas praticadas através de internet banking, com prejuízo inicial calculado em mais de R$ 200.000,00.

                 O nome da operação faz referência à forma como o crime era praticado, tendo em vista que o acesso às contas das vítimas lesadas era feito por meio de um mesmo “módulo de segurança”, programa que identifica o computador dos correntistas. Após capturar os dados das vítimas eram pagos boletos, feitas transferências para contas de terceiros e recargas de celular.

              A ação é mais um resultado do Projeto Tentáculos fruto de parceria entre a Polícia Federal e Caixa Econômica Federal para inibir esse tipo de crime.

                Uma construtora terá de indenizar por danos morais um casal que recebeu um apartamento 16 m² menor que o anunciado no momento da compra. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte, no entanto, negou o pedido dos autores para autorizar o abatimento do valor do imóvel, pois eles não reclamaram no prazo legal.

                A propaganda dizia que o imóvel teria 134 m², mas, na realidade, a metragem é de 118 m². O casal adquiriu o apartamento em janeiro de 2009, mas ingressou com a ação apenas em dezembro de 2010. Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, que relatou o processo, nesse caso aplica-se a prescrição de 90 dias para reclamar sobre um defeito de fácil constatação, como a diferença da metragem do apartamento.

                 Por isso, o ministro deferiu apenas o dano moral. “Nota-se que mesmo já tendo identificado o vício, não ficou comprovado nos autos que os autores teriam tomado qualquer providência junto à empresa contratada para retificá-lo, tendo somente realizado a notificação extrajudicial mais de um ano e meio após a assinatura do compromisso de compra e venda, vindo a protocolizar a presente ação quase dois anos depois de verificado o vício”, explicou Cueva.

              Com a decisão, foi mantido o acórdão recorrido para indenizar o casal a título de danos morais e afastada a condenação por danos materiais devido a prescrição do direito.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

      

          O cabo Campos, eleito deputado estadual, se constituiu em esperança de luta e reivindicação dos militares que o elegeram. A decepção veio mais cedo do que todos esperavam, muito embora ele tenha assumido a presidência da Comissão de Segurança Pública. A violência tomando graves proporções, a  Policia Militar praticamente sucateada, os salários aviltantes e inúmeros outros problemas atingindo a categoria dos militares, o cabo Campos respondeu aos anseios e esperanças principalmente dos lutaram pela sua eleição, com silêncio e omissão e logo se atrelou ao grupo da situação para atender ordens e votar de acordo com os interesses do Palácio dos Leões.

        Há poucos dias tive oportunidade de assistir uma reunião de militares e nela o pessoal não economizou criticas ao cabo Campos, havendo o registro de que ele não terá as mínimas condições de se restaurar perante os colegas, a não ser que tenha a coragem de romper com a situação e se tornar uma voz independente de luta e denúncia, o que na maioria das pessoas acha muito difícil.

        Se como presidente da Comissão de Segurança Pública não conseguiu defender os interesses coletivos dos militares, agora como vice da mesma Comissão, não há a menor chance dele se redimir, dizem inúmeros militares. Atualmente, o cabo Campos, agora como integrante do Partido dos Democratas, tem a sua atenção voltada para vários municípios tentando fazer uma nova base politica, não se sabe com quais promessas.