O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, entidade que congrega 13 entidades representativas dos servidores públicos estaduais tem reunião marcada para esta semana, com vistas a elaboração de um documento conjunto se posicionando e cobrando uma posição do Governo do Estado, quanto aos reajustes salariais dos servidores para o exercício de 2016. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão, Cleinaldo Lopes, diz que as categorias esperam uma definição do poder público estadual, se vai dar continuidade do Plano Geral de Carreiras e Cargos ou se vai apenas implantar a data base, uma vez que nenhuma delas inviabiliza a outra, afirma o dirigente do Sintsep.

      A Lei 9,664 de 17 de julho de 2012 criou o Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE, implantado por etapas, primando por critérios técnicos e remuneração no período de 2012 a 2015. O presidente do Sintsep, registra que o ano passado as entidades representativas  iniciaram uma discussão com o então secretário Felipe Camarão à época Secretário de Gestão e Previdência, com observâncias sobre reestruturação de tabelas de vencimentos do plano para o próximo quadriênio a partir de 2016. Cleinaldo Lopes, diz que a preocupação do Fórum é que possa haver uma proposta de reestruturação para a data base, com o risco de que os servidores possam vir a receber apenas a recomposição da inflação para o período anterior, sofrendo até a penalização em não terem  ganhos reais, o que já começa a criar uma certa apreensão em entidades de várias categorias.

      Em setembro do ano passado, a atual Secretária de Gestão e Previdência, Lilian Guimarães, durante reunião com representantes das 13 entidades que formam o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, ao ser informada que já haviam discussões sobre a questão iniciadas junto a ex-secretário Felipe Camarão, ela deixou claro, que desconhecia, mas que gostaria de receber um resumo dos debates, sendo atendida e logo em seguida , após alguns dias, o documento lhes foi enviado com todas as observações necessárias.

    No mês de novembro a titular da Segep, informou ao presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, que havia dado um parecer no documento sem dar maiores informações e o encaminhou para o Palácio dos Leões. O dirigente sindical relata, que diante de ainda não ter havido qualquer comunicado por parte da Segep e do Governo do Estado é que o Fórum vai se reunir para produzir um documento em busca de esclarecimentos sobre o posicionamento do Executivo Estadual, afirmou  o presidente do Sintsep.

       

É como se à revelia de tudo e todos e como os moradores de uma tradicional artéria do Centro Histórico de São Luís, não merecessem um mínimo de respeito e até mesmo uma imposição do poder que tudo pode, que a Universidade Federal do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, decidiram fazer com a interdição de um trecho da rua Cândido Ribeiro, a tradicional rua das Crioulas.

        Ao apagar das luzes da administração passada da Universidade Federal do Maranhão foi feita a inauguração do prédio da antiga fábrica de tecidos Santa Amélia, que interditou a sua por mais de seis anos. Ao inaugurar o prédio em condições precárias e com grande parte das obras ainda a serem  concluídas, o autoritarismo da UFMA, não se sabe se contou com a conivência da Prefeitura de São Luís, decidiu manter a interdição do trecho do centro da cidade, de maneira acintosamente e agressiva não só aos moradores da artéria, mas a população ludovicense.

        Moradores da rua Cândido Ribeiro se organizam para tomar as providências que seriam através de denúncias junto ao Ministério Público Estadual com pedidos de mandar fazer. O primeiro será contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para justificar se a interdição tem resolução do Executivo Municipal ou da Câmara Municipal  ou simplesmente se foi fruto do autoritarismo do poder. O segundo reside em informações idênticas por parte da Universidade Federal do Maranhão.

          A indignação das famílias da Cândido Ribeiro é que a Prefeitura de São Luís e a UFMA, repetem em nossa capital, o que foi feito há alguns anos, na administração da então governadora Roseana Sarney, um elemento de nome Fernando Bicudo, importado para dirigir o Teatro Artur Azevedo e simplesmente  meteu correntes em dois trechos no Beco do Teatro a exemplo do que fez a UFMA e decidiu que a rua era mais publica, mas propriedade institucional. Houve inúmeras manifestações públicas e ações judiciais e o local voltou a ser público.

          Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a questão é bem desgastante, levando-se  em conta o total abandono  de várias ruas do trecho da Cândido Ribeiro, com destaque para as tradicionais Mocambo, da Inveja e da Palha, que estão praticamente intransitáveis e que com o chegada do inverno deverão ser interditadas por força do descaso da gestão pública.

          

  No governo passado, o ex-secretário de segurança e hoje deputado federal Aluísio Mendes, decidiu abandonar quatro grandes prédios no Centro Histórico e integrantes do patrimônio da pasta, que se recuperados darão perfeitamente para instalar e com condições dignas no mínimo sete delegacias especializadas e o plantão central.

            Se houvesse um mínimo de zelo pelo patrimônio público, os prédios poderiam ter sido recuperados aos poucos, mas o interesse em locação de prédios a valores elevados e em locais impróprios e sem as mínimas de condições de trabalho para os policiais de cada delegacia, prevaleceram na administração do ex-secretário de segurança, que acabaram por onerar o orçamento da pasta para favorecer interessados do contexto politico.

             Exatamente quando existem inúmeros apelos para a recuperação do acervo arquitetônico do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Estado bem que pode tomar uma decisão de contribuir para uma melhor visibilidade da área, oferecer condições favoráveis e dignas de trabalho para policiais civis e retirar o Estado, da exploração de aluguéis contratados com interesses políticos , fazendo a recuperação dos prédios através de processos gradativos.

            

A diretoria da Fundação Antonio Dino reuniu os membros dos Conselhos Curador e Fiscal da entidade para fazer uma ampla avaliação das ações desenvolvidas no exercício de 2015 e as projetadas para 2016. Dona Enide Dino, presidente da instituição, registrou que as parcerias firmadas com empresas privadas que resultam em doações e o aumento dos valores das emendas parlamentares destinadas a Fundação, têm sido de fundamental importância para o Hospital Aldenora Belo, continue sendo a grande referência do Maranhão para a prestação de serviços às pessoas portadoras da doença do câncer, principalmente as pobres e humildes, necessitadas de um serviço médico específico com dignidade.

Os conselheiros presentes à reunião elogiaram a determinação e amor solidário e fraterno dedicado por Dona Enide Dino à Fundação Antonio Dino

            Dona Enide Dino, que esta semana completou 88 anos de idade, ao fazer a avaliação, deu ampla demonstração de como está cada vez mais comprometida com a administração da entidade. Ela destacou a retomada do Projeto Telemedicina, a  ampliação do serviço de radioterapia, inicio das obras da Casa de Apoio, reforma da fisioterapia, pintura da fachada do hospital, aquisição de nonas cadeiras para a quimioterapia, negociação para a compra de um novo acelerador linear e outras importantes ações que visam melhorar a cada dia o atendimento às pessoas que buscam no Hospital Aldenora Belo, atendimento médico solidário e fraterno.

           Para o presente exercício a Fundação Antonio Dino tem muitos desafios a enfrentar e vencer, destacando-se: Finalização da ampliação da radioterapia, a melhora considerável para as pessoas que acompanham doentes, inclusive com a humanização das áreas internas do hospital e a instalação de uma UTI Pediátrica. Pretende buscar parcerias com o Governo do Estado, instalar o novo Acelerador Linear,  elaborar um Plano Diretor para o Hospital  e desenvolver o Projeto de Ampliação do Hospital.

         A explanação e os propósitos bem definidos colocados aos conselheiros foram avaliados positivamente pelos presentes, principalmente pela maneira bem determinada e otimista colocada por Dona Enide Dino.

        

  Compete à Justiça estadual o julgamento de ação penal em que se imputa aos denunciados a prática de suposta tentativa de estelionato decorrente da tentativa de abertura de conta corrente com documento falso em agência do Banco do Brasil localizada nas dependências de agência dos Correios, que funciona como correspondente do Banco do Brasil na condição de Banco Postal.Decisão foi proferida pela 3ª seção do STJ em análise de conflito de competência suscitado pelo juízo da 8ª vara Federal da Paraíba.

               De acordo com a denúncia, um homem apresentou documentos falsos de identidade junto à agência do Banco do Brasil, localizada na agência dos Correios em Pombal/PB, com o intuito de abrir uma conta corrente, mas não obteve sucesso.

O caso chegou à Justiça Estadual que alegou que, como as infrações ocorreram dentro da agência da ECT, empresa pública Federal, seria da JF a competência para o julgamento da ação. A Justiça Federal, por sua vez, sustentou que, como inexiste no caso qualquer lesão a bem, serviço ou interesse dos Correios, o julgamento do feito cabe à Justiça estadual.

Em análise do processo, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lembrou que “a competência penal da Justiça Federal restringe-se às hipóteses em que as infrações penais são perpetradas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas“. Por isso, para se justificar a competência da JF, seria necessário que ficasse comprovada a ofensa direta a interesse, bem ou serviço da ECT.

O ministro observou ainda que o Banco do Brasil, contratante dos serviços do Banco Postal, é responsável pelos serviços bancários disponibilizados nas agências dos Correios. Assim, uma possível lesão decorrente da abertura de conta corrente por meio da utilização de documento falso atingiria o patrimônio e os serviços da instituição financeira, e não da ECT.

“Não se verificando que a suposta conduta criminosa tenha causado qualquer prejuízo ou lesionado serviço da EBCT, mas tão somente o serviço de responsabilidade do Banco do Brasil S.A., instituição financeira contratante do serviço postal, é de se reconhecer a competência da Justiça Estadual para o julgamento da ação penal.”

Fonte – Migalhas

        

  Compete à Justiça estadual o julgamento de ação penal em que se imputa aos denunciados a prática de suposta tentativa de estelionato decorrente da tentativa de abertura de conta corrente com documento falso em agência do Banco do Brasil localizada nas dependências de agência dos Correios, que funciona como correspondente do Banco do Brasil na condição de Banco Postal.Decisão foi proferida pela 3ª seção do STJ em análise de conflito de competência suscitado pelo juízo da 8ª vara Federal da Paraíba.

               De acordo com a denúncia, um homem apresentou documentos falsos de identidade junto à agência do Banco do Brasil, localizada na agência dos Correios em Pombal/PB, com o intuito de abrir uma conta corrente, mas não obteve sucesso.

O caso chegou à Justiça Estadual que alegou que, como as infrações ocorreram dentro da agência da ECT, empresa pública Federal, seria da JF a competência para o julgamento da ação. A Justiça Federal, por sua vez, sustentou que, como inexiste no caso qualquer lesão a bem, serviço ou interesse dos Correios, o julgamento do feito cabe à Justiça estadual.

Em análise do processo, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lembrou que “a competência penal da Justiça Federal restringe-se às hipóteses em que as infrações penais são perpetradas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, de suas autarquias ou empresas públicas“. Por isso, para se justificar a competência da JF, seria necessário que ficasse comprovada a ofensa direta a interesse, bem ou serviço da ECT.

O ministro observou ainda que o Banco do Brasil, contratante dos serviços do Banco Postal, é responsável pelos serviços bancários disponibilizados nas agências dos Correios. Assim, uma possível lesão decorrente da abertura de conta corrente por meio da utilização de documento falso atingiria o patrimônio e os serviços da instituição financeira, e não da ECT.

“Não se verificando que a suposta conduta criminosa tenha causado qualquer prejuízo ou lesionado serviço da EBCT, mas tão somente o serviço de responsabilidade do Banco do Brasil S.A., instituição financeira contratante do serviço postal, é de se reconhecer a competência da Justiça Estadual para o julgamento da ação penal.”

Fonte – Migalhas

         O TRT da 13ª região, por meio de acórdão redigido pelo desembargador Carlos Coelho, condenou o Banco Santander a pagar R$ 200 mil por suspender o limite do cheque especial e manipular artificialmente o “nível de confiança” de empregados correntistas como forma de retaliação por eles terem acionado a JT contra a empresa.

A condenação é resultado de ACP movida pelo MPT/PB com base em processos onde se relatam casos de funcionários que eram correntistas e detinham, há algum tempo, cheque especial, sendo classificados como “nível 9” – nível máximo permitido, indicando elevada credibilidade – e após ingressarem com reclamações trabalhistas contra o Santander foram rebaixados para “nível 2”, ou seja, como clientes de alto risco e tiveram o limite do cheque especial abruptamente suspendido.

Foi comprovado através de documentos que não existiam registros de cheques devolvidos, restrições de crédito impostas por outras empresas, inadimplência com cartões de crédito ou qualquer evidência de que os empregados tivessem deixado de honrar alguma obrigação de natureza financeira, caracterizando abuso de direito, com nítida retaliação por parte da empresa pelo fato dos trabalhadores ingressarem com reclamações trabalhistas.

Como o objetivo da ação é proibir que o banco volte a cometer o erro, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, o Santander também deve abster-se de retaliar trabalhadores que movam ação trabalhista contra ele, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada eventual constatação de descumprimento. Todos os valores arrecadados serão transferidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. As obrigações valerão para as agências do Santander em todo o território nacional.

Fonte – Migalhas

Resultado de duas análises feitas em tomates detectou 17 resíduos de defensivos diferentes; um era proibido no Brasil

São Paulo – Desde o início do ano, a Central de Abastecimento de Santo André (Craisa), cidade do ABC paulista, monitora a quantidade de agrotóxicos presentes nos legumes, frutas e verduras distribuídos por seus concessionários. O objetivo do trabalho, pioneiro, é incentivar a fiscalização por parte de produtores e distribuidores, além de tornar o consumidor mais consciente sobre a qualidade dos alimentos que ingere.

Em entrevista à repórter Vanessa Nakasato da TVT, o engenheiro agrônomo do Craisa, Fábio Vezzá, explica que o resultado de duas análises feitas em tomates deram o alerta para que a central de Santo André passasse a monitorar os produtos vendidos. “Encontramos 17 resíduos de defensivos diferentes. Dois dos pesticidas estavam acima do limite permitido e um outro, não era permitido. A gente tem o projeto de fazer 15 amostras por mês a partir de 2016.”

“A gente quer um alimento seguro pro consumidor, pro ambiente e pro agricultor que produziu”, conclui.

O atacadista Pedro Albuquerque de Campos considera que vende alimentos com “muito veneno”, e explica que os produtos chegam com mais toxinas do que o necessário, pois há um período – não respeitado – de carência entre a aplicação do agrotóxico e a colheita do alimento, para que o pesticida não prejudique a saúde do consumidor. “Tem muito agrotóxico, é bastante mesmo. Tem que ter um tempo determinado para tirar, mas o lavrador é ganancioso e não espera.”

Fábio explica que quanto mais difícil o cultivo e mais fora de época, maior a carga de pesticida que o produto recebe “Por exemplo, quando eu era criança, lembro que só tinha morango no inverno, hoje, durante o verão tem morango, então ‘é natural’ que a gente encontre mais pesticida.”

A Central de Abastecimento de Santo André vai repassar os resultados dos produtos ao Ministério de Agricultura e à Anvisa.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O relatório recente do Inca aponta que o país consome um milhão de toneladas ao ano, ou seja, cada brasileiro consome 5,2 quilos de agrotóxicos por ano.

A alternativa para o consumidor são os alimentos orgânicos, preço dos alimentos orgânicos inibe o consumo, já que eles custam cerca de 30% a mais do que os produtos tradicionais.

Márcio Stanziani, integrante da Associação dos Agricultores Orgânicos, reivindica incentivo do governo para a produção livre de agrotóxicos. “O governo investe no produto tradicional e subsidia os agroquímicos, e as políticas públicas que existem para a agricultura orgânica são pequenas (sic). O consumidor não tem consciência que esse produto barato não vai reverter na sua saúde, que provavelmente terá de gastar no futuro por causas dos problemas de saúde.”

Fonte – Rede Brasil Atual

      

Caso não haja nova alteração no jogo, está marcado para o próximo domingo (10), o pleito para o Diretório Municipal do PMDB de São Luís. O senador João Alberto, presidente do Diretório Estadual e o deputado estadual Roberto Costa, ex-presidente do  diretório municipal fecharam questão em torno do nome de André Campos, atualmente Superintendente da Funasa no Maranhão e ex-diretor geral do Detran, onde é acusado de haver praticado improbidades administrativas que teriam ultrapassado os 50 milhões de reais, com levantamentos já feitos pela Secretária de Estado da Transparência.

      André Campos, segundo denúncias de opositores dentro do PMDB, caso seja eleito presidente do diretório municipal terá a importante missão de levar o partido para a base politica partidária do governador Flavio Dino, com o irrestrito apoio do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa e outros aliados com objetivos de fazer parte do governo e naturalmente blindar o próprio André Campos, das praticas criminosas, quando esteve à frente do Detran, no governo de Roseana Sarney.

       O grupo da oposição dentro do Diretório Municipal do PMDB é liderado pelo vereador Fábio Câmara com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney, que de acordo com as articulações postas devem atropelados pelo Carcará e seus seguidores, em razão de que defendem que o PMDB deve permanecer na oposição e ter candidato próprio a Prefeitura de São Luís.

       João Alberto de Souza, dentro do grupo de comando do partido no Maranhão tem um mandato bastante valioso dentro do contexto da crise politica nacional e a plena certeza de que José Sarney e Roseana Sarney não terão atualmente forças suficientes para fazê-lo desistir dos seus propósitos dentro do PMDB, que na realidade é enfraquecê-los e se manter vivo para 2018. A intenção maior, também deverá ser blindar André Campos das imputações criminosas no Detran, e apostar quem sabe em uma impunidade, o que seria desastroso para o governo Flavio Dino, caso haja qualquer disposição de aceitar  possíveis propostas que possam lhes ser encaminhadas.

       Caso o grupo liderado pelo senador Carcará venha a vencer o pleito, o que é bem provável, alguns prováveis candidatos a vereador deverão deixar o PMDB, inclusive o Fábio Câmara, a não ser que se enquadre das determinações emanadas de André Campos.

 

      

Será esta noite no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Seccional da OAB do Maranhão, liderado pelo advogado Tiago Diaz, Para o importante evento veio a São Luís, o presidente nacional da OAB, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, que é maranhense.

       O advogado Tiago Diaz, representa a esperança dos milhares advogados maranhenses, os quais postulam mudanças a partir da representatividade da instituição dentro de todo o contexto maranhense e seja presença viva em defesa dos interesses coletivos e de forma bastante acentuada na questão dos direitos e da dignidade humana, que inclusive estão dentro dos propósitos do jovem advogado Tiago Diaz.